Carolina Braga Cavalcanti da Cunha
Foi monitora bolsista da disciplina de Direito Penal 2 em 2018, monitora bolsista da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I em 2019. Pesquisadora do grupo de pesquisa em criminologia Asa Branca, em 2017, pesquisadora bolsista CNPQ do grupo de pesquisa REJUCRIM (rede de estudos em juventude e criminologia) em 2018/2019. Mediadora humanista formada pelo grupo MEDIAH em 2019. Ingressou, no ano de 2016 no curso de História da Universidade Federal de Pernambuco, se ausentando em 2017. Atualmente, bacharela do curso de direito da universidade Católica de Pernambuco, com monografia aprovada com nota máxima (orientada por Ms. Manoel Uchôa de Oliveira e co-orientada por Ms. Rodrigo Deodato de Souza Silva ). Atualmente, mestranda na Linha de Direitos Humanos e América Latina , vinculada à Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Informações coletadas do Lattes em 06/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito indígena.
Graduação em Direito
2016 - 2020
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O futuro não é mais como era antigamente : o direito territorial indígena no ordenamento jurídico pátrio a partir da análise da sentença da CIDH no caso Povo Indigena Xukuru vs Brasil
Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira
Formação complementar
2019 - 2019
Mediação Humanista. (Carga horária: 60h). , Mediah, MEDIAH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Entraves Territoriais: um estudo quanto às violações do direito territorial indígena no ordenamento nacional quanto aos indígenas Fulni-ô (Águas Bela/PE) em vias da pandemia do Covid-19. 2021. (Congresso).
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONA. O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
NÓBREGA, Flavianne; Silva,Martorelli Dantas da;CUNHA, C. B. C.. A defesa dos direitos humanos sob o viés da teoria contratualista: um estudo sobre a jurisprudência do STJ em IDC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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NÓBREGA, Flavianne ; CUNHA, C. B. C. . Relatório temático do monitoramento de supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Xukuru vs Brasil: Ação Rescisória nº 0801601-70.2016.4.05.0000 (Aldeia Caípe - Pernambuco). 22. ed. Recife: aSIDH/UFPE, 2023. v. 1. 99p .
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CUNHA, C. B. C. ; NUNES, E. B. C. ; MACHADO, E. B. L. A. ; MENESES, G. V. . O poder judiciário e o sujeito adolescente: ranços menoristas e garantias constitucionais. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil. 1ed.Porto Alegre: Editora fi, 2018, v. 1, p. 183-208.
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CUNHA, C. B. C. ; MACHADO, E. B. L. A. . POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO, MENORISMO E PODER JUDICIÁRIO: ANCORAGENS ATUALIZADAS DE UMA CULTURA PUNITIVA.. In: Renata Celeste. (Org.). II Colóquio de Estudos Contemporâneos em direito: democracia e direitos humanos. 1ed.Recife: FADIC, 2018, v. 2, p. 323-335.
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CUNHA, C. B. C. ; Santos, s.c . PRÁTICAS DO GENOCÍDIO INDÍGENA : um estudo das violações dos direitos indígena na comunidade fulni-ô, da modernidade à pandemia do COVID-19. In: I Fórum Internacional Indígenas na História, 2021, São Luís. Anais do I Fórum Internacional Indígenas na História , 2021.
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CUNHA, C. B. C. ; SILVA, H. M. C. ; RORIZ, R. C. L. L. . Uso da força estatal à luz da criminologia do sul ? mortes de jovens negros no Brasil. In: Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), 2019, São Paulo. III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2019. v. 3. p. 402-423.
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CUNHA, C. B. C. ; SILVA, H. M. C. . O PROJETO RACISTA BRASILEIRO: MORTE DA JUVENTUDE NEGRA E A INDIFERENÇA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. In: Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019, Recife. X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. RECIFE: UNIBRA, 2019. v. 10º. p. 123-132.
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CUNHA, C. B. C. ; MACHADO, E. B. L. A. . O CIENTIFICISMO NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS UMA ANÁLISE DA RECEPÇÃO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO NO BRASIL. In: 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2018, Recife. 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS. Recife: Fasa gráfica, 2018. v. único. p. 196-196.
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CUNHA, C. B. C. ; MACHADO, E. B. L. A. . Positivismo criminológico, menorismo e poder judiciário: ancoragens atualizadas de uma cultura punitiva,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, C. B. C. ; NUNES, E. B. C. ; MACHADO, E. B. L. A. . O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE UMA LEITURA SOB AS PERSPECTIVAS DA CULPABILIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, C. B. C. ; NUNES, E. B. C. ; MACHADO, E. B. L. A. . arger O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
O racismo institucional relações com o positivismo criminológico e cultura autoritária brasileira ? um estudo sobre controle social da juventude., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Érica Babini Lapa do Amaral Machado em 12/10/2018., Descrição: O estado de Pernambuco apresenta elevado índice de encarceramento juvenil, o que impõe investimentos na área, com melhoria da qualidade e da eficácia do atendimento a jovens em conflito com a lei. Entretanto, a Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente orienta ser o aprisionamento juvenil a última política socioeducativa, quando da responsabilização. Esse paradoxo leva a problemas de administração de unidades, déficit de vagas, cenários de mortes e não-ressocialização, além de incapacidade de condução dos egressos. Nesse sentido, apesar de haver diversas vertentes de estudo, a pesquisa se propõe a compreender os mecanismos operados pela polícia, quando da apreensão do adolescente em flagrante delito, visando mapear a representação social das policiais acerca das garantias fundamentais destinadas a jovens em conflito com a lei. A opção de trabalhar com a polícia decorre do fato de ser essa a instituição que atua na entrada dos adolescentes no sistema de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Braga Cavalcanti da Cunha - Integrante / Erica Babini Lapa do Amaral Machado - Coordenador / Carla Roberta de Araújo Albuquerque Silva - Integrante / José Vitor Gomes dos Santos - Integrante / Hugo Matheus de Castro Silva - Integrante / Fabiana Barros e Silva - Integrante / Gustavo Pessoa - Integrante.
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2017 - 2018
O positivismo criminológico e a recepção no Brasil, Descrição: O projeto tem como fim identificar a manifestação da teoria do positivismo criminológico dentro do Brasil e como essa ainda pode ser identificada dentro dos tempos atuais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Braga Cavalcanti da Cunha - Integrante / Elaine Barros de Castro Nunes - Integrante / Erica Babini Lapa do Amaral Machado - Coordenador / gisele do vale meneses - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2020
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora Direito de Família, Carga horária: 60
2019 - 2019
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: monitora de IED 1, Carga horária: 60
2018 - 2019
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista CNPQ, Carga horária: 20
2018 - 2018
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria em Penal II, Carga horária: 60
2017 - 2018
Universidade Católica de PernambucoVínculo: pesquisadora voluntária, Enquadramento Funcional: pesquisa, Carga horária: 20
Atividades
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03/2020
Estágios , Tribunal Regional do Trabalho 6ª região.,Estágio realizado, Estágio 2ª instância TRT 6.
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08/2019 - 02/2020
Estágios , Tribunal Regional do Trabalho 6ª região.,Estágio realizado, Estágio na 17ª Vara do trabalho do Recife (primeira instância).
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02/2019 - 08/2019
Estágios , Procuradoria geral do Município.,Estágio realizado, Estágio na secretaria judicial.
2020 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Mediadora
Outras informações:
Participei como mediadora extrajudicial da 15ª Semana Nacional da Conciliação
2024 - Atual
Secretaria da Mulher do estado de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessora jurídica, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessora jurídica da secretaria da mulher de Pernambuco, auxiliando na produção de peças jurídicas para funcionamento da administração, como também na execução de políticas públicas que reforçam a equidade de gênero junto ao Estado
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