Paulo Vitor Braga Souto
Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (2021). Especialista Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera/Uniderp (2011). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Professor de Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Prática Jurídica da Faculdade Unopar João Pessoa. Professor de Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo, Processo Civil da Faculdade Estácio Paraíba. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio Paraiba. Advogado, inscrito na OAB/PB sob o n 15.797, sócio-proprietário do BonateSouto Advocacia e Assessoria Jurídica, onde atua com ênfase nas áreas de direito trabalhista, empresarial, previdenciário, tributário, administrativo, cível e família. Atua ainda como colunista no quadro Coluna de Direito do Jornal da Correio da TV Correio, abordando assuntos relacionados a Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Centro Universitário de João Pessoa
Título: OS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS NO MERCADO DE TRABALHO: A UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Rogério Magnus Varela Gonçalves
Palavras-chave: relação de trabalho; tecnologia; Economia de Compartilhamento; Uberização.; Precarização..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Público com Formação para Magistério Superior
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Cobrança da Contribuição de Melhoria a fim de promover o desenvolvimento econômico do estado
Graduação em Direito
2005 - 2010
Centro Universitário de João Pessoa
Título: RECURSOS CABÍVEIS PARA A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA CONCEDIDA EM SEDE DE SENTENÇA
Orientador: Eduardo Varandas Araruna
Formação complementar
2009 - 2009
Curso de Processo Civil - Processo de conhecimento. (Carga horária: 33h). , iJus, IJUS, Brasil.
2007 - 2008
Montagem e manutenção de computadores. (Carga horária: 72h). , Microlins Formação Profissional, MICROLINS, Brasil.
2007 - 2007
Curso Clássico de Português. (Carga horária: 120h). , Curso Clássico de Português Valdenora Nogueira, CCPVN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Participação em bancas
SOUTO, P. V. B.; Dantas, Á. J. L.; COATTI NETO, T.. Efetividade do princípio a garantia da não auto-incriminação no Brasil: história e desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (PB).
SOUTO, P. V. B.; Dantas, Á. J. L.; COATTI NETO, T.. O problema do encarceramento no sistema prisional da Paraíba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (PB).
SOUTO, P. V. B.; Dantas, Á. J. L.; COATTI NETO, T.. Da união estável e suas problemáticas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (PB).
SOUTO, P. V. B.; Dantas, Á. J. L.; COATTI NETO, T.. Aplicação dos Smart Contratcs no Direito Civil Brasileiro: Na Garantia ao acesso à Assistência Médica Suplementar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (PB).
SOUTO, P. V. B.; Dantas, Á. J. L.; COATTI NETO, T.. Mediação e Conciliação: Alternativas de resolução de conflitos extrajudiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (PB).
SOUTO, P. V. B.; Dantas, Á. J. L.; COATTI NETO, T.. O Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (PB).
SOUTO, P. V. B.; Dantas, Á. J. L.; COATTI NETO, T.. Alienação Parental e os efeitos causados à criança e ao adolescente após o divórcio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (PB).
SOUTO, P. V. B.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. O Direito Real de Laje como Instrumento de Políticas Públicas e de efetivação do direito à moradia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. Exclusão social e os Direitos Fundamentais sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. A evolução dos direitos políticos da mulher à luz do princípio constitucional da isonomia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. O acesso aos medicamentos de alto custo através do poder judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. A necessidade do reconhecimento e da regulamentação da família multiespécie pelo direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; ALMEIDA, L. L. G.; CANDIDO, G. G.. Inibição da alientação parental através da guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; GONCALVES, H. B. V.. A atuação do poder judiciário como ferramenta de combate a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; GONCALVES, H. B. V.. Alienação parental: a mediação como ferramenta de diminuição dos danos à criança e ao adolescente na dissolução do casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; GONCALVES, H. B. V.. Alienação parental na guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; GONCALVES, H. B. V.. A guarda compartilhada na garantia do melhor interesse do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; GONCALVES, H. B. V.. A manipulação do genoma humano e as limitações ético-jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; GONCALVES, H. B. V.. Políticas públicas e a garantia do direito à educação da criança autista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, P. V. B.; Silva, J. P.; Oliveira, L. M. M. S.. Processo seletivo para professor substituto de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.
Produções bibliográficas
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SOUTO, P. V. B. ; GUERRA, G. R. . REGULAÇÃO JURÍDICA DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS DIGITAIS: A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NO CONTEXTO DA CRESCENTE UBERIZAÇÃO DA ECONOMIA COLABORATIVA. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 20, p. Digital, 2020.
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SOUTO, P. V. B. ; GUERRA, G. R. . REGULAÇÃO JURÍDICA DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS DIGITAIS: A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NO CONTEXTO DA CRESCENTE UBERIZAÇÃO DA ECONOMIA COLABORATIVA. In: Henrique Tavares da Silva; Glauber de Lucena Cordeiro.. (Org.). Estado, sociedade civil e desenvolvimento sustentável: estudos em homenagem ao centenário de nascimento de Celso Furtado. 1ed.João Pessoa: DigitalPub, 2020, v. 1 ed., p. 146-161.
Outras produções
SOUTO, P. V. B. . Direitos, dificuldades e desafios das pessoas com doenças raras. 2020. (Palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
BonateSouto Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2023 - Atual
Faculdade Estácio da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
Atividades
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02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica cível, Prática jurídica trabalhista
2019 - Atual
Faculdade Estácio de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Ética Geral e Jurídica, Teoria geral do processo, Direito Constitucional
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11/2020 - 11/2020
Ensino, MBA Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de Trabalho
2018 - Atual
Faculdade Pitágoras (PB)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Prática Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Direito Processual Trabalhista
2022 - 2023
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
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03/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil
2022 - Atual
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERNVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
2021 - Atual
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
2013 - 2014
Faculdade Salesiana do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de legislação trabalhista e previdenciária
2008 - 2009
Justiça Federal da ParaíbaVínculo: Juiz conciliador, Enquadramento Funcional: Juiz conciliador, Carga horária: 10
2009 - 2010
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª regiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 604
2008 - 2009
Advocacia Geral da União - Procuradoria da União PBVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2021 - 2021
Centro Universitário de PatosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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11/2021 - 12/2021
Ensino, Pós-graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
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