Leonardo Nochang Heck

Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (bolsa CAPES), com período sanduíche na Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha (bolsa do Bayerisches Hochschulzentrum für Lateinamerika). Bacharel em Direito também pela USP, com períodos de estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e na Universidade de Göttingen, Alemanha (2018-9). Foi bolsista de iniciação científica da FAPESP (2017-8). Integrante do grupo de pesquisa "Constituição, política e instituições" da Faculdade de Direito da USP.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2021 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Poder Constituinte, Legalidade e Direito Político, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: em Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg ( Jan-Reinard Sieckmann)
com Cicero Romão Resende de Araujo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em LL.M. Grundlagen des deutschen Rechts

2023 - Atual

Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg
Orientador: Jan-Reinard Sieckmann

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Graduação interrompida em 2015 em Ciências Jurídicas e Sociais

2015 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2015

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Objetivo Campestre

Formação complementar

2023 - 2023

KNU-FAU Summer School 2023 Democracy Building in Times of War. (Carga horária: 60h). , Universidade Nacional de Kyiv Taras Shevchenko, KNU, Ucrânia.

2023 - 2023

Deutsch - Schriftlicher Ausdruck C1. (Carga horária: 60h). , Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, FAU, Alemanha.

2022 - 2022

UNIGOU Remote Academic Internship Program. , Palacky University Olomouc, UPOL, República Tcheca.

2022 - 2022

UNIGOU Remote Scientific Training. , Institute of Czech-Brazilian Academic Cooperation, INCBAC, República Tcheca.

2022 - 2022

Hochschulwinterkurs. (Carga horária: 60h). , Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Introdução à História da Filosofia. (Carga horária: 15h). , Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo, EP, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to Philosophy (online/ coursera). (Carga horária: 20h). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.

2020 - 2020

America's Written Constitution (online/ coursera). (Carga horária: 20h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2019 - 2019

Extensão universitária em 6º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito - Módulo 1. , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2018 - 2019

Deutsch - Studientechniken: Schreiben (C1). (Carga horária: 48h). , Georg-August-Universität Göttingen, UG, Alemanha.

2018 - 2019

Deutsch - Studientechniken: Argumentieren - Diskutieren - Stellungnehmen (C. (Carga horária: 48h). , Georg-August-Universität Göttingen, UG, Alemanha.

2018 - 2019

Programa de Intercâmbio. , Georg-August-Universität Göttingen, UG, Alemanha.

2018 - 2018

Extensão universitária em III Curso de Inverno. (Carga horária: 30h). , FGV Direito Rio, FGV - RJ, Brasil.

2018 - 2018

Einführung in die Wissenschaftskommunikation (Rechtswissenschaft). (Carga horária: 18h). , Institut für Interkulturelle Kommunikation Göttingen e.V., IKK, Alemanha.

2018 - 2018

Internationaler Herbstkurs. (Carga horária: 51h). , Institut für Interkulturelle Kommunikation Göttingen e.V., IKK, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

VI Encontro de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro.Poder constituinte: fonte de legitimidade ou forma jurídica?. 2023. (Encontro).

VII Fórum de Pós-Graduação em Ciência Política.Criação Constitucional Participativa: O Poder Constituinte como Linguagem de Mobilização Política. 2022. (Outra).

2 Encontro Nacional da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S BRASIL).Criação Constitucional Participativa: Justificação e Possibilidades. 2021. (Encontro).

27 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.O poder que não emana do povo? A busca por legitimação para o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais. 2019. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Clemente Cobucci

SILVA, V. A.;HECK, L. N.. O inter-relacionamento entre os poderes executivo e legislativo: uma análise do sistema de governo brasileiro e das propostas de mudança à luz do semipresidencialismo francês. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

WANG, D. W. L. ; ARRUDA, A. L. G. ; ESTEVES, L. F. G. ; HECK, Leonardo N. ; MORIBE, G. ; OLIVERA, B. C. ; PEDRO, M. P. ; SANTOS, E. F. . O STF e as medidas para prevenção e tratamento da covid-19. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 19, p. e2336, 2023.
HECK, Leonardo N. . Identidade da constituição e limites implícitos ao poder de reforma constitucional. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 10, p. 536-567, 2023.
FILIPEC, O. ; HECK, Leonardo N. ; ALVES, M. P. ; PALMA, G. D. . Personal Data Protection in Brazil: How Much Europeanization?. International and Comparative Law Review , v. 22, p. 81-104, 2022.
HECK, L. N. . A Justificação do Controle Judicial de Emendas Constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: 1988-2018. Res Severa Verum Gaudium , v. 5, p. 211-239, 2020.
HECK, Leonardo N. . Tréplica: A PEC Kamikaze é inconstitucional?. Jota, São Paulo, 21 jul. 2022.
HECK, Leonardo N. . A 'PEC Kamikaze' é inconstitucional?. Jota, São Paulo, 04 jul. 2022.
HECK, L. N. . The legal absorption of constituent power. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HECK, Leonardo N. . Constituent power: source of legitimacy or legal form?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

HECK, L. N. . Direito à vida e eutanásia. 2022. (Material didático).

CORTEZ, M. C. ; HECK, L. N. . Semipresidencialismo. 2022. (Material didático).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Supremo Tribunal Federal e a Covid-19, Descrição: O projeto busca, com auxílio de computação e inteligência artificial, entender a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da Covid 19 em todas as áreas do direito. As principais perguntas que esse projeto buscará responder são: (i) Quais assuntos têm chegado ao STF?; (ii) Qual o contexto em que casos são levados ao STF?, (iii) Como o STF tem decidido?, (iv) Existe uma jurisprudência de crise ou uma continuidade na jurisprudência do STF?, (v) Percepção da crise e do papel do STF é consistente entre as diferentes áreas? O projeto está atualmente subdividido em alguns eixos: (1) penal, (2) respostas à pandemia, incluindo distanciamento social e vacinação, (3) transparência e sigilo de dados, (4) benefícios assistenciais, (5) flexibilização orçamentária, (6) revisão de contratos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Leonardo Nochang Heck - Integrante / Daniel Wei Liang Wang - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 12

Outras informações:
Assistente no projeto de pesquisa "Automatische Anonymisierung von Gerichtsurteilen" (AnGer).

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário PAE no curso Política I, Carga horária: 6

Outras informações:
Sob supervisão da prof. dr. Eunice Ostrensky e do prof. dr. Bernardo Ricupero.

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário PAE no curso Política II, Carga horária: 6

Outras informações:
Sob supervisão do prof. dr. Rúrion Soares Melo

2021 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor do curso Direitos Fundamentais

Outras informações:
Sob supervisão do prof. dr. Virgílio Afonso da Silva

2021 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor do curso Direito Constitucional II

Outras informações:
Sob supervisão do prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva.

2020 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor do curso Filosofia do Direito I, Carga horária: 4

Outras informações:
Sob supervisão do prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Intro Hist à Moderna Teoria do Dir, Carga horária: 4

Outras informações:
Sob supervisão do prof. dr. José Reinaldo de Lima Lopes

2019 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob supervisão do prof. Dr. Daniel Wang

2023 - Atual

Programa Salvaguarda

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Corretor de redação, Carga horária: 4

2023 - Atual

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Tutor de projetos de pesquisa, Carga horária: 4

Outras informações:
Voluntário no âmbito do projeto "Pós-Graduar: Escola de Preparação para a Pós-Graduação em Humanidades".