Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2019). É mestre pela Universidade Católica de Pernambuco, na linha Cidadania Digital(2024). Possui especialização em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)(2022). Possui especialização em Direito Eleitoral, pela EJE/TRE-PE/ Uninassau.(2022). Possui L.L.M. em Direito Digital pela Universidade Católica de Pernambuco (2022).É advogado, com atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Digital e Direito Público . Realizou intercâmbio estudantil em instituição de ensino médio na Califórnia, Estados Unidos(2011-2012). É assessor da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (2022-atual). Foi estagiário docente de Direito Civil II(obrigações) pela Universidade Católica de Pernambuco-Unicap- auxiliando a Professora Catarina Almeida de Oliveira(2022-2023). Foi estagiário docente de Direito Penal III pela Universidade Católica de Pernambuco-Unicap, auxiliando o professor Teodomiro Cardozo Noronha (2023) Experiência em Direito Processual Civil, Eleitoral, Administrativo e Eletrônico.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Católica de Pernambuco
Título: CIDADES INTELIGENTES E PROTEÇÃO DE DADOS: uma análise do caso da cidade do Recife para otimização do marco regulatório atual, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Alexandre Freire Pimentel
Palavras-chave: Proteção da dados; Consentimento; LGPD; PRIVACIDADE; CIDADES INTELIGENTES.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização em Direito Eleitoral

2020 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Especialização em Pós-graduação em Direito Digital

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A conexão de normas internacionais sobre proteção de dados: considerações a jurisdição e a lei aplicável
Orientador: Felipe Gomes De Almeida Albuquerque

Especialização em L.L.M. em Direito Digital

2020 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco
Título: FAKE NEWS E ELEIÇÕES: A regulação do tema no Brasil a partir da LGPD e da legislação eleitoral
Orientador: Alexandre Freire Pimentel

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Católica de Pernambuco
Título: CYBERSECURITY E SUAS INOVAÇÕES À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 05º E A EFETIVIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
Orientador: Alexandre Freire Pimentel

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2012

MENDOCINO HIGH SCHOOL

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2013

Colégio Damas de Instrução Cristã

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. 2023. (Encontro).

Roda de Diálogos: Cidadania Digital. 2023. (Simpósio). 2023. (Simpósio).

Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral- ESA/PE. 2022. (Congresso).

O DIREITO NO TEMPO DOS DADOS. 2019. (Simpósio).

DIALOGOS DE FAMILIA 1 ENCONTRO EJUD- IBDFAM- UNICAP. 2016. (Encontro).

IBDFAM - CINE FAMILIA - DEBATE CIVICO-CONSTITUCION. 2016. (Seminário).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL-OAB ESA. 2016. (Congresso).

ESCOLA JUDICIAL DO TJ-PE - JURI SIMULADO. 2015. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIR. PROCESSUAL. 2015. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIR. DE FAMILIA. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Camila Crasto Pugliesi

PIMENTEL, A. F.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; HOLANDA, I. W. C.. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALYSON HENRIQUE FERREIRA DE JESUS

PIMENTEL, A. F.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; CASSIMIRO, J. S. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO ATENUANTE DA VUNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, EM FACE A PUBLICIDADE ILÍCITA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SOPHIA DA MATA MARTINS

PIMENTEL, A. F.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; CASSIMIRO, J. S. C.. O CRESCIMENTO DO E-COMMERCE E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DURANTE A PANDEMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LORENA AZERÊDO MUNIZ

PIMENTEL, A. F.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; CASSIMIRO, J. S. C.. A ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VERÔNICA FERREIRA DE LIMA FREITAS

OLIVEIRA, C. A.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E CLINICAS TERAPÊUTICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO GABRIEL SOARES FRANCO

OLIVEIRA, C. A. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. MARCO TEMPORAL DO INDÍGENA NO DIREITO BRASILEIRO VIGENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCELA MARIANNE CRUZ FRAGA

OLIVEIRA, C. A. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A GUARDA COMPARTILHADA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELIZEU BEZERRA ALVES DA SILVA

OLIVEIRA, C. A. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. OAB/PE E O DIREITO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS A RECEBER HONORÁRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GUILHERME CAVALCANTI TRINDADE HENRIQUES

LIRA, R. A. V. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA OS AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE. 2023.

Aluno: LUANA DALVINA SILVA LIMA

LIRA, R. A. V. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA E A APLICAÇÃO DO FASHION LAW. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCAS SEVERO DOS SANTOS SILVA

LIRA, R. A. V. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. ADOÇÃO À BRASILEIRA E A VERDADE SOCIOAFETIVA DO REGISTRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA FERNANDA SOARRES MATIAS DE LIMA

LIRA, R. A. V.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. APLICAÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS ATÍPICAS COMO FORMA DE CONSTRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DIEGO RAPHAEL SENA CORDEIRO DE LIMA

LIRA, R. A. V. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. O CANCELAMENTO SOCIAL NAS REDES SOCIAIS E OS LIMITES DA LIDERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EMELY SANTIAGO MONTEIRO

LIRA, R. A. V. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. O ABANDONO DIGITAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A INDIFERENÇA PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ARIADNE JUNIA GOMES DA CUNHA

CAVALCANTI NETO, G. D. O.; ARAUJO, R. N. D.; LIRA, R. A. V. D.;CAVALCANTI NETO, G. O.; LIRA, R. A. V. D.; ARAUJO, R. N. D.. AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ESTUDANTES NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR DO BRASIL (1964-1985). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FERNANDA BANDEIRA MUNIZ

CAVALCANTI NETO, G. O.; ARAUJO, R. N.; LIRA, R. A. V.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; ARAUJO, R. N. D.; LIRA, R. A. V. D.. O EMBATE JUDICIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL VERSUS LEI MARIA DA PENHA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA CAVALCANTI DE ALMEIDA

CAVALCANTI NETO, G. O.; ARAUJO, R. N.; LIRA, R. A. V.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; ARAUJO, R. N. D.; LIRA, R. A. V. D.. FASHION LAW E A TUTELA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA

CAVALCANTI NETO, G. O.; LIRA, R. A. V.; ARAUJO, R. N.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; ARAUJO, R. N. D.; LIRA, R. A. V. D.. A SUCESSÃO LEGÍTIMA NA HERANÇA DIGITAL EM FACE DO DIREITO À PRIVACIDADE NO BRASIL: EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO OU VIOLAÇÃO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PEDRO VÍTOR DA SILVA E BRITO

LIRA, R. A. V.; ARAUJO, R. N.;CAVALCANTI NETO, G. O.; ARAUJO, R. N. D.; LIRA, R. A. V. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. A GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.ANÁLISE DOS RISCOS DA GUARDA COMPARTILHADA DURANTE O CONFINAMENTO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ROMERO RAMOS DE QUEIROZ

CAVALCANTI NETO, G. D. O.; LIRA, R. A. V.; ARAUJO, R. N. D.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; ARAUJO, R. N. D.; LIRA, R. A. V. D.. A OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO DO ESTADO DECORRENTE DA FALHA NA GARANTIA À SAÚDE DO IDOSO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIEL FERNANDES NUNES MACHADO

CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; OLIVEIRA, C. A.. AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO HARMÔNICA DE LITÍGIOS FAMILIARES ONDE ENCONTRA-SE PRESENTE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriella Nunes da Silveira

CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; OLIVEIRA, C. A. D.; SANTOS, B. B. C. D.. O CONTRATO DE GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA GERATRIZ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laura Maria Arruda da Silva Souza

CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; OLIVEIRA, C. A. D.; SANTOS, B. B. C. D.. FAMÍLIAS POLIAFETIVAS À MARGEM DO DIREITO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E OPINIÕES DOS TABELIÕES RESPONSÁVEIS DOS CASOS REGISTRADOS EM CARTÓRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA LUÍSA CASTRO LYRA

CAVALCANTI NETO, G. O.; OLIVEIRA, C. A.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL: A INVALIDAÇÃO DA PROTEÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DE MULHERES ARTISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA HELENA DE LIMA PALAZZIN SILVA

OLIVEIRA, C. A. D.; CAVALCANTI NETO, G. D. O.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL. A IMPORTÂNCIA DE UM IMÓVEL REGISTRADO E OS RISCOS QUE O IMÓVEL NÃO REGULARIZADO PODE TRAZER.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VICTOR MURILO MACEDO SANTA CRUZ

CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; OLIVEIRA, C. A.. ANÁLISE DOS SMART CONTRACT À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Yuri de Araújo Silva

CAVALCANTI NETO, G. O.; OLIVEIRA, C. A.; SANTOS, B. B. C.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camilla de Alencar Carvalho Araújo

CAVALCANTI NETO, G. O.CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; PERES, F. P.; SANTOS, M. L. R. V.. POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carolina Dubeux Paranhos Ferreira

CAVALCANTI NETO, G. O.; PERES, F. P.; SANTOS, M. L. R. V.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. A CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SUAS MATERIALIZAÇÕES PERANTE A LEI N° 14.112/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JAQUELINE GONÇALVES DA SILVA

CAVALCANTI NETO, G. D. O.; PERES, F. P.; SANTOS, M. L. R. V.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM FULCRO NOS ARTIGOS 53 A 59. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AYMÊ FERREIRA MARQUES

CAVALCANTI NETO, G. D. O.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; SANTOS, M. L. R. V.; PERES, F. P.. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DESLIGAMENTO OBRIGATÓRIO DEVIDO A MAIORIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JÚLIA FREIRE PAIVA ALVES

CAVALCANTI NETO, G. D. O.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira; PERES, F. P.; SANTOS, M. L. R. V.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS EMBATES COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rebeka Maria Macedo Guedes

CASSIMIRO, J. S. C.; PIMENTEL, A. F.;CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E SUA REALIDADE NOS TRFs. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ERY MARCELO BARACHO DE CASTRO

CAVALCANTI NETO, G. O.; PIMENTEL, A. F.; CASSIMIRO, J. S. C.. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Amorim Ferreira

CAVALCANTI NETO, G. O.; PIMENTEL, A. F.; HOLANDA, I. W. C.. SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA BEATRIZ FARIAS FONTES

CAVALCANTI NETO, G. O.; PIMENTEL, A. F.; CASSIMIRO, J. S. C.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: POSICIONAMENTO DO STF EM FACE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.335.153. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Produções bibliográficas

CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira ; PIMENTEL, A. F. . A PROTEÇÃO DOS ROBÔS SOCIAIS EM EQUIPARAÇÃO AOS ANIMAIS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO & TI , v. 1, p. 140-161, 2024.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . A MULHER NA POLÍTICA: O SISTEMA DE COTAS NAS CANDIDATURAS E NO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 1-19, 2024.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO MONOPÓLIO DAS CANDIDATURAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 356-364, 2024.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . LGPD, CIDADES INTELIGENTES E PRIVACIDADE. REVISTA SOCIEDADE CIENTÍFICA , v. 6, p. 124-159, 2023.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . DIREITO PENAL CIBERNÉTICO: DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA À NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS PRÓPRIOS. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2154-1-19, 2023.
NETO, GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI . RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E A QUESTÃO DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2029-1-30, 2023.
NETO, GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI ; PIMENTEL, A. F. . A UTILIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 14, p. 330-345, 2023.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira ; PIMENTEL, ALEXANDRE FREIRE ; HOLANDA, IRVING WILLIAM CHAVES . ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DAS ASTREINTES VENCIDAS NO NOVO CPC SOB UMA PERSPECTIVA HUMANISTA CONSTITUCIONAL. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2609-1-38, 2023.
NETO, GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI ; PIMENTEL, A. F. ; NETTO, M. P. F. . ANARQUISMO E HACKTIVISMO: APROXIMAÇÕES A PARTIR DO WIKILEAKS E ANONYMOUS. REVISTA SOCIEDADE CIENTÍFICA , v. 6, p. 411-451, 2023.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . CYBERSECURITY E SUAS INOVAÇÕES A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 05º E A EFETIVIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 01ª. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2021. v. 01. 68p .
CAVALCANTI NETO, G. O. ; CAVALCANTI NETO, G. O. . FAKE NEWS E ELEIÇÕES: A REGULAÇÃO DO TEMA NO BRASIL A PARTIR DA LGPD E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. In: Alexandre Henrique Tavares Saldanha; Paloma Mendes Saldanha; Alexandre Freire Pimentel; Sérgio Torres Teixeira. (Org.). FAKE NEWS E ELEIÇÕES: A REGULAÇÃO DO TEMA NO BRASIL A PARTIR DA LGPD E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 01ªed.RECIFE: FASA, 2022, v. 01, p. 157-182.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA JULGAMENTO: DOS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS CRIMES ELEITORAIS. In: Alexandre Moura Alves de Paula Filho; Pablo Diego Veras Medeiros. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 1ºed.Belém: RFB Editora, 2020, v. 01, p. 197-211.
CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . PLATAFORMA DE SAÚDE QUE VIABILIZA CONSULTÓRIO DIGITAL: EXPERIÊNCIA PRÁTICA NA SUA CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). In: Alexandre Moura Alves de Paula Filho; Pablo Diego Veras Medeiros. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Belém: RFB Editora, 2020, v. 01, p. 167-181.

Outras produções

CAVALCANTI NETO, Gabriel de Oliveira . Artigo avaliado para a RED&TI - Revista Eletrônica Direito e TI (ISSN 2447-1097). 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Aluísio Xavier Advogados e Consultores

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiou 10(dez) meses no escritório Aluísio Xavier Advogados e Consultores auxiliando na realização de audiências, preparação de peças processuais, movimentação de sistemas processuais e estudos de casos práticos. Nas áreas: Consumerista, Societária, Empresarial, Recuperação Judicial e Cível (contencioso)

2016 - 2017

Urbano Vitalino Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 28

2022 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo Nível 1, Carga horária: 40

Outras informações:
É assessor do Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Auxilia o mesmo na elaboração de pareceres.

2022 - 2023

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi estagiário docente da professora Doutora CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, na cadeira de Civil II(obrigações) nas segundas e quartas, horários AB e CD, auxiliando-a na docência elaborando projetos de aulas, como também ministrando algumas aulas com a supervisão da Professora.

2020 - 2023

XBCD Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo/ Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no contencioso cível, consumidor, trabalhista e bancário, auxiliando na realização de audiências, elaboração de peças processuais em todas as instâncias e fases processuais, bem como relatórios e atendimento aos clientes.

2017 - 2017

Martorelli Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliando na elaboração de peças processuais e em estudos de casos práticos.

2023 - Atual

Buonora e Oliveira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado sócio do escritório Buonora e Oliveira que atua nas áreas de Direito Público(Administrativo), Estratégio e Eleitoral.