Thiago Murilo Nóbrega Galvão

Procurador Federal. Auditor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - exonerado em virtude de posse em cargo inacumulável (Procurador Federal). Ocupei as funções comissionadas de Procurador-Chefe do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Coordenador da Seção Previdenciária da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. Fui Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN, atual UNI-RN), afastado em virtude do exercício do cargo de Procurador Federal. Especialista pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em Direito e Jurisdição. Especialista também em Processo Civil e Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília, em curso, com previsão de finalização em dezembro 2013.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Marília
Título: Improbidade por violação de atos republicanos
Jefferson Aparecido Dias. Coorientador: Jonath Barros Vita.

Doutorado em Direito

2022 - 2025

Universidade de Marília
Título: Improbidade Administrativa e Deveres Republicanos: Uma Análise Crítica dos Impactos da LEI nº 14.230/21
Jefferson Aparecido Dias. Palavras-chave: improbidade administrativa; democracia; republica; direito humanos; Lei nº 14.230/21.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Tribunal Constitucional, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Erick Wilson Pereira

Especialização em Especialização em Direito Público

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: Reclamação Constitucional
Orientador: Ricardo Rezende

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Direitos da personalidade: considerações constitucionais e cíveis
Orientador: Artur Cortez Bonifácio

Especialização em Direito e Jurisdição

2006 - 2007

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Natal/RN
Título: Exceção de pré-executividade na Lei de Execução Fiscal
Orientador: Artur Cortez Bonifácio

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Direito de Família I. (Carga horária: 10h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização em Direito e Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2002 - 2002

Curso Nacional de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 4h). , Instituto brasileiro de estudos do direito, IBED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

VIII Congresso de Iniciação Científica da FARN.Direito e personalidade: Considerações cíveis e constitucionais. 2008. (Outra).

V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2005. (Encontro).

II Fórum de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2004. (Outra).

VI Congresso Cientifico e V Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2004. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional e do I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo, IBED ? Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Prática Jurídica e da 3ª Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco?. 2002. (Congresso).

I Seminário sobre conflitos internacionais. 2001. (Seminário).

Seminário de Estudo Jurídico: Direito e Internet. 2001. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos: Dr. Manoel Varela de Albuquerque. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO

NÓBREGA, Thiago.. Processo Coletivo na tutela do patrimônio público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marivaldo Araújo do Nascimento

NÓBREGA, Thiago.. Desapropriação para fins urbanísticos: um instrumento jurídico de desenvolvimento social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Roberta Alves Queiroz Flôr de Oleira

NÓBREGA, Thiago.. A ação monitória em face da Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raphael Barbalho Penha Alvares

NÓBREGA, Thiago.. A obrigação contratual médica na cirurgia estética e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

NÓBREGA, Thiago.. Trabalhos apresentados no VIII Congresso de Iniciação Científica da FARN. 2008. Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Orientou

Pedro Lopes de Lima Neto

A prisão civil e a problemática constitucional frente ao tratado internacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Thiago Murilo Nóbrega Galvão;

Produções bibliográficas

NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NÓBREGA, Thiago. . Da validade do monitoramento das tecnologias de informação e comunicação na administração pública federal. Prática Forense , v. Março, p. 63-82, 2025.
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NÓBREGA, Thiago. . Da licitude do monitoramento das tecnologias da informação e comunicação na administração pública federal e o consequente uso em processos correcionais. Revista LEX de Direito Administrativo , v. 10, p. 81-102, 2024.
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NÓBREGA, Thiago. . DA VALIDADE DO MONITORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 148, p. 100-112, 2024.
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NÓBREGA, Thiago. . Da validade do monitoramento das tecnologias de informação e comunicação na Administração Pública federal. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 275, p. 45, 2024.
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NÓBREGA, Thiago. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO DA PERSONALIDADE: COMENTÁRIOS AO RESP 2.066.238/SP. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1070, p. 319-328, 2024.
NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NÓBREGA, Thiago. . MONITORAMENTO TECNOLÓGICO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. REVISTA BONIJURIS , v. 687, p. 40-57, 2024.
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NELSON, Rocco A. R. Rosso ; NÓBREGA, Thiago. . DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NA ESFERA DO STJ ? REPERCUSSÕES DOS PRECEDENTES DA AÇÃO PENAL Nº 937 DO STF. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 2037-2058, 2020.
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NELSON, ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO ; ROCHA TEIXEIRA, WALKYRIA DE OLIVEIRA ; FERNANDES, RAFAEL LAFFITTE ; ALVES, FABRÍCIO GERMANO ; DA SILVA, THIAGO DE BESSA ; NOBREGA GALVÃO, THIAGO MURILO ; AMORIM, MATHEUS GOMES . Labor Harassment in the Brazilian Legal System. BEIJING LAW REVIEW , v. 10, p. 487-504, 2019.
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NÓBREGA, Thiago. . Atuação da Advocacia-Geral da União em matéria de servidor público.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NÓBREGA, Thiago. . Direito e personalidade: Considerações cíveis e constitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NÓBREGA, Thiago. . Agravo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NÓBREGA, Thiago. . Direitos da Personalidade: Considerações Constitucionais e Cíveis 2008 (Monografia).
NÓBREGA, Thiago. . Exceção de Pré-executividade na Lei de Execução Fiscal 2007 (Monografia).
NÓBREGA, Thiago. . Legislação sobre o processo de compras/contratações. 2011. .
NÓBREGA, Thiago. . Iniciação ao Serviço Público Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NÓBREGA, Thiago. . Iniciação ao Serviço Público Federal - Legislação do Serviço Público Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NÓBREGA, Thiago. . Direito e Personalidade: Considerações Civis e Constitucionais. 2008. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal Especializada - FUNAI. , Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, 69020060 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40050761, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

2009 - 2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 40

2008 - 2012

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2011

Nóbrega Advogados Associados

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio

2008 - 2008

PREMIUM CONCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo.

2008 - 2012

Instituto de Aulas Particulares

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor