Matheus Lôbo Cavalcante

Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC/Campus Iguatu; Professor do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - Urca/ Campus Iguatu. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade Regional do Cariri - Urca em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Mestre em Gestão e Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG/Campus Pombal (2022). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Urca (2018). Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela Faculdade Excelência - Faex (2020). Especialista em Docência e Metodologias Ativas do Ensino Superior pela UniFIC (Faculdades Integradas do Ceará). Bacharel em Direito pela Urca/Campus Iguatu (2016). Graduando em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá. Foi Coordenador do Curso de Direito da Urca/Campus Iguatu(2017 -2019) e Diretor de Pós-Graduação da mesma IES (2019 - 2021). Coordenou o Projeto de Extensão Prevest-Urca, o primeiro curso preparatório gratuito para o vestibular da Urca/Campus Iguatu (2017 - 2018). É Professor de Direito Administrativo da Urca/Campus Iguatu, de Língua Portuguesa e de Português Jurídico, bem como de cursos preparatórios para Concursos Públicos e para Exames da OAB, com ênfase e atuação em Direito Administrativo e em Língua Portuguesa. É parecerista/avaliador da Revista Direito e Dialogicidade da Universidade Regional do Cariri - Urca. Possui experiência, também, com as disciplinas de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, História do Direito e Teoria Geral do Direito.E-mail: matheus_lobo7@hotmail.comInstagram: @profmatheuslobocy

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Gestão e Sistemas Agroindustriais

2020 - 2022

Universidade Federal de Campina Grande
Título: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O CONTROLE LEGAL E ADMINISTRATIVO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: ANDREA MARIA BRANDÃO MENDES DE OLIVEIRA

Especialização em Língua Portuguesa e Literatura

2018 - 2020

Faculdade Excelência
Título: A LINGUAGEM DOS MEMES NA ERA DOS CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO VERBO-VISUAL DO SUJEITO ESTUDANTE
Orientador: José Marques Aurélio de Souza

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

2017 - 2018

Universidade Regional do Cariri
Título: O Princípio da Legalidade e a perspectiva da Juridicidade como novo paradigma do Direito Administrativo contemporâneo
Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto

Graduação em andamento em Letras - Língua Portuguesa

2021 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: O GÊNERO DISCURSIVO MEME POLÍTICO: UMA ANÁLISE DIALÓGICA DA LINGUAGEM VERBO-VISUAL DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2022
Orientador: Alessandra Del Vecchio

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Regional do Cariri
Título: Maioridade Penal e a Criminologia midiática: Uma análise da possível influência da opinião pública no processo legislativo brasileiro
Orientador: Thiago Batista de Carvalho

Formação complementar

2017 - 2017

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão objetiva no Direito Difuso de. (Carga horária: 4h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 01 A. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB/INTERLEGIS, Brasil.

2015 - 2015

Gestão de Conflitos, Mediação e Conciliação no Sistema de Justiça - ESMEC. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

Visão Panorâmica do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

I Ciclo de Debates Jurídicos ? Esferas Cível, Penal e Trabalhista. (Carga horária: 100h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2014 - 2015

PROGRAMA DE MONITORIA - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. (Carga horária: 240h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2014 - 2014

I Encontro Vocacional de Carreiras Jurídicas de Iguatu. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CAVALCANTE, M. L. . I CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO DA FASC. 2022. (Outro).

CAVALCANTE, M. L. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - XI SEMANA DE DIREITO. 2021. (Congresso).

CAVALCANTE, M. L. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA - Campus Iguatu. 2018. (Congresso).

CAVALCANTE, M. L. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA - Campus Iguatu. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

I CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO. I CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS JURÍDICAS E DA SAÚDE - CONEJUS.TÉCNICA DA REDAÇÃO JURÍDICA. 2018. (Oficina).

X SEMANA DE DIREITO FAP. Desafios do Direito em tempos de crise. 2017. (Congresso).

X SEMANA DE DIREITO FAP.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão objetiva no Direito Difuso de Segurança. 2017. (Oficina).

III DIÁLOGOS JURÍDICOS: OFICINAS JURÍDICAS.ORATÓRIA FORENSE. 2016. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: EMILLY ALVES DE ARAÚJO

FERMANIAN, S. C. A.; FREITAS, R. F.;CAVALCANTE, M. L.. A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA CAATINGA NO ESTADO DO CEARÁ.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Francisco de Assis Barbosa Neto

SOUZA, E. R; BRANCO, F. A. C.;CAVALCANTE, M. L.. ?O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: a tutela jurídica da pessoa portadora de Câncer no Brasil.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: FRANCISCO FABIANO VIEIRA DE ALMEIDA

FREITAS, R. F.;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. DIREITO AMBIENTAL: Uma análise evolutiva de conquistas e retrocessos na legislação ambiental brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ISABELA DE SOUZA GUIMARÃES

FERMANIAN, S. C. A.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: aspectos da tutela jurídica conferida aos animais no ordenamento brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Ricardo Matias Correia

MENEZES, R. G. B.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI N 9.765/99) À CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA PLANETÁRIA: reflexões sobre direito, norma e educação ambiental.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Thifany Lima Vicente

CAVALCANTE, M. L.; SOARES, V. E. S. L.; SOUZA, J. I. F.. ?SUPERINDIVIDAMENTO PASSIVO E A EXCLUSÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OFERTA MASSIVA DE CRÉDITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: VINICIUS PAULO BARRETO

SOUZA, E. R;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?A INSTITUIÇÃO DO BIOMA CAATINGA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Ana Emanuela Feitosa Magalhães Alves Duarte Carvalho

CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MADUREIRA, C. P.. ?O DIREITO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO VIRTUAL: uma análise da exposição infanto-juvenil na rede social tik tok e suas consequências jurídicas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: LÍCYA FERREIRA SARAIVA

CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MADUREIRA, C. P.. ?A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA COMPREENSÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA

SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?OPEN CLASS: Letramento digital docente na formação dos juristas (análise à luz da lei n 9.394/96)?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: MARIE ISABELLE DA SILVA BATISTA

SOUSA, S.C.N;CAVALCANTE, M. L.; PARENTE, C. E. R.. ?ACESSO À JUSTIÇA: uma análise da implementação tecnológica no município de Acopiara/CE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Walber Barbosa de Souza

FERMANIAN, S. C. A.;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. ?OS RESÍDUOS SÓLIDOS: IMPACTOS AMBIENTAIS E PERSPECTIVA DE MANEJO SUSTENTÁVEL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Túlio Lima Sales

BELEM, A.A.P; SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.. O REGIME DE LICITAÇÃO E CONRATAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A flexibilização do processo de contratação pública e a Covid-19.?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: PEDRO ÍTALO DE ALMEIDA SARAIVA

OLIVEIRA, E.S.N;CAVALCANTE, M. L.; MENEZES, R. G. B.. ?O JUIZ DAS GARANTIAS: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NO PROCESSO PENAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓRIA NO BRASIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ANTONIO SERGIO ALVES GONÇALVES

LIMA, F.M;CAVALCANTE, M. L.; SOUSA, S.C.N. ?ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise sobre os danos Jurídicos e Psicológicos causados na formação e desenvolvimento dos filhos?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Fernanda Aparecida Sampaio

LIMA, F.M;CAVALCANTE, M. L.; BELEM, A.A.P. ?A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Vitoria Regia Vieira Januario

CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MENEZES, R. G. B.. ?REFORMA ADMINISTRATIVA E O SERVIDOR PÚBLICO: a proposta de Emenda à Constituição n 32/2020 e os impactos para os servidores públicos.?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Jandson Bezerra Sousa

SILVA, A. V. L.;CAVALCANTE, M. L.; OLIVEIRA, E.S.N. ?O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RELICIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO... 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Anny Raquel Lima Almeida

MENEZES, R. G. B.;CAVALCANTE, M. L.; SOUSA, S.C.N. A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: prevalência do direito à saúde sobre o direito à locomoção em tempos de pandêmia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ALEX SÁTIRO DE SOUZA

CAVALCANTE, M. L.; BELEM, A.A.P; MENEZES, R. G. B.. O PARADIGMA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO: uma análise das contratações do setor artístico no Município de Iguatu-Ceará.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Antônia Gabrielle Pinheiro Silva

CAVALCANTE, M. L.; MOREIRA, Emanuelle de Castro; MENEZES, R. G. B.. ANÁLISE DO RECONHECIMENTO ÉTICO JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Gabriel Viana Rodrigues

CAVALCANTE, M. L.; MOREIRA, Emanuelle de Castro; FERMANIAN, S. C. A.. A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PELA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: análise dos julgados relevantes dos tribunais superiores nos anos de 2018 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Luana Galdino Diniz Bezerra

MOREIRA, Emanuelle de Castro;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: A luta através do direito de resistência para a conquista da moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ISABELLA QUIRINO LEAL

MOREIRA, Emanuelle de Castro;CAVALCANTE, M. L.; BRANCO, F. A. C.. MULHERES EM MOVIMENTO: o protagonismo feminino e sua contribuição para a efetivação do direito à moradia no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Adail Alves Macedo

BELEM, A.A.P;CAVALCANTE, M. L.; Lirio, I.J.G. ?A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PELA POSSE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Thaine Silvestre Costa

GOMES, M. P. A.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. OS LIMITES JURÍDICOS DA SOBERANIA ESTATAL FRENTE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Marcio dos Santos Rios

BELEM, A.A.P;CAVALCANTE, M. L.; VIEIRA FILHO, J. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: A LEGITIMIDADE DO PARTICULAR COMO SUJEITO PASSIVO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: FÁBIA FERREIRA BARROS

GOMES, M. P. A.;CAVALCANTE, M. L.; BELEM, A.A.P. O PROCESSO E DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Damião Silva Lemos

MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. A influência dos pareceres jurídicos na aplicação da Lei de Licitação: uma análise sobre a responsabilidade dos pareceristas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: PALOMA NOGUEIRA DE LIMA

CAVALCANTE, M. L.; NASCIMENTO, T. L.; Araújo, I.L. A execução da pena e a responsabilidade do Estado na ressocialização do apenado frente à Lei de Execução Penal. 2018.

Aluno: Morgana Maria Alves Batista

PINTO, L. A.;CAVALCANTE, M. L.; Araújo, A.G. Violação dos direitos da mulher e as consequências biopsicossociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MATIAS, P. W. P. Análise da modalidade pregão à luz do princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: João Ismael de Oliveira Silva

Lirio, I.J.G;CAVALCANTE, M. L.; CUNHA, E. C. Cláusula geral do negócio jurídico processual um novo mecanismo de efetivação do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Marcílio Richardson Mota de Carvalho

Araújo, I.L; SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.. Reforma Trabalhista: principais pontos de mudanças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: LUCIANO MOREIRA MOTA

LIMA, L. S.;CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A TORTURA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Idalecio Borges Alves

SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.; MATIAS, P. W. P. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Priscila Barbosa Ribeiro

MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL: A SUPRESSÃO DO CONTROLE ESTATAL DIANTE DO DOMÍNIO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Anderson Diêgo de Oliveira Estevão

MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. UM CENÁRIO DE RELAÇÕES DE PODER: O SISTEMA JURÍDICO-PENAL ENQUANTO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL E APARATO IDEOLÓGICO DO CAPITALISMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: JASIELY DE MOURA GOMES

LIMA, F.M;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. O EXCESSO DE PRISÕES CAUTELARES E O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Francisca Danielle Alves Nogueira

CAVALCANTE, M. L.; LIMA JUNIOR, Francisco Marlucio Pa; SAMPAIO, P. G.. O PERFIL E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA UNIDADE REGIONAL DE SEMILIBERDADE DE IGUATU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Francisco Vagner Lima Costa

SOUZA, E. R; HOLANDA. R.A;CAVALCANTE, M. L.. INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO - CARIÚS (CE). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO

MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Raiara Costa Silva Granja

LIMA JUNIOR, Francisco Marlucio Pa; CUNHA, E. C;CAVALCANTE, M. L.. DESMISTIFICAÇÃO DA UNIDADE DA JURISDIÇÃO EM DIRIMIR CONFLITOS: APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Francisco Lima Rodrigues

LUNA, M. S.; MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.. O INSTITUTO DO REFÚGIO NO ÂMBITO DAS VERTENTES DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: João Paulo Moreira Gaspar

CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. Contratação Direta na Administração Pública: Análise dos contratos celebrados pelo Município de Iguatu, entre janeiro e março de 2017, com dispensa ou inexigibilidade de Licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: EVELLINE OLIVEIRA DE LUCENA

CAVALCANTE, M. L.; MATIAS, P. W. P. A Educação como direito fundamental de natureza social: da gênese nacional aos dilemas para sua materialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. COMISSÃO CIENTÍFICA - AVALIADOR DE TRABALHOS - IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA. 2021. Universidade Regional do Cariri.

CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, E. R; TAVARES, N. B. F.; SILVA, J. M. L. SELEÇÃO BOLSISTAS DO PREVEST/URCA/PROEX - CAMPUS IGUATU - CHAMADA PÚBLICA N° 23/2017. 2017. Universidade Regional do Cariri.

CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. COMISSÃO CIENTÍFICA DO I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA - CAMPUS IGUATU. 2017. Universidade Regional do Cariri.

Orientou

Ana Emanuela Feitosa Magalhães Alves Duarte Carvalho

O DIREITO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO VIRTUAL: uma análise da exposição infantojuvenil na rede social TIK TOK e suas consequências jurídicas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

LÍCYA FERREIRA SARAIVA

A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA COMPREENSÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

Thifany Lima Vicente

SUPERINDIVIDAMENTO PASSIVO E A EXCLUSÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OFERTA MASSIVA DE CRÉDITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

ALEX SÁTIRO DE SOUZA

O PARADIGMA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DO SETOR ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE IGUATU ? CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

Vitoria Regia Vieira Januario

REFORMA ADMINISTRATIVA E O SERVIDOR PÚBLICO: a proposta de Emenda à Constituição n 32/2020 e os impactos para os servidores públicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

Antônia Gabrielle Pinheiro Silva

?ANÁLISE DO RECONHECIMENTO ÉTICO JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO NO BRASIL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

Gabriel Viana Rodrigues

A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PELA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: análise dos julgados relevantes dos tribunais superiores nos anos de 2018 a 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANÁLISE DA MODALIDADE PREGÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

PALOMA NOGUEIRA DE LIMA

EXECUÇÃO DA PENA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

EMMANUELA CONDADOS PESSOA SALES

O DIREITO AMBIENTAL E O ÂMBITO ESCOLAR COMO FERRAMENTA PAA A CONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

Francisca Danielle Alves Nogueira

O PERFIL E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA UNIDADE REGIONAL DE SEMILIBERDADE DE IGUATU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

João Paulo Moreira Gaspar

Contratação Direta na Administração Pública: Análise dos contratos celebrados pelo Município de Iguatu, entre janeiro e março de 2017, com dispensa ou inexigibilidade de Licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

EVELLINE OLIVEIRA DE LUCENA

A Educação como direito fundamental de natureza social: da gênese nacional aos dilemas para sua materialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;

Produções bibliográficas

  • LEITE, M. D. S. ; MOURA, W. A. ; FRANCA, L. F. M. ; LAVOR, L. H. ; CAVALCANTE, M. L. ; SARMENTO, T. A. B. ; SILVA, A. M. . A proteção social ao idoso e o trabalho de inclusão: Uma revisão integrativa da literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , p. 92-112, 2021.

  • LAVOR, L. H. ; CAVALCANTE, M. L. ; PIRES, M. J. S. B. ; BELCHIOR, S. M. S. ; CANDEIA, R. A. ; LEITE, M. D. S. ; BELCHIOR, V. C. S. ; SILVA, C. S. . AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 43691-43696, 2021.

  • LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; PIRES, M. J. S. B. ; LAVOR, F. I. G. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, I. L. W. A. . PROJOVEM ADOLESCENTE ? FOCO NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NA CIDADE DE IGUATU ? CE. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 14, p. 14-20, 2020.

  • LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; BELCHIOR, M. J. S. ; LAVOR, F. I. G. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, I. L. W. A. . UM OLHAR NAS CONCEPÇÕES DE ADOLESCÊNCIA. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 14, p. 26-29, 2020.

  • LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; PIRES, M. J. S. B. ; LAVOR, F. I. G. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, I. L. W. A. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 11, p. 21-25, 2020.

  • LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; BELCHIOR, M. J. S. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, C. S. . CONTRIBUIÇÃO DO PEDAGOGO NOS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 14, p. 72-77, 2020.

  • LEITE, MICHAEL DOUGLAS SOUSA ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; BANDEIRA, GUTEMBERG DE OLIVEIRA ; LINHARES, RAFAEL SILVA ; SANTOS, LIDIANE LOPES QUEIROGA ; MOURA, WANESSA ARNAUD ; MARQUES, AGILIO TOMA . A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate a corrupção: Uma revisão integrativa da Literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 13, p. 149-170, 2020.

  • LEITE, MICHAEL DOUGLAS SOUSA ; RODRIGUES, J.J ; OLIVEIRA, J. M. L ; CRUZ, R. N. ; SILVA, G. I. C. M. ; SILVA, R. J. N. ; MARQUES, A. T. ; SANTOS, D. B. ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; MEDEIROS, A. S. D. ; PIRES FILHO, R. S. . Direito ambiental em evolução: abordagens contemporâneas. 1. ed. Belém: Home Editora, 2023. v. 1. 111p .

  • MARQUES, AGILIO TOMA ; MEDEIROS, A. S. D. ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; LOBO, Y. S. P. ; SILVA, G. I. C. M. ; ARAUJO, W. A. ; PIRES FILHO, R. S. ; NOGUEIRA, J. M. S. ; SANTOS, D. B. . FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. Direito ambiental em evolução: abordagens contemporâneas. 1ed.Belém: Home Editora, 2023, v. 1, p. 7-23.

  • ARAUJO, W. A. ; MEDEIROS, A. S. D. ; MARQUES, A. T. ; SILVA, G. I. C. M. ; SANTOS, D. B. ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; PIRES FILHO, R. S. ; OLIVEIRA, J. M. L ; SILVA, R. J. N. ; RODRIGUES, J.J . JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS. Direito ambiental em evolução: abordagens contemporâneas. 1ed.Belém: Home Editora, 2023, v. 1, p. 40-62.

  • CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; Lavor, Leudiane Holanda de ; Belchior, Sandra Maijane Soares de ; Pires, Maria José Soares de Belchior ; Belchior, Verônica Cristian Soares de ; Oliveira, Andréa Maria Brandão Mendes de . A simbologia da água e a identidade histórico-cultural socieconomica do rio Jaguaribe: uma análise multisciplinar no contexto urbano de Iguatu Ceará. Interfaces da Engenharia de Processos: A Ciência rompendo paradigmas. 2ed.: Editora Poisson, 2021, v. , p. 103-.

  • CAVALCANTE, M. L. ; SOUZA, J. I. F. ; SILVA, Jackeline Sousa ; ANGELICO, E. C. ; SOUSA, J. A. M. ; SANTOS, J. E. C. ; OLIVEIRA NETO, J. N. ; LAVOR, L. H. ; SILVA, L. J. ; SOUSA, M. G. S. . Proposta ambiental interventiva. In: Sandra Maijane Soares de Belchior. (Org.). EDUCAÇÃO AMBIENTAL: COTIDIANO SOCIAL E PARADIGMA ESCOLAR. 1ed.BELÉM - PARÁ: RFB EDITORA, 2021, v. 1, p. 29-38.

  • CAVALCANTE, M. L. . O IMPACTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA CONCEPÇÃO DA JURIDICIDADE COMO NOVO PARADIGMA: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTE, M. L. . PREVEST/URCA - CAMPUS DE IGUATU: Perspectivas da importância dos estudos e o ingresso na Universidade como construção de caminhos, realizações e desafios.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAVALCANTE, M. L. . O Poder Judiciário e os Órgãos de Funções Essenciais à Justiça: os direito e deveres constitucionais na preservação do Estado Democrático de Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAVALCANTE, M. L. . Os direitos e deveres dos servidores públicos municipais: um debate à luz do Estatuto do Servidores Públicos do Município de Iguatu. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, M. L. . TÓPICOS ESSENCIAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA NO CONTEXTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS JURÍDICOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, M. L. . LINGUAGEM JURÍDICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, M. L. . Direito Administrativo em foco: princípios expressos, poderes administrativos e responsabilidade civil do Estado.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, M. L. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: TEORIAS E QUESTÕES PRÁTICAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, M. L. . TÉCNICA DA REDAÇÃO JURÍDICA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, M. L. . A GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA E SUS PRINCIPAIS ASPECTOS EM TEMPOS DE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, M. L. . ORATÓRIA FORENSE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

MELHORES DO ANO - Eleito o melhor Professor Universitário na Cidade de Iguatu - Ceará, por votação popular nas redes sociais., Nova Ideia.

2021

MELHORES DO ANO - Eleito o melhor Professor Universitário na cidade de Iguatu por votação popular nas redes sociais., Nova Ideia.

2020

MELHORES DO ANO - Eleito o melhor Professor de Língua Portuguesa na cidade de Iguatu - Ceará,por votação popular nas redes sociais., Nova Ideia.

2018

Certificado de Menção Honrosa de melhor trabalho científico (1°lugar), na modalidade pôster, no I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS JURÍDICAS E DA SAÚDE - CONEJUS ., Faculdades Integradas do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Regional do Cariri, Unidade Descentralizada de Iguatu. , Avenida Dário Rabelo - de 265 ao fim - lado ímpar, Santo Antônio, 63502253 - Iguatu, CE - Brasil, Telefone: (88) 35810551

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Leciona Direito Administrativo e Português Jurídico.

Atividades

  • 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4° semestre - Turmas 2017.1, 2017.2 e 2018.1

  • 08/2019 - 12/2021

    Direção e administração, Unidade Descentralizada de Iguatu.,Cargo ou função, Diretor de Pós-Graduação.

  • 08/2019 - 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 11/2017 - 02/2019

    Direção e administração, Unidade Descentralizada de Iguatu.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado - 1° semestre - Turmas 2017.1 e 2017.2

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente - 9° semestre - Turma 2017.1

2018 - 2019

Colégio Juscelino Kubitschek

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 20

2011 - 2013

Colégio Juscelino Kubitschek

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 20

2013 - 2017

Prefeitura Municipal de Iguatu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientador Social, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Faculdades Integradas do Ceará, UniFIC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 40

2022 - Atual

Faculdade São Francisco do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4