Matheus Lôbo Cavalcante
Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC/Campus Iguatu; Professor do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - Urca/ Campus Iguatu. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade Regional do Cariri - Urca em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Mestre em Gestão e Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG/Campus Pombal (2022). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Urca (2018). Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela Faculdade Excelência - Faex (2020). Especialista em Docência e Metodologias Ativas do Ensino Superior pela UniFIC (Faculdades Integradas do Ceará). Bacharel em Direito pela Urca/Campus Iguatu (2016). Graduando em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá. Foi Coordenador do Curso de Direito da Urca/Campus Iguatu(2017 -2019) e Diretor de Pós-Graduação da mesma IES (2019 - 2021). Coordenou o Projeto de Extensão Prevest-Urca, o primeiro curso preparatório gratuito para o vestibular da Urca/Campus Iguatu (2017 - 2018). É Professor de Direito Administrativo da Urca/Campus Iguatu, de Língua Portuguesa e de Português Jurídico, bem como de cursos preparatórios para Concursos Públicos e para Exames da OAB, com ênfase e atuação em Direito Administrativo e em Língua Portuguesa. É parecerista/avaliador da Revista Direito e Dialogicidade da Universidade Regional do Cariri - Urca. Possui experiência, também, com as disciplinas de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, História do Direito e Teoria Geral do Direito.E-mail: matheus_lobo7@hotmail.comInstagram: @profmatheuslobocy
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Gestão e Sistemas Agroindustriais
2020 - 2022
Universidade Federal de Campina Grande
Título: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O CONTROLE LEGAL E ADMINISTRATIVO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: ANDREA MARIA BRANDÃO MENDES DE OLIVEIRA
Especialização em Língua Portuguesa e Literatura
2018 - 2020
Faculdade Excelência
Título: A LINGUAGEM DOS MEMES NA ERA DOS CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO VERBO-VISUAL DO SUJEITO ESTUDANTE
Orientador: José Marques Aurélio de Souza
Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
2017 - 2018
Universidade Regional do Cariri
Título: O Princípio da Legalidade e a perspectiva da Juridicidade como novo paradigma do Direito Administrativo contemporâneo
Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto
Graduação em andamento em Letras - Língua Portuguesa
2021 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: O GÊNERO DISCURSIVO MEME POLÍTICO: UMA ANÁLISE DIALÓGICA DA LINGUAGEM VERBO-VISUAL DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2022
Orientador: Alessandra Del Vecchio
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Regional do Cariri
Título: Maioridade Penal e a Criminologia midiática: Uma análise da possível influência da opinião pública no processo legislativo brasileiro
Orientador: Thiago Batista de Carvalho
Formação complementar
2017 - 2017
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão objetiva no Direito Difuso de. (Carga horária: 4h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.
2017 - 2017
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 01 A. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB/INTERLEGIS, Brasil.
2015 - 2015
Gestão de Conflitos, Mediação e Conciliação no Sistema de Justiça - ESMEC. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2015 - 2015
Visão Panorâmica do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2015 - 2015
I Ciclo de Debates Jurídicos ? Esferas Cível, Penal e Trabalhista. (Carga horária: 100h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2014 - 2015
PROGRAMA DE MONITORIA - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. (Carga horária: 240h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2014 - 2014
I Encontro Vocacional de Carreiras Jurídicas de Iguatu. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CAVALCANTE, M. L. . I CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO DA FASC. 2022. (Outro).
CAVALCANTE, M. L. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - XI SEMANA DE DIREITO. 2021. (Congresso).
CAVALCANTE, M. L. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA - Campus Iguatu. 2018. (Congresso).
CAVALCANTE, M. L. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA - Campus Iguatu. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
I CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO. I CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS JURÍDICAS E DA SAÚDE - CONEJUS.TÉCNICA DA REDAÇÃO JURÍDICA. 2018. (Oficina).
X SEMANA DE DIREITO FAP. Desafios do Direito em tempos de crise. 2017. (Congresso).
X SEMANA DE DIREITO FAP.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão objetiva no Direito Difuso de Segurança. 2017. (Oficina).
III DIÁLOGOS JURÍDICOS: OFICINAS JURÍDICAS.ORATÓRIA FORENSE. 2016. (Oficina).
Participação em bancas
FERMANIAN, S. C. A.; FREITAS, R. F.;CAVALCANTE, M. L.. A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA CAATINGA NO ESTADO DO CEARÁ.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUZA, E. R; BRANCO, F. A. C.;CAVALCANTE, M. L.. ?O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: a tutela jurídica da pessoa portadora de Câncer no Brasil.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
FREITAS, R. F.;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. DIREITO AMBIENTAL: Uma análise evolutiva de conquistas e retrocessos na legislação ambiental brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
FERMANIAN, S. C. A.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: aspectos da tutela jurídica conferida aos animais no ordenamento brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MENEZES, R. G. B.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI N 9.765/99) À CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA PLANETÁRIA: reflexões sobre direito, norma e educação ambiental.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SOARES, V. E. S. L.; SOUZA, J. I. F.. ?SUPERINDIVIDAMENTO PASSIVO E A EXCLUSÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OFERTA MASSIVA DE CRÉDITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUZA, E. R;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?A INSTITUIÇÃO DO BIOMA CAATINGA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MADUREIRA, C. P.. ?O DIREITO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO VIRTUAL: uma análise da exposição infanto-juvenil na rede social tik tok e suas consequências jurídicas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MADUREIRA, C. P.. ?A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA COMPREENSÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. ?OPEN CLASS: Letramento digital docente na formação dos juristas (análise à luz da lei n 9.394/96)?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA, S.C.N;CAVALCANTE, M. L.; PARENTE, C. E. R.. ?ACESSO À JUSTIÇA: uma análise da implementação tecnológica no município de Acopiara/CE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
FERMANIAN, S. C. A.;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. ?OS RESÍDUOS SÓLIDOS: IMPACTOS AMBIENTAIS E PERSPECTIVA DE MANEJO SUSTENTÁVEL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
BELEM, A.A.P; SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.. O REGIME DE LICITAÇÃO E CONRATAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A flexibilização do processo de contratação pública e a Covid-19.?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
OLIVEIRA, E.S.N;CAVALCANTE, M. L.; MENEZES, R. G. B.. ?O JUIZ DAS GARANTIAS: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NO PROCESSO PENAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓRIA NO BRASIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LIMA, F.M;CAVALCANTE, M. L.; SOUSA, S.C.N. ?ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise sobre os danos Jurídicos e Psicológicos causados na formação e desenvolvimento dos filhos?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LIMA, F.M;CAVALCANTE, M. L.; BELEM, A.A.P. ?A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MENEZES, R. G. B.. ?REFORMA ADMINISTRATIVA E O SERVIDOR PÚBLICO: a proposta de Emenda à Constituição n 32/2020 e os impactos para os servidores públicos.?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SILVA, A. V. L.;CAVALCANTE, M. L.; OLIVEIRA, E.S.N. ?O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RELICIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO... 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MENEZES, R. G. B.;CAVALCANTE, M. L.; SOUSA, S.C.N. A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: prevalência do direito à saúde sobre o direito à locomoção em tempos de pandêmia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; BELEM, A.A.P; MENEZES, R. G. B.. O PARADIGMA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO: uma análise das contratações do setor artístico no Município de Iguatu-Ceará.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; MOREIRA, Emanuelle de Castro; MENEZES, R. G. B.. ANÁLISE DO RECONHECIMENTO ÉTICO JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; MOREIRA, Emanuelle de Castro; FERMANIAN, S. C. A.. A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PELA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: análise dos julgados relevantes dos tribunais superiores nos anos de 2018 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MOREIRA, Emanuelle de Castro;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: A luta através do direito de resistência para a conquista da moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MOREIRA, Emanuelle de Castro;CAVALCANTE, M. L.; BRANCO, F. A. C.. MULHERES EM MOVIMENTO: o protagonismo feminino e sua contribuição para a efetivação do direito à moradia no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
BELEM, A.A.P;CAVALCANTE, M. L.; Lirio, I.J.G. ?A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PELA POSSE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GOMES, M. P. A.;CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. OS LIMITES JURÍDICOS DA SOBERANIA ESTATAL FRENTE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
BELEM, A.A.P;CAVALCANTE, M. L.; VIEIRA FILHO, J. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: A LEGITIMIDADE DO PARTICULAR COMO SUJEITO PASSIVO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
GOMES, M. P. A.;CAVALCANTE, M. L.; BELEM, A.A.P. O PROCESSO E DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. A influência dos pareceres jurídicos na aplicação da Lei de Licitação: uma análise sobre a responsabilidade dos pareceristas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; NASCIMENTO, T. L.; Araújo, I.L. A execução da pena e a responsabilidade do Estado na ressocialização do apenado frente à Lei de Execução Penal. 2018.
PINTO, L. A.;CAVALCANTE, M. L.; Araújo, A.G. Violação dos direitos da mulher e as consequências biopsicossociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.; MATIAS, P. W. P. Análise da modalidade pregão à luz do princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
Lirio, I.J.G;CAVALCANTE, M. L.; CUNHA, E. C. Cláusula geral do negócio jurídico processual um novo mecanismo de efetivação do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
Araújo, I.L; SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.. Reforma Trabalhista: principais pontos de mudanças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LIMA, L. S.;CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A TORTURA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUZA, J. I. F.;CAVALCANTE, M. L.; MATIAS, P. W. P. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL: A SUPRESSÃO DO CONTROLE ESTATAL DIANTE DO DOMÍNIO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. UM CENÁRIO DE RELAÇÕES DE PODER: O SISTEMA JURÍDICO-PENAL ENQUANTO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL E APARATO IDEOLÓGICO DO CAPITALISMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LIMA, F.M;CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, J. I. F.. O EXCESSO DE PRISÕES CAUTELARES E O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; LIMA JUNIOR, Francisco Marlucio Pa; SAMPAIO, P. G.. O PERFIL E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA UNIDADE REGIONAL DE SEMILIBERDADE DE IGUATU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUZA, E. R; HOLANDA. R.A;CAVALCANTE, M. L.. INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO - CARIÚS (CE). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LIMA JUNIOR, Francisco Marlucio Pa; CUNHA, E. C;CAVALCANTE, M. L.. DESMISTIFICAÇÃO DA UNIDADE DA JURISDIÇÃO EM DIRIMIR CONFLITOS: APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LUNA, M. S.; MATIAS, P. W. P;CAVALCANTE, M. L.. O INSTITUTO DO REFÚGIO NO ÂMBITO DAS VERTENTES DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. Contratação Direta na Administração Pública: Análise dos contratos celebrados pelo Município de Iguatu, entre janeiro e março de 2017, com dispensa ou inexigibilidade de Licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; MATIAS, P. W. P. A Educação como direito fundamental de natureza social: da gênese nacional aos dilemas para sua materialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; FREITAS, R. F.. COMISSÃO CIENTÍFICA - AVALIADOR DE TRABALHOS - IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA. 2021. Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SOUZA, E. R; TAVARES, N. B. F.; SILVA, J. M. L. SELEÇÃO BOLSISTAS DO PREVEST/URCA/PROEX - CAMPUS IGUATU - CHAMADA PÚBLICA N° 23/2017. 2017. Universidade Regional do Cariri.
CAVALCANTE, M. L.; SAMPAIO, P. G.. COMISSÃO CIENTÍFICA DO I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA - CAMPUS IGUATU. 2017. Universidade Regional do Cariri.
Orientou
O DIREITO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO VIRTUAL: uma análise da exposição infantojuvenil na rede social TIK TOK e suas consequências jurídicas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA COMPREENSÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
SUPERINDIVIDAMENTO PASSIVO E A EXCLUSÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OFERTA MASSIVA DE CRÉDITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
O PARADIGMA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DO SETOR ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE IGUATU ? CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
REFORMA ADMINISTRATIVA E O SERVIDOR PÚBLICO: a proposta de Emenda à Constituição n 32/2020 e os impactos para os servidores públicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
?ANÁLISE DO RECONHECIMENTO ÉTICO JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO NO BRASIL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PELA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: análise dos julgados relevantes dos tribunais superiores nos anos de 2018 a 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
ANÁLISE DA MODALIDADE PREGÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
EXECUÇÃO DA PENA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
O DIREITO AMBIENTAL E O ÂMBITO ESCOLAR COMO FERRAMENTA PAA A CONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
O PERFIL E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA UNIDADE REGIONAL DE SEMILIBERDADE DE IGUATU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
Contratação Direta na Administração Pública: Análise dos contratos celebrados pelo Município de Iguatu, entre janeiro e março de 2017, com dispensa ou inexigibilidade de Licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
A Educação como direito fundamental de natureza social: da gênese nacional aos dilemas para sua materialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Matheus Lôbo Cavalcante;
Produções bibliográficas
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LEITE, M. D. S. ; MOURA, W. A. ; FRANCA, L. F. M. ; LAVOR, L. H. ; CAVALCANTE, M. L. ; SARMENTO, T. A. B. ; SILVA, A. M. . A proteção social ao idoso e o trabalho de inclusão: Uma revisão integrativa da literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , p. 92-112, 2021.
-
LAVOR, L. H. ; CAVALCANTE, M. L. ; PIRES, M. J. S. B. ; BELCHIOR, S. M. S. ; CANDEIA, R. A. ; LEITE, M. D. S. ; BELCHIOR, V. C. S. ; SILVA, C. S. . AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 43691-43696, 2021.
-
LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; PIRES, M. J. S. B. ; LAVOR, F. I. G. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, I. L. W. A. . PROJOVEM ADOLESCENTE ? FOCO NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NA CIDADE DE IGUATU ? CE. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 14, p. 14-20, 2020.
-
LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; BELCHIOR, M. J. S. ; LAVOR, F. I. G. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, I. L. W. A. . UM OLHAR NAS CONCEPÇÕES DE ADOLESCÊNCIA. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 14, p. 26-29, 2020.
-
LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; PIRES, M. J. S. B. ; LAVOR, F. I. G. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, I. L. W. A. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 11, p. 21-25, 2020.
-
LAVOR, L. H. ; BELCHIOR, S. M. S. ; BELCHIOR, M. J. S. ; BELCHIOR, V. C. S. ; CAVALCANTE, M. L. ; SILVA, C. S. . CONTRIBUIÇÃO DO PEDAGOGO NOS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO (POMBAL - PB) , v. 14, p. 72-77, 2020.
-
LEITE, MICHAEL DOUGLAS SOUSA ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; BANDEIRA, GUTEMBERG DE OLIVEIRA ; LINHARES, RAFAEL SILVA ; SANTOS, LIDIANE LOPES QUEIROGA ; MOURA, WANESSA ARNAUD ; MARQUES, AGILIO TOMA . A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate a corrupção: Uma revisão integrativa da Literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 13, p. 149-170, 2020.
-
LEITE, MICHAEL DOUGLAS SOUSA ; RODRIGUES, J.J ; OLIVEIRA, J. M. L ; CRUZ, R. N. ; SILVA, G. I. C. M. ; SILVA, R. J. N. ; MARQUES, A. T. ; SANTOS, D. B. ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; MEDEIROS, A. S. D. ; PIRES FILHO, R. S. . Direito ambiental em evolução: abordagens contemporâneas. 1. ed. Belém: Home Editora, 2023. v. 1. 111p .
-
MARQUES, AGILIO TOMA ; MEDEIROS, A. S. D. ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; LOBO, Y. S. P. ; SILVA, G. I. C. M. ; ARAUJO, W. A. ; PIRES FILHO, R. S. ; NOGUEIRA, J. M. S. ; SANTOS, D. B. . FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. Direito ambiental em evolução: abordagens contemporâneas. 1ed.Belém: Home Editora, 2023, v. 1, p. 7-23.
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ARAUJO, W. A. ; MEDEIROS, A. S. D. ; MARQUES, A. T. ; SILVA, G. I. C. M. ; SANTOS, D. B. ; CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; PIRES FILHO, R. S. ; OLIVEIRA, J. M. L ; SILVA, R. J. N. ; RODRIGUES, J.J . JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS. Direito ambiental em evolução: abordagens contemporâneas. 1ed.Belém: Home Editora, 2023, v. 1, p. 40-62.
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CAVALCANTE, MATHEUS LÔBO ; Lavor, Leudiane Holanda de ; Belchior, Sandra Maijane Soares de ; Pires, Maria José Soares de Belchior ; Belchior, Verônica Cristian Soares de ; Oliveira, Andréa Maria Brandão Mendes de . A simbologia da água e a identidade histórico-cultural socieconomica do rio Jaguaribe: uma análise multisciplinar no contexto urbano de Iguatu Ceará. Interfaces da Engenharia de Processos: A Ciência rompendo paradigmas. 2ed.: Editora Poisson, 2021, v. , p. 103-.
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CAVALCANTE, M. L. ; SOUZA, J. I. F. ; SILVA, Jackeline Sousa ; ANGELICO, E. C. ; SOUSA, J. A. M. ; SANTOS, J. E. C. ; OLIVEIRA NETO, J. N. ; LAVOR, L. H. ; SILVA, L. J. ; SOUSA, M. G. S. . Proposta ambiental interventiva. In: Sandra Maijane Soares de Belchior. (Org.). EDUCAÇÃO AMBIENTAL: COTIDIANO SOCIAL E PARADIGMA ESCOLAR. 1ed.BELÉM - PARÁ: RFB EDITORA, 2021, v. 1, p. 29-38.
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CAVALCANTE, M. L. . O IMPACTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA CONCEPÇÃO DA JURIDICIDADE COMO NOVO PARADIGMA: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAVALCANTE, M. L. . PREVEST/URCA - CAMPUS DE IGUATU: Perspectivas da importância dos estudos e o ingresso na Universidade como construção de caminhos, realizações e desafios.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CAVALCANTE, M. L. . O Poder Judiciário e os Órgãos de Funções Essenciais à Justiça: os direito e deveres constitucionais na preservação do Estado Democrático de Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAVALCANTE, M. L. . Os direitos e deveres dos servidores públicos municipais: um debate à luz do Estatuto do Servidores Públicos do Município de Iguatu. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTE, M. L. . TÓPICOS ESSENCIAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA NO CONTEXTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS JURÍDICOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTE, M. L. . LINGUAGEM JURÍDICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTE, M. L. . Direito Administrativo em foco: princípios expressos, poderes administrativos e responsabilidade civil do Estado.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTE, M. L. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: TEORIAS E QUESTÕES PRÁTICAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTE, M. L. . TÉCNICA DA REDAÇÃO JURÍDICA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTE, M. L. . A GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA E SUS PRINCIPAIS ASPECTOS EM TEMPOS DE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTE, M. L. . ORATÓRIA FORENSE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2022
MELHORES DO ANO - Eleito o melhor Professor Universitário na Cidade de Iguatu - Ceará, por votação popular nas redes sociais., Nova Ideia.
2021
MELHORES DO ANO - Eleito o melhor Professor Universitário na cidade de Iguatu por votação popular nas redes sociais., Nova Ideia.
2020
MELHORES DO ANO - Eleito o melhor Professor de Língua Portuguesa na cidade de Iguatu - Ceará,por votação popular nas redes sociais., Nova Ideia.
2018
Certificado de Menção Honrosa de melhor trabalho científico (1°lugar), na modalidade pôster, no I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS JURÍDICAS E DA SAÚDE - CONEJUS ., Faculdades Integradas do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional do Cariri, Unidade Descentralizada de Iguatu. , Avenida Dário Rabelo - de 265 ao fim - lado ímpar, Santo Antônio, 63502253 - Iguatu, CE - Brasil, Telefone: (88) 35810551
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Leciona Direito Administrativo e Português Jurídico.
Atividades
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02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I - 4° semestre - Turmas 2017.1, 2017.2 e 2018.1
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08/2019 - 12/2021
Direção e administração, Unidade Descentralizada de Iguatu.,Cargo ou função, Diretor de Pós-Graduação.
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08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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11/2017 - 02/2019
Direção e administração, Unidade Descentralizada de Iguatu.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado - 1° semestre - Turmas 2017.1 e 2017.2
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente - 9° semestre - Turma 2017.1
2018 - 2019
Colégio Juscelino KubitschekVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 20
2011 - 2013
Colégio Juscelino KubitschekVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 20
2013 - 2017
Prefeitura Municipal de IguatuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientador Social, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Faculdades Integradas do Ceará, UniFICVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 40
2022 - Atual
Faculdade São Francisco do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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