LETÍCIA TRES SILVESTRI

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVESTRI, L. T. ; TASSINARI, C. . Decisão Judicial, Estado Democrático de Direito e interesses econômicos: uma análise da relação entre Direito e Economia a partir do caso da ADI 5624.. REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 13, p. 19-38, 2021.

• SILVESTRI, L. T. ; BAGGIO, R. C. ; MOLLE, A. M. A. D. ; FRAGA, A. S. ; KOERICH, B. R. ; BOLL, H. J. C. ; BAUER, L. C. ; AZAMBUJA, M. A. ; VIVIAN, M. M. ; MARTINS, P. N. ; SILVA, V. C. A. . Assessorias jurídicas universitárias populares e estágio interdisciplinar de vivência: integrando universidade e sociedade por meio de práticas extensionistas. 1. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2018. v. 1. 321p .

• SILVESTRI, L. T. . As articulações desenvolvidas pelas Assessorias Jurídicas Universitárias Populares em seu âmbito de atuação: litigar estrategicamente a partir da relação universidade-sociedade é possível?. In: Roberta Camineiro Baggio. (Org.). Assessorias jurídicas universitárias populares e estágio interdisciplinar de vivência: integrando universidade e sociedade por meio de práticas extensionistas. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2018, v. 1, p. 250-267.

• SILVESTRI, L. T. . Os limites da tributação como ferramenta de redistribuição de renda e riqueza e de concretização de direitos humanos no marco da globalização capitalista: uma análise descolonial. In: VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina, 2020. Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina, 2020. p. 643-658.

• SILVESTRI, L. T. . Implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Federalismo e fortalecimento das instituições democráticas. In: IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2019, Porto Alegre. Anais IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas - 2019, 2019.

• SILVESTRI, L. T. . Assessorias jurídicas universitárias populares e acesso à justiça: uma reflexão sobre a dicotomia entre assistência e assessoria a partir da prática das AJUPs. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória. ANAIS DO V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1.

• SILVESTRI, L. T. . Os limites da tributação como ferramenta de redistribuição de renda e riqueza e de concretização de direitos humanos no marco da globalização capitalista: uma análise descolonial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVESTRI, L. T. . Implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Federalismo e fortalecimento das instituições democráticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVESTRI, L. T. . O Estabelecimento de Parcerias no Âmbito de Atuação das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares: perspectivas de litigância estratégica a partir da relação universidade-sociedade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVESTRI, L. T. . Assessorias Jurídicas Universitárias Populares e Acesso à Justiça: uma reflexão sobre a dicotomia entre Assistência e Assessoria a partir da prática das AJUPs. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVESTRI, L. T. . Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas 2021 (Dissertação).

• SILVESTRI, L. T. . Litígio estratégico em direitos humanos: estudo de caso da atuação da ONG Themis na Ação Civil Pública do 'Tapinha' 2017 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  Estado, Políticas Públicas e Populismo: democracia à margem das instituições?, Descrição: A Constituição brasileira traz um rico catálogo de direitos sociais a serem implementados. Isso projeta um relevante papel ao Estado. É dizer: se, antes, a Constituição limitava-se a dizer o que é o Estado; agora, ela diz qual a função do Estado em sua conformação social. Entretanto, esse papel institucional, delimitado em um propício ambiente político e fiscal-financeiro (o segundo pós-guerra), é colocado em xeque a partir de um contexto de crise, não apenas de ordem econômica, mas também institucional. Ou seja, se a finalidade estatal encontra na definição de políticas públicas o modo como se concretizam os direitos constitucionalmente assegurados, por outro lado, é no endereçamento à margem das instituições que fenômenos associados ao regime democrático encontram o seu espaço. É o caso, por exemplo, do populismo. A questão que se põe, portanto, é: Nesta relação entre Estado e Políticas Públicas, o populismo, como um fenômeno necessariamente associado à democracia, concretiza o projeto democrático à margem das instituições, para além de sua concepção formal-eleitoral?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia Tres Silvestri - Integrante / Clarissa Tassinari - Coordenador / Giancarlo Montagner Copelli - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Gabriele Zini de Oliveira - Integrante / João Hermínio Marques de Carvalho e Silva - Integrante.

• 2013 - 2017

  Constitucionalismo na América Latina: paradigmas, práticas jurídicas e novos sujeitos de direito a partir da segunda metade do século XX., Descrição: Sob a égide de governos militares, diversos países da América Latina vivenciaram os chamados Estados de Exceção, o que os levou a experiências de bloqueios constitucionais. Este projeto de pesquisa tem como tema de estudo o constitucionalismo na América Latina a partir da segunda metade do século XX, quando esses países passam a viver suas transições políticas e os desafios de concretização de sistemas constitucionais democráticos. A pesquisa será desenvolvida a partir de quatro enfoques: (a) as consequências dos processos de transição política para a efetivação dos direito nessa nova fase de democratização formal dos países da América Latina; (b) a contribuição das práticas jurídicas populares de acesso à justiça para a concretização dos pactos constitucionais e o aprofundamento dos níveis de democratização das sociedades latino-americanas; (c) a influência da internacionalização dos direitos humanos no constitucionalismo desses países da América Latina, de modo que se possa analisar sua importância tanto para o avanço das medidas de justiça transicional quanto para a efetivação dos direitos humanos e fundamentais e (d) a ampliação de direitos tutelados constitucionalmente, especialmente os referentes a identidades culturais e étnicas, com a consequente configuração de novos sujeitos de direitos e de direitos de titularidade coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia Tres Silvestri - Integrante / Roberta Camineiro Baggio - Coordenador / Aline Maria Altenhofen Dalle Molle - Integrante / Aylton Santos de Fraga - Integrante / Helena Júlia Corrêa Boll - Integrante / Marcelo Andrade de Azambuja - Integrante / Mariana Motta Vivian - Integrante / Paula Nocchi Martins - Integrante.