José Luiz Souza de Moraes

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Produções bibliográficas

• MORAES, José Luiz Souza de ; FERNANDES, F. . A importância da noção de sistema para o Direito Administrativo. Revista da AGU , v. Ano 20, n1, p. 129/146-146, 2021.

• MORAES, José Luiz Souza de . Contratos Administrativos Internacionais.. Solução em Licitações e Contratos , v. 42, p. 13-24, 2021.

• MORAES, José Luiz Souza de ; André Marinho Marianetti Braga . Direito das minorias proteção internacional das minorias e o caso Christine Goodwin v. UK. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 113, p. 669-683, 2018.

• MORAES, José Luiz Souza de ; Paulo David Cordioli ; irgilio Bernardes Carbonier . INCENTIVO FISCAL ? REPERCUSSÃO NA REPARTIÇÃO DE RECEITAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS. FMU Direito - Revista eletrônica , v. 28, p. 56-68, 2014.

• MORAES, José Luiz Souza de . BETWEEN JUSTICE AND LAW. REViSta da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 4, p. 63-73, 2013.

• Monaco, Gustavo Ferraz de Campos ; Ramos, Rui Manoel Moura ; MORAES, José Luiz S. . Aspectos da Unificação Europeia do Dreito Internacional Privado. 1. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2016. v. 1. 407p .

• Monaco, Gustavo Ferraz de Campos ; Fulchiron, Hugues ; MORAES, José Luiz S. . Famílias Internacionais: seus direitos, seus deveres.. 1. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2016. v. 1. 327p .

• MORAES, José Luiz Souza de . O princípio do não retrocesso. A missão constitucional e a impossibilidade de traição dos valores protegidos pelo Constituinte Originário.. In: NIELSEN JUNIOR, Diogenes. (Org.). . Princípios Constitucionais: diretrizes e aplicabilidade do direito.. 1ed.São Paulo: EDITORA THOTH, 2023, v. 1, p. 205-216.

• MORAES, José Luiz Souza de ; PIERONI, Fabrizio de Lima . Administração Pública, da lógica binária à abertura do Direito Administrativo brasileiro aos matizes da consensualidade. In: Gilberto Bernardino de Oliveira Filho e Nathalia Leone Marco.. (Org.). A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: dos conflitos às melhores soluções práticas.. 1ed.São Paulo: SGP - Solução em Gestão Pública, 2021, v. 1, p. 114-135.

• MORAES, José Luiz Souza de . O Controle de Constitucionalidade "sui generis" da Lei Estrangeira na Ordem Pública Brasileira. In: Gustavo Ferraz de Campos Monaco. (Org.). Coleção Direito Internacional Privado Volume 1. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2021, v. 1, p. 2100-2132.

• MORAES, José Luiz Souza de . O Sigilo Médico em uma Pandemia. O Direito, o Dever e seus limites.. In: FILHO, ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA. (Org.). Direito em Tempos de Crise COVID 19 Constitucional Vol. I. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 405-414.

• MORAES, José Luiz Souza de . Casamento e Divórcio Consular - comentários aos artigos 18 e 19 da LINDB. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 677-690.

• MORAES, José Luiz Souza de . A Videoconferência como instrumento de garantia ao melhor interesse da criança na cooperação internacional da convenção sobre os aspectos civis do rapto (sequestro) internacional de crianças. In: Clara Malheiros; Mário Ferreira Monte; Maria Assunção Pereira; Anabela Gonçalves. (Org.). A videoconferência como instrumento de garantia ao melhor interesse da criança na cooperação internacional da convenção sobre os aspectos civis do rapto (sequestro) internacional de crianças. 1ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, v. 1, p. 229-238.

• MORAES, José Luiz Souza de . L?effet cliquet e o bloco de constitucionalidade: a influência da jurisprudência do Conselho Constitucional francês na proibição do retrocesso dos direitos fundamentais no Brasil. In: Fernando Menezes de Almeida; Marina Fontão Zago. (Org.). DIREITO PÚBLICO FRANCÊS Temas Fundamentais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 165-178.

• MORAES, José Luiz Souza de . Mandando de Segurança como instrumento de ação de saúde. Uma abordagem crítica. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). O Estado e a proteção à saúde. 1ed.Brasília: Coutinho, 2017, v. 1, p. 11-32.

• MORAES, José Luiz Souza de . A REGULAMENTAÇÃO DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS, O REGISTRO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS PELA ANVISA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.. In: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO e ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVa. (Org.). TEORIA GERAL do PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2014, v. 1, p. 1-997.

• MORAES, J. L. S. . SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS. DIREITO JÁ, 05 set. 2008.

• MORAES, José Luiz Souza de . A diferença entre o remédio e o veneno está na dosagem A judicialização da saúde e as portas escancaradas do Judiciário. JOTA.

• MORAES, José Luiz Souza de . A Judicialização da Saúde - incorporação de novas tecnologias no SUS.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Direito Constitucional a Saúde e Judicialização - o papel da Advocacia Pública.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Direitos Fundamentais e Globalização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Direitos Humanos e Sustentabilidade - a cultura ESG e os Direitos Fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Direito e ESG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . PPGD ? UniMar ? Pós graduação em Direito da Universidade de Márilia. - Efetivação do Direito à Saúde, Judicialização e Orçamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Municipalismo e representatividade política do cidadão face o Direito Eleitoral brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - CEJUR. Questões de Direito Internacional Frente à Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE CRISE: O PAPEL DO ESTADO, DA INICIATIVA PRIVADA E DA SOCIEDADE.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Centro Cultural da Justiça Federal 'As alterações realizadas pela Lei 13.655/18 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . ?A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de ; Ana Paula Ferreira dos Santos . A problemática do emprego da robotização de processos judiciais nas ações em matéria de saúde pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, José Luiz Souza de . A videoconferência como instrumento de garantia ao melhor interesse da criança na cooperação internacional da convenção sobre os aspectos civis do rapto (sequestro) internacional de crianças. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, José Luiz Souza de . As alterações realizadas pela Lei 13.655/18 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . O papel da advocacia pública no combate às fraudes na Judicialização da Saúde Pública.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, José Luiz Souza de . Diálogos com a Justiça - Direito à Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . O combate às fraudes na Judicialização da Saúde Pública.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . A diferença entre o remédio e o veneno está na dosagem. A judicialização da saúde e as portas escancaradas do Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAES, José Luiz Souza de . Escola Superior de Advocacia Pública da PGERJ. Painel II: Judicialização e Meios Extrajudiciais de Resolução de Litígos de Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . OAB Exame XX - 11 - D. Constitucional - Remédios Constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, J. L. S. . Bullying nas escolas - Aspectos éticos e jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, J. L. S. . Licitações e contratos com a Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, J. L. S. . Reciclando para a vida: a adoção da reciclagem do lixo dentro dos estabelecimentos prisionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MORAES, J. L. S. . Publicização e constitucionalização do Direito Privado brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, J. L. S. . Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, J. L. S. . Responsabilidade patrimonial e extrapatrimonial do Estado - temas atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, José Luiz Souza de . ENTRE A JUSTIÇA E O DIREITO - DIREITO E CRIMINALIDADE ENTRE O BRASIL E O JAPÃO. SÃO PAULO: ESCOLA SUPERIOR DA PGE, 2013. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Filosofia dos Direitos Fundamentais, Descrição: O objetivo deste grupo interdisciplinar é reunir pesquisadores em torno do tema dos Direitos Fundamentais, especialmente, aqueles ligados a justiça e às liberdades fundamentais. O grupo se organiza em duas linhas de pesquisa: 1. Filosofia dos direitos fundamentais e problemas de justiça; e 2. Liberdades fundamentais: educação, família e religiosidade. Embora o objeto de estudo seja tipicamente jurídico, sua abordagem é interdisciplinar e pode ser realizada por pesquisadores dos campos de estudos do Direito, da Filosofia e da Educação. Participação nas Semanas Científicas da UNIP e em atividades de pesquisa e iniciação científica, além da participação em Congressos nacionais e internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (12) . , Integrantes: José Luiz Souza de Moraes - Coordenador / Ricardo Rossetti - Integrante / José Francisco de Souza Rolim - Integrante.

• 2013 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Liberdades Fundamentais e Justiça, Descrição: Grupo interdisciplinar, quando a área predominante era a de Humanidades: Filosofia. Em face do desenvolvimento das atividades de pesquisa e do enfrentamento dos problemas acadêmicos apresentados, atua hoje na área de Ciências Sociais Aplicadas: Direito. Porém, ainda desenvolve pesquisa interdisciplinar. Hoje, organiza publicações na área, com a participação de docentes de universidades nacionais e internacionais. Uma de suas ações é o desenvolvimento do "Grupo de Estudos Prática Forense Constitucional: a Defesa das Liberdades Fundamentais" e do Grupo de Estudos Direito Previdenciário", constituído por docentes e alunos da Graduação em Direito da UMESP. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (7) . , Integrantes: José Luiz Souza de Moraes - Coordenador / Ricardo Rossetti - Integrante / Maria Cristina Teixeira - Integrante.