Fernanda Abreu de Oliveira
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Constitucional (Área de Concentração: Constituição e Garantia de Direitos) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direitos Humanos (Área de Concentração: Direitos Fundamentais e acesso à justiça) pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogada. Professora da Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN - Subseccional Mossoró. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 14/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: OS DIREITOS HUMANOS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A LEGITIMIDADE CONTRAMAJORITÁRIA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA
, Ano de Obtenção: 2014.Artur Cortez Bonifacio.Palavras-chave: Direitos Humanos; Jurisdição Constitucional; Legitimação Democrática.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Docência no Ensino Superior
2018 - Atual
Especialização em Direitos Humanos
2008 - 2009
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Os Direitos Humanos e sua contribuição para a legitimação Democrática da Jurisdição Constitucional Brasileira
Orientador: José Herval Sampaio Júnior
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A Constitucionalidade da aplicação da Lei de Consumo às instituições financeiras
Orientador: José Anselmo de Carvalho Júnior
Formação complementar
2021 - 2021
Minicurso: Instagram como ferramenta de divulgação científica e acadêmica. (Carga horária: 5h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2021 - 2021
Oficina: Design gráfico descomplicado com o CANVA. (Carga horária: 5h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2020 - 2020
Feminismo, Estado e Corpo: um panorama histórico do ideário feminista. (Carga horária: 10h). , Bruta Flor Arte Invenção, BRUTA FLOR, Brasil.
2020 - 2020
Feminismos: algumas verdades inconvenientes. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2020 - 2020
Inter- relações entre arte, tecnologia e educação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA VIRTUAL 2020.1. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2020 - 2020
Água e Gênero. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2020 - 2020
O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2018
Ferramentas de Comunicação Digital e Colaboração para o Ensino-Aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Ensino e Aprendizagem Digital. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Desenvolvendo atividades instrucionais. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Aula Expositiva-Interativa. (Carga horária: 3h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Promovendo a Aprendizagem na Sala de Aula do Blackboard. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
O estudante adulto trabalhador. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Princípios de Andragogia. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Gestão da sala de aula presencial. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Criação eficaz de disciplinas para o sucesso dos estudantes. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Estratégias de aprendizagem colaborativa. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Avaliação de Comunicação Escrita: Questões Dissertativas. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Instrução dinâmica. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Minicurso Fundo Público e Capital Financeiro. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2018 - 2018
Como integrar a preparação para o ambiente de trabalho em seu curso. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
A comunicação como forma de melhorar a participação. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Estratégias educacionais: Nível do curso. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Desenvolvendo objetivos e resultados de aprendizagem. (Carga horária: 3h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Fornecendo feed back significativo. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Como aperfeiçoar a prática de ensino por meio da pesquisa em sala de aula. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Engajamento de estudantes em aulas presenciais. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Funções essenciais do Blackboard. (Carga horária: 2018h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Modelo Acadêmico. (Carga horária: 10h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Adaptações Pedagógicas para grandes turmas. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
O ensino superior no século XXI. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
Laboratório de Educação Jurídica da FAD/UERN, Descrição: A pesquisa apresentada tem como foco fomentar o contínuo aperfeiçoamento dos professores da Faculdade de Direito da UERN, baseado na auto-reflexão, nas discussões de temáticas voltadas à didática do ensino, às metodologias da aprendizagem, no intercâmbio de experiências e na formação para o uso de metodologias inovadoras no ensino jurídico, em especial com a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Abreu de Oliveira - Coordenador / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Lauro Gurgel de Brito - Integrante / Inessa da Mota Linhares Vasconcelos - Integrante / Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira - Integrante / Emanoel de Melo Ferreira - Integrante / Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego - Integrante / Andréa Maria Pedrosa Silva Jales - Integrante.
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2018 - 2019
Direitos Humanos, Democracia e Pluralismo, Descrição: O projeto visa fomentar junto ao corpo discente do Curso de Direito a compreensão adequada da Democracia, dos Direitos Humanos e do Pluralismo social enquanto elementos essenciais à formação do jurista socialmente referenciado e comprometido com o Estado Democrático de Direito, integrando tais aspectos a mecanismos e processos educacionais atuais, interdisciplinares, multidisciplinares, colaborativos e eticamente orientados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Abreu de Oliveira - Coordenador / Cid Augusto da Escóssia Rosado - Integrante / Tenesse Andrade Nunes - Integrante / Lígia Silva de França Brilhante - Integrante / Arthur Eduardo dos Santos - Integrante.
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2017 - 2018
?TUDO MUDA, MAS NADA MUDA?: homens e divisão sexual do trabalho na esfera doméstica., Descrição: O intuito dessa pesquisa é desvelar como a divisão sexual do trabalho repercute a partir da relação vida profissional/vida familiar no cotidiano de homens de classe média e populares que mantêm relações de conjugalidade heterossexual com coabitação, tendo ou não filhos/as. Para tanto, analisaremos como se efetiva a participação dos homens de camadas médias e populares da cidade de Mossoró-RN nos afazeres domésticos e como eles compreendem a divisão sexual do trabalho e trabalho doméstico, tendo em vista que pesquisas apontam que a responsabilização pelas tarefas domésticas ainda é quase que exclusivamente reservada às mulheres, apesar de ambos trabalharem fora de casa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Abreu de Oliveira - Integrante / Fernanda Marques de Queiroz - Coordenador / Maila Moraes da Silva - Integrante.
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2012 - 2013
Violência contra a mulher no mundo produtivo: uma expressão da precarização do trabalho feminino?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fernanda Abreu de Oliveira - Integrante / Fernanda Marques de Queiroz - Coordenador / Joana DArc Lacerda Alves Felipe - Integrante / Maria Ilidiana Diniz - Integrante / Elinadja Fonseca Silva - Integrante.
Prêmios
2019
Homenagem pelo Dia do Advogado, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
2018
Cidadã Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito - FAD. , Avenida Professor Antônio Campos, s/n, Costa e Silva, 59603020 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152209, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - 2019
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2
2014 - 2019
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil IV, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direitos Humanos
Atividades
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11/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Pro-Reitoria Academica.,Linhas de pesquisa
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de MossoróVínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora Geral do Município de Mossoró
2013 - 2013
Câmara Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 30
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessora Especial de Gabinete relativo a assuntos jurídicos, conforme Portaria N 1148/2020-GP/FUERN
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos
Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano"
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Ad hoc da Edições UERN
2018 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40
2018 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Acadêmico Administrativo, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselho Acadêmico Administrativo (CONSAD) da Faculdade de Direito (FAD) - UERN.
2019 - 2021
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Segurança Pública e Cidadania"
2020 - 2020
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial, Carga horária: 1
Outras informações:
Comissão para construção da política de enfrentamento à violência contra mulheres na
FUERN, conforme Portaria n 413/2020-GP/FUERN
2019 - 2020
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora do NDE-FAD, Carga horária: 2
2012 - 2013
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
2010 - 2013
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
No semestre 2010.2, foram ministradas as seguintes disciplinas: Hermenêutica Jurídica; Direito e Cidadania; Direito Administrativo; Direito Processual Civil III (Execução e Cautelar);
No semestre 2011.1, foram ministradas as seguintes disciplinas: Hermenêutica Jurídica; Direito Administrativo; Direito Processual Civil III (Execução e Cautelar); Laboratório de Prática Jurídica II. No semestre 2011.2 foram ministradas as disciplinas Direito Administrativo II e Direito Processual Civil III (Execução e Cautelar). No semestre 2012.1 foi ministrada a disciplina Direito Processual Civil III (Execução e Cautelar). No semestre 2012.2 foi ministrada a disciplina Direito Processual Civil III (Execução e Cautelar).
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecional de Mossoró - RNVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Mulher Advogada
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecional de Mossoró - RNVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Mulher Advogada
2003 - 2020
Araújo, Soares, Barreto e Abreu Advogados Associados S/CVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 44
Outras informações:
A atuação junto à sociedade advocatícia em foco, na condição de advogada, iniciou-se em 2003, sendo que foi assumida a condição de sócia em 30 de outubro de 2008.
1999 - 2003
Araujo, Soares e Barreto Advogados Associados S/CVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 44
Outras informações:
A empresa em foco corresponde à mesma sociedade advocatícia da qual a profissional em foco é hoje sócia.
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RNVínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro da Comissão Especial para propor e acompanhar a adoção de medidas de
implementação da paridade de gêneros e cotas raciais junto à Seccional e para criar o registro
histórico da mulher advogada no Rio Grande do Norte - PORTARIA N 013/2021-GP/OAB/R
2020 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 1
2019 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Clínica de Direitos Humanos | UFPR"
2021 - Atual
Araújo, Soares, Barreto e Araújo Advogados AssociadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?