Julia Maria Plenamente Silva
Doutora (2016) e Mestre (2010) em Direito Urbanístico pela PUC/SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP (2009). Atualmente é Procuradora do Estado de São Paulo, atuando na Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, professora assistente do curso de Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, professora assistente do curso pós-graduação de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Urbanístico
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da coesão dinâmica no Direito Urbanístico
Orientador: Marcio Cammarosano
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Márcio Cammarosano
Especialização em Direito Administrativo
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Intervenções do Estado na propriedade decorrentes do planejamento urbano
Orientador: Ricardo Marcondes Martins
Formação complementar
2006 - 2007
Curso de Italiano. , Escola Municipal de Línguas de São Caetano do Sul, EML SCS, Brasil.
2006 - 2006
Estudos sobre as recentes alterações no CPC. (Carga horária: 18h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, CE- PGE/SP, Brasil.
2006 - 2006
Curso Preparatório para concurso de registradores. , Curso Preparatório para Concurso, CPC, Brasil.
2004 - 2004
Audiência Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos, LCJ, Brasil.
2004 - 2004
Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos, LCJ, Brasil.
2004 - 2004
A nova Lei de falências. (Carga horária: 6h). , Legale Cursos Jurídicos, LCJ, Brasil.
2003 - 2004
Curso Anual de Preparação para Concurso Público. , Curso Preparatório para Concurso, CPC, Brasil.
2002 - 2002
A nova Eetapa da reforma do Código de Proc Civil. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2002 - 2002
Introdução ao Legal English. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2001
Curso de Espanhol. , Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.
2000 - 2000
Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 12h). , CAAP Cursos Jurídicos, CAAP, Brasil.
2000 - 2000
Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Preparação de Estagiários. (Carga horária: 13h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP-SP, Brasil.
2000 - 2000
Prevenção ao uso indevido de drogas. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado da Segurança Pública (SP), SSP/SP, Brasil.
2000 - 2000
Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1999 - 1999
Emenda Coonstitucional nº 19 Ref Administrativa. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Estudos Legislativos, IBEL, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Universitários Jacamar, CE, Brasil.
1998 - 1998
50 anos da Declaração Universal dos Dir do Homem. , Centro de Extensão Universitária Obras Sociais Universitárias e Culturais, OSUC, Brasil.
1992 - 1998
Curso de Inglês. , Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.
1995 - 1996
Curso de Informática. , Saliens Escola de Computação, SALIENS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Curso de adaptação à carreira de Procurador do Estado.A Procuradoria para Assuntos Tributários - PAT. 2013. (Outra).
X Curso de Formação em Direito do Estado.Legalidade e reserva legal - Legalidade e Administração Pública. 2013. (Outra).
1 Congresso Paulista de Direito Administrativo.. 2012. (Congresso).
48 Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).
Curso Intensivo de ICMS. 2012. (Outra).
III Workshop Tributário do IDEPE. 2012. (Outra).
Seminário sobre processo judicial tributário. 2012. (Seminário).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro da Comissão Científica. 2012. (Congresso).
II Congresso Estadual de Direito Administrativo da OAB SP. Presidente de Mesa - Direito Urbanístico e Ambiental. 2011. (Congresso).
XXV Congresso de Direito Administrativo. Membro da Comissão Científica. 2011. (Congresso).
46 Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
Curso de Atualização em Direito Administrativo - CEPGE/ESPGE/IDAP. 2009. (Outra).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
44 Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2008. (Outra).
Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. 2008. (Outra).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
43 Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2007. (Outra).
42 Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2006. (Outra).
Participação em bancas
MENCIO, Mariana;SILVA, J. M. P.; LEVIN, Alexandre. Limitações administrativas à propriedade e os espaços territoriais especialmente protegidos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE.
SILVA, J. M. P.; LEVIN, Alexandre; Petian, Angélica. As sanções administrativas no processo licitatório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE.
SILVA, J. M. P.. Comissão examinadora do concurso de estagiários da Procuradoria Geral do Estado - Regional de Bauru. 2013. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
SILVA, J. M. P.. Comissão examinadora do concurso de estagiários da Procuradoria Geral do Estado - Regional de Marília. 2012. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
SILVA, J. M. P.. Concurso público para admissão de estagiários da Procuradoria do Estado de São Paulo. 2010.
SILVA, J. M. P.. Concurso Público para admissão de estagiários. 2007. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
SILVA, J. M. P.. Concurso público para admissão de estagiários. 2009.
Orientou
Tombamento de bens imóveis: aspectos indenizatórios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
A arbitragem na Administração Púbica brasileira: a moralidade administrativa e a possibilidade de recusa da administração em se submeter a juízo arbitral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
O princípio da razoabilidade e sua incidência nas sanções administrativas disciplinares; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E REFLEXOS NO DIREITO SOCIETÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
PANORAMA DO FEDERALISMO BRASILEIRO NA CF/88: UMA VISÃO CRÍTICA SOB A ÓTICA JURIDICA DE SEUS ENTES FEDERATIVOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
DA SUSTAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONSIDERADOS IRREGULARES PELO TRIBUNAL DE CONTAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM RAZÃO DE SEUS ATOS OMISSIVOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
A usucapião administrativa de bens públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: REFLEXÕES E POLÊMICAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Direito de greve do servidor público civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO FORMA DE MITIGAR OS CONFLITOS JUDICIAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Função social da propriedade pública dominical; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Participação da iniciativa privada em parques naturais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Desapropriação indireta; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Sucessão na dupla vacância municipal: quando Pouso Alegre não votou; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
A competência para desapropriar nas ações regidas pelo Decreto- Lei 3365/41; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Princípio constitucional da moralidade administrativa: origem, conteúdo e autonomia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Colisão entre os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. M. P. . A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista Gestor , v. 4, p. 1, 2012.
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SILVA, J. M. P. . Considerações sobre a realização de concurso público para a formação de cadastro reserva. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública , v. 1, p. 161-181, 2012.
-
SILVA, J. M. P. . Considerações sobre o conteúdo jurídico do princípio da função social da propriedade na Constituição de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 74/75, p. 199-217, 2011.
-
SILVA, J. M. P. . O devido processo legal substantivo e o processo de licenciamento ambiental. Revista de Direito (Anhaguera Educacional) , v. 14, p. 47-67, 2011.
-
SILVA, J. M. P. . Processo Administrativo. Processo Administrativo. 1ed.Brasilia: Editora Coutinho, 2016, v. , p. 218-240.
-
SILVA, J. M. P. . Princípios jurídicos: uma contribuição para aplicação do art. 11 da Lei 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa. In: Cammarosano, Flavia; Estefam, Felipe. (Org.). Princípios jurídicos: uma contribuição para aplicação do art. 11 da Lei 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 143-167.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria para Assuntos Tributários. , Rua Pamplona, 227, Jardim Paulista, 01405902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33726651, Ramal: 31
Experiência profissional
2006 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
2012 - Atual
Tribunal de Impostos e Taxas de São PauloVínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: juíza suplente
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAEVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2012 - Atual
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente
2005 - 2006
Procuradoria do Município de São Caetano do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2002
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1999 - 1999
Escritório de Advocacia Márcio Cammarosano AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2002 - 2003
PRICEWATERHOUSECOOPERSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40
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