Júlia Maria Plenamente Silva

É mestre e doutoranda em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito Administrativo também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE). Atualmente é Procuradora do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Juíza suplente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT-SP, Professora assistente de Direito Administrativo do curso de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) e Professora assistente do curso de pós-graduação em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2017

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Marcio Cammarosano

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Márcio Cammarosano

Especialização em Direito Administrativo

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Ricardo Marcondes Martins

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Singular

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Turibitaba

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Formação complementar

2006 - 2007

Curso de Italiano. , Escola Municipal de Línguas de São Caetano do Sul.

2006 - 2006

Curso Preparatório para concurso de registradores. , Curso Preparatório para Concurso.

2006 - 2006

Estudos sobre as recentes alterações no CPC. (Carga horária: 18h). , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2004 - 2004

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos.

2004 - 2004

Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos.

2004 - 2004

A nova Lei de falências. (Carga horária: 6h). , Legale Cursos Jurídicos.

2003 - 2004

Curso Anual de Preparação para Concurso Público. , Curso Preparatório para Concurso.

2002 - 2002

Introdução ao Legal English. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público.

2002 - 2002

A nova Eetapa da reforma do Código de Proc Civil. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público.

2000 - 2001

Curso de Espanhol. , Fisk Escola de Idiomas.

2000 - 2000

Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 12h). , CAAP Cursos Jurídicos.

2000 - 2000

Curso de Preparação de Estagiários. (Carga horária: 13h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

2000 - 2000

Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2000 - 2000

Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2000 - 2000

Prevenção ao uso indevido de drogas. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado da Segurança Pública (SP).

1999 - 1999

Emenda Coonstitucional nº 19 Ref Administrativa. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Estudos Legislativos.

1998 - 1998

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Universitários Jacamar.

1998 - 1998

50 anos da Declaração Universal dos Dir do Homem. , Centro de Extensão Universitária Obras Sociais Universitárias e Culturais.

1992 - 1998

Curso de Inglês. , Fisk Escola de Idiomas.

1995 - 1996

Curso de Informática. , Saliens Escola de Computação.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

X Curso de Formação em Direito do Estado.Legalidade e reserva legal - Legalidade e Administração Pública. 2013. (Outra).

Curso de adaptação à carreira de Procurador do Estado.A Procuradoria para Assuntos Tributários - PAT. 2013. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro da Comissão Científica. 2012. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Direito Administrativo.. 2012. (Congresso).

Seminário sobre processo judicial tributário. 2012. (Seminário).

48º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).

Curso Intensivo de ICMS. 2012. (Outra).

III Workshop Tributário do IDEPE. 2012. (Outra).

II Congresso Estadual de Direito Administrativo da OAB SP. Presidente de Mesa - Direito Urbanístico e Ambiental. 2011. (Congresso).

XXV Congresso de Direito Administrativo. Membro da Comissão Científica. 2011. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

46º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Administrativo - CEPGE/ESPGE/IDAP. 2009. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. 2008. (Outra).

44º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2008. (Outra).

43º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2007. (Outra).

42º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda dos Santos Rotta

MENCIO, Mariana;SILVA, J. M. P.; LEVIN, Alexandre. Limitações administrativas à propriedade e os espaços territoriais especialmente protegidos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE.

Aluno: Ricardo Luiz Russo

SILVA, J. M. P.; LEVIN, Alexandre; Petian, Angélica. As sanções administrativas no processo licitatório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE.

SILVA, J. M. P.. Comissão examinadora do concurso de estagiários da Procuradoria Geral do Estado - Regional de Bauru. 2013. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

SILVA, J. M. P.. Comissão examinadora do concurso de estagiários da Procuradoria Geral do Estado - Regional de Marília. 2012. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

SILVA, J. M. P.. Concurso público para admissão de estagiários da Procuradoria do Estado de São Paulo. 2010.

SILVA, J. M. P.. Concurso Público para admissão de estagiários. 2007. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

SILVA, J. M. P.. Concurso público para admissão de estagiários. 2009.

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Comissão julgadora das bancas

Daniela Campos Libório di Sarno

DI SARNO, Daniela Campos Libório; CAMMAROSANO, M.; Almeida, fernando dias menezes de. o planejamento urbano enquanto dever jurídico do estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniela Campos Libório di Sarno

LIBÓRIO, Daniela Campos; CAMMAROSANO, M.; CANHADAS, F. A. M.; PIRES, L. M. F.; Almeida, fernando dias menezes de. O princípio dda coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcio Cammarosano

CAMMAROSANO, Márcio; SARNO, D. C. L.. "O planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado".. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação - Mestrado - Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Manuel Fonseca Pires

Márcio Cammarosano; Fernando Dias Menezes de Almeida; Daniela Campos Libório Di Sarno;PIRES, Luis Manuel Fonseca; Fernando Canhadas. O princípio da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Manuel Fonseca Pires

Márcio Cammarosano; Nelson Saule Jr;PIRES, Luis Manuel Fonseca. O conteúdo jurídico do princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

MARTINS, R.M. (Ricardo Marcondes Martins);GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CAMMAROSANO, Márcio. Intervenções do Estado na propriedade decorrentes do planejamento urbano. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Rodrigo Tavares da Silva

Tombamento de bens imóveis: aspectos indenizatórios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Carlos Eduardo Queiroz Marques

A arbitragem na Administração Púbica brasileira: a moralidade administrativa e a possibilidade de recusa da administração em se submeter a juízo arbitral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Guiomar Leitis Moraes

O princípio da razoabilidade e sua incidência nas sanções administrativas disciplinares; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Patrícia de Araújo Levy

CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E REFLEXOS NO DIREITO SOCIETÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Bruno Jorge Fagali

PANORAMA DO FEDERALISMO BRASILEIRO NA CF/88: UMA VISÃO CRÍTICA SOB A ÓTICA JURIDICA DE SEUS ENTES FEDERATIVOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Denival Cerodio Curaça

DA SUSTAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONSIDERADOS IRREGULARES PELO TRIBUNAL DE CONTAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Daniel Oliveira de Alcantara

DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM RAZÃO DE SEUS ATOS OMISSIVOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Marco Aurélio Ferreira dos Anjos

A usucapião administrativa de bens públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Denise da Costa Santos

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: REFLEXÕES E POLÊMICAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Vanessa Yamane

Direito de greve do servidor público civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Marcela Cristina Arruda

A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO FORMA DE MITIGAR OS CONFLITOS JUDICIAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Marcos Paulo Jorge de Sousa

Função social da propriedade pública dominical; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA

Participação da iniciativa privada em parques naturais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Mariá Recalde Grilo

Desapropriação indireta; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Éder Alfredo Francisco

Sucessão na dupla vacância municipal: quando Pouso Alegre não votou; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Gabriela Sadalla Alem

Colisão entre os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Ana Paula Galhardi Di Tommazzo

A competência para desapropriar nas ações regidas pelo Decreto- Lei 3365/41; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

Hugo Helinski Holanda

Princípio constitucional da moralidade administrativa: origem, conteúdo e autonomia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP- COGEAE; Orientador: Júlia Maria Plenamente Silva;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, J. M. P. . A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista Gestor , v. 4, p. 1, 2012.

  • SILVA, J. M. P. . Considerações sobre a realização de concurso público para a formação de cadastro reserva. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública , v. 1, p. 161-181, 2012.

  • SILVA, J. M. P. . O devido processo legal substantivo e o processo de licenciamento ambiental. Revista de Direito (Anhaguera Educacional) , v. 14, p. 47-67, 2011.

  • SILVA, J. M. P. . Considerações sobre o conteúdo jurídico do princípio da função social da propriedade na Constituição de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 74/75, p. 199-217, 2011.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria para Assuntos Tributários. , Rua Pamplona, 227, Jardim Paulista, 01405902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33726651, Ramal: 31

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Experiência profissional