Luciana Berbigier Lucas

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Pesquisa Clínica pelo HCPA/UFRGS (2018). Especialista em em Direito Público pela Faculdade IDC (2010). Advogada do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, atualmente atuando com as matérias de gestão de riscos, conformidade e integridade pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Saúde, Direito Médico, Integridade Pública, Direito Disciplinar, Direito da Inovação e Direitos de Propriedade Intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Proposições para a efetividade da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no Brasil
Ricardo Lupion Garcia. Coorientador: Salete Oro Boff. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: inovação; Propriedade Intelectual; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Pesquisa Clínica

2016 - 2018

Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Título: A Propriedade Intelectual no Hospital de Clínicas de Porto Alegre: proposta de uma política institucional, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Eliszbeth Obino Cirne-Lima
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Pesquisa em Saúde; Política Institucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Ciência e Tecnologia.

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Faculdade IDC
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Quanto ao Exercício do Poder de Polícia no Direito Ambiental.
Orientador: Annelise Monteiro Steigleder

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Judicialização das Políticas Públicas na Area da Saúde.
Orientador: Carlos Alberto Molinaro

Formação complementar

2017 - 2017

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Bioética I: Aspectos Fundamentais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2016 - 2016

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2016 - 2016

INTRODUÇÃO AO CURSO INICIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 2h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2016 - 2016

O novo CPC. (Carga horária: 60h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Direito à Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.

2011 - 2011

Regular - Carreiras Federais. (Carga horária: 890h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Direito. (Carga horária: 100h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em PEC - Disciplina de Jurisdição Constitucional. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em PEC - Disciplina de Temas de Sociologia. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Programa de Monitoria. (Carga horária: 192h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Ciência e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Pública.

Participação em eventos

I Seminário Integrado de Direitos Intelectuais, Tecnologia e Inovação.A relação entre a propriedade intelectual e o direito de concorrência: do antagonismo à complementaridade. 2021. (Seminário).

39ª Semana Científica do HCPA.As alterações impostas pela Lei nº 13.303/16 ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2019. (Outra).

39ª Semana Científica do HCPA.A Proteção e Exploração dos Direitos de Propriedade Intelectual no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2019. (Outra).

III Mostra de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.A Proteção e Exploração dos Direitos de Propriedade Intelectual Pertencentes a um Hospital Terciário de Ensino. 2019. (Outra).

XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Políticas orientadas para a igualdade e ações afirmativas no direito internacional.A relevância das políticas de equidade em saúde. 2019. (Seminário).

Advogado do Futuro: O Impacto da Revolução Tecnológica na Advocacia. 2018. (Outra).

Encontro do Colégio de Procuradores do CONFIES. 2018. (Encontro).

Inteligência Artificial, Robôs, Blockchain e Advocacia. 2018. (Outra).

Painel de Introdução ao Direito Digital. 2018. (Outra).

Palestra Impacto da Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2018. (Outra).

Propriedade Intelectual e os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

INCOBRA Info Session - Responsible reserch and innovation: an opportunity for sciscientific exchange. 2017. (Outra).

Lei 13.303/16 - Decreto 8.945/16: boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado. 2017. (Seminário).

Política de Inovação voltada para a Transferência de Tecnologia ? Aspectos do Novo Marco Legal de CT&I Brasileir. 2017. (Encontro).

Fórum de Discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação ? Lei 13.243/2016. 2016. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Empresas Estatais. 2016. (Congresso).

Lei do Bem: Como ampliar Parcerias Público-Provadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2016. (Seminário).

O interesse Coletivo e Individual sobre Patentes de Fármacos. 2016. (Seminário).

VIII Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde. 2016. (Seminário).

A competência dos Conselhos Regionais para fiscalizar hospitais e clínicas. 2015. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Empresas Estatais. 2015. (Congresso).

Direito Adquirido, Segurança Jurídica e Previdência Social. 2006. (Seminário).

I Cine-Debate em Direitos Humanos. 2006. (Outra).

III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2006. (Outra).

A Reforma do CPC. 2005. (Seminário).

Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional, e Direitos fundamentais. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

LUCAS, Luciana Berbigier ; SANTOS, DENISE OLIVEIRA DOS . Considerações sobre os desafios jurídicos do uso da inteligência artificial na medicina. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 13, p. 01-25, 2021.
SANTOS, DENISE OLIVEIRA DOS ; LUCAS, Luciana Berbigier . Considerações sobre os desafios jurídicos do uso da Inteligência Artificial na medicina. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 71-92, 2021.
LUCAS, Luciana Berbigier ; REALI, J. V. . Tributação e Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? análise dos resultados de fomento através da cide-royalties. Revista de Estudos Tributários , v. 22, p. 09-22, 2020.
LUCAS, Luciana Berbigier ; LUPION, R. . Governança Corporativa nas Estatais: análise dos impedimentos para o Conselho Fiscal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1867-1892, 2020.
Lucas, Luciana . INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO INSTITUTO DA INOVAÇÃO A FIM DE ABRANGER AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: SARLET, Ingo Wolfgang; RUARO, Regina Linden; LEAL, Augusto Antônio Fontanive. (Org.). Direito, Ambiente e Tecnologia: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Molinaro. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021, v. , p. 391-400.
Lucas, Luciana . A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NO BRASIL. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Jeferson Ferreira Barbosa; Augusto Antônio Fontanive Leal; Andressa de Bittencourt Siqueira. (Org.). Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. , p. 151-165.
LUCAS, Luciana Berbigier . Inovação na saúde durante a pandemia do COVID-19: o desafio do desenvolvimento e da autossuficiência da indústria nacional de fármacos e produtos relacionados. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Marco Felix Jobim; Ricardo Lupion; Regina Linden Ruaro; Gilberto Stürmer; Paulo Caliendo. (Org.). A pandemia do Covid-19 e os desafios para o Direito. 1ªed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020, v. , p. 293-304.
LUCAS, Luciana Berbigier . A SUSTENTABILIDADE COMO UM LIMITE JURÍDICO DE PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO. In: Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento, 2021, Passo Fundo. Anais do VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento [recurso eletrônico] : propriedade intelectual, inovações disruptivas e sustentabilidade. Santo Ângelo: Metrics, 2021. p. 185-190.
LUCAS, Luciana Berbigier . As alterações imposta pela Lei Nº 13.303/16 ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. In: 39ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, 2019, Porto Alegre. Anais da 39ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: Gestão da Pesquisa Aplicada à Saúde. Porto Alegre: Clinical and Biomedical Research, 2019. v. I. p. 94-94.
LUCAS, Luciana Berbigier ; LIMA, E. O. C. . A proteção e exploração dos direitos de propriedade intelectual no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. In: 39ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, 2019, Porto Alegre. Anais da 39ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: Gestão da Pesquisa Aplicada à Saúde. Porto Alegre: Clinical and Biomedical Research, 2019. v. I. p. 90-90.
LUCAS, Luciana Berbigier . A sustentabilidade como um limite jurídico de proteção da inovação.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUCAS, Luciana Berbigier . A Sustentabilidade Como Um Limite Jurídico Da Proteção Da Inovação.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2019

Voto de Louvor, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2013

Voto de louvor, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa. , Rua Ramiro Barcelos, 2350, CGRIC, Santana, 90035903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33597865, Ramal: 1837

Experiência profissional

2015 - Atual

Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou de janeiro de 2015 a outubro de 2021 na Coordenadoria Jurídica, com contencioso e consultivo cível. Atua, desde novembro 2021, na Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa, na função de Supervisora de de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa.

2016 - 2020

Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 10

Atividades

07/2016 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde.Cargo ou função, Colaboradora voluntária.

2018 - 2018

Centro Educacional São Camilo - Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrado o módulo Aspectos Legais do Sistema de Saúde no Curso de MBA em Gestão Hospitalar

2017 - 2017

Centro Educacional São Camilo - Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrado o módulo Aspectos Legais do Sistema de Saúde no Curso de MBA em Gestão Hospitalar

2018 - 2018

Grupo Hospitalar Conceição - Escola GHC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrada a aula "Patentes" para o Curso de Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS

2016 - 2016

Grupo Hospitalar Conceição - Escola GHC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professo Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrada a aula "Inovação em Saúde" para o Curso de Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS

2017 - 2017

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministradas algumas aulas da Disciplina de Gestão de Contratos e Terceirização para o curso de Graduação em Gestão Hospitalar

2010 - 2014

Fórum Central da Comarca de Porto Alegre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 4

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora do 6º Juizado Especial Cível, Carga horária: 4

2009 - 2010

Andrade Madeira Advogados Associados S/C

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico em Ensino a Distância, Carga horária: 30