Jáder de Figueiredo Correia Neto

Mestre em Direito Constitucional e Ordem Jurídica (2018) e bacharel com comenda magna cum laude (2014) pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Graduado em Gestão Comercial pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2024). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro. Advogado (OAB-CE 30.270). Sócio-fundador da empresa Parle Comunicação. Secretário Geral Adjunto da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE. Membro emérito da Sociedade de Debates da UFC, tendo sido campeão e melhor orador do I Campeonato Brasileiro de Debates (2014). Pesquisador na área de Direito, com ênfase em direito processual civil e em ensino jurídico. Possui também atuação nos campos de oratória geral e jurídica e inglês jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: A Nova Retórica e o Modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
Orientador: Marcelo Lima Guerra
, Ano de Obtenção: 2018.Coorientador: Torquato Castro Junior. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Gestão financeira

2023 - 2024

Centro Universitário Estácio do Ceará

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: Interdição e Curatela no Novo CPC à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Civil Constitucional
Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Christus

Formação complementar

2025 - 2025

Metogologias Ágeis - Pensamento Ágil, Scrum e Kanban. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Programa Executivo Liderança Transformadora. (Carga horária: 40h). , Fundação Estudar, FE, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Mentores da Kanttum Educação. (Carga horária: 20h). , Kanttum Educação, KANTTUM, Brasil.

2022 - 2022

Leaders of Learning. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

Ensino Híbrido: o futuro que queremos?. (Carga horária: 11h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Como ensinar para a inovação jurídica: experiências imersivas. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Como ensinar para a inovação jurídica: experiências imer-sivas. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

2ª Turma do Curso de Inverno de Formação Docente em Direito. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CORREIA NETO, J. F. . XII Semana do Direito da UFC. 2017. (Congresso).

GUERRA, M. L. ; MONT'ALVERNE ; SEGUNDO, H. B. M. ; CORREIA NETO, J. F. . Aula Magna do Programa de Pós Graduação em Direito da UFC. 2017. (Exposição).

CORREIA NETO, J. F. . Empresa Júnior de Direito da UFC - EJuDi UFC. 2013. (Outro).

CORREIA NETO, J. F. . Instituto Politizar. 2013. (Outro).

CORREIA NETO, J. F. . VII Semana do Direito da UFC. 2012. (Congresso).

CORREIA NETO, J. F. . Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU UFC. 2012. (Outro).

CORREIA NETO, J. F. . Sociedade de Debates. 2011. (Outro).

CORREIA NETO, J. F. . VI Semana do Direito da UFC. 2011. (Congresso).

CORREIA NETO, J. F. . V Semana do Direito da UFC. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Gestão na Prática.N/A. 2024. (Encontro).

Ciclo de apresentações: Epistemologia, IA e Decisão Judicial. O Direito e sua Ciência: uma breve apresentação. 2021. (Exposição).

I ENCONTRO VIRTUAL DA ABEDi.Engajamento na aula síncrona: ferramentas e práticas. 2021. (Oficina).

Webinário "Designing Engaging Learning Experiences for Undergraduates, with Michael Roberto?. Harvard Business Publishing Education. 2021. (Exposição).

Webinário "Normal Isn't Coming Back. What Can Educators and Stu-dents Do to Adapt in Our Ever-Changing Learning Environment?, a talk with Michellana Jester and Amy Bernstein". Harvard Business Publishing Education. 2021. (Exposição).

I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2020. (Simpósio).

STF em Debate.Liberdade de manifestação de ideias nas universidades (ADPF 548). 2020. (Seminário).

Programa de Formação Continuada do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará - CETREI-PGE-CE.Convenções Processuais. 2019. (Seminário).

Curso de Processo Civil - 2018.1 - PGE-CE.Processo de conhecimento. 2018. (Seminário).

I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Grupo de Trabalho 4 - Educação Inclusiva: aspectos históricos, filosóficos, conceituais e jurídicos. 2018. (Congresso).

Semana de Prática Jurídica.Workshop de Oratória Jurídica. 2018. (Oficina).

XIII Semana do Direito da UFC.A tensão EUA x Coreia do Norte: abordagem histórica e perspectivas atuais sob a ótica do Direito Internacional. 2018. (Oficina).

Curso de Formação Técnica e Jurídica da PGE-CE - 2017.1.As nulidades no processo civil: inovações do CPC2015. 2017. (Seminário).

Direito em Prática - NPJ Unichristus.Como cobrar um devedor? Oficina prática de elaboração, revisão e execução de contratos cíveis. 2017. (Oficina).

I Curso de Redação Jurídica da Fanor DeVry.Contestações cíveis. 2017. (Oficina).

Minicurso de Formação de Advogados da Uni7.Oratória para Advogados. 2017. (Oficina).

Programa Minicursos & Oficinas da Faculdade 7 de Setembro FA7.Oratória para advogados. 2017. (Oficina).

VII Semana da Engenharia Civil da UFC.Workshop de oratória. 2017. (Oficina).

VII Semana do Direito da FANOR. As negociações e o Direito. 2017. (Exposição).

XXIV Fórum de Debates sobre Direito Público da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.As inovações processuais do CPC2015. 2017. (Seminário).

Curso de Formação Técnica e Jurídica da PGE-CE - 2016.1.O Processo Civil nos Tribunais. 2016. (Seminário).

Grupo de Estudos em Direito Processual Civil - GEDPC UFC.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Outra).

Mesa Redonda sobre a PEC 55 - Gastos Públicos.Mesa Redonda sobre a PEC 55 - Gastos Públicos. 2016. (Outra).

VI Semana da Engenharia Civil da UFC.Workshop de oratória. 2016. (Oficina).

VI Semana do Direito da UVA. Oratória, Retórica e Direito. 2016. (Congresso).

V Semana do Direito da UniCatólica. Redação, revisão e execução de contratos.. 2016. (Congresso).

XII Encontro Cearense de Empresários Juniores.Mesa Redonda: a vida e a carreira pós-MEJ. 2016. (Encontro).

XI Semana do Direito da UFC. Como elaborar bons contratos? Aula prática de redação e revisão de instrumentos contratuais.. 2016. (Congresso).

XI Semana do Direito da UFC. Direitos fundamentais e tutela executiva no Novo CPC. 2016. (Congresso).

XIV Semana do Direito da UniChristus. Como elaborar bons contratos? Aula prática de redação e revisão de instrumentos contratuais.. 2016. (Congresso).

X Semana do Direito da UFC. Aspectos Teóricos e Práticos do Novo CPC. 2015. (Congresso).

X Semana do Direito da UFC. A Oralidade no Direito Processual Civil Brasileiro.. 2015. (Congresso).

X Semana do Direito da UFC. Os Negócios Jurídicos Processuais no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2015. (Congresso).

IX Semana do Direito da UFC. Argumentação e Eloquência Judiciária: a Construção do Discurso na Redação Jurídica.. 2014. (Congresso).

VIII Semana do Direito da UFC. Argumentação e Eloquência Judiciária: a Construção do Discurso na Redação Jurídica.. 2013. (Congresso).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Dulce Maria Roberto de Lima

BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. A mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Aécio Aguar da Ponte e Ezequias Nunes de Lima

BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. Medidas atípicas no processo de execução - artigo 139, IV, do CPC/2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Antônio Wagner Barros Nunes e Claudiane Rabelo Ferreira

BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. Mediação no processo civil e sua autocomposição através do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Jéssica Souza Araújo e Maria Edna Gomes de Lima

BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. Desjudicialização e o novo sistema processual civil brasileiro: análises e técnicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Alexandre Cavalcante Moreira e Rafael de Paula C

TENORIO, D. S.; BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. Parahyba. (In)Aplicabilidade da audiência prévia de mediação e conciliação prevista na lei federal 13.105 de 2015 (novo Código de Processo Civil) no âmbito da fazenda pública do poder judiciário do Estado do Ceará. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Lenira Moura Alves

COSTA, M. P. L. O.; BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. Fundamentação da sentença nos termos do §1º do art. 489 do NCPC: etapa necessária para uma efetiva prestação jurisdicional no que tange à compreensão da decisão pelo jurisdicionado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA PINHEIRO

BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. (Im)prescindibilidade dos requisitos obrigatórios da petição inicial à luz da lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e o direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Ana Rebeca Sousa Jorge Alves e Anderson Ferreira de Almeida

BEZERRA, M. S. F.; BATISTA, T. P.; BRANCO, V. B. D. C.;CORREIA NETO, J. F.. Mediação extrajudicial com o advento do Código de Processo Civil de 2015: a experiência de uma câmara privada na cidade de Fortaleza/Ceará na gestão de conflitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Matheus Rocha Morais Camelo

DIAS, E. C. G.;CORREIA NETO, J. F.; MELLO FILHO, A. C. M.. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: uma análise acerca da criação da sociedade limitada unipessoal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Nilton Medeiros Façanha

AGRELLO, A. P.; DIAS, E. C. G.;CORREIA NETO, J. F.. Uniões estáveis paralelas e seus efeitos no Direito de Família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Lyzanndra Magna Gonçalves da Silva

BARROSO, F. R.; AGRELLO, A. P.;CORREIA NETO, J. F.. Aplicação da arbitragem em lides individuais de trabalho após a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Valter Guerreiro Raulino Neto

HOLANDA, J. M. C.;CORREIA NETO, J. F.; GOMES JUNIOR, R. L. S.. Direito Penal S/A: aplicação da teoria dos crimes omissivos em sociedades anônimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: José Teumar Farias Júnior

CARVALHO, P. R. M.;CORREIA NETO, J. F.; ALENCAR, R. V.. Direito à desconexão do trabahador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Ranieri Fernandes da Silva Pereira

GOMES JUNIOR, R. L. S.; MELO, A. J. M.;CORREIA NETO, J. F.. Amplitude da preservação da empresa: possibilidade de reversão da falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Pedro Bruno Carneiro Martins

NEPOMUCENO, R. C.CORREIA NETO, J. F.; COSTA NETO, A. L da.. Aborto no direito comparado: evolução da jurisprudência norte-americana e o caminho traçado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Ivna Fernandes Mourão Meira

CARRÁ, D. S. V.;CORREIA NETO, J. F.; SOUSA, M. A. de. A tecnologia do Blockchain como meio de registro das ações da Sociedade Anônima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Mateus Lima Aquino Nogueira

DIAS, E. C. G.;CORREIA NETO, J. F.; MATOS, R. R. S.. O direito constitucional à saúde e dever estatal de subsidiar tratamentos de alto custo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Cristiane Gomes Moreira Montenegro

DIAS, E. C. G.;CORREIA NETO, J. F.; MATOS, R. R. S.. Capacidade civil e interdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Victor Hugo Santos Teixeira

MELO, A. J. M.;CORREIA NETO, J. F.; MATOS, R. R. S.. A perda do mandato eletivo face à infidelidade partidária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Lara Ferreira Sampaio

CORREIA NETO, J. F.MARQUES JUNIOR, W. P.; SILVA, F. C. A.. O direito de arrependimento no comércio eletrônico: uma visão sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Matheus Soares Bezerra

CORREIA NETO, J. F.; GOMES, F. L.; REGINALDO, S. G.. O direito real de laje. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Italo Tomaz Augusto

MARQUES JUNIOR, W. P.BARREIRA, M. J. F.CORREIA NETO, J. F.. O instituto da legítima e os limites ao direito de testar: uma defesa à livre disposição dos bens.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Belchior Mota Conrado

ARAÚJO, F. R.F.CORREIA NETO, J. F.ANDRADE, P. C.. O Estado Laico e a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ângelo Carlos Silva de Queiroz

BRANCO, J. S. N. C.CORREIA NETO, J. F.MOTA, C. R.. O Novo CPC e o Processo do Trabalho: a Instrução Normativa nº 39/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Thulio Mesquita Teles de Carvalho

BRANCO, J. S. N. C.GUERRA, M. L.CORREIA NETO, J. F.. Precedentes judiciais vinculantes e conceitos jurídicos indeterminados: contribuições do Código de Processo Civil de 2015 para a aplicação de expressões vagas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Fleury Uchoa Neto

MACEDO, D.MELO JUNIOR, R. M.CORREIA NETO, J. F.. Análise da viabilidade da participação do sócio não advogado na sociedade advocatícia no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mário Sérgio Barros Leal

SEGUNDO, H. B. M.CORREIA NETO, J. F.CUNHA, I. R.. Sigilo bancário e o reconhecimento da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar n. 105/2001.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mariana Estrela da Costa

CABRAL, G. C. M.NEPOMUCENO, R. C.CORREIA NETO, J. F.. O princípio da vedação à proteção insuficiente no crime de estupro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Oscar Soares Lima Neto

CORREIA NETO, J. F.BRANCO, J. S. N. C.; PONTES, F. D. S. Análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil à luz do embate entre os princípios da segurança jurídica e da celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Anísio Antônio de Matos Coelho Filho

CORREIA NETO, J. F.BRANCO, J. S. N. C.; PRIMO, D. de A. S.. Teoria dos precedentes no sistema processual civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA NETO, J. F.; DIAS, E. C. G.. IV Encontro de Estagiários da UNI7. 2019. Centro Universitário 7 de setembro.

CORREIA NETO, J. F.; DIAS, E. C. G.. III Encontro de Estagiários da UNI7. 2019. Centro Universitário 7 de setembro.

CORREIA NETO, J. F.; MOREIRA, C. M. S.. II Encontro de Estagiários da UNI7. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.

CORREIA NETO, J. F.; MOREIRA, C. M. S.. I Encontro de Estagiários da UNI7. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.

Orientou

Bernardo Araripe Cariri Linhares

Possibilidade de aplicação de astreintes contra o agente público nos processos em que a Fazenda Pública é condenada; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Lívia Brandão Mota Cavalcanti

As funções sociais da cidade e o Poder Público Municipal: um estudo de caso sobre o aterro da Praia de Iracema em Fortaleza/CE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Administrativo) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Lucas Pastor Silva

Lei de Acesso à Informação, transparência nos gastos públicos e corrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Manoel Ernilton Ferreira Junior

A minirreforma eleitoral nas Eleições gerais de 2018: uma análise teórico-pragmática dos impactos da Lei nº 13; 488/17 e da Emenda Constitucional 97/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Maria Suinara Almeida Feitoza

A proteção ao consumidor na economia compartilhada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Rodrigo Choairy Fontenele

Responsabilização dos gestores públicos e dos particulares perante os tribunais de conta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Larissa Jade Cordeiro de Alencar

Liberdade de expressão e o discurso humorístico à luz da legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Bruna Pascoal Costa

A (in)constitucionalidade de experimentação animal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Sanção Selestino Loiola

A teoria do desvio produtivo do tempo útil do consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Levy Moreira de Albuquerque

Uma análise do processo de escolha dos ministros do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Ana Carolina Menezes dos Santos

Do bem de família na alienação fiduciária de imóveis à luz do direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Alair Cunha Monteiro

Uma breve análise do impacto doutrinário-jurisprudencial da estabilização das tutelas provisórias no CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Anielly Rodrigues Campêlo

Uma análise da viabilidade do ensino domiciliar no Brasil: hipóteses a partir do julgamento do Recurso Extraordinário n; 888; 815; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Vanessa Cordeiro Feliciano

Biologismo como impasse à busca pela família extensa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Maria Fiama Sales Florêncio

Liberdade Religiosa no STF: uma análise do Recurso Extraordinário (RE) 494601; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Isabella Gonçalves Campos

O ensino ativo de mediação e conciliação como alternativa à processualização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Jullye Ellen Diógenes Costa

A relevância no Recurso Especial: uma análise da PEC 10/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Mikaela de Sousa Cavalcante

A (im)possibilidade do restabelecimento do poder familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

LARA PINTO TIBÚRCIO

A inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil: uma análise do julgamento do recurso extraordinário 878; 694/MG pelo STF; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Diogo Vidal Sousa

A possibilidade de candidatura avulsa à luz do Pacto San José da Costa Rica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

José Lafaiete Costa Neto

O consumidor hipervulnerável em face do mercado de consumo: uma análise da relação entre o consumidor idoso e os planos de saúde suplementar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Luana Kissila Rodrigues Rufino

A liberdade religiosa sob a óptica do sistema interamericano de direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Luiza Vitória Cordeiro de Alencar

A aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil e a possibilidade de responsabilidade civil do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Jáder de Figueiredo Correia Neto;

Produções bibliográficas

  • BRANCO, J. S. N. C. (Org.) ; PEREIRA, L. D. (Org.) ; BARBOSA, L. M. N. (Org.) ; CARVALHO, T. M. T. (Org.) ; CORREIA NETO, J. F. (Org.) ; LIMA, S. H. B. (Org.) ; MASSOUD, B. A. (Org.) ; MATOS, A. C. F. (Org.) . Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões no CPC: estudos em homenagem à Professora Juliana Cristine Diniz Campos. 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2018.

  • CORREIA NETO, J. F. . Notas sobre as nulidades no CPC/2015 e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. In: BRANCO, Janaína Soares Noleto Castelo; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga (Coord.). (Org.). Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões no CPC: estudos em homenagem à Professora Juliana Cristine Diniz Campos. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. , p. 45-55.

  • CORREIA NETO, J. F. . Os negócios jurídicos processuais na Constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Civil de 2015. In: FREITAS, Raquel Coelho de (Coord.); NOGUEIRA, Beatriz Lima; VALENTE, Demítrius Bruno Farias; CORTEZ, Maysa (Org.). (Org.). Tópicos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Smashwords, 2018, v. , p. 111-124.

  • CORREIA NETO, J. F. . Notas sobre os princípios constitucionais processuais aplicados à Teoria das Nulidades no CPC15. In: VIANA, Juvêncio Vasconcelos. (Org.). O Novo CPC: parte geral. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2018, v. , p. 1-658.

  • CORREIA NETO, J. F. ; MENEZES, J. B. . A curatela no novo Código de Processo Civil brasileiro e no Estatuto dos Direitos da Pessoa com Deficiência. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Rodrigo Mazzei.. (Org.). Repercussões do novo CPC: Direito Civil.. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 14, p. 989-1004.

  • CORREIA NETO, J. F. . Os tribunais e a segurança jurídica no CPC 2015. In: Janaína Soares Noleto Castelo Branco; Ana Cecília Bezerra de Aguiar.. (Org.). O Novo CPC. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2016, v. 1, p. 417-485.

  • MENEZES, J. B. ; CORREIA NETO, J. F. . Interdição e Curatela no Novo CPC à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Civil Constitucional. In: LISBOA; R. S.; REZENDE, E. N.; COSTA, I. G. da.. (Org.). Relações Privadas e Democracia - XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed.: , 2014, v. , p. 369-387.

  • CORREIA NETO, J. F. . Os Princípios Constitucionais Processuais e a Denegação da Produção de Provas no Novo CPC. In: MAIA, Daniel; PONTE, Sarah Venâncio. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar II. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2013, v. , p. 429-440.

  • CORREIA NETO, J. F. . A evolução histórico-doutrinária da fundamentação das decisões judiciais e a aplicação do artigo 489, §1º do CPC15 pelo STJ: avanço ou estagnação?. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza. ANAIS DO XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018.

  • CORREIA NETO, J. F. . A tensão EUA x Coreia do Norte: abordagem histórica e perspectivas atuais sob a ótica do Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORREIA NETO, J. F. . Workshop de Oratória Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORREIA NETO, J. F. ; PINHO FILHO, J. C. B. . Posicione-se: Torneio de Debates!. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORREIA NETO, J. F. ; CABRAL, A. C. M. . Argumentação e Eloquência Judiciária: A Construção do Discurso na Redação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORREIA NETO, J. F. ; CIRIACO, P. K. D. ; PONTES, L. P. . Novo Processo Civil das Famílias na prática. 2017. .

  • CORREIA NETO, J. F. ; FIGUEIREDO, C. G. . Curso Testamento na Prática: Aspectos Materiais e Processuais. 2017. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2022

    Núcleo de Estudos em Interpretação e Decisão Judicial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jáder de Figueiredo Correia Neto - Coordenador / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / George Marmelstein Lima - Integrante / Juraci Mourão Lopes Filho - Integrante / Matheus Casimiro Gomes Serafin - Integrante / Caio Rodrigues Gonçalves - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Grupo de Estudos em Direito Processual Civil - GEDPC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jáder de Figueiredo Correia Neto - Integrante / Janaina Soares Noleto Castelo Branco - Coordenador / Lara Dourado Pereira - Integrante.

Prêmios

2014

Campeão do I Torneio Brasileiro de Debates, Instituto Brasileiro de Debates.

2014

Melhor Debatedor do I Torneio Brasileiro de Debates, Instituto Brasileiro de Debates.

2014

Diploma de Graduação Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.

2009

Oxford Teachers' Academy Certificate, University of Oxford.

2008

First Certificate in English, University of Cambridge.

2008

Teaching Knowledge Test - Band 1, University of Cambridge.

2008

Teaching Knowledge Test - Band 2, University of Cambridge.

2008

Teaching Knowledge Test - Band 3, University of Cambridge.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Estácio do Ceará. , Avenida Duque de Caxias, n.º 101, Centro, 60035111 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 982389804

Experiência profissional

2023 - 2025

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará - campus Centro (CE).Principais competências:#9679;Revisão, implementação e acompanhamento do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito, garantindo o alinhamento com as Diretrizes Curriculares Nacionais e assegurando a qualidade acadêmica e a inovação no ensino jurídico;#9679;Prospecção e estabelecimento de convênios estratégicos para o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), visando a ampliação dos atendimentos e as oportunidades práticas para os alunos, com foco no desenvolvimento profissional;#9679;Gerenciamento dos projetos e processos educacionais por meio de ferramentas de análise de dados (ex.: PowerBI) e soluções tecnológicas, promovendo a eficiência e a evolução contínua da gestão acadêmica;#9679;Coordenação e capacitação do corpo docente, promovendo o desenvolvimento pedagógico e profissional, acompanhamento e apoio da jornada acadêmica dos estudantes;#9679;Monitoramento de indicadores acadêmicos e de desempenho do curso, assegurando o cumprimento de metas de qualidade e satisfação de alunos e stakeholders;#9679;Garantia de uma experiência acadêmica de excelência por meio da integração de práticas inovadoras no ensino, com foco no engajamento e na formação prática dos alunos no curso de Direito.Principais resultados:#9679;Melhoria no Desempenho do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), com a melhor avaliação da região Nordeste por três anos consecutivos, por meio da unificação de processos internos, ajuste da comunicação interna e aumento de mais de 200 nos atendimentos em menos de dois anos - em 2022.2: < 200 atendimentos totais; somente em 2024.2: 686 atendimentos.#9679;Cumprimento de metas com aumento da renovação e melhoria no crédito financeiro: aumento no percentual de renovação discente de 60 em 2022.2 para 78 em 2024.2, com melhor eficiência financeira, por meio da redução dos custos docentes e aumento da contratação de crédito financeiro

2022 - 2023

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador das especializações em Direito, Carga horária: 20

2018 - 2023

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor adjunto.

2022 - 2023

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor adjunto da disciplina de Tópicos Especiais em Direito I - Argumentação Jurídica.

2017 - 2022

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da disciplina de Argumentação jurídica nas turmas de especialização da Escola da Pós-graduação em Direito da UNIFOR.

2017 - 2018

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa, Carga horária: 20

2016 - 2017

R. Amaral Advogados

Vínculo: Advogado sênior e coordenador, Enquadramento Funcional: Advogado sênior II e coordenador

Outras informações:
Advogado coordenador do setor Contencioso Cível do R. Amaral, Hulland, Castro Alves, Linhares e Barros Leal Advogados.

2014 - 2016

Valença & Associados Advocacia e Consultoria S/S

Vínculo: Advogado e coordenador, Enquadramento Funcional: Advogado e Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo: Advogado sênior e coordenador dos setores de Direito Público e de Processos Estratégicos.

2013 - 2014

Valença & Associados Advocacia e Consultoria S/S

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo: Estagiário. Funções: Redigir peças em geral; fazer relatórios de processos e de casos diversos; acompanhar movimentações processuais; promover diligências aos fóruns, tribunais e órgãos públicos; e redigir contratos e documentos em português e em inglês.

2013 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Bolsista do projeto Sociedade de Debates, no ano de 2013, sob a orientação do Professor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.

2013 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Bolsista do projeto Sociedade de Debates, no ano de 2013, sob a orientação do Professor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.

2008 - 2012

CHRISTUS IDIOMAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e coordenador auxiliar, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo: Professor de inglês e coordenador auxiliar.

2011 - 2012

Associação Paulo Freire

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
O Curso Paulo Freire é um Projeto de Extensão da Universidade Federal do Ceará que consiste num curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em que alunos da Universidade, voluntariamente, ministram aulas para alunos e ex-alunos da rede pública de ensino.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (CE)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-secretário-geral, Carga horária: 1

Outras informações:
Vice-secretário-geral da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/CE