Vitória Pinheiro da Rosa
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduanda em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público na Universidade de Brasília (UNB). Pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS). Técnica em Administração pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Tem experiência na área de Administração Pública e Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de contratos administrativos e orçamento público.
Informações coletadas do Lattes em 20/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Administrativo e Gestão Pública
2025 - Atual
Especialização em andamento em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público
2025 - Atual
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2018 - 2024
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Governança pública: a eficiência na gestão contratual como ferramenta de mitigação da responsabilidade extracontratual do Estado
Orientador: Rafael Da Cás Maffini
Graduação interrompida em 2017 em Direito
2017 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande
Ano de interrupção: 2017
Curso técnico/profissionalizante em Administração Integrado ao Ensino Médio
2012 - 2015
Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS, Campus Osório
Formação complementar
2025 - 2025
MEDIAÇÃO: AS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública - EGP/SMAP, EGP, Brasil.
2025 - 2025
OFICINA PONTO ELETRÔNICO SISTEMA RONDA. (Carga horária: 6h). , Escola de Gestão Pública - EGP/SMAP, EGP, Brasil.
2025 - 2025
OFICINA DIÁRIO OFICIAL - DOPA ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública - EGP/SMAP, EGP, Brasil.
2025 - 2025
Formação em eproc 1G para residentes do TJRS. (Carga horária: 6h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS, CJUD, Brasil.
2025 - 2025
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOE, Brasil.
2025 - 2025
Parcerias Público Privadas: Implementando Soluções no Brasil. (Carga horária: 60h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2024 - 2024
Prestação de contas e qualidade da gestão fiscal do município. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Regulação de Sistemas de Saúde do SUS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021): principais alterações. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia Geral da União, ESAGU, Brasil.
2023 - 2023
Desenvolvendo Times de Alta Performance. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão do Tempo e Produtividade. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Comunicação e Oratória. (Carga horária: 10h). , Conquer Business School, C, Brasil.
2023 - 2023
GESTOR PÚBLICO: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES À FUNÇÃO. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública - EGP/SMAP, EGP, Brasil.
2023 - 2023
Microsoft Excel 2016 - Intermediário. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2023 - 2023
SEMINÁRIO APRESENTAÇÃO FLUXO EXECUÇÃO SIGEF. (Carga horária: 2h). , Escola de Gestão Pública - EGP/SMAP, EGP, Brasil.
2022 - 2022
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. (Carga horária: 2h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SMS_PPPROV, Brasil.
2022 - 2022
CURSO FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS COM CESSÃO MÃO DE OBRA. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
2022 - 2022
CURSO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES FERRAMENTAS AVANÇADAS. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
2022 - 2022
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - TURMA 2. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2022 - 2022
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Nexo Causal e Responsabilidade da Administração Pública. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO MUNICIPAL, CEDIM, Brasil.
2021 - 2021
OFICINA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
2021 - 2021
Governança do Sistema de Saúde em tempos de Pandemia. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Microsoft Excel 2016 - Básico. (Carga horária: 16h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2021 - 2021
Tabela de Temporalidade e Documentos da PMPA. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Administração e Patrimônio, SMAP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso Regular Inglês A1.1. (Carga horária: 48h). , Centro de Linguas Estrangeiras/ ILA - FURG, CELE, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso Regular Inglês A1.2. (Carga horária: 48h). , Centro de Linguas Estrangeiras/ ILA - FURG, CELE, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Plataforma Saberes - Senado Federal, S, Brasil.
2017 - 2017
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Plataforma Saberes - Senado Federal, S, Brasil.
2016 - 2016
Direito do Consumidor. (Carga horária: 14h). , Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS, Campus Osório, IFRS, Brasil.
2015 - 2015
Compartilhe Direitos e Não violência: os crimes cibernéticos (..). (Carga horária: 4h). , Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS, Campus Osório, IFRS, Brasil.
2012 - 2012
Práticas Administrativas. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS, Campus Osório, IFRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
CALAMIDADES, INFRAESTRUTURA E INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. 2024. (Seminário).
DIREITO PÚBLICO DEMOCRÁTICO: DEBATE SOBRE IMPROBIDADE, SANEAMENTOE OUTROS TEMAS.. 2024. (Outra).
5º CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMD. 2023. (Congresso).
ASPECTOS PRÁTICOS DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO TCU,. 2023. (Seminário).
Atualizações da Lei de Improbidade - Legislação e Jurisprudência. 2023. (Seminário).
Ciclo de Palestras da Escola Paulista da Magistratura - Sistema Brasileiro de Precedentes. 2023. (Simpósio).
CORRUPÇÃO EMPRESARIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,. 2023. (Seminário).
Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitação e Contratos. 2023. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Processual - ABEDP. 2023. (Congresso).
II SIMPÓSIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. (Simpósio).
I Simpósio de Licitações e Contratos. 2023. (Simpósio).
Negociação estratégica: táticas para o sucesso. 2023. (Seminário).
Política Econômica do Agronegócio: propriedade intelectual e tributação. 2023. (Seminário).
Redação Jurídica - CEDIM. 2023. (Seminário).
Tributação da renda: alterações legislativas em 2023. 2023. (Seminário).
Tutela Provisória em face da Fazenda Pública: um panorâma geral. 2023. (Outra).
A importância da assessoria jurídica no fortalecimento da governança pública. 2022. (Seminário).
A Lei Geral de Proteção de Dados e a Administração Pública. 2022. (Seminário).
II FORUM DAS LICITAÇÕES DA PMPA. 2022. (Outra).
Inovação e Licitações - CEDIM. 2022. (Seminário).
Normas de transição no Direito Administrativo: possibilidades, parâmetros de aplicabilidade e limites do art. 23 da LINDB.. 2022. (Seminário).
Comunicação Não-Violenta para Líderes e Equipes: como obter melhores resultados nas relações interpessoais e no trabalho. 2020. (Seminário).
Equilíbrio entre a defesa do consumidor e as disposições contratuais no contrato de seguro. 2020. (Outra).
O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira. 2020. (Seminário).
IV CURSO DE INVERNO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2019. (Outra).
Outras produções
ROSA, V. P. . prestação de contas de parlamentar. 2018.
Prêmios
2025
Gestor de Projetos e Programas de PPP no Brasil, BID.
2017
Proficiência A2, TOEFL.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR 14 ESPECIAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretaria Municipal de Parcerias | Conjugação de múltiplas competências e atribuições técnicas de excepcional relevância e complexidade na condução de projetos estratégicos ou prioritários de governo, realizadas com vínculo direto com o Prefeito ou titulares de pastas. | Ordenadora de despesa - DOPA Portaria 022 de 14/03/2025 | Responsável pela elaboração de instrumentos de governança e gestão por meio de indicadores como PROMETA, PPA, Plano de Contratações Anual (PCA), projetos prioritários do Contrato de Gestão no Sistema de Monitoramento Estratégico (SME) | Contratações diretas e dispensas de licitação - DOPA Portaria 026 de 17/05/2025 | Manifestação quanto à viabilidade, interesse e constitucionalidade de Redação Final de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo Municipal | Análise de Minutas de Decreto | Gestão da Unidade Orçamentária 107901, emissão de pré-empenho, empenho e liquidação de despesa. | Atuação os projetos de desestatização relacionados às áreas de transporte, iluminação pública, energia, saneamento, resíduos sólidos e outros considerados pertinentes à infraestrutura urbana do Município. | Realizar a coordenação e gestão da fase de estruturação dos projetos pertinentes à infraestrutura urbana do Município até a fase de licitação, inclusive contribuindo para o desenvolvimento de esboços preliminares ou estudos complementares. | Prestar assessoramento técnico ao GS e aos demais órgãos da SMP sobre a estruturação regulatória de projetos para que sejam condizentes com a legislação vigente e as melhores práticas regulatórias, de acordo com os temas de sua competência. | Coordenar, elaborar e auxiliar na redação e revisão de minutas de editais e termos de referências. Presidente Suplente da Conta Vinculada do Contrato de Compra e Venda da Companhia Carris (Decreto 22.451/2024). Membro da Comissão Especial de Licitação da Concessão Administrativa em unidades educacionais do Município de Porto Alegre (Portaria 676/2025).
2024 - 2025
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretaria Municipal de Saúde - DIRETORIA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIAS - DAAHU. Atribuições: Avaliar e fiscalizar periodicamente os serviços prestados pelas entidades contratadas, subsidiar auditorias no que couber, emitir relatórios referentes às metas assistenciais dos prestadores, analisar e encaminhar ouvidorias, apontar sobre alterações de metas quantitativas e/ou qualitativas no contrato ou convênio. Analisar as justificativas técnicas apresentadas em defesa prévia pelos prestadores deserviços assistenciais contratados ou conveniados e emitir Parecer. Controlar a execução das emendas impositivas, estaduais por meio de processo eletrônico, no Sistema Sei. Efetuar a prestação de contas destas emendas destinadas aos serviços de saúde vinculados à DAAHU.
2021 - 2024
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretaria Municipal de Saúde - DIRETORIA ADMINISTRATIVA (DA). Atribuições: Subsidiar as compras e licitações necessárias ao funcionamento da SMS. Controle e movimentação de processos no Sistema Eletrônico de Informações. Fiscalização de contratos de cessão de mão de obra, locação de imóveis, energia e telefonia. Adesão e monitoramento de registro de preços. Execução e controle de despesa pública.
2021 - 2021
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 4ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Divisão de Defesa de 2ª Instância - Atribuições: Pesquisa doutrinária e jurisprudencial, contrarrazões a Recurso Especial e Recurso Extraordinário.
2025 - 2025
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: RESIDÊNCIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30
Outras informações:
1 JUIZADO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL (PRÉDIO I) | Magistrado Orientador: Gabriela Irigon Pereira | 1o PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA - EDITAL No 001/2024 - A Residência Jurídica envolve atividades teóricas e práticas, compreendendo o ensino, pesquisa e extensão e o auxílio aos Magistrados no desempenho de suas atribuições institucionais.
2019 - 2021
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais - Gabinete da 1ª Relatoria - Dr. Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva - Atribuições: Admissibilidade de recursos, Projetos de acórdãos, despachos e decisões.
2019 - 2019
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
1ª VICE PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ESPECIAL JURISDICIONAL - Atribuições - Atendimento a advogados, cadastramento de processos, inserção de dados do Acordo Projeto Vale Refeição, análise e conferência de processos recebidos.
2017 - 2018
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Secretaria, Instituto de Letras e Artes (ILA)
2014 - 2015
Câmara de Vereadores de OsórioVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 16
2012 - 2012
Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS, Campus OsórioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Setor de Registros Acadêmicos, Carga horária: 16
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