Luciane Sobral
Professora da Graduação em Direito do UniBrasil. Professora da Pós-Graduação da PUCPR nos cursos de Direito das Famílias e Sucessões e Psicologia Jurídica. Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR, aprovada no mestrado com láurea. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto de Direito de Família - IBDFAM. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PR. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional do UniBrasil (NUPECONST). Advogada proprietária do escritório Luciane Sobral Advocacia e Consultoria Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 09/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos Fundamentais e Democracia
2020 - Atual
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DOS HERDEIROS: LIMITAÇÃO IMPLÍCITA DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Orientador: Marco Antonio Lima Berberi
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESSIGNIFICAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Ano de Obtenção: 2020
Rosalice Fidalgo Pinheiro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito das Famílias e Sucessões
2015 - 2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL NO CASAMENTO: Uma Análise do Divórcio e da Sucessão por morte
Orientador: Renata Carlos Steiner
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Inseminação Artificial Post Mortem e suas Implicações no Direito Sucessório
Orientador: Robson Ivan Stival
Formação complementar
2017 - 2017
A União Estável e o Direito Sucessório. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PR, ESA OABPR, Brasil.
2016 - 2016
Gestão de Escritório de Advocacia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PR, ESA OABPR, Brasil.
2016 - 2016
Oficinas Práticas do Novo Código de Processo Civil - Tema: Recursos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PR, ESA OABPR, Brasil.
2016 - 2016
Atualização Procedimentos Especiais do CPC ? Inventário e Partilha. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2016 - 2016
Cursos Itinerantes de Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PR, ESA OABPR, Brasil.
2016 - 2016
Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PR, ESA OABPR, Brasil.
2015 - 2015
O Novo CPC e o Direito de Família. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PR, ESA OABPR, Brasil.
2015 - 2015
Caravanas CPC 2015: Principais Alterações. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB PR, ESA OABPR, Brasil.
2015 - 2015
Oratória Avançado. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Oratória. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
SOBRAL, L. ; EMMENDOERFER, I. R. . Resolução Consensual de Conflitos: Um desafio aos profissionais do Direito. 2019. (Exposição).
SOBRAL, L. ; VIEIRA, E. . Inteligência Artificial e Direito. 2019. (Exposição).
FISCHER, O. C. ; SOBRAL, L. ; MORBINI, F. K, ; FREIRE, K. ; LIMA, M.C.C. ; PEREIRA, M. C. ; PEREIRA, R. R. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva . VI Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; LIMA, M.C.C. ; MORBINI, F. K, ; PEREIRA, R. R. ; PEREIRA, M. C. ; FREIRE, K. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva . Direitos Fundamentais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e Perspectivas. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; LIMA, M.C.C. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva ; MORBINI, F. K, ; PEREIRA, R. R. ; FREIRE, K. ; PEREIRA, M. C. . Jurisdição Internacional, Sistema Interamericano e Opiniões Consultivas. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; LIMA, M.C.C. ; MORBINI, F. K, ; PEREIRA, R. R. ; FREIRE, K. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva ; PEREIRA, M. C. . Punindo a culpa como dolo - O uso da cegueira deliberada no Brasil. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; LIMA, M.C.C. ; MORBINI, F. K, ; PEREIRA, R. R. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva ; PEREIRA, M. C. ; FREIRE, K. . A presença Portuguesa no Japão no Século XVI. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; LIMA, M.C.C. ; MORBINI, F. K, ; FREIRE, K. ; PEREIRA, M. C. ; PEREIRA, R. R. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva . Estado de Exceção e Intervenção Federal. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; LIMA, M.C.C. ; PEREIRA, R. R. ; MORBINI, F. K, ; FREIRE, K. ; PEREIRA, M. C. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva . A Constituição e a Reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; BERBERI, M. A. L. ; LIMA, M.C.C. ; MORBINI, F. K, ; FREIRE, K. ; PEREIRA, M. C. ; PEREIRA, R. R. . O Direitos das Famílias nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; LIMA, M.C.C. ; MORBINI, F. K, ; PEREIRA, R. R. ; PEREIRA, M. C. ; FREIRE, K. ; STELMACH, Caroline Lais da Silva . Crítica à Supremacia Judicial e Diálogos Interinstitucionais. 2018. (Exposição).
PELLANDA, P. P. ; SOBRAL, L. ; SANTOS, H. L. ; TRELHA, Ana Paula da Silva. ; VIEIRA, E. . Diálogos em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. 2018. (Exposição).
SOBRAL, L. ; PELLANDA, P. P. ; SANTOS, H. L. . Programa de Rádio OAB no AR. 2017. (Outro).
SOBRAL, L. ; PELLANDA, P. P. ; SANTOS, H. L. ; VIEIRA, E. ; TRELHA, Ana Paula da Silva. . Concurso Cultura de Desenho e Pintura em Cumprimento ao Princípio 8 do Pacto Global da ONU. 2017. (Concurso).
SOBRAL, L. . Feira de Profissões do SENAC. 2017. .
SOBRAL, L. ; PELLANDA, P. P. ; SANTOS, H. L. ; VIEIRA, E. ; TRELHA, Ana Paula da Silva. ; SANTOS, S. N. . Reunião aberta: Licenciamento Ambiental e PEC 65/2012. 2016. (Exposição).
SOBRAL, L. ; PELLANDA, P. P. ; TRELHA, Ana Paula da Silva. ; SANTOS, S. N. ; SANTOS, H. L. . Primeiro Plantio Coletivo em Comemoração ao Dia mundial do Meio Ambiente. 2016. (Outro).
SOBRAL, L. ; PELLANDA, P. P. ; SANTOS, H. L. ; TRELHA, Ana Paula da Silva. . Projeto "Coleta Seletiva de Resíduos Eletrônicos". 2016. (Outro).
SOBRAL, L. . II Virada Acadêmica. 2013. (Exposição).
Participação em eventos
Ação Família no Parque. Stand Direito - UniBrasil. 2019. (Feira).
A Criminalização das Prerrogativas dos Advogados. 2019. (Exposição).
Aulão de Revisão OAB 1ª Fase.Revisão do Direito Civil - Geral. 2019. (Seminário).
CONFLITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: MEIO AMBIENTE, CULTURAS E TRADIÇÕES (UMA ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO STF ENVOLVENDO O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS)?,. 2019. (Exposição).
Congresso Herança e Desigualdade. A sucessão dos direitos autorais no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Congresso).
Congresso Herança e Desigualdade. 2019. (Congresso).
Contemporary Methods of discovering crimes and their perpetrators. 2019. (Exposição).
Contexto Eleitoral e Processo Democrático. 2019. (Exposição).
Cooperativas e Refugiados. 2019. (Exposição).
Direitos Humanos nas cortes brasileiras e jus cogens. 2019. (Exposição).
Direito Sistêmico e comunicação não violenta. 2019. (Exposição).
El Concepto de la Autonomía Local y las Decisiones de Coordinación al Interior de un Estado. 2019. (Exposição).
EVINCI - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil. A Liberdade de Testar versus O Direito à Herança: entre os interesses do sucedido e os interesses dos sucessores. 2019. (Exposição).
EVINCI - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil. A Insegurança Jurídica na efetividade de disposições sucessórias em pactos antenupciais. 2019. (Exposição).
Feminicídio: O combate à violência contra mulher. 2019. (Exposição).
Feminismo: As Intersecções entre Gênero e Raça. 2019. (Exposição).
Inteligência Artificial e Direito. 2019. (Exposição).
ISLAM AND CONSTITUTIONALISM. 2019. (Encontro).
IX Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019. (Seminário).
Jornada Academica da Liberdade de expressão. 2019. (Exposição).
Previdência: Por que acreditar?. 2019. (Exposição).
Tecendo uma Pesquisa Jurídica como o Fio da Micro-História. 2019. (Exposição).
1 Seminário de Mestres em Direito Tributário. 2018. (Seminário).
Acessibilidade eleitoral: o direito à participação política das pessoas com deficiência. 2018. (Seminário).
A Constituição e a Reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Exposição).
Análise do Julgamento do Supremo no habeas corpus do ex presidenten Lula. 2018. (Exposição).
A presença Portuguesa no Japão no Século XVI. 2018. (Exposição).
Aula Magna "Fenômeno Jurídico e Sucessório" - ABDConst. 2018. (Encontro).
Aulão de Revisão OAB 1ª Fase e ENADE.Revisão do Direito Civil - Família. 2018. (Seminário).
Crítica à Supremacia Judicial e Diálogos Interinstitucionais. 2018. (Exposição).
Direitos fundamentais e Teoria da Argumentação Jurídica. 2018. (Exposição).
Direitos Fundamentais e Teoria da Argumentação Jurídica. 2018. (Exposição).
Direitos Fundamentais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e Perspectivas. 2018. (Exposição).
Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2018. (Exposição).
Estado de Exceção e Intervenção Federal. 2018. (Exposição).
EVINCI.O tempo e a sucessão dos direitos autorais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Seminário).
Jurisdição Internacional, Sistema Interameicano e Opiniões Consultivas. 2018. (Exposição).
O Direito das Famílias nos 30 anos da Constituição Fedral. 2018. (Exposição).
Punindo a culpa como dolo - O uso da cegueira deliberada no Brasil. 2018. (Exposição).
Seminário Acadêmico do Curso Técnico em Serviços Jurídicos.Direito Sucessório: reflexões sobre herança, inventário e testamento. 2018. (Seminário).
Sistema Interamericano de Proteção ao Direitos Humanos e Jurisdição Multinível. 2018. (Seminário).
Tendências do Direito Administrativo. 2018. (Seminário).
The set of universal human rights is empty. 2018. (Exposição).
VI CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. A Inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: Reflexões sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal frente aos princípios da Liberdade e da Autonomia Privada. 2018. (Congresso).
Vieses da Justiça. 2018. (Exposição).
VIII Seminário de Integração. 2018. (Seminário).
VII Simpósio Paranaense de Direito de Família e das Sucessões. 2018. (Simpósio).
VI Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia. 2018. (Seminário).
XIII EVINCI UNIBRASIL.A Judicialização e a Atuação do STF nas demandas de Família e Sucessões. 2018. (Seminário).
XIII EVINCI UNIBRASIL.O Tempo e a Sucessão dos Direitos Autorais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. (Seminário).
XIII EVINCI UNIBRASIL.Mesa Redonda "O STF como ator político". 2018. (Seminário).
XIII EVINCI UNIBRASIL.Mesa Redonda "Direitos Autorais". 2018. (Seminário).
XXIII CONPEDI. CONCILIAÇÃO E FAMÍLIA: O desafio de solucionar conflitos especiais com Justiça. 2014. (Congresso).
XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC.Acordos no Direito de Família: Um novo paradigma de Ação para os profissionais do direito. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
SOBRAL, LUCIANE; AFFORNALI, M.C.N.M;GOMES, Eduardo Tourinho. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE SEGURO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FISCHER, K. F. C.;SOBRAL, LUCIANE; FRACARO, B.. A LEI DA ADOÇÃO E O DESCOMPASSO COM A ATUAL REALIDADE BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FISCHER, K. F. C.;SOBRAL, L.; FRACARO, B.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DA DOAÇÃO COMPARTILHADA E SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FISCHER, K. F. C.;SOBRAL, L.; FRACARO, B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, LUCIANE. A EROTIZAÇÃO INFANTIL DE MENINAS ENQUANTO FIGURAS PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, LUCIANE; TRAUTWEIN, J. R. D. T.. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA NA PRÁTICA PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOBRAL, L.; PUGLIESE, W. S.;GOMES, Eduardo Tourinho. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOBRAL, L.; PUGLIESE, W. S.;GOMES, Eduardo Tourinho. INVENTÁRIO, PARTILHA E A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOBRAL, L.; AFFORNALI, M.C.N.M;STELMACH, Caroline Lais da Silva. USUCAPIÃO FAMILIAR: PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E DO DIREITO À MORADIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOBRAL, L.; AFFORNALI, M.C.N.M;STELMACH, Caroline Lais da Silva. A ATUAÇÃO DO ADVOGADO DIANTE DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOBRAL, L.; AFFORNALI, M.C.N.M;STELMACH, Caroline Lais da Silva. O ERRO MÉDICO SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, L. Z.;SOBRAL, L.ARAÚJO, Dhyego Câmara de; LIMA, F. E. N.. AS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, L. Z.;SOBRAL, L.ARAÚJO, Dhyego Câmara de; LIMA, F. E. N.. A AFETIVIDADE COMO ELEMENTO ESSENCIAL À FORMAÇÃO DAS NOVAS FAMÍLIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SIRENA, H. C.;SOBRAL, L.; PAULA, T. W. L.. A CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FISCHER, K. F. C.;SOBRAL, L.; LOPES, A. R.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
DOTTA, A. G.;SOBRAL, L.; TOMAZONI, L. R.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS GERADAS PELA REALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SIRENA, H. C.;SOBRAL, L.; PAULA, T. W. L.. DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESE, W. S.;SOBRAL, L.; CALOMNO, C. G.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS PARA COM OS PAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
DOTTA, A. G.;SOBRAL, L.; TOMAZONI, L. R.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
DOTTA, A. G.;SOBRAL, L.; TOMAZONI, L. R.. A VULNERABILIDADE SOCIAL DO HOMOSSEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
DOTTA, A. G.;SOBRAL, L.; TOMAZONI, L. R.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESE, W. S.;SOBRAL, L.; CALOMENO, C. G.. FUNDAMENTOS DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESE, W. S.;SOBRAL, L.; CALOMENO, C. G.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PUGLIESE, W. S.;SOBRAL, L.; CALOMENO, C. G.. DANOS MORAIS NA INTERNET: DIFICULDADES DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO PARA INIBIR QUE O DANO SEJA GERADO E O DESPREPARO DO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.; FILLA, B. C. S.. OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MECANISMO EFICAZ DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E OS REFLEXOS DESENCADEADOS AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.; FILLA, B. C. S.. ATIPICIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.; LOPES, A. R.;STELMACH, Caroline Lais da Silva. A ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIA NEGATIVA DA IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A SUA EFICÁCIA QUANTO À INIBIÇÃO DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.; FILLA, B. C. S.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMOVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. J. G.;SOBRAL, L.; SALVO, K. A.. CRIMES PASSIONAIS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO E PATRIARCADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. J. G.;SOBRAL, L.; SALVO, K. A.. A DESIGUALDADE SOCIAL E ECONÔMICA COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SOBRAL, L.; OLIVEIRA, L. Z.;ARAÚJO, Dhyego Câmara de. MULTIPARENTALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. DIREITO À IMAGEM NA ERA DIGITAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. A TUTELA PROVISÓRIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERBERI, M. A. L.;SOBRAL, L.; LIMA, M.C.C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO COM OUTROS MODELOS DE GESTÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. O INSTITUTO DA USUCAPIÃO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. NO USUCAPIÃO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS O ARTIGO 1240-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A LEI 12.424/11 SURTIRÁ EFEITO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. J. G.;SOBRAL, L.; SALVO, K. A.. A COMUNIDADE DO CAXIMBA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: CRÍTICAS ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. J. G.;SOBRAL, L.; SALVO, K. A.. DIREITO À RESISTÊNCIA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BOTH, L. J. G.;SOBRAL, L.; SALVO, K. A.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO RACIAL: AÇÕES AFIRMATIVAS DESTINADAS A POPULAÇÃO NEGRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, L. Z.;SOBRAL, L.; PIMENTEL, M. B.. ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, L. Z.;SOBRAL, L.; FISCHER, K. F. C.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES JURÍDICAS DOS DANOS CAUSADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, L. Z.;SOBRAL, L.; PIMENTEL, M. B.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA, L. Z.;SOBRAL, L.; PIMENTEL, M. B.. O PROCESSO DE ADOÇÃO E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE NO CASO DE ERRO MÉDICO, SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. ADOÇÃO E POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ATRAVÉS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DECORRENTE DA POSSE DE ESTADO DE FILHO - PREVALÊNCIA E COEXISTÊNCIA ENTRE AS ESPÉCIES DE PATERNIDADE AFETIVA E BIOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS RELAÇÕES DE CRÉDITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M.C.N.M;SOBRAL, L.STELMACH, Caroline Lais da Silva. DANO MORAL EM CASOS DE INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE PLANOS DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Orientou
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE SEGURO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luciane Sobral;
AS TITULARIDADES DOS DIREITOS AUTORAIS HERDADOS: A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS BENS DIFUSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luciane Sobral;
AS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luciane Sobral;
A AFETIVIDADE COMO ELEMENTO ESSENCIAL À FORMAÇÃO DAS NOVAS FAMÍLIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luciane Sobral;
ADOÇÃO TARDIA ? OS PRÓS E CONTRAS DA BUROCRACIA IMPOSTA PELA LEI N 13; 509 DE 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luciane Sobral;
MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE JURIDICA DE MULTIPLA FILIAÇÃO NO REGISTRO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luciane Sobral;
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIA NEGATIVA DA IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luciane Sobral;
Produções bibliográficas
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SOBRAL, LUCIANE ; BERBERI, MARCO ANTONIO LIMA . O RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: UMA SITUAÇÃO FÁTICA OU EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA?. DIREITO EM DEBATE , v. 29, p. 288-299, 2020.
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SOBRAL, LUCIANE ; LIMA BERBERI, MARCO ANTONIO . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA AUTONOMIA PRIVADA. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 20, p. 37-52, 2020.
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LORENZETTO, BRUNO MENESES ; SOBRAL, LUCIANE ; BERBERI, MARCO ANTONIO LIMA . Uma análise crítica da decisão do STF no RE 878.694/MG sobre a sucessão do companheiro a partir da teoria da decisão de Ronald Dworkin. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 247-265, 2019.
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SOBRAL, LUCIANE ; MORBINI, F. K, (Org.) . As Interfaces dos Direitos Fundamentais II. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2021. v. 1. 280p .
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SOBRAL, L. ; MORBINI, F. K, (Org.) . As Interfaces dos direitos fundamentais: estado, democracia e direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2020. 254p .
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SOBRAL, LUCIANE ; FRACARO, B. ; MELLO, G. C. V. . O amicus curiae e a deliberação na busca da legitimação do Direito. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O direito enquanto fenômeno multidimensional. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 43-59.
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SOBRAL, LUCIANE ; FRACARO, B. ; MELLO, G. C. V. . Perspectivas para inclusão da Pessoa com Deficiência no Brasil a partir das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen. In: Edwaldo Costa; Suélen Hara. (Org.). Elementos norteadores e ações político-pedagógicas para a inclusão. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 98-114.
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SOBRAL, LUCIANE . SOBERANIA NACIONAL E FAMÍLIA: Análise do caso e dos fundamentos da decisão do STF no RE 608.898 sob a ótica dos Direitos do Estrangeiro e da Proteção Constitucional à Família. In: SOBRAL, Luciane; MORBINI, Francieli K.. (Org.). As Interfaces dos Direitos Fundamentais II. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. 1, p. 45-77.
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SOBRAL, L. ; BERBERI, M. A. L. . A sucessão dos direitos autorais: O testamento como instrumento para o exercício da autonomia privada. In: MORBINI, Francieli K; SOBRAL,Luciane. (Org.). As interfaces dos direitos fundamentais: estado, democracia e direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. , p. 199-214.
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STIVAL, R. I. ; SOBRAL, L. . As Tutelas Provisórias do Atual Código de Processo Civil e a Ação de Alimentos. In: Anna Paula Drehmer; Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca. (Org.). Institutos do Processo Civil em Perspectiva. 1ed.Foz do Iguaçu: IDESF, 2018, v. 1, p. 79-92.
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SOBRAL, L. . CONCILIAÇÃO E FAMÍLIA: O DESAFIO DE SOLUCIONAR CONFLITOS ESPECIAIS COM JUSTIÇA. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB, 2014, JOÃO PESSOA. DIREITO DE FAMÍLIA I. Florianópolis: Conpedi 2014, 2014. p. 375-389.
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SOBRAL, L. . Pesquisas Científicas no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOBRAL, L. ; BERBERI, M. A. L. . A sucessão dos direitos autorais no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOBRAL, L. . A Liberdade de Testar versus O Direito à Herança: entre os interesses do sucedido e os interesses dos sucessores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOBRAL, L. . A Insegurança Jurídica na efetividade de disposições sucessórias em pactos antenupciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOBRAL, L. . A Inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: Reflexões sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal frente aos princípios da Liberdade e da Autonomia Privada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOBRAL, L. . Direito Sucessório: reflexões sobre herança, inventário e testamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, L. . Como lidar com o Projudi. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, L. . Noções Práticas de Processo Eletrônico - PROJUDI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, L. . CONCILIAÇÃO E FAMÍLIA: O desafio de solucionar conflitos especiais com Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOBRAL, L. . Noções Práticas de Processo Eletrônico - PROJUDI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRAL, L. ; DISSENHA, L. A. . Acordos no Direito de Família: Um novo paradigma de Ação para os profissionais do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOBRAL, L. ; PIOVESAN, Eleni Juliato . Contratos Aleatórios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Direitos fundamentais e relações privadas, Descrição: Investiga a incidência dos direitos fundamentais nas relações interprivadas tomando como partida o redesenho das relações entre Constituição e Direito Privado, em torno das quais gravitam o contrato, a propriedade e a família, delineando o percurso daqueles direitos. Nas situações subjetivas existenciais, os direitos fundamentais traduzem sua incidência na tutela da pessoa e da personalidade; nas situações subjetivas patrimoniais, os direitos sociais funcionalizam a propriedade e o contrato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciane Sobral - Integrante / Marco Antonio Lima Berberi - Integrante / Rosalice Fidalgo Pinheiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 17
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil (Obrigações, Contratos, Reais, Família).
2020 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista CAPES/PROSUP de 03/2020 a 03/2021: Solicitado desligamento da Bolsa CAPES a pedido, em virtude da contratação como docente.
2018 - 2020
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda Bolsista CAPES/PROSUP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa
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03/2018 - 02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Luciane Sobral Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2017 - 2018
Luciane Sobral Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada autônoma.
2017 - 2017
Secretaria de Educação do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito e Legislação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora de Noções de Direito no Curso Técnico em Serviços Jurídicos na Escola Estadual São Cristóvão - São José dos Pinhais, leciona para o 2 e 3 período noturno as disciplinas de: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Processual Eletrônico. Aprovada mediante Processo Seletivo Simplificado Estado do Paraná (PSS).
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção SJPVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito de Família e Sucessões
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/PR - Subseção
São José dos Pinhais.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção SJPVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão de Direito Ambiental
Outras informações:
Secretária Executiva da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR- Subseção
São José dos Pinhais. Responsável por redigir atas, ofícios, organizar reuniões e eventos da
comissão.
2017 - 2017
Marins Bertoldi Sociedade de AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada associada junto ao Contencioso Cível, setor Imobiliário, responsável pela confecção de
peças, defesas, recursos, acompanhamento processual, audiências, sustentações orais,
atendimento aos clientes, inserção de informações e prazos nos sistemas BCS/SISJURI/GED.
2015 - 2017
Giuliano Gobbo & Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada associada, responsável pela confecção de peças, defesas, recursos, acompanhamento
processual, audiências, sustentações orais, atendimento aos clientes, inserção de informações e
prazos nos sistemas CPJ e elaw (sistema de documentos da Construtora cliente).
2012 - 2015
Prefeitura Municipal de São José dos PinhaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotada na Procuradoria Geral do Município.
Atividades
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03/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Contribuintes.,Cargo ou função, Secretária Executiva.
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como conciliadora
Vara de Acidentes de Trabalho de São José dos Pinhais
Vara de Família de São José dos Pinhais
Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de São José dos Pinhais
2011 - 2011
Núcleo de Prática Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Estagiária voluntária, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 20
2010 - 2011
Venturi Silva Advogados & ConsultoresVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2010 - 2010
Núcleo de Atenção às Penas Alternativas de SJPVínculo: Bolsista (graduação), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto desenvolvido pela PUC em parceria com a SETI, o NAPS estava localizado no Conselho Comunitário de Execução Penal (anexo ao Juizado Especial Criminal). Iniciou em março e encerrou em dezembro de 2010.
2010 - 2010
Da Rosa Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2008 - 2008
Pró-Infanti EditoraVínculo: Bolsista (ensino técnico), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pela arte e diagramação de textos para confecção de livros (Corel Draw, Photoshop e Adobe Reader).
2020 - 2021
faculdade de tecnologia de curitibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil III (Obrigações), Direito Civil IV (Contratos), Direito Empresarial II.
Atividades
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08/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação
Outras informações:
Professora convidada na Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação
Outras informações:
Professora convidada na Pós-Graduação em Psicologia Jurídica
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciane Sobral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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