Márcio Muniz Nascimento

Professor universitário e de cursos preparatórios, advogado e pesquisador. Cursou, enquanto aluno especial, o doutorado da Faculdade de Educação da Unicamp. Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (bolsista modalidade Pró-Bolsa II). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade IDC e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS. Atuou como voluntário junto ao Instituto de Bioética da PUCRS e à SORBI - Sociedade Riograndense de Bioética. Participou como membro do Conselho do Curso de Direito e fundador do GEDIP - Grupo de Estudos em Direito Penal da UNINASSAU - campus Lauro de Freitas/BA. Estudioso em temas relacionados ao Direito Penal Médico e Bioética.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Culpa Penal Médica e Princípio da Beneficência: contributo à compreensão do Dever de Cuidado,Ano de Obtenção: 2015
Paulo Vinicius Sporleder de Souza.Palavras-chave: Culpa Penal Médica; Dever de Cuidado; Princípio da Beneficência.

Especialização em Especialização Direito Penal e Processual Penal

2012 - 2013

Faculdade IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: A culpa penal médica sob uma ótica interdisciplinar: mediação entre o dever objetivo de cuidado e o princípio bioético da beneficência
Orientador: João Alves Teixeira Neto

Graduação em Direito

1999 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Controle de Natalidade como Violador da Dignidade Humana
Orientador: Livia Haygert Pithan

Formação complementar

2018 -

Educação. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2013 -

Italiano Jurídico - módulo IV (Conversação). (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.

2013 -

Italiano Jurídico III. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.

2012 - 2012

Italiano Jurídico II. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.

2012 - 2012

Italiano Jurídico I. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Participação em eventos

Congresso Novas Teses das Ciências Criminais - ano XV. Conferência de abertura. 2017. (Congresso).

Reflexões sobre os objetivos e metas da formação universitária. 2017. (Oficina).

Ciências Criminais na contemporaneidade.Ciências Criminais na contemporaneidade. 2016. (Encontro).

Bioética ao Meio Dia: "Antropologia e Bioética". 2014. (Exposição).

Bioética ao Meio Dia: as CEUAs e a ética na pesquisa com animais. 2014. (Exposição).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Bioética. 2014. (Congresso).

III Encontro Internacional do Instituto de Bioética da PUCRS. 2014. (Encontro).

Atualização em Bioética: A herança de Aldo Leopoldo - de uma ética da terra a uma ética planetária. 2013. (Seminário).

Atualização em Bioética - Onde termina a fraude e inicia a pesquisa científica?. 2013. (Seminário).

I Fórum de Planejamento Familiar de Porto Alegre.Aspectos Éticos e Jurídicos do Planejamento Familiar. 2013. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. Culpa penal médica: breve ensaio sobre uma aproximação onto-teleológica entre o dever de cuidado e o princípio bioético da beneficência. 2013. (Congresso).

O princípio da beneficência e o voluntariado na área sa saúde. 2013. (Seminário).

Seminário de Bioética.Princípio da Beneficência e culpa penal médica. 2013. (Seminário).

Softwares de detecção de indícios de plágio e a função do professor orientador. 2013. (Seminário).

Atualização em Bioética - Existiria uma relação entre consciência do animal não humano e sua tutela de direitos. 2012. (Seminário).

II Encontro Internacional de Bioética: "o conceito de Bioética na atualidade". 2012. (Encontro).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Ambiental. 2012. (Outra).

Curso de Comércio Internacional. 2011. (Oficina).

Curso de Prática Processual Penal. 2007. (Outra).

Curso Extensivo de Procedimentos para Gestão de Contratos Administrativos e Formação de Gestores. 2006. (Oficina).

The 2006 Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2006. (Congresso).

V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade. 2006. (Seminário).

Formação de Pregoeiros. 2005. (Oficina).

I Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. 2005. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

Iniciação Científica e Produção de Artigos Jurídicos. 2001. (Oficina).

III Semana de Mobilização Científica - SEMOC (Ciência, Ética e Cidadania). 2000. (Encontro).

Os 10 anos do Código de Defesa do Consumidor como Instrumento de Cidadania. 2000. (Encontro).

Curso de Interpretação e Aplicação do Direito. 1999. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Márcia Gonçalves Teixeira

NASCIMENTO, M. M.. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: eficácia e ineficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Rita de Cássia Santos Maia

NASCIMENTO, M. M.. Imunidade tributária para os livros publicados em mídias eletrônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Mário Francisco Gomes Filho

NASCIMENTO, M. M.. A reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente como alternativa à redução da maioridade penal à luz da CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

Aluno: Gilmara da Cruz Santos

NASCIMENTO, M. M.. Lei Maria da Penha: aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Cacilda Alves Silva Pereira

NASCIMENTO, M. M.. Violência sexual contra a criança e o adlescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Michele Oliveira de Souza Moura

NASCIMENTO, M. M.. Assédio moral como norma incriminadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Ednaldo Santana dos Santos

NASCIMENTO, M. M.. O processo de reconhecimento legal e de visibilidade social dos blocos de afoxé no Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Orientou

Jair Moreira de Oliveira

Falsificação de remédios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Patricia Aparecida Gomes dos Santos Alves

Justiça restaurativa e o direito penal: um novo paradigma para a restauração do indivíduo à sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Inês Viviane Barbosa de Araújo

O papel das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Andressa Louise Vasconcelos Santos

Princípio da insignificância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Alailton Souza Rabelo

A aplicação do direito penal no âmbito da acessibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Josenilza Jesus de Oliveira Santana

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Verônica Andressa de Araújo Nunes

Mães e filhos do cárcere: a violação dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Isaías Referino da Silva

Benéficios e perigos na aplicação do principio da insignificância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Carla Fernanda dos Santos Sousa

Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente do condutor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Romel Bandeira dos SAntos

A (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Cacilda Alves Silva Pereira

A violência sexual contra a criança e o adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Michele de Oliveira de Souza Moura

Assédio moral como norama incriminadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Gilmara da Cruz Santos

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcio Muniz Nascimento;

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, M. M. ; SOUZA, S. . Culpa penal médica e princípio bioético da beneficência. REVISTA AMRIGS , v. 61, p. 382, 2017.
NASCIMENTO, M. M. ; FELIX, Yuri . Memória, prova testemunhal e reconhecimento pessoal no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 23, p. 139-154, 2015.
NASCIMENTO, M. M. . A culpa penal médica à luz de uma renovada doutrina. Jornal do Comércio, Rio Grande do Sul, 12 fev. 2013.
NASCIMENTO, M. M. . Controle de Natalidade como violador da dignidade humana. Revista Âmbito Jurídico, 01 dez. 2012.
NASCIMENTO, M. M. . Culpa Penal Médica: breve ensaio sobre uma aproximação onto-teleológica entre o dever objetivo de cuidado e o princípio bioético da beneficência. In: 4º Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Culpa Penal Médica: breve ensaio sobre uma aproximação onto-teleológica entre o dever objetivo de cuidado e o princípio bioético da beneficência, 2013.
NASCIMENTO, M. M. . Culpa penal médica e o princípio bioético da beneficência. REVISTA AMRIGS , 2017.
NASCIMENTO, M. M. . Princípio da Beneficência e direito penal médico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, M. M. . Aspectos Éticos e Jurídicos do Planejamento Familiar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NASCIMENTO, M. M. . CAPACITA - Curso de extensão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, M. M. . A culpa penal médica sob uma ótica interdisciplinar: mediação entre o dever objetivo de cuidado e o princípio bioético da beneficência. 2013. (Monografia).

NASCIMENTO, M. M. . O Controle de Natalidade como violador da dignidade humana. 2006. (Monografia).

NASCIMENTO, M. M. . Semana de Arte Moderna. 1998. Teatral.

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

O princípio da beneficência e o dever de cuidado: contributo à compreensão da Culpa Penal Médica, Descrição: O instituto da culpabilidade quando aplicado aos crimes médicos tem exigido uma reanálise de seus requisitos. Este trabalho tem sido realizado com sucesso pela Universidade de Coimbra, através do professor Manuel da Costa Andrade. O professor Jorge de Figueiredo Dias, da mesma instituição, iniciou construção dogmática acerca do dever de cuidado, que tem sido interpretado à luz da ciência jurídica. Observamos que existe uma correlação ontológica e teleológica entre o dever de cuidado e o princípio bioético da beneficência. Desta forma, propomos uma análise deste último enquanto princípio dogmático aplicável aos crimes médicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcio Muniz Nascimento - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

UNINASSAU

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2018

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas lecionadas na instituição: DIREITO PENAL I DIREITO PENAL II DIREITO PENAL III DIREITO PROCESSUAL II DIREITO PROCESSUAL PENAL III LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL PRÁTICA PENAL EXECUÇÕES PENAIS FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; E ESTATUTO DO IDOSO DIREITO CIVIL (SUCESSÕES)

2012 - 2012

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 23

Outras informações:
Atuação na 1ª Defensoria Especializada do Juri do Foro Central, Porto Alegre. Contrato 244/2012, sob orientação da Defensora Pública Barbara Lenzi. Desenvolvimento de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais e elaboração de minutas de peças processuais.

2012 - 2012

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na Defensoria junto a 5ª Defensoria Pública Especializada Criminal do Foro Central, Porto Alegre. Contrato nº 364/2012, sob orientação do Defensor Público Saulo Brum Leal Júnior. Desenvolvimento de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais e elaboração de minutas de peças processuais (inclusive na área de Direito Ambiental).

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

Outras informações:
Estudos e projetos que visam a melhoria das políticas criminais e do sistema prisional, e a obediência destes aos direitos e garantias constitucionais.

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante-bolsista PROBOLSA (modalidade II), Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - Atual

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário Licenciado, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu diversas atividades negociais (varejo) e administrativas (suporte negocial, licitações e pregões eletrônicos). Atualmente em gozo de licença interesse não remunerada para fins de dedicação exclusiva à pesquisa acadêmica.

2017 - 2017

Curso Preparatório para Concurso-CPC

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Penal

2017 - 2017

PRÉ-CFO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso preparatório para carreira policial/militare. Professor dos módulos de Direito Penal e Direito Processual Penal II