João Alves Teixeira Neto

Pesquisador Convidado da Universität Hamburg, Alemanha (https://www.jura.uni-hamburg.de/die-fakultaet/professuren/strafrechtsphilosophie/aktuelle-mitteilungen/gastwissenschftler-11.html); Pós-Doutorado em Ciências Criminais (PUCRS), mediante apoio financeiro da CAPES (Bolsa de Pós-Doutorado), tendo exercido atividades de docência e pesquisa junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em regime de dedicação exclusiva [2017/2018]; Doutorado em Ciências Criminais (PUCRS), mediante apoio financeiro da CAPES (Bolsa de Doutorado), em regime de dedicação exclusiva [2013/2016], Tese aprovada com louvor (grau máximo) por unanimidade; Período de Doutorado-Sanduíche na Universidade de Coimbra, Portugal, mediante o apoio financeiro da CAPES (Bolsa-PDSE), em regime de dedicação exclusiva, sob orientação do Prof. Doutor José de Faria Costa [2015/2016]; Período de Investigação junto a Zweigbibliothek Rechtswissenschaft em Dresden, Alemanha (2014-2015); Mestrado em Ciências Criminais (PUCRS), mediante apoio financeiro da CAPES (Bolsa de Mestrado), em regime de dedicação exclusiva [2011/2012], Dissertação aprovada com louvor (grau máximo) por unanimidade; Especialização em Direito Penal e Política Criminal (UFRGS), [2009/2010]; Membro Permanente do Corpo de Colaboradores Estrangeiros da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Portugal; Membro da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China, [2013-2018]; Membro da Presidência do Instituto Eduardo Correia (IEC), [2013-2018]; Coordenador Estadual Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), [2013-2014]; Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC), [2013-2018]; Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL); Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia - OAB/RS (ESA/RS); Professor Convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação (lato sensu) no Brasil; Professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES); Possui conferências apresentadas em Alemanha, Portugal e Brasil; Possui experiência na área das Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal e Filosofia.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: contributo para a sua compreensão dogmática
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Professor Doutor José de Faria Costa)
com Professor Doutor Fabio Roberto D'Avila. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Fundamento onto-antropológico do direito penal; Tutela penal de animais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética. ao direito penal ambiental,Ano de Obtenção: 2012
Paulo Vinicius Sporleder de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Política Criminal

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Bem jurídico-penal e abuso/crueldade com animais: contributo para a compreensão da tutela penal da dignidade animal
Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Bem jurídico-penal: em busca de uma fundamentação baseada na dignidade da pessoa humana
Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universität Hamburg, UNI-HAMBURG, Alemanha.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2014 - 2015

Intensivkurs IV (6 módulos). (Carga horária: 443h). , Goethe-Institut Dresden, GOETHE, Alemanha.

2012 - 2012

Investigação Científica - 07/2012. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2012 - 2012

Investigação Científica - 07/2012. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2012

Investigação Científica - 08/2012. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.

2011 - 2011

Extensão universitária em Oficina de Produção de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2011 - 2011

Italiano Jurídico III. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia - OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.

2011 - 2011

Italiano Jurídico IV - conversação. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia - OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.

2010 - 2010

Italiano Jurídico I. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia - OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.

2010 - 2010

Italiano Jurídico II. (Carga horária: 170h). , Escola Superior da Advocacia - OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Teoria e Prática no Tribunal do Júri. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Bioética (IV curso básico). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Antropologia Filosófica II - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Seminário de Filosofia Medieval - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Ética Geral I - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Seminário de Filosofia Antiga - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Antropologia Cultural - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Introdução à Filosofia - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Antropologia Filosófica I - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Lógica I - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Epistemologia das Ciências Humanas - cert. ad. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

História da Filosofia II - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Teoria do Conhecimento I - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

História da Filosofia I - cert. ad. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Médico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Bioética.

Organização de eventos

TEIXEIRA NETO, J. A. ; GAUER, R. C. . Ciclo de Conferências Direito Penal e Interdisciplinaridade. 2017. (Outro).

Participação em eventos

O direito penal e o tempo. 2015. (Outra).

Bioética ao meio dia. 2014. (Outra).

International Forum On Crime and Criminal Law.Corrupção no Brasil. 2013. (Outra).

II Ciclo de palestras de direito dos animais: teoria e prática. 2012. (Outra).

III Congresso Internacional de Ciências Penais. 2012. (Congresso).

Ciclo de palestras de direito dos animais: teoria e prática. 2011. (Outra).

Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

I Encontro Nacional Estado de Direito. 2007. (Encontro).

Seminário de atualização sobre as implicações ético-jurídicas das novas tecnologias genéticas..Legislação e jurisprudência no Brasil / Casos e sentenças emblemáticos.. 2007. (Seminário).

III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2006. (Congresso).

II Seminário sobre Formas e Sistemas de Governo. 2006. (Seminário).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2006. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).

X Jornada Internacional de direito. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdisciplinar sobre Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).

Recht und Frieden bei Kants Philosophie (Direito e Paz na Filosofia de Kant). 2004. (Outra).

VII Encontro de Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

XVII Fórum da Liberdade. 2004. (Outra).

Clássicos da Filosofia. 2003. (Seminário).

III Simpósio Internacional sobre Justiça Global e Democracia. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Vitor Paczek Machado

TEIXEIRA NETO, J. A.SOUZA, P.V.S.; AVILA, G. N.. Expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Bauer Pertille

TEIXEIRA NETO, J. A.; RUIVO, M. A.;SOUZA, P.V.S.. O bem jurídico-penal ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Pavanatto de Freitas

TEIXEIRA NETO, J. A.; RUIVO, M. A.;SOUZA, P.V.S.. Harm principle, teoria do bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Francisco Ceolin

TEIXEIRA NETO, J. A.SOUZA, P.V.S.; RUIVO, M. A.; SAAVEDRA, Giovani Agostini. A cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Sangalli da Costa

TEIXEIRA NETO, J. A.; MEDEIROS, F. L. F.. Animais de entretenimento: reflexões acerca da dignidade da vida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Coelho Adam

TEIXEIRA NETO, J. A.; RUIVO, M. A.; DAVILA, F. R.. O exercício da advocacia e a responsabilização criminal do advogado perante a lei de lavagem de dinheiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Alice dos Santos Severo

TEIXEIRA NETO, J. A.; GIACOMOLLI, N. J.. Recognição, problemática probatória e o encontro fortuito de prova. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Franzoi Scroferneker

TEIXEIRA NETO, J. A.; GIACOMOLLI, N. J.. Imputação genérica nos crimes societários: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4 Região. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Ourique Francisco

TEIXEIRA NETO, J. A.; COSTA SILVA, Davi André; BENFICA, Francisco Silveira. Redução de danos: uma nova abordagem frente ao direito penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Márcio Muniz Nascimento

TEIXEIRA NETO, J. A.; COSTA SILVA, Davi André; BENFICA, Francisco Silveira. A culpa penal médica sob uma ótica interdisciplinar: mediação entre o dever objetivo de cuidado e o princípio bioético da beneficência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

TEIXEIRA NETO, J. A.; RODRIGUES, D. B.; FROHLICH, S.. 18 Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TEIXEIRA NETO, J. A.SOUZA, P.V.S.; MAYA, A. M.. Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TEIXEIRA NETO, J. A.; CEOLIN, G.; DE-LORENZI, F.. XIX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TEIXEIRA NETO, J. A.SOUZA, P.V.S.; REPOLES, M. F. S.. Banca examinadora no Grupo de Trabalho sobre "Direitos fundamentais e desenvolvimento", no XIV SEMINÁRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TEIXEIRA NETO, J. A.. Seminário Interno de Avaliação do Programa de Iniciação Científica Júnior da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TEIXEIRA NETO, J. A.SOUZA, P.V.S.; PITHAN, L. H.. 17 Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Milena Meyer

Responsabilidade jurídico-penal das pessoas consideradas psicopatas na jurisdição do Estado do Rio Grande do Sul; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; (Orientador);

Fernando Luís Chiavenato

O excesso na legítima defesa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; (Orientador);

Jeam Davi Martins

O reflexos jurídicos trazidos pela implantação da Lei n 12; 850/13 que dispõe sobre delação premiada nos processos julgados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2014-2018; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; (Orientador);

JULIANA BRIZOLA

A ofensividade nos crimes de poluição: contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: João Alves Teixeira Neto;

Márcio Muniz Nascimento

A culpa penal médica sob uma ótica interdisciplinar: mediação entre o dever objetivo de cuidado e o princípio bioético da beneficência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: João Alves Teixeira Neto;

Fernanda Olga Reiter

As principais mudanças trazidas pela Lei n 13; 491/17 em relação às polícias militares do Brasil e seu impacto no Estado do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: João Alves Teixeira Neto;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA NETO, J. A. . Aproximações à tutela penal de animais: desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 65, p. 157-169, 2017.
BUONICORE, B. T. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . A fundamentação onto-antropológica do direito penal: por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 954, p. 257-276, 2015.
TEIXEIRA NETO, J. A. . A serenidade para com as coisas do direito penal: no limiar entre o pensamento que medita e o pensamento que calcula. Revista de Estudos Criminais , v. 48, p. 197-208, 2013.
TEIXEIRA NETO, J. A. ; SOUZA, P.V.S. ; BONHO, L.T. . O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e jurisprudencial do art.154 do Código Penal.. Revista de Estudos Criminais , v. 30, p. 121-135, 2008.

Outras produções

TEIXEIRA NETO, J. A. . A tutela penal de direitos sociais e novos direitos (Disciplina Tópico Especial - Mestrado). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA NETO, J. A. . Recital na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Interpretação.

TEIXEIRA NETO, J. A. . Recital na Casa de Cultura Mário Quintana: "Revisitando Pixinguinha". 2000. Interpretação.

TEIXEIRA NETO, J. A. . Recital na Casa de Cultura Mário Quintana: "Mozart Recital". 1995. Interpretação.

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Direito Penal e Bioética, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está atualmente vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da àrea de concentração "Sistema Penal e Violência" do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito Penal contemporâneo: fundamentos e especificidades", nas linhas de pesquisa "Direito penal supra-individual e (bio) ética" e "Sistemas jurídico-penais contemporâneos"; e ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética" . SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos avanços da medicina e áreas afins; discutir os diversos temas bioéticos persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em vista os princípios bioéticos e os princípios, normas e institutos jurídico-penais pertinenentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Alves Teixeira Neto - Integrante / Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2006 - Atual

Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Alves Teixeira Neto - Coordenador / Fabio Roberto D'Avila - Integrante.
2004 - 2008

Direito Penal e Bioética, Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está atualmente vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da àrea de concentração "Sistema Penal e Violência" do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito Penal contemporâneo: fundamentos e especificidades", nas linhas de pesquisa "Direito penal supra-individual e (bio) ética" e "Sistemas jurídico-penais contemporâneos"; e ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética" . SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos avanços da medicina e áreas afins; discutir os diversos temas bioéticos persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em vista os princípios bioéticos e os princípios, normas e institutos jurídico-penais pertinenentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: João Alves Teixeira Neto - Integrante / Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2015

International Goethe-Zertifikat B1 (Hören; Lesen; Schreiben; Sprechen), Goethe-Institut Dresden, Alemanha.

2013

Proficiência em Espanhol, PUCRS.

2011

Proficiência em Italiano, PUCRS.

2009

Aprovação no Concurso Público para Procurador Municipal de Bom Jesus (Nomeação através do edital n 037/2012), Prefeitura Municipal de Bom Jesus.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS). , Avenida Avelino Talini, Universitário, 95914014 - Lajeado, RS - Brasil, Telefone: (051) 37147000, Ramal: 5601, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal, regente da disciplina de Direito Penal II.

2017 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (PPG-Direito)

Outras informações:
Professor Regente da disciplina Tópico Especial, no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Carga horária da disciplina: 34 h/a. Tema: "A tutela penal de direitos sociais e novos direitos".

2017 - Atual

Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador permanente

2013 - 2018

International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Delegação Brasileira

2013 - 2018

Instituto Eduardo Correia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Presidência (Tesoureiro)

Outras informações:
Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional www.institutoeduardocorreia.com.br

2013 - 2015

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual Adjunto - RS

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de Direção e Administração

2017 - 2017

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor-Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor-Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de atividades de docência e pesquisa, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em sede estágio pós-doutoral, pelo período de 1 ano, em regime de dedicação exclusiva, com integral financiamento da CAPES.

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação na disciplina de Direito Penal II (turno noite), junto ao Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação na disciplina de Direito Penal II (turno manhã), junto ao Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Atuação junto ao grupo de pesquisa do Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza (Direito Penal e Bioética).

Atividades

03/2011 - 03/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2012 - 2018

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do conselho editorial

2007 - 2007

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Forense, Carga horária: 20

2005 - 2006

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário Forense, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Acompanhamento dos processos. Ajuizamento de Revisões Criminais. Realização de Petições e Recursos para a superior instância. Atendimento de partes. Eventuais visitas às casas prisionais (Presídio Central de Porto Alegre e Instituto Psiquiátrico Forense).