Robertônio Santos Pessoa
MESTRADO EM DIREITO DO TRABALHO PELA FACULDADE DE DIREITO DA USP; DOUTOR EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UFPE; PÓS-DOUTORADO EM TEORIA DO ESTADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA USP; PÓS-DOUTOR EM CIÊNCIAS POLÍTICO-JURÍDICAS PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA; PROFESSOR TITULAR DO CURSO DE DIREITO DA UFPI; PROFESSOR DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPI; PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL; MEMBRO DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS JURÍDICAS.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Configuração atual da competência normativa da Administração Pública
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
, Ano de obtenção: 2003. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito do Trabalho
1989 - 1994
Universidade de São Paulo
Título: Sindicalização dos servidores públicos, Ano de Obtenção: 1994
Orientador: Oris de Oliveira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
PESSOA, Robertonio Santos ; LIMA, F. M. M. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2016. (Congresso).
PESSOA, Robertonio Santos ; MATOS, Nelson Juliado Cardoso . III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFPI. 2011. (Congresso).
LIMA, F. M. M. ; PESSOA, Robertonio Santos ; OMATI, Fides Angélica . II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2010. (Congresso).
LIMA, F. M. M. ; PESSOA, Robertonio Santos ; OMATI, Fides Angélica . I CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2009. (Congresso).
PESSOA, Robertonio Santos ; FARIAS, Edilson Pereira de ; LIMA, F. M. M. . JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. 2008. (Congresso).
PESSOA, Robertonio Santos . Curso de avaliação de políticas púbicas. 2008. (Outro).
PESSOA, Robertonio Santos . I JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - I JORNADA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO. 2006. (Congresso).
PESSOA, Robertonio Santos . IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO - O futuro da Universidade e os Cursos de Direito. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
DIZENDO DIREITO.TRAJETÓRIA DA REPÚBLICA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI. 2022. (Simpósio).
VII SEXTA JURÍDICA.A UFPI E O TRT DO PIAUÍ NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS. 2022. (Simpósio).
XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ATIVOS URBANOS: AS CONCESSÕES SÃO UM CAMINHO PARA PRESERVÁ-LOS?. 2022. (Congresso).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DO PIAUÍ. REFLEXOS DA PANDEMIA NAS INSTITUIÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A ADVOCACIA. 2021. (Congresso).
DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS (2ª ED) - CONSTITUIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMOCRACIACIA EM MU MUDANÇA.A teoria tridimensional do Direito Administrativo e a complexidade das escolhas administrativas. 2021. (Seminário).
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E EFETIVIDADE DO DIREITO NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA.A PEC 32 E A REFORMA ADMINISTRATIVA. 2021. (Seminário).
DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA.DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA. 2020. (Seminário).
ENCONTROS ESA'S DE DIREITO PÚBLICO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LIMITES DA ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO. 2020. (Encontro).
I CONGRESSO ESTADUAL ON-LINE DA JOVEM ADVOCACIA PIAUIENSE. ATUAÇÃO DO ADVOGADO ANTE AS COMPRAS PÚBLICAS E REPERCUSSÕES NO PERÍODO DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).
IV ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA. A FRONTEIRA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO. 2020. (Congresso).
V CONGRESO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO - OS LIMITES ÉTICOS ENTR O LÍCITO E O ILÍCITO EM TEMPOS DE PANDEMIA. DEMOCRACIA ADMINISTRATIVA E NEOLIBERALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).
IV FORUM IBERO-AMERICANO.ESTADO E EFETIVIDADE DO DIREITO. 2019. (Seminário).
IMPROBIDADE EM DEBATE.ASPECTOS PROCESSUAIS POLÊMICOS DA LIA (LEI N. 8.429/1992) COMO INSTRUMENTO À TUTELA DA PROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Seminário).
I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO DO LITORAL PIAUIENSE. ESTADO DE EXCEÇÃO: REPÚBLICA DE WEIMAR E O BRASIL ATUAL. 2016. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. POLÍTICA E DIREITO: ECOS DA REPÚBLICA DE WEIMAR NO BRASIL ATUAL. 2016. (Congresso).
PROJETO DEBATE JURÍDICO.PROCESSO DE IMPEACHMENT E SEUS ELEMENTOS JURÍDICOS. 2016. (Encontro).
CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. ATUAÇÃO DO STF EM MATÉRIA DE COMPETIÇÃO ELEITORAL. 2014. (Congresso).
II SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO TRT/22a. REGIÃO.CAMINHOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. 2014. (Simpósio).
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS.O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CLASSE. 2014. (Seminário).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. METÁFORAS DO PENSAMENTO. 2013. (Congresso).
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).
III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFPI.Reformas Administrativas em Curso no Brasil. 2011. (Seminário).
I CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS. A supremacia e o futuro do Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DED FILOSOFIA DO DREITO. Os Valores como Fundamento de Validade do Direito. 2010. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O Direito Ambiental Econômico na Ordem Constitucional. 2010. (Congresso).
III CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Tendências das políticas criminais no Brasil. 2010. (Congresso).
VI CONGRESSO ESTADUAL DOS FAZENDÁRIOS DO CEARÁ. Dilemas do sindicalismo no setor público. 2010. (Congresso).
XV CONAFISCO - Congresso Nacional di Fsco Estadual e Distrital. Desafios do sindicalismo público. 2010. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. Presideência de mesa sobre "Modulação de efeitos nos controles concentrado e difuso de inconstitucionalidade em matéria tributária.... 2009. (Congresso).
JORNADA DE ESTUDOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.Instituições estaduais: entre autonomia e centralismo. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Seminário).
VIII FORUM BRASILEIRO SOBRE A REFORMA DO ESTADO. 2009. (Congresso).
II SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL. 2008. (Seminário).
JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFPI.CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Seminário).
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
2 Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. Reforma do proc esso civil, efeitos e reflexões. 2006. (Congresso).
Agências Reguladoras. I Conferência Nacional da Advocacia Pública. 2006. (Congresso).
I CICLO DE CONFERENCIAS, PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ.Gestão pública e direitos fundamentais. 2006. (Seminário).
I JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - I MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO.Constituição, democracia e burocracia. 2006. (Simpósio).
IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO.Experiências exemplares (em matéria de ensino jurídico). 2006. (Seminário).
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).
Assessoria Jurídica nas Políticas Públicas - uma abertura do mercado de trabalho. III Encontro Nacional de Advogados em Início de Carreira. 2004. (Congresso).
O Regime de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Publicos Municipais. IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Regime de aposentadoria dos servidores públicos. 2004. (Congresso).
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
PESSOA, Robertonio Santos; Mendonça, Maria Lírida de Araújo e; ARAUJO NETO, R. L.. OPORTUNIDADES DEMOCRÁTICAS NO GOVERNO ELETRÔNICO: PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS PLATAFORMAS FEDERAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; LIMA, F. G. M.. A PROTEÇÃO DO EMPREGO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
ARAUJO NETO, R. L.;PESSOA, Robertonio Santos; SILVA, R. S.. A CONCESSÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE AO PAI SOLTEIRO OPTANTE PELA FAMIÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DA MATERNIDADE SUBROGADA.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; RODRIGUES, R. S.. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA MEDIATA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ACCOUNTABILITY DIAGONAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.; NASCIMENTO, L. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A SAÚDE: MITIGAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL PELA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL, COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. G. M.; LIMA, F. M. M.. NEOLIBERALISMO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; BRITO, D. P.; LOPES JUNIOR, A. C. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: EFETIVIDADE E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DO PRESO. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; MAZZA, W. P.. RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: ANÁLISE TÓPICO-SISTÊMICA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; DIAS, E. R.; ARAUJO NETO, R. L.. AS REFORMAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A DISFUNCIONALIDADE FÁTICO-NORMATIVA ENTRE AS ORDENS SOCIAL E ECONÔMICA. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
Mendonça, Maria Lírida de Araújo e;PESSOA, Robertonio Santos; LEITAO, R. G.. A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.; SOUSA, G. C. E.; LIMA, A. A. B.. O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTADO ATUAL DA QUESTÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.; MASTRODI NETO, Josue. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA: avanços retóricos e reais pós Constituição Federal brasileira de 1988. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.; FORTES, M. C. A.; NASCIMENTO, L. M.. JUSTIÇA E DIREITO À SAÚDE: EFETIVAÇÃO PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliado Cardoso;PESSOA, Robertonio Santos; RIBEIRO, R. A.. A centralização da federação brasileira a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal nos conflitos federativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; Borges, Antonio de Moura; ALMEIDA, W. J. B.. A IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E HUMANOS DOS HAITIANOS. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA.
PESSOA, Robertonio Santos; MATOS, Nelson Juliado Cardoso. DEZ ANOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DE ACCOUNTABILITY ADOTADA PELO CNJ NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA (2005-2010). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
Mendonça, Maria Lírida de Araújo e; AMORIM, Rosendo Freitas;PESSOA, Robertonio Santos. POSSIBILIDADE JURÍDICA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MATOS, Nelson Juliado Cardoso; Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos. CONSTITUCIONALISMO E PROFECIA EM ROBERTO CAMPOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MATOS, Nelson Juliado Cardoso; Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos. O REGISTRO DE PATENTES DE INTERVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS: CASO DA MOSANTO E O REGISTRO DE SOJA ROUNDUP READY. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MACEDO. M. M. C.; Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CELÍACO NO DIREITO ECONÔMICO: O ACESSO DOS ALIMENTOS ORIGINALMENTE ISENTOS DE GLÚTEN. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MACEDO. M. M. C.; Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO INTERNACIONAL DA PRECAUÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos. A proteção do consumidor nos contratos eletrônicos celebrados entre o Brasil e a União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PESSOA, Robertonio Santos; Borges, Antonio de Moura. Integração Econômica Internacional no Mercosul: Contexto Histórico de Formação e Análise dos Mecanismos de Solução de Controvérsias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PESSOA, Robertonio Santos; Borges, Antonio de Moura; Oliveira, João Resende Almeida. As Licitações Públicas Internacionais e as Limitações Constitucionais às Regras do BIRD, em Especial a Ampla Defesa e o Contraditório. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PESSOA, Robertonio Santos; Borges, Antonio de Moura. O Comercio Internacional de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e o Risco à Biodiversidade e ao Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos; MATOS, Nelson Juliado Cardoso. O REGISTRO DE PATENTES DE INTERVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS - CASO DA MONSANTO E O REGISTRO DA SOJA ROUNDUP READY. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos; MATOS, Nelson Juliado Cardoso. CONSTITUCIONALISMO E PROFECIA EM ROBERTO CAMPOS: O LIBERAL E O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Oliveira, João Resende Almeida; Borges, Antonio de Moura;PESSOA, Robertonio Santos. Agências Reguladoras e os Riscos da Captura pelos Entes Regulados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Borges, Antonio de Moura; Oliveira, João Resende Almeida;PESSOA, Robertonio Santos. Homologação de Sentença Estrangeira sobre Insolvência Jurídica de Empresa Sediada no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Rosa, Lúcia Cristina dos Santos; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Barros Junior, Francisco de Oliveira;PESSOA, Robertonio Santos. Identidades e direitos da pessoa com transtorno mental sob a égide do Poder Judiciário: a medida de segurança e o Hospital Areolino de Abreu. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.
Guiomar de Oliveira Passos;PESSOA, Robertonio Santos; BONFIM, Washington Luis de Sousa. A Contribuição do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí ao Acesso à Justiça e a Construção da Ciedadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; Guiomar de Oliveira Passos; BONFIM, Washington Luis de Sousa. A atuação do Ministério Público Federal na efetividade dos direitos sociais no Estado do Piauí. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos. Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
PESSOA, Robertonio Santos. Ministério Público do Piauí e compromisso de ajustamento de conduta: fomentando a educação ambiental não-formal. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; CAVALCANTE, D. L.; LIMA, F. G. M.. A moralidade administrativa e seu controle pelos Tribunais de Contas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
PESSOA, Robertonio Santos; Mendonça, Maria Lírida de Araújo e; DIAS, E. R.; AUGUSTO, V.; SAMPAIO, Clarissa. MOTIVAÇÃO PÚBLICA-DEMOCRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Mendonça, Maria Lírida de Araújo e; CUNHA FILHO, F. H.; DIAS, E. R.; LIMA, F. M. M.;PESSOA, Robertonio Santos. DIREITO ADMINISTRATIVO, EQUIDADE E PROPORCIONALIDADE. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PESSOA, Robertonio Santos; ALVES, Maria do Socorro Costa Feitosa; TURA, Luiz Fernando Rangel; REGO, Delane Maria; MEDEIROS JUNIOR, Antonio de. Abordagem psicossociológica das implicações legais da infecção hospitalar e de seu controle. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Mendonça, Maria Lírida de Araújo e;PESSOA, Robertonio Santos; AUGUSTO, V.. MOTIVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CUMPRIMENTO DO DEVER. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PESSOA, ROBERTÔNIO SANTOS; LIMA, F. G. M.; LIMA, F. M. M.. Reforma trabalhista e proteção à saúde do trabalhador: Análise da prevalência do negociado sobre o legislado no meio ambiente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, ROBERTÔNIO SANTOS; ARAUJO NETO, R. L.; SIMOES, S. A.. A crise política de recursos hídricos no nordeste brasileiro: O desenvolvimento socioeconômico frente ao paradoxo entre a abundância e a escassez hídrica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
NASCIMENTO, S. P.;PESSOA, ROBERTÔNIO SANTOS; CLARK, G.. AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO: TENSÕES IDEOLÓGICAS E (IN)EFETIVIDADE DO INSTRUMENTO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988,. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.; CAMINHA, M. A. L.. A PROTEÇÃO DO EMPREGO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA TRANSVERSAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A ACCOUNTABILITY DIAGONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; LIMA, F. M. M.; MACHADO, J. M. S.. OPORTUNIDADES DEMOCRÁTICAS NO GOVERNO ELETRÔNICO: PARTICIPAÇÃO SOCIAL COLABORATIVA NAS PLATAFORMAS SOCIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; MAGALHAES, J.; NASCIMENTO, L. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO: A AUSÊNCIA DE NORMA GERAL COMO ELEMENTO LIMITADOR DO CONTROLE EXTERNO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
LIMA, F. G. M.; LIMA, F. M. M.;PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.. OS IMPACTOS NO NEOLIBERALISMO E DA PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO NO DIREITO TRBALHISTA BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; MAGALHAES, J.; LAGES, L. N. R. M. V.; ARAUJO, F. R. D. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS PRESOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.; NASCIMENTO, S. P.. O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E SUAS GARANTIAS INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS DIANTE DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.. O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS E A DISFUNCIONALIDADE ENTRE AS ORDENS SOCIAL E ECONÔMICA E FINANCEIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.; MAZZA, W. P.. RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE AUSTERIDADE FISCAL - O CASO DO DIREITO À SAÚDE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.. A CONFORMAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL DINÂMICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.;PESSOA, Robertonio Santos. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA - AVANÇOS RETÓRICOS E REAIS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.;PESSOA, Robertonio Santos. O SISTEMA DE JUSTIÇA E O DIREITO À SAÚDE: PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliado Cardoso;PESSOA, Robertonio Santos. 10 ANOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: BALANÇO DA EXPERIÊNCIA DE ACCOUNTABILITY ADOTADA PELO CNJ NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS NO PERÍODO DE 2005 A 2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; MEDEIROS, A. P. C. de; Borges, Antonio de Moura. A EFICACIA INTERNA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: O POSICIONAMENTO DO STF EM FACE DA APLICAÇÃO, NA ORDEM INTERNA, DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PESSOA, Robertonio Santos; NASCIMENTO, S. P.; ARAUJO NETO, R. L.. DA IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO PLANO DE AUTOGESTÃO PLANTE AOS DEMAIS SISTEMAS DE PLANO DE SAÚDE E O PREJUÍZO OCASIONADO EM RAZÃO DAS CONCESSÕES DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DECISÕES LIMINARES EM DESFAVOR DE SEU ORÇAMENTO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.
ARAUJO NETO, R. L.;PESSOA, Robertonio Santos; NASCIMENTO, S. P.. SEGURADOS INVISÍVEIS: CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE PARA TRANSSEXUAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.
PESSOA, Robertonio Santos; ARAUJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.. EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A TRIBUTAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí.
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PESSOA, Robertonio Santos. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor de IFES. 2012. Universidade Federal do Piauí.
Orientou
Os direitos sociais e a proibição de retrocesso: análise jurídica do papel do orçamento público no direito brasileiro e da EC 95/2016; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
A Atuação Normativa das Agências Reguladoras no Brasil em Face do Princípio Democrático; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
A Conformação da Discricionariedade Administrativa no Estado Democrático de Direito Brasileiro; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
A denúncia no âmbito dos Tribunais de Contas como ferramenta de controle social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
A responsabilidade civil dos planos de saúde por erro médico à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
O RESSURGIMENTO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
A NATUREZA DO ESTADO, O PAPEL DO DIREITO E O SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA MARXISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS ZERO-QUILÔMETRO COM ISENÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
O pregão eletrônico como paradigma para modernização das modalidades licitatórias tradicionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
A captura nas agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
Avaliação do sistema prisional brasileiro e a eficácia da pena privativa de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
de Almeida Gomes; Aplicação do princípio da razoabilidade nos concursos públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
Direito à educação de qualidade: uma análise da rede municipal de Altos/PI face ao princípio da eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
Sistema eleitoral brasileiro: eleições unificadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do Neoconstitucionalismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
DISPUTA POLÍTICA E AGENDA ADMINISTRATIVA: DO GOVERNO FHC À GESTÃO LULA-DILMA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Robertonio Santos Pessoa;
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PESSOA, Robertonio Santos . Constitucionalismo, Estado e Direito Administrativo no Brasil. Revista Brasileira de Direito Público , 2009.
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PESSOA, Robertonio Santos . O DIREITO ADMINISTRATIVO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - A FORMAÇÃO DE UMA ESCOLA NACIONAL. RIO DE JANEIRO: EDITOA DA OAB/RJ, 2021 (Publicação em site).
Outras produções
PESSOA, Robertonio Santos . Projeto de Regulamento Administrativo sobre Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos. 2005.
PESSOA, Robertonio Santos . Projeto de Lei de Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Estado do Piauí. 2003.
PESSOA, Robertonio Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PESSOA, Robertonio Santos . CAMINHOS DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: DE FHC A DILMA. 2014. .
Projetos de pesquisa
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2021 - 2023
Consolidação e autonomização do campo da gestão público-privada de serviços públicos e seus impactos no estado democrático e no direito administrativo, Descrição: O projeto gira em torno do modelo de gestão público-privada de infraestruturas e serviços públicos, que tem se materializado por meio de parcerias público-privadas e outras formas concessórias, modelo que se intensificou sobremaneira como o avanço do neoliberalismo nas últimas quatro décadas, tanto na Europa como em diversos países da América Latina. Percebe-se que o incremento desse modelo de gestão ocasionou o surgimento de um campo de gestão público-privada nas bordas do Estado dotado de grande autonomia, em uma zona intermediária entre a esfera pública e a esfera privada. A autonomização crescente desse campo de gestão público-privada, distanciado tanto do órgão legislativo dotado de legitimidade democrática, quanto da administração central do Estado, tem tido fortes impactos políticos e democráticos, uma vez que altera significativamente a forma e as condições nas quais os interesses públicos são definidos nos Estados democráticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robertonio Santos Pessoa - Coordenador.
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2021 - 2022
DIREITOS SOCIAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTADO PÚBLICO-PRIVADO: UM EXAME A PARTIR DA TEORIA DA DERIVAÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO, Descrição: Trata-se de pesquisa que tem em foco, à luz de aportes teóricos fornecidos pela Teoria da Derivação do Estado e do Direito, realizar uma investigação sobre a questão dos direitos sociais na ambiência Estado Público-Privado neoliberal que se instaurou no Brasil nos últimos trintas anos. Trata-se, portanto, de investigar o movimento do Estado e do Direito como derivado da forma mercadoria, com o propósito de perceber as suas contradições e impasses, em especial no que concerne à sua capacidade de prover a realização de direitos sociais por meio da prestação de serviços públicos, mormente em um contexto onde a exploração e gestão de tais serviços têm sido transferidos a empresas privadas, na ambiência de um Estado que assume feições tipicamente neoliberais. Assim, proceder-de-á à leitura e fichamento das principiais obras, nacionais e estrangeiras, ligadas à Teoria da Derivação do Estado. No plano internacional, deve ser destacado a leitura (e fichamento) da obra Estado y Capital: El debate derivacionista, publicada em 2020 pela editora espanhola Herramientas, que trouxe na íntegra os textos e artigos mais relevantes publicados no âmbito do ?debate da derivação? na década de 70 do século passado. Esta obra riquíssima reuniu as posições e contribuições dos pensadores mais influentes da teoria da derivação, tais como Joaquim Hirsch, Elmar Altvater, Wolfgang Müller, Christel Neusu, Sibille von Flatow, John Holloway, Sol Picciotto, entre outros. Outra obra de grande relevância consultada e agregada à pesquisa foi o livro Post-Fordism & Social Forme: A marxist debate on the Post-Fordist State, publicado em 1991 na Inglaterra. Trata-se, também de uma excelente coletânea que traz artigos que enfocam os impactos da teoria da derivação no meio acadêmico inglês. Esta obra além de enfocar apenas as contribuições da teoria da derivação para uma teoria materialista do Estado, mas também pretende captar seus desdobramentos futuros, como por exemplo as sínteses feitas por alguns autores entre seus aportes e as novas perspectivas descortinadas pela chamada teoria da regulação. No Brasil foi de especial proveito para a pesquisa o uso da obra de Camilo Onoda Calda, A teoria da derivação do Estado e do direito, publicada pela editora Contracorrente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robertonio Santos Pessoa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2019 - Atual
DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA, Descrição: O projeto pretende abordar o tema da viabilidade de uma ?democracia administrativa? no contexto brasileiro. Na esteira da evolução da democracia brasileira, e no quadro institucional fixado pela Constituição Federal de 1988, pretende-se discutir a viabilidade de uma efetiva ?democracia administrativa? no Brasil. A partir do conceito de ?democracia administrativa? pretende-se fazer uma crítica do das reformas administrativas dos últimos anos, pautadas, principalmente, pelo paradigma da chamada ?Administração Gerencial (gerencialismo)?. O novo debate se inscreve num contexto mais amplo de redefinição das novas formas de democracia, o que traz às discussões em torno da democratização da Administração Pública para um novo patamar. Passa-se, assim, da questão da ?administração democrática? para a da ?democracia administrativa?. A ideia de ?democracia administrativa? está ligada às transformações da própria noção de ?democracia?. No Brasil, como em outros países, a miragem de uma ?administração democrática? vem se dissipando, encaminhando-se para um certo esgotamento do ?reformismo administrativo? centrado em imperativos de eficiência e no tratamento dos ?administrados? como ?clientes? ou ?consumidores?, mas não como verdadeiros ?cidadãos?, conforme acentuado pelos defensores da ?democracia administrativa?. Convém por sob novas luzes o problema das relações entre democracia e Administração Pública, considerando-se esta, principalmente diante da propalada crise da democracia representativa, um espaço privilegiado para novos experimentos democrático, com o reconhecimento aos cidadãos, não mais tutelados como simples ?administrados?, de um poder concreto de intervenção nos processos decisórios e na dinâmica das políticas e dos serviços públicos. Isso possibilitaria o implemento de uma verdadeira ?democracia do cotidiano?. Em matéria de serviços públicos isso permitiria aos cidadãos uma intervenção no funcionamento dos serviços com os quais estão em permanente em contato, e dos quais são não somente destinatários, mas profundos conhecedores. Assim, a democracia administrativa se apresenta como um coadjuvante da democracia representativa e como um complemento ao modelo burocrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Robertonio Santos Pessoa - Coordenador / LUCAS ARAÚJO FORTES - Integrante / ANTÔNIO EMANUEL GUEDES DA CRUZ - Integrante / SAMARA COELHO LUCENA - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2015 - 2019
DISPUTA POLÍTICA E AGENDA ADMINISTRATIVA: DO GOVERNO FHC À GESTÃO LULA-DILMA, Descrição: O projeto buscou analisar a influência dos projetos políticos dos governos Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e Lula-Dilma (2003-2016) sobre a agenda de administrativa. Buscou-se examinar como projetos políticos de centro-direita, marcados por uma visão neoliberal, e projetos de centro-esquerda, influenciaram os debates jurídicos e políticos em torno do tema da gestão pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Robertonio Santos Pessoa - Coordenador / MARIA ISABEL BOAVISTA GOMES CASTELO BRANCO - Integrante / MARIA LEONILDES BOAVSITA GOMES CASTELO BRANCO MARQUES - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
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2014 - Atual
O PRINCÍPIO DA PROGRESSÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ COM O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, Descrição: Trata-se de projeto cadastrado junto à Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí. O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, tendo o Prof. Dr. Robertônio Pessoa como um dos pesquisadores. Encontra-se cadastrado na Coordenação Geral de Pesquisa sob o número CCHL - 002/2014.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Robertonio Santos Pessoa - Integrante / Francisco Meton Marques de Lima - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2009 - 2011
Constituição, Administração e Políticas Públicas, Descrição: O projeto investiga os impactos no neoconstitucionalismo na teoria jurídico-administrativa brasileira, incorporando, nesta teoria, o tema das políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robertonio Santos Pessoa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2009 - Atual
Direito Constitucional e Justiça, Descrição: Investigação dos impactos do neoconstitucionalismo na prática judiciária. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robertonio Santos Pessoa - Coordenador.
Prêmios
2022
ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO - GRAU DE GRANDE OFICIAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.
2010
Comendador da Ordem Estadual do Mérito da Renascença, Governo do Estado do Piauí.
2009
Patrono de Turma de Formandos em Direito(2008.2), Formandos de Direito.
2008
Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Academia Piauiense de Letras Jurídicas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras. , Avenida Nossa Senhora de Fátima, Campus da Ininga, Ininga, 64049-240 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (086) 32155775
Experiência profissional
1994 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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10/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Prática Jurídica, Direito Tributário, Direito Administrativo
1993 - Atual
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
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