José Ribeiro Lins Neto

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, com área de concentração em Direito Público, Teoria e Filosofia do Direito, especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Atuou como Advogado nas áreas de Direito Empresarial, Cível e Tributário, atualmente exerce o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, atuando nas áreas de Direito Administrativo e Eleitoral, exercendo a função de Assessoria Jurídica da Presidência do TRE/AL. Professor Universitário das disciplinas de Direito Constitucional, Eleitoral, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. Áreas de interesse em Teoria da Argumentação Jurídica, Retórica e Filosofia do Direito, disciplinas propedêuticas e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Alagoas
Título: Dogmática e Argumentação Jurídica: Perspectivas Retóricas para uma Leitura da Teoria do Discurso de Robert Alexy,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Adrualdo de Lima Catão
Palavras-chave: Retórica, Dogmática, Argumentação, Alexy.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Especialização Direito Público e Relações Sociais

2002 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O ICMS e o princípio da não cumulatividade: inconstitucionalidades do atual regime de compensação de crédito
Orientador: Sergio Torres Teixeira

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Católica de Pernambuco

Curso técnico/profissionalizante

1992 - 1997

Escola Técnica Federal de Pernambuco

Formação complementar

2013 - 2013

Contratação Direta: Disp. e Inexg. de Licitação. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2013 - 2013

Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletr.. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2011 - 2011

Prática de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2008 - 2008

Registro de Candidatura. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2008 - 2008

Partidos Políticos, Filiação, Contas Eleitorais. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2008 - 2008

Análise de Prestação de Contas Eleitorais. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.

2002 - 2003

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 840h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

LINS NETO, J. R. . Pragmatismo Jurídico, Liberdade e Democracia. 2015. (Congresso).

LINS NETO, J. R. ; LINS NETO, J. R. . I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

LINS NETO, J. R. . Concurso Público de Seleção para os Cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. 2009. (Concurso).

Participação em eventos

VII Congresso de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: José Aparecido Torres Júnior

CORDEIRO, C. P. B. S.;LINS NETO, J. R.. A Problemática do aborto de fetos anencéfalos no Brasil e a proteção à vida - geração de conflitos entre princípios constitucionais e suas soluções normativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: José Valmir Falcão da Costa Júnior

FALCÃO, Fernando;LINS NETO, J. R.. O regime diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte e o princípio da isonomia na busca da proposta mais vantajosa para a administração pública nas licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo Henrique Calegari Facchinetti

KRELL, Olga Gouveia;LINS NETO, J. R.. O direito à moradia no Brasil sob uma perspectiva multidisciplinar: um estudo sobre a inefetividade histórica e a precariedade de um direito fundamental social. 2014.

Aluno: Luciana Lima de Albuquerque

GURGEL, Graça;LINS NETO, J. R.. A Convenção da Basiléia e o transporte ilegal de lixo tóxico: uma análise da sociedade de risco. 2014.

Produções bibliográficas

LINS NETO, J. R. . A tutela civil do direito à memória como instrumento a serviço da justiça de transição. In: José Barros Correia Jr.; Vivivanny Galvão. (Org.). Direito à memória e direito ao esquecimento. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2015, v. , p. 161-175.
LINS NETO, J. R. ; MOREIRA, D. A. G. C. . Os limites contextuais do discurso como elementos definidores para uma teoria da argumentação jurídica. In: Congresso Internacional em Direito e Inovacao - O pensamento de Robert Alexy como sistema ? Argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do Direito, 2015, Juiz de Fora/MG. Anais do Congresso Internacional em Direito e Inovação. Juiz de Fora/MG, 2015. v. 1. p. 7-7.
LINS NETO, J. R. . Retórica e Argumentação Jurídica: breves anotações críticas à teoria do discurso de Robert Alexy, inspiradas pelos estudos de João Maurício Adeodato.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINS NETO, J. R. ; LINS, K. L. R. . Hermenêutica constitucional e discurso jurídico: a justificação consequencialista no voto do Min. Luís Roberto Barroso no HC no 126.292/SP (Execução Provisória da Pena). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINS NETO, J. R. ; LINS, K. L. R. . BREVE ABORDAGEM FILOSÓFICA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIMITES E P. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINS NETO, J. R. . Direito à Memória, Direito ao Esquecimento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINS NETO, J. R. . Pragmatismo Jurídico, Liberdade e Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LINS NETO, J. R. . (In)Constitucionalidade da Lei de Anistia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. , Av. Aristeu de Andrade, nº377, Farol, 57020720 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 21227700

Experiência profissional

2007 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário da Área Judiciária., Carga horária: 40

2004 - 2004

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionando a disciplina de Direito Constitucional I.

2002 - 2007

Couto e Ribeiro Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades amplas de advocacia, contenciosa e consultiva, nas áreas tributária, administrativa, empresarial, cível e consumidor.

2016 - Atual

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional I e Introdução ao Estudo do Direito I

2016 - 2016

Faculdade de Maceió

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II em Curso de Férias.

2017 - 2018

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional II e III

2018 - 2018

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso de Servidores do Ministério Público de Alagoas - Disciplina: Direito Eleitoral. Unidade do CERS Maceió