André de Oliveira Schenini Moreira

Nascido em Porto Alegre (RS), graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2007, no curso de Direito e é mestre em Direito pela Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS). Atua como advogado nas áreas do Direito Civil e Empresarial e como empresário nas áreas de intersecção entre Direito x Tecnologia x Empreendedorismo. É membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS e professor das cadeiras de Propriedade Intelectual e Ética e Legislação na Escola 4ED de Design. É Perito Judicial cadastrado perante os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, onde realiza perícias em litígios envolvendo os direitos de criação. É sócio fundador da empresa Oscorp e do escritório de advocacia Feoli e Moreira Advogados (FMA), assim como sócio investidor da empresa MINIMOD. André é mentor das plataformas 100 Open Startups e do Programa INOVATIVA Brasil, onde oferece mentoria para empresas nascentes de base tecnológica. É palestrante convidado de instituições de ensino e associações, onde ministra palestras e cursos sobre assuntos relacionados a sua atuação.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: UMA ANÁLISE ACERCA DO ARTIGO 8º DO REGULAMENTO ROMA II EM FACE ÀS VIOLAÇÕES UBÍQUAS DE DIREITOS AUTORAIS,Ano de Obtenção: 2014
Augusto Jaeger Junior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Informática.

Especialização interrompida em 2011 em Direito de Contratos e Responsabilidade Civil

2009 - interrompida

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Segredo Industrial
Ano de interrupção: 2011

Graduação interrompida em 2008 em Administração de empresas

2003 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2008

Graduação em DIreito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A anotação de alto renome de marca e a problemática de sua obtenção
Orientador: Helenara Braga Avancini

Formação complementar

2008 -

Treinamento profissional em propriedade industrial. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2016 - 2016

Startups 101. (Carga horária: 40h). , WV Academy, WVA, Estados Unidos.

2010 - 2010

Curso de Avaliador do PGQP. (Carga horária: 16h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.

2010 - 2010

Interpretação de Critérios do PGQP. (Carga horária: 40h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.

2005 - 2006

Curso Intensivo de língua alemã. (Carga horária: 120h). , Language Studies International Language School, LSI, Inglaterra.

2003 - 2003

Extensão universitária em Introdução às Relações Internacionais. (Carga horária: 100h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Guerra e Paz. (Carga horária: 100h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Inovação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Informática.

Participação em eventos

BITS South America. 2013. (Congresso).

Liga dos Fanáticos: Futebol do Futuro. 2013. (Simpósio).

Relação entre parques tecnológicos, incubadoras e empreendedorismo. 2013. (Seminário).

XIII Ciclo de Palestras da CEPI-OAB/RS. Publicidade na Copa do Mundo. 2013. (Congresso).

SOBREDESIGN. Direito Autoral e Desenhos Industriais no Design. 2012. (Congresso).

XII Ciclo de Palestras da CEPI-OAB/RS. 2012. (Seminário).

APLF ANNUAL MEETING.BISLKI CASE - REFLECTS IN BRAZIL. 2010. (Encontro).

Interpretação dos Critérios de Avaliação do PGQP. 2010. (Oficina).

X Ciclo de Palestras da CEPI-OAB/RS. 2010. (Seminário).

International Trademarks Association Annual Meeting - INTA 2009. 2009. (Congresso).

IX Ciclo de Palestras da CEPI/OABRS. Indicações Geográficas. 2009. (Congresso).

Plastech 2009. 2009. (Outra).

Sportsmarket.Gerando receita através da marca no esporte. 2009. (Seminário).

III Encontro Regional da ABAPISUL. 2008. (Encontro).

O INPI frente ao posicionamento do Brasil no novo cenário global - estratégias e perspectivas. 2008. (Encontro).

Práticas Internacionais em Buscas de Patentes - Uma introdução ao DKPTO. 2008. (Encontro).

Simpósio Internacional sobre Indicação Geográfica. 2008. (Simpósio).

XX Fórum da Liberdade. 2007. (Congresso).

XVII Fóruma da Liberdade. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOREIRA, A. O. S. . Proteção Estratégica de Sinais Disitntivos no Brasil. JPAA Magazine, p. 17 - 29, 01 out. 2010.
MOREIRA, A. O. S. . Os ornitólogos e os biquínis. Jornal do Comércio, p. 4 - 4, 17 nov. 2008.
MOREIRA, A. O. S. . Os ornitólogos e os biquinis. Espaço Vital.
MOREIRA, A. O. S. ; Cirstina Pereira Guerra Neto ; Alberto J. Guerra Neto . STRATEGIC PROTECTION IN BRAZIL FOCUSED ON TRADEMARKS, INDUSTRIAL DESIGN AND THE COMPETITION. Japanese Patetns Office Magazine.
MOREIRA, A. O. S. . A (i)legalidade do Lulu. Baguete Diário.
MOREIRA, A. O. S. . Propriedade Intelectual e Esportes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, A. O. S. . Desenho Industrial: a proteção do design criativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, A. O. S. . Concorrência Desleal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, A. O. S. . Propriedade Intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, A. O. S. . Concorrência Desleal: Marketing de Emboscada e Publicidade Comparativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, A. O. S. . Direito Autoral e Desenhos Industriais no Design. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, A. O. S. . O Diálogo das Fontes e os Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, A. O. S. . A Proteção dos Tesouros Nacionais na União Europeia e no Mercosul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, A. O. S. . UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NO ART. 8º DO REGULAMENTO ROMA II. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, A. O. S. . O Direito Antitruste e a Propriedade Intelectual: Um Regime de Coordenação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, A. O. S. . A Suspensão de Direitos de Indicações Geográficas como Medida Retaliatória na OMC: Uma Opção Perigosa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, A. O. S. . A Administração Pública e a Eficácia dos Direitos Fundamentais: A Prerrogativa-Restrição da Política Administrativa e o Emblemático Caso Efavirenz. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, A. O. S. . Concorrência Desleal: Trade Dress e Marketing de Emboscada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, A. O. S. . The Bilski Case and its effects in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, A. O. S. . Propriedade Intelectual: Desenhos Industriais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, A. O. S. . Direito Autoral no Design. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, A. O. S. . Propriedade Intelectual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, A. O. S. . As marcas no esporte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, A. O. S. . Conhecimento básicos em Propriedade Intelectual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, A. O. S. . Propriedade Intelectual e Empreendendorismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, A. O. S. . A SUSPENSÃO DE DIREITOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO MEDIDA RETALIATÓRIA NAS DISPUTAS NA OMC: UMA OPÇÃO PERIGOSA 2012 (Artigo de seminário).
MOREIRA, A. O. S. . O DIREITO ANTITRUSTE E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM REGIME DE COORDENAÇÃO 2012 (Artigo de seminário).
MOREIRA, A. O. S. . A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DAS OBRAS DE ARTE EM UM AMBIENTE DE LIVRE COMÉRCIO: OS TESOUROS NACIONAIS NO ÂMBITO DA UE E DO MERCOSUL 2012 (Artigo de seminário).
MOREIRA, A. O. S. . UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NO ART. 8º DO REGULAMENTO ROMA II 2012 (Artigo de seminário).
MOREIRA, A. O. S. . A Administração Pública e a Eficácia dos Direitos Fundamentais: A Prerrogativa-Restrição da Política Administrativa e o Emblemático Caso Efavirenz 2012 (Artigo de seminário).

Outras produções

MOREIRA, A. O. S. . Capacitação em Propriedade Intelectual. 2015. .

MOREIRA, A. O. S. . Introdução à Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Oscorp Marcas Patentes. , Rua Padre Chagas, 185/1108, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 40422200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

FEOLI E MOREIRA ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de advocacia atuantes nas áreas do direito civil, como foco em empresas.

2013 - Atual

OSCORP

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Carga horária: 40

Outras informações:
EMPRESA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE ASSESSORIA EM MECANISMOS DE FOMENTO

2008 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS

2008 - 2010

Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

Vínculo: Trabalho pro bono, Enquadramento Funcional: Diretor jurídico, Carga horária: 15

2013 - Atual

4ED Escola de Design

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2006 - 2007

Veirano Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuava na área de direito administrativo, especialmente no setor de direito elétrico. Trabalhava com a elaboração de peças processuais, estudo de novas teses, pesquisa de temas jurídicos e acompanhamento processual.

2005 - 2005

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul no setor previdenciário. Trabalhava com a elaboração de peças processuais e acompanhamento processual.

2004 - 2005

Projecto Arquitetura e Urbanismo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área jurídico administrativa desse escritório de arquitetura. Atuava na elaboração, manutenção e criação de contratos de alguuel, de venda de imóveis e de proteção de projetos arquitetônicos.

2006 - 2006

Rubens Moreira Óleos e Lubrificantes LTDA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área administrativa de uma empresa de distribuição de óleos e lubrificantes automotivos.

2007 - 2012

Guerra Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio e Chefe de Departamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua com Propriedade Intelectual, incluindo processos administrativos e judiciais, assim como prestando consultoria com relação à ativos intangíveis e as formas de proteção dos mesmos.

Propriedade Intelectual

Patentes (4)

Tipo	Título	Data depósito
PROCURADOR	Patente nº BR 10 2015 005424 6	11/03/2015
PROCURADOR	Patente nº BR 10 2014 030093 7	02/12/2014
PROCURADOR	Patente nº BR 10 2014 022249 9	09/09/2014
PROCURADOR	Patente nº BR 10 2014 010927 7	07/05/2014