Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015). Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru-SP (2012). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha (1995). Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais, DIFUSO. Autor de obras e artigos científicos. Professor da Graduação (1999), Mestrado (2012) do UNIVEM e Advogado (1996).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de doutorado em direito

2009 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino
Título: PROVIMENTO JURISDICIONAL POR ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO COLETIVA DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Objetiva no Direito Penal,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dirceu de Mello
Palavras-chave: Responsabilidade objetiva subjetiva direito penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1992 - 1996

Centro Universitário Euripedes de Marília

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil - CPC. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação para tutoria em Educação a Distância. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação para Tutoria em Educação à Distância 2. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, Brasil.

1997 - 1997

Painel de Direito Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1997 - 1997

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1996 - 1996

Um Semestre dos Juizados Criminais Lei 9099 Aspect. (Carga horária: 40h). , Academia Brasileira de Direito Criminal, ABDCRIM, Brasil.

1995 - 1995

XIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.

1993 - 1995

Língua e Cultura italiana. , Centro Culturale della Casa d'Itália di Marília, CCCM, Brasil.

1993 - 1993

Seminário Internacional Liberalismo e Socialismo V. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1993 - 1993

I Semana de Estudos do Ministério Público. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.

1992 - 1992

Listisconsórcio e Intervenção de Terceiros. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.

1992 - 1992

XII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Dinâmica da Administração de Empresas. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Pessoal, IBDP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais e Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Organização de eventos

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direito na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Comissão científica do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Comissão Científica do II Congresso de direito constitucional internacional. 2017. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Comissão organizadora da V Semana do conhecimento. 2017. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Participação na organização da II Convéncion Mundial de Derechos Fundamentales y Garantias Constitucionales. 2017. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; et. al. . III Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania. 2015. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. ; SALIBA, M. G. ; BERNARDI, R. . Direito e Cinema em debate. 2015. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Simpósio de Pós-graduação "Ambiente de negócios globalizados: Desafios e oportunidades". 2014. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; MACHADO, E. D. ; POZZOLI, L. . XXXI Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do saber jurídico. 2014. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . XXVI Semana de Estudos Jurídicos UNIVEM. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e ética. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA AOS MOLDES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2018. (Congresso).

IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito.Responsabilidade Civil de Escolas Particulares nos Casos de Bullying: o melhor método para resolução do problema?. 2018. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A Educação em Direitos Humanos Como Meio para Formação do Povo Participativo e do Sujeito Crítico. 2018. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos e Novos Direito na Contemporaneidade.A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível. 2018. (Seminário).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Constituição nas escolas. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) O risco da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Sobre o conceito de totalitarismo. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador da sessão Direito XIII. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Loucura, imputabilidade e periculosidade. 2017. (Congresso).

II Convenção mundial de direitos fundamentais e garantias constitucionais.Sentença por etapas para a realização dos direitos sociais. 2017. (Outra).

II Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Ponente internacional. 2017. (Outra).

II Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Coordinador de Grupos de Trabajo (GT). 2017. (Outra).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenação da sessão Função Política do Processo. 2017. (Seminário).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2017. (Simpósio).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de.(coautoria) O papel da educação inclusiva para pessoas com deficiência à luz da constituição e do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".Coordenação do Grupo de Trabalho GT-3B: Dignidade da pessoa humana, direito e fraternidade. 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".(coautoria) O papel dos princípios no contrato de trabalho. 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".(coautoria) A importância da criminologia e das políticas criminais no ensino jurídico. 2017. (Outra).

XV Semana Jurídica FIO.Sentença judicial: um possibilidade de efetivação dos direitos sociais. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Procon: meio alternativo para a resolução de conflitos sociais de consumo na cidade de Caxias/MA. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O estado e o pensamento jurídico de Thomas Hobbes na obra 'Leviatã': do estado natural ao social e político. 2017. (Congresso).

Congresso Latino-americano da Paz. A responsabilidade municipal em promover o acesso à saúde pública. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-americano da Paz. GT1 - Paz, Constituição e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-americano da Paz. 2016. (Congresso).

I Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Direitos sociais: obstáculos à efetivação. 2016. (Outra).

III Ciclo de estudos integrados Mestrado-Graduação. Direito Social do Trabalho: Uma análise crítica das reformas.Coordenador de Mesa de }Debates. 2016. (Outra).

II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Filmes que, embora não abordando temas propriamente jurídicos, podem ser aproveitados para especulação a respeito do fenômeno jurídico e seus mecanismos. 2016. (Simpósio).

VI Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, ética e cidadania. Atividade de seminários. 2016. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de pesquisa Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de linha de pesquisa Regulamentação e Solução de Conflitos do Comércio Internacional. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conpedi.Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores, XXV Encontro Nacional do Conpedi; linha de pesquisa Direitos Sociais e políticas públicas. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi.Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito urbanístico, cidade e alteridade. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi.O direito ao transporte como direito fundamental social. 2016. (Encontro).

1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Simpósio).

1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Crianças e adolescentes sujeitos de quê? Uma abordagem frente aos princípios da dignidade humana. 2015. (Simpósio).

1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

15° Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. (Orientador) Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do saber jurídico.Presidente da mesa redonda Mediação e Conciliação no novo CPC. 2015. (Outra).

IV Congresso Nacional do FEPODI. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional do FEPODI. Grupo de Trabalho Direito Civil e Processo Civil (GT2). 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional. Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.Grupo de trabalho 3. Sistema Constitucional de Proteção de Minorias e Construção do Saber Jurídico/ Crítica aos Fundamentos da Dogmática. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo".Parecerista de trabalhos. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo".Direito fundamental à saúde frente ao princípio da reserva do possível e do mínimo existencial. 2015. (Seminário).

V Encontro científico e Simpósio de educação do UNISALESIANO. A Pesquisa frente à inovação e o desenvolvimento sustentado.Parecerista de trabalhos científicos. 2015. (Encontro).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Proteção constitucional e densidade do direito à moradia a partir do programa minha casa minha vida. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador das apresentações do Grupo de Trabalhos Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador das apresentações do Grupo de Trabalhos Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direito civil e contemporâneo. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Processo de compreensão dos direitos fundamentais: rumos e caminhos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direitos sociais e políticas públicas. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. A teoria dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: segurança jurídica e acesso à justiça. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direitos e garantias fundamentais. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Outra).

6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

III Congresso Nacional da FEPODI. Alimentos Gravídicos: aspectos materiais e processuais da lei 11.804/08. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direito Civil - GT 09. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI/USP. Felicidade: Direito e função social do Estado?. 2014. (Congresso).

III Semana Jurídica da UNIC Rondonópolis.Obstáculos à afetividade dos direitos sociais. 2014. (Outra).

IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Direito Civil. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. A efetividade dos direitos sociais como instrumento hábil para a busca da felicidade. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Avaliador de pôsteres apresentados. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do artigo 28 do código de defesa do consumidor. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Avaliação de artigos nas áreas de Direito Civil e Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Políticas Públicas em uma perspectiva fraterna: por uma felicidade sustentável. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Problemáticas sobre a configuração do § 5º do artigo 28 do código de defesa do consumidor e a interpretação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPODI. Teoria do direito de não nascer e a sua aplicação no direito civil brasileiro. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPODI. Grupo de Trabalho: Direito Penal. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPODI. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo e a insegurança jurídica nas relações privadas causada pelo inexato juízo de ponderação. 2013. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Direito. 2013. (Congresso).

II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.GT-Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A atual abordagem conceitual do Direito Civil com a superação da divisão dicotômica do fenômeno jurídico, tendo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais como seu signo característico. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

1º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

II Congresso de de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Sessão 29 UNIVEM: Direito Civil. 2012. (Congresso).

VI Congresso de Iniciação Científica da FAI. (Orientação de trabalho) Aspectos gerais e psicológicos da alienação parental. 2012. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustetabilidade. Sessão Direito. 2011. (Congresso).

XI Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM.Apresentação de trabalhos área de Direito. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional CONPEDI. 2010. (Encontro).

Congresso anual de estudos constitucionais: separação de Poderes. 2009. (Congresso).

Os novos rumos da escrita em Língua Portuguesa. 2009. (Oficina).

VII Painel de Direito Constitucional.Pesquisas em células-tronco e a decisão do STF na ADIN 3510 - O papel das audiências públicas no âmbito da corte suprema. 2009. (Outra).

X Seminário de Iniciação Científica UNIVEM.Apresentação de trabalhos área de Direito. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo" As recentes reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

Encontro Macro Regional para Discussão das Propostas da Lei de Diretrizes das Medidas Sócio-Educativas. 2002. (Encontro).

Encontro Macro Regional para Discussão das Propostas da Lei de Diretrizes das Medidas Sócio-Educativas.Oficinas Temáticas (coordenador). 2002. (Encontro).

Encontro de Estudos Didático-Pedagógicos I. 1999. (Encontro).

Palestra Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rogério Nascimento Renzetti Filho

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; POZZOLI, L.; BRITO, J. D.. A Reforma Trabalhista e o Contrato Laboral: Impactos da Lei Nº 13.467/2017 nas Novas Modalidades de Contrato de Trabalho e o Dano Extrapatrimonial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Bispo Razaboni Junior

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SANTOS, J. E. L.; BRITO, J. D.. Bullying, Responsabilidade Jurídica e Justiça Restaurativa: Uma proposta de solução de conflito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Murilo Buosi Antunes

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O significado da expressão 'Tempos de qualquer culto': a imunidade religiosa tributária e a maçonaria. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Olga Maria Carvalho da Silva

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Mediação e Conciliação: Contribuição para a formação dos novos atores do Direito.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Anderson de Sousa Pinto

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Avaliação de Qualidade: Estudo de caso aplicado ao curso de Direito de uma faculdade no interior do Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã

FURLANETO NETO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; PAYAO, S. L. M.. Células-Tronco Embrionárias: Estudo a partir da bioética e do biodireito sob a perspectiva da dignidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: FRANK AGUIAR RODRIGUES

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Assédio Moral Coletivo: Perspectivas de prevenção de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Medeiros Caron

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. A Reforma Trabalhista Brasileira: Uma violação expressa os princípios constitucionais da segurança jurídica e do retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salatini de Almeida

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. Republica e Republicanismo - Um Estudo Conceitual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Heloisa Helena Silva Pancotti

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERNARDI, R.. A Proteção Previdenciária dos Transgênero: do conhecimento identitário ao acesso aos benefícios. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Cesar Mendes Barbosa

BOTELHO, M. C.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; AQUINO, M.. Trabalhador nas Fronteiras: Relações de Trabalho e Cidadania nas Dinâmicas Sociais da Fronteira Trinacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

Aluno: Fernanda Rosa Barbosa

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Políticas Publicas de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo Rural Contemporâneo no Brasil à Luz da Dignidade Humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Júlia Gabrigna Rosa

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Médio Paranapanema: da Avaliação Ambiental à Jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Oswaldo Kenji Kotsubo

PEGORARO, L. N.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; MOREIRA, J. C. D.. Homeschooling: O desafio da educação domiciliar no Brasil frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diego Fernandes Cruz Villela

PEGORARO, L. N.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; MOREIRA, J. C. D.. Judicialização da saúde pública: a efetivação da saúde ante a escassez de recursos e as ações individuais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alessandro Galleti

ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Ações afirmativas: minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2017.

Aluno: Ana Caroline Belleze Silva

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, nos casos de prisão sem pena, e a responsabilidade civil do estado com o dever de indenizar face ao sistema prisional brasileiro. 2017.

Aluno: Lúcia Helena Fazzane de Castro

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A prática e a prevenção do assédio moral em organizações bancárias do Brasil. 2017.

Aluno: Carlos Eduardo Almeira de Aguiar

SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O poder sobre a vida e a morte do feto anencefálico no Brasil: análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2017.

Aluno: Giovanna Rossete Magaroto Cayres

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; TOLETO, C. M. Q.. Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial. 2017.

Aluno: Carlos Alexandre de Carvalho

POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A educação jurídica e filosófica como instrumento para a formação cidadã. 2017.

Aluno: Luna Stipp

BOTELHO, M. C.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação popular no espaço público cibernético: uma análise sob a ótica discursiva e da ação comunicativa de Jurgen Habermas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Renato Gobetti de Souza

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renato Gobetti de Souza

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Domingos de Luca

POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico. 2016.

Aluno: Jeane Genara Volpato

FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Estudo acerca da propaganda eleitoral realizada por intermédio do horário eleitoral gratuito e a proteção dos direitos da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Fernando Navarro Vince

FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Vargas Fogaça

BRITO, J. D.; SILVA, E. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Os precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Suelyn Tosawa

COSTA, I. G.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A redução da duração do trabalho: desafios jurídicos diante da essencialidade dos direitos sociotrabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Norton Maldonado Dias

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da crise das dimensões dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica Amanda Fachin

BRITO, J. D.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rafael Salviano Silveira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Denilson Bertolaia

NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direito fundamental ao saneamento ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Simões Granjeiro

NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberto Berttoni Cidade

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; OLIVEIRA, F. L.. A reserva do possível como limite máximo do status positivo da efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Paulo Penha

SOUZA, G. A.; AQUINO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Educação para o trabalho digno no contexto econômico neoliberal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Roberto Berttoni Cidade

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; OLIVEIRA, F. L.. Reserva do possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros. 2016.

Aluno: Jefferson Matos Rosseto

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Henrique Curan

ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sérgio Leandro Carmo Dobarro

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica do Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Emerson Clairton dos Santos

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovani Rodrygo Rossi

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Famílias plurais: o reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marilia Rulli Stefanini

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovani Rodrygo Rossi

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Famílias plurais: o reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Vieira Vaz

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O dever do estado na inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Emerson Clairton dos Santos

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Vieira Vaz

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. Pessoas com deficiência: o dever do Estado e a inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sérgio Leandro Carmo do Barro

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Shauma Schiavo Schimidt

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Paternidade socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge

SANTIN, V. F.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roseli Aparecida Casarini Bossoi

FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Shauma Schiavo Shimidt

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Christiano Francisco da Silva Vitagliano

POZZOLI, L.; PINTO, G. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico em face da terceirização: da situação do trabalhador canavieiro em Paranaíba/MS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: VANESSA APARECIDA REZENDE

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Baggio Laperuta Fróes

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Arnaldo Gaspar Eid

ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Aplicação do Direito Ambiental na Reparação de Danos Decorrentes de Acidentes do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Baggio Laperuta Fróes

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; KNOERR, F. G.. A afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Emanuel Ricci Dantas

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; SILVEIRA, L. F. B.. Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caroline Leite de Camargo

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Da pesquisa em células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Christiano Francisco da Silva Vitagliano

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; Lafayette Pozzoli; MONASSA, C. C. S.. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico: da situação atual e as perspectivas futuras do cortador de cana-de-açúcar na região de Paranaíba-MS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Cássia Cristina Hakamada Reinas

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; Lafayette Pozzoli; SANTOS, J. E. L.. O direito fraterno como categoria jurídica nas conciliações do Juizado Especial Cível Estadual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rafael del Faveri

NAHAS, T. C.; POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direito ao acesso ao Trabalho - Primeiro emprego: perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Melissa Zani Gimenes

POZZOLI, L.; MONASSA, C. C. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. ECA - a prevenção de atos infracionais junto à escola. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carlos Eduardo Gimenez

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.; TOLEDO, I. R.. Função Social da propriedade e da posse e a necessidade de uma regularização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Cássio Roberto dos Santos

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. Prova no Direito Processual Civil: o papel do Juiz na busca pelo efetivo provimento jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alcides de Oliveira Junior

POZZOLI, L.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à Luz dos Direitos Fundamentais, do Princípio da Norma mais Benéfica e da Teoria do Risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Caroline Leite de Camargo

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; BERNARDI, R.. Da pesquisa com células-tronco e os limites éticos-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: José Carlos Nicola Ricci

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcus Vinícius Gazzola

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. A (In) Elegibilidade do Analfabeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: VANESSA APARECIDA REZENDE

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BERNARDI, R.. Filiação frente ao constitucionalismo dos direitos interprivados - efetividade dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Guilherme Moraes Cardoso

MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Teoria da mutação constitucional. Instrumento facilitador do acesso à justiça ou objeto de conflito entre poderes? A separação de poderes frente a uma nova interpretação do texto constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carlos Eduardo Gimenes

MACHADO, E. D.; Lafayette Pozzoli;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Efetividade Frente aos bens públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Pedro Lima Marchieri

ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flademir Jerônimo Belinati Martins

NUNES JUNIOR, V. S.; Bahia, C. J. A.; AMARAL, S. T.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Celso Jefferson Messias Paganelli

AMARAL, S. T.; Bahia, C. J. A.; NUNES JUNIOR, V. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. O direito ao esquecimento e a autonomia informativa e as penas perpétuas no mundo virtual. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rogério Cangussu Dantas Cachichi

POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SANTOS FILHO, I. O.. (Seminário de Pesquisa) Aportes de Maritain ao Método APAC: Teoria e Prática na Construção do Saber Jurídico e Fraterno no Sistema Prisional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lais Chuffi Rizardi

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERTONCINI, C.. Função Social da Propriedade Urbana: Sua Amplitude Como Instituto Jurídico e Princípio na Constituição Federal de 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Heloisa Helena Silva Pancotti

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. (Seminário de pesquisa) A Proteção Previdenciária das Pessoas Transexuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adelle Rojo

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. (Seminário de pesquisa) O (Não) Exercício do Controle de Convencionalidade Pelo STF e Seus Reflexos na Dignidade Humana do Recluso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Rosa Barbosa

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo Rural e Contemporâneo do Brasil à Luz da Dignidade Humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Júlia Gabrigna Rosa

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Médio Paranapanema: Um estudo à luz do Direito ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Anderson de Sousa Pinto

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. A Construção do Saber Jurídico: uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade em Caxias Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Olga Maria Carvalho da Silva

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Mediação e Conciliação: Contribuição para a formação dos novos atores do direito. 2018 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salatini de Almeida

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. República e republicanismo: um estudo conceitual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rogério Nascimento Renzetti Filho

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; POZZOLI, L.; BRITO, J. D.. A Novas Modalidades de Contrato de Trabalho e o Dano Extrapatrimonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Bispo Razaboni Junior

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SANTOS, J. E. L.; BRITO, J. D.. Bullying, Responsabilidade jurídica e Justiça Restaurativa: uma proposta de solução de conflito.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Heloisa Helena Silva Pancotti

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERNARDI, R.. A Proteção Previdenciária dos Transgêneros, Transexuais e Travestis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Vitor Silva Rizzo

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. (Seminário de Pesquisa) A Flexibilização da Justiça Gratuita no Ordenamento Jurídico Trabalhista Brasileiro como Causa da Supressão do Direito Fundamental do Acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vania Vieira de Freitas

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. (Seminário de Pesquisa) Flexibilização da Jornada de Trabalho e o Direito à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Erica Antonia Bianco de Soto Inoue

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. (Seminário de Pesquisa) A Concretização Judicial das Políticas de Saúde: A Ponderação de Princípios Aplicada à Questão dos Medicamentos de Alto Custo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

ESTEVAO, R. F.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SILVA, G. C. A.. (Seminário de Pesquisa) O Garantismo Penal Integral como Instrumento de Proteção Suficiente aos Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renato Gobetti de Souza

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. O Direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017.

Aluno: José Ricardo Pitelli Milani Júnior

SANCHES, R. C. F.; SOARES, A. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) O limite do direito de propriedade frente à limitação administrativa. 2017.

Aluno: Antonio Carlos Ferreira do Amaral

SANCHES, R. C. F.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da jornada de trabalho justa como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017.

Aluno: Ana Caronina Belleze Silva

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade civil do estado e o dever de indenização pela inaplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, dispostas na lei n. 12.403/2011. 2017.

Aluno: Carlos Eduardo Almeida de Aguiar

SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O poder sobre a vida e a morte do feto anencefálico no Brasil: Análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal na arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2017.

Aluno: Carlos Alexandre de Carvalho

POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A educação jurídica e filosófica como instrumento para a formação cidadã. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Olga Maria Carvalho da Silva

SANCHES, R. C. F.; SOARES, A. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de pesquisa) Ensino jurídico e resoluções alternativas de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucia Helena Fazzane de Castro Marino

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A prática e a prevenção do assédio moral nas organizações bancárias no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira

GIACOIA JUNIOR, O.; RICCI, L. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de pesquisa) A crise do trabalho humano e suas implicações político sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Medeiros Caron

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. A reforma trabalhista brasileira: uma violação expressa ao princípio constitucional da segurança jurídica e da violação do retrocesso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: FRANK AGUIAR RODRIGUES

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Assédio Moral Coletivo: perspectivas de caracterização de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salatini de Almeida

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.; DANTAS, L. E. R.. (Seminário de pesquisa) República e republicanismo: um estudo conceitual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rogério Nascimento Renzetti Filho

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; DANTAS, L. E. R.. (Seminário de pesquisa) Efeito Cliquet: análise do assédio moral nas relações juslaborais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Murilo Buosi Antunes

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O significado da expressão 'tempos de qualquer culto': a imunidade religiosa tributária e a maçonaria. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã

FURLANETO NETO, M.; PAYAO, S. L. M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Células-tronco embrionárias: a construção da bioética e do biodireito sob a perspectiva da dignidade humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Bispo Razaboni Junior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.; DANTAS, L. E. R.. (Seminário de Pesquisa) Bullyng, acesso a justiça e a justiça restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Medeiros Caron

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) O proletariado e sua crise existencial face aos desmandos do capital: do direito fundamental ao trabalho digno à absorção do trabalhador pelo capital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: FRANK AGUIAR RODRIGUES

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) Assédio moral coletivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Rosa Barbosa

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) Trabalho rural análogo à escravidão: dignidade da pessoa humana e grupos de combate. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Júlia Gabrigna Rosa

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) Recursos hídricos: fatores antrópicos relacionados à escassez e processos de planejamento e gestão no médio Vale do Paranapanema. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: GABRIELA CRISTINA BEZEN

FURLANETO NETO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.. (Seminário de Pesquisa) O direito fundamental de proteção ao consumidor em tempos de globalização: discussão sob a ótica do superendividamento e comércio eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adão de Souza Pires

GIACOIA JUNIOR, O.; RICCI, L. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) A dignidade da pessoa humana como principio fundante da ciência da direito e das políticas públicas do direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salviano Silveira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. A questão da legitimidade as decisões judicias: uma releitura do modelo Dworkiniano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovanna Rosseto Magaroto Cayres

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; TOLETO, C. M. Q.. Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial. 2016.

Aluno: Jeffersson Matos Rosseto

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Direito a moradia e a impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovani Rodrygo Rossi

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Família simultânea: consequências jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Henrique Curan

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Emerson Clairton dos Santos

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Shauma Shiavo Shimidt

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Paternidade socioafetiva: O sentimento constitucional para a família contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sérgio Leandro Carmo do Barro

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. A crise na desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roseli Aparecida Casarini Bossoi

FURLANETO NETO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BERNARDI, R.. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Domingos de Luca

POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Vieira Vaz

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O dever do estado na inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marilia Rulli Stefanini

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Norton Maldonado Dias

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da crise da gerações dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovanna Rosseto Magaroto

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) Transporte como direito fundamental social: o mínimo existencial e a reserva do possível. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renato Gobetti de Souza

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) O contributo do direito fundamental à comunicação no esforço da democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Silvia Helena de Almeida Stefano

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) O princípio da publicidade e controle da administração pública: lei de acesso à informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sílvia Leiko Nomizo

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) A realidade da assistência judiciária gratuita no município da Paranaíba: a atuação das Defensorias Públicas e dos Núcleos de Prática Jurídica - limites de atuação e desvio de finalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Augusto Pasian Catolino

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) O mecanismo de peticionamento individual na corte interamericana de direitos humanos: o princípio do duplo grau de jurisdição e o instituto do foro privilegiado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Domingos de Luca

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roseli Aparecida Casarini Bossoi

FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Durval Wilson Bizarro

POZZOLI, L.; TELLES JUNIOR, A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana na cidade de Maracaí-SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Baggio Laperuta Fróes

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; KNOERR, F. G.. A afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Sérgio Leandro Carmo Dobarro

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; MARTINS, A. O.. (Seminário de Pesquisa) A Dignidade da Pessoa Humana nas relações de consumo à luz da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Lucas Emanuel Ricci Dantas

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) Políticas Públicas de Inclusão Social: em busca de efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Sarah Caroline de Deus Pereira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; GIACOIA JUNIOR, O.; BRABO, T. S. A. M.. Biopolítica e Direitos Humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jefferson Matos Rosseto

TOLEDO, I. R.; DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Impenhorabilidade dos bens de família do fiador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Ceren Lima

TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Ensaio sobre a base da sociedade: a família e a socioafetividade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Shauma Schiavo Schimidt

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.. (Seminário de Pesquisa) Paternidade Socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Vieira Vaz

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.. (Seminário de Pesquisa) O dever do Estado na inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marco Antônio Vasquez Rodrigues

GIACOIA JUNIOR, O.; ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) O princípio da motivação das decisões judiciais e administrativas sob o aspecto de processo de raciocínio lógico-semântico da construção da norma jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roseli Aparecida Casarini Bossoi

FURLANETO NETO, M.; GENOVA, J. J.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Os bens virtuais na sociedade complexa luhmanniana e a abertura cognitiva para a decisão judicial: direito à propriedade?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Arnaldo Gaspar Eid

ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho com fundamento no Direito Ambiental do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ronaldo Bezerra dos Santos

SANTOS, J. E. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, C. A. L.. (Seminário de Pesquisa) Prisão cautelar: a questão da ofensa à dignidade da pessoa humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marilia Rulli Stefanini

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; LEONARDO, C. A. L.. (Seminário de Pesquisa) Da avaliação da condição indígena pelo magistrado durante o devido processo legal: entendimentos jurisprudenciais do STJ e STF acerca da (in)imputabilidade indígena. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cícero Alexandre Granja

FRANZE, L. H. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BRITO, J. D.. O poder público frente à tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de Centros de Reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Alexandre de Carvalho

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) A educação jurídica e filosófica como forma da formação cidadã. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salviano Silveira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) Os limites da atuação do poder judiciário e executivo na seara laboral e a insegurança jurídica fomentada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Daniel Ferreira de Souza

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) A responsabilidade civil da administração pública por danos ocasionados aos particulares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roberto Bertoni Cidade

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) A natureza jurídica da reserva do possível: norma (princípio ou regra) ou elementos de poder conformador do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Emanuel Ricci Dantas

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVEIRA, L. F. B.; POZZOLI, L.. Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Eduardo Gimenes

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Função social da propriedade e da posse e a necessidade de uma regularização fundiária frente aos princípios constitucionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carina Lopes Silva Donadon

COSTA, I. G.; TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Privatização dos serviços públicos à luz da lei das parcerias público-privadas: concessão patrocinada e concessão administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: José Carlos Nicola Ricci

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O Exame do Mérito do ato administrativo pelo judiciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcus Vinícius Gazzola

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. A Educação no Brasil e a Inconstitucionalidade da Inelegibilidade do Analfabeto. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Caroline Leite de Camargo

TOLEDO, I. R.; PAYAO, S. L. M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da pessoa com células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: VANESSA APARECIDA REZENDE

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Família - Valor Jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Andre Nogueira Cavalcante

GENOVA, J. J.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente a presunção de inocência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Paulo Henrique Balbo Agneis

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Meio Ambiente do Trabalho Salubre: um Direito Fundamental e Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Christiano Francisco da Silva Vitagliano

POZZOLI, L.; PINTO, G. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico em face da terceirização: da situação do trabalhador canavieiro em Paranaíba/MS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alcides de Oliveira Junior

TOLEDO, I. R.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Adriano de Oliveira Martins

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) A Recuperação Empresarial como instrumento da Efetividade da Função Social da Empresa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcus Rogerio Tonoli

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MONASSA, C. C. S.; FURLANETO NETO, M.. (Seminário de Pesquisa) Contratos Virtuais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bianca Ledo Santos

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Evolução do direito a partir da obrigatoriedade da audiência da conciliação e mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andrezza Souza Ramos

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Barreto Giorgi

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Honorários advocatícios de sucumbência na legislação brasileira: crítica à transferência da titularidade da parte para o advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Horta Seabra Murta

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. A aplicabilidade do princípio da imparcialidade na mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luzia Denise Gazzola

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CARDOSO, L. F.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Os riscos da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andreia Alves Ferrari

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Conciliação e mediação para a pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carolina Guerke Porto

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SCARMANHA, B. O. S. G.. A pesquisa com células-tronco embrionárias como mecanismo para a efetivação de direitos: uma análise sob a ótica da Adi n. 3510. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Moraes Melo

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Novos modelos de família no Brasil e o afeto como valor jurídico na constituição de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Letícia Sardi

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Relações socioafetivas e os efeitos no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ingrid Silva Teixeira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Alienação parental e sua recepção no ordenamento jurídico praticada em desfavor ao idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcela Rodrigues Pimentel

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. O estudo da pessoa com deficiência em relação a educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafaela Ribeiro de Toledo Senhorini

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raphael Pinheiro Rezende

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAYRES, G. R. M.. A regulamentação do direito de visita avoenga: o benefício da convivência com os avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Quintino Cardamone

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. As medidas socioeducativas e a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Rossetti de Almeida

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Ativismo judicial e seus desdobramentos no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Driele Fredegoti do Nascimento

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Estupro de vulnerável e as alterações trazidas com a Lei n. 12.015/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gustavo Henrique Cardoso

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana Carolina Zaniboni

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Compra e venda entre ascendentes e descendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Matheus Thiago Magon

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Busca e apreensão de veículos no contrato de alienação fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jorge Marcos Silva Santana

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. O instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Patricia da Silva Carlos Chagas

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kahena Sousa Abdala

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Paternidade socioafetiva: os desdobramentos da afetividade no âmbito jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rômulo Marcello Franco de Castro

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Psicologia jurídica: estática e personalidade, dinâmica das pessoas e métodos de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Basso Rialto

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAYRES, G. R. M.. Limites e aplicação do princípio da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salatini de Almeida

ESTEVAO, R. F.; MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Cidadania e minorias socias - estudo introdutório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cintya Maria Nishimura Durães

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; FURLANETO NETO, M.; DOBARRO, S. L. C.. O direito à intimidade e a evolução tecnológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo Cristiano Galindo

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. A Evolução da Guarda dos Filhos no Direito Brasileiro. Um Olhar Sobre os Aspectos Históricos e Contemporâneos sobre o Instituto da Guarda dos Filhos na Perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jônatas Menezes de Oliveira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Sucessão em Razão do casamento e da União Estável à Luz do Princípio Constitucional da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Ricardo Franco de Amorim

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Prevenção de Atos Infracionais Através da Atuação do Conselho Tutelar nas Escolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssika Bonfain Ambrosio

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Políticas Públicas de Direito à Educação Fundamental e seus Controles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Julia Cantarella de Paula

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. A Proteção Ambiental na Constituição Federal de 1988: Colisão de Princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pâmela Leite da Silva

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. A Família na Atualidade: Novas Situações Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Priscilla Hiroko Shimada Pito

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Direito e Amor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo Araujo da Silva

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. A Cláusula Pétrea e sua Imutabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Alienação Parental: Lei 12.318 e o Dano Moral à Luz da Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna de Oliveira da Silva GuessoScarmanhã

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Células-Tronco Embrionárias: Impactos Sociais, Legais e Influências da Mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula Ulian

RIGOLDI, V.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Os Reflexos Jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lormino Teixeira de Sousa Netto

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Novas Formas de Família: Pluriparental e Proteção Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Volta Brabo Faria

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Marconi Tanaka

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, F. A. M.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica dos Santos Gimenez

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, F. A. M.. Alienação Parental e seus efeitos com base na Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Helen Fernandes Lourenço

LEONARDO, C. A. L.; SCHIMIDT, S. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A desapropriação como meio efetivo do cumprimento do princípio da fundação social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leticia Zanolo Cardoso

LEONARDO, C. A. L.; SCHIMIDT, S. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Alimentos Gravídicos e seus aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Víctor Antonio Guazelli Terçarioli

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. Legalidade da desapropriação de terras produtivas para demarcação de reservas indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Cabral dos Santos

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. Moradia, propriedade e função social: um estudo sobre a inviabilidade da reintegração de posse em ocupações de imóveis urbanos não utilizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Renan Cassorielo Couti

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. A importância da pena alternativa como um instrumento ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniel Henrique Morilha

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEITE, J. R.; DIAS, N. M.. Das provas no âmbito cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maíra Rebeque Machado

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Acesso à justiça e arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: JÉSSICA PACÍFICO VAL

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovanna Rossetto Magaroto Cayres

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Direitos fundamentais sociais frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thais Moraes da Silva

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; MARQUES, R. O.. Conciliação e Mediação: Instrumentos ao acesso à resolução adequada dos conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nanci Andrade dos Santos

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Responsabilidade Civil do enfermeiro em área hospitalar culpa "in vigilando". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cícero Alexandre Granja

FRANZE, L. H. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BRITO, J. D.. O poder público frente à tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de Centros de Reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Carrasco Burle

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Da equiparação da sentença arbitral a sentença judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Juliana Caires Vargas

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Andreia dos Santos Silva

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Instituto de impenhorabilidade no ordenamento jurídico brasileiro e a garantia da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: GILBERTO ANTONIO TEMPLE

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da constituição à dissolução da sociedade conjugal no código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Karina Lilian Vieira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Uma análise jurídica do cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Karla Viviane Loureiro Tozim

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da execução à penhora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Maira Gabriela Soler Sanchez

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da tutela jurisdicional no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Marcela Raimundo

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Adoção: aspectos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Maria Apparecida Delafiori Olher

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O direito de propriedade e a luta pela terra no brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: NICOLAU CÂNDIDO TRINDADE FILHO

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A importância da sociologia jurídica na validade e efetividade da norma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Patricia Ramos Ruza

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Panorama geral do leilão judicial e extrajudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Andrea Elias

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da constituição à dissolução da sociedade conjugal no código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: André Luis da Silva

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Crimes Digitais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Carolina Garcia Cirino

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Clara Fogaça Zimmermann

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direito do Nascituro a Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Domingos Caramaschi Junior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Função social da propriedade rural à luz da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Guilherme Fernando Bitencourt

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Princípio da Vulnerabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Ivan de Moraes Teixeira da Silva

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A Importância da Educação para o exercício da Cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: LEANDRO GOMES AMORIM

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Leonel Vessoni Rodrigues

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A aquisição da propriedade rural pela usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Maurício de Oliveira Silva

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade Civil dos Pais sobre os Filhos Menores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Paulo Cesar Gutierrez

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A propriedade privada e sua função social: Justiça e Interesse Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Rafael Oliveira Tavares

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Sucessão Legítima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Renato Jose Nepomuceno F

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Hernandes.Sistema Penitenciário Brasileiro: O Berço das Facções Criminosas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Rogério Vieira dos Santos

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Culpa Médica: A Doutrina e a Real Possibilidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Taíza Renata Rigatto

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Casamento e União Estável: Uma Abordagem Comparativa dos dois Institutos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Vanessa Cristina Antunes de Souza

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A Inclusão do Instituto da União Estável no Novo Código Cívil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Paulo Henrique Camargo de Azevedo

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Inimputabilidade do menor infrator: Delinquência Juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Roberta Marques Prado Gonçalves

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A medida sócio - educativa de internação e sua aplicação na Fundação Estadual do Bem - Estar do menor de São Paulo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Tatiana Alves Correa

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Tatiane Thomé

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da responsabilidade civil do médico e da cooperativa médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Van Igor Caldeira Garcia

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Função Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Alinne Soares Guerra

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Everton Meneghini

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Camila Leone Moreira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade civil do Estado por dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Marcos Gonçalves Mussoline

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Dos regimes de bens entre os conjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Maria Rosangela de Campos

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Priscilla Berto Silva

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Suspensão condicional do processo e sua incidência no P. Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Tatiana Aguiar Nonato

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade civil dos médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Fernando Ramos Corrêa

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Dos danos morais a pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Gisele Yara Balera

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Menores infratores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Letícia Furlaneto Bertonha

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A questão da bioética e o biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Adriana Dalla Torre

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Reforma Agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Christovam Castilho Júnior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Arbitragem como método alternativo para solução de litígios. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Manoel Henrique Lopes da Cunha

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A uniaõ estável eos alimentos.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Marco Aurélio Gotuzo Seabra

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Periculosidade e inimputabilidade saúde mental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Aluno: Rafael Piai Lozano

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Crimes Digitais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Membro titular da Banca de Concurso Público para docente. 2002. FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Carlos da Ponte

PONTE, Antonio Carlos da. Responsabilidade objetiva no Direito Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávio Luís de Oliveira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, Vladimir. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Flávio Luís de Oliveira

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Vladimir Brega Filho

LUNARDI, Soraia Regina Gasperetto; OLIVEIRA, Flávio Luis de; NEME, Eliana Franco; SOUZA, G. A.;BREGA FILHO, V.. Provimento Jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Gelson Amaro de Souza

LUNARDI, S. R. G.;SOUZA, G. A.. Provimento Jurisdicional por Etapas para a Realização Coletiva do Direito à Moradia por Meio das Políticas Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Eduardo Reale Ferrari

FERRARI, Eduardo Reale. Responsabilidade Objetiva no Direito Penal.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eliana Franco Neme

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;NEME, ELIANA FRANCO; SOUZA, G. A. DE; BREGA FILHO, V.. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletivo do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Instituição Toledo de Ensino.

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Eliana Franco Neme; Souza, G.; OLIVEIRA, F. L.; BREGA FILHO, V.. Provimento Jurisdicional por Etapas para a Realização Coletiva do Direito à Moradia por meio das Políticas Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, F. L.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A sentença por etapas para a efetivação das políticas públicas e realização coletiva do direito à moradia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Isabel Novembre Sangali

o Direito de Laje e a Concretização do Direito Social à Moradia Diante das Demandas Sociais Brasileiras: dos fatos da vida cotidiana à regularização do imóvel e registro da laje; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Lívia Pacheco de Freitas Juliasz

A Fundamentalidade da Alimentação Especial como Direito Primordial para se Garantir o Direito à Saúde; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Rafael Salatini de Almeida

República e republicanismo: um estudo conceitual; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Rogério Nascimento Renzetti Filho

Efeito Cliquet: análise do assédio moral nas relações juslaborais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ricardo Bispo Razaboni Junior

Bullyng, acesso à justiça e justiça restaurativa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Renato Gobetti de Souza

O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Thiago Medeiros Caron

A reforma trabalhista brasileira: uma violação expressa ao princípio constitucional da segurança jurídica e da violação do retrocesso; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

FRANK AGUIAR RODRIGUES

Assédio Moral Coletivo: perspectivas de caracterização de danos à dignidade humana nas relações de trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Maria Júlia Gabrigna Rosa

Recursos hídricos: fatores antrópicos relacionados à escassez e processos de planejamento e gestão no médio do Vale do Paranapanema; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Fernanda Rosa Barbosa

Trabalho rural análogo à escravidão: dignidade da pessoa humana e grupos de combate; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Marilia Rulli Stefanini

Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Rafael Salviano Silveira

A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo Dworkiniano; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Roberto Berttoni Cidade

Reserva do possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Carla Vieira Vaz

Pessoas com deficiência: o dever do Estado e a inclusão social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Renato Gobetti de Souza

O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Giovanna Rosseto Magaroto

Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Sérgio Leandro Carmo do Barro

A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade no Código Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Shauma Schiavo Shimidt

Paternidade Socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Carla Baggio Laperuta Fróes

A afetividade como essencialidade nas relações familiares; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Lucas Emanuel Ricci Dantas

Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Caroline Leite de Camargo

Da pesquisa em células-tronco e os limites ético-legais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

José Carlos Nicola Ricci

O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Marcus Vinícius Gazzola

A (In) Elegibilidade do Analfabeto; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Andreia Alves Ferrari

Conciliação e mediação para a pacificação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Luzia Denise Gazzola

Os riscos da concessão do indulto na medida de segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Andrezza Souza Ramos

A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Carolina Guerke Porto

A pesquisa com células-tronco embrionárias como mecanismo para a efetivação de direitos: uma análise sob a ótica da Adi n; 3510; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Marcela Rodrigues Pimentel

O estudo da pessoa com deficiência em relação a educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ingrid Silva Teixeira

Alienação parental e sua recepção no ordenamento jurídico praticada em desfavor ao idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ana Letícia Sardi

Relações socioafetivas e os efeitos no Registro Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Larissa Quintino Cardamone

As medidas socioeducativas e a ressocialização dos adolescentes em conflito com a Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Mariana Carolina Zaniboni

Compra e venda entre ascendentes e descendentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Matheus Thiago Magon

Busca e apreensão de veículos no contrato de alienação fiduciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Jorge Marcos Silva Santana

O instituto da guarda compartilhada no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Patricia da Silva Carlos Chagas

Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Rômulo Marcello Franco de Castro

Psicologia jurídica: estática e personalidade, dinâmica das pessoas e métodos de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Kahena Souza Abdala

Paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Cintya Nishimura Durães

O direito à intimidade e a evolução tecnológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ronaldo Cristiano Galindo

A evolução da guarda dos filhos no direito brasileiro: um olhar sobre os aspectos históricos e contemporâneos sobre o instituto da guarda dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Rafaela Ribeiro de Toledo Senhorini

A responsabilidade cível dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Lormino Teixeira de Souza Netto

Paternidade sócio-afetiva e o dever de pagar alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Thiago Volta Brabo Faria

Ação pauliana na fraude contra credores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

José Ricardo Franco de Amorim

A função promocional do direito aplicada ao ECA como medida de prevenção aos atos infracionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Lormino Teixeira de Sousa Netto

Novas formas de família: pluriparental e proteção jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Bruna de Oliveira da Silva Guesso

Células-tronco embrionárias: impactos sociais, legais e influências da mídia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Thiago Volta Brabo Faria

Nova Lei da Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Gabriel Henrique Zani Frulan

Alienação parental: Lei 12; 318 e o Dano Moral à luz da responsabilidade civil no direito e família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

José Ricardo Franco de Amorim

Prevenção de atos infracionais através da atuação do conselho tutelar nas escolas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Rodrigo Cristiano Galindo

A evolução da guarda dos filhos no direito brasileiro; Um olhar sobre os aspectos históricos e contemporâneos sobre o instituto da guarda dos filhos na perspectiva do princípio do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Jônatas Menezes de Oliveira

Sucessão em razão do casamento e da união estável à luz do princípio constitucional da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Thais Moraes da Silva

Conciliação e Mediação: Instrumentos ao acesso à resolução adequada dos conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Daniel Henrique Morilha

Das provas no âmbito cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

João Renan Cassorielo Couti

A importância da pena alternativa como um instrumento ressocializador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Leandro Cabral dos Santos

Moradia, propriedade e função social: um estudo sobre a inviabilidade da reintegração de posse em ocupações de imóveis urbanos não utilizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Victor Antonio Guazelli Terçaroli

Legalidade da desapropriação de terras produtivas para demarcação de reservas indígenas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Leandro de Oliveira Anzai

Bem de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Roberta da Silva de Souza

Dos vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Fabio Henrique de Oliveira Jorge

Direitos do Paciente a Escolha de Tratamento Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Francine Martins Alves

União Estável à Luz do Novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Gustavo Nemer Pompêu

Das diferenças entre alimentos provisórios e provisionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Marina Lancaster Donovan Moraes

O instituto do poder familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Vinicius de Oliveira Jorge

Reparação por dano moral na separação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Juliana Valezi

Uma compreensão familiar das uniões homoafetivas segundo os princípios constitucinais estabelecidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Juliane Francisco Garcia

O inadimplemento das obrigações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil

Patrícia Farias França; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani

PACTA SUNT SERVANDA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Juliana da Silva Rissi

Danos Morais causados por ofensa à honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Mariane Silva Pereira

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Shauma Schiavo Schimidt

Indenização Moral no Direito de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Tatiane Cristina Veríssimo

Medidas Sócio-educativas aplicadas ao menor infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Márcia Soares de Carvalho Fernades

Responsabilidade Civil do Advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Renata Barquilha Savian

Responsabilidade Civil do Médico e o Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Sueli Regina de Aragão Gradin

União estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Lidiane Bezerra

União estável e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Josiane Barbosa Taveira Queiroz

União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Felipe Fontana Porto

A eficácia da medida sócio -educativa de liberdade assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

João Otávio Simões Pinto Dalloso

Estudo do casamento voltado a partilha de bens na separação e no divórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Juliana Raquel Nunes

Algumas reflexões sobre o transtorno de personalidade anti-social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Juliano Marcelo Lopes de Oliveira

A publicidade no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Lidiane Greice Pauluci Lima

Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Maurício Yoshiharu Shimada

União entre pessoas do mesmo sexo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Milena Cristina Gomes de Sa

Penas alternativas: sua importância na ressocialização do apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Priscila Telles de Oliveira

Responsabilidade civil do advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

RAFAEL SALDANHA RODRIGUES

Usucapião coletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Samuel Moreira da Cruz Junior

Usucapião coletiva urbana sob o viés da lei 10; 257/01; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Sandra Aparecida de Souza Craveiro

Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Tobias Motta Nogueira Vaz

Direito penal, evolução histórica, princípios e tendências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

André Aparecido Mariano

O serviço do Registro Civil das pessoas naturais com ênfase no Registro do Nascimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Bruno Candido Lopes

Função Social da Propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Camila de Almeida Moreira da Silva

A Paternidade presumida e a descoberta da paternidade biológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Carlos Eduardo Gimenes

Poder Familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Fábio Manzano

Da classificação do Instituto da Legítima Defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Jaime Anônio de Camargo Ferreira

Causa da exclusão de ilicitude: Estado de Necessidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

João Paulo Lima Carreteiro

Tutela Inibitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Juliana Sandrini Vargas Maciel

Do Nascituro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Luis Fernando Piovesana

O Inquérito Policial na Ação Penal Pública Incondicionada; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Surlene Ronconi

Erro Médico Responsabilidade Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Eduardo Achiles Gomes

Crime de Aborto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Fausto Henrique Gonçalves Calani

Legítima defesa putativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Jean Natalino Alves

Responsabilidade Civil nos acidentes automobilísticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Joseane Mobiglia

A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Josiane Maria Pereira

Tráfico de Intorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Paula Monteiro Baggio

Estudo sobre a vitimização doméstica da infância e adolescência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Sílvia Letícia da Silva Botega

Estupro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Teresa Cristina Fiore

Delitos de trânsito : A punição por dolo eventual nos homicídios provocados por disputa automobilística; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Vanessa Rocha Kurata

Visita íntima para adolecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Adriana Lourenço Pessoa

Medidas sócio educativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

ANDRÉ PEDROSO GARCIA

Penas Alternativas comentário á lei 9; 714; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Carla Vieira Vaz

Do delito de infanticídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Carolina Maria Morro Gomes

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Iara Alves do Amaral

O delito de aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Jefferson Antonione Rodrigues

Ronda o relato de um homicídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

João Anselmo Sanchez Mogrão

Tortura usada para obter confissão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Márcio de Sales Pamplona

Prisão especial e princípio de igualdade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Marta Cristiane da Rocha

Aborto legal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Tatiana Torres Galhardo

Ação monitória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Vanessa Cristina Siqueira

Eutanásia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ana Claudia Marconato Leite

Da decadência; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Fabricio Dalla Torre Garcia

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ilton de Deus

Transação penal como medida concensual de aplicação da pena; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Nathaly Silva Nunes

Crianças e Adolescentes sob a custódia do Estado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Bruna Marobo Dominato

Vitimização secundária da mulher nos crimes sexuais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Luzia Denise Gazzola

As vantagens e desvantagens do indulto na medida de segurança; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Bruna de Oliveira da Silva

CÉLULAS ? TRONCO EMBRIONÁRIAS VERSUS DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E À VIDA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Cintya Maria Nishimura Durães

TUTELA AO DIREITO À INTIMIDADE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN

ASPECTOS GERAIS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

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A EVOLUÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Thais Moraes da Silva

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UMA (RE) VISÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Bruna de Oliveira da Silva

Células ? tronco embrionárias versus direito à dignidade humana e à vida; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Cintya Maria Nishimura Durães

Tutela ao direito à intimidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Cláudia Brabo Takamori

Reparação civil na união estável homoafetiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN

Aspectos jurídicos e psicológicos da alienação parental; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

JADSON MATOS DA SILVA BITTENCOURT

Uso excessivo de medicamento psiquiátrico no sistema prisional brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Nanci Andrade dos Santos

Responsabilidade civil do enfermeiro em área hospitalar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Thais Moraes da Silva

O nascituro e a lei 11; 804 de 2008; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Thais Moraes da Silva

O NASCITURO E A LEI 11; 804 DE 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Macks Thaik Umeki

Responsabilidade Civil nos Crimes Ambientais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Raíssa Póva Silva

Homofobia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

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Foi orientado por

José Carlos Nicola Ricci

O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: José Carlos Nicola Ricci;

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas; 2012; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi;

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Produções bibliográficas

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  • FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 149-149.

  • SCARMANHA, B. O. S. G. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Células - tronco embrionárias: impactos sociais, legais e influências da mídia. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 140-140.

  • CAYRES, G. R. M. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Transporte como direito social. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 150-151.

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; RIZZO, M. V. S. ; MARGRAF, A. F. . Responsabilidade Civil de Escolas Particulares nos Casos de Bullying: o melhor método para resolução do problema?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA . A Constituição Cidadã e os Rumos da Sociedade Brasileia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA ; SANTOS, C. C. . ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA AOS MOLDES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUCA, G. D. ; RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O papel dos princípios no contrato de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, R. J. N. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O papel da educação inclusiva para pessoas com deficiência à luz da constituição e do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, R. J. N. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A importância da criminologia e das políticas criminais no ensino jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Sentença judicial: um possibilidade de efetivação dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Procon: meio alternativo para a resolução de conflitos sociais de consumo na cidade de Caxias/Ma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O estado e o pensamento jurídico de Thomas Hobbes na obra 'Leviatã': do estado natural ao social e político. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Sentença por etapas para a realização dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; PINTO, A. S. . A responsabilidade municipal em promover o acesso à saúde pública em Caxias - Ma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O direito ao transporte como direito fundamental social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Direitos sociais: obstáculos à efetivação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGAROTO, G. R. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O direito fundamental á inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Proteção Constitucional e densidade do direito à moradia a partir do programa Minha Casa Minha Vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRARI, A. A. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - UM MOVIMENTO PELA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCARMANHA, B. O. S. G. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . CÉLULAS - TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPACTOS SOCIAIS, LEGAIS E INFLUÊNCIAS DA MÍDIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAYRES, G. R. M. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral a luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, S. C. G. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Crianças e adolescentes sujeitos de quê? Uma abordagem frente aos princípios da dignidade humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A teoria dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: segurança jurídica e acesso à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Proteção constitucional e densidade do direito à moradia a partir do programa minha casa minha vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . (Im)pertinência entre as políticas públicas e os direitos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Processo de compreensão dos direitos fundamentais: rumos e caminhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Obstáculos à afetividade dos direitos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A efetividade dos direitos sociais como instrumento hábil para a busca da felicidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do artigo 28 do código de defesa do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O mínimo vital e o fornecimento de água - um desafio ao poder judiciário em face da nova lei do mandado de segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O afeto e a efetividade nas relações filiares nas novas famílias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; LIMA, L. G. P. . Ezquizofrenia: Causa da inimputabilidade e semi-imputabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, A. F. . A Responsabilidade Civil da Instituição de Ensino Privada em Casos de Bullying: Análise de Caso Concreto. São Paulo: Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda, 2018 (Comentário à Jurisprudência).

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Prefácio. São Carlos, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Prefácio. Lima, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CRAVEIRO, S. A. S. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista sob a ótica jurídica. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Direito Humanos. 2013.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito urbanístico, cidade e alteridade (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito, Arte e Literatura (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de artigos, linha de pesquisa Políticas Sociais e Políticas Públicas (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de artigos, linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo (V Encontro Internacional do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de artigos, linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais (V Encontro Internacional do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Regulamentação e Solução de Conflitos do Comércio Internacional, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Internacional (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . (Divulgação de obra publicada) Acesso à moradia - Políticas Públicas e sentenças por etapas', de Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2018. (Simpósio).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Simpósio).

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA . 8º Congresso de pesquisa científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA . 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; TELLES JUNIOR, A. ; CARLOS JUNIOR, L. V. . V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Coordenador do GT Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Direitos Fundamentais Sociais, Descrição: s discussões do grupo de pesquisa visam compreender o constitucionalismo, aprofundar no estudo dos direitos fundamentais de cariz social, procurar métodos e processos reflexivos sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas, refletir sobre os problemas sociais, confrontar os efeitos nas relações privadas e buscar construir um novo panorama social, de forma que dos estudos e discussões apresentem resultados e as proposta sejam expostas em aulas, debates, palestras, congressos e audiências populares, como também publicadas em jornais, anais de congressos e em revistas científicas, com o escopo de que a sociedade organizada colha os frutos do que fora proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior - Coordenador / Clarissa Chagas Sanches Monassa - Integrante / Thereza Christina Nahas - Integrante / Roberto da Freiria Estevão - Integrante / Fernando Henrique Da Silva Horita - Integrante / Daniela Ramos Marinho - Integrante / Rafael Salatini de Almeida - Integrante / Marco Antonio de Macedo Marçal - Integrante / Lauro Frederico Barbosa da Silveira - Integrante / Thiego Leite Cruz - Integrante.

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Prêmios

2015

Votos de congratulações pela viagem a Portugal (Universidade de Coimbra). Curso de Pós-Doutorado em Direito, Câmara Municipal de Marília.

2014

Votos de Congratulações pela edição de obra jurídica "Acesso à Moradia", Câmara Municipal de Marília.

2013

Votos de Congratulações pela conquista do título de Doutor em Direito, com defesa em 20/11/2012, da tese, Câmara Municipal de Marília.

2010

Votos de Congratulações pela promoção de Trote Solidário como os universitários do UNIVEM (Centro Universitário Eurípides de Marília), Câmara Municipal de Marília.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. , Av. Hygino Muzzy Filho n. 529, Campus Universitário, 17525000 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 21050833, Fax: (14) 21052516, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1999 - Atual

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais e Políticas Públicas

    • 12/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Euripides de Marília, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.

    • 02/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 02/2013 - 02/2017

      Direção e administração, Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito.

    • 02/2005 - 12/2012

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Vice-coordenador do curso.

    • 02/2004 - 12/2012

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do projeto CAPPA.

    • 02/2007 - 02/2007

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Programa Estratégico de Desenvolvimento e Integração Social - PEDIS.

    • 07/2004 - 11/2004

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa e Extensão no curso.

    • 02/2002 - 12/2003

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador por série.

    • 02/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1996 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15

    Atividades

    • 10/1996

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, prestação de serviços autônomos de advocacia.