Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direito na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Comissão científica do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Comissão Científica do II Congresso de direito constitucional internacional. 2017. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Comissão organizadora da V Semana do conhecimento. 2017. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Participação na organização da II Convéncion Mundial de Derechos Fundamentales y Garantias Constitucionales. 2017. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; et. al. . III Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania. 2015. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. ; SALIBA, M. G. ; BERNARDI, R. . Direito e Cinema em debate. 2015. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Simpósio de Pós-graduação "Ambiente de negócios globalizados: Desafios e oportunidades". 2014. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; MACHADO, E. D. ; POZZOLI, L. . XXXI Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do saber jurídico. 2014. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outro).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . XXVI Semana de Estudos Jurídicos UNIVEM. 2008. (Outro).

8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e ética. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA AOS MOLDES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2018. (Congresso).

IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito.Responsabilidade Civil de Escolas Particulares nos Casos de Bullying: o melhor método para resolução do problema?. 2018. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A Educação em Direitos Humanos Como Meio para Formação do Povo Participativo e do Sujeito Crítico. 2018. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos e Novos Direito na Contemporaneidade.A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível. 2018. (Seminário).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Constituição nas escolas. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) O risco da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Sobre o conceito de totalitarismo. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador da sessão Direito XIII. 2017. (Congresso).

7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Loucura, imputabilidade e periculosidade. 2017. (Congresso).

II Convenção mundial de direitos fundamentais e garantias constitucionais.Sentença por etapas para a realização dos direitos sociais. 2017. (Outra).

II Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Ponente internacional. 2017. (Outra).

II Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Coordinador de Grupos de Trabajo (GT). 2017. (Outra).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenação da sessão Função Política do Processo. 2017. (Seminário).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2017. (Simpósio).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de.(coautoria) O papel da educação inclusiva para pessoas com deficiência à luz da constituição e do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".Coordenação do Grupo de Trabalho GT-3B: Dignidade da pessoa humana, direito e fraternidade. 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".(coautoria) O papel dos princípios no contrato de trabalho. 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".(coautoria) A importância da criminologia e das políticas criminais no ensino jurídico. 2017. (Outra).

XV Semana Jurídica FIO.Sentença judicial: um possibilidade de efetivação dos direitos sociais. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Procon: meio alternativo para a resolução de conflitos sociais de consumo na cidade de Caxias/MA. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O estado e o pensamento jurídico de Thomas Hobbes na obra 'Leviatã': do estado natural ao social e político. 2017. (Congresso).

Congresso Latino-americano da Paz. A responsabilidade municipal em promover o acesso à saúde pública. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-americano da Paz. GT1 - Paz, Constituição e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-americano da Paz. 2016. (Congresso).

I Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Direitos sociais: obstáculos à efetivação. 2016. (Outra).

III Ciclo de estudos integrados Mestrado-Graduação. Direito Social do Trabalho: Uma análise crítica das reformas.Coordenador de Mesa de }Debates. 2016. (Outra).

II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Filmes que, embora não abordando temas propriamente jurídicos, podem ser aproveitados para especulação a respeito do fenômeno jurídico e seus mecanismos. 2016. (Simpósio).

VI Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, ética e cidadania. Atividade de seminários. 2016. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de pesquisa Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de linha de pesquisa Regulamentação e Solução de Conflitos do Comércio Internacional. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conpedi.Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores, XXV Encontro Nacional do Conpedi; linha de pesquisa Direitos Sociais e políticas públicas. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi.Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito urbanístico, cidade e alteridade. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi.O direito ao transporte como direito fundamental social. 2016. (Encontro).

1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Simpósio).

1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Crianças e adolescentes sujeitos de quê? Uma abordagem frente aos princípios da dignidade humana. 2015. (Simpósio).

1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

15° Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. (Orientador) Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do saber jurídico.Presidente da mesa redonda Mediação e Conciliação no novo CPC. 2015. (Outra).

IV Congresso Nacional do FEPODI. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional do FEPODI. Grupo de Trabalho Direito Civil e Processo Civil (GT2). 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional. Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.Grupo de trabalho 3. Sistema Constitucional de Proteção de Minorias e Construção do Saber Jurídico/ Crítica aos Fundamentos da Dogmática. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo".Parecerista de trabalhos. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo".Direito fundamental à saúde frente ao princípio da reserva do possível e do mínimo existencial. 2015. (Seminário).

V Encontro científico e Simpósio de educação do UNISALESIANO. A Pesquisa frente à inovação e o desenvolvimento sustentado.Parecerista de trabalhos científicos. 2015. (Encontro).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Proteção constitucional e densidade do direito à moradia a partir do programa minha casa minha vida. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador das apresentações do Grupo de Trabalhos Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador das apresentações do Grupo de Trabalhos Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direito civil e contemporâneo. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Processo de compreensão dos direitos fundamentais: rumos e caminhos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direitos sociais e políticas públicas. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. A teoria dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: segurança jurídica e acesso à justiça. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direitos e garantias fundamentais. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Outra).

6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

III Congresso Nacional da FEPODI. Alimentos Gravídicos: aspectos materiais e processuais da lei 11.804/08. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direito Civil - GT 09. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI/USP. Felicidade: Direito e função social do Estado?. 2014. (Congresso).

III Semana Jurídica da UNIC Rondonópolis.Obstáculos à afetividade dos direitos sociais. 2014. (Outra).

IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Direito Civil. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. A efetividade dos direitos sociais como instrumento hábil para a busca da felicidade. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Avaliador de pôsteres apresentados. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do artigo 28 do código de defesa do consumidor. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Avaliação de artigos nas áreas de Direito Civil e Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Políticas Públicas em uma perspectiva fraterna: por uma felicidade sustentável. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Problemáticas sobre a configuração do § 5º do artigo 28 do código de defesa do consumidor e a interpretação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPODI. Teoria do direito de não nascer e a sua aplicação no direito civil brasileiro. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPODI. Grupo de Trabalho: Direito Penal. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional do FEPODI. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo e a insegurança jurídica nas relações privadas causada pelo inexato juízo de ponderação. 2013. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Direito. 2013. (Congresso).

II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.GT-Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A atual abordagem conceitual do Direito Civil com a superação da divisão dicotômica do fenômeno jurídico, tendo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais como seu signo característico. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

1º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

II Congresso de de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Sessão 29 UNIVEM: Direito Civil. 2012. (Congresso).

VI Congresso de Iniciação Científica da FAI. (Orientação de trabalho) Aspectos gerais e psicológicos da alienação parental. 2012. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustetabilidade. Sessão Direito. 2011. (Congresso).

XI Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM.Apresentação de trabalhos área de Direito. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional CONPEDI. 2010. (Encontro).

Congresso anual de estudos constitucionais: separação de Poderes. 2009. (Congresso).

Os novos rumos da escrita em Língua Portuguesa. 2009. (Oficina).

VII Painel de Direito Constitucional.Pesquisas em células-tronco e a decisão do STF na ADIN 3510 - O papel das audiências públicas no âmbito da corte suprema. 2009. (Outra).

X Seminário de Iniciação Científica UNIVEM.Apresentação de trabalhos área de Direito. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo" As recentes reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

Encontro Macro Regional para Discussão das Propostas da Lei de Diretrizes das Medidas Sócio-Educativas. 2002. (Encontro).

Encontro Macro Regional para Discussão das Propostas da Lei de Diretrizes das Medidas Sócio-Educativas.Oficinas Temáticas (coordenador). 2002. (Encontro).

Encontro de Estudos Didático-Pedagógicos I. 1999. (Encontro).

Palestra Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1997. (Outra).

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; POZZOLI, L.; BRITO, J. D.. A Reforma Trabalhista e o Contrato Laboral: Impactos da Lei Nº 13.467/2017 nas Novas Modalidades de Contrato de Trabalho e o Dano Extrapatrimonial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SANTOS, J. E. L.; BRITO, J. D.. Bullying, Responsabilidade Jurídica e Justiça Restaurativa: Uma proposta de solução de conflito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O significado da expressão 'Tempos de qualquer culto': a imunidade religiosa tributária e a maçonaria. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Mediação e Conciliação: Contribuição para a formação dos novos atores do Direito.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Avaliação de Qualidade: Estudo de caso aplicado ao curso de Direito de uma faculdade no interior do Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; PAYAO, S. L. M.. Células-Tronco Embrionárias: Estudo a partir da bioética e do biodireito sob a perspectiva da dignidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Assédio Moral Coletivo: Perspectivas de prevenção de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. A Reforma Trabalhista Brasileira: Uma violação expressa os princípios constitucionais da segurança jurídica e do retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. Republica e Republicanismo - Um Estudo Conceitual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERNARDI, R.. A Proteção Previdenciária dos Transgênero: do conhecimento identitário ao acesso aos benefícios. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BOTELHO, M. C.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; AQUINO, M.. Trabalhador nas Fronteiras: Relações de Trabalho e Cidadania nas Dinâmicas Sociais da Fronteira Trinacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Políticas Publicas de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo Rural Contemporâneo no Brasil à Luz da Dignidade Humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Médio Paranapanema: da Avaliação Ambiental à Jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PEGORARO, L. N.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; MOREIRA, J. C. D.. Homeschooling: O desafio da educação domiciliar no Brasil frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; MOREIRA, J. C. D.. Judicialização da saúde pública: a efetivação da saúde ante a escassez de recursos e as ações individuais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Ações afirmativas: minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2017.

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, nos casos de prisão sem pena, e a responsabilidade civil do estado com o dever de indenizar face ao sistema prisional brasileiro. 2017.

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A prática e a prevenção do assédio moral em organizações bancárias do Brasil. 2017.

SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O poder sobre a vida e a morte do feto anencefálico no Brasil: análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2017.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; TOLETO, C. M. Q.. Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial. 2017.

POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A educação jurídica e filosófica como instrumento para a formação cidadã. 2017.

BOTELHO, M. C.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação popular no espaço público cibernético: uma análise sob a ótica discursiva e da ação comunicativa de Jurgen Habermas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico. 2016.

FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Estudo acerca da propaganda eleitoral realizada por intermédio do horário eleitoral gratuito e a proteção dos direitos da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BRITO, J. D.; SILVA, E. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Os precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A redução da duração do trabalho: desafios jurídicos diante da essencialidade dos direitos sociotrabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da crise das dimensões dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BRITO, J. D.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direito fundamental ao saneamento ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; OLIVEIRA, F. L.. A reserva do possível como limite máximo do status positivo da efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SOUZA, G. A.; AQUINO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Educação para o trabalho digno no contexto econômico neoliberal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; OLIVEIRA, F. L.. Reserva do possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros. 2016.

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica do Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Famílias plurais: o reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Famílias plurais: o reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O dever do estado na inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. Pessoas com deficiência: o dever do Estado e a inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Paternidade socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTIN, V. F.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; PINTO, G. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico em face da terceirização: da situação do trabalhador canavieiro em Paranaíba/MS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Aplicação do Direito Ambiental na Reparação de Danos Decorrentes de Acidentes do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; KNOERR, F. G.. A afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; SILVEIRA, L. F. B.. Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Da pesquisa em células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; Lafayette Pozzoli; MONASSA, C. C. S.. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico: da situação atual e as perspectivas futuras do cortador de cana-de-açúcar na região de Paranaíba-MS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; Lafayette Pozzoli; SANTOS, J. E. L.. O direito fraterno como categoria jurídica nas conciliações do Juizado Especial Cível Estadual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

NAHAS, T. C.; POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direito ao acesso ao Trabalho - Primeiro emprego: perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.; MONASSA, C. C. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. ECA - a prevenção de atos infracionais junto à escola. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.; TOLEDO, I. R.. Função Social da propriedade e da posse e a necessidade de uma regularização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. Prova no Direito Processual Civil: o papel do Juiz na busca pelo efetivo provimento jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à Luz dos Direitos Fundamentais, do Princípio da Norma mais Benéfica e da Teoria do Risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; BERNARDI, R.. Da pesquisa com células-tronco e os limites éticos-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. A (In) Elegibilidade do Analfabeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BERNARDI, R.. Filiação frente ao constitucionalismo dos direitos interprivados - efetividade dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Teoria da mutação constitucional. Instrumento facilitador do acesso à justiça ou objeto de conflito entre poderes? A separação de poderes frente a uma nova interpretação do texto constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.; Lafayette Pozzoli;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Efetividade Frente aos bens públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; Bahia, C. J. A.; AMARAL, S. T.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.; Bahia, C. J. A.; NUNES JUNIOR, V. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. O direito ao esquecimento e a autonomia informativa e as penas perpétuas no mundo virtual. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SANTOS FILHO, I. O.. (Seminário de Pesquisa) Aportes de Maritain ao Método APAC: Teoria e Prática na Construção do Saber Jurídico e Fraterno no Sistema Prisional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERTONCINI, C.. Função Social da Propriedade Urbana: Sua Amplitude Como Instituto Jurídico e Princípio na Constituição Federal de 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. (Seminário de pesquisa) A Proteção Previdenciária das Pessoas Transexuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. (Seminário de pesquisa) O (Não) Exercício do Controle de Convencionalidade Pelo STF e Seus Reflexos na Dignidade Humana do Recluso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo Rural e Contemporâneo do Brasil à Luz da Dignidade Humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Médio Paranapanema: Um estudo à luz do Direito ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. A Construção do Saber Jurídico: uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade em Caxias Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Mediação e Conciliação: Contribuição para a formação dos novos atores do direito. 2018 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. República e republicanismo: um estudo conceitual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; POZZOLI, L.; BRITO, J. D.. A Novas Modalidades de Contrato de Trabalho e o Dano Extrapatrimonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SANTOS, J. E. L.; BRITO, J. D.. Bullying, Responsabilidade jurídica e Justiça Restaurativa: uma proposta de solução de conflito.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERNARDI, R.. A Proteção Previdenciária dos Transgêneros, Transexuais e Travestis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. (Seminário de Pesquisa) A Flexibilização da Justiça Gratuita no Ordenamento Jurídico Trabalhista Brasileiro como Causa da Supressão do Direito Fundamental do Acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. (Seminário de Pesquisa) Flexibilização da Jornada de Trabalho e o Direito à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. (Seminário de Pesquisa) A Concretização Judicial das Políticas de Saúde: A Ponderação de Princípios Aplicada à Questão dos Medicamentos de Alto Custo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SILVA, G. C. A.. (Seminário de Pesquisa) O Garantismo Penal Integral como Instrumento de Proteção Suficiente aos Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. O Direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017.

SANCHES, R. C. F.; SOARES, A. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) O limite do direito de propriedade frente à limitação administrativa. 2017.

SANCHES, R. C. F.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da jornada de trabalho justa como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017.

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade civil do estado e o dever de indenização pela inaplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, dispostas na lei n. 12.403/2011. 2017.

SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O poder sobre a vida e a morte do feto anencefálico no Brasil: Análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal na arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2017.

POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A educação jurídica e filosófica como instrumento para a formação cidadã. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANCHES, R. C. F.; SOARES, A. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de pesquisa) Ensino jurídico e resoluções alternativas de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A prática e a prevenção do assédio moral nas organizações bancárias no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.; RICCI, L. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de pesquisa) A crise do trabalho humano e suas implicações político sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. A reforma trabalhista brasileira: uma violação expressa ao princípio constitucional da segurança jurídica e da violação do retrocesso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Assédio Moral Coletivo: perspectivas de caracterização de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.; DANTAS, L. E. R.. (Seminário de pesquisa) República e republicanismo: um estudo conceitual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; DANTAS, L. E. R.. (Seminário de pesquisa) Efeito Cliquet: análise do assédio moral nas relações juslaborais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O significado da expressão 'tempos de qualquer culto': a imunidade religiosa tributária e a maçonaria. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; PAYAO, S. L. M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Células-tronco embrionárias: a construção da bioética e do biodireito sob a perspectiva da dignidade humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.; DANTAS, L. E. R.. (Seminário de Pesquisa) Bullyng, acesso a justiça e a justiça restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) O proletariado e sua crise existencial face aos desmandos do capital: do direito fundamental ao trabalho digno à absorção do trabalhador pelo capital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) Assédio moral coletivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) Trabalho rural análogo à escravidão: dignidade da pessoa humana e grupos de combate. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. (Seminário de Pesquisa) Recursos hídricos: fatores antrópicos relacionados à escassez e processos de planejamento e gestão no médio Vale do Paranapanema. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.. (Seminário de Pesquisa) O direito fundamental de proteção ao consumidor em tempos de globalização: discussão sob a ótica do superendividamento e comércio eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.; RICCI, L. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) A dignidade da pessoa humana como principio fundante da ciência da direito e das políticas públicas do direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. A questão da legitimidade as decisões judicias: uma releitura do modelo Dworkiniano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; TOLETO, C. M. Q.. Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial. 2016.

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Direito a moradia e a impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Família simultânea: consequências jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Paternidade socioafetiva: O sentimento constitucional para a família contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. A crise na desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BERNARDI, R.. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. O dever do estado na inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da crise da gerações dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) Transporte como direito fundamental social: o mínimo existencial e a reserva do possível. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) O contributo do direito fundamental à comunicação no esforço da democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) O princípio da publicidade e controle da administração pública: lei de acesso à informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) A realidade da assistência judiciária gratuita no município da Paranaíba: a atuação das Defensorias Públicas e dos Núcleos de Prática Jurídica - limites de atuação e desvio de finalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) O mecanismo de peticionamento individual na corte interamericana de direitos humanos: o princípio do duplo grau de jurisdição e o instituto do foro privilegiado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; TELLES JUNIOR, A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana na cidade de Maracaí-SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; KNOERR, F. G.. A afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; MARTINS, A. O.. (Seminário de Pesquisa) A Dignidade da Pessoa Humana nas relações de consumo à luz da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) Políticas Públicas de Inclusão Social: em busca de efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; GIACOIA JUNIOR, O.; BRABO, T. S. A. M.. Biopolítica e Direitos Humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

TOLEDO, I. R.; DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Impenhorabilidade dos bens de família do fiador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Ensaio sobre a base da sociedade: a família e a socioafetividade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.. (Seminário de Pesquisa) Paternidade Socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.. (Seminário de Pesquisa) O dever do Estado na inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIACOIA JUNIOR, O.; ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) O princípio da motivação das decisões judiciais e administrativas sob o aspecto de processo de raciocínio lógico-semântico da construção da norma jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; GENOVA, J. J.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Os bens virtuais na sociedade complexa luhmanniana e a abertura cognitiva para a decisão judicial: direito à propriedade?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho com fundamento no Direito Ambiental do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, J. E. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, C. A. L.. (Seminário de Pesquisa) Prisão cautelar: a questão da ofensa à dignidade da pessoa humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; LEONARDO, C. A. L.. (Seminário de Pesquisa) Da avaliação da condição indígena pelo magistrado durante o devido processo legal: entendimentos jurisprudenciais do STJ e STF acerca da (in)imputabilidade indígena. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BRITO, J. D.. O poder público frente à tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de Centros de Reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) A educação jurídica e filosófica como forma da formação cidadã. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) Os limites da atuação do poder judiciário e executivo na seara laboral e a insegurança jurídica fomentada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) A responsabilidade civil da administração pública por danos ocasionados aos particulares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. (Seminário de Pesquisa) A natureza jurídica da reserva do possível: norma (princípio ou regra) ou elementos de poder conformador do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVEIRA, L. F. B.; POZZOLI, L.. Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Função social da propriedade e da posse e a necessidade de uma regularização fundiária frente aos princípios constitucionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

COSTA, I. G.; TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Privatização dos serviços públicos à luz da lei das parcerias público-privadas: concessão patrocinada e concessão administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O Exame do Mérito do ato administrativo pelo judiciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. A Educação no Brasil e a Inconstitucionalidade da Inelegibilidade do Analfabeto. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

TOLEDO, I. R.; PAYAO, S. L. M.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da pessoa com células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Família - Valor Jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GENOVA, J. J.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente a presunção de inocência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Meio Ambiente do Trabalho Salubre: um Direito Fundamental e Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

POZZOLI, L.; PINTO, G. A.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico em face da terceirização: da situação do trabalhador canavieiro em Paranaíba/MS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

TOLEDO, I. R.; ANSELMO, J. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. (Seminário de Pesquisa) A Recuperação Empresarial como instrumento da Efetividade da Função Social da Empresa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MONASSA, C. C. S.; FURLANETO NETO, M.. (Seminário de Pesquisa) Contratos Virtuais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Evolução do direito a partir da obrigatoriedade da audiência da conciliação e mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Honorários advocatícios de sucumbência na legislação brasileira: crítica à transferência da titularidade da parte para o advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. A aplicabilidade do princípio da imparcialidade na mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CARDOSO, L. F.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Os riscos da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Conciliação e mediação para a pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SCARMANHA, B. O. S. G.. A pesquisa com células-tronco embrionárias como mecanismo para a efetivação de direitos: uma análise sob a ótica da Adi n. 3510. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Novos modelos de família no Brasil e o afeto como valor jurídico na constituição de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Relações socioafetivas e os efeitos no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Alienação parental e sua recepção no ordenamento jurídico praticada em desfavor ao idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. O estudo da pessoa com deficiência em relação a educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAYRES, G. R. M.. A regulamentação do direito de visita avoenga: o benefício da convivência com os avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. As medidas socioeducativas e a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Ativismo judicial e seus desdobramentos no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Estupro de vulnerável e as alterações trazidas com a Lei n. 12.015/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Compra e venda entre ascendentes e descendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Busca e apreensão de veículos no contrato de alienação fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. O instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Paternidade socioafetiva: os desdobramentos da afetividade no âmbito jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Psicologia jurídica: estática e personalidade, dinâmica das pessoas e métodos de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAYRES, G. R. M.. Limites e aplicação do princípio da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.; MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Cidadania e minorias socias - estudo introdutório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; FURLANETO NETO, M.; DOBARRO, S. L. C.. O direito à intimidade e a evolução tecnológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. A Evolução da Guarda dos Filhos no Direito Brasileiro. Um Olhar Sobre os Aspectos Históricos e Contemporâneos sobre o Instituto da Guarda dos Filhos na Perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Sucessão em Razão do casamento e da União Estável à Luz do Princípio Constitucional da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Prevenção de Atos Infracionais Através da Atuação do Conselho Tutelar nas Escolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Políticas Públicas de Direito à Educação Fundamental e seus Controles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. A Proteção Ambiental na Constituição Federal de 1988: Colisão de Princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. A Família na Atualidade: Novas Situações Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Direito e Amor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. A Cláusula Pétrea e sua Imutabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Alienação Parental: Lei 12.318 e o Dano Moral à Luz da Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Células-Tronco Embrionárias: Impactos Sociais, Legais e Influências da Mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Os Reflexos Jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Novas Formas de Família: Pluriparental e Proteção Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, F. A. M.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, F. A. M.. Alienação Parental e seus efeitos com base na Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.; SCHIMIDT, S. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A desapropriação como meio efetivo do cumprimento do princípio da fundação social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.; SCHIMIDT, S. S.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Alimentos Gravídicos e seus aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. Legalidade da desapropriação de terras produtivas para demarcação de reservas indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. Moradia, propriedade e função social: um estudo sobre a inviabilidade da reintegração de posse em ocupações de imóveis urbanos não utilizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. A importância da pena alternativa como um instrumento ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEITE, J. R.; DIAS, N. M.. Das provas no âmbito cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Acesso à justiça e arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Direitos fundamentais sociais frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; MARQUES, R. O.. Conciliação e Mediação: Instrumentos ao acesso à resolução adequada dos conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Responsabilidade Civil do enfermeiro em área hospitalar culpa "in vigilando". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BRITO, J. D.. O poder público frente à tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de Centros de Reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Da equiparação da sentença arbitral a sentença judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

DINIZ, L. H.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Instituto de impenhorabilidade no ordenamento jurídico brasileiro e a garantia da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

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LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Uma análise jurídica do cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da execução à penhora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da tutela jurisdicional no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Adoção: aspectos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O direito de propriedade e a luta pela terra no brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A importância da sociologia jurídica na validade e efetividade da norma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

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LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Culpa Médica: A Doutrina e a Real Possibilidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

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LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A medida sócio - educativa de internação e sua aplicação na Fundação Estadual do Bem - Estar do menor de São Paulo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Da responsabilidade civil do médico e da cooperativa médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Função Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade civil do Estado por dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Dos regimes de bens entre os conjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Suspensão condicional do processo e sua incidência no P. Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Responsabilidade civil dos médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Dos danos morais a pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Menores infratores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A questão da bioética e o biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Reforma Agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Arbitragem como método alternativo para solução de litígios. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A uniaõ estável eos alimentos.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Periculosidade e inimputabilidade saúde mental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Crimes Digitais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Membro titular da Banca de Concurso Público para docente. 2002. FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI.

PONTE, Antonio Carlos da. Responsabilidade objetiva no Direito Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, Vladimir. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, Soraia Regina Gasperetto; OLIVEIRA, Flávio Luis de; NEME, Eliana Franco; SOUZA, G. A.;BREGA FILHO, V.. Provimento Jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, S. R. G.;SOUZA, G. A.. Provimento Jurisdicional por Etapas para a Realização Coletiva do Direito à Moradia por Meio das Políticas Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

FERRARI, Eduardo Reale. Responsabilidade Objetiva no Direito Penal.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUNARDI, S. R. G.; OLIVEIRA, F. L.;NEME, ELIANA FRANCO; SOUZA, G. A. DE; BREGA FILHO, V.. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletivo do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Eliana Franco Neme; Souza, G.; OLIVEIRA, F. L.; BREGA FILHO, V.. Provimento Jurisdicional por Etapas para a Realização Coletiva do Direito à Moradia por meio das Políticas Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, F. L.;LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A sentença por etapas para a efetivação das políticas públicas e realização coletiva do direito à moradia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

o Direito de Laje e a Concretização do Direito Social à Moradia Diante das Demandas Sociais Brasileiras: dos fatos da vida cotidiana à regularização do imóvel e registro da laje; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

A Fundamentalidade da Alimentação Especial como Direito Primordial para se Garantir o Direito à Saúde; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

República e republicanismo: um estudo conceitual; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Efeito Cliquet: análise do assédio moral nas relações juslaborais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Bullyng, acesso à justiça e justiça restaurativa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A reforma trabalhista brasileira: uma violação expressa ao princípio constitucional da segurança jurídica e da violação do retrocesso; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Assédio Moral Coletivo: perspectivas de caracterização de danos à dignidade humana nas relações de trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Recursos hídricos: fatores antrópicos relacionados à escassez e processos de planejamento e gestão no médio do Vale do Paranapanema; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Trabalho rural análogo à escravidão: dignidade da pessoa humana e grupos de combate; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo Dworkiniano; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Reserva do possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Pessoas com deficiência: o dever do Estado e a inclusão social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade no Código Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Paternidade Socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A afetividade como essencialidade nas relações familiares; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Da pesquisa em células-tronco e os limites ético-legais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A (In) Elegibilidade do Analfabeto; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Conciliação e mediação para a pacificação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Os riscos da concessão do indulto na medida de segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A pesquisa com células-tronco embrionárias como mecanismo para a efetivação de direitos: uma análise sob a ótica da Adi n; 3510; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O estudo da pessoa com deficiência em relação a educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Alienação parental e sua recepção no ordenamento jurídico praticada em desfavor ao idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Relações socioafetivas e os efeitos no Registro Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

As medidas socioeducativas e a ressocialização dos adolescentes em conflito com a Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Compra e venda entre ascendentes e descendentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Busca e apreensão de veículos no contrato de alienação fiduciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O instituto da guarda compartilhada no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Psicologia jurídica: estática e personalidade, dinâmica das pessoas e métodos de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O direito à intimidade e a evolução tecnológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A evolução da guarda dos filhos no direito brasileiro: um olhar sobre os aspectos históricos e contemporâneos sobre o instituto da guarda dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A responsabilidade cível dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Paternidade sócio-afetiva e o dever de pagar alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ação pauliana na fraude contra credores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A função promocional do direito aplicada ao ECA como medida de prevenção aos atos infracionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Novas formas de família: pluriparental e proteção jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Células-tronco embrionárias: impactos sociais, legais e influências da mídia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Nova Lei da Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Alienação parental: Lei 12; 318 e o Dano Moral à luz da responsabilidade civil no direito e família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Prevenção de atos infracionais através da atuação do conselho tutelar nas escolas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A evolução da guarda dos filhos no direito brasileiro; Um olhar sobre os aspectos históricos e contemporâneos sobre o instituto da guarda dos filhos na perspectiva do princípio do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Sucessão em razão do casamento e da união estável à luz do princípio constitucional da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Conciliação e Mediação: Instrumentos ao acesso à resolução adequada dos conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Das provas no âmbito cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A importância da pena alternativa como um instrumento ressocializador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Moradia, propriedade e função social: um estudo sobre a inviabilidade da reintegração de posse em ocupações de imóveis urbanos não utilizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Legalidade da desapropriação de terras produtivas para demarcação de reservas indígenas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Bem de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Dos vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Direitos do Paciente a Escolha de Tratamento Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

União Estável à Luz do Novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Das diferenças entre alimentos provisórios e provisionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O instituto do poder familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Reparação por dano moral na separação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Uma compreensão familiar das uniões homoafetivas segundo os princípios constitucinais estabelecidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O inadimplemento das obrigações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Patrícia Farias França; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

PACTA SUNT SERVANDA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Danos Morais causados por ofensa à honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Indenização Moral no Direito de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Medidas Sócio-educativas aplicadas ao menor infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade Civil do Médico e o Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

União estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

União estável e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A eficácia da medida sócio -educativa de liberdade assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Estudo do casamento voltado a partilha de bens na separação e no divórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Algumas reflexões sobre o transtorno de personalidade anti-social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A publicidade no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

União entre pessoas do mesmo sexo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Penas alternativas: sua importância na ressocialização do apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade civil do advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Usucapião coletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Usucapião coletiva urbana sob o viés da lei 10; 257/01; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Direito penal, evolução histórica, princípios e tendências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O serviço do Registro Civil das pessoas naturais com ênfase no Registro do Nascimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Função Social da Propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A Paternidade presumida e a descoberta da paternidade biológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Poder Familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Da classificação do Instituto da Legítima Defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Causa da exclusão de ilicitude: Estado de Necessidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Tutela Inibitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Do Nascituro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O Inquérito Policial na Ação Penal Pública Incondicionada; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Erro Médico Responsabilidade Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Crime de Aborto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Legítima defesa putativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade Civil nos acidentes automobilísticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Tráfico de Intorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Estudo sobre a vitimização doméstica da infância e adolescência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Estupro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Delitos de trânsito : A punição por dolo eventual nos homicídios provocados por disputa automobilística; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Visita íntima para adolecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Medidas sócio educativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Penas Alternativas comentário á lei 9; 714; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Do delito de infanticídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O delito de aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ronda o relato de um homicídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Tortura usada para obter confissão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Prisão especial e princípio de igualdade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Aborto legal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Ação monitória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Eutanásia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Da decadência; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Transação penal como medida concensual de aplicação da pena; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Crianças e Adolescentes sob a custódia do Estado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Vitimização secundária da mulher nos crimes sexuais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

As vantagens e desvantagens do indulto na medida de segurança; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

CÉLULAS ? TRONCO EMBRIONÁRIAS VERSUS DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E À VIDA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

TUTELA AO DIREITO À INTIMIDADE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

ASPECTOS GERAIS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

A EVOLUÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UMA (RE) VISÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Células ? tronco embrionárias versus direito à dignidade humana e à vida; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Tutela ao direito à intimidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Reparação civil na união estável homoafetiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Aspectos jurídicos e psicológicos da alienação parental; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Uso excessivo de medicamento psiquiátrico no sistema prisional brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade civil do enfermeiro em área hospitalar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O nascituro e a lei 11; 804 de 2008; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O NASCITURO E A LEI 11; 804 DE 2008; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Responsabilidade Civil nos Crimes Ambientais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Homofobia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: José Carlos Nicola Ricci;

Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas; 2012; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi;

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Direito Humanos. 2013.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito urbanístico, cidade e alteridade (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito, Arte e Literatura (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de artigos, linha de pesquisa Políticas Sociais e Políticas Públicas (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de artigos, linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo (V Encontro Internacional do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de artigos, linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais (V Encontro Internacional do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliador de linha de pesquisa Regulamentação e Solução de Conflitos do Comércio Internacional, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Internacional (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . (Divulgação de obra publicada) Acesso à moradia - Políticas Públicas e sentenças por etapas', de Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2018. (Simpósio).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Simpósio).

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA . 8º Congresso de pesquisa científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA . 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; TELLES JUNIOR, A. ; CARLOS JUNIOR, L. V. . V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).

LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Coordenador do GT Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

2015

Votos de congratulações pela viagem a Portugal (Universidade de Coimbra). Curso de Pós-Doutorado em Direito, Câmara Municipal de Marília.

2014

Votos de Congratulações pela edição de obra jurídica "Acesso à Moradia", Câmara Municipal de Marília.

2013

Votos de Congratulações pela conquista do título de Doutor em Direito, com defesa em 20/11/2012, da tese, Câmara Municipal de Marília.

2010

Votos de Congratulações pela promoção de Trote Solidário como os universitários do UNIVEM (Centro Universitário Eurípides de Marília), Câmara Municipal de Marília.