Marcelo Dalmas Torelly

É coordenador de projeto na Organização Internacional para as Migrações - OIM, escritório nacional do Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Foi acadêmico visitante na Faculdade de Direito e no Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Oxford, Inglaterra; pesquisador visitante no Institute for Global Law and Policy da Escola de Direito da Universidade Harvard, Estados Unidos; professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; e coordenador-geral de memória histórica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde também coordenou o programa cooperação técnica internacional sobre Justiça de Transição do Governo Federal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Tem experiência acadêmica nos campos de teoria do direito, direito constitucional, direitos humanos, direito internacional e direito comparado. Atuação profissional nas áreas de cooperação internacional e direitos humanos. Tem experiência como editor de periódicos, coletâneas e textos científicos, tendo publicado artigos individuais e em co-autoria em português, alemão, espanhol, francês e inglês. Internacionalmente, participou de atividades governamentais, inter-governamentais e acadêmicas em diversos países da América Latina, Europa e Estados Unidos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Governança Transversal dos Direitos Fundamentais: Experiências Latino-Americanas
Orientador: em University of Oxford ( Leigh A. Payne)
com Marcelo da Costa Pinto Neves. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Justiça Transicional e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Eneá de Stutz e Almeida e Menelick de Carvalho Netto

Especialização em Derechos Humanos y Procesos de Democratización

2011 - 2011

Universidad de Chile
Título: De las comisiones de rearación hacia la comisón de la verdad: contribuciones de la comisión especial sobre muertos y desaparecidos políticos y de la comisión de amnestía para la Comisión Nacional de la Verdad (PL n.º 7.376/2010)
Bolsista do(a): Universidad de Chile, UC, Chile.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Formação do Pensamento Jurídico Moderno no Brasil: Influências das reformas pombalinas e da lei de criação dos cursos jurídicos de Olinda e São Paulo
Orientador: Paulo Abrão Pires Junior

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Pós-doutorado

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Formação complementar

2017 - 2017

Project Development and Implementation. (Carga horária: 40h). , International Organization for Migration, IOM, Suiça.

2006 - 2006

curso formación especializada en derechos humanos. (Carga horária: 40h). , Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Justiça de Transição.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

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Organização de eventos

Torelly, M. ; SILVA, J. G. C. M. L. G. X. . Aspectos Jurídicos da Migração Indígena da Venezuela para o Brasil. 2018. (Outro).

Torelly, M. ; et alli . Curso de Capacitação sobre Migrações Internacionais OIM-DPU. 2018. (Outro).

Torelly, M. . Oficina: Política de Migração do Brasil Consolidada - Organização Internacional para as Migrações e Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. 2017. (Outro).

Torelly, M. . Oficina: Política de Refúgio do Brasil Consolidada - Organização Internacional para as Migrações e Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Outro).

JUBILUT et al, L. ; Torelly, M. . VIII Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieria de Mello. 2017. (Outro).

ABRÃO, Paulo. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; QUINALHA, R. H. ; VENTURA, D. F. L. ; KOZICKI, K. ; TORELLY, M. D. ; MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; MEYER, E. P. N. . Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 - VII Reunião do IDEJUST. 2013. (Congresso).

GRAHAM, P. M. ; GREEN, J. N. ; ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D. . Brazil: Amnesty, Transitional Justice and the Legacies of Dictatorship - Columbia University, SIPA. 2013. (Congresso).

GREEN, J. N. ; ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D. . Brazil: Amnesty, Transitional Justice, and the Legacies of the Brazilian Dictatorship - Brown University, Watson Institute for International Affairs. 2013. (Congresso).

JOPPERT JUNIOR, L. S. ; ABRÃO, Paulo. ; NEUMANN, U. ; TORELLY, M. D. . "Transitional Justice": vergleichende einblicke in transitionsprozesse aus brasilien und deutschland - Goethe Universität-Frankfurt am Main. 2012. (Congresso).

ABRÃO, P. ; VALDEZ, P. T. ; BARBUTO, V. ; MELO, C. C. ; TORELLY, M. D. ; OUTROS, E. . Congresso Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada. 2012. (Congresso).

ABRÃO, Paulo. ; MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; TORELLY, M. D. ; VENTURA, D. F. L. ; QUINALHA, R. H. ; KOZICKI, K. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Congresso Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição - VI Reunião do IDEJUS. 2012. (Congresso).

TOSI, G. ; TORELLY, M. D. ; GUTIERREZ, M. ; Guerra, L. ; ZENAIDE, M. N. T. ; FEITOSA, M. L. A. ; PETERKE, S. ; SOBREIRA FILHO, E. F. ; ARAUJO, E. F. ; RODRIGUES, M. F. F. ; DIAS, L. L. ; MELLO NETO, J. B. . VII Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2012. (Congresso).

GAUER, G. C. ; MONTEIRO, C. ; ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. ; MORAES, M.E.B. ; ABREU, L. A. ; MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; GAUER, R. M. C. . Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

VALPUESTA, R. ; PRONER, C. ; BARRAGÁN, V. ; ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Justicia de Transición, Reparación y Verdad: Una Perspectiva Comparada Brasil-España - Universidad Pablo de Olavide. 2011. (Congresso).

ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. ; GONZALEZ, E. ; MORIN, S. ; FERREIRA, K. M. M. . II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Outro).

PEREIRA, A. W. ; ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . The Quality of Democracy in Brazil - from de transition to democratic deepening - King's College London. 2011. (Congresso).

ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. ; CASTRO, M. C. . Repressão e Memória Política no Contexto do Cone Sul. 2011. (Congresso).

ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D. ; KOZICKI, K. ; VENTURA, D. F. L. ; QUINALHA, R. H. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; CHUEIRI, V. K. . V Reunião do IDEJUST. 2011. (Outro).

ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D. ; MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; VENTURA, D. F. L. ; QUINALHA, R. H. ; KOZICKI, K. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . IV Reunião do IDEJUST. 2011. (Outro).

PAYNE, L.A. ; POWER, T. ; CLARK, P. ; ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Amnesty in the Age of Accountability: Brazil in comparativa and international perspective - Univeristy of Oxford. 2010. (Congresso).

VENTURA, D. F. L. ; ABRÃO, Paulo. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; KOZICKI, K. ; TORELLY, M. D. ; QUINALHA, R. H. ; MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. . III Reunião do IDEJUST. 2010. (Outro).

VENTURA, D. F. L. ; ABRÃO, Paulo. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; KOZICKI, K. ; MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; TORELLY, M. D. ; QUINALHA, R. H. . II Reunião do IDEJUST. 2010. (Outro).

SANTOS, B. S. ; MACDOWELL SANTOS, M. C. ; ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Seminário Luso-Brasileiro sobre Repressão e Memória Política - CES Universidade de Coimbra. 2009. (Outro).

MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. ; et alli . Oficina: O resgate da memória política nas aulas de Direito como estratégia para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia - A Justiça de Transição e a discussão da Lei de Anistia no Brasil. 2009. (Outro).

ABRÃO, Paulo. ; VENTURA, D. F. L. ; TORELLY, M. D. . I Reunião do IDEJUST - Grupo Inter-Institucional de Pesquisa sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. 2009. (Outro).

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (vários) ; TORELLY, M. D. . Audiência Pública: limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante o Estado de exceção no Brasil. 2008. (Outro).

ABRÃO, P. ; BAGGIO, R.C. ; TORELLY, M. D. . Projeto Moradia - 2ª edição. 2007. (Outro).

Vários ; TORELLY, M. D. . Congresso 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

AZEVEDO, R. G. ; CUNHA, E. P. ; ANZILIEIRO, D. L. ; NUNEZ, I. S. ; TORELLY, M. D. ; MIOLA, I. Z. . III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2007. (Outro).

AZEVEDO, R. G. ; CUNHA, E. P. ; TORELLY, M. D. . II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2006. (Congresso).

ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. ; MIOLA, I. Z. . Devates em Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, C.C. ; BAGGIO, R.C. ; TORELLY, M. D. . Painel sobre Direito à Moradia - Lançamento da Cartilha "Direito à Moradia: Manual de Uso". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, C.C. ; BAGGIO, R.C. ; TORELLY, M. D. . Projeto Moradia. 2006. (Outro).

ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. ; MIOLA, I. Z. ; CARLET, F. . Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Outro).

TORELLY, M. D. . Vídeo-Debate Ocupação Sonho Real: Direito e Violência. 2005. (Outro).

AZEVEDO, R. G. ; TORELLY, M. D. ; UTZIG, M. P. . I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2005. (Congresso).

ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - Sistema Jurídico e Demandas Populares. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Denmark-Brazil International Network Programe on Regional and Constitutional Structures in Tension.From Subsidiarity to Hierarchy? The Conventionality Control Doctrine and the Constitutional Claim of the Inter-American Court of Human Rights. 2018. (Seminário).

Colóquio Pactos Global para Migrações e Refúgio - PUC Minas.Pacto Global para as Migrações -- Agenda 2030. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional Migração, Mudança Climática e Economia em um Mundo Globalizado - Universidade Presbiteriana Mackenzie. A OIM no Contexto Internacional: o Pacto Mundial para as Migrações. 2017. (Congresso).

Palestra na Faculdade de Direito da UFMG - Governança Trasnversal dos Direitos Fundamentais.Governança Trasnversal dos Direitos Fundamentais. 2017. (Outra).

RI UFRGS Debate: A Nova Lei de Migração Brasileira.A Nova Lei de Migração Brasileira. 2017. (Outra).

Seminário Internacional sobre Violência de Estado: Direitos Humanos, Justiça de Transição e Antropologia Forense - Unifesp.Justiça de Transição, Direitos Humanos e Democracia. 2017. (Seminário).

SIC UFRGS - Mesa "Vidas em Movimento, Pessoas em Movimento".Repensensado a política migratória brasileira: Contexto Regional e a Nova Lei de Migração. 2017. (Outra).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Regras e princípios no direito mundial: distinções funcionais a partir do caso da norma global de responsabilidade individual. 2016. (Congresso).

Curso de Capacitación de Actores en Cooperación Humanitaria Internacional con enfoque en migrantes, refugiados y apátridas - Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del MERCOSUR. 2016. (Outra).

Fórum Pro Bono América Latina: Acesso à Justiça e Combate à Discriminação.Advocacia pro bono e a promoção do acesso à justiça de refugiados e migrantes. 2016. (Encontro).

Regional and Constitutional Structures in Tension - Université de Genève.The Constitutional Claim of the "Conventional Review" Practice in Latin America. 2016. (Oficina).

2015 Workshop - Institute for Global Law and Policy - Harvard Law School.International Legal Actors and Constitutional Change in Latin America: Problems and Possibilities Arising From Human Rights Transnational Litigation. 2015. (Oficina).

2014 American Society for Legal History Annual Meeting.Uses of International Human Rights Law to Domestic Constitutional Reinterpretation: Argentina, Brazil, and Chile Transitional Justice Experiences. 2014. (Encontro).

Colloque International - 1964 la dictature brésilienne et son legs - EHESS/Paris. Le Droit et les héritages autoritaires dans le cône sud: des réponses nationales à la norme globale de la responsabilité individuelle. 2014. (Congresso).

Film and Public Lecture at Trinity College Dublin-Belfast.Amnesty and Reconciliation - Transitional Justice in Brazil. 2014. (Outra).

II Graduate Conference on Latin American Law and Policy.Transnational Legal Process and Constitutional Engagement: How Domestic Courts in Latin America Dealt With the Inter-American Human Rights System?. 2014. (Seminário).

KU Leuven Seminar - Human Rights and Transitional Justice in Latin America: developing multiple strategies on the road from impunity to accountability.Transnational Legal Process and Constitutional Engagement: how domestic courts in Latin America deal with International Human Rights Law?. 2014. (Seminário).

Leverhulme International Network Workshop: Assessing the Impact of the Inter‐American Human Rights System - Universidad Nacional Automa de Mexico / Instituto de Tecnologico Autonomo de Mexico.From Compliance to Engagement: Assessing IAHRS Impact in Domestic Constitutional Law. 2014. (Oficina).

LSE's Security in TransitionPublic Lecture.Shifting Debates and Meanings of Amnesty: civil society and the struggle for justice in Brazil. 2014. (Outra).

Oficina de estudos em transnacionalismo, compliance e direitos humanos - PPG Ciência Política USP.Transnational Legal Process and Constitutional Engagement in Latin America: how does domestic constitutional regimes deal with international human rights law?. 2014. (Oficina).

OTJR 2014 Summer Conference ?Borders and Boundaries in Transitional Justice?. Transnational Legal Process and Constitutional Engagement in South America?s Transitional Justice. 2014. (Congresso).

Outstanding Debts to Settle: the economic accomplices of the Argentinean Dictatorship - Uniter Nations Offices in Geneva Library Talks.Argentina's lessons to Brazil. 2014. (Outra).

Universität Konstanz Zukunftskolleg Seminar Series.Transitional Justice in Brazil 50 years after the Military Coup. 2014. (Outra).

University of Ulster's Transitional Justice Institute Seminar Series 2013-2014.Dealing with the past in Brazil: from the reparations program to the National Truth Commission. 2014. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina.Usos do Direito Internacional para o reconhecimento de lacunas no Estado de Direito pós-autoritário: Argentina, Brasil e Chile. 2014. (Seminário).

Workshop: The Study of Democracy, International Human Rights Courts and Punishment - The Inter-American Human Rights Courts and Transitional Justice in Latina America (University College London).Constitutional Law in Latin America and the Inter-American Human Rights System. 2014. (Oficina).

Brazil: Amnesty, Transitional Justice, and the Legacies of the Brazilian Dictatorship - Brown University, Watson Institute for International Affairs.Amnesty, Memory, and Human Rights. 2013. (Seminário).

Brazil: Amnesty, Transitional Justice and the Legacies of Dictatorship - Columbia University - SIPA.Recovering Memory and Seeking Truth: Current Research. 2013. (Seminário).

Conferência - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.Justiça Transicional e a Insurgência de Normas Globais. 2013. (Outra).

Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.A jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de direito à vida e suas reparações em caso de violações. Anistias e Direito à Verdade. O dever de justiça em casos de graves violações de direito humanos. 2013. (Seminário).

Harvard Law School Visiting Scholars/Visiting Researches Colloquium.Transnational Legal Process and Rights Transconstitutionalization: Some insights from transitional justice experiences in South America. 2013. (Encontro).

Lecture at Tulane Law School.Amnesty and Transitional Justice in Brazil After 25 Years of Constitutional Rule of Law: Why Now?. 2013. (Outra).

New York Law School Transitional Justice Network Meeting (co-sponsored by American Society of International Law Interest Group o Transitional Justice and the Rule of Law.Brazil?s Reckoning with Transitional Justice: Understanding the Role of Amnesty. 2013. (Encontro).

New York University Law School Center for Human Rights and Global Justice Lunch Lecture.Transitional Justice in Brazil, Following 25 years of Constitutional Rule of Law. 2013. (Encontro).

Post-Transitional Justice in Brazil - King's College London.Social Mobilisation for Transitional Justice in Brazil: from the reparatory commissions to the truth and memory movements. 2013. (Seminário).

Transitional Justice in Brazil: Measuring Progress and Confronting Challenges - NYC Bar Vance Center for International Justice.Amnesty, Reparations, and Transitional Justice in Brazil. 2013. (Seminário).

USP Workshop: Assessing the Inter-American Human Rights System: empirical and methodological challenges.Institutional Interactions with the Inter-American System and Rights Transconstitutionalization. 2013. (Oficina).

"Transitional Justice": vergleichende einblicke in transitionsprozesse aus Brasilien und Deutschland - Goethe Universität Frankfurt am Main. Historischer Kontext der Transitions. 2012. (Congresso).

10th ICMAH Annual Meeting. Dictatorship Victims and Memorialization in Brazil: concepts and challenges in the process of building the Political Amnesty Memorial. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional História, Memória e Justiça. Lições do Passado para a História do Direito. 2011. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.Observaçõs Finais. 2011. (Seminário).

Justicia de Transición, Reparación y Verdad: Una Perspectiva Comparada Brasil-España.La demanda social por la memoria histórica. 2011. (Seminário).

Panel: Avances en materia de Memoria, Verdad y Justicia en el Brasil de los últimos años.Justicia de Transición en Brasil: aspectos generales y desarrollos recientes. 2011. (Encontro).

Perspectivas comparadas de los procesos de memoria, verdad y justicia en el Cono Sur - Jornada para corresponsales extranjeros y periodistas del Instituto de Politicas Públicas en Derechos Humanos del MERCOSUR.Análisis de los procesos de memoria, verdad y justicia en Brasil, Uruguay, Chile y Paraguay - sus características distintivas en relación con otros modelos de justicia transicional. 2011. (Encontro).

Seminário Direito à Verdade e Justiça de Transição nos países do Cone Sul.Experiências nacionais de transição em face das exigências do Direito Internacional: as experiências extra-judiciais do Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Comissão da Verdade e Justiça de Transição - Perspectivas Brasileiras (UFRJ/Institut Max Planck).A contribuição das Comissões de Reparação para a Comissão da Verdade. 2011. (Seminário).

The Quality of Democracy in Brazil - from the transition to democratic deepening. Reparations in Brazil: The Structure of the Programme, its Operational Limits and its Contributions to the Truth Commission Process. 2011. (Congresso).

Amnesty in the Age of Accountabilty: Brazil in comparative and international perspective.Reasons for the Effectiveness of the Amnesty Law in Brazil and Alternatives for Truth and Justice Regarding the Severe Human Rights Violations during the Military Dictatorship (1964-1985). 2010. (Seminário).

IV World Forum on Human Rights. 2010. (Congresso).

Late Justice in South America. 2010. (Seminário).

The Role of Databases in Transitional Justice Research. 2010. (Oficina).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

Conferencia Internacional Recordar y Reparar en Medio del Conflicto: Experiencias Comparadas y Lecciones Aprendidas.Memoriales en América Latina. 2009. (Seminário).

Taking Stock of Transitional Justice. 2009. (Congresso).

Assembly of the World Peace Council. 2008. (Outra).

Caravana da Anistia - Associação Brasileira de Imprensa.(Equipe Técnica). 2008. (Outra).

Crimes da Ditadura: Ainda é Jurídico Punir?. 2008. (Outra).

Encontro Museus e Patrimônio para um outro mundo possível.Memorial da Anistia Política no Brasil. 2008. (Encontro).

II Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia.(Equipe Técnica - Entrevistador). 2008. (Encontro).

III World Forum on Human Rights.Delegado do Ministério da Justiça. 2008. (Outra).

World Peace Conference..... 2008. (Outra).

Fórum dos Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo. 2007. (Outra).

III CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Caminhos para a Universidade do século XXI. 2007. (Congresso).

III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.... 2007. (Seminário).

Jornadas Criminológias - PPGCCrim PUCRS. .... 2007. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Globalização, Colonialismo e Direito ao Desenvolvimento na nova ordem Global. 2006. (Congresso).

58ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Influências das Reformas Pombalinas de 1772 na formação dos Cursos Jurídicos e da Elite Imperial Brasileira. 2006. (Congresso).

7º encontro transdisciplinar de Ciência Penitenciária.Disciplina, Direito e Poder: os processos administrativos disciplinares e suas violações de direito como estratégias de bio-poder na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. 2006. (Encontro).

Bioethics, Biotechnology and Biopolitics: 3rd Internacional Symposium of the Brazilian Society for Phenomenology - 100 Years Levinas. 2006. (Simpósio).

Considerações sobre a Execução Penal. 2006. (Seminário).

Debates sobre Assessoria Jurídica Popular.Direito Público, Constutuição e Crise do Mundo do trabalho. 2006. (Seminário).

II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.Tendências das políticas internacionais de ajuda ao desenvolvimento no período pós-1989. 2006. (Seminário).

II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.O trabalho no cárcere: levantamento de dados e análise etnográfica na Penitenciária Feminina Madre Pelletier ? Porto Alegre. 2006. (Seminário).

XVI Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito.XVI Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Os caminhos da disciplina: da norma ao biopoder no espaço prisional. 2006. (Outra).

Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular.Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Outra).

Estudos Sobre Savigny II. 2005. (Outra).

Ética e Direito: Leituras da Ética à Nicômaco. 2005. (Outra).

Hermenêutica: O Caso Antígona. 2005. (Outra).

I Encontro da Rede Latino-Americana de Advogados e Advogadas Defensores de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Identidade, Diversidade e Emancipação.I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Identidade, Diversidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. Oficina: Assessoria Jurídica Popular e a Práxis dos Direitos. 2005. (Congresso).

II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular: Sistema Jurídico e Demandas Populares.II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular: Sistema Jurídico e Demandas PopularesOs Direitos Humanos Hoje. 2005. (Outra).

Interpretação e Justiça Constitucional. 2005. (Seminário).

O Jusnaturalismo de John Finnis. 2005. (Outra).

Seminário de Construção de Agenda para a Educação em Direitos Humanos - MEC. 2005. (Seminário).

VII Encontro da Rede Nacinal Assessorias Jurídicas.VII Encontro da Rede Nacinal Assessorias Jurídicas. 2005. (Encontro).

XI Encontro da RENAP - 10 Anos da Rede Nacional de Advogados Populares. 2005. (Encontro).

XI Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados Populares - RENAP 10 Anos. 2005. (Encontro).

Advocacia Pública em Debate. 2004. (Seminário).

Estudos sobre Savigny I. 2004. (Outra).

Fundamentos Epistemológicos das Teorias Sociológicas. 2004. (Outra).

Introdução ao Direito Norte-Americano. 2004. (Seminário).

Temas de Direitos Fundamentais. 2004. (Seminário).

XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Oficina: Assessoria Jurídica Popular. 2004. (Encontro).

Conferência sobre Direito Internacional Humanitário. 2003. (Outra).

First UFRGS Model United Nations.The Universality of Human Rights on the Perspective of the Russian Federation. 2003. (Outra).

Introdução ao Direito Internacional. 2003. (Outra).

UFRGS Model United Nations.First UFRGS Model United Nations. 2003. (Outra).

I Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito da FEGAD. 2002. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito da UCS. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Vitor Umbelino Soares Junior

RORIZ, J. H. R.; MACHADO, V. F.;Torelly, M.. Estado de Direito e Justiça de Transição: contributos para uma analise do modelo transicional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pedro Henrique Aquino de Freitas

REIS, R. R.;Torelly, M.; SCHALLENMULLER, C. J.. A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Esther Serruya Weyl

GALINDO, George Rodrigo Bandeira;Torelly, M.; DEL NEGRO, Guilherme. Justiça de transição na Colômbia: uma análise do acordo de vítimas e justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina R

PEIXOTO, M. G. V.; TOKARSKI, C. P.;TORELLY, M. D.. Vasconcelos Rada.O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elisa Caruline da Silva

SILVA, L.M.;TORELLY, M. D.; PETRARCA, C.L.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro após o código civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Grabiela de Abreu Veras

SILVA, L.M.;TORELLY, M. D.; PETRARCA, C.L.. A legalidade da resolução n.º 1805/2006 (ortotanásia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Helen Padilha Martins

SILVA, L.M.;TORELLY, M. D.; PETRARCA, C.L.. A incidência do imposto de renda sobre as indenizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ivy Regina Martins

SILVA, L.M.;TORELLY, M. D.; PETRARCA, C.L.. O princípio da subsidiariedade na adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Patrícia Mara Barbosa Chaves

SILVA, L.M.;TORELLY, M. D.; PETRARCA, C.L.. Análise sobre a evolução da aplicação do direito à homossexuais à luz da Constituição Federal de 1988 e do Projeto de Lei n.º 122/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Lucimeire de Araújo

SILVA, L.M.;TORELLY, M. D.; PETRARCA, C.L.. O papel dos Tribunais de Contas quando à inelegibilidade dos que desviam recursos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TAVARES, A. B.; SILVA, H.; PEREIRA, A.;TORELLY, M. D.. Seleção para Coordenador de projetos e parcerias (DAS 101.3) da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. 2013. Ministério da Justiça.

VITORIA, R. A.; SIQUEIRA, M.;TORELLY, M. D.; TUTIDA, T.; RIBEIRO, E.. Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formulação de estratégias de comunicação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas - Secretaria Nacional de Justiça e UNODC. 2013. United Nations Office on Drugs and Crime.

TORELLY, M. D.; CRUZ, R. C.; BEZERRA, C. C.; OLIVEIRA, M. S. C.; FONSECA, L. G. D.; FARDIN, S.; TOKARSKI, C.. Projeto Marcas da Memória - 2012. 2012. Ministério da Justiça.

BOTELHO, A. A.; BENICIO, L. A.;TORELLY, M. D.; BELLATO, S. A.; GOMES, G.; FONSECA, J. R. B.; MELLO, P. A.; MIKKI, R. F.. Projetos Marcas da Memória - 2010. 2010. Ministério da Justiça.

TORELLY, M. D.; LERNER, D.; FECHER, V.. Consultoria Especializada PNUD: Pesquisa em Acervos da Comissão de Anistia para Comissão Nacional da Verdade 2013. 2013. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

TORELLY, M. D.; SILVA, J. G. L. G. X.; FECHER, V.. Consultoria Especializada PNUD: Mobilizador para Ações Educativas. 2013. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

TORELLY, M. D.; BRASIL, V. V.; SILVA, J. G. L. G. X.. Consultoria Especializada PNUD: Mobilizador em Saúde Mental - Projeto Clinicas do Testemunho. 2013. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

TORELLY, M. D.; TAVARES, A. B.; CASTRO, M.. Comitê de acompanhamento Executivo - Projeto de Digitalização e Pesquisas nos Fundos do Tribunal Russell II (contrato internacional celebrado entre o Ministério da Justiça, Embaixada do Brasil em Roma e Fundação Lelio e Lisli Basso - ISSOCO). 2013. Ministério da Justiça.

TORELLY, M. D.; GUIMARAES, J. O.; FERRAZ, S.. Consultoria Especializada PNUD: Pesquisa no Acervo da Comissão de Anistia para suporte às comissões locais da verdade. 2013. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

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TORELLY, M. D.; SILVA, J. G. L. G. X.; FECHER, V.. Consultoria Especializada: Pesquisa no Acervo da Comissão de Anistia - Grupo Temático Araguaia. 2012. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

TORELLY, M. D.; FECHER, V.; SILVA, J. G. L. G. X.. Consultoria Especializada: Pesquisa no Acervo da Comissão de Anistia - Grupo Temático Grupo dos Onze. 2012. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

TORELLY, M. D.; FECHER, V.; SILVA, J. G. L. G. X.. Consultoria Especializada: Pesquisa no Acervo da Comissão de Anistia - Grupo Temático União Nacional dos Estudantes (UNE). 2012. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

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TORELLY, M. D.; FONSECA, L. G. D.; FARDIN, S.; BEZERRA, C. C.; TAVARES, A. B.. Consultoria Especializada: Pesquisa e Banco de Referência sobre Locais de Memória (Brasil e América Latina). 2012. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

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TORELLY, M. D.; GOMES, G.; LEONARDI, G. Z.; VEIGA, M.. Consultoria Especializada: Mobilização para Projetos Educativos - articulação social. 2011. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

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ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - A luta pela Anistia no Brasil. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Cultura, Resistência e Repressão. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Organização e Resistência dos Trabalhadores. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Resistência Clandestina. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Luta na prisão, Presídios e Presos Políticos. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Mulheres na Resistência. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Luta Armada Rural. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Perseguição e Tortura. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Pesquisa Histórica - Movimento Estudantil. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Estratégias de Comunicação para Justiça Transicional. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Desenvolvimento de Metodologia e Memória Contábil. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

ABRÃO, P.TORELLY, M. D.; SANTOS, R. G.. Consultoria Especializada: Desenvolvimento de Metodologia e Estratégias de Dinâmica de Grupo. 2009. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Eneá de Stutz e Almeida

de Stutz e Almeida, Eneá; PEREIRA, A. W.; NETTO, M. C.. Justiça transicional e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Roberta Camineiro Baggio

BAGGIO, ROBERTA CAMINEIRO; VENTURA, Deisy; NEVES, Marcelo; PAIXAO, Cristiano; GALINDO, George Rodrigo Banceira; ALMEIDA, Eneá de Stutz. Governaça transversal dos direitos humanos: experiências latino-americanas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

NEVES, M. C. P.;VENTURA, D. F. L.; PAIXAO, C.; GALINDO, G. R. B.. Insurgências constitucionais: o caso dos direitos pós-transicionais na América Latina. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcelo da Costa Pinto Neves

NEVES, Marcelo; VENTURA, D. F.; PINTO, C. O. P. A.. Globalização da Governança e Transconstitucionalização dos direitos fundamentais na América Latina. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; NEVES, M.; GALINDO, G. R. B.; VENTURA, D.. Globalização da governança e transconstitucionalização dos direitos fundamentais na América Latina. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Clarice Beatriz da Costa Sohngen

SÖHNGEN, C. B. C.; GAUER, R. C.; ABRAO, P.. A formação do pensamento jurídico moderno no Brasil: influências das reformas pombalinas e da lei de criação dos cursos jurídicos de Olinda e São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCRS / Faculdade de Direito.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; PIRES JUNIOR, P. A.; AMEIDA, E. S. E.; PEREIRA, A. W.. Justiça transicional e Estado constitucional de Direito: Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Paulo Abrão Pires Junior

A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO NO BRASIL: INFLUÊNCIA DAS REFORMAS POMBALINAS E DA LEI DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS DE OLINDA E SÃO PAULO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Paulo Abrão Pires Junior

Justiça Social e a Inserção Social da Universidade: o núcleo de assessoria jurídica popular como lócus privilegiado de pesquisa-ação e extensão universitária em direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Paulo Abrão Pires Junior

Assessoria jurídica popular universitária: pesquisa-ação e extensão universitária na construção do acesso à cidadania pelo direito à moradia no município de Porto Alegre - uma avaliação; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Abrão Pires Junior;

Eneá de Stutz e Almeida

Justiça Transicional e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal no RS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo;

Marcelo da Costa Pinto Neves

O problema da responsabilidade nas transições políticas: perspectiva transconstitucional Sul-Americana; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves;

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  • Torelly, M. . O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - uma nota introdutória. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 08, p. 793-803, 2017.

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  • TORELLY, M. D. . Globalização, Colonialismo e Direito ao Desenvolvimento na Nova Ordem Global. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VIII. p. 450-459.

  • MORAES, M.E.B. ; TORELLY, M. D. . Estudo analítico-descritivo sobre a efetividade do direito à defesa das detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. In: II Encontro de Ciências Sociais da Metade Sul, 2006, Pelotas. II Encontro de Ciências Sociais da Metade Sul. Pelotas: UFPel, 2006. v. cd-rom. p. 01-19.

  • TORELLY, M. D. . Projeto social e violência na modernização do Brasil: participação e ação social na revolta da vacina de 1904. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2006, Porto Alegre. Violência e Controle Social na Contemporaneidade Volume II - Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2006. v. II. p. 41-66.

  • ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . As diretrizes curriculares e o desenvolvimento de habilidades e competências nos cursos de Direito: O exemplo privilegiado da assessoria jurídica popular. In: Seminário Emancipar, 2005, Brasília - DF. www.mec.gov.br/emancipar. Brasília - DF: MEC, 2005.

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  • MORAES, M.E.B. ; TORELLY, M. D. . Os Caminhos da Disciplina na Penitenciária Feminina Madre Pelletier: estudo de caso sobre o processo administrativo disciplinar. In: III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica, 2007, Porto Alegre. III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica, 2007.

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  • TORELLY, M. D. . As influências das Reformas Pombalinas de 1772 na formação dos cursos jurídicos e dos bacharéis do Brasil: currículo e inserção dos egressos das academias de Coimbra (1772-1824) e Olinda/Recife-São Paulo (1827-1890). In: VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2006, Porto Alegre. Anais do VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. PUCRS: Porto Alegre, 2006. v. cd-rom. p. 1-3.

  • WOLFF, M.P. (Coord) ; MORAES, M.E.B. ; GIUGLIANI, S. ; OLIVEIRA, F. ; TORELLY, M. D. ; BORGES, P.R. . Dialogando com os trabalhadores do sistema prisional a partir da ótica dos Direitos Humanos. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2006, Porto Alegre. Violência e Controle Social na Contemporaneidade Volume II - Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2006. v. II. p. 111-112.

  • WOLFF, M.P. (Coord) ; MORAES, M.E.B. ; GIUGLIANI, S. ; OLIVEIRA, F. ; TORELLY, M. D. ; BORGES, P.R. ; CARBONERA, J. . O direito ao defendor público na execução penal: a Defensoria Pública e o acompanhamento jurídico interno da Penitenciária Feminina Madre Pelletier - seus papéis na manutenção do sistema prisional vigente. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2006, Porto Alegre. Violência e Controle Social na Contemporaneidade Volume II - Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2006. v. II. p. 115-116.

  • WOLFF, M.P. (Coord) ; MORAES, M.E.B. ; GIUGLIANI, S. ; OLIVEIRA, F. ; TORELLY, M. D. ; BORGES, P.R. . Estudo histórico da criação da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2006, Porto Alegre. Violência e Controle Social na Contemporaneidade Volume II - Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2006. v. II. p. 119-121.

  • TORELLY, M. D. . Tendências das políticas internacionais de ajuda ao desenvolvimento no período pós-1989. In: II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica, 2006, Porto Alegre. II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. Porto Alegre: PUCRS, 2006.

  • TORELLY, M. D. . O trabalho no cárcere: levantamento de dados e análise etnográfica na penitenciária feminina Madre Pelletier ? Porto Alegre. In: III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica, 2006, Porto Alegre. III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. Porto Alegre: PUCRS, 2006.

  • TORELLY, M. D. . Os caminhos da disciplina: da norma ao biopoder no espaço prisional. In: XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p. 700-700.

  • TORELLY, M. D. . Assessoria jurídica popular universitária: pesquisa-ação e extensão universitária na construção do acesso à cidadania pelo direito à moradia no município de Porto Alegre - uma avaliação. In: XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2005, Porto Alegre. XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2005. p. 695.

  • TORELLY, M. D. . Justiça Social e a Inserção Social da Universidade: o núcleo de assessoria jurídica popular como lócus privilegiado de pesquisa-ação e extensão universitária em direito. In: VI Salão de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Anais do VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: PUCRS, 2005. v. 1cd. p. 26737.

  • TORELLY, M. D. . Poder e Violência: Encontro e desencontros entre Michel Foucault e Hannah Arendt. In: I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2005, Porto Alegre. Violência e Controle Social na Contemporaneidade - Anais do I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre: PUCRS, 2005. v. 1. p. 64-66.

  • AZEVEDO, M. A. O. ; TORELLY, M. D. ; ROCHA, C. L. . A "vontade para o poder" de Nietzsche pressupõe uma "vontade para a violência"?. In: I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2005, Porto Alegre. Violência e Controle Social na Contemporaneidade - Anais do I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre: PUCRS, 2005. v. 1. p. 68-72.

  • Torelly, M. . Um pequena introdução para uma grande narrativa. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Torelly, M. . A tradição da legalidade autoritária no Brasil. Brasília: O Direito Achado na Rua Vol. 07 - Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina - UnB, 2015. (Tradução/Artigo).

  • TOSI, G. ; FERREIRA, L. F. G. ; ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Refletir sobre o passado, reconstruir o presente. João Pessoa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • TORELLY, M. D. ; ABRÃO, Paulo. ; et alli . Da Memória à Ação: Um Kit de Ferramentas para Memorialização em Sociedades Pós-Conflito (Coordenação da Tradução). Brasilia: Ministério da Justiça, 2013. (Tradução/Outra).

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  • TORELLY, M. D. ; ABRÃO, P. ; et alli . De la Memóire aux Actes: Un Outil de Travail sur les Commémorations dans les Sociétés Post-Conflit. Brasilia: Ministério da Justiça, 2013. (Tradução/Outra).

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  • ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Ditadura e Responsabilização: avançando com um debate pendente. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D. . Mutações do conceito de Anistia na Justiça de Transição brasileira: a terceira fase da luta pela anistia. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D. . Quatro anos da Revista Anistia - reflexões e perspectivas. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MOREIRA DA SILVA FILHO, J. C. ; ABRÃO, P. ; VENTURA, D. F. L. ; KOZICKI, K. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; TORELLY, M. D. ; QUINALHA, R. H. . Apresentação: Justiça de Transição no Brasil - violência, justiça e segurança. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • TORELLY, M. D. ; et alli . Sentença II - Tribunal Russell II sobre Repressão na América Latina (coordenador da tradução). Brasilia: Revista Anistia Política e Justiça de Transição - Ministério da Justiça, 2012. (Tradução/Outra).

  • TORELLY, M. D. ; et alli . Sentença III - Tribunal Russell II sobre Repressão na América Latina (coordenador da tradução). Brasilia: Revista Anistia Política e Justiça de Transição - Ministério da Justiça, 2012. (Tradução/Outra).

  • O'DONNELL, S. ; TORELLY, M. D. . Caminos (Entrevista a Santiago O'Donnell - Pagina/12, Argentina). Buenos Aires: Pagina/12, 2011 (Entrevista).

  • ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Democratização e Direitos Humanos: compartilhando experiências da América Latina. Brasília & Nova Iorque, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Democratización y Derechos Humanos: compartiendo experiencia de América Latina. Brasilia & Nueva York, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ABRÃO, P. ; TORELLY, M. D. . Democratization and Human Rights: sharing the latin american experience. Brasilia & Nwe York, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ABRÃO, P. ; SANTOS, B. S. ; MACDOWELL SANTOS, M. C. ; TORELLY, M. D. . Os caminhos das democracias e as memórias políticas. Brasília/Coimbra, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TORELLY, M. D. . Justiça Transicional e a Política da Memória: Uma Visão Global, de Alexandra Barahona de Brito. Ministério da Justiça,Brasília: Revista Anistia Política e Justiça de Transição, 2009. (Tradução/Artigo).

  • VIEIRA, J. R. ; TORELLY, M. D. . A Justiça Penal e o tratamento de um conflito sem fim: a França e o término da Segunda Guerra Mundial (1944-2009), de Alain Bancaud. Mistério da Justiça, Brasília: Revista Anistia Política e Justiça de Transição, 2009. (Tradução/Artigo).

  • TORELLY, M. D. . Equilibrando julgamentos e anistias na América Latina: perspectivas comparativa e teórica, de Leigh Payne, Tricia Olsen & Andrew Reiter. Brasília: Ministério da Justiça, Revista Anistia Política e Justiça de Transição n.º 02 (jun/dez 2009), 2009. (Tradução/Artigo).

  • TORELLY, M. D. ; FERREIRA, K. M. M. . S/2004/616 - O Estado de Direito e a Justiça de Transição em sociedades em conflito ou pós-conflito (UN-SC). Ministério da Justiça, Brasíli: Revista Anistia Política e Justiça de Transição, 2009. (Tradução/Outra).

  • Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (vários) ; TORELLY, M. D. . Liberdades Democráticas. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude - Presidência da República, 2008 (Cartilha).

  • AZEVEDO, R. G. ; ANZILIEIRO, D. L. ; CUNHA, E. P. ; NUNEZ, I. S. ; TORELLY, M. D. ; MIOLA, I. Z. . Apresentação: Violência e Controle Social na Contemporaneidade Volume III - Anais do III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • NAJUP/PUCRS ; TORELLY, M. D. . Direito à Moradia: Manual de Uso. Porto Alegre: PUCRS/PGM-PMPA, 2007 (Cartilha).

  • TORELLY, M. D. . A Formação do Pensamento Jurídico Moderno no Brasil: Influências das reformas pombalinas e da lei de criação dos cursos jurídicos de Olinda e São Paulo. Porto Alegre: Faculdade de Direito - PUCRS, 2007 (trabalho de conclusão de curso).

  • AZEVEDO, R. G. ; CUNHA, E. P. ; TORELLY, M. D. . Apresentação: Violência e Controle Social na Contemporaneidade Volume II - Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • TORELLY, M. D. ; CUNHA, E. P. . Apresentação: Violência e Controle Social na Contemporaneidade Volume I - Anais do I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

TORELLY, M. D. ; MEDICI, A. . Democrazia, verità e giustizia dopo il regime militare in Brasile: intervista a Marcelo Torelly. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASSIF, L. ; GONZAGA, E. ; ZELIC, M. ; FONTELES, C. ; TORELLY, M. D. . Brasilianas - Documentos Secretos da Ditadura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TORELLY, M. D. ; DUFFY, P. . Tulane University's Transitional Justice in Brazil Blog Interview with Marcelo Torelly. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Machado da Silva, J. ; TORELLY, M. D. . Programa Esfera Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TORELLY, M. D. ; QUINTO, L. G. ; LUZ, C. K. ; CARDOSO, M. P. . Advogados do Futuro - Programa Conversas Cruzadas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

WOLFF, M.P. (Coord) ; MORAES, M.E.B. ; GIUGLIANI, S. ; OLIVEIRA, F. ; TORELLY, M. D. ; BORGES, P.R. . Observatório de Direitos Humanos - IAJ/DEPEN-MJ - Relatório Final. 2007. (Relatório de pesquisa).

TORELLY, M. D. . Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal-RS - Relatório Semestral. 2007. (Relatório de pesquisa).

TORELLY, M. D. . Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal RS - Relatório Final. 2007. (Relatório de pesquisa).

WOLFF, M.P. (Coord) ; MORAES, M.E.B. ; OLIVEIRA, F. ; GIUGLIANI, S. ; TORELLY, M. D. ; BORGES, P.R. . Observatório de Direitos Humanos - IAJ/DEPEN-MJ - Relatório Trimestral I. 2006. (Relatório de pesquisa).

WOLFF, M.P. (Coord) ; MORAES, M.E.B. ; GIUGLIANI, S. ; OLIVEIRA, F. ; TORELLY, M. D. ; BORGES, P.R. . Observatório de Direitos Humanos - IAJ/DEPEN-MJ - Relatório Trimestral II. 2006. (Relatório de pesquisa).

WOLFF, M.P. (Coord) ; MORAES, M.E.B. ; OLIVEIRA, F. ; GIUGLIANI, S. ; TORELLY, M. D. ; BORGES, P.R. . Observatório de Direitos Humanos - IAJ/DEPEN-MJ - Relatório Trimestral III. 2006. (Relatório de pesquisa).

TORELLY, M. D. . Diferenças entre Assistência Jurídica e Assessoria Popular. 2006. (Fala no XVI EGED).

TORELLY, M. D. . Projeto Científico do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Violência e Direitos Humanos da HATHOR. 2005. (Projeto Científico de Estudo e Pesquisa).

TORELLY, M. D. . Assessoria Jurídica Popular Universitária: Pesquisa-Ação e Extensão Universitária na Construção do Acesso à Cidadania pelo Direito à Moradia no Município de Porto Alegre - Uma Avaliação. 2005 (Trabalho de Iniciação à Pesquisa Científica) .

TORELLY, M. D. . Liberdades Fundamentais em John Rawls. 2005 (Apresentação de Trabalho em Grupo de Estudos) .

TORELLY, M. D. . Worldwide Economic Organizations and Human Rights Promotion on the Perspective of the Russian Federation. 2003 (Paper for an United Nation Simulation) .

TORELLY, M. D. . The Universality of Human Rights on the Perspective of the Russian Federation. 2003 (Paper for an United Nation Simulation) .

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Constitucionalismo na América Latina, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberta Camineiro Baggio em 02/06/2013., Descrição: O grupo de pesquisa contempla dois enfoques. O primeiro, voltado a um eixo temático mais histórico, busca o devido aprofundamento teórico nos processos de (re)constitucionalização dos Estados latino-americanos nos períodos posteriores às ditaduras e suas relações com o fenômeno do novo constitucionalismo latino-americano. O segundo, trata das relações entre novos direitos, demandas por justiça social e democracia na América Latina a partir da identificação de práticas jurídicas inovadoras, como as utilizadas pelas assessorias jurídicas populares. Desses enfoques surgiram dois grupos de estudos que se reúnem desde 2012.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2013

    Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade, Descrição: No bojo do processo de transição democrática brasileira, ainda em curso e iniciado com o final do regime militar, verifica-se uma mudança de papel do instituto da anistia política. Através da atuação da Comissão de Anistia, instituída em 2001, o tradicional sentido de perdão e esquecimento, cunhado na edição e na interpretação da Lei 6683/79, vem sendo substituído pela concretização do Direito à Memória e à Verdade. Este direito apresenta-se como correlato de um dever de memória e de uma verdade apoiada na grafia de uma história viva, de uma história como memória, na qual o testemunho e a prioridade moral das vítimas ocupam o lugar principal e estruturam um imperativo de justiça como necessário complemento ao trabalho de luto da memória. O presente projeto pretende comprovar e analisar, a partir de pesquisa empírica documental, a atuação da Comissão de Anistia brasileira no sentido da concretização do Direito à Memória e à Verdade no Brasil, bem como contribuir para o desenvolvimento científico da categoria jurídica do Direito à Memória e à Verdade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2006 - 2008

    Indicadores de Desempenho na Justiça Criminal do RS, Descrição: A presente pesquisa visa identificar e avaliar os principais indicadores de desempenho do sistema de justiça criminal no estado do Rio Grande do Sul, levando em conta a atividade da Polícia Judiciária (Inquéritos Policiais), do Ministério Público, das Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais, e do sistema de execução penal (prisões e penas alternativas). O aumento das condutas criminalizadas e a exigência de um maior controle sobre delitos antes resolvidos no âmbito da comunidade reforça os estereótipos que apontam para a rotinização do controle social formal e a conseqüente seletividade de atuação que por via dela ocorre. Assim, são criados estereótipos de crimes mais freqüentes, de criminosos mais recorrentes e de fatores criminogênicos mais importantes, paralelamente à minimização ou distanciamento em relação aos crimes que extravasam desse perfil, quer pelo tipo de crime, pelo tipo de criminoso, ou pelos fatores que originaram o delito. Os padrões de funcionamento da Justiça Criminal passam a sofrer alterações significativas, fruto tanto de mudanças legislativas que criminalizam certas condutas, descriminalizam outras e modificam a dinâmica processual, como da atuação das agências policiais e da própria máquina judiciária. Nesse sentido, compete a uma sociologia da administração da justiça penal verificar quais os indicadores expressam esses movimentos de política criminal, identificando a existência de mudanças sincrônicas ou diacrônicas nos mecanismos de prestação de justiça penal institucionalizados. Quanto à técnicas de pesquisa, serão coletados dados de natureza quantitativa e qualitativa, sendo que os dados estatísticos serão obtidos junto aos órgãos pesquisados. Em seguida, serão realizadas entrevistas semi-estruturadas com operadores do sistema, para compor os instrumentos necessários tanto para a análise dos dados quanto para a identificação dos elementos que indicam, na percepção dos mesmos, as dificuldades para o melhor funcionamento dos órgãos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Dalmás Torelly - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2005 - 2007

    Direito Educacional e o Ensino do Direito, Descrição: O grupo de pesquisa, como fruto de suas atividades, realizou nos dias 09 e 10 de outubro de 2004, na PUCRS em Porto Alegre, o I CONGRESSO ESTADUAL DE ENSINO DE DIREITO DA ABEDi-RS - Associação Brasileira do Ensino do Direito. O evento contou com 115 participantes de 20 IES diferentes do RS. Como fruto das atividades da linha de pesquisa "extensão universitária e a construção de uma nova cultura jurídica" realizou-se o I curso de introdução à assessoria jurídica popular, nos dias 18 e 25 de junho de 2005, que resultou a publicação eletrônica da obra Introdução à Assessoria Jurídica Popular (ISBN 85-7430-522-7), pela Edipucrs.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Dalmás Torelly - Integrante / Paulo Abrão Pires Júnior - Coordenador / Iagê Zendron Miola - Integrante.Financiador(es): Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial) - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

  • 2004 - 2005

    Projeto de Pesquisa sobre o Direito à Moradia, Descrição: Projeto de pesquisa criado para encontrar subsídios teóricos para o assessoramento de comunidades quanto ao acesso e manutenção da moradia, funciona em sintonia com o Projeto Moradia, parceria do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular com a Acesso Direitos Humanos e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, visa o estudo do Direito a Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro, dando especial ênfase ao Direito à Moradia enquanto Direito Humano. Busca também fornecer o instrumental necessário a prática jurídica e extra-jurídica no trabalho junto as comunidades que compõem a Vila Cruzeiro do Sul e Vila do Hipódramo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Dalmás Torelly - Coordenador.Financiador(es): Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Cooperação / Acesso Cidadania e Direitos Humanos - Cooperação., Número de produções C, T & A: 14

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Prêmios

2014

Bolsa de Doutorado Sanduíche, Universidade de Oxford, Inglaterra, CNPq.

2011

Bolsa de Especialização - Derechos Humanos y Procesos de Democratización, Faculdad de Derecho, Universidad de Chile.

2006

Bolsa PIBIC/CNPq - pesquisa "Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal-RS", PUCRS/CNPq.

2006

Destaque no XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, UFRGS.

2003

Outstanding Delegate at UFRGS Model United Nations 2003, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • International Organization for Migration, Country Office Brazil. , Casa da ONU no Brasil - SEN 802, Conj. C, Lote 17 - 70800-400, Setor de Embaixadas Norte, 70308200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30389065, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    International Organization for Migration

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto - Brasil, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador de Projeto, Escritório Nacional do Brasil

    Atividades

    • 10/2017

      Direção e administração, Country Office Brazil, .,Cargo ou função, Coordenador do projeto "Fortalecendo a Assistência Jurídica dos Migrantes no Brasil e Promovendo seu Acesso ao Mercado de Trabalho" - OIM, Defensoria Pública da União e Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas.

    • 11/2017 - 09/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Country Office Brazil, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2017 - 07/2018

      Direção e administração, Country Office Brazil, .,Cargo ou função, Coordenador do projeto "Aspectos Jurídicos da Atenção aos Indígenas Migrantes da Venezuela para o Brasil.

    • 09/2016 - 03/2018

      Direção e administração, Country Office Brazil, .,Cargo ou função, Coordenador do projeto "Política de Migração e Refúgio do Brasil Consolidada" - OIM, PNUD e Ministério da Justiça.

  • 2016 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado

    Outras informações:
    Pesquisador de Pós-Doutorado, Faculdade de Direito, grupo de pesquisa 'Direito, Sociedade Muncial e Constituição'.

  • 2014 - 2016

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsita de Doutorado - CAPES

  • 2012 - 2016

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito

  • 2009 - 2010

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito

    Atividades

    • 07/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Intordução ao Estudo do Direito (Professor/Monitoria)

  • 2013 - 2013

    Harvard University

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher

    Outras informações:
    Pesquisador visitante - Institute for Global Law and Policy, Harvard Law School

  • 2014 - 2014

    University of Oxford

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq

  • 2014 - 2014

    University of Oxford

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Recognized Registered PhD Student - LAC

  • 2014 - 2014

    University of Oxford

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Academic - Oxford Law Faculty

  • 2016 - 2017

    Conselho Nacional de Justiça

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Pré-Seleção do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, instituído pela Portaria Interinstitucional nº 1, de 25 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça e Cidadania.

  • 2014 - Atual

    Arquivo Nacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Com. Altos Estudos Memórias Reveladas

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas, designado pela Portaria nº 94/2014, de 27 de junho de 2014, do Diretor do Arquivo Nacional.

  • 2009 - 2013

    Arquivo Nacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

    Atividades

    • 08/2009 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Referência: Memórias Reveladas, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Consultivo do Centro de Referência Memórias Reveladas (representante do Ministério da Justiça). Portaria n.º 62 de 31 de julho de 2009 do Direitor-Geral do Arquivo Nacional (DOU 03.08.2009).

  • 2010 - 2013

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria do IDEJUST

    Outras informações:
    Membro da Direitoria do IDEJUST (grupo de estudo sobre internacionalização do Direito e Justiça de Transição) mantido pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Acordo de Cooperação Técnica PA/MJ n.º 08802.001333/2010-41, publicado no DOU de 10.02.2010.

  • 2016 - Atual

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro Externo de Comitê

    Outras informações:
    Representante da Organização Internacional para as Migrações - OIM no Comitê de Monitoramento do Projeto BRA/15/007 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional e da Participação Social na Política de Justiça", do Governo Federal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para acompanhar a execução das atividades de Cartas-Acordo firmadas com agências da Organização das Nações Unidas. Nomeado pela Portaria n.º 241, de 27 de outubro de 2016, do Secretário Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça.

  • 2008 - 2013

    Ministério da Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Presidente CA/GM/MJ, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n.º 590 do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, de 30 de abril de 2008, publicada no DOU. Exonerado pela Portaria n.º 935 da Secretária-Executiva do Ministério da Justiça, de 22 de agosto de 2013, publicada no DOU de 26 de agosto de 2013.

  • 2008 - 2008

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Presidente CA/GM/MJ, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n.º 350 do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, de 20 de março de 2008, publicada no DOU.

  • 2007 - 2008

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Servidor Terceirizado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, .,Cargo ou função, Conselheiro e Coordenador-Geral do Conselho Editorial da Revista da Anistia Política no Brasil (Portaria n.º 02 do Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de 15 de setembro de 2008, publicada no DOU de 16.09.2008).

    • 09/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Ministro, .,Cargo ou função, Conselheiro Editorial e Executivo da Revista Arquivos do Ministério da Justiça (Portaria n.º 1809 do Ministro de Estado da Justiça, de 30 de setembro de 2008, publicada no DOU de 1º.10.2008).

    • 04/2011 - 08/2013

      Direção e administração, BRA/08/021 - PNUD/MRE/Min. Justiça, .,Cargo ou função, Diretor Nacional BRA/08/021.

    • 02/2010 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Ministro, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil (Portaria GM n.º 203 de 09 de fevereiro de 2010, DOU 10.02.2010).

    • 03/2008 - 08/2013

      Direção e administração, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, .,Cargo ou função, Supervisor do Núcleo de Projetos da Comissão de Anistia, CA/GM/MJ..

    • 05/2008 - 08/2012

      Direção e administração, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, .,Cargo ou função, Substituto Legal do Secretário Executivo CA/GM/MJ (Portaria 590 SE/MJ, publicada no DOU de 07.05.2008).

    • 03/2009 - 04/2011

      Direção e administração, BRA/08/021 - PNUD/MRE/Min. Justiça, .,Cargo ou função, Coordenador Nacional do Projeto BRA/08/021.

    • 03/2011 - 03/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro, Gabinete do Ministro.,Atividade realizada, Membro da Delegação do Ministério da Justiça do Brasil na Reunião da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos - COMJIB (Portaria n.º 219 SE/MJ, DOU de 2 de março de 2011).

    • 06/2010 - 07/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Delegado da Comissão de Anistia do Ministéiro da Justiça brasileiro no 4º Fórum Muncial de Direitos Humanos do Secretariado Permanente dos Direitos do Homem do Pais de Loire, Nantes, França. (DOU 18.06.2010 - PA 08802.007349/2010-29, SE/MJ).

    • 02/2009 - 04/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para a criação de Unidade Nacional de Antropologia e Arqueologia Forense (Portaria n.º 187 de 9 de fevereiro de 2009 do Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU n.º 30 de 12 de fevereiro de 2009).

    • 08/2009 - 08/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Representante do Ministério da Justiça na Conferência Internacional "Recordar y Reparar en Medio del Conflicto: Experiencias Comparadas y Lecciones Aprendidas", Bogotá-Colômbia, 18 e 19 .08.2009 (DOU 27.08.1009, Portaria Nº. 629, Processo nº 08802.01.

    • 03/2009 - 05/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, BRA/08/021 - PNUD/MRE/Min. Justiça, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Seleção de Consultores Internacionais Modalidade Produto (atividades 1.1.2; .1.4 e 3.1.1) do BRA/08/021.

    • 04/2009 - 04/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Coordenação e Participação no Seminário Luso-Brasileiro sobre Repressão e Memória Política - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça da Rep.

    • 04/2009 - 04/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Participação da Delegação do Ministro de Estado da Justiça em Coimbra (Portugal) e Madri (Espanha) para a firmatura de termos de cooperação internacional para a preservação da memória histórica das transições políticas, 18 a 23.04.2009 (DOU 17.04.200.

    • 04/2009 - 04/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Participação na Caravana da Anistia de Pernambuco, Recife, 1º e 02.04.2009.

    • 05/2008 - 02/2009

      Direção e administração, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, .,Cargo ou função, Coordenador do Memorial da Anistia Política no Brasil (Portaria n.º 858 do Ministro de Estado da Justiça, de 13 de maio de 2008, publicada no DOU de 14.05.2008).

    • 09/2008 - 09/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Participação na Caravana na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB/Brasília, 26.09.2008...

    • 06/2008 - 07/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Delegado da Comissão de Anistia do Ministéiro da Justiça brasileiro no 3º Fórum Muncial de Direitos Humanos do Secretariado Permanente dos Direitos do Homem do Pais de Loire, Nantes, França. (DOU 23.06.2008 - PA 08802.009134/2008-28, SE/MJ)..

    • 04/2008 - 04/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Representação do Ministéiro da Justiça brasileiro na Conferência Mundial da Paz em Caracas, Venezuela. (DOU 04.04.2008 - PA 08802.004542/2008-93, SE/MJ).

    • 04/2008 - 04/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia, Gabinete do Ministro-Comissão de Anistia.,Atividade realizada, Ouvinte do Ministéiro da Justiça brasileiro na Assembléia Geral do Conselho Mundial da Paz em Caracas, Venezuela. (DOU 04.04.2008 - PA 08802.004542/2008-93, SE/MJ).

    • 11/2007 - 04/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conferência Nacional de Segurança Pública, .,Cargo ou função, Colaborador no Grupo de Trabalho para a implementação da Conferência Nacional de Segurança Pública.

    • 09/2007 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL/MJ, .,Cargo ou função, Colaborador no Grupo de Trabalho da nova Lei de Acesso à Informação - Casa Civil-PR/MJ/MRE/ CGU-PR/SEDH-PR/M.Defesa/GSI-PR.

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

    Atividades

    • 06/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado

    Atividades

    • 11/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

  • 2010 - 2010

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 24

    Atividades

    • 07/2010 - 02/2012

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia e Lógica Jurídica, Introdução ao Direito Contemporâneo

    • 08/2010 - 08/2011

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Assessor da Direção do Curso de Direito.

    • 08/2010 - 08/2011

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Curso de Direito.

  • 2011 - 2013

    Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

    Atividades

    • 03/2011 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Membro Suplemente do Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos (Representação do Ministério da Justiça).

  • 2006 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Bolsista PIBIC/CNPq, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Pesquisador IC, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/2005 - 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público da FaDir, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2005 - 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público da FaDir, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2007

    Núcleo de Assessoria Jurídica Popular

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2007 - 04/2007

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Ofinica: Caminhos para a Universidade do século XXI (CITAD/PUCRS).

    • 10/2005 - 06/2006

      Serviços técnicos especializados , Najup, .,Serviço realizado, Assessoria Popular ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados - MTD/RS [Grupo de Trabalho].

    • 04/2006 - 04/2006

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Oficina "Formas de Extensão universitária em Direito à Moradia" [UCS].

    • 11/2005 - 11/2005

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Atividade de Campo "Visita a Acampamento e Assentameto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST/RS".

    • 10/2005 - 10/2005

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - Sistema Jurídico e Demandas Populares [NAJUP - PUCRS].

    • 10/2005 - 10/2005

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Oficina "A Universidade do Século XXI: Ensino, Extensão e Pesquisa Hoje" [PUCRS].

    • 10/2005 - 10/2005

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Oficina "Duas Visões: Assessoria Jurídica Popular e Assistência Jurídica Tradicional" [PUCRS].

    • 06/2005 - 06/2005

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Pupular [NAJUP - PUCRS - ALERGS].

    • 06/2005 - 06/2005

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Oficina "Da Aceitação da Diferença à Solidariedade Global" [VII ERENAJU].

    • 06/2005 - 06/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Najup, Najup.,Atividade realizada, Apresentação do Projeto Moradia [NAJUP/ONG Acesso/PGM-PMPA] no VII Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Populares [RENAJU].

    • 04/2005 - 04/2005

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Oficina "Assessoria Jurídica Popular e os Novos Caminhos Possíveis para o Direito" [CITAD - NEPAD/PUCRS].

    • 04/2004 - 03/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Najup, Najup.,Atividade realizada, Projeto Moradia.

    • 10/2004 - 10/2004

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Atividade de Campo "Visita a Acampamento e Assentameto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST/RS".

    • 06/2004 - 06/2004

      Extensão universitária , Najup, .,Atividade de extensão realizada, Oficina "O Que é Assessoria Jurídica Popular" [UFSM].

  • 2004 - 2004

    Prefeitura Municipal de Porto Alegre

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 12

    Atividades

    • 04/2004 - 12/2004

      Estágios , Procuradoria Geral do Município, Equipe de Assistência Jurídica Municipal.,Estágio realizado, Estágio de Direito/Assessoria Jurídica.

  • 2004 - 2005

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/2004 - 02/2005

      Estágios , Procuradoria Regional da União da 4ª Região, Gabinete do Procurador Regional da 4ª Região.,Estágio realizado, Estágio de Direito.

  • 2006 - 2007

    Instituto de Acesso à Justiça

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 0

  • 2006 - 2007

    Instituto de Acesso à Justiça

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário/Pesquisador Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiário/Assistente de pesquisa no ODH - Penitenciária Feminina Madre Pelletier

  • 2006 - 2006

    Instituto de Acesso à Justiça

    Vínculo: Pesquisador Assistente, Enquadramento Funcional: Estagiário/Pesquisador Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiário/Pesquisador assistente no ODH - Penitenciária Feminina Madre Pelletier

    Atividades

    • 08/2006 - 01/2007

      Estágios , Observatório de Direitos Humanos, .,Estágio realizado, Estágio como assistente de pesquisa no ODH - Penitenciária Feminina Madre Pelletier.

    • 02/2006 - 07/2006

      Estágios , Observatório de Direitos Humanos, .,Estágio realizado, Estágio como assistente de pesquisa no ODH - Penitenciária Feminina Madre Pelletier.