Alexandre Röehrs Portinho

Advogado - OAB/RS e Contabilista - CRC/RS, Técnico Contábil pelo Colégio Municipal Protásio Alves - CMPA (1996), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2004). Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2006). Especialista em Departamento Fiscal - Fisconet (2010). Atualmente Advogado - OAB/RS atuante na área tributária, sócio da HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL S.S. (HP&A), experiente consultor e parecerista.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O INSTITUTO DA CESSÃO CIVIL E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CRÉDITO JUDICIAL TRASITADO EM JULGADO
Orientador: IGOR DANILEVICZ

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Dto. da Prop. Intelectual

2005 - 2006

Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: .. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Monografia de Conclusão de Curso

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Incentivos Fiscais: A vigência do Crédito-Prêmio de IPI. Ano de finalização: 2004
Orientador: Paulo Abraão Pires Júnior

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direito

2002 - 2002

Instituto de Desenvolvimento Cultural
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão sobre Pontos Fund. em Dto. Penal

1998 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1993 - 1996

Colegio Municipal Protásio Alves

Formação complementar

2016 - 2016

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 32h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO, IBIJUS, Brasil.

2016 - 2016

Seminário de Práticas Tributárias. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO, IBIJUS, Brasil.

2010 - 2010

Especialização em Departamento Fiscal. (Carga horária: 52h). , Fisconet Assessoramento Fiscal, FISCONET, Brasil.

1993 - 1993

Datilografia Manual Elétrica e Eletrônica. (Carga horária: 110h). , Escola Cooper - Centro de Treinamento e Emprego, ESCOLA COOPER, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SANTOS, A. O. ; PORTINHO, A. R. . I Oportunidades Tributárias Atuais. 2011. (Outro).

Participação em eventos

.I ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

PORTINHO, A. R. . Caução Antecipatória para obter certidão de regularidade fiscal e exclusão do CADIN. Âmbito Jurídico , v. 74, p. 7274-7274, 2010.
PORTINHO, A. R. . Efeitos da cessão de direitos creditórios judiciais federais e a compensação com creditos de terceiros. Âmbito Jurídico , v. 61, p. 5873-5873, 2009.
PORTINHO, A. R. . Crédito-Prêmio do IPI: Primeiro a RSF n. 71, de 2005, depois a Primeira Seção do STJ consolida que Foi extinto em 1990, agora, o STF reconhece a repercussão geral da matéria. Âmbito Jurídico , v. 61, p. 5874, 2009.
PORTINHO, A. R. . Prescrição do direito postulatório no âmbito tributário e a Lei Complementar n. 118, de 2005,. Âmbito Jurídico , v. 61, p. 5875, 2009.
PORTINHO, A. R. . Ilegalidade da compensação de ofício com valores objeto de parcelamento. Âmbito Jurídico , v. 61, p. 5939-5939, 2009.
PORTINHO, A. R. . Da cobrança indevida de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria complementar, quando há valores pagos pelo beneficiário ao fundo no período de 01/01/1989 a 31/12/1995 e direito a repetição do indébito tributário sobre as diferenças apuradas no momento da retenção.. Âmbito Jurídico , v. 61, p. 6005-6005, 2009.
PORTINHO, A. R. . Da inconstitucionalidade da expressão ?será considerada não declarada a compensação?, constante do 12 da Lei n. 9.430/96 e da totalidade do 13 do mesmo diploma legal. Âmbito Jurídico , v. 64, p. 6204-6204, 2009.
PORTINHO, A. R. . IRRF sobre verbas de reclamatórias trabalhistas. Direito Tributário em Questão , v. 4, p. 9-26, 2009.
PORTINHO, A. R. . Crédito de ?PIS VACÂNCIA? e a Resolução do Senado Federal n. 10, de 2005.. Âmbito Jurídico , v. 60, p. 5384-5384, 2008.
PORTINHO, A. R. . Da necessidade de respeito às faixas de isenção, deduções legais e demais isenções legais das verbas recebidas em processo trabalhista de forma acumulada como se fossem recebidas mês à mês.. Âmbito Jurídico , v. 60, p. 5385-5385, 2008.
PORTINHO, A. R. . Incentivos de Natureza Setorial e incentivos à atividade de Exportação. Âmbito Jurídico , v. n.° 11, p. 4845, 2002.

Outras produções

PORTINHO, A. R. . Direito Tributário para Arquitetos. 2016. .

PORTINHO, A. R. . Direito Tributário para Arquitetos. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S.. , Avenida Getúlio Vargas, 1157, conjunto 1503, Menino Deus, 90150005 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33721797, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S.

Vínculo: Sócio administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia tributária especializada para pessoas físicas e jurídicas.

2005 - 2007

HOMRICH, REHM & ASSOCIADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL S.S.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de atuação: Direito Tributário e Registro de Marcas.

Atividades

04/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Registro de Marcas e Advocacia na área Tributária.

2005 - 2007

GESTÃO TRIBUTÁRIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO

Outras informações:
Prestação de assessoria e consultoria jurídica tributária a empresas clientes e conveniadas da instituição.

Atividades

01/2005
Serviços técnicos especializados , pessoa jurídica de direito privado, .,Serviço realizado, Consultoria e assessoria jurídica tributária a variadas empresas..

2001 - 2001

Banco Mercantil de São Paulo S.A.

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Setor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2001 - 12/2001
Estágios , Banco Mercantil de São Paulo - FINASA, .,Estágio realizado, Contratos de leasing, alienação ficuciária, ajuizamentos e defesas, pesquisas em órgãos públicos e cartórios, cobranças administrativas e judiciais..

1998 - 1999

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxílio na confecção de representações, pesquisa de antecedentes, notificações, atendimento pessoal, acompanhamento de audiências etc.

Atividades

04/1998 - 10/1999
Estágios , Promotorias da Infância e Juventude - FASE, .,Estágio realizado, Feitura de representações, arquivamento e pesquisa de antecendentes, notificações, atendimento pessoal, acompanhamento de procedimentos e audiências realizadas no Juizado da Infância e Juventude, antiga FEBEM..

1995 - 1996

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário da Contadoria Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, estágio para formação na área de Técnico Contábil.

Atividades

05/1995 - 05/1996
Estágios , Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Contadoria Geral, .,Estágio realizado, Processo de pagamentos em tramitação na Contadoria, ordenação de documentoação contábil, digitação de lançamentos de caixa, notas de empenho no setor de Contabilidade Geral..

1993 - 2005

Profissional Liberal Autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 45

Outras informações:
Mecanografia, profissional autônomo de datilografia e digitação.