Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/ Família/ Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Agentes de IA como ferramenta de apoio ao ensino - Semana Pedagógica - CEUB. 2026. (Oficina).

Desenvolvimento de soluções pelo design thinking - Semana Pedagógica - CEUB. 2026. (Oficina).

O PPT institucional em nova perspectiva: layout, formatos e adequações - Semana Pedagógica - CEUB. 2026. (Oficina).

Prompt Engineering para docentes: dominando a comunicação com a IA - Semana Pedagógica - CEUB. 2026. (Oficina).

Uso ético da IA: tarefa concluída deve ser tarefa aprendida - Semana Pedagógica - CEUB. 2026. (Oficina).

Utilização de pitches como estratégia de apresentação - Semana Pedagógica - CEUB. 2026. (Oficina).

A escuta ativa e a empatia como estratégias para o enfrentamento de situações de crise em saúde mental e de inclusão - Semana Pedagógica - CEUB. 2025. (Exposição).

Capacitação permanente - CEUB - Comunicação Não Violenta. 2025. (Outra).

Capacitação permanente - CEUB - Fundamentos da Educação Especial e Inclusiva. 2025. (Outra).

Capacitação permanente - CEUB - Técnicas de Apoio Vocal. 2025. (Oficina).

Mediação de conflitos e escuta ativa como estratégias para a prevenção e o enfrentamento de situações de assédios, discriminações e outras violências - Semana Pedagógica - CEUB. 2025. (Exposição).

O ser docente: desafios e perspectivas - Semana Pedagógica - CEUB. 2025. (Outra).

Capacitação permanente - CEUB - Inteligência Artificial para Docentes. 2024. (Outra).

Capacitação permanente - CEUB - Libras.Língua brasileira de sinais. 2024. (Outra).

Conectando saberes: uma jornada rumo à inclusão - Semana Pedagógica - CEUB. 2024. (Outra).

Oficina Prática de Inteligência Artificial na Universidade - Semana Pedagógica - CEUB. 2024. (Oficina).

Pertencimento, conexão e sentido - Semana Pedagógica - CEUB. 2024. (Oficina).

Criação de imagens utilizando inteligência artificial - Semana Pedagógica - CEUB. 2023. (Oficina).

Grupo de apoio vocal - Semana Pedagógica - CEUB. 2023. (Outra).

Inteligência Artificial Generativa - Semana Pedagógica - CEUB. 2023. (Oficina).

Mesa redonda - Assédio - Impactos nos cenários acadêmicos - Semana Pedagógica - CEUB. 2023. (Oficina).

Mesa redonda - Impactos da inteligência artificial generativa na saúde mental e nos processos de ensino aprendizagem - Semana Pedagógica - CEUB. 2023. (Oficina).

Mesa redonda - Produção de saúde e saúde mental no contexto universitário: acolhimento, convivência e comunicação - Semana Pedagógica - CEUB. 2023. (Outra).

Saúde física e a promoção de um campus saudável aliado à qualidade de vida no trabalho - Semana Pedagógica - CEUB. 2023. (Oficina).

Mesa-redonda: Tendências de comportamento dos estudantes na transição do ensino remoto para o presencial - Semana Pedagógica - CEUB. 2022. (Outra).

Oficina: Produção de PodCast - Semana Pedagógica - CEUB. 2022. (Oficina).

Oficina: Sala Online e Objetos de Aprendizagem - Semana Pedagógica - CEUB. 2022. (Oficina).

Aprendizagem baseada em desafios e na resolução de problemas - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

A sala de aula como ateliê: como criar experiências criativas de aprendizagem - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

A sala de aula digital, novas abordagens híbridas e estratégias pedagógicas para o aprendizado ativo - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

Avaliação por competências e habilidades - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

Como fomentar a aprendizagem ativa por meio de diferentes estratégias e recursos na sala de aula presencial e on-line? - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

Mesa redonda: competências do professor do futuro - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

Metodologias Ativas: Casos práticos do CEUB - Semana Pedagógica - CEUB.. 2021. (Outra).

O professor como influenciador digital - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

Personalização da aprendizagem com o uso de rubrica de avaliação - Semana Pedagógica - CEUB. 2021. (Oficina).

Reforma administrativa - Quais são as prioridades para a melhoria da gestão pública brasileira?. 2021. (Outra).

Uso de ferramentas digitais e redes sociais no processo de ensino-aprendizagem - CEUB. 2021. (Outra).

Webinar jurídico - Estratégias de marketing e publicidade no setor jurídico: como divulgar e potencializar o diferencial em conformidade com a legislação?. 2021. (Outra).

Exercising Leadership: Foundational Principles - Curso online. 2020. (Outra).

Humanitarian Response to Conflict and Disaster - Curso online. 2020. (Outra).

Justice - Curso online. 2020. (Outra).

Moral Foundations of Politics - Curso online. 2020. (Outra).

Plano de Ensino - Semana Pedagógica - CEUB. 2020. (Oficina).

Religion, Conflict and Peace - Curso online. 2020. (Outra).

Sala de aula invertida e organização didático-pedagógica da sala de aula Google - Semana Pedagógica - CEUB. 2020. (Oficina).

The Global Financial Crisis - Curso online. 2020. (Outra).

Direito das políticas públicas - Curso. 2019. (Oficina).

Formação Docente para Professores de Direito - Curso. 2019. (Oficina).

Google for Education aplicado à Aprendizagem por Projetos - Semana Pedagógica - CEUB. 2019. (Oficina).

Google for Education aplicado à Sala de Aula Invertida & Aprendizagem por Pares - Semana Pedagógica - CEUB. 2019. (Oficina).

Imagem e Direitos na Web - Curso. 2019. (Oficina).

Prática em Direito de Família 2 edição. 2014. (Outra).

"Hermenêutica da Constituição e das leis:o papel do STF"-Ministro Ayres Britto. 2010. (Seminário).

Palestra - Aspectos Relevantes da Lei dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Drª Eneida Taquary). 2010. (Seminário).

Palestra - Regime Representativo, Eleição e Justiça Eleitoral (Ministro Ayres Britto). 2010. (Seminário).

Palestra Repressão Penal e Direitos Humanos - Francisco Rezek. 2010. (Seminário).

Palestra Transfigurações do direito internacional perante o declínio do Estado e a proliferação de novos sujeitos. 2010. (Seminário).

Saber Direito Prático - Direito Cilvil e Processual - Einstein Lincoln.. 2010. (Outra).

Saber Direito Prático - Direito Penal e Processual (Humberto Fernandes). 2010. (Outra).

Saber Direito Prático - Direito Trabalho e Processual do Trabalho.. 2010. (Outra).

A definição constitucional do poder no Brasil: Democracia e Oligarquia - Francisco Rezek. 2009. (Seminário).

A dimensão humana do Brasil: nacionalidade e cidadania - Francisco Rezek. 2009. (Seminário).

Direito Transnacional: O Particular no Cenário Internacional de nosso Tempo. 2009. (Seminário).

Palestra: Direitos Humanos - O Entendimento de uma Idéia Costitucional - Francisco Rezek. 2009. (Seminário).

Palestra "A cena intenacional do nosso tempo - Francisco Rezek". 2009. (Seminário).

Palestra "Práticas Abusivas e o Direito do Consumidor" com Chico Leite. 2009. (Seminário).

Palestra Fundamentaçâo dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Soberania e primado do Direito: a expressão internacional do Brasil. Dr.Francisco Rezek.. 2009. (Seminário).

VII Congresso - Desenvolvimento sustentável: Instrumentos economicos ligados ao meio ambiente e sustentabilidade (08/10/09 - 7h40 às 9h20). 2009. (Seminário).

Jurisdição do Sistema Eleitoral. 2008. (Seminário).

Palestra: "Denúncia de Tratados Internacionais: problemas emergentes" (Prof. Dr. Francisco Rezek). 2008. (Seminário).

Palestra: A Experiência da magistratura e a ética no Direito. 2008. (Seminário).

Palestra: Controle Judicial de Políticas Públicas com a Dra. Ada Pellegrini Grinover. 2008. (Seminário).

Palestra "A cena intenacional do nosso tempo - Francisco Rezek". 2008. (Seminário).

Palestra "A Revolução Francesa e o Código Napoleônico de 1804. 2008. (Seminário).

Palestra "Guerra Contemporânea do Direito Internacional" Profº Francisco Rezek. 2008. (Seminário).

Palestra - A Dimensão Territorial do Brasil: Evolução Histórica das Fronteiras.. 2008. (Seminário).

Seminário Avançado de Direito Intercional com Prof: Francisco Rezek. 2008. (Seminário).

Seminários Avançados de Direito Internacional: Arbitragem Transnacional (11h30). 2008. (Seminário).

Seminários Temáticos - Direito de Família. 2008. (Seminário).

Seminários Temáticos - História, Sociologia, Filosofia Jurídica, Línguas. 2008. (Seminário).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Seminário).

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; CIARALLO, G.. DESIGUALDADE SOCIAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO: Um sistema que se retroalimenta. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.; CIARALLO, G.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. O ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELO STF: UMA ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES EM SEDE DE RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; LIMA, M. S. V.. DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS RELACIONADOS AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas T. R.; ABREU, B. C. S.. DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE: O Contraditório Da Inclusão Do Sócio Da Pessoa Jurídica Na Certidão De Dívida Ativa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ENEIAS, M. S.;CASAGRANDE, Lucas T. R.. A INOBSERVÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO QUANDO APENAS UMA DAS PARTES MANIFESTA DESINTERESSE NA COMPOSIÇÃO CONSENSUAL: À luz do Recurso Especial nº 2.071.340/MG.. 2025 - Centro Universitário de Brasília.

ENEIAS, M. S.;CASAGRANDE, Lucas T. R.. UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 2.071.340/MG DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas T. R.; SANTOS, C. B. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; LIMA, M. S. V.. ABORTO LEGAL EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma Análise dos Obstáculos Enfrentados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; ABREU, B. C. S.. A ATUAÇÃO DO STJ EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: forma de suprir omissões estatais em políticas públicas essenciais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; ABREU, B. C. S.. O RISCO DA SUPREMACIA JUDICIAL: Análise Crítica do Ativismo e da Judicialização da Política no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas T. R.; ABREU, B. C. S.. A Mitigação da Regressividade Tributária e a Promoção da Justiça Social: O Papel do CashBack na LC 214. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; ABREU, B. C. S.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: Investigação doutrinária e jurisprudencial sobre a responsabilidade dos sócios em casos de dívidas tributárias. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, R. V. F.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, R. V. F.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: Um estudo sobre a invisibilidade jurídica das religiões de matriz africana no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANNA, H. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. Tributação dos dividendos na reforma tributária: possibilidades e perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, B. C. S.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A RELEVÂNCIA PRESUMIDA DO RECURSO ESPECIAL NAS CAUSAS ACIMA DE 500 SALÁRIOS MÍNIMOS: Uma análise ao acesso à justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; ABREU, B. C. S.. O DESAFIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NO ATUAL SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: as implicações dos artigos 611-a e 611-b trazidas pelas novas diretrizes da lei 13.467, de 2017. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; LIMA, M. S. V.. MATERNIDADE E CÁRCERE : O sistema prisional feminino e a política do abandono. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; LIMA, M. S. V.. BURNOUT NO TELETRABALHO: NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A (IM)POSSIBILIDADE DA NORMATIZAÇÃO DA BARRIGA DE ALUGUEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, B. C. S.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA SEDE DE JUÍZADO ESPECIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, B. C. S.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Análise da Efetividade da Reforma Tributária e da Proposta de Cashback na Redução da Desigualdade Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. DESAFIOS DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ENTRE A SUBORDINAÇÃO DA CLT EA AUTONOMIA CONTRATUAL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. EMPREGADOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS E O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. Construindo um Esporte Mais Justo e Seguro: Análise das Iniciativas para Combater a Violência de Gênero no Futebol.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. AUSÊNCIA DE NORMATIVIZAÇÃO SOBRE A MULTIPARENTALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. AVANÇO JURÍDICO OU SUBVERSÃO DA ORDEM? Uma análise da evolução da aparência social da “Família Multiespécie” e suas implicações legais e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, R. V. F.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. EVASÃO FISCAL NA ECONOMIA DIGITAL: estratégias no combate à evasão no cenário nacional com base no programa de remessa conforme. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, R. V. F.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. DEVOLUÇÃO PERSONALIZADA DO IVA: o Cashback do Povo e o combate à regressividade do sistema tributário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, R. V. F.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, R. V. F.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. TRIBUTAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TRUST NO BRASIL: A (não) Incidência de Imposto de Renda e ITCMD e o Planejamento Tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. TRABALHO, PANDEMIA DA COVID -19 E GÊNERO: O aumento da fragilidade do emprego da mulher em tempos de crise. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEDEIROS, F. L. S.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. AS MANIFESTAÇÕES NO EGITO EM 2013: ANÁLISE SOB UMA PERSPECTIVA NÃO-OCIDENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, B. C. S.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A RESPONSABILIDADE DURANTE A FASE PRÉ-NEGOCIAL DO CONTRATO: Análise do rompimento injustificado das negociações e o dever de indenizar.. 2023.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. HERANÇA DIGITAL: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA EM FACE DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A (IM)POSSIBILIDADE DA SUCESSÃO NO POLIAMOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A PROBLEMÁTICA DO IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL A MENORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A SUBJETIVIDADE NA HOLDING FAMILIAR BLINDAGEM PATRIMONIAL OU MEIO DE FRAUDAR E SONEGAR?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. SUCESSÃO DE BENS: DA (IM)POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO - Decreto Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. EUTANÁSIA COMO UM DIREITO HUMANO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, M. S. V.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A GARANTIA À REDUÇÃO DE JORNADA PARA RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS AUTISTAS SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO OU NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RODRIGUES, Lucas Trompieri.; ENEIAS, M. S.. A (IN) CONTROVÉRSIA EM TORNO DA LIBERAÇÃO DO REMÉDIO ZOLGENSMA PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, A. C. F.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; TORRES, D. C.. A EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.; MONEBHURRUN, N.. A UTILIDADE DE UM TRIBUNAL INTERAMERICANO DE DIREITO AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PORTO, A. C.;CASAGRANDE, Lucas Trompieri R.. CESSÃO DE ÚTERO COM TRANSAÇÃO FINANCEIRA: barriga de aluguel. 2022.

NUANCES NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS: Da reafirmação do sistema objetivo pelo Tema 1; 076/STJ à discussão de matéria infraconstitucional no Tema 1; 255/STF; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE ARMAS DE FOGO; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

ESTUDO SOBRE O IMPOSTO SELETIVO À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

REFORMA TRIBUTÁRIA: o impacto sobre a arrecadação dos municípios; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REVISIONAIS DE OFÍCIO: A relevância da boa-fé objetiva e dos princípios constitucionais para o controle de legalidade dos lançamentos de ofício; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

REFORMA TRIBUTÁRIA: A possível inconstitucionalidade na cobrança do Imposto Seletivo para a exportação dos bens minerais extraídos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

O PODER DE COMPRA E A INJUSTIÇA FISCAL: Um Estudo Comparativo entre Brasil e Estados Unidos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

TRIBUTAÇÃO SEM RENDA DISPONÍVEL: a inconstitucionalidade do art; 27 da Lei n; º 14; 754/2023 nos fundos fechados; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A LEI DE ANISTIA E A ADPF 153: Uma análise à luz da Constituição Federal brasileira e dos Compromissos Internacionais de Direitos Humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

ILEGALIDADES NAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO: Vícios dos atos administrativos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

Holding familiar e os limites do planejamento tributário; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS DE CARBONO: DESAFIOS E POSSÍVEIS CLASSIFICAÇÕES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

Evidências Digitais: Gestão de dados telemáticos em busca e apreensão em escritórios de advocacia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

SERVIÇO MILITAR INICIAL PELO INDÍGENA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

CRACOLÂNDIA: INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS - DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: Controvérsias entre a garantia de liberdade religiosa e o abuso do benefício fiscal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

EDUCAÇÃO POLÍTICA: a importância do acesso ao conhecimento jurídico como forma de exercício da cidadania e os possíveis reflexos negativos da ausência desse conhecimento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

O ACESSO À SAÚDE BÁSICA NOS MUNICÍPIOS RURAIS REMOTOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS CRIPTOATIVOS A PARTIR DE SUA NATUREZA JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A ZONA FRANCA DE MANAUS E A ADI 7239; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

O REGIME JURÍDICO DO EMPREENDEDORISMO ESTATAL: por uma problematização e categorização da participação do Estado na economia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS NEGOCIAIS EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES E O AMBIENTE ESCOLAR: UMA LUTA PELOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

DIREITOS POLÍTICOS FEMININOS: a luta pelo direito de pleitear e representar os próprios direitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A RESERVA DO POSSÍVEL DIANTE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO ATENDIMENTO À SAÚDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A (IN)SUFICIÊNCIA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS PELA UNIÃO DURANTE A PANDEMIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES EM ATIVIDADE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A MEDIDA CAUTELAR FISCAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO MECANISMO DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A AÇÃO ANULATÓRIA COMO MEIO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

PARTICIPAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA MANIFESTAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO: IMPACTO SOCIAL E NECESSIDADE DE REGULAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

REFORMA TRIBUTÁRIA: ASPECTOS DE MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

JUSTIÇA FISCAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO: Uma abordagem no Direito Tributário Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

Possibilidade do uso da ADIN por omissão em virtude da não instituição do IGF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

EFICÁCIA DA COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DOS TEMAS Nº 881 E 885; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A INEFICÁCIA PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO CASO DO GARIMPO ILEGAL EM TERRAS INDÍGENAS YANOMAMI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

REFORMA TRIBUTÁRIA E A EXCESSIVA COBRANÇA DE TRIBUTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: O ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A CARGA TRIBUTÁRIA NOS AUTOMÓVEIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DA ONEROSIDADE, BUROCRACIA E PERSPECTIVAS FUTURAS À LUZ DO DIREITO AMERICANO E DA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

REGULAMENTAÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: TRIBUTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A IMPORTÂNCIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Viabilidade de implementação como instrumento de redução da desigualdade social; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A EQUIPARAÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA E DO SEGURO GARANTIA AO DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO PARA FIM DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

DESIGUALDADE NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A INTERPRETAÇÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 796 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF E O SEU IMPACTO NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DE EMPRESAS QUE TENHAM COMO PREPONDERANTE A ATIVIDADE IMOBILIÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF: o uso de embargos de declaração e respeito aos princípios do contraditório e da não surpresa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DESPESAS COM A ADEQUAÇÃO E O DIREITO AO CREDITAMENTO DE PIS/COFINS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ALGUMAS PROPOSTAS TRIBUTÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE RENDA E RIQUEZA, DE FORMA JUSTA E SOLIDÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A MITIGAÇÃO IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A SEGURANÇA JURÍDICA E O STF: a modulação de efeitos no caso do RE 560; 262 e a fragilização da segurança jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 EA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA DE 50% SOBRE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃO HOMOLOGADAS À LUZ DO DIREITO DE PETIÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: abordagem da elisão e da evasão fiscal à luz do abuso do direito e da fraude à lei; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;

AMORTIZAÇÃO FISCAL DO ÁGIO MEDIANTE O USO DE EMPRESA-VEÍCULO: EVASÃO OU ELISÃO FISCAL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Lucas Trompieri Rodrigues Casagrande;