Ezequiel Martins

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI desde 2002), e Especialista em Direito Público Municipal desde 2004 pela mesma Universidade, É mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 2007. Realizou estudos no curso na União Europeia pela Universidade de Coimbra (Portugal) no Programa de Pós-Graduação em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI. Foi professor da Faculdade Horizontina (FAHOR) e na Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), Santa Rosa. Exerce a advocacia privada desde 2004.Martins já trabalhou iniciou sua carreira no Escritório Dallagnol Advogados Associados, em Porto Alegre/RS. Durante sua trajetória, desde cedo assumiu grandes responsabilidades. Foi procurador jurídico do Município de Horizontina com apenas 28 anos de idade.Foi Secretário-Geral e Vice-Presidente do Conselho de Procuradores da FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul) gestão 2007-2009. Foi Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Horizontina/RS, de fevereiro de 2020 a dezembro de 2024 Tem experiência em diversas áreas do Direito. Contudo, tem especial carinho com o Direito Público Municipal.Atua, diariamente, com os seguintes temas: direito previdenciário, servidor público, processo legislativo, estatuto da cidade, direito administrativo, direito eleitoral, direito civil, ambiental e imigração.https://www.linkedin.com/in/ezequiel-martins-a16873202/

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2017 em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

2008 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Direito Ambiental (projeto suspenso)
Orientador: J.J Canotilho
Ano de interrupção: 2017Palavras-chave: direito; justiça; cidadania; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Mestrado em Direito Ambiental

2005 - 2006

Universidade de Caxias do Sul
Título: A constituição pedagógica do Direito Ambiental
Orientador: Jayme Paviani
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: meio ambiente; educação ambiental; pensamento sistêmico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Especialização em Direito Público Municipal

2003 - 2004

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Estatuto da Cidade e urbanização: em busca da eficácia dos instrumentos normativos em prol do interesse público
Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A subjetividade do juiz na motivação da sentença penal
Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Formação complementar

2021 - 2021

Oficina de Implantação da LGPD. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.

2008 - 2008

Encontro Anual de Procuradores Municipais. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2008 - 2008

Aplicação da Legislação Eleitoral nos Municípios. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2006 - 2006

Reforma Processual. (Carga horária: 13h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2006 - 2006

Despesas Com Pessoal na Lei Responsabilidad Fiscal. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2006 - 2006

Procedimentos Administrativos Sindicância Proc Adm. (Carga horária: 20h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2006 - 2006

Aposentadoria dos Servidores da Educação. (Carga horária: 13h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2006 - 2006

Municipalização do Trânsito Conc Transp Coletivo S. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2006 - 2006

Obrigações Previdenciárias Municipais. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2005 - 2005

Aposentadorias e Pensões no Serv Público. (Carga horária: 24h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Básica do Assessor Jurídico da Adminis. (Carga horária: 13h). , Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.

2005 - 2005

Despesas Com Pessoal na Lei de Responsab. Fiscal. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista e Empresarial.

Participação em eventos

Atualização frente às Mudanças das Emendas Impositivas e as Cautelas para Execução das Programações Orçamentárias em ano eleitoral. 2023. (Encontro).

Simpósio Internacional: Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono_Conselho Federal da OAB. 2023. (Simpósio).

Congresso Internacional: Agenda Internacional Latinoamericana. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2021. (Congresso).

Comunicação Não-violenta para Líderes e Equipes: como obter melhores resultados nas relações interpessoais e no trabalho. 2019. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento_Dispute Boards: Solução Alternativa de Conflito. 2019. (Outra).

Fashion Law: Aspectos jurídicos da Moda. 2019. (Seminário).

Curso de Capacitação à Advocacia - Gestão de Escritório de Advocacia. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação à Advocacia - Recuperação de Empresas 02/2025. 2015. (Outra).

Dinâmicas de Sala de Aula. Curso de Formação Continuada. 2012. (Outra).

Educação Superior: uma Andragogia no Contemporâneo Educacional. 2012. (Outra).

A avaliação do dano corporal: as relações difíceis entre os peritos e os juristas. Programa de Seminários Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça. CES. Universidade de Coimbra. 2009. (Seminário).

A Economia e o Econômico. Núcleo de Estudos sobre Governação e Instituições da Economica do Centro de Estudos Sociais da Univ. Coimbra. 2009. (Seminário).

A lei e a legitimação do sofrimento. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional "Risco e Estado num Mundo Globalizado". Centro de Estudo Sociais e Observatório do Risco. Coimbra. 2009. (Outra).

Estudando gênero, fazendo gênero: as ciências sociais e a construção do género enquanto objecto de investigação e fenómeno social-Conferência promovida pelo IV Ciclo Anual de Jovens Cientistas Sociais. Univ. Coimbra. 2009. (Outra).

Globalization and the Legal Profession. 2009. (Seminário).

Les orientations de recherche d?une sociologie politique du droit et de la justice. 2009. (Seminário).

Mulheres em cena na cibercultura: a escrita dos blogs e as reconfiguraçôes das (inter)subjetividades. 2009. (Seminário).

O Acesso ao Direito e à Justiça da Família em Transformação (Colóquio Internacional/Coimbra/PT). 2009. (Encontro).

O Passado não Morre - dinâmicas dos espíritos em Moçambique. 2009. (Seminário).

Para um pensamento rizomático: futuro/devir(Conferência. Daniel Lins) CES, Universidaded de Coimbra. 2009. (Outra).

Pela mão de Marx: Mercado, Estado e Sociedade Civil no Século XXI - Diálogo entre Fernando Rosas e Boaventura de Sousa Santos. Universidade de Coimbra. União Européia. 2009. (Seminário).

Riscos e Sistemas Florestais em Portugal (Conferência). 2009. (Outra).

28º Congresso de Municípios do Estado do RS (FAMURS). 2008. (Congresso).

Epistemology, Ethics, and Politics of Decolonization: Perspectives from the Caribbean and the Latina/o Americas. By Nelson Maldonado-Torres-Unv. Califórnia. IV Núcleo de Estudos Jovens Cientisas Sociais. União Européia (Conferência). 2008. (Outra).

Os imperativos da padronização e a (ir)racionalidade da experiência clínica na medicina contemporânea - Conferência- IV Ciclo Anual de Jovens Cientistas Sociais. Univ. Coimbra. 2008. (Outra).

II Seminário Ambiental.Correntes de Educação Ambiental: em busca da sustentabilidade. 2007. (Seminário).

Jornada de Integración inter-universitaria -Instituto Universitario Gastón Dachary.Juego de negocio com trabajo integrador.. 2007. (Seminário).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental. 2006. (Congresso).

XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2006. (Encontro).

Encontro de Procuradores Municipais. 2005. (Encontro).

III Fórum Nacional do Meio Ambiente e XII Semana de Educação Ambiental - Sustentabilidade: compromisso com a Vida. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Ronda da Cidadania I.Efetivação de direitos. 2002. (Encontro).

Ronda da Cidadania II.Ronda da Cidadania. 2002. (Outra).

Palestra de Lançamento do livro O consumidor Brasileiro e o Acesso à Cidadania. 2001. (Seminário).

IX Semana Jurídica. 2000. (Simpósio).

II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

VII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Simpósio).

VI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Simpósio).

I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1997. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MARTINS, Ezequiel . O DIREITO COMO CONFORMAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS SOB A ÓPTICA SISTÊMICA: desafios comunicacionais entre os subsistemas.. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. v.3, p. jul/dez.,251-266, 2008.
MARTINS, Ezequiel ; R.F.L. SPAREMBERGER . Estatuto da Cidade, Urbanização e meio ambiente. Trabalho e Ambiente , v. 3, p. 23-51, 2005.
MARTINS, Ezequiel . A motivação judicial na sentença penal: uma reflexão sobre as circunstâncias judiciais em face da Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003.. DIREITO EM DEBATE , v. 1, p. 163-175, 2005.
MARTINS, Ezequiel . A constituição pedagógica do Direito Ambiental: correntes de educação ambiental com ênfase na teoria sistêmica de Niklas Luhmann (E-book). 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2022.
MARTINS, Ezequiel . A constituição pedagógica do Direito Ambiental: correntes de educação ambiental com ênfase na teoria sistêmica de Niklas Luhmann. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2022. 124p .
MARTINS, Ezequiel . Existe um ativismo judicial no direito ambiental brasileiro?. In: Cleide Calgaro. (Org.). onstitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo. 1ªed.Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2021, v. 1, p. 211-236.
MARTINS, Ezequiel ; R.F.L. SPAREMBERGER . Desenvolvimento e Direito Ambiental:a gestão democrática das cidades para a sustentabilidade. In: Agostinho Oli Kippe Pereira; Cleide Calgaro. (Org.). Direito Ambiental e Biodireito: da modernidade a pós-modernidade. 1ªed.Caxias do Sul: , 2008, v. 1, p. 149-184.
MARTINS, Ezequiel . Dimensão Jurídica Internacional da Bioética. In: Maria Claudia Crespo Brauner. (Org.). Ensaios de Bioética: Respeito à vida e aos limites da pesquisa científica. 1ed.Pelotas: Editora Delfos, 2008, v. v. 1, p. 321-339.
MARTINS, Ezequiel . Modelos de Educação Ambiental e o Pensamento Sistêmico. In: Jayme Paviani; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). Homem, Natureza e Direito. 1ªed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS, 2005, v. , p. 149-169.
MARTINS, Ezequiel . O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a ótica sistêmica. Revista de Debates Latinoamericanos, Argentina, p. 01 - 14, 13 out. 2009.
MARTINS, Ezequiel . Preservação Estética do Meio Ambiente e Zoneamento Turístico. Editora Casa Mundo da Mídia (Jornal Folha Cidade), Horizontina, p. 04 - 04, 07 nov. 2003.
MARTINS, Ezequiel . Estatuto da Cidade: implicações legais, sociaIs e ambientais. Editora Casa Mundo da Mídia (Jornal Folha Cidade), Horizontina, p. 04 - 04, 31 out. 2003.
MARTINS, Ezequiel . Arte e Direito. Editora Casa Mundo da Mídia (Jornal Folha Cidade), p. 04 - 04, 11 abr. 2003.
MARTINS, Ezequiel . Emancipatio: o que é isso?. Editora Casa Mundo da Mídia (Jornal Folha Cidade), Horizontina/RS, p. 4 - 4, 17 jan. 2003.
MARTINS, Ezequiel . O novo/velho Código Civil. Editora Casa Mundo da Mídia (Jornal Folha Cidade), p. 04 - 04, 27 dez. 2002.
MARTINS, Ezequiel . As funções do direito na atualidade: conflitos e desafios entre as profissões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, Ezequiel . Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, Ezequiel . Princípios de Direito Ambiental e do Estatuto da Cidade: da crise a uma nova proposta de representação democrática. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, Ezequiel . Urbanização, Estatuto da Cidade e Meio Ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, Ezequiel . A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Preservação da Biodiversidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, Ezequiel . Estatuto da Cidade: implicações legais, sociais e ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, Ezequiel . O Ministério Público e a sua função social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, Ezequiel . Modelos de educação ambiental e o pensamento sistêmico. Caxias do Sul: Editora Jurisplenum, 2007 (artigo).
MARTINS, Ezequiel . Servidores têm direito a perceber horas extras calculadas sobre o vencimento básico. Editora Trinolex, 2006 (artigo).

Outras produções

MARTINS, Ezequiel . Laudo de Avaliação Judicial. 2000.

MARTINS, Ezequiel . Laulo de Avaliação Judicial. 1999.

MARTINS, Ezequiel . Laudo de Avaliação Judicial. 1999.

MARTINS, Ezequiel . Direito Eleitoral. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, Ezequiel . Dia do Advogado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Ezequiel . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, Ezequiel . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, Ezequiel . Noções de Direito Trabalhista. 2005. .

MARTINS, Ezequiel . Noções introdutórias ao Direito Ambiental. 2005. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2012

Fundação Educacional Machado de Assis

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8

2008 - 2011

Faculdade Horizontina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

2007 - 2007

Faculdade Horizontina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

2006 - 2006

Faculdade Horizontina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

2005 - 2008

Município de Horizontina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Representação Judicial e Extrajudicial do Município, elaboração de pareceres jurídicos, ajuizamento de ações, defender o Município, cobrar a dívida ativa.

2004 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou no período de 06/2003 a 08/2004, como estagiário de escritório de advocacia, sob o nº OAB/RS nº 28E316. Atualmente está inscrito na OAB/RS sob o nº 58.694.

1999 - 2003

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário remunerado, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio realizado na Promotoria de Justiça de Horizontina/RS e Tucunduva/RS, totalizando 4.800 horas.

1998 - 1999

Poder Judiciário

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado na Vara Única da Comcarca de Horizontina, totalizando 911h25m.

2020 - 2024

Câmara de Vereadores de Horizontina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30