Roberto Biava Junior
É Professor Contratado III do Departamento de Contabilidade e Atuária (EAC) na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo-FEA-USP (desde Mar/2024). Professor (Doutor) do Curso de Ciências Contábeis/CCSA da Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM (campus sede Higienópolis) atuando em disciplinas da área de Contabilidade Tributária e Financeira/Societária (desde Fev/2021). Contador na Roberto Biava Contadores e Peritos Ltda. e Advogado Tributarista na Roberto Biava Advocacia. Membro de Conselhos de Sociedade Anônima. Docente no Centro Universitário SENAC-SP e Professor de Especialização Lato Sensu/MBA na área Contábil/Jurídico-Tributária na FIPECAFI, FUNDACE, dentre outras instituições. Ex-Auditor Fiscal (Ago2006-Set2022) da Secretaria da Fazenda-SP, tendo atuado de 2006 a 2022 em algumas funções públicas e projetos: como Participante da Equipe de trabalho PROFISCO 4.8 do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) da Secretaria da Fazenda-SP (2012-2015) e nas funções de Consultor Tributário (2007-2016); Consultor Tributário Chefe da Fazenda (2016-2019); Fiscal externo (2019-2022), Juiz Efetivo da 4a Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP (nos Biênios 2014-2015, 2016-2017 e 2018-2019). Na iniciativa privada trabalhou na área de finanças/consultoria financeira de 1999 a 2002 e atuou em Big Four na área de consultoria tributária da PricewaterhouseCoopers de 2002 a 2006. Doutor (2014-2017) e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP (2010-2013), Mestre (profissional) em Controladoria Empresarial / Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008-Ago/2010). Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1997-2000), em Direito pela Universidade de São Paulo (2001-2005) e em Ciências Contábeis pela FEA-USP (2017-2021), Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (Ago/2006-Out/2008), Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2009-Set/2010). Avaliador de artigos na RDTA (Revista de Direito Tributário Atual) do IBDT-Inst. Bras. de Direito Tributário; no Congresso ENANPAD (na área temática Contabilidade e Gestão Tributária de 2016 a 2018 e 2024); no Congresso ANPCONT (2022 e 2024); e no Congresso USP de Contabilidade (2025). É associado ao IBDT-Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Tem ampla experiência nas áreas de Contabilidade e Legislação Tributária, Contabilidade Financeira e Auditoria Contábil/Fiscal. ÓRGÃOS DE CLASSE: OAB-SP 483196; CRC-SP 346461/O-1; CRA-SP 152945.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: As Funções da Contabilidade no ICMS brasileiro: os Impactos da Convergência às Normas Contábeis Internacionais e do Projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Orientador: Gerd Willi Rothmann
, Ano de obtenção: 2017. Palavras-chave: direito tributário; Convergência contábil às normas internacionais; ICMS; IFRS; Tributação sobre o Consumo; Imposto sobre Valor Agregado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis / Especialidade: Contabilidade Tributária.
Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário
2010 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Substituição Tributária e Antecipação no ICMS
Orientador: Alcides Jorge Costa
, Ano de Obtenção: 2013.Palavras-chave: ICMS; Substituição Tributária; Antecipação Tributária; Tributação sobre o Consumo; Imposto sobre Valor Agregado; Política Tributária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Mestrado profissional em Controladoria Empresarial / Ciências Contábeis
2008 - 2010
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Impactos da Substituição Tributária no ICMS: Um estudo qualitativo sob a ótica de gestores empresariais, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: José Carlos Tiomatsu Oyadomari
Palavras-chave: ICMS; Substituição Tributária; Contabilidade Tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Especialização em Direito Tributário
2009 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicilio ou residência no exterior, ou quando, o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior
Orientador: José Alberto Oliveira Macedo
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2006 - 2008
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Considerações acerca do Critério Material da Regra - Matriz de Incidência do ICMS - Mercadorias
Graduação em Ciências Contábeis
2017 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Transparência dos Gastos Tributários dos Entes Estaduais Brasileiros: quais avanços necessários?
Orientador: Patrícia Siqueira Varela
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: Os Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências Brasileira, interpretados à Luz do Código Tributário Nacional e do Novo Código Civil
Orientador: Prof. Heleno Taveira Tôrres
Graduação em Administração de Empresas
1997 - 2000
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Fluxo de Caixa para a Tomada de Decisão Gerencial
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em IFRS 18/CPC 26 Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Financeiras. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2006 - 2009
Legislação ICMS - diversos cursos. , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Questões Atuais- Legislação Tributária Brasileira. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Extensão Direito Material Tributário II. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2006
Contabilidade, Imp- Renda, PIS/COFINS, Leg.Societ.. (Carga horária: 500h). , PriceWaterhouse&Coopers, PWC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Contabilidade Tributária.
Participação em eventos
Palestra do Mackenzie Finanças. Panorama da Reforma Tributária e suas conexões com Finanças Corporativas. 2026. (Exposição).
Palestra UFRJ Reforma Tributária.O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Corporativas. 2026. (Encontro).
10º Workshop de Contabilidade e Tributação ? NECCT/FEA-RP/USP.Painel 7 ? ?David contra Golias: como as pequenas empresas vão competir no mundo do IBS/CBS??. 2025. (Seminário).
25º USP International Conference on Accounting e 22º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, mediador e e ouvinte. 2025. (Congresso).
X e XI FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte, 2025. 2025. (Seminário).
24º USP International Conference on Accounting e 21º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade -24 a 26/Jul/2024 ? FEA-USP, mediador e participante. 2024. (Congresso).
VIII FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA-JAN/24 - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte. 2024. (Congresso).
16ª Semana de Ciências e Tecnologia ? 28/Set/2023- MACKENZIE, moderador da palestra ?Mimoo: solução zero-waste? apresentada pelo Sr. Ernesto Villela. 2023. (Congresso).
9º Workshop de Contabilidade e Tributação-DEZ/23 ? FEARP-USP, ouvinte. 2023. (Seminário).
Curso de Capacitação em Direito Tributário - FIPE.Palestra: Técnicas de Tributação e Tributos Estaduais. 2023. (Outra).
EPAC-Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade - MACKENZIE, 2023. (Seminário) Tecnologia em Tributos, moderador da palestra apresentada por Matheus Simões.. 2023. (Encontro).
I Workshop de Pesquisa em Administração, Ciências Contábeis e Econômicas ? 30/Jan/2023 Mackenzie, ouvinte. 2023. (Oficina).
Seminário Controvérsias Jurídico Contábeis ? 25/Jul/2023- IBDT e FIPECAFI, ouvinte. 2023. (Seminário).
VI FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA-JAN/23 - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte. 2023. (Congresso).
VII FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA-JUL/23 - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte. 2023. (Congresso).
Workshop de Reforma Tributária ? RVC Advocacia (25-Maio-2023), organizador, 2023.. 2023. (Seminário).
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? 21 a 23/Jun/2023- IGA/IDEPE, ouvinte. 2023. (Congresso).
Comparison of Brazilian and German Tax System.Tax and Environment. 2022. (Seminário).
Curso do Instituto Ives Gandra: Fundamentos e Prática do Direito Tributário.ICMS. 2022. (Simpósio).
Encontro Grupo de Tributos e Obrigações do SINDCONT-SP.Ressarcimento do ICMS-ST e opção pelo ROT-ST. 2022. (Encontro).
EPAC-Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade.Sped Fiscal e Contábil: Riscos de Compliance em Processos de Auditoria Tributária. 2022. (Seminário).
ESA-OAB Curso: Planejamento Sucessório, Patrimonial e Tributário. Aspectos Práticos de ITCMD no Estado de São Paulo. 2022. (Exposição).
IV FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA-JAN/22 - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte. 2022. (Congresso).
IV FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA-JAN/22 - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte. 2022. (Congresso).
Mackenzie Day - 05/Nov/22.Como atender os contribuintes no NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal)? (palestra voltada aos futuros alunos). 2022. (Oficina).
Maior Live de Administração Tributária do Mundo.Hipóteses Atuais de Ressarcimento do ICMS-ST e a opção pelo ROT-ST. 2022. (Seminário).
V FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA-JUL/22 - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte. 2022. (Congresso).
XII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. "Impostos verdes" no Brasil (conferência apresentada no Painel 5: Reforma Tributária). 2022. (Congresso).
XV SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CCSA-MACKENZIE.A inovação tecnológica e tributária do SPED: desafios e impactos para as empresas. 2022. (Seminário).
XX Semana do CCSA MACKENZIE-Maio/22, ouvinte. 2022. (Seminário).
III Congresso Internacional de Contabilidade Pública-Universidade de Aveiro. Transparências dos Gastos Tributários dos Entes Estaduais Brasileiros: quais avanços necessários?. 2021. (Congresso).
III FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA-JUL/21 - Universidade Presbiteriana MACKENZIE, ouvinte. 2021. (Congresso).
Maior Live de Administração Tributária do Mundo, 2021. (Seminário), palestrante.Distorções Jurídicas e Econômicas no ICMS e ISS ? Razões para uma ampla Reforma Tributária.. 2021. (Seminário).
Meeting OCDE- transfer pricing.ICMS-ST tax regime (Brazil). 2021. (Encontro).
Palestra CORPBUSINESS no Fórum de Planejamento e Gestão Tributária, 2021. (Encontro).O SPED e os riscos de compliance em processos de auditoria tributária.. 2021. (Encontro).
Palestra da Pós-Graduação em Governança Tributária.O impacto do ICMS-ST na gestão estratégica de custos. 2021. (Encontro).
Webinar MACKENZIE-CCSA (09-Mar) ?Desafios para simplificação da complexidade e conformidade tributaria ? Reforma Tributária?.Distorções Jurídicas e Econômicas no ICMS e ISS ? Razões para uma ampla Reforma Tributária da tributação sobre o consumo. 2021. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT Instituto Brasileiro de Direito Tributário- Out/2020, ouvinte. 2020. (Congresso).
Webinar: Fraudes Contábeis (09Set), SINAFRESP, moderador.Fraudes Contábeis. 2020. (Encontro).
Webinar: Visão Tributária e Compliance no contexto da Covid-19, ANEFAC (26Ago).Sped Fiscal e Contábil: Riscos de Compliance em Processos de Auditoria Tributária. 2020. (Encontro).
XIV Fórum de Gestão Fiscal e SPED, 28-29Set - CONFEB.Sped Fiscal x Contábil: Riscos de Compliance em Processos de Auditoria Tributária. 2020. (Simpósio).
XLIV Encontro da ANPAD - EnANPAD 2020, ouvinte. 2020. (Congresso).
XX USP International Conference in Accounting. Reflexões preliminares sobre os impactos da crise Covid19 na arrecadação tributária brasileira e paulista: uma proposta de pesquisa interdisciplinar entre a contabilidade pública, economia/finanças pública e o direito financeiro-tributário. 2020. (Congresso).
?Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis / FIPECAFI, ouvinte. 2019. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDT Instituto Brasileiro de Direito Tributário- Ago/2019, ouvinte. 2019. (Congresso).
OSC em Pauta: ITCMD e Organizações da Sociedade Civil/GIFE-FGV.(27/Mar/19- Comentador na mesa de debates). 2019. (Encontro).
Seminário Crimes contra a ordem tributária/ABDF-EGESP.Não recolhimento do ICMS: análise da jurisprudência do STJ e o que esperar do STF. 2019. (Seminário).
Tratamento contábil dos tributos indiretos-10/Maio/19-Reunião GEDEC/FGV.Impactos da Convergência às Normas Contábeis Internacionais no ICMS-10/Maio/19-GEDEC/FGV. 2019. (Encontro).
Tributação da Economia Digital na União Europeia ? FAZESP- Mar/2019, ouvinte. 2019. (Seminário).
Colóquio FGV: ICMS - Substituição Tributária: alto grau de insegurança jurídica da solução que virou problema, distorções e desafios.ICMS-ST: soluções institucionais (mesa de debates 2). 2018. (Simpósio).
Reunião do Conselho de Assuntos Tributários ? CAT (11/Abr/18) da FECOMÉRCIO.Comunicado CONFAZ 1/18 ? com esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 52/17. 2018. (Encontro).
Workshop SENAC-SP: discutindo Direito, Contabilidade Ambiental e Incentivos Fiscais Ambientais.Incentivos Fiscais Ambientais. 2018. (Seminário).
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários-IBET-5,6 e 7-Dez, ouvinte. 2018. (Congresso).
1o Congresso CODECON. Substituição Tributária ? Convênio ICMS CONFAZ 52/2017 (palestra 06/Dez/17). 2017. (Congresso).
82o Aniversário do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo -TIT-SP.Palestra 9-Jun-17-Guerra Fiscal em Operações Interestaduais sob o Regime de Substituição Tributária.. 2017. (Seminário).
Palestra no CODECON-SP.Palestra 26-Abr-17- Substituição Tributária ? Decisão do STF RE 593.849 e Portaria CAT 158/15 do Estado de São Paulo. 2017. (Simpósio).
Processo Administrativo Paulista/TIT: Questões Atuais ? Evento Comemorativo aos 30 Anos da ABDT.Painel I/Mesa Debates: Impactos da Revisão de Infrações e Penalidades (debatedor). 2017. (Seminário).
Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.participante (com artigo) nos anais do simpósio (área de direito). 2016. (Simpósio).
Encontro Tributário CIESP - Centro das Indústria do Estado de São Paulo.SPED e EFD: a importância para as empresas industriais do adequado cumprimento do Bloco K - Controle de Produção e do Estoque, Palestrante. 2015. (Seminário).
XXIX - Congresso Brasileiro de Direito Tributário (IGA-IDEPE), ouvinte. 2015. (Congresso).
IV CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS), Participante (apresentação oral). 2014. (Congresso).
Orçamentos Públicos - 50 Anos da Lei 4.320/64 (FD/USP), ouvinte. 2014. (Seminário).
Seminário FDT - Auditoria Contábil Tributária Digital - SEFAZ/SP-DRT-3-Taubaté (20/Fev14).Substituição Tributária e Auditoria (Aspectos Jurídicos e Contábeis), Palestrante. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS), Participante (apresentação oral). 2014. (Congresso).
1º Fórum de Contabilidade Pública FIPECAFI / 10/Mai, ouvinte. 2013. (Seminário).
Conferência Prof. Horácio Corti (Un. Buenos Aires) - Presupuesto Público y los Derechos Humanos - Orçamento Público e os Direitos Humanos (28/Mai), ouvinte. 2013. (Seminário).
IV Encontro Mackenzie de Controladoria, 26 e 27/Ago/13, ouvinte. 2013. (Encontro).
Palestra FUNDACE ? MBA Gestão Tributária.? Substituição Tributária no ICMS e Planejamento Tributário - Aspectos Legais e Contábeis, Palestrante, 27/Set/13. 2013. (Encontro).
PALESTRA ICEX -GUERRA DOS PORTOS (26/Nov/13).- Resolução do Senado Federal 13/2012 e Convênio 38/2013, Palestrante. 2013. (Encontro).
Palestra SINPROQUIM - GUERRA DOS PORTOS: ICMS - Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais para Produtos Importados (6/Fev).Questionamentos práticos sobre a Aplicação da Resolução do Senado Federal 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF 19, 20/2012), Palestrante. 2013. (Encontro).
Palestra SINPROQUIM - Novas Regras para ICMS nas Operações Interestaduais com Produtos Importados (31/Jul13).? Convênio 38/2013 e Portaria CAT 64/2013, Palestrante. 2013. (Encontro).
Seminário Planejamento Tributário Internacional no Atual Contexto das Discussões de Transparência Fiscal - FD USP- 20,21/Mar, ouvinte. 2013. (Seminário).
Visita Técnica da Administração Tributária do PERU (SUNAT) à SEFAZ/SP- 27/Jun13.Sistema Tributário Brasileiro, Palestrante. 2013. (Encontro).
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET/ 04,05,06/Dez, ouvinte. 2013. (Congresso).
Conferência Prof. João Ricardo Catarino - Os Estados soberanos e a sustentabilidade orçamentária numa Europa de moeda única, ouvinte. 2012. (Simpósio).
Forum Brasileiro de Direito Financeiro, ouvinte. 2012. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET/ 12,13,14/Dez, ouvinte. 2012. (Congresso).
Seminário ?O ICMS no Supremo Tribunal Federal? -FAZESP/TIT, ouvinte. 2012. (Seminário).
V Plenafico - V Conafisco - Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital. A Substituição Tributária no ICMS e a necessidade de tratamento tributário diferenciado e favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, Maceió-AL, 13-17/Ago12, Conferencista/Convidado/Palestrante. 2012. (Congresso).
Workshop das Promoções - SINAFRESP.Avaliação das Normas de Promoções dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo, Participante. 2012. (Simpósio).
Colóquio Brasil-França de Direito Financeiro e Tributário, ouvinte. 2011. (Simpósio).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT, ouvinte. 2011. (Congresso).
L'évolution du contrôle fiscal (prof. Marie-Christine Esclassan) e Les crises et les transformations du droit public financier (prof. Michel Bouvier), ouvinte. 2011. (Encontro).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Distorções Jurídicas e Econômicas do PIS-COFINS na importação de serviços: uma análise pela legislação brasileira e internacional (OMC e MERCOSUL), 17/Nov/2011, Palestrante(trabalho apresentado). 2011. (Congresso).
Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Miguel Reale (5 a 8 Abril) - USP, ouvinte. 2010. (Seminário).
Painel Tributário Pricewaterhouse&Coopers-Campinas.Substituição Tributária do ICMS, 25/Nov/2009, Debatedor. 2009. (Seminário).
Palestra: SUFRAMA - Questões Atuais - Internamento de Mercadorias na Zona Franca de Manaus - FAZESP/TIT, ouvinte. 2009. (Outra).
Palestra Prof. Heleno Taveira Tôrres: Operações Interestaduais e os Princípios Constitucionais no ICMS - FAZESP/TIT, ouvinte. 2009. (Outra).
Semana de Ciência e Tecnologia- CCSA - Mackenzie.Impactos Financeiros da Substituição Tributária no ICMS - 22 e 23/Out/09, Palestrante. 2009. (Seminário).
Seminário Contencioso - Prof. Luís Eduardo Schoueri: ICMS- Comunicação: Fronteiras além dos Serviços de Telecomunicação - FAZESP/TIT, ouvinte. 2009. (Seminário).
Substituição Tributária no ICMS - SINAFRESP, ouvinte. 2009. (Seminário).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET/ 9,10,11/Dez, ouvinte. 2009. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Custos. Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais, 4/Nov/2009, Palestrante(poster). 2009. (Congresso).
Seminário ?Proposta de um Novo Sistema Tributário Nacional? - SINAFRESP, ouvinte. 2007. (Seminário).
Seminário sobre Responsabilidade Tributária - Revista Dialética de Direito Tributário, ouvinte. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
PESSOA, Leonel Cesarino; RUBINSTEIN, Flávio;BIAVA JUNIOR, Roberto. Os potenciais efeitos do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade no. 49. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
PESSOA, L. C.; ALMEIDA, Roberto Caparroz;BIAVA JUNIOR, Roberto; LUKIC, Melina S. R.. Desafios e obstáculos relativos ao ICMS no desenvolvimento do varejo OMNICHANNEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
PESSOA, Leonel Cesarino; ALMEIDA, Roberto Caparroz;BIAVA JUNIOR, Roberto; PAULA NETO, Oswaldo Faria de. Aplicabilidade da Norma Geral Antielisiva aos Tributos Estaduais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
FORMIGONI, H.; SEGURA, Liliane C.;BIAVA JUNIOR, Roberto. Como utilizar os mecanismos previstos na legislação paulista para a realização de créditos acumulados de ICMS?. 2020. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Finanças Empresariais) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PESSOA, Leonel Cesarino; FERNANDES, Edison Carlos;BIAVA JUNIOR, Roberto; MELLO, Luis Fernando Soares. O direito contábil como meio de resolução de conflitos de competência tributária entre Estados e Municípios: a tributação de operações com massa asfáltica.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
PESSOA, Leonel Cesarino; RUBINSTEIN, Flávio;BIAVA JUNIOR, Roberto; FUNARO, Hugo. A segurança jurídica na remissão disposta na Lei Complementar nº 160/17 como solução da Guerra Fiscal entre os estados no âmbito do ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
REZENDE, A. J.; AMORIM, W. A. C.;BIAVA JUNIOR, R.; FORMIGONI, H.; CARDOSO, J. A.; SILVA, J. M.. Ontologia das provisões tributárias e trabalhistas. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
FORMIGONI, Henrique;BIAVA JUNIOR, Roberto; SLAVOV, Tiago N. B.. Tratamento contábil e tributário dos ativos e receitas das empresas time de jogos eletrônicos com ênfase na formalização do setor Processo Estruturado de Gestão Contábil-Tributária. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Controladoria, Finanças e Tecnologias de Gestão) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PESSOA, Leonel Cesarino; RUBINSTEIN, Flávio;BIAVA JUNIOR, Roberto. Os potenciais efeitos do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade no. 49 na indústria farmacêutica no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
PESSOA, Leonel Cesarino; ALMEIDA, Roberto Caparroz;BIAVA JUNIOR, Roberto. Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
PESSOA, Leonel Cesarino; CANADO, Vanessa Rahal;BIAVA JUNIOR, Roberto. O direito contábil como meio de resolução de conflitos de competência tributária entre Estados e Municípios: a tributação de operações com massa asfáltica.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.
FORMIGONI, Henrique; SEGURA, Liliane C.;BIAVA JUNIOR, Roberto. Como utilizar os mecanismos previstos na legislação paulista para a realização de créditos acumulados de ICMS?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Controladoria e Finanças Empresariais) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BIAVA JUNIOR, Roberto; RODRIGUES, Alexandre; ROSSI, Márcia C.. S. Troncoso, Maria Fernanda Burunzuzian, Yunying Yu.Provisão de IPI na revenda de produtos importados: um estudo de caso de custos tributários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BIAVA JUNIOR, Roberto; FARIAS, Kelly T. R.; CARNEIRO, Carlos Quinteiro. Nogueira, E. Fuerst, J. P. M. Petelin, R. Polisaitis.Adiantamento de recebíveis de empresas via Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): aspectos negociais, tributários e contábeis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PINTO, Murillo J. Torelli; MANTOVANI, Flávio R.;BIAVA JUNIOR, Roberto. R. C. Amancio, M. V. Neco, P. Falsetti, R. de Sales Bueno.Análise Cronológica do corte de ICMS sobre os combustíveis no Estado de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BIAVA JUNIOR, Roberto; PINTO, Murillo J. Torelli; HALAH, Lucas Issa. ?Streamings? (serviços pagos de transmissão de programação de vídeos) e TV por Assinatura: enquadramentos tributários não isonômicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, Alexandre;BIAVA JUNIOR, Roberto; SILVA, João Luiz. N. Fontanielo.A Perícia Técnica Contábil como Ferramenta de Auxílio na solução de Litígios Judiciais (TCC qualificação e defesa). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FERREIRA, Erika Borges; PINTO, Murillo J. Torelli;BIAVA JUNIOR, Roberto. Gonçalves;Nicolas R. Mendonça;Stephanie Folter Lento.Impacto da Isenção de ICMS na Venda de Carros Seminovos nas Locadoras (TCC defesa). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PINTO, Murillo J. Torelli; SILVA, Claudia Vasconcellos;BIAVA JUNIOR, Roberto. RADUAN; Rafael S. HOLANDA; Stephanie THEALLER.O que não é dito nos números: Análise da Prestação de Contas nas Campanhas das Eleições Presidenciais no Brasil de 2018 (TCC defesa). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, Alexandre;BIAVA JUNIOR, Roberto; GLORIA, Daniel. Piccolo; D. Contreras; J.V. Ferreira; J.V. Oliveira.A importância dos Mecanismos de Compliance Tributário (TCC qualificação e defesa). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Concurso Público para provimento do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo (membro da Banca Examinadora na qualidade de elaborador da prova de Auditoria-FCC). 2026. Fundação Carlos Chagas.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Concurso Público para provimento do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais - FTE do Estado do Mato Grosso (membro da Banca Examinadora na qualidade de elaborador da prova de Auditoria-FCC). 2026. Fundação Carlos Chagas.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Concurso público para provimento do cargo de "Analista Contador" da COPERGÁS (membro da Banca Examinadora para o Concurso da Companhia de Gás de Pernambuco na qualidade de elaborador da prova de "Contabilidade Tributária"-FCC). 2023. Fundação Carlos Chagas.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Concurso Público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Estado de Santa Catarina (membro da Banca Examinadora na qualidade de elaborador da prova de Auditoria Tributária-FCC). 2018. Fundação Carlos Chagas.
Orientou
Avaliação de Mark-up de bebidas alcoólicas como indicador da diferença de pagamento de ICMS por Substituição Tributária, com dados do SPED fiscal (projeto de doutorado); Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Controladoria, Finanças e Tecnologias de Gestão) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Coorientador);
Impactos da evolução dos sistemas de informações contábeis na auditoria interna das instituições financeiras; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
O; Zucchi, Gustavo L; da Silva; Análise da carga tributária do ICMS monofásico nos postos de combustíveis da grande São Paulo; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Futata; Estudo sobre o impacto da transparência informacional no custo do crédito no Brasil entre 2010-2020; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A; Oliveira, Willian C; Assaf; Aceitação e permanência de clientes em Auditoria Independente: a influência dos riscos, da governança e da ética profissional; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
dos Santos, Pedro H; R; Costa de França; Impactos tributários do uso da Lei Rouanet na apuração do IRPJ em empresas do Lucro Real; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
; Tributação Ambiental e outros incentivos fiscais para a proteção do meio ambiente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Espec; em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Senac; Orientador: Roberto Biava Junior;
Maciel, Priscila S; Furtunato, Sara C; E; Scarcelli; Planejamento Tributário: Redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para contact center; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Espec; em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Senac; Orientador: Roberto Biava Junior;
Simples Nacional: as vantagens desta sistemática de tributação para as micro e pequenas empresas no Brasil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Espec; em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Senac; Orientador: Roberto Biava Junior;
Moraes; Juros sobre Capital Próprio (JSCP): um estudo de caso simulado sobre os impactos tributários do pagamento retroativo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roberto Biava Junior;
S; Troncoso, Maria Fernanda Burunzuzian, Yunying Yu; Provisão de IPI na revenda de produtos importados: um estudo de caso de custos tributários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roberto Biava Junior;
Reis, Lucas M; David Stipe, Pedro B; Bresci; Aplicação da Inteligência Artificial nas Atividades de Contabilidade Financeira e Tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roberto Biava Junior;
Impactos do eSocial e percepções sobre benefícios e desafios encontrados nas rotinas contábeis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Roberto Biava Junior;
Um Estudo Comparativo das Estratégias de Lucro entre Fintechs e Grandes Bancos no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Roberto Biava Junior;
Sousa, Leonardo J; Santana, Mayra Santo de Souza; ?Streamings? (serviços pagos de transmissão de programação de vídeos) e TV por Assinatura: enquadramentos tributários não isonômicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roberto Biava Junior;
Nogueira, E; Fuerst, J; P; M; Petelin, R; Polisaitis; Adiantamento de recebíveis de empresas via Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): aspectos negociais, tributários e contábeis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roberto Biava Junior;
Produções bibliográficas
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras.. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 6, p. 295-314, 2024.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; PINTO, Alexandre Evaristo . Reconhecimento de Receitas no IFRS 15/ CPC 47: impactos tributários no âmbito da tributação indireta e do conflito de competência entre ICMS e ISS. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 2, p. 167-188, 2020.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A ?Inconstitucionalidade? da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições PIS-Cofins: Análise dos Efeitos e dos Fundamentos Jurídico-Econômico-Contábeis Que Embasam a Decisão do STF no RE 574.706. Revista de Estudos Tributários , v. 115, p. 56-71, 2017.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; GREGORIO, Leonardo de. . A uniformização nos Estados da Sistemática de Tributação da Substituição Tributária - as recentes alterações promovidas na LC 123-06 (pela LC 147-14) e a edição do Convenio ICMS 92-15. Revista de Estudos Tributários , v. 108, p. 43-53, 2016.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Prestação de Serviço de Transporte: Delimitação do Direito de Crédito do ICMS pelas Empresas Transportadoras nos Contratos de Subcontratação e Redespacho. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 102, p. 40-56, 2015.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Hipóteses em que assiste Direito ao Contribuinte ao Ressarcimento da Substituição Tributária ?para Frente? no ICMS: Análise Crítica de Pontos Jurídicos Controvertidos e Propostas para Aprimoramento da Legislação Tributária. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 30, p. 315-333, 2014.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Substituição Tributária no ICMS: apontamentos em face do Princípio da Livre-Concorrência. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 2, p. 1-37, 2014.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; GREGORIO, Leonardo de. . A regulamentação da Resolução do Senado Federal nº 13/2012 pelo Confaz (Convênio ICMS 38/2013): o combate aos benefícios fiscais inconstitucionais da 'Guerra dos Portos' e a simplificação das obrigações acessórias em atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 227, p. 122-145, 2014.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A Resolução do Senado Federal nº13/12 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF nº19/12 e Portaria CAT paulista nº174/12): Aspectos práticos de sua aplicação (autoaplicabilidade da alíquota interestadual de 4%; operações com não-contribuintes; produtos importados sem similar nacional; abrangência ou amplitude da aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais; CST´s aplicáveis). FISCOSoft , v. 0371, p. 1-6, 2013.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Alguns questionamentos sobre a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores (artigo 135 do Código Tributário Nacional - CTN) e o redirecionamento da Execução Fiscal. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 8, p. 101-114, 2013.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A Substituição Tributária no ICMS e a Necessidade de Tratamento Tributário Diferenciado e Favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional ? Análise crítica da Constituição Federal e da Lei Complementar 123/2006 e propostas para aprimoramento da legislação tributária vigente.. RDDP - REVISTA DIGITAL DE DIREITO PÚBLICO - USP , v. 1, p. 188-208, 2012.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicilio ou residência no exterior, ou quando, o 'de cujus' possuía bens, era residente ou domicialidado ou teve o seu inventário processado no exterior - Análise de Constitucionalidade das Leis Estaduais que instituíram o ITCMD nestas hipóteses. Direito Tributário Atual , v. 26, p. 311-340, 2011.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; OYADOMARI, J. C. T. . Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais. REVISTA DE CONTABILIDADE DA UFBA , v. 4, p. 71-91, 2010.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Poder social e coação jurídica:o tridimensionalismo de Reale. Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso) , v. 6, p. 165-187, 2010.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Gestão estratégica da tributação (Série Universitário do SENAC-SP). 1. ed. São Paulo: Editora SENAC, 2026. 178p .
-
FORMIGONI, Henrique ; NISHIMURA, Patrícia S. ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Contabilidade de Tributos Indiretos (Coleção: Conexão Inicial). 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2022. v. 1. 180p .
-
HESSELLE, V. ; BIAVA JUNIOR, Roberto ; CARVALHO, Célia Maria da Silva ; MILANIN, O. ; SOMESSARI, E. M. ; VARELA, P. S. ; CONTI, J. M. ; CORREA, L. M. ; SILVEIRA, R. F. ; PETERS, N. . Tax and Environment. In: UTUMI; Ana Cláudia; TEIXEIRA, Marco Antônio V.; FROTSCHER, Gerrit; HESSELE, Vera. (Org.). Comparison of the Brazilian and German Tax Systems. 1ed.São Paulo-SP: IBDT/Universitat Hamburg, 2024, v. , p. 205-246.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; FORMIGONI, Henrique ; SILVA, Fábio Pereira da . Tratamento contábil das bonificações, retificações de erros anteriores e seus efeitos fiscais. In: SILVA; Fábio Pereira da; PINTO, Alexandre Evaristo; MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves. (Org.). Controvérsias Jurídico-contábeis - Vol.5. 5ed.Barueri-SP: Atlas, 2024, v. , p. 591-605.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A Didática da Contabilização dos Tributos sobre o Lucro Conforme as Normas do CPC 32. In: CHARNESKI, Heron; FAJERSZTAJN, Bruno; PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA; Fábio Pereira da. (Org.). Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação. 1ed.São Paulo-SP: IBDT/FIPECAFI, 2023, v. , p. 281-290.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Gestão de Imposto sobre operações relativa à circulação de mercadorias e prestações de serviços - ICMS. In: SILVA; Fábio Pereira da; PINTO, Alexandre Evaristo; PITMAN, Arthur. (Org.). Manual de Gestão Tributária: teoria e prática. 1ed.Barueri-SP: GEN Atlas, 2023, v. 1, p. 303-348.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; SILVEIRA, Rodrigo F. . Venda de mercadoria com instalação (ICMS), prestação de serviço de engenharia (ISS) e fornecimento de mercadoria com prestação de serviço de engenharia (ICMS e ISS): dos critérios na jurisprudência administrativa paulista para delimitar no caso concreto. In: Pinto; Tomkowski; Allegretti; Bevilacqua. (Org.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 100-.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Distorções Jurídicas e Econômicas no ICMS e ISS: razões para uma ampla reforma tributária da tributação sobre o consumo. In: A.C. Rodrigues do Amaral. (Org.). Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: estudos em comemoração ao centenário de nascimento do Prof. Oliver Oldman da Harvard Law School. 1ed.São Paulo: LEX Edit., 2021, v. 1, p. 959-984.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Distorções Jurídico-Econômicas do Regime de Substituição Tributária no ICMS. In: PESSÔA, Leonel Cesarino; PESSÔA, Samuel. (Org.). Razões para a Reforma Tributária: distorções da tributação sobre o consumo no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2020, v. 1, p. 17-44.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Determinação dos limites de incidência do ICMS na modalidade "comunicação" e do ISS nas atividades de veiculação de textos/imagens e divulgação de publicidade na Internet. In: FARIA, Renato Vilela; DA SILVEIRA; Ricardo Maitto; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. (Org.). Tributação da Economia Digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. , p. 283-301.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Os limites da aplicação dos princípios da dialeticidade e da verdade material no processo administrativo tributário estadual paulista. In: DALLE LUCA, Jandir J.; DUQUE BERTASI, Maria Odete; MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista. 1ed.São Paulo: LEX, 2018, v. 1, p. 297-310.
-
PERES JUNIOR, J. O. ; PIETRO, J. ; BIAVA JUNIOR, R. . Moderação Sancionatória (Redução e Relevação da Multa Fiscal). In: De Santi, Eurico M. D.; Salusse, E.P.; Santin; L.; De Toledo, D. S. P.. (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2018, v. 2, p. 1045-1076.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Delimitação dos limites de incidência do ISS e do ICMS nas atividades desenvolvidas pelas empresas de construção civil. In: FARIA; Renato Vilela; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. (Org.). Operações Imobiliárias - estruturação e tributação. 1ed.São Paulo: Ed. Saraiva, 2016, v. 1, p. 877-894.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Diversos pontos de insegurança jurídica do ICMS nas transferências interestaduais. CONJUR (Consultor Jurídico), Conjur (site), 13 jun. 2023.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; APOLINARIO, Edinilson D. . Compliance tributário: empresas devem buscar ser mais transparentes do que nunca (entrevista). Revista ANEFAC, 31 out. 2020.
-
PERES JUNIOR, J. O. ; BIAVA JUNIOR, Roberto ; PIETRO, J. . Observatório do TIT: Redução e relevação de multa fiscal. Site JOTA, 15 maio 2018.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Como calcular o ICMS sobre a importação de produtos: Nova decisão normativa aborda base de cálculo do imposto sobre compras no exterior (entrevista). Revista do SESCON-SP-Out/15, , v. 318, p. 12 - 13, 31 out. 2015.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A Resolução do Senado Federal nº 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF nº 19/2012 e a Portaria CAT paulista nº 174/2012)- Fonte: Fiscosoft de 18/Mar/13. Clipping de noticias 12/Jun/13- FENACON -Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Brasília, 12 jun. 2013.
-
SP, I. C. S. ; HENRIQUE, M. A. ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Impactos da Escrituração Contábil Digital (ECD) no trabalho fiscal, (opinião/depoimento). Informativo CAT da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 01 fev. 2013.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . IPTU ? Fúria Arrecadatória versus Justiça Fiscal e Desenvolvimento Urbano. Jornal: Diário de Marília, Marília-SP, p. 2 - 2, 27 abr. 2011.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Substituição tributária do ICMS pode afetar lucratividade. Soluções no aprimoramento da legislação são possíveis. Site da ANABEL - Associação Nacional do Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Beleza, São Paulo - SP, 06 out. 2009.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Substituição tributária do ICMS pode afetar lucratividade, mas soluções no aprimoramento da legislação são possíveis. Site do SINCOMACO - Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, 30 set. 2009.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . IPTU - Aspectos legais do aumento da carga tributária. Jornal: Diário de Marília, Marília-SP, p. 2 - 2, 21 dez. 2006.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Codecon discute decisão do STF sobre a restituição do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária. Site de notícias da FECOMÉRCIO, http://www.fecomercio.com.br.
-
BIAVA JUNIOR, R. . 1º Congresso Codecon discute o sistema tributário brasileiro nos 14 anos de atuação do conselho. Site de notícias da FECOMÉRCIO.
-
BIAVA JUNIOR, R. . Complexidade das leis tributárias é principal entrave aos contribuintes. Site de notícias da FECOMÉRCIO.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Debate Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP: ICMS Substituição Tributária: a solução que virou problema. Site JOTA.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Resultados da pesquisa sobre tributação de doação e organizações da sociedade civil são debatidos no OSC em Pauta. Site do Gife.org.br.
-
SILVA, Vinicius M. ; MORAES, Michael S. ; VICENTE, Vinicius P. ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Pagamento retroativo de juros sobre capital próprio (jscp): estudo de caso simulado e análise de impactos tributários. In: XIX Congresso Anpcont, 2025, Brasília. XIX Congresso Anpcont, 2025.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; VARELA, Patrícia Siqueira ; CARVALHO, Célia Maria da Silva . Transparências dos Gastos Tributários dos Entes Estaduais Brasileiros: quais avanços necessários?. In: III Congresso Internacional de Contabilidade Pública-Universidade de Aveiro, 2021, Aveiro-Portugal. Anais do III Congresso Internacional de Contabilidade Pública-Universidade de Aveiro, 2021.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; CARNEIRO, Marcelo S. . O projeto SPED no contexto moderno das obrigações acessórias tributárias informatizadas.. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016. Anais do XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016. p. 383-392.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS).. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - GT Direito Tributário, 2014.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A Substituição Tributária no ICMS e a necessidade de tratamento tributário diferenciado e favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional ? Análise crítica da Constituição Federal e da Lei Complementar 123/2006 e propostas para aprimoramento da legislação tributária vigente.. In: V Plenafico - V Conafisco - Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital, 2012, Maceió. Anais do IV Concurso de Monografias do V Plenafisco/Conafisco - Plenária e Congresso do Fisco Estadual e Distrital, 2012.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Distorções Jurídicas e Econômicas do PIS-COFINS na importação de serviços: uma análise pela legislação brasileira e internacional (OMC e MERCOSUL). In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6784-6805.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; OYADOMARI, J. C. T. . Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais. In: XVI Congresso Brasileiro de Custos, 2009, Fortaleza. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Custos, 2009.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Reflexões preliminares sobre os impactos da crise Covid-19 na arrecadação tributária brasileira e paulista: uma proposta de pesquisa interdisciplinar entre a contabilidade pública, economia/finanças pública e o direito financeiro-tributário. In: XX USP International Conference in Accounting, 2020, São Paulo. Anais do XX USP International Conference in Accounting, 2020.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Receita Corrente Líquida: regime legal e contábil sob a ótica orçamentária e sua importância no regime jurídico de Direito Financeiro. In: Monografia inscrita* no XVII Prêmio Tesouro Nacional. Economia e Contabilidade do Setor Público, 2012. Catálogo de Monografias apresentadas ao Tesouro Nacional (* apenas resumo publicado: monografia inscrita e não-premiada), 2012.
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Panorama da Reforma Tributária e suas conexões com Finanças Corporativas. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Corporativas.. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Evento CRC-SP: Palestra: Impactos da Reforma Tributária do Consumo na Governança Corporativa e nas Demonstrações Financeiras. Data: 03/Jun/2025. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . 10º Workshop de Contabilidade e Tributação ? NECCT/FEA-RP/USP: ?David contra Golias: como as pequenas empresas vão competir no mundo do IBS/CBS?? Data: 06/Nov/2025.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Evento CRC-SP: Palestra: Como as microempresas e empresas de pequeno porte (ME´s e EPP´s) vão competir no mundo do IBS/CBS? Data: 17/Novembro/2025. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; CARVALHO, Célia Maria da Silva . 'Impostos verdes' no Brasil (conferência apresentada no Painel 5: Reforma Tributária). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . ICMS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENTIM, Jefferson ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Aspectos Práticos de ITCMD no Estado de São Paulo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Como atender os contribuintes no NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal)? (palestra voltada aos futuros alunos). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . A inovação tecnológica e tributária do SPED: desafios e impactos para as empresas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; VARELA, Patrícia Siqueira ; CARVALHO, Célia Maria da Silva . Transparências dos Gastos Tributários dos Entes Estaduais Brasileiros: quais avanços necessários?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto ; ONISHI, L. H. ; SILVA, P. R. . ICMS-ST tax regime (Brazil). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Distorções Jurídicas e Econômicas no ICMS e ISS ? Razões para uma ampla Reforma Tributária da tributação sobre o consumo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Reflexões preliminares sobre os impactos da crise Covid-19 na arrecadação tributária brasileira e paulista: uma proposta de pesquisa interdisciplinar entre a contabilidade pública, economia/finanças pública e o direito financeiro-tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Sped Fiscal x Contábil: Riscos de Compliance em Processos de Auditoria Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Sped Fiscal e Contábil: Riscos de Compliance em Processos de Auditoria Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Tributação Direta e Contabilização dos Tributos sobre o lucro/ CPC 32 (palestra no Curso Contabilidade na Prática p/ advogados). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Tributação Indireta e CPC 47: Receita de Contrato com Cliente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BIAVA JUNIOR, Roberto . Tratamento contábil dos tributos indiretos (Os Impactos da Convergência às Normas Contábeis Internacionais no ICMS)-10/Maio/19-GEDEC/FGV. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Colóquio FGV-ICMS-ST: soluções institucionais (mesa de debates 2). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Comunicado CONFAZ 1/18 ? com esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 52/17 (FECOMÉRCIO). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Incentivos Fiscais Ambientais (Workshop SENAC-SP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Palestra CODECON- Substituição Tributária ? Decisão do STF RE 593.849 e Portaria CAT 158/15 do Estado de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Palestra Aniversário TIT-SP: 'Guerra Fiscal em Operações Interestaduais sob o Regime de Substituição Tributária'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Substituição Tributária e o Convênio ICMS CONFAZ 52/2017 - (palestra CODECON 06/Dez/17). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Painel I/Mesa Debates (Evento TIT/ABDT): Impactos da Revisão de Infrações e Penalidades (debatedor). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . SPED e EFD: a importância para as empresas industriais do adequado cumprimento do Bloco K - Controle de Produção e do Estoque. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Palestra SEFAZ/SP-DRT-3-Taubaté - Substituição Tributária e Auditoria (Aspectos Jurídicos e Contábeis). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, R. . A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS) / CONBRADEC 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS) / CONPEDI 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Palestra SINPROQUIM ? Convênio 38/2013 e Portaria CAT 64/2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Palestra SINPROQUIM ? Questionamentos práticos sobre a Aplicação da Resolução do Senado Federal 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF 19, 20/2012). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto ; GUIMARAES, P. C. . Palestra FUNDACE ? MBA Gestão Tributária ? Substituição Tributária no ICMS e Planejamento Tributário - Aspectos Legais e Contábeis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . PALESTRA ICEX -GUERRA DOS PORTOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Sistema Tributário Brasileiro - Visita Técnica da Administração Tributária do PERU (SUNAT) à SEFAZ-SP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . A Substituição Tributária no ICMS e a necessidade de tratamento tributário diferenciado e favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional ? Análise crítica da Constituição Federal e da Lei Complementar 123/2006 e propostas para aprimoramento da legislação tributária vigente / Plenafisco-Conafisco 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Distorções Jurídicas e Econômicas do PIS-COFINS na importação de serviços: uma análise pela legislação brasileira e internacional (OMC e MERCOSUL) / CONPEDI 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Impactos Financeiros da Substituição Tributária no ICMS / CCSA - Mackenzie. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIAVA JUNIOR, Roberto ; OYADOMARI, J. C. T. . Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais / Congresso Brasileiro de Custos 2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED ? Sistema Público de Escrituração Digital 2017 (Tese de Doutorado em Direito - Faculdade de Direito "Largo São Francisco" - USP).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Substituição Tributária e Antecipação no ICMS 2013 (Dissertação de Mestrado em Direito - Faculdade de Direito "Largo São Francisco" - USP).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Impactos da Substituição Tributária no ICMS: Um estudo qualitativo sob a ótica de gestores empresariais 2010 (Dissertação de Mestrado Prof. em Controladoria Empresarial / Ciências Contábeis - UPM Mackenzie).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicilio ou residência no exterior, ou quando, o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior 2010 (Monografia de conclusão de Especialização em Direito Tributário/USP).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Considerações acerca do Critério Material da Regra - Matriz de Incidência do ICMS -Mercadorias 2008 (Monografia de conclusão de Especialização em Direito Tributário/IBET).
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GUIMARAES, P. C. ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Os princípios jurisdicionais de tributação e a necessidade de harmonização fiscal 2007 (Artigo Publicado no Relatório CAT Nov/2007 - Secretaria da Fazenda/SP).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Os Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências Brasileira, interpretados à Luz do Código Tributário Nacional e do Novo Código Civil 2005 (Monografia de Graduação-USP).
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BIAVA JUNIOR, Roberto . Fluxo de Caixa para a Tomada de Decisão Gerencial 2000 (Trabalho de Graduação-FGV).
Outras produções
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2025, Avaliação do artigo-manuscrito RCF-2025-2513, Revista Contabilidade & Finanças (RC&F). 2026.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2026, Avaliação do artigo-manuscrito RDCF-777, Revista de Direito Contábil e Fiscal, 2026. 2026.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2026, Avaliação do artigo-manuscrito RDCF-850, Revista de Direito Contábil e Fiscal. 2026.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2026, Avaliação do artigo-manuscrito RDCF-854, Revista de Direito Contábil e Fiscal. 2026.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2025, avaliação do artigo-manuscrito 5510 (área VII: Tributos/Tax), Congresso USP. 2025.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2025, avaliação do artigo-manuscrito 5587 (área VII: Tributos/Tax), Congresso USP. 2025.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2024, avaliação do artigo-manuscrito 18 (área: Contabilidade Financeira), Congresso ANPCONT 2024. 2024.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2024, avaliação do artigo-manuscrito 42 (área: Contabilidade Financeira), Congresso ANPCONT 2024. 2024.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2024, avaliação do artigo-manuscrito 149 (área: Auditoria e Tributos), Congresso ANPCONT 2024. 2024.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2024, avaliação do artigo-manuscrito 233 (área: Auditoria e Tributos), Congresso ANPCONT 2024. 2024.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2024, avaliação do artigo-manuscrito 283 (área: Auditoria e Tributos), Congresso ANPCONT 2024. 2024.
PINTO, M. J. T. ; SILVA, C. V. ; FORMIGONI, H. ; FARIAS, K. T. R. ; SEGURA, L. C. ; NISHIMURA, P. S. ; BIAVA JUNIOR, R. . Imposto de Renda Solidário 2024. Relatório Técnico Conclusivo. PGCFTG da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2024.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2024, avaliação do artigo-manuscrito CON12505, Congresso ENANPAD - Área temática 10 - Gestão Tributária. 2024.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2022, avaliação do artigo-manuscrito 01, Congresso ANPCONT 2022. 2022.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2022, avaliação do artigo-manuscrito 02, Congresso ANPCONT 2022. 2022.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2021, avaliação do artigo-manuscrito 015, RDTA-47 - Revista de Direito Tributário Atual, 2021. 2021.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2021, avaliação do artigo-manuscrito 012, RDTA-48 - Revista de Direito Tributário Atual, 2021. 2021.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2021, avaliação do artigo-manuscrito, RBEP-123 - Revista Brasileira de Estudos Políticos-UFMG, 2021. 2021.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2020, avaliação do artigo-manuscrito 012, RDTA-45 - Revista de Direito Tributário Atual, 2020. 2020.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2020, avaliação do artigo-manuscrito 043, RDTA-46 - Revista de Direito Tributário Atual, 2020. 2020.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2019, avaliação do artigo-manuscrito 029, RDTA-41 - Revista de Direito Tributário Atual, 2019. 2019.
BIAVA JUNIOR, R. . Parecer emitido em 2019, avaliação do artigo-manuscrito 036, RDTA-42 - Revista de Direito Tributário Atual, 2019. 2019.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2019, avaliação do artigo-manuscrito 029, RDTA-42 - Revista de Direito Tributário Atual, 2019. 2019.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON362, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON363, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON743, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON855, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON1028, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito 001, RDTA-40 - Revista de Direito Tributário Atual, 2018. 2018.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2017, avaliação do artigo-manuscrito CON1565, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2017.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2017, avaliação do artigo-manuscrito CON1615, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2017.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2017, avaliação do artigo-manuscrito CON1977, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2017.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2016, avaliação do artigo-manuscrito CON724, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2016.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2016, avaliação do artigo-manuscrito CON2106, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2016.
BIAVA JUNIOR, Roberto . Parecer emitido em 2016, avaliação do artigo-manuscrito CON2621, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2016.
Baradel, Nair Moretti ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Apostila - Planejamento Tributário - Curso de Graduação em Gestão Financeira / UNIP. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BIAVA JUNIOR, Roberto . Aula - ICMS: aspectos gerais e sistemática de débitos e créditos / Unip-EAD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BIAVA JUNIOR, Roberto . Palestra - ICMS na Constituição - Aspectos Relevantes: Não-Cumulatividade, Concessão de Isenções, Ressarcimento da Substituição Tributária / Curso Formação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BIAVA JUNIOR, Roberto . Debate - Painel Tributário Pricewaterhouse&Coopers-Campinas - Substituição Tributária do ICMS. 2009. (Debate).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
Grupo de pesquisa internacional Comparison of Brasilian and German Tax Systems Working Group Finance/tax and Environment, Descrição: Grupo de pesquisa internacional Comparison of Brasilian and German Tax Systems Working Group Finance/tax and Environment, desenvolvido pelo International Tax Institut of the University of Hamburg, Germany em parceria no Brasil com o IBDT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Biava Junior - Integrante / Patrícia Siqueira Varela - Integrante / Célia Maria da Silva Carvalho - Integrante / Vera de Hesselle - Coordenador / Olga Milanin - Integrante / Elizabeth Martos Somessari - Integrante / José Maurício Conti - Integrante / Luiza Mendes Correa - Integrante / Rodrigo Frota da Silveira - Integrante / Nils Peters - Integrante.
Prêmios
2025
Indicação de Melhores Trabalhos - Área/Modalidade: Artigo Tecnológico, XIX ANPCONT.
2023
Professor Paraninfo do Curso de Ciências Contábeis (turma dos formandos de 2º sem. 2022), CCSA ? Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023
Professor Homenageado do Curso de Ciências Contábeis (turma dos formandos do 1º sem. 2023), CCSA ? Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2012
Menção Honrosa no IV Concurso de Monografias de Estudos Tributários da V PLENAFISCO/CONAFISCO, FENAFISCO.
2011
Menção Honrosa no II Prêmio PricewaterhouseCoopers - ANEFAC de Estudos Tributários, PwC e Anefac.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Rua da Consolação,930, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148802, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado-III (doutor), Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Contratado III (Doutor) - Docente Temporário do Departamento de Contabilidade e Atuária (EAC) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.Atuação docente no Bacharelado de Ciências Contábeis e Bacharelado em Administração / FEA-USP
2014 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Estagiário acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico / Monitor da Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Faculdade de Direito/USP:
2o Sem 2014 (Julho-Dezembro/2014): Monitor no programa PAE ("estagiário em docência na USP") na Disciplina "Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário" (disciplina optativa do 5o ano da graduação), ministrada pelo Prof. Roberto Quiroga Mosquera.
2012 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Estagiário acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico / Monitor da Graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Faculdade de Direito/USP:
1o Sem 2012 (Fevereiro-Julho/2012): Monitor ("estagiário em docência na USP") na Disciplina Tributos e Espécies na Constituição (disciplina optativa do 5o ano da graduação), ministrada pelo Prof. Gerd Willi Rothmann.
2010 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Estagio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico / Monitor da Graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Faculdade de Direito/USP:
1o Sem 2011: Monitor ("estagiário em docência na USP") na Disciplina Direito Tributário Aplicado I -Tributos e Espécies na Constituição (do 5o ano da graduação), ministrada pelo Prof. Gerd Willi Rothmann; 2o Sem 2010: Monitor na Disciplina Direito Tributário Aplicado II (do 5o ano da graduação); 1o Sem 2010: participou da Etapa de Preparação Pedagógica do PAE (Programa de Aperfeiçoamento do Ensino).
Atividades
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02/2026
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Contabilidade (Turmas do matutino do Bacharelado em Economia: 103 e 104)
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08/2025
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Intermediária I
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08/2025
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Empreendedorismo e Inovação
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02/2025
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Auditoria-I
-
02/2025
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudos sobre Notas Explicativas
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08/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de TCC-2 - Bach. Ciências Contábeis (2S-2024; 2S-2025)
-
08/2024
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Custos para Decisão e Controle (Turma matutino 202: 2S/2024 e Turma noturno 222: 2S/2024)
-
03/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Matemática Financeira (turma do 1o Sem de Ciências Contábeis): 1S/2024; 1S/2026
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03/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de TCC-1 - Bach. Ciências Contábeis (1S-2024, 2S-2024)
2021 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor universitário do Curso de Ciências Contábeis/CCSA da Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM aprovado na área de "Contabilidade Tributária" no Processo Seletivo do edital OI-RE-188/2020.Observações: Professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM (campus sede Higienópolis) atuando em disciplinas da área de Contabilidade Tributária e Financeira/Societária.
2009 - 2009
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico, Carga horária: 2
Outras informações:
Estagiário acadêmico ("estagiário em docência") na Disciplina "Contabilidade Tributária - I" do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UPM-Mackenzie/SP.
Atividades
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02/2026
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Contabilidade (Turma P-Dual: 1S/2026) (Turma Z matutino: 1S/2026)
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02/2025
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação Societária (Turma Z: 1S/2025) (Turma X: 1S/2026)
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10/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Contabilidade Digital I (contabilidade introdutória) (Turma Q: 2S/2024)
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02/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade de Tributos Diretos (Turmas Q: 1S/2024, 2S/2024, 1S/2025, 2S/2025)
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02/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Financeira e Econômica de Empresas (Turmas Q: 1S/2024, 2S/2024, 1S/2025, 2S/2025, 1S/2026) (Turma P-Dual: 1S/2025)
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02/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Linhas de pesquisa
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02/2023
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de TCC nas área de Contabilidade Tributária e Financeira (1s/2023, 2S/2023, 1S/2024, 2S/2024, 1S/2025)
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09/2021
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Atividade realizada, NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal): projeto em parceira com a RFB p/ oferecer serviços contábeis/fiscais gratuitos para PFs e MEIs de menor poder aquisitivo (2S/2021, 1S/2022, 2S/2022, 1S/2023, 2S/2023, 1S/2024, 2S/2024, 1S/2026).
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02/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade de Tributos Indiretos (Turmas Q: 1S/2021, 2S/2021, 1S/2022, 2S/2023, 1S/2024) (Turmas P-dual: 2S/2024)
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Societária III (Turmas Q: 1S/2024)
-
02/2021 - 12/2023
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Analise das Demonstrações Financeiras (Turmas Q: 1S/2021, 2S/2021, 1S/2022, 2S/2022, 1S/2023, 2S/2023)
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02/2021 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Atividade realizada, Imposto de Renda (IR) Solidário (projeto p/ auxíliar o cidadão a entregar a declaração de IRPF): 2021, 2022, 2023.
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02/2022 - 07/2023
Ensino, Gestão Comercial, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributação (Turmas EAD: 1S/2022, 2S/2022, 1S/2023)
-
02/2021 - 07/2023
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Analise das Demonstrações Financeiras (Turmas X: 1S/2021, 2S/2021, 1S/2022, 2S/2022, 1S/2023)
-
02/2021 - 12/2022
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Atividade realizada, Projeto de Formação Contínua (solução de questões p/ os alunos de Ciências Contábeis das provas CFC e ENADE).
2025 - Atual
Pompeia SA Industria/Comercio (JAZAM)Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do conselho de admnistração, Carga horária: 2
Outras informações:
Member Board of Directors - "Membro do Conselho de Administração" da JAZAM (Pompéia S.A. Indústria e Comércio) desde 03/Jun/2025
2025 - Atual
Roberto Biava Contadores e Peritos LtdaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Outras informações:
Atividades: pareceres nas áreas de contabilidade financeira e tributária; consultoria empresarial; perícia (judicial e extrajudicial) e auditoria contábil e tributária; realização de cursos, palestras e treinamentos específicos.
2024 - Atual
Roberto Biava Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Outras informações:
Sociedade individual de advocacia com o escopo de prestação de serviços de consultoria tributária, compliance fiscal e societário, e em questões de direito empresarial relacionadas à contabilidade, práticas e normas contábeis.
2018 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor nos cursos de MBA e Educ. Executiva
Outras informações:
Professor nos cursos de Educação Executiva e de especialização/MBA (MBA de Gestão Tributária e MBA IFRS-Normas Internacionais de Contabilidade)
Atividades
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06/2025
Ensino, MBA de Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade de Tributos sobre o Lucro (2S/2025-T41)
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07/2024
Ensino, MBA de Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Tributária I: Tributos sobre a Receita (T39-2024)
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06/2024
Ensino, MBA de Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de ICMS (T39-2024)
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09/2021
Ensino, MBA IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tributos - T10-2021; T11-2022; T12-2022
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08/2019
Ensino, MBA IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tributos sobre o lucro - IAS 12/CPC 32 (Turmas: T20-2019; T22-2020; T23-2020; T24-2021; T25-2022; T26-2022; TFlex4-2023; TFlex-5-2023, T27-2024)
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04/2020 - 05/2020
Ensino, Educação Executiva EaD, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Subvenções Governamentais no Brasil ? Aspectos Contábeis, jurídicos e societários - EDUX Ead (Profs. Flávio Riberi e Roberto Biava Jr)
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05/2019 - 05/2019
Ensino, Extensão de Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, CPC 32: Tributos sobre o lucro (Extensão IBDT/FIPECAFI)-23Maio19
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09/2018 - 05/2019
Ensino, MBA de Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Decisões Estratégicas e Incentivos Fiscais (Turmas: GT26-2018; GT27-2019)
2017 - Atual
Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e EconomiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor no curso de MBA em Gestão Tributária.
2013 - 2015
Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e EconomiaVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor/Instrutor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor/Instrutor no Módulo Fiscal (Auditoria Contábil Tributária Digital) no treinamento para os Auditores Fiscais (Agentes Fiscais de Renda) da SEFAZ-SP no Programa de Capacitação em Auditoria Contábil Tributária Digital ? curso em parceria da SEFAZ-SP com a FUNDACE/FEA-RP-USP que se iniciou em Agosto/2.013.
Atividades
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02/2025
Ensino, MBA Gestão Tributária, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tecnologia e Tributação: Obrigações acessórias e contencioso fiscal (Turma: Fev/2025; Maio/2026)
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10/2017 - 10/2019
Ensino, MBA Gestão Tributária, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário I: Tributos Indiretos (Turmas: Out/17, Nov/18, Out/19)
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07/2015 - 11/2015
Ensino, Auditoria Contábil Tributária Digital, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Programa de Capacitação em Auditoria Contábil Tributária Digital - SEFAZ-PB (Paraíba)
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08/2013 - 11/2015
Ensino, Auditoria Contábil Tributária Digital, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Módulo II ? Auditoria Contábil Tributária Digital ? Roteiro de Fiscalização AT-01-Disponibilidades
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08/2015 - 10/2015
Ensino, Auditoria Contábil Tributária Digital - Avançado, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, ICMS - Tópicos Contemporâneos e Planejamento
2014 - Atual
Centro Universitário SenacVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Docente no Centro Universitário SENAC - Campus Santo Amaro - SP nos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Tecnólogos na área de negócios-EAD e de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças (Unidades SENAC-Santo Amaro, SENAC-Consolação e SENAC-Jabaquara) e na Pós Graduação - Especialização em Governança Tributária.
Atividades
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10/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Normas Profissionais em Contabilidade
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02/2024
Ensino, Gestão Financeira, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sistema Tributário Nacional
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07/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário
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07/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária
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07/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Normas e Práticas Tributárias
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02/2015 - 06/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos das Ciências Jurídicas
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Pós-Graduação Especialização em Governança Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Governança Tributária de Indiretos I (ISS/IPI/ICMS), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC-II-Governança Tributária)
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02/2020 - 07/2021
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário
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10/2020 - 12/2020
Ensino, Pós-Graduação Especialização em Governança Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Governança Tributária de Diretos e Simples Nacional
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Pós-Graduação Especialização em Governança Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Governança Tributária de Indiretos II (PIS-COFINS)
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Pós-Graduação Especialização em Governança Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Governança Corporativa e Compliance
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08/2019 - 12/2020
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Normas e Práticas Tributárias
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10/2017 - 09/2020
Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tipos de Empresas, Tributos e Obrigações Legais
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Logística, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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02/2016 - 07/2020
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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02/2016 - 07/2020
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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07/2016 - 12/2019
Ensino, Marketing, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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02/2016 - 07/2019
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária
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07/2016 - 12/2018
Ensino, Comércio Exterior, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Digital
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01/2017 - 12/2017
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
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02/2016 - 12/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Planejamento Tributário
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02/2016 - 12/2017
Ensino, Gestão Comercial, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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02/2016 - 07/2017
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação, Rotinas de Pessoal e Benefícios
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08/2014 - 07/2017
Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária, Orientação TCC Pós Grad (área tributária)
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo e Constitucional
2022 - 2023
RVC Advocacia e Consultoria Tributária e EmpresarialVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como Sócio de Consultoria Tributária, em especial na área de tributação indireta. O escritório RVC (fundado por ex membros de Big Four) é um escritório diferenciado na Vila Olímpia que atende grandes empresas na área de consultoria tributária e advocacia empresarial.
2021 - 2022
Universität HamburgVínculo: Participante grupo de estudos, Enquadramento Funcional: Participante grupo de estudos
Outras informações:
Grupo de pesquisa internacional Comparison of Brasilian and German Tax Systems Working Group Finance/tax and Environment, desenvolvido pelo International Tax Institut of the University of Hamburg, Germany em parceria no Brasil com o IBDT.
2019 - 2022
Secretaria da Fazenda de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Rendas / Fiscal Externo, Carga horária: 40
Outras informações:
Observações: Exerci o cargo de auditor fiscal da SEFAZ-SP por 16 anos, tendo ocupado diversas funções entre 2006 a 2022: como Juiz do TIT-SP (julgando por 6 anos atuações de ICMS na esfera estadual); consultor tributário e consultor tributário chefe (área de pareceres e consultas respondendo dúvidas tributárias de empresas) e fiscalização/auditoria externa; sendo que participamos de projetos da implantação do SPED-EFD; e inclusive como professor/instrutor da FAZESP (atual EGESP) em treinamentos dos fiscais na área contábil e fiscal.________________________________________________________________________________________________ Período: 13/Maio/2019 até 14/Setembro/2022 Área: Fiscalização Direta de Tributos Cargo/Função:.Fiscal de Rendas Fiscalização Externa - Alocação: Delegacia Regional Tributária da Capital-DRTC-III-Pinheiros Atividades: Fiscalização Direta de Tributos Estaduais (ICMS, ITCMD,IPVA), especialmente ICMS; - Fiscalização Preventiva e de Apoio; - Roteiros de Análise do Crédito Fiscal, -Auditorias Fiscal e Contábil (de Empresas em Regime Periódico de Apuração) e outras Auditoria Especiais (Simples Nacional e outros).
2016 - 2019
Secretaria da Fazenda de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário - Chefe - na SEFAZ-SP, Carga horária: 40
Outras informações:
Período: 01/Março/2016 até: 12/Maio/2019
Área: Consultoria Tributária da Fazenda-SP
Cargo/Função:.Fiscal de Rendas ? Consultor Tributário - CHEFE
Alocação Atual: Sede da SEFAZ-SP
Atividades:
- Revisão e Aprovação da Elaboração pelos Consultores SEFAZ de Respostas a Consulta sobre assuntos de ordem tributária dos Contribuintes da Fazenda- SP, bem como Redação de Pareceres para os órgãos internos da Secretaria da Fazenda, versando preferencialmente sobre os seguintes temas tributários de interesse do fisco estadual: ICMS- aspectos gerais; ICMS- substituição tributária; ICMS- antecipação; ICMS- COMEX importação e exportação; ICMS-Mercadorias Importadas (resolução senado); ICMS-Guerra Fiscal; ICMS e ISS (conflitos de competência); Crédito acumulado; Centralização de apuração; Transferência de crédito; Operações de Industrialização por conta de 3os; Operações com sucatas; Combustíveis e Energia Elétrica; dentre outros assuntos relativos à Receitas Públicas Estaduais.
2014 - 2019
Secretaria da Fazenda de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP, Carga horária: 40
Outras informações:
Atual - Juiz Efetivo da 4a Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP (nomeação para o Biênio 2016-2017, 2018-2019):
Julgamento de recursos administrativos em matéria tributária estadual, que estejam na competência da 2a instância Administrativa do TIT-SP (Tribunal de Impostos e Taxas da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo).
Juiz (Substituto) do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP (no Biênio 2014-2015).
2007 - 2016
Secretaria da Fazenda de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário da SEFAZ-SP, Carga horária: 40
Outras informações:
Período: 19/Novembro/2007 até 29/Fevereiro/2016
Área: Consultoria Tributária da Fazenda-SP
Cargo/Função:.Fiscal de Rendas ? Consultor Tributário da Fazenda
Alocação Atual: Sede da SEFAZ-SP
Atividades:
- Elaboração de Respostas a Consulta sobre assuntos de ordem tributária dos Contribuintes da Fazenda- SP, bem como Redação de Pareceres para os órgãos internos da Secretaria da Fazenda, versando preferencialmente sobre os seguintes temas tributários de interesse do fisco estadual: ICMS- aspectos gerais; ICMS- substituição tributária; ICMS-Mercadorias Importadas (resolução senado); ICMS-Guerra Fiscal; ICMS e ISS (conflitos de competência); Energia Elétrica; ECF e Processamento de Dados; SPED-ECD Contábil/Fiscal; DIPAM - distribuição de receitas tributárias do ICMS aos municípios; Depósito Fechado e Armazéns Gerais; Incorporação, Cisão e Fusão; Construção Civil; Imunidades; Isenções; e demais Obrigações Acessórias relativas ao ICMS; Taxa, Preço Público e Emolumentos; ITCMD; IPVA, dentre outros assuntos relativos à Receitas Públicas Estaduais.
2012 - 2015
Secretaria da Fazenda de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Participante do Grupo de Trabalho SPED/ECD, Carga horária: 40
Outras informações:
1.Participante da Equipe de trabalho PROFISCO 4.8 voltada à implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) na Secretaria da Fazenda-SP: Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Fiscal Digital ? EFD (para os contribuintes de ICMS e IPI);
2.Definição dos Novos Roteiros de Auditoria Fiscal e Contábil na Fiscalização do ICMS pela SEFAZ-SP;
3. Impactos na Auditoria Fiscal dos novos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos elementos contábeis e das operações das empresas trazidos pelas Normas Internacionais de Contabilidade.
4-Treinamento em Auditoria Contábil Tributária Digital de 1.800 Fiscais da SEFAZ-SP.
2006 - 2007
Secretaria da Fazenda de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Rendas / Fiscal Externo, Carga horária: 40
Outras informações:
Período: 15/Agosto/2006 até 18/Novembro/2007
Área: Fiscalização Direta de Tributos
Cargo/Função:.Fiscal de Rendas ? Fiscalização Externa
Alocação 1: Regional de Marília-SP
Atividades:
- Fiscalização Direta de Tributos Estaduais (ICMS, IPVA e outros), especialmente ICMS;
- Fiscalização Preventiva (Plantão, Operação ?Olho na Bomba? e outros), Fiscalização de Apoio (Abertura, Consistência Cadastral, Falências, Apuração de Inidoneidade e outros expedientes pertinentes à fiscalização do ICMS);
- Roterios de Análise do Crédito Fiscal, Auditoria Fiscal e Contábil (de Empresas em Regime Periódico de Apuração) e outras Auditoria Especiais (Microempresas, Produtores Rurais e outros);
- Procedimentos de Auditoria de Pedidos de Ressarcimento de ICMS-Substituição Tributária junto à Fazenda Estadual.
Atividades
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07/2012 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , Trabalho Equipe SPED/ECD ? Projeto 4.8, Trabalho Equipe SPED/ECD ? Projeto 4.8.Atividade realizada, Participante do grupo de trabalho SPED/ECD - Projeto 4.8 voltado à implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) na Secretaria da Fazenda-SP..
2017 - 2020
Centro Universitário ToledoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor da Disciplina "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital" do MBA em Gestão Contábil e Controladoria da UNITOLEDO-Araçatuba-SP.
Atividades
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07/2017 - 12/2020
Ensino, do MBA em Gestão Contábil e Controladoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (Turmas: 2017,2019,2020)
2015 - 2017
Escola Fazendaria do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor nos Cursos de Auditoria Contábil Tributária Digital da FAZESP-SP e Curso de ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais.
Atividades
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09/2017 - 09/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo V - ICMS-Comunicação, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Instrutor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo V - ICMS-Comunicação"
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09/2017 - 09/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo IV - ICMS-Importação, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Debatedor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo IV - ICMS-Importação"
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09/2017 - 09/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VII - Proc.Adm.Tribut., Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Debatedor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VII - Processo Administrativo Tributário"
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08/2017 - 08/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VI - ICMS-Transportes, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Instrutor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VI - ICMS-Transportes"
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06/2017 - 06/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo III - Não-Cumulatividade, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Instrutor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo III - Não-Cumulatividade/Aplicações"
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08/2016 - 11/2016
Ensino, Capacitação em Auditoria Contábil Digital-Básico, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Módulo II ? Auditoria Contábil Tributária Digital ? Roteiro de Fiscalização AT-01-Disponibilidades
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06/2016 - 10/2016
Ensino, Roteiros para Verificação Contábil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Roteiros para Verificação Contábil
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Capacitação em Auditoria Contábil Digital-Básico, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Módulo II ? Auditoria Contábil Tributária Digital ? Roteiro de Fiscalização AT-01-Disponibilidades
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Roteiros para Verificação Contábil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Roteiros para Verificação Contábil
2016 - 2016
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente da disciplina de "Gestão Tributária" no MBA de Contabilidade e Finanças Corporativas
Atividades
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05/2016 - 07/2016
Ensino, MBA em Contabilidade e Finanças Corporativas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária
2013 - 2013
Universidade Gama FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do MBA de Gestão Tributária no CEDECON (São Luís - Maranhão) em Parceria com a Universidade Gama Filho.
Atividades
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09/2013 - 12/2013
Ensino, MBA em Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de Tributos Diretos e Indiretos
2012 - 2012
Universidade PaulistaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista da Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Conteudista da UNIP no Curso de Graduação em Gestão Financeira. Disciplina: Planejamento Tributário - para o curso da UNIP, Ano 2012.
2002 - 2006
PriceWaterhouse&CoopersVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário (impostos indiretos), Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo Final: Consultor Tributário (impostos indiretos).Cargos exercidos: Trainee de 01/Outubro/2002 a 01/Julho/2003; Assistente de Impostos Diretos de 01/Julho/2003 a Maio/04; Assistente de Impostos Indiretos de 01/Maio/2004 a 01/Julho/2005; Consultor de Impostos Indiretos de 01/Julho/2005 a 01/Junho/2006.Alocação 1: De Out/02 a Maio/04: Impostos Diretos e Indiretos Atividades:- Revisão de Impostos, tanto diretos (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) como indiretos (ISS, ICMS e IPI) para fins de auditoria contábil/fiscal, classificando as potenciais contingências fiscais/contábeis, suas quantificações e elaboração de relatório de auditoria;- Redação de Pareceres e Cartas com respostas a consultas feitas por clientes;- Levantamento de créditos fiscais, e pedidos de compensação.Alocação 2:De Maio/04 a Junho/06: Grupo de Impostos Indiretos Atividades:- Revisão de Impostos Indiretos (IPI, PIS-COFINS, e especialmente ICMS) para fins de auditoria fiscal/contábil nos principais estabelecimentos da empresa (no Estado de SP e outras UFs), classificando as potenciais contingências fiscais/contábeis, suas quantificações e elaboração de relatório de auditoria;- Revisão de Impostos Indiretos (IPI, PIS-COFINS, e especialmente ICMS) para fins de Planejamento tributário, objetivando a redução da carga tributária;- Redação de Pareceres e Cartas com respostas a consultas feitas por clientes nas áreas de ICMS, ISS e IPI;-Processos de aquisições de empresas na área tributária / fiscal Due Dilligence; Acompanhamento de processos de incorporações, fusões e cisões;- Trabalhos Especiais: Ressarcimento de ICMS-Substituição Tributária;- Trabalhos Especiais: Levantamentos de Créditos de ICMS / IPI;- Trabalhos Especiais: Análise e Recálculo de Autos de Infração (AIIMs), especialmente na esfera estadual (ICMS), para fins de auditoria e de defesa administrativa/judicial.
2000 - 2002
Oscar Malvessi ConsultoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Consultoria Financeira, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistente de Consultoria na Área Financeira, trabalhando diretamente com o Professor Oscar Luiz Malvessi (Professor de Finanças Corporativas da EAESP-FGV).Atividades: análises econômico-financeiras de empresas cotadas na Bovespa, avaliação em processos de aquisição, análise de criação de valor (EVA- Economic Value Added) , projetos de controladoria referentes à melhoria interna em empresas: fluxo de caixa, consolidação contábil/gerencial. Observações: No período final do meu curso da GV eu trabalhei com o professor Oscar inicialmente como estagiário e depois como assistente efetivado principalmente com análises de balanço/demonstrações financeiras de companhias abertas focado principalmente na metodologia de criação de valor.
2001 - 2001
GWI Empreendimentos e Participações Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratado neste processo seletivo para trabalhar com análises econômico-financeiras de empresas da bolsa de valores.
1999 - 2000
Getnet ComunicaçõesVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Controladoria, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades: análises financeiras, custos, budget/planejamento, fluxo de caixa, relatórios gerenciais e precificação de produtos para empresa inovadora de provedor de Internet.Observações: Realizei o meu 2 estágio no setor financeiro de uma empresa de internet chamada GetNet. Naquela época as conexões eram via antena, e esta empresa colocava antenas principalmente na região da Zonal Sul e Berrini.
1999 - 1999
BANCO BRADESCO S.A.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário- Setor Mercado Aberto e Renda Fixa, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades: relatórios gerenciais, controles financeiros, conciliações bancárias, bloqueio judicial de aplicações.Observações: Realizei o meu primeiro estágio na sede do Bradesco no departamento de mercado aberto e renda fixa na Cidade de Deus em Osasco-SP.
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