Luiz Antonio Nunes Filho
Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Itu - FADITU. Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-Graduação em Advocacia Tributária, em curso oferecido pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de Direito Processual Penal. Já lecionou no Curso de Direito da FKB de Itapetininga/SP. Já lecionou no Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Roque ( então UNIESP). Atualmente, é professor da Faculdade de Direito de Itu - FADITU. Foi Coordenador Regional de Perrogativas da 14 Região da OAB/SP. Foi Conselheiro Regional de Prerrogativas da 14 Região da OAB/SP. Foi Presidente da Comissão de Direito Penal da Subseção de Votorantim/SP da OAB/SP. Ministrou aulas, na condição de professor convidado, no Curso de Pós-Graduação on-line em Direito Corporativo e Compliance da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado desde 02/06/2006.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
2009 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A PROVA PENAL E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Orientador: RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE
, Ano de Obtenção: 2011.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Advocacia Tributária
2020 - 2020
Centro Universitário Una - Ebradi
Título: não houve defesa de monografia
Orientador: não houve defesa de monografia
Graduação em Direito
2001 - 2005
Faculdade de Direito de Itu
Título: Os Contratos ultimados por incapazes no âmbito do código de defesa do consumidor e sua repercussão jurídica
Orientador: Luís Inácio Carneiro Filho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Leader Training.Leader Training : "Que as ações confirmem as palavras". 2011. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp."... E quem controla o Supremo Tribunal Federal?" (Abertura da Semana Jurídica). 2011. (Outra).
Congresso "O Direito no Século XXI - Novos Desafios - o Novo Código Civil". "O Direito no Século XXI - Novos Desafios - o Novo Código Civil". 2003. (Congresso).
Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual.Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2003. (Outra).
Participação em bancas
NUNES FILHO, L. A.. Fim do protesto por novo júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.. Aborto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
MIRANDA, M. B.;NUNES FILHO, L. A.; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado nos danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; MIRANDA, M. B.;NUNES FILHO, L. A.. Os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; BELLINI, J.L. Os crimes hediondos e progressão de regime com o advento da lei 11.464/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
AMARAL, M. E. L.; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; FORAGI, Milton João;NUNES FILHO, L. A.. Da compensação dos créditos de precatórios em face da Fazenda Pública devedora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.. Aborto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
AMARAL, M. E. L.;NUNES FILHO, L. A.. Estabilidade no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Pedofilia na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
AMARAL, M. E. L.; FORAGI, Milton João;NUNES FILHO, L. A.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; MIRANDA, M. B.; BELLINI, J.L. Diferenças entre furto qualificado pela fraude e estelionato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.. Serial killer (maníaco em série): a mente do mal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.. Lei 11.705/2008: "Obrigatoriedade do etilômetro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.; NETTO, Luiz Belmonte; AMARAL, M. E. L.. Justa causa para a instauração de inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.. O crime organizado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUE.
NUNES FILHO, L. A.; Carlos Roberto Sanches de Oliveira; BELLINI, J.L. Sanção Penal: a pena privativa de liberdade e os princípios da ressocialização. 2008 - Faculdades Renascentista.
BELLINI, J.L; LEME, Márcio;NUNES FILHO, L. A.. "Simples Nacional (novo estatuto das micro e pequenas empresas). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista.
LEME, M.; BELLINI, J.L;NUNES FILHO, L. A.. Capacidade contributiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Renascentista.
Orientou
Lei Maria da Penha e a eficácia do sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Violência contra a mulher no ambiente doméstico e coletivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Reincidência na violência contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Diferenças entre furto qualificado por fraude e estelionato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Pedofilia na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Os crimes hediondos e progressão de regime com o advento da Lei 11; 464/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Aborto no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Fim do protesto por novo júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Obrigatoriedade do etilômetro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Serial Killer (maníaco em série): a mente do mal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Homicídio culposo na direção de veículo automotor: crime de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Aborto no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
O crime organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Justa Causa para a instauração de inquérito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de São Roque - Grupo Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Provas ilícitas do processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
A redução da maioridade penal: inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Habeas Corpus e sua aplicabilidade no direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Infanticídio na sociedade brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
A antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia fetal: atipicidade do abortamento de fetos anencéfalos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp; Orientador: Luiz Antonio Nunes Filho;
Produções bibliográficas
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ALBERTO, Vizzotto ; FARIA, Alessandro Freitas de ; LEAL, Alyson da Silva ; MARTINS, Andréa Cristina ; ANDRADE, Artur Fontes de ; NETO, Audálio Novaes ; JUNQUEIRA, Bráulio ; SOUZA, Carlos Aurélio Mota de ; YAMAO, Celina ; FÉLIX, Diogo Valério ; BARDAÇAR, Érika ; BARBOSA, Fernanda Miranda ; OLIVEIRA, Flávia Gomes ; DEL'OMO, Florisbal de Souza ; BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco ; MOTTA, Ivan Dias da ; CHIARADIA, Janaína Elias ; VAZ, Janaína Morina ; DIAS, Josá Cabral da Silva ; NUNES FILHO, L. A. ; et.al . Do direito fundamental de acesso à Justiça e a advocacia como instrumento de efetivação dos direitos sociais fundamentais. In: Mara Darcanchy. (Org.). Direito, inclusão e responsabilidade social. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. , p. 411-427.
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NUNES FILHO, L. A. . A cláusula constitucional de reserva de defesa. Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba/SP, 20 maio 2011.
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NUNES FILHO, L. A. . A advocacia no banco dos réus. Jornal Cruzeiro do Sul.
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NUNES FILHO, L. A. . A problemática na determinação do local do delito informático. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
NUNES FILHO, L. A. . Tema: A utlização de ofendículos em residências. 2011.
NUNES FILHO, L. A. . Tema: Lei 12.403/11 (Reforma do Código de Processo Penal). 2011.
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
A duração razoável dos processos criminais na sociedade da informação, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa definitivo, cuja origem remonta ao pré-projeto apresentado como exigência para a participação no processo seletivo do Curso de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação oferecido pela UniFMU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Antonio Nunes Filho - Coordenador.
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2009 - 2010
Devido Processo Penal X Cumprimento antecipado de pena, Descrição: No pré-projeto de pesquisa, faz-se menção aos princípios constitucionais do devido processo penal, da presunção de não culpabilidade e da duração razoável dos processos, a fim de perquirir-se se guardam compatibilidade com a progressão antecipada de regime.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Antonio Nunes Filho - Coordenador.
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2009 - 2010
O controle jurisdicional da efetividade, Descrição: O projeto originário recebera o seguinte título: "A duração razoável dos processos criminais na sociedade da informação". O orientador, num primeiro momento, era o Professor Doutor Augusto Eduardo de Souza Rossini. Contudo, houve, de comum acordo, a troca de orientador, cuja função será desempenhada pelo Professor Doutor Rodrigo da Cunha Lima Freire. Diante dessa alteração, orientador e orientando entenderam por bem tratar não apenas da duração razoável dos processos, mas sim fazê-lo sob o prisma da efetividade. Com efeito, ampliou-se o espectro de abrangência do tema a ser explorado na dissertação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Antonio Nunes Filho - Coordenador.
Prêmios
2021
Paraninfo, Faculdade de Direito de Itu.
2015
Nome de Turma, Faculdades Integradas de Itapetinga/SP - FKB.
2013
Professor Homenageado - Formandos da Faculdade de Direito de Itu, Faculdade de Direito de Itu - FADITU.
2012
Professor Homenageado - Acadêmicos de Direito da Faculdade de São Roque/SP, Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp.
2011
Paraninfo dos Acadêmicos de Direito (período matutino) - Turma de 2010, Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp.
2010
Nome da Turma do Curso de Graduação em Direito (período noturno) - Turma de 2009, Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp.
2009
Paraninfo dos Acadêmicos de Direito - Turma de 2008, Faculdade de São Roque - Grupo Educacional Uniesp.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Itu. , Avenida Tiradentes, 1817, Parque Industrial, 13309-640 - Itu, SP - Brasil, Telefone: (11) 40241102
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Contratado no primeiro semestre de 2012, para lecionar, para as turmas do 5º ano da graduação, as Disciplinas Direito Penal Integrado e Prática Jurídica Penal.
2010 - Atual
FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA - FKBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Licenciado de Processo Penal, Carga horária: 3
2009 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Mestrando em Direito, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2008 - 2012
UNIESP - FACULDADES EVOLUÇÃO SÃO ROQUEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
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