Raul Nogueira Santos

Advogado e professor. Graduado em direito e em geografia, especialista em direito ambiental e mestre em ciências humanas e sociais. Atualmente Procurador Geral do Município de Mossoró e Corregedor Geral da Guarda Municipal de Mossoró.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais e Humanas

2015 - 2018

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Verdade, poder e discurso: o "projeto da morte" de Santa Cruz do Apodi,Ano de Obtenção: 2018
Maria Betânia Ribeiro Torres.Coorientador: Marcos de Camargo Von Zuben. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2005

Faculdades Integradas de Patos
Título: O som que perturba: O caso da poluição sonora na avenida Presidente Dutra em Mossoró-RN
Orientador: Marcos Antônio de Oliveira

Graduação em Bacharelado em Direito

2005 - 2011

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Crise da representação partidária e reforma política no Brasil: Uma análise do PL 1210/1997
Orientador: Hamilton Vieira Sobrinho

Graduação em Geografia

1999 - 2002

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2008 - 2008

Modulo de Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Direito condensado para concursos - Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola Superio do Ministério Público do RN, FESMP, Brasil.

2001 - 2001

Introdução à produção científica. (Carga horária: 6h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

1996 - 1996

Datilografia. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional do Comércio - RN, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Legislação ambiental.

Organização de eventos

SANTOS, Raul Nogueira . VII Semana Universitária da UERN - Programação de Geografia. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

A visão constitucional do Direito Civil pós-88. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

I Seminário universitário de Direito. 2010. (Seminário).

Curso de transformações processuais. 2008. (Seminário).

VI Congresso internacional de Direito Constitucional - Constituição e efetividade constitucional - Comemoração aos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

I Seminário Jurídico - ESMARN OESTE. 2007. (Seminário).

Encontro de publicações pedagógicas - 5ª a 8ª Série - Geografia. 2002. (Encontro).

I Seminário internacional da obra "Os sertões" de Euclides da Cunha. 2002. (Seminário).

Trabalhando com planejamento e avaliação escolar. 2002. (Oficina).

VII Semana Universitária da UERN. 2001. (Seminário).

I Fórum nacional de Centros Acadêmicos. 2000. (Congresso).

XII ENEG - Encontro Nacional dos Estudantes de Geografia. 2000. (Encontro).

XVII Encontro regional de estudantes de geografia do Nordeste. 2000. (Encontro).

VI Encontro estadual de geografia: lugar, identidades, territorialiadades. 1999. (Encontro).

Produções bibliográficas

SANTOS, Raul Nogueira . Reforma da previdência - breves análises. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Raul Nogueira . A problemática dos recursos hídricos e a legislação brasileira aplicável: uma breve análise. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Raul Nogueira . A paisagem como elemento-chave da Ciência Geográfia: A realidade urbana mossoroense capturada a partir da visão de alunos do ensino fundamental. Mossoró: Edições UERN, 2006 (Resumo simples).

Outras produções

SANTOS, Raul Nogueira . Plenário TCM - Entrevista com Raul Santos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Raul Nogueira . Cenário Político - Entrevista com Raul Santos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Raul Nogueira . Programa Enfoque Politico entrevista Raul Santos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Raul Nogueira . O racismo virtual e suas implicações legais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Raul Nogueira . Raul Santos fala sobre a Medida Provisória que reduz jornada de trabalho e salário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Raul Nogueira . Diversos olhares sobre a eutanásia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Raul Nogueira . Roda de diálogos e debate - Braille - A leitura na ponta dos dedos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Raul Nogueira . Desenvolvimento sustentável. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Raul Nogueira . 2016: Golpe ou Impeachment?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Raul Nogueira . Legislação do serviço público federal. 2012. .

SANTOS, Raul Nogueira . Formação Política. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Raul Nogueira . Globalização e a produçao do espaço. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO NA CHAPADA DO APODI-RN: RESISTÊNCIA, CONFLITO, CONVIVÊNCIA E DISCURSOS, Descrição: O projeto tem como enfoque analisar a relação entre a agricultura familiar e o agronegócio na Chapada do Apodi-RN, bem como a produção de enunciados/discursos concernentes às posições divergentes quanto ao Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi. Este recorte espacial está relacionado à instalação do agronegócio no perímetro irrigado da Barragem de Santa Cruz do Apodi-RN e às potencialidades dos recursos socioambientais existentes em toda a Chapada do Apodi-RN: sindicatos e associações de trabalhadores rurais, ongs, água de boa qualidade e em relativa abundância, solo fértil, recursos minerais, incentivos fiscais, políticas públicas para a agricultura familiar e para o agronegócio; e pesquisar as tecnologias sociais aplicadas na região e a relação entre gênero e agricultura familiar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Raul Nogueira Santos - Integrante / Hugo Garbênio de Carvalho - Integrante / Maria Betânia Ribeiro Torres - Coordenador / Janine Beatriz Torres - Integrante / Antônia Rocha Freire - Integrante.
2000 - 2002

Cetáceos da Costa Branca - RN, Descrição: O Projeto Cetáceos da Costa Branca-RN, estuda aspecto da ecologia, comportamento e preservação de cetáceos(Baleias, botos e golfinhos) no litoral oeste do estado do Rio Grande do Norte/Brasil. Além disso, o projeto estuda a interação entre a pesca artesanal e a captura de mamíferos aquáticos, assim como desenvolve ações de educação ambiental nas comunidades litorâneas da região. O projeto é desenvolvido por professores e estudantes de pós-graduação e graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), contando com apoio da PETROBRAS, Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) e CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raul Nogueira Santos - Integrante / Flávio José de Lima Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Santos, Vale & Figueredo - Advogados. , Alameda das Carnaubeiras, nº 10, Presidente Costa e Silva, 59625970 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (084) 33164172, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Mossoró

2021 - Atual

Guarda Civil Municipal de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal

2012 - Atual

Santos, Vale § Figueredo - Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Senior

Outras informações:
Advogado especializado nas áreas dos Direitos Imobiliário, Administrativo e Ambiental

2011 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Classe D-III, Nível I., Carga horária: 40

2007 - 2009

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - seção RN

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RN Subseccional Mossoró

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - seção RN

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro da Comissão "OAB em ação" da OAB/RN Subseccional Mossoró.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - seção RN

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseccional de Mossoró

2015 - 2016

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas História do Direito, Filosofia Jurídica, Prática Jurídica III e Deontologia Jurídica.

2005 - 2006

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2001 - 2001

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

2009 - 2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Classe D-I, Nível, I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Administrativo I e II

2014 - 2015

TV Cabo Mossoró

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Apresentação do programa "OAB em ação", um programa de tv semanal de entrevistas jurídicas realizado através de uma parceria entre a TCM e a OAB.

2008 - 2010

Prefeitura Municipal de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Fundamental, Carga horária: 30

2009 - 2009

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Médio, Carga horária: 30

2000 - 2000

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 40

2003 - 2009

COLEGIO GEO MOSSORO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do ensino médio, Carga horária: 20

2002 - 2008

Colégio Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do ensino médio, Carga horária: 20

2002 - 2003

COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do ensino fundamental, Carga horária: 12