Raquel Monteiro Calanzani de Mattos
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2003) e pós-graduação (latu sensu) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC (Instituto de Educação Continuada). É professora na Faculdade Três Pontas (FATEPS) onde ministra aulas de Teoria Geral do Processo, Trabalho de Conclusão de Curso e Projeto Interdisciplinar. Exerce a função de Assessora de Juizde Direito junto à Vara da Fazenda Pública de Varginha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Processual Civil, Direito Público,Direito Penal e Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Novo Código Civil
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Desdobramentos da hipossuficiência na inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: André Cordeiro Leal
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade de Direito de Varginha
Título: Requisitos para uma sentença de mérito: as condições da ação e os pressupostos processuais
Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Publico.
Participação em eventos
Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).
Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).
Congresso O Direito no Século XXI, Novos Desafios; CEPAD ? Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, e IDC ? Instituto de Direito Civil. 2007. (Congresso).
Seminário de Saneamento: A Lei Federal n.° 11.445/2007 e as Novas Diretrizes do Saneamento Básico no Brasil; ASSESP ? Assessoria Jurídica Especializada e Luiz Henrique Antunes Alochio ? Advocacia & Consultoria Jurídica. 2007. (Seminário).
VI Congresso Nacional ? ?Novas Idéias, Novos Rumos?, Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Processual Civil e Direito Constitucional, Instituto de Direito James Tubenchlak. 2005. (Congresso).
VII Congresso Nacional ? ?Os Notáveis?, Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional, Instituto de Direito James Tubenchlak, Rio de Janeiro (RJ), outubro/2005;. 2005. (Congresso).
O impacto das novas tecnologias e do meio ambiente. 2004. (Congresso).
II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - 15 anos da Constituição e os desafios do terceiro milênio. 2003. (Congresso).
III Congresso Nacional -. 2003. (Congresso).
I Seminário Jurídico - Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
As Sociedades no Novo Código Civil: Impacto das mudanças nas Empresas. 2002. (Outra).
I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil -. 2002. (Congresso).
I Jornada de Direito Internacional. 2002. (Outra).
Semana Jurídica. 2002. (Encontro).
XXII Simpósio Nacional -. 2002. (Simpósio).
XXVI Concurso de Oratória da Faculdade de Direito de Varginha.Novo Código Civil - Sistema das Cláusulas Abertas. 2002. (Outra).
Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Varginha. 2001. (Encontro).
Semana Jurídica. 2001. (Encontro).
II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).
V Encontro SulMineiro de Juristas. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
MATTOS, Raquel M. Calanzani; AZZE, Marco Antônio; MATTOS, Paulo Henrique Reis de. O consumidor no atual comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Tributação na Federação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Tributação ma Federação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani; PENIDO, Ana Flávia; REIS, Camila Oliveira. Adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. A responsabilidade civil e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. A ação de inventário e seus consectários legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Os portadores de doença e o direito à informação: aplicabilidade do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. A reintegração do preso na sociedade: método APAC como forma alternativa de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Atuação do Gestor Público nas Contratações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Função Ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Pessoa Jurídica como consumidora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Inclusão do Deficiente físico no mercado do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Risco manifesto de mal considerável ao trabalhador: causa de rescisão indireta (artigo 483 da CLT, alínea c). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva com base na prescrição virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Emprego de algemas: entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. O uso da algema: garantia à integridade física do policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Arbitragem nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Tribunal do Juri: o jurado na função de estado julgador leigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Aposentadoria Rural frente à Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Três Pontas, FATEPS. , Praça D'Aparecida, 57, Centro, 37190000 - Três Pontas, MG - Brasil, Telefone: (35) 32662020
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade Três PontasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
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08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2012 - Atual
Poder Judiciário do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz, Carga horária: 40
Atividades
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11/2016
Outras atividades técnico-científicas , Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha.,Atividade realizada, Assessoria.
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04/2012 - 11/2016
Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Varginha, 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Varginha.,Atividade realizada, Assessoria.
2010 - 2012
Oliveira e Mesquita Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
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05/2010 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.
2008 - 2010
Crepaldi Mendes Advogados Associados S/CVínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
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08/2008 - 03/2010
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.
2006 - 2008
Prefeitura Municipal de AnchietaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Social, Carga horária: 40
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de AnchietaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Advogada nomeado através da Portaria 378/2005, designada como assessora jurídica da Procuradoria do Município.
Atividades
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03/2006 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Municipal, .,Serviço realizado, Prestação de Assessoria Jurídica à população do Município de Anchieta (ES), no Núcleo da Defensoria Pública Estadual implantada através de Convênio celebrado entre o Município de Anchieta e Defensoria Pública Estadual.
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08/2005 - 03/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Anchieta, .,Serviço realizado, Confecção de pareceres sobre Direito Administrativo e Municipal; propositura e acompanhamento de Processos Judiciais.
2004 - 2005
Escritório de Advocacia Jussara Monteiro CalanzaniVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 20
2008 - 2008
Ferreira Pinto e Chaves Advogados Associados S/CVínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
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07/2008 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.
2001 - 2003
Vara Criminal e de Menores da Comarca de Varginha - MGVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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09/2001 - 12/2003
Estágios , Poder Judiciário, .,Estágio realizado, Estágio.
2001 - 2001
1ª Vara Cível da Comarca de Varginha - MGVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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02/2001 - 09/2001
Estágios , Poder Judiciário, .,Estágio realizado, Estágio.
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