Raquel Monteiro Calanzani de Mattos

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2003) e pós-graduação (latu sensu) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC (Instituto de Educação Continuada). É professora na Faculdade Três Pontas (FATEPS) onde ministra aulas de Teoria Geral do Processo, Trabalho de Conclusão de Curso e Projeto Interdisciplinar. Exerce a função de Assessora de Juizde Direito junto à Vara da Fazenda Pública de Varginha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Processual Civil, Direito Público,Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Novo Código Civil

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Desdobramentos da hipossuficiência na inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: André Cordeiro Leal

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de Varginha
Título: Requisitos para uma sentença de mérito: as condições da ação e os pressupostos processuais
Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Arquidiocesano

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Colégio Ibituruna

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Publico.

Participação em eventos

Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).

Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).

Congresso O Direito no Século XXI, Novos Desafios; CEPAD ? Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, e IDC ? Instituto de Direito Civil. 2007. (Congresso).

Seminário de Saneamento: A Lei Federal n.° 11.445/2007 e as Novas Diretrizes do Saneamento Básico no Brasil; ASSESP ? Assessoria Jurídica Especializada e Luiz Henrique Antunes Alochio ? Advocacia & Consultoria Jurídica. 2007. (Seminário).

VI Congresso Nacional ? ?Novas Idéias, Novos Rumos?, Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Processual Civil e Direito Constitucional, Instituto de Direito James Tubenchlak. 2005. (Congresso).

VII Congresso Nacional ? ?Os Notáveis?, Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional, Instituto de Direito James Tubenchlak, Rio de Janeiro (RJ), outubro/2005;. 2005. (Congresso).

O impacto das novas tecnologias e do meio ambiente. 2004. (Congresso).

II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - 15 anos da Constituição e os desafios do terceiro milênio. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional -. 2003. (Congresso).

I Seminário Jurídico - Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

As Sociedades no Novo Código Civil: Impacto das mudanças nas Empresas. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil -. 2002. (Congresso).

I Jornada de Direito Internacional. 2002. (Outra).

Semana Jurídica. 2002. (Encontro).

XXII Simpósio Nacional -. 2002. (Simpósio).

XXVI Concurso de Oratória da Faculdade de Direito de Varginha.Novo Código Civil - Sistema das Cláusulas Abertas. 2002. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Varginha. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica. 2001. (Encontro).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

V Encontro SulMineiro de Juristas. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Távia Lorenzo Mota

MATTOS, Raquel M. Calanzani; AZZE, Marco Antônio; MATTOS, Paulo Henrique Reis de. O consumidor no atual comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: JOSÉ WAGNER BORGES

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Tributação na Federação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: JOSÉ WAGNER BORGES

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Tributação ma Federação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Larissa de Lima Lopes Rabelo

MATTOS, Raquel M. Calanzani; PENIDO, Ana Flávia; REIS, Camila Oliveira. Adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Rodrigo Alexandre Silva

MATTOS, Raquel M. Calanzani. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Alexandre Brito Piedade

MATTOS, Raquel M. Calanzani. A responsabilidade civil e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Adalgisa Vilela Sério Miranda

MATTOS, Raquel M. Calanzani. A ação de inventário e seus consectários legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Andréia Prósperi Souto

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Os portadores de doença e o direito à informação: aplicabilidade do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Eliziane Alves Felisbino

MATTOS, Raquel M. Calanzani. A reintegração do preso na sociedade: método APAC como forma alternativa de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Argemiro Rodrigues Galvão

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Atuação do Gestor Público nas Contratações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Cíntia Aparecida de Souza Freitas

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Função Ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Cleomara Aparecida de Sousa Arantes

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Pessoa Jurídica como consumidora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Cristiane de Oliveira Pieve Vilela

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Inclusão do Deficiente físico no mercado do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Cristiane Paula Mendonça

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Risco manifesto de mal considerável ao trabalhador: causa de rescisão indireta (artigo 483 da CLT, alínea c). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Ivens de Brito Silveira

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva com base na prescrição virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: José Amir da Silva

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Emprego de algemas: entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Marcelo Martinhos da Silva

MATTOS, Raquel M. Calanzani. O uso da algema: garantia à integridade física do policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Marcos Vinícius Mesquita Rabelo

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Arbitragem nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Marina Daniela Salgado

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Tribunal do Juri: o jurado na função de estado julgador leigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Aluno: Paulo Ricardo de Fátima Barbosa

MATTOS, Raquel M. Calanzani. Aposentadoria Rural frente à Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Três Pontas, FATEPS. , Praça D'Aparecida, 57, Centro, 37190000 - Três Pontas, MG - Brasil, Telefone: (35) 32662020

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade Três Pontas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2012 - Atual

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha.,Atividade realizada, Assessoria.

  • 04/2012 - 11/2016

    Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Varginha, 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Varginha.,Atividade realizada, Assessoria.

2010 - 2012

Oliveira e Mesquita Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2010 - 04/2012

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.

2008 - 2010

Crepaldi Mendes Advogados Associados S/C

Vínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2008 - 03/2010

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.

2006 - 2008

Prefeitura Municipal de Anchieta

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Social, Carga horária: 40

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Anchieta

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Advogada nomeado através da Portaria 378/2005, designada como assessora jurídica da Procuradoria do Município.

Atividades

  • 03/2006 - 06/2008

    Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Municipal, .,Serviço realizado, Prestação de Assessoria Jurídica à população do Município de Anchieta (ES), no Núcleo da Defensoria Pública Estadual implantada através de Convênio celebrado entre o Município de Anchieta e Defensoria Pública Estadual.

  • 08/2005 - 03/2006

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Anchieta, .,Serviço realizado, Confecção de pareceres sobre Direito Administrativo e Municipal; propositura e acompanhamento de Processos Judiciais.

2004 - 2005

Escritório de Advocacia Jussara Monteiro Calanzani

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 20

2008 - 2008

Ferreira Pinto e Chaves Advogados Associados S/C

Vínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2008 - 08/2008

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.

2001 - 2003

Vara Criminal e de Menores da Comarca de Varginha - MG

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2001 - 12/2003

    Estágios , Poder Judiciário, .,Estágio realizado, Estágio.

2001 - 2001

1ª Vara Cível da Comarca de Varginha - MG

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2001 - 09/2001

    Estágios , Poder Judiciário, .,Estágio realizado, Estágio.