Marco Aurélio de Jesus Pio

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

PIO, M. A. J. ; REIS, R. C. P. ; MARQUES NETO, A. R. . DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2020. (Outro).

PIO, M. A. J. ; COSTA, M. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO E AS RECENTES ALTERAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. (Outro).

PIO, M. A. J. . AULA MAGNA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2020. (Outro).

PIO, M. A. J. ; LEMOS, L. ; MACEDO, L. . Desastres Ambientais no Brasil: Uma análise da relação homem e natureza. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; BENIGNO, A. W. S. ; MENDES, C. H. . Projeto Anticrime: Novas tendências de Política Criminal e Segurança Pública no Brasil. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; JESUS, T. A. C. ; ALMEIDA, M. R. G. . II SEMINÁRIO JURÍDICO DE PÓS-GRADUAÇÃO: ?Pesquisa e produção científica na Pós-graduação: diretrizes, desafios e avanços ?. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; SANTANA, J. C. P. . DIGNIDADE HUMANA NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL: a nova dimensão dos direitos. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; AHLERT, M. ; COSTA, M. . Pluralismo religioso no Maranhão: Terecô e encantaria em Codó/MA. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; ARAUJO, B. F. S. . Estatuto do Idoso: Direitos, Cidadania e Dignidade. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; CANTANHEDE, T. G. . Mercado de Trabalho e a inclusão de pessoas com deficiência. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; MORAES, A. J. L. ; VIANA, T. . "Mandados constitucionais de criminalização e mora legislativa: o caso da criminalização da LGBTIfobia no STF. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; CAMARAO, F. ; LEMOS, L. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO: Pluralismo e Direitos Humanos no Maranhão. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; MATOS, M. E. M. S. . Gênero e raça: os marcadores sociais da diferença frente à CF/88. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; LEMOS, L. ; PADUA, A. ; AMORIM, M. A. ; BRISSAC, C. . MESA DE DEBATE: Os sujeitos do Processo Civil. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; VIANA, D. . Bolsas de Estudos oferecidas pelo Governo do Japão ? MEXT. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; JESUS, T. A. C. . Cárcere, Invisibilidades e Linchamentos. 2019. (Outro).

PIO, M. A. J. ; NUNES, A. M. O. . A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA EM TEMAS ATUAIS. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; PASSOS, H. A. . Repercussão Geral da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. . TEORIA DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; COSTA JUNIOR, S. D. C. E. ; ROCHA, R. M. . Combate à corrupção no sistema jurídico brasileiro: entre o visto e o previsto. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; RICARTE, R. ; ROCHA, F. . CICLO DE DEBATES: ?AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS?. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; FIGUEIREDO, E. ; ALENCAR, K. . PALESTRA: ?PODERJUDICIÁRIO MARANHENSE: Do processo oral ao judicialeletrônico.?. 2018. (Outro).

LEMOS, L. ; PIO, M. A. J. . JORNADA JURÍDICA: "Somos todos Humanos, construindo territórios, (des)construindo sujeitos". 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; OLIVEIRA, C. R. S. ; ALMEIDA, M. R. G. . PALETRA: ?Como elaborar um projeto de TCC?. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. . Palestra: ?A miséria governada através do Sistema Penal: Desenvolvimentismo e Neoliberalismo?. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; LEMOS, L. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO: ?O Direito à Educação e as Condições à Liberdade de Aprender?. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; OLIVEIRA, C. R. S. . MESA DE DEBATES: ?A violência de Gênero no Maranhão?. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; FERREIRA, S. C. P. . III Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Estácio. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; JESUS, T. A. C. ; MATOS, M. E. M. S. . 15. MESA DE DEBATES: ?30 anos de Constituição: Dilemas e Projeções no Brasil contemporâneo?. 2018. (Outro).

PIO, M. A. J. ; ARAUJO, B. F. S. ; GAIOSO, D. S. S. ; ARAUJO, M. S. ; MENDES FILHO, C. E. L. . I SEMINÁRIO JURÍDICO DE PÓS-GRADUAÇÃO: "TEMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO". 2018. (Outro).

OLIVEIRA, M. I. P. ; PIO, M. A. J. ; MOTA, E. . II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (SEMIC) - FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS. 2017. (Exposição).

PIO, M. A. J. ; DIAZ, T. . Advocacia no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outro).

PIO, M. A. J. . TEMAS DE CRIMINOLOGIA: FEMINICÍDIO. 2017. (Outro).

PIO, M. A. J. ; LAULETTA, K. A. S. ; RIBEIRO, F. P. . A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outro).

PIO, M. A. J. ; CORREA, E. ; RIBEIRO, J. . AS VÁRIAS MORTES DE GERÔ: Direitos humanos, cultura e comunicação. 2017. (Outro).

PIO, M. A. J. ; ALVES, M. A. O. . III SIMULADO DE DIRETO PENAL DA FACULDADE ESTÁCIO. 2016. (Concurso).

ANDERSON, T. ; BURLE, C. ; PIO, M. A. J. . PALESTRA: ?Nova Leitura no Rito de Impeachment dada pelo STF?. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, M. I. P. ; PIO, M. A. J. ; MOTA, E. . I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ESTÁCIO SÃO LUIS. 2016. (Exposição).

PIO, M. A. J. ; OLIVEIRA, C. R. S. . PALESTRA: ?Direito e Diversidade: Novos Sujeitos, Velhas Instituições??. 2016. (Outro).

PIO, M. A. J. ; OLIVEIRA, C. R. S. . PALESTRA: ?Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha.?. 2016. (Outro).

PIO, M. A. J. ; ALVES, M. A. O. ; ALENCAR, G. ; OLIVEIRA, C. R. S. . PAINEL ?Carreiras Jurídicas?. 2016. (Exposição).

PIO, M. A. J. ; CARVALHO, E. C. ; OLIVEIRA, C. R. S. . MESA DE DEBATES: ?Soluções Extrajudiciais de Conflito?. 2016. (Outro).

PIO, M. A. J. ; OLIVEIRA, M. I. P. ; OLIVEIRA, C. R. S. . I SEMANA DE CIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E ARTE DO DCE ESTÁCIO. 2016. (Outro).

BURLE, C. ; PIO, M. A. J. . MESA REDONDA: ?Debatendo a PEC 55?. 2016. (Outro).

PIO, M. A. J. ; SANTOS, C. . PALESTRA: ?A propriedade privada imóvel do Século XXI?. 2016. (Outro).

PIO, M. A. J. ; CARVALHO, E. C. ; PIO, M. A. J. . I WORKSHP DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Outro).

PIO, M. A. J. . II SIMULADO DE DIRETO PENAL DA FACULDADE ESTÁCIO. 2015. (Concurso).

BEZERRA, L. ; PIO, M. A. J. . BREVE ANÁLISE DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: superendividamento e comércio eletrônico. 2015. (Outro).

SILVA, A. S. E. ; PIO, M. A. J. . INTERFACES NECESSÁRIAS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI MARIA DA PENHA, DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO PENAL. 2015. (Outro).

LAULETTA, K. A. S. ; PIO, M. A. J. . EMPREGADOS DOMÉSTICOS: NOVOS DIREITOS E DEVERES. 2015. (Outro).

SANTOS, C. ; PIO, M. A. J. . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXOS NO CÓDIGO CIVIL. 2015. (Outro).

PIO, M. A. J. ; RAMOS, I. ; CALMON, A. . SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA : DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS. 2015. (Outro).

PIO, M. A. J. ; BARROS, V. . XI SEMINÁRIO JURÍDICO: ?Tendências, Mudanças e Perspectivas no Direito Contemporâneo Brasileiro?. 2015. (Outro).

PIO, M. A. J. ; BARROS, V. . FÓRUM: Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outro).

CORREA, E. ; PIO, M. A. J. . AULA MAGNA - ADVOCACIA NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2015. (Outro).

PIO, M. A. J. ; BARROS, V. ; PIO, M. A. J. . X SEMINÁRIO JURÍDICO FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS: "CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA". 2014. (Outro).

PIO, M. A. J. . I SIMULADO DE DIRETO PENAL DA FACULDADE ESTÁCIO. 2014. (Outro).

PIO, M. A. J. ; SANTO, C. C. E. ; PIO, M. A. J. . 1 CURSO DE SINDICÂNCIA. 2013. (Outro).

PIO, M. A. J. . MESA DE DEBATES: PRISÃO MILITAR COMO SANÇÃO DISCIPLINAR. 2013. (Outro).

PIO, M. A. J. . WORKSHOP DE LIDERANÇA E GESTÃO DE PÚBLICA MILITAR. 2012. (Outro).

CAED 2021 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. ANÁLISE DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. (Congresso).

CAED 2021 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: reflexos da pandemia COVID ? 19 nas estatísticas criminais coletadas na cidade de Curitibanos/SC em 2020. 2021. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL ESTÁCIO SÃO LUÍS - SiES.ENSINO JURÍDICO, DESENVOLVIMENTO E A TEORIA DA AÇÃO ANTIDIALÓGICA EM PAULO FREIRE. 2021. (Simpósio).

15 CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - CERS. 2020. (Congresso).

CDHF 2020 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. SISTEMATIZAÇÃO E LEGALIDADE NA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: análise dos avanços legislativos no âmbito da segurança pública no Brasil. 2020. (Congresso).

CDHF 2020 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM SÃO LUÍS - MA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. ITBI E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES: ANÁLISE DO LANÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. (IM)POSSIBILDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ASSUMIR A DEFESA DE ATO IMPUGNADO VIA AÇÃO POPULAR,. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Educação. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A DEFINIÇÃO DE ?DROGAS? PELA ANVISA COMO COMPLEMENTO DE NORMA PENAL INCRIMINADORA. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas. VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM SÃO LUÍS ? MA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: DISCUSSÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPARCIALIDADE DOS JURADOS E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL.. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ESTADOS AUTORITÁRIOS: ANÁLISE DA DISTOPIA DE GEORGE ORWELL E O BRASIL CONTEMPORÂNEO.. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O PENSAMENTO NEOCONSTITUCIONAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DA EFETIVIDADE DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 A PARTIR DE DECISÕES DO STF. 2020. (Congresso).

SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2020. (Outra).

10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? Memória e Ciências Criminais. A gestão da pobreza e miséria pelo sistema penal brasileiro. 2019. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. 2019. (Congresso).

XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Cidadania e Crime: atuação e responsabilidades do Estado neoliberal.. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. THE MINORITY REPORT E A ANÁLISE DA TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E CRIME CONSUMADO NA DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. OCUPAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO E CRIMINALIDADE: A luta por moradia no Bairro do Coroadinho. 2019. (Congresso).

CICLO DE DEBATES.A MISÉRIA GOVERNADA PELO SISTEMA PENAL: DESENVOLVIMENTISMO E NEOLIBERALISMO. 2018. (Outra).

Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Atuação do Estado policial nas periferias: análise sobre a perspectiva da sociologia criminal. 2018. (Congresso).

DESENVOLVIMENTO E RAZÃO COLONIAL NA CRÍTICA À CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Outra).

I COLOQUIO CULTURA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: RESSIGNIFICAÇÕES, DIVERSIDSIDADES E JUSTIÇA MABIENTAL. 2018. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DESENVOLVIMENTO E CRIMINALIDADE NO BAIRRO DO COROADINHO. 2018. (Congresso).

III Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Estácio.VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL NO BRASIL. 2018. (Seminário).

III Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Estácio.O SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA MISÉRIA NO SISTEMA CAPITALISTA NEOLIBERAL.. 2018. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS: MOMENTO BRASILEIRO E O NORDESTE, DESAFIOS DA EDUCAÇÃO. 2018. (Seminário).

OFICINA DE LEITURA COMUNITÁRIA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. 2018. (Oficina).

O PLANEJAMENTO REGIONAL EM PORTUGAL E A POLÍTICA REGIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA: TRÊS DÉCADAS DE ENCONTROS E DESENCONTROS.. 2018. (Outra).

SEMINÁRIOS ESTRATÉGICOS: A FORÇA DO NOSSO MERCADO E AVALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS MARANHENSES. 2018. (Seminário).

V ENCONTRO DO NÚCLEO INTERDISCIPLINAR SOBRE MULHERES, CIDADANIA E RELAÇÕES DE GÊNERO. 2018. (Encontro).

V ENCONTRO LUTAS SOCIAIS, IGUALDADE E DIVERSIDADES.CRESCIMENTO URBANO E CRIMINALIDADE: análise do Bairro Coroadinho. 2018. (Encontro).

XII COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS: DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADES E SUBJETIVIDADES. 2018. (Outra).

I Circuito de Palestras Mentes Criminosas no INFOR - São Luís. 2016. (Outra).

I SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTE DA FACULDADE ESTÁCIO. LINCHAMENTOS PÚBLICOS: ESTUDOS DE CASOS RECENTES. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS E CASOS DE HAVARD. 2016. (Seminário).

PALESTRA COM WILLIAN DOUGLAS: Como passar em concurso público. 2015. (Outra).

V CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Congresso).

XI SEMINÁRIO JURÍDICO DA FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS.SEGURANÇA PUBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO: PERSPECTIVAS DE MUDANÇA. 2015. (Seminário).

X SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS. CIÊNCIA CRIMINAL SOBRE OUTRA PERSPECTIVA: TEORIAS DA CRIMINOLOGIA MODERNA. 2014. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. (Encontro).

IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SÃO LUIS - ESTÁCIO.TORTURA E (IN)SEGURANÇA PÚBLICA: DISCUSSÕES JUSFILOSÓFICAS PARA ALÉM DA AXIOLOGIA. 2012. (Seminário).

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIENCIAS CRIMINAIS. 2011. (Congresso).

III Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2011. (Seminário).

II SEMINÁRIO IBCCRIM ? ESMAN ? DIREITO E CIÊNCIAS ?AUXILIARES?. 2011. (Seminário).

TALLE DE DERECHO PENAL Y CIENCIAS CRIMINAIS. 2010. (Seminário).

PIO, M. A. J.; REIS, R. C. P.; NUNES, A. M. O.. ANÁLISE MOTIVACIONAL DA ATUAÇÃO DO BOMBEIRO MILITAR E CIVIL NO QUARTEL DA 13°CIBM. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; ARAUJO, M. S.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A IMPOSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA POR FALTA DE CONTRIBUIÇÃO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; FEITOSA, M. C.; ARAUJO, B. F. S.. O AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO: características e divergências à luz da jurisprudência brasileira. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ARAUJO, B. F. S.; MATOS, F.. AS DEFICIÊNCIAS NA INCLUSÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; FEITOSA, M. C.; ARAUJO, M. S.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; ARAUJO, B. F. S.. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALVES, M. A. O.; FEITOSA, M. C.. O ARTIGO 223-G DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E SUA INCOSTITUCIONALIDADE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ARAUJO, B. F. S.; MATOS, F.. ELITÂNIA ABREU FERREIRA MORAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; GAIOSO, D. S. S.; ARAUJO, B. F. S.. DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: análise constitucional acerca da pertinência da tarifação do dano moral.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; GAIOSO, D. S. S.; ALVES, M. A. O.. A HERANÇA DEIXADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 808 DE 2017: uma análise voltada ao contrato de trabalho da empregada gestante e do trabalhador intermitente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; LAULETTA, K. A. S.; GAIOSO, D. S. S.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA RELAÇÃO COM O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PREVISTO NO ART. 855-A DA CLT. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; FEITOSA, M. C.; GAIOSO, D. S. S.. OS IMPACTOS DA ?REFORMA TRABALHISTA? (LEI N 13.467/17) NO INTERVALO INTRAJORNADA E O INSTITUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; FEITOSA, M. C.; ARAUJO, B. F. S.. RESCISÃO INDIRETA DA EMPREGADA GESTANTE DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ARAUJO, B. F. S.; LAULETTA, K. A. S.. A SAÚDE DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO BÁSICO: Relação com o princípio da proteção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis.

SANTOS, N. M. M.;PIO, M. A. J.; ALVES, M. A. O.. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO EFEITO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Estácio de Sá.

SERRA JUNIOR, A. S.;PIO, M. A. J.; ALVES, M. A. O.. STF: Crimes Políticos, atuação e embates ao regime militar (1964-1968). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Estácio de Sá.

SANTOS, J. R.;PIO, M. A. J.; MATOS, I. M.. PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCOS EM SÃO LUIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EM SEGUR. PÚBLICA, DEFESA CIVIL E CIDADANIA) - Universidade Estadual do Maranhão.

PIO, M. A. J.; ALMEIDA, N. M. O.; ROCHA, M. A. S.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: As mudanças de entendimento do STF e seus efeitos sobre a segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALMEIDA, N. M. O.; ROCHA, M. A. S.. A RELAÇÃO SEXUAL CONSENSUAL DOS MENORES DE 14 ANOS E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALMEIDA, N. M. O.; ROCHA, M. A. S.. AS PROVAS OBTIDAS PELO WHATSAPP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALMEIDA, N. M. O.; ROCHA, M. A. S.. MÉTODO APAC: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; BENIGNO, A. W. S.; ROCHA, M. A. S.. MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS QUANDO OCORRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; OLIVEIRA, C. R. S.. O AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HABEAS CORPUS 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; OLIVEIRA, C. R. S.; MATOS, F.. ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEI PENAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; GALVAO, E.. MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; GALVAO, E.; MATOS, F.. APLICAÇÃO DA LEI PENAL BRASILEIRA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA PARTURIENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. R. S.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO A IDEOLOGIA DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; GALVAO, E.; BENIGNO, A. W. S.. MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; GALVAO, E.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 94 DA LEI N 10.741/03. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; GALVAO, E.; OLIVEIRA, C. R. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ABORDAGEM DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MARTINS, E. L. R.; OLIVEIRA, C. R. S.. A CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS CONFIGURADORES DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; GALVAO, E.. ENCARCERAMENTO FEMININO NO MARANHÃO: (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; GALVAO, E.. LEI DE CRIMES HEDIONDOS: A ESCOLHA DOS CRIMES E SUAS IMPLICAÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; OLIVEIRA, C. R. S.; MATOS, F.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; GALVAO, E.. PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; OLIVEIRA, C. R. S.. ASPECTOS E APLICABILIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; OLIVEIRA, C. R. S.; MATOS, F.. PROGRAMAS DE COMBATE A DROGAS IMPLANTADOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALMEIDA, M. R. G.; OLIVEIRA, C. R. S.. LEI N 13.104/2015: Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; SANTOS, C.; ALMEIDA, M. R. G.. A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS BRASILEIRAS COM O ADVENTO DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALVES, M. A. O.; RAMOS, I.. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; ALVES, M. A. O.. O EXTREMO ENTRE A ATUAÇÃO LEGAL DO ESTADO E O ABUSO DE AUTORIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; OLIVEIRA, C. R. S.; LEAO, R.. A LEI N 11.340/06 E OS DIREITOS DAS MULHERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; OLIVEIRA, C. R. S.; LEAO, R.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE CIVILIZATÓRIA DO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; LEAO, R.; OLIVEIRA, C. R. S.. PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR PARA GARANTIA DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; LEAO, R.; OLIVEIRA, C. R. S.. A PRESERVAÇÃO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; MARTINS, E. L. R.. O TRIBUNAL DO JÚRI A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: REFLEXÕES E CRITICAS ATUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MARTINS, E. L. R.; MATOS, F.. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALMEIDA, M. R. G.; MARTINS, E. L. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; LEAO, R.; OLIVEIRA, C. R. S.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MATOS, F.; MARTINS, E. L. R.. DETRAÇÃO PENAL E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL EM CORRELAÇÃO COM A PROGRESSÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; BENIGNO, A. W. S.. OS PRESOS PROVISÓRIOS E A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; BENIGNO, A. W. S.; RAMOS, I.. AS DIFICULDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL DE EX-DETENTOS NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO VIGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MORAES, A. J. L.; OLIVEIRA, C. R. S.. TEORIA DA COCULPABILIDADE: AS AÇÕES E OMISSÕES DO ESTADO E SEUS REFLEXOS NA CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; MORAES, A. J. L.. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; ALVES, M. A. O.. EFETIVIDADE DO ARTIGO 345 DO CÓDIGO PENAL NOS CASOS DE LINCHAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; NUNES, A. M. O.; OLIVEIRA, C. R. S.. FEMINICÍDIO: UMA FRAGMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; NUNES, A. M. O.; OLIVEIRA, C. R. S.. DIREITO DOS MANOS: UMA ANÁLISE DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS NA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MORAES, A. J. L.; OLIVEIRA, C. R. S.. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI N 11.340/06 EM FAVOR DO HOMEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MORAES, A. J. L.; OLIVEIRA, C. R. S.. COLABORAÇÃO PREMIADA: DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS À OPERAÇÃO LAVA JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MORAES, A. J. L.; RAMOS, I.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; BENIGNO, A. W. S.; MORAES, A. J. L.. A influência da mídia sob os julgamentos realizados pelo tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; MORAES, A. J. L.. Principio da insignificância aplicado ao inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; ALENCAR, G.; RAMOS, I.. Delação premiada: uma análise sobre a delação premiada no Brasil em virtude da operação lava-jato no Brasil no ano de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; ALVES, M. A. O.. Feminicidio: os reflexos da lei Maria da Penha nos crimes dolosos contra a vid. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; ALVES, M. A. O.. Organizações criminosas: consequências para a sociedade e as dificuldades do Estado em combatê-las. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; MORAES, A. J. L.. O beijo lascivo como forma de estupro e a aplicação do princípio da proporcionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.

RAMOS, I.; ALENCAR, G.;PIO, M. A. J.. A atuação do delegado de Polícia no Cenário Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PASSOS, M.; ALENCAR, G.;PIO, M. A. J.. A desnecessidade da Prisão temporária em face da existência da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; ALENCAR, G.; PASSOS, M.. Aspectos Jurídicos do abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes à luz da Lei 12.015 de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; ALENCAR, G.; RAMOS, I.. A privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; BARROS, V.; REGINA, C.. Guarda Municipal e a Segurança Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

ALENCAR, G.;PIO, M. A. J.; RAMOS, I.. Análise das hipóteses de inelegibilidades na Lei Complementar N 135/2010 (Ficha Limpa): aplicação dos princípios da probidade e moralidade da Administração Pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; MENDES, L.; GOMES, S.. A Inversão no sentido da aplicação do princípio da presunção de inocência: ?culpado? até que se prove o contrário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; MENDES, L.; GOMES, S.. Alienação Parental: uma afronta ao direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; ALENCAR, G.. A Ineficácia da Função ressocializadora da Pena privativa de liberdade no estado do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

RAMOS, I.;PIO, M. A. J.; ALENCAR, G.. Da Precautelaridade Constitucional da Prisão em flagrante ratificada pela Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; PASSOS, M.; NAVA, A.. A Pena Alternativa enquanto possível solução para melhoria no sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; FILHO, O.. Estupro de vulnerável: a nova proteção da dignidade sexual conforme a Lei n 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; ALENCAR, G.. Reflexões sobre a Conceituação e a Categorização da Violência Física Versus Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes Sob a Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; ALENCAR, G.; MENDES, L.. Mapeamento Jurídico do Perfil das internas da Unidade Penitenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS.

PIO, M. A. J.; MORAES, A. J. L.; OLIVEIRA, C. R. S.. DOSIMETRIA DA PENA - SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2016. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MORAES, A. J. L.; MATOS, M. E. M. S.. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS - SELETVO PARA DOCENTE DE DIREITO PENAL. 2015. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; BARROS, V.. TEORIA DO CRIME - SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2014. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; BARROS, V.. RECURSOS E NULIDADES - SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2014. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; LIMA, K. S.; JESUS, T. A. C.. CONCURSO DE PESSOAS - SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2014. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RIBEIRO, F. P.; LIMA, K. S.. CONTRATOS DE TRABALHO - SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO. 2013. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; LIMA, K. S.; CARVALHO, E. C.. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO CIVIL. 2013. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; RAMOS, I.; LIMA, K. S.. CULPABILIDADE - SELETIVO PARA DOCENTE DE DIREITO PENAL. 2013. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MOTTA, E.; OLIVEIRA, C. R. S.. COMISSÃO DE EXAMINAÇÃO DE TRABALHOS DO III SEMIC. 2018. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; MOTTA, E.; OLIVEIRA, M. I. P.. BANCA JULGADORA II SEMIC ESTÁCIO. 2017. Faculdade Estácio de São Luis.

PIO, M. A. J.; OLIVEIRA, M. I. P.; BARROS, V.. BANCA JULGADORA I SEMIC. 2016. Faculdade Estácio de São Luis.

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NO PROCESSO DO TRABAHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CPC APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO: aportes teóricos da legislação brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL: NOVOS PARADIGMAS LEGAIS COM A LEI N 13; 467/2017; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

TRBLH INTERMITENTE: VNÇ U RETRCE?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM NAS EMPRESAS PRIVADAS: INSTRUMENTO LEGAL QUE FAVORECE A PRECARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DISPENSA POR JUSTA CAUSA NA REFORMA TRABALHISTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Á LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E RECUSA PELO MÉDICO DO TRABALHO: Quem deverá amparar o trabalhador?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

IMPACTOS DA COVID 19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: As medidas criadas para preservar emprego e renda no Brasil durante o período de pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

FLEXIBILIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA: Os efeitos práticos da possibilidade da demissão em comum acordo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A LIMITAÇÃO SOCIAL TRAZIDA PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ANÁLISE MOTIVACIONAL DA ATUAÇÃO DO BOMBEIRO MILITAR E CIVIL NO QUARTEL DA 13°CIBM; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A EDUCAÇÃO COMO SERVIÇO ESSENCIAL E O DIREITO A GREVE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO: características e divergências à luz da jurisprudência brasileira; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O ARTIGO 223-G DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E SUA INCOSTITUCIONALIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

AS TUTELAS DE EVIDÊNCIAS NO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

AS DEFICIÊNCIAS NA INCLUSÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO NO MERCADO DE TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A IMPOSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA POR FALTA DE CONTRIBUIÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇOES INDIVIDUAIS DE TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Com Foco nas Medidas em tempos de Coronavírus; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

TERCEIRIZAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ESTABILIDADE DA GESTANTE AO TÉRMINO DA RELAÇÃO DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EMPREGADOR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

GARANTIA E ESTABILIDADE DE EMPREGO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA APÓS A LEI N 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

TELETRABALHO E SUAS PERSPECTIVAS APÓS A LEI N 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: CAUSAS E IMPLEMENTAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MARANHÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

OS IMPACTOS DA ?REFORMA TRABALHISTA? (LEI N 13; 467/17) NO INTERVALO INTRAJORNADA E O INSTITUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: análise constitucional acerca da pertinência da tarifação do dano moral; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A HERANÇA DEIXADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 808 DE 2017: uma análise voltada ao contrato de trabalho da empregada gestante e do trabalhador intermitente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA RELAÇÃO COM O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PREVISTO NO ART; 855-A DA CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

RESCISÃO INDIRETA DA EMPREGADA GESTANTE DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A SAÚDE DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO BÁSICO: Relação com o princípio da proteção; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA E A PESSOA JURIDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME AMBIENTAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

CRIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: PENALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ENSINANDO A ENSINAR: a didática como ferramenta essencial na formação de docentes do curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar do Maranhão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E TECNOLOGIAS ED) - CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO: uma análise acerca do cenário de violência contra o idoso e as ações desenvolvidas em São Luís ? MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NA PREVENÇÃO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM SÃO LUÍS ? MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS QUANTO AO PRINCÍPIO DA SERENDIPIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: Um estudo sobre o Feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ANÁLISE SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS LEVES NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI N 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL SOCIAL DA POLÍCIA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A LEGALIDADE DO POKER: ESPORTE OU CONTRAVENÇÃO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: causas e consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

NA TEIA VIRTUAL DOS CIBERCRIMES: Legislação aplicada e estratégias de investigação crimininal adotadas no Estado do Maranhão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DESARMAMENTO E CRIMINALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O SISTEMA DE APLICAÇÃO DA PENA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 231 DO STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ANÁLISE DAS FUNÇÕES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO CFO E SUA RELAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM SEGURANÇA PUBLICA E DO TRABALHO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

Crimes de Trânsito no Brasil: uma análise à luz da ciência do direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de homicídio provocado por motorista embriagado?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A Influência da Mídia no Processo Penal Constitucionalizado: as conseqüências da exposição pela mídia dos casos dolosos contra a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

Reflexões Jurídicas relacionadas à prisão em flagrante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

Crime Organizado no Brasil: Estudo da Legislação Vigente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O Desaforamento segundo as reformas promovidas pela Lei 11; 689/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A INCIDÊNCIA DA LEI 11; 340/06 NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE SÃO LUIS; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O USO DE DROGAS E A CRIMINALIZAÇÃO NO DIREITO PENAL MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM SEGURANÇA PUBLICA E DO TRABALHO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL NO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A influencia da mídia sobre o tribunal do júri; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Brasil atual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA VIDA EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

; O CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES COM FILHOS MENORES DE 12 ANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

CRUZ SILVA; DESORDEM E CRIMINALIDADE: A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

ASSASINATO DE MULHERES NO BRASIL: FEMINICÍDIO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

LEI MARIA DA PENHA: uma análise acerca da sua efetividade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE: ANÁLISE DE CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO NO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

SOCIEDADE CALEIDOSCÓPICA: ANÁLISE DO CRIME SOB A PERSPECTIVA DA CULTURA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E OS EFEITOS DA SUA DESCONSIDERAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

CUMPRIMENTO DE PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

DESORDEM E CRIMINALIDADE; 2017; Orientação de outra natureza; (BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Marco Aurélio de Jesus Pio;

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VALE, A. S. ; DA SILVA MADEIRA, BENAIA ; PIO, M. A. J. . DIÁLOGOS CRÍTICOS DE CRIMINOLOGIA. 2022. (Editoração/Livro).

PIO, M. A. J. ; ARAUJO, A. L. ; SOUZA, L. R. S. . Estudos Contemporâneos em Gestão Pública. 2021. (Editoração/Livro).

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AURÉLIO DE JESUS PIO, MARCO . Curso de Polícia Judiciária Militar ? CPJM 2017. 2017. .

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PIO, M. A. J. . TECNOLOGIAS, PREVENÇAO E COMBATE A INCENDIOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA NA GRADUAÇÃO - IPPGR3, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS.

2020

PRÊMIO DE MELHOR DISSERTAÇÃO - PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - UEMA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

2018

PRÊMIO NACIONAL DOCENTES ESTÁCIO (RV) 2018, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2017

PRÊMIO NACIONAL DOCENTES ESTÁCIO (REMUNERAÇÃO VARIÁVEL), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2017

MEDALHA BRIGADEIRO FELICIANO ANTONIO FALCÃO, POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

2017

MEDALHA DOM PEDRO II, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO.

2017

HONRA AO MÉRITO - 1 LUGAR - APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO - II SEMIC, NUCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO ACADÊMICA - FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS.

2016

PRÊMIO NACIONAL DOCENTES ESTÁCIO (RV), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2016

MEDALHA ALFERES MORAES SANTOS, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

2014

PRÊMIO NACIONAL DOCENTES ESTÁCIO (RV), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.