Débora Couto Cançado Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2011/2012). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2007). Atualmente é Advogada da Caixa Econômica Federal.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Faculdades Milton Campos
Título: O princípio da igualdade tributária e o tratamento favorecido às micro e pequenas empresas,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Palavras-chave: igualdade; microempresa; empresa de pequeno porte; simples nacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: O Devido Processo Legal - Princípio Constitucional - em Matéria Tributária, no Brasil atual
Orientador: André Mendes Moreira

Especialização em Direito Público

2007 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: A Relativização da Coisa Julgada no Direito Tributário e os seus Reflexos na atual jurisprudência do STF
Orientador: Luciana Batista Santos

Graduação interrompida em 2006 em Ciencias Contábeis

2004 - interrompida

Universidade FUMEC
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Transporte Coletivo. Natureza Jurídica da Concessão. Caso Prático de Belo Horizonte
Orientador: Antônio Augusto Junho Anastasia

Formação complementar

2013 - 2013

Sustentação Oral nos Tribunais. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal.

2013 - 2013

Política Recursal. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal.

2013 - 2013

Conciliação. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal.

2012 - 2012

Curso de Incorporação Imobiliária. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Notários e Registradores.

2011 - 2011

Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional do Seguro Social.

2011 - 2011

Gestão Estratégica. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional do Seguro Social.

2011 - 2011

Formação de Gestores. (Carga horária: 15h). , Instituto Nacional do Seguro Social.

2011 - 2011

Educação Previdenciária para Servidores. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social.

2011 - 2011

Legislação aplicada à logística de suprimentos. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional do Seguro Social.

2010 - 2010

PAD - Formação de Membros de Comissões. (Carga horária: 27h). , Escola de Administração Fazendária.

2010 - 2010

Segurado Especial e Justificação Administrativa. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional do Seguro Social.

2008 - 2008

Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 367h). , Praetorium.

2007 - 2007

Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 367h). , Praetorium.

2004 - 2004

Programa de Treinamento em Contabilidade. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo.

2003 - 2003

Introdução à Contabilidade Empresarial e Auditoria. (Carga horária: 40h). , KPMG.

2002 - 2002

Administração Financeira e Fluxo de Caixa. (Carga horária: 40h). , Auto Omnibus Nova Suissa Ltda..

2002 - 2002

Atualização da Norma ISO 9000 - Versão 2000. (Carga horária: 40h). , Q&P Consultoria.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Novas Tendências do Direito Processual. 2015. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito Bancário. 2012. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2011. (Congresso).

Legislação de Aposentadorias, Pensões e Sistemas SIAPE, SIAPECAD, SICAJ e SISAC. 2011. (Oficina).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2010. (Congresso).

Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática da União. 2010. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2009. (Congresso).

Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação. 2009. (Simpósio).

Licitações para Obras e Serviços de Engenharia. 2009. (Simpósio).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Preços de Transferência. 2006. (Seminário).

Curso de Planejamento Tributário. 2003. (Seminário).

Curso ICMS para Advogados. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, D. C. C. ; O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito Civil. Revista de Direito da ADVOCEF , v. 1, p. 15-26, 2013.
SANTOS, D. C. C. ; O Princípio da Igualdade e as limitações ao ingresso no Simples Nacional. Revista de Direito da ADVOCEF , v. 1, p. 119-145, 2012.
COELHO, S. C. N. ; SANTOS, D. C. C. . Interpretação 'a la diable'. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 114, p. 55-63, 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

Caixa Econômica Federal, JURIR/BH. , Rua Tupinambás, 486, Centro, 30120-070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32171112, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Jurídico Consultivo de Belo Horizonte/MG

2008 - 2012

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista do Seguro Social, Carga horária: 30

Outras informações:
2008/2009 - Ramo de atividade: Licitação e Contratos Administrativos - Análise de documentação dominial, processos relativos a contratações, convênios, locações e alienações de imóveis e de consultoria e aquisição de serviços; - Elaboração de minutas de editais, contratos, convênios; - Mapeamento de todas as demandas afetas à área, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; - Execução de outras atividades definidas em normas do INSS. 2010 - Ramo de Atividade: Direito Previdenciário - Julgamento de recursos e revisões administrativas de benefícios previdenciários; - Realização de justificações administrativas; 2011/2012 - Ramo de Atividade: Gestão de Pessoas e Processo Administrativo Disciplinar - Análise de processos concessórios de abono de permanência e aposentadoria a servidores; - Formalização de processos para pagamento de exercícios anteriores; - Atuação como Presidente e Vogal de Comissões de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), junto à Corregedoria Regional do INSS em Belo Horizonte.

2004 - 2007

Ernst & Young Serviços Tributários

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultora Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ramo de atividade: Consultoria Tributária - Revisão Fiscal das Provisões para Imposto de Renda e Contribuição Social da Pessoa Jurídica; - Revisão das apurações e créditos de PIS e COFINS; - Revisão da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; - Solução de consulta de matérias tributárias; - Planejamento tributário e societário; - Assessoria à Pessoa Física (Declaração de Ajuste Anual, cálculo do Carnê Leão e demais obrigações acessórias).

2001 - 2003

Auto Omnibus Nova Suissa Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de desenvolvimento na área de transporte, com percurso por todas as áreas da empresa (jurídica, financeira, contábil, pessoal, qualidade, manutenção, tráfego, entre outras).