Jeferson Santos Teixeira da Silva
Graduado em Direito com menção honrosa e láurea acadêmica. Especialista em Direito Constitucional e Tributário e Mestre em Direito. Advogado e Servidor Público Federal integrante da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação. Foi membro titular do Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2019-2021). Exerce as funções de Assessor Especial vinculado à Direção do Campus Caraúbas e Ouvidor.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
2020 - 2022
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: LEGISLE O POVO PARA SI: REGISTROS, RECORTES E REMINISCÊNCIAS DA IDEALIZAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO E SUBVERSÃO DO DIREITO NUMA CIDADE LIVRE DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL IMPERIAL, Ano de Obtenção: 2022
Marcelo Casseb Continentino.Coorientador: Felipe Araújo Castro. Palavras-chave: Abolição da Escravidão; Associativismo oitocentista; Territórios Livres; Direito Imperial; Mossoró.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário
2018 - 2019
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: Transmissão de Informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Ministério Público: os Limites à Relativização dos Sigilos Bancário e Fiscal
Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis
Graduação em Direito
2012 - 2018
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: Dilemas da inclusão no modelo de formação universitária em ciclos: uma análise das dimensões da efetividade e eficácia da Lei nº 12.711/2012.
Orientador: Daniel Araújo Valença
Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2012 em Técnico-Integrado em Informática
2008 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2012
Ensino Médio (2º grau)
2008 - 2012
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
VALENCA, D. A. ; TEIXEIRA DA SILVA, J. S. . III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).
TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; BEZERRA, M. T. F. . Reforma Política Democrática. 2015. (Outro).
TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; BEZERRA, M. L. A. . II Semana Jurídica da UFERSA - Direito e Mídia. 2013. (Congresso).
TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; BEZERRA, M. L. A. . Aula Magna Sobre a Verdade e Memória da Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Outro).
Participação em eventos
II Semana de Engenharia Mecânica.Os desafios da inserção do jovem no mercado de trabalho. 2019. (Simpósio).
IV Seminário de Regularização Fundiária.A questão fundiária brasileira e os instrumentos legais de regularização. 2019. (Seminário).
IV Seminário de Regularização Fundiária. 2019. (Seminário).
IV Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA. 2018. (Seminário).
Seminário de Regularização Fundiária de Interesse Social. 2018. (Seminário).
A questão dos agrotóxicos no Brasil: o veneno está na mesa e na legislação. 2017. (Outra).
III Seminário de Boas Práticas Administrativas. 2017. (Seminário).
IV SEJUD - Reforma Processual e Acesso à Justiça. 2015. (Simpósio).
65ª Reunião Anual da SBPC. OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA BRASILEIRA. 2013. (Congresso).
Aula Magna sobre Verdade e Memória da Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Outra).
II Semana Jurídica da UFERSA. 2013. (Simpósio).
Palestra Corrupção e o Direito Fundamental a Boa Administração: a Responsabilidade dos Agentes Políticos. 2013. (Outra).
Seminário de Lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).
Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.NA ENCRUZILHADA ENTRE O FEITIÇO E A REALIDADE - A INICIAÇÃO POLÍTICA DOS ALUNOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ/RN.. 2012. (Outra).
Seminário em Educação Jurídica e Revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UFERSA. 2012. (Seminário).
VI CONNEPI. NA ENCRUZILHADA ENTRE O FEITIÇO E A REALIDADE - A INICIAÇÃO POLÍTICA DOS ALUNOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ/RN E REGIÃO. 2011. (Congresso).
Produções bibliográficas
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VARGAS, LARISSA OLIVEIRA ; SOUSA, MARIANNE MAIA ; TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; SOUSA JUNIOR, A. M. . As custas e os emolumentos do processo de regularização fundiária urbana eos desdobramentos na tributação de imóveis regularizados no estado do Rio Grande Do Norte. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 50688-50701, 2020.
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VARGAS, LARISSA OLIVEIRA ; SOUSA, MARIANNE MAIA ; TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; SOUSA JUNIOR, A. M. . AS CUSTAS E OS EMOLUMENTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS DESDOBRAMENTOS NA TRIBUTAÇÃO DE IMÓVEIS REGULARIZADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. In: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2019, Palmas. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Palmas: Even3, 2019.
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TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; SILVA, J. P. C. ; TORRES FILHA, F. G. ; LIMA, L. A. ; BEZERRA, M. T. F. . Encruzilhada Entre o Feitiço e a Realidade - A Iniciação Política dos Alunos de Nível Médio e Fundamental de Mossoró. In: VII CONNEPI - Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2012, Palmas. VII CONNEPI - Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2012.
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TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; OLIVEIRA, C. B. ; BEZERRA, M. T. F. ; MAIA JUNIOR, E. F. ; PAULINO, M. S. M. ; ARAUJO, R. S. B. . Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inclusão Sócio-Econômica pela Interação entre Instituições de Ensino e o Setor de Petróleo e Gás ? CEDIPETRO. In: VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2012, Palmas. VII CONNEPI - Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2012.
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SOUSA, MARIANNE MAIA ; FERNANDES, R. T. V. ; TEIXEIRA DA SILVA, J. S. . O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS SALINAS BRASILEIRAS FRENTE AOS DILEMAS POLÍTICOS E AMBIENTAIS. In: III CONGRESO INTERNACIONAL DE GEOGRAFÍA URBANA, 2019, Lujan. ACTAS DEL III CONGRESO INTERNACIONAL DE GEOGRAFÍA URBANA - III CIGU -, 2019. p. 562-577.
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TEIXEIRA DA SILVA, J. S. . OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA BRASILEIRA. In: 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013, Recife. Anais/Resumos da 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013.
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TEIXEIRA DA SILVA, J. S. . Inserção no mercado de trabalho em tempos de crise.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TEIXEIRA DA SILVA, J. S. . A questão fundiária brasileira e os instrumentos legais de regularização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TEIXEIRA DA SILVA, J. S. ; LIMA, L. A. ; PAULINO, M. S. M. ; BEZERRA, M. T. F. . Na encruzilhada entre o feitiço e a realidade: a iniciação política dos alunos de nível médio e fundamental das escolas públicas de Mossoró e Região. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2020
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - REURB, Descrição: Pesquisa em regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de habitação popular em conjuntos habitacionais consolidados no Estado do Rio Grande do Norte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jeferson Santos Teixeira da Silva - Integrante / EDUARDO RAIMUNDO DIAS NUNES - Integrante / CARMEN TASSIANY ALVES DE LIMA - Integrante / CARLA CAROLINE ALVES CARVALHO - Integrante / DANIELA DE FREITAS LIMA - Integrante / YASSONARLEY CHRISTIANNY DE PAIVA GOMES - Integrante / ADAMS MORAIS ALVES - Integrante / BRENNO DAYANO AZEVEDO DA SILVEIRA - Integrante / IARA KATEUCHA FERNANDES DE SOUZA - Integrante / LUCAS VALENTE SOUTO - Integrante / ROGERIO TAYGRA VASCONCELOS FERNANDES - Integrante / ANNA CRISTINA ANDRADE FERREIRA - Integrante / LENARDO CHAVES E SILVA - Integrante / ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR - Coordenador., Financiador(es): Ministério das Cidades - Auxílio financeiro.
Prêmios
2012
Vencedor do Concurso Distrital de Oratória do D. 4500, Representadoria Distrital de Rotaract - D.4500 - Rotary International.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Nível D, Capacitação I, Vencimento I., Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo: Assistente em Administração.
2014 - 2015
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Economia Política, Carga horária: 12
Outras informações:
Semestres 2014.1 e 2014.2. Orientação do Professor Dr. Kaio Cesar Fernandes.
2013 - 2013
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Economia Política, Carga horária: 12
Outras informações:
Semestre 2013.1. Orientação do Professor Dr. Kaio Cesar Fernandes.
2015 - 2015
Santos, Vale e Figueredo Advogados AssociadosVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de minutas de peças de processos judiciais e administrativos nas áreas cível, trabalhista, tributária, administrativa; elaboração de minutas de pareceres jurídicos; elaboração de minutas contratos; contato supervisionado com clientes; pesquisas jurídicas e jurisprudenciais.
2015 - 2015
Santos, Vale e Figueredo Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Seleção e supervisão de estagiários de direito; correção prévia de minutas de peças, contratos, procurações e pareceres; elaboração de minutas de peças de processos judiciais e administrativos nas áreas cível, trabalhista, tributária, administrativa; elaboração de minutas de pareceres jurídicos, contratos e procurações; contato com clientes e servidores de repartições públicas e judiciais; pesquisas jurídicas e jurisprudenciais; protocolo de processos; auxílio técnico a advogados em audiências judiciais e extrajudiciais.
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças; auxílio técnico à magistrada em audiências; redação de termos de audiência; pesquisas jurídicas e jurisprudenciais; elaboração de minutas de editais; expedição de certidões; autuação de processos; atendimento ao público;
2015 - 2016
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de minutas de peças judiciais e administrativas nas áreas cível, penal, ambiental, previdenciária e administrativa; elaboração de minutas de pareceres, quesitos para laudos técnicos e declarações; atendimento aos assistidos para coleta de demandas; contato com os assistidos e servidores de repartições públicas e judiciais; movimentação e tramitação de processos; instrução de processos administrativos; auxílio técnico a defensores públicos federais em audiências judiciais e extrajudiciais e inspeções penitenciárias e hospitalares;
2015 - 2015
JWIS ADVOGADOSVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de minutas de peças de processos judiciais e administrativos nas áreas cível, trabalhista, administrativa; elaboração de minutas de pareceres jurídicos; elaboração de minutas contratos; contato supervisionado com clientes; pesquisas jurídicas e jurisprudenciais.
2011 - 2012
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apoio Técnico em Extensão no País - Nível B, Carga horária: 20
2013 - 2014
Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo Adjunto
2012 - 2013
Grêmio Estudantil Valdemar dos PássarosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente
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