Antônio Luís de Oliveira

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2019). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2017). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (2012). Advogado e Consultor Jurídico. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Ribeirão Preto/SP (2019-2021), atualmente é secretário da mesma Comissão.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: A política de cotas sociorraciais em Universidades Públicas à luz do princípio constitucional da igualdade, Ano de Obtenção: 2020
Gustavo Assed Ferreira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em LL.M. em Direitos Humanos

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Desigualdade racial e mercado de trabalho: a igualdade de oportunidades como Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Gustavo Assed Ferreira

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Paulista
Título: A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL ? CONFLITO ENTRE A VONTADE DO DOADOR E O CONSENTIMENTO FAMILIAR
Orientador: Leopoldo Rocha Soares

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Felipe Silva Piçarro

OLIVEIRA, A.L.. Os Limites Constitucionais à Iniciativa Probatória do Juiz Criminal. 2020.

Aluno: Luís André Araujo Silva

SILVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, A.L.. O Uso do Habeas Corpus Como Mecanismo de Controle e Trancamento do Inquérito e da Ação Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aldo Guilherme da Silva Michelin Filho

SILVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, A.L.. A Disfunção da Pena de Prisão para a Ressocialização dos Detentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia de Oliveira Furgo

SILVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, A.L.. MATERNIDADE EXCEPCIONAL: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS PARA NEGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR A ÓTICA DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Charles Lopes Dias

SILVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, A.L.. PROVA ILÍCITA: UMA ANÁLISE COM BASE NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe de Carvalho Aliceda

FRANCO, E. N.;OLIVEIRA, A.L.. CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

SANTOS, M. B. ; OLIVEIRA, A.L. . DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: PONDERAÇÕES CONSTITUCIONAIS ENTRE AS LEIS N. 9.434/97 E 10.211/2001. REVISTA ACADÊMICA , v. 90, p. 137-157, 2018.
SOBRAL, R. M. ; RAMOS, E. S. ; OLIVEIRA, A.L. . As medidas socioeducativas no Brasil: A necessidade da brevidade e excepcionalidade para aplicação da medida de internação. In: Silva Helena Seixas Alves, Ricardo Miguel Sobral. (Org.). Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescentes. 1ed.Ribeirão Preto: Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, 2018, v. 1, p. 96-125.
PEREIRA FILHO, B. C. ; OLIVEIRA, A.L. . Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: perspectivas e desafios. In: Diogo da Silva Roiz; Geovane Ferreira Gomes; Isael José Santana. (Org.). Os direitos humanos e o pensamento social brasileiro. 1ed.Vitória - ES: Editora Milfontes, 2018, v. 1, p. 129-141.
OLIVEIRA, A.L. . O AVANÇO DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM FACE DO DIREITO DE FAMÍLIA: A UNIÃO ESTÁVEL.. In: Congresso de Iniciação Cientifica e Pesquisa da UNAERP, 2003, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto.
OLIVEIRA, A.L. . Concepções Acerca dos Elementos Positivos e negativos do Instituto da Guarda Compartilhada. In: Congresso de Iniciação Cientifica e Pesquisa da UNAERP, 2003, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2003.
OLIVEIRA, A.L. . Pesquisa Família e Estado. In: Congresso de Iniciação Cientifica e Pesquisa da UNAERP, 2003, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2003.