Renan Nascimento de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, Renan N. ; CEZNE, Andréa Nárriman . O novo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e sua aplicação no procedimento administrativo de concessão de auxílio-doença por acidente do trabalho. Direito Tributário em Questão , v. 6, p. 223-242, 2010.

• OLIVEIRA, Renan N. ; PES, João Hélio Ferreira ; CONTERATO, Graciele . O Direito Internacional e a Tutela das Águas Doces Compartilhadas ou Rios Transfronteiriços. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ªed.Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. VII, p. 515-522.

• OLIVEIRA, Renan N. ; SOARES, Iara ; PES, João Hélio Ferreira . Águas subterrâneas a perigo. Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 14 - 15, 17 mar. 2007.

• OLIVEIRA, Renan N. ; PES, João Hélio Ferreira . A cobrança pelo uso da água na agricultura. In: XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Maria - RS. Anais do XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (UNIFRA), 2007.

• OLIVEIRA, Renan N. ; CONTERATO, Graciele Naiane Marafiga ; SOARES, Iara Maria Machado ; PES, João Hélio Ferreira ; BORGES, Patrick Santos ; BAPTISTA, Shayane Bragança . A ineficácia das normas jurídicas de proteção ao Aqüifero Guarani. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2006, 2006, Santa Maria. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2006, 2006.

• CEZNE, Andréa Nárriman ; PES, João Hélio Ferreira ; PENNA, Luciana Rodrigues ; OLIVEIRA, Renan N. ; BAPTISTA, Shayane Bragança ; BORGES, Patrick ; CONTERATO, Graciele ; MORO, Luciana Gomes ; SOARES, Iara ; SEIDL, Rodrigo Xisto ; SANTOS, Bruna ; PORTELA, Tatiane Colusso ; SILVA, Melise Callage da . A Efetividade das Políticas Públicas Implementadoras de Direitos Humanos e Sociais. In: XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Maria - RS. Anais do XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (UNIFRA), 2007.

• OLIVEIRA, Renan N. ; PES, João Hélio Ferreira . A cobrança pelo uso da água na agricultura. In: 22ª Jornada Acadêmica Integrada, 2007, Santa Maria. 22ª Jornada Acadêmica Integrada, 2007.

• OLIVEIRA, Renan N. ; BORGES, Patrick Santos ; SOARES, Iara Maria Machado ; CONTERATO, Graciele ; BAPTISTA, Shayane Bragança ; PES, João Hélio Ferreira . A eficácia das normas de proteção ao Aqüífero Guarani. In: XVIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006, Porto Alegre/RS, 2006.

• OLIVEIRA, Renan N. ; CONTERATO, Graciele ; BORGES, Patrick Santos ; BAPTISTA, Shayane Bragança ; SOARES, Iara Maria Machado ; PES, João Hélio Ferreira . As normas de proteção às águas do Aqüifero Guarani. In: II Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2006, Porto Alegre/RS. Anais da II SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2006.

• OLIVEIRA, Renan N. ; PES, João Hélio Ferreira . A cobrança pelo uso da água na agricultura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, Renan N. ; PES, João Hélio Ferreira . A cobrança pelo uso da água na agricultura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, Renan N. ; PES, João Hélio Ferreira ; CEZNE, Andréa Nárriman ; PENNA, Luciana Rodrigues ; CONTERATO, Graciele ; BORGES, Patrick Santos ; SOARES, Iara ; BAPTISTA, Shayane Bragança ; MORO, Luciana Gomes ; PORTELA, Tatiane Colusso ; SANTOS, Bruna ; SEIDL, Rodrigo Xisto ; SILVA, Melise Callage da . A efetividade das políticas públicas implementadoras de direitos humanos e sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, Renan N. ; CONTERATO, Graciele ; PES, João Hélio Ferreira . A eficácia das normas jurídicas de proteção ao Aqüifero Guarani. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, Renan N. ; PES, João Hélio Ferreira ; CÁCERES, Fábio Dalla Porta ; CONTERATO, Graciele Naiane Marafiga ; SOARES, Iara Maria Machado ; BORGES, Patrick Santos ; BAPTISTA, Shayane Bragança . A ineficácia das normas jurídicas de proteção ao Aqüífero Guarani. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FERRONY, Paulo Renato dos Santos ; FERREIRA, V. H. A. ; OLIVEIRA, Renan N. . Consumidor Cidadão: Cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor. Santa Maria: Palloti, 2009 (Cartilha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2007 - 2008

  A cobrança pelo uso da água na agricultura, Descrição: O presente projeto se propõe a: analisar as conseqüências do uso indiscriminado da água no meio rural e as normas jurídicas que tratam da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na agricultura; verificar alternativas de tarifação que beneficie diretamente a população; discutir a problemática acerca da cobrança pelo uso e pelo produto água e, finalmente, identificar as normas jurídicas que legitimam a cobrança pelo uso e pelo produto água.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renan Nascimento de Oliveira - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

• 2007 - 2008

  A Efetividade das Políticas Públicas Implementadoras de Direitos Humanos E Sociais, Descrição: Discutiu-se a formulação das políticas públicas no Estado brasileiro, especificamente, as políticas públicas relacionadas ao saneamento básico, como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Verificou-se, a partir dos dados nacionais e municipais obtidos junto ao IBGE e de dados coletados em Santa Maria, que há uma realidade preocupante quanto à implementação de políticas públicas que amenizem ou reduzam os problemas relacionados ao saneamento básico, considerando a destinação de recursos para esse setor. É relevante observar que as ações governamentais são acanhadas diante do grave problema da ausência de políticas efetivas de saneamento básico, o que provoca problemas de saúde pública, acarretando desconsideração com os direitos sociais positivados na Carta Constitucional de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renan Nascimento de Oliveira - Integrante / Graciele Conterato - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Integrante / Patrick Borges - Integrante / Iara Soares - Integrante / Shayane Bragança Baptista - Integrante / Luciana Rodrigues Penna - Integrante / Andréa Nárriman Cezne - Coordenador / Luciana Gomes Moro - Integrante / Tatiane Colusso Portela - Integrante / Bruna Santos - Integrante / Rodrigo Xisto Seidl - Integrante / Melise Callage da Silva - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2006 - 2007

  A eficácia das normas jurídicas de proteção ao Aqüífero Guarani, Descrição: O presente projeto de pesquisa se restringe ao estudo da eficácia das normas de proteção ao Aqüífero Guarani, revestindo-se de grande importância na medida em que analisará a efetividade das normas jurídicas existentes na proteção aos recursos hídricos subterrâneos no Brasil, e examinará, ainda, outras experiências existentes na proteção jurídica aos aqüiferos e a necessidade de tutelar juridicamente este bem ambiental de forma eficaz. A delimitação da área de estudo no Aqüífero Guarani deve-se à constatação de que esses recursos hídricos subterrâneos são de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável de todo o Cone Sul. Diante da relevância das questões ambientais é preciso que se faça a análise da legislação existente e a sua eficácia na proteção dos aqüíferos. Da mesma forma, se faz necessária a análise das decisões jurisprudenciais , visto serem a materialização das normas nos casos concretos. Justifica-se, portanto, o estudo da eficácia das legislações de proteção ao Aqüífero Guarani pela importância que têm os recursos hídricos subterrâneos e, sobretudo, o mencionado aqüífero, para a atual e às futuras gerações. Além disso, temas como este são de suma importância para a consolidação de sociedades desenvolvidas, em que prepondere a preservação da natureza e a justiça social. A água, principalmente a doce, é um bem indispensável à sobrevivência e à qualidade de vida da população e por ser um bem que possui um valor inestimável é de fundamental importância a sua proteção jurídica.Pesquisa que tem por objetivo verificar a eficácia das normas jurídicas de tutela às águas subterrâneas no Brasil, analisando a real efetividade dessas normas na proteção ao Aqüífero Guarani.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Nascimento de Oliveira - Integrante / Graciele Conterato - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Coordenador / Shayane Bragança - Integrante / Patrick Borges - Integrante / Iara Soares - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios