André Vátimo Argiles
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n 62.239, com mais de 18 anos de experiência e sócio do Escritório Argiles e Vontobel Sociedade de Advogados. Ex-membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS. Professor Universitário com mais de 11 anos de atuação na área de Direito Empresarial/Comercial perante o Centro Universitário Metodista IPA, União das Faculdades Integradas de Negócios - UNIFIN, Faculdade Luterana São Marcos e cursos jurídicos junto a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG/RS e outros.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Sementes Transgências: extensão do direito da propriedade intelectual e reflexos na agricultura brasileira, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Cristina Gomes da Silva d'Ornellas
Especialização em Direito Empresarial
2007 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contrato de câmbio manual e sacado:Conceito e regulamentação
Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1999 - 2004
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A constitucionalidade das ações judiciais que visam à quebra da ordem cronológica dos transplantes de órgãos
Orientador: Elton Ari krause
Formação complementar
2006 - 2006
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia OAB/RS, ESA/RS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 110h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualização em Direito II. (Carga horária: 125h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Direito. (Carga horária: 125h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2004 - 2004
Questões Jurídicas Atuais. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2004
Atuação no Direito ? 6ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2004
Tópicos Atuais do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Atuação no Direito ? 3ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Considerações sobre ações afirmativas. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Atuação Internacional no Direito ? 3ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Atuação no Direito ? 1ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Seminário de Direito de Família: A família contemp. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I JORNADA ACADÊMICA IPA.MOSTRA CIENTÍIFICA E DE EXTENSÃO. 2020. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS.LOS TRABAJADORES Y LAS PEQUEAS Y MEDIANAS EMPRESAS ARGENTINAS. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
ARGILES, A. V.. ARTIGO 611-A , INCISO XII DA CLT: POSSIBILIDADE EFETIVA DE PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.. Incentivos fiscais e o desenvolvimento regional: uma alternativa de atendimento ao príncipio da redução das desigualdades sociais e garantia da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.. A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA NORMA ACERCA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.. Alienação Fiduciária de Veículos Automotor: A Ineficácia das Regras para Recuperação de Crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.. Games: Direito de Imagem dos Atletas de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.. As Biografias nao Autorizadas e a Colisão dos Direitos Fundamentais à Privacidade e a Liberdade de Expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.. Análise da Aplicação do Fenômeno Secondary Meaning às Marcas Genéricas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.. Honorários Advocatícios da Recuperação Judicial e na Falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ARGILES, A. V.ARGILES, A. V.. CIÊNCIAS SOCIAIS - DIREITO - XIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE EXTENSÃO. 2018. Centro Universitário Metodista.
Orientou
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO ESTÉTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
Direito do Consumidor: Propaganda enganosa à luz da lei 8; 078/1990; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
PECULIARIDADES DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SUA DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE AGÊNCIA EM FACE DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR: NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO SUCESSÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC: DISSOLUÇÃO PARCIAL E AVERBAÇÃO NA JUNTA COMERCIAL RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
NEGÓCIO BANCÁRIOS: CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM AÇÕES DE FRAUDES BANCÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DIMINUIÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: ANÁLISE SOBRE A LEI 14; 193 DE 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
BENS IMÓVEIS EM GARANTIA: A EFICIÊNCIA DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PERANTE A HIPOTECA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
USUCAPIÃO: MODALIDADES E ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E LEGAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
INTERMEDIÁRIO NO FUTEBOL PROFISSIONAL: Regulamentação e tipos societários adequados à profissão no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
LEI ANTICORRUPÇÃO: E a aplicação do programa de compliance nas empresas de sociedade anônimas de capital aberto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
A NÃO HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CREDOR SOB A ANÁLISE DA TEORIA DO FATO GERADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
PENHORA SOBRE FATURAMENTO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: LIMITES E IMPACTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS COMERCIAIS: O INSTITUTODA ARBITRAGEM FRENTE À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
INCIDENTE DE SEGURANÇA: O VAZAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DO BANCO INTER SOB A PERSPECTIVA DA LEI 13; 709/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
Violações ao Príncipio da Laicidade: prátca de violações cometidas pelo Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
Os efeitos negativos do sobrestamento de ações judiciais diante conteúdo de repercussão geral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
Eireli Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: 08 anos e muitas dúvidas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
A UTILIZAÇÃO DESCRITERIOSA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FATOR DE ELEVAÇÃO DE RISCO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
A EVOLUÇÃO E ALCANCE DA RESPONSABILIDADE DO AVALISTA E BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO CAMBIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;
Ação de dissolução parcial de sociedade na Lei 13; 105/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades Integradas de Negócios; Orientador: André Vátimo Argiles;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Aplicação de Pena de Proibição de Contratação com o Poder Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades Integradas de Negócios; Orientador: André Vátimo Argiles;
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência em um comparativo com a Legislação de Recuperação Judicial dos Estados Unidos da América; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades Integradas de Negócios; Orientador: André Vátimo Argiles;
A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Vátimo Argiles;
Produções bibliográficas
-
ARGILES, A. V. . ACORDO TRIPS E O PRAZO RAZOÁVEL DE NEGOCIAÇÃO PARA LICENÇA COMPULSÓRIA DE MEDICAMENTOS: UM DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS. Porto Alegre: Revista Justiça & Sociedade, 2020 (Revista Jurídica).
-
ARGILES, A. V. . As Disciplinas de Projeto Interdisciplinares e o Ensino por Competências no Curso de Direito do IPA. Porto Alegre: Perse, 2020 (EDUCAÇÃO SUPERIOR: Projetos Interdisciplinares da Educação Superior).
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
Sementes Transgências: extensão do direito da propriedade intelectual e reflexos na agricultura brasileira, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Vátimo Argiles - Coordenador.
Prêmios
2019
VOTO DE LOUVOR, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2010
Lançado nos assentos profissionais voto de louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS, Gestão 2007/2010, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Argiles & Vontobel Sociedade de Advogados. , Rua Barão do Cerro Largo nº 11 - conjunto 504, Menino Deus, 90850110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32792019
Experiência profissional
2012 - 2017
Faculdade Luterana São MarcosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2014 - 2014
Faculdade Luterana São MarcosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
PALESTRANTE. TEMA: PROPRIEDADE INTELECTUAL.
2012 - 2014
Jus Enfoque Instituto JurídicoVínculo: Direito Empresarial, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Aluno do Programa de Pós - Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito
Atividades
-
03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Uniritter.,Linhas de pesquisa
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n 0142/2011. Função: Relator e parecerista - triênio 2010/2012.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n 0009/2007. Função: Relator e parecerista.
2018 - 2018
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PalestranteTemas Atuais do Direito Societário
2017 - 2018
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2018
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - 2018
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PALESTRANTE NO CURSO DE EXTENSÃO EM POLÍTICA, ESTRATÉGIA E GESTÃO. TEMA: GESTÃO DO DIREITO EMPRESARIAL.
2013 - 2018
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2018
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PALESTRANTE NO CURSO DE EXTENSÃO EM POLÍTICA, ESTRATÉGIA E GESTÃO. TEMA: GESTÃO DO DIREITO EMPRESARIAL.
2013 - Atual
Argiles & Vontobel Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Ano de 2000 - 04 meses de estágio junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; ano de 2001 à 2005 - estágio profissional junto ao Escritório Stelo Advogados Associados S/C; ano de 2005 à 2010 - promovido ao quadro de advogados do Escritório Stelo Advogados Associados S/C.
2017 - 2017
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2013 - 2017
União das Faculdades Integradas de NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
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