André Vátimo Argiles

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n 62.239, com mais de 18 anos de experiência e sócio do Escritório Argiles e Vontobel Sociedade de Advogados. Ex-membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS. Professor Universitário com mais de 11 anos de atuação na área de Direito Empresarial/Comercial perante o Centro Universitário Metodista IPA, União das Faculdades Integradas de Negócios - UNIFIN, Faculdade Luterana São Marcos e cursos jurídicos junto a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG/RS e outros.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Sementes Transgências: extensão do direito da propriedade intelectual e reflexos na agricultura brasileira, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Cristina Gomes da Silva d'Ornellas

Especialização em Direito Empresarial

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contrato de câmbio manual e sacado:Conceito e regulamentação
Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2004

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A constitucionalidade das ações judiciais que visam à quebra da ordem cronológica dos transplantes de órgãos
Orientador: Elton Ari krause

Formação complementar

2006 - 2006

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia OAB/RS, ESA/RS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 110h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Direito II. (Carga horária: 125h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em Direito. (Carga horária: 125h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2004 - 2004

Questões Jurídicas Atuais. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2004 - 2004

Atuação no Direito ? 6ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2004 - 2004

Tópicos Atuais do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Atuação no Direito ? 3ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Considerações sobre ações afirmativas. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2002 - 2002

Atuação Internacional no Direito ? 3ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Atuação no Direito ? 1ª edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Seminário de Direito de Família: A família contemp. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I JORNADA ACADÊMICA IPA.MOSTRA CIENTÍIFICA E DE EXTENSÃO. 2020. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS.LOS TRABAJADORES Y LAS PEQUEAS Y MEDIANAS EMPRESAS ARGENTINAS. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: VANESSA ODORIZZI PINTO BERTINO

ARGILES, A. V.. ARTIGO 611-A , INCISO XII DA CLT: POSSIBILIDADE EFETIVA DE PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: ALAN DOS SANTOS VIEIRA

ARGILES, A. V.. Incentivos fiscais e o desenvolvimento regional: uma alternativa de atendimento ao príncipio da redução das desigualdades sociais e garantia da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: LUCAS SOUZA DE SOUZA

ARGILES, A. V.. A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA NORMA ACERCA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ana Claudia Frantz Souza

ARGILES, A. V.. Alienação Fiduciária de Veículos Automotor: A Ineficácia das Regras para Recuperação de Crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Antônio João do Prado Lima Albornoz

ARGILES, A. V.. Games: Direito de Imagem dos Atletas de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: José Ricardo Paim da Silva

ARGILES, A. V.. As Biografias nao Autorizadas e a Colisão dos Direitos Fundamentais à Privacidade e a Liberdade de Expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Júlia Kirst Kloh

ARGILES, A. V.. Análise da Aplicação do Fenômeno Secondary Meaning às Marcas Genéricas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Luciano Nery Padilha

ARGILES, A. V.. Honorários Advocatícios da Recuperação Judicial e na Falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

ARGILES, A. V.ARGILES, A. V.. CIÊNCIAS SOCIAIS - DIREITO - XIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE EXTENSÃO. 2018. Centro Universitário Metodista.

Orientou

TAMARA DA SILVA MALLMANN

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO ESTÉTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Bruno Castilhos Brito

Direito do Consumidor: Propaganda enganosa à luz da lei 8; 078/1990; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

EDUARDO DA SILVA PESCE

PECULIARIDADES DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SUA DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE AGÊNCIA EM FACE DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

JULIO FIRTZ

SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR: NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO SUCESSÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

BRUNO BRAGA DORNELLES

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC: DISSOLUÇÃO PARCIAL E AVERBAÇÃO NA JUNTA COMERCIAL RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

PAMELLA PINTO IBALDO

NEGÓCIO BANCÁRIOS: CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM AÇÕES DE FRAUDES BANCÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Marco Antônio Poersch Staudt

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DIMINUIÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

JOÃO HENRIQUE MARQUES GUALTERI

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: ANÁLISE SOBRE A LEI 14; 193 DE 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

BIBIANE MORALES DA SILVA

BENS IMÓVEIS EM GARANTIA: A EFICIÊNCIA DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PERANTE A HIPOTECA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Alexandre Rezende Trindade

USUCAPIÃO: MODALIDADES E ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E LEGAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

CÁSSIO ALESSANDRO DE SOUZA

INTERMEDIÁRIO NO FUTEBOL PROFISSIONAL: Regulamentação e tipos societários adequados à profissão no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

André Luis Soares

LEI ANTICORRUPÇÃO: E a aplicação do programa de compliance nas empresas de sociedade anônimas de capital aberto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Priscila Jardim

A NÃO HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CREDOR SOB A ANÁLISE DA TEORIA DO FATO GERADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

OSNI CESAR SOUZA DA SILVA

PENHORA SOBRE FATURAMENTO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: LIMITES E IMPACTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Gabriel Prodorutti

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS COMERCIAIS: O INSTITUTODA ARBITRAGEM FRENTE À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Amanda Closs Zandonai

INCIDENTE DE SEGURANÇA: O VAZAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DO BANCO INTER SOB A PERSPECTIVA DA LEI 13; 709/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Guilherme Gasparotto da Rocha

Violações ao Príncipio da Laicidade: prátca de violações cometidas pelo Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Franciele Neves Junqueira

Os efeitos negativos do sobrestamento de ações judiciais diante conteúdo de repercussão geral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Laura Beatriz Correa Flores

Eireli Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: 08 anos e muitas dúvidas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Selma Groehs Martins

A UTILIZAÇÃO DESCRITERIOSA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FATOR DE ELEVAÇÃO DE RISCO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

GABRIELA MACHADO LECINA

A EVOLUÇÃO E ALCANCE DA RESPONSABILIDADE DO AVALISTA E BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO CAMBIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Vátimo Argiles;

Rudimar Severo

Ação de dissolução parcial de sociedade na Lei 13; 105/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades Integradas de Negócios; Orientador: André Vátimo Argiles;

Maik Willams Pacheco

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Aplicação de Pena de Proibição de Contratação com o Poder Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades Integradas de Negócios; Orientador: André Vátimo Argiles;

Mauricio Aristóteles Freitas

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência em um comparativo com a Legislação de Recuperação Judicial dos Estados Unidos da América; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades Integradas de Negócios; Orientador: André Vátimo Argiles;

José Orlando Rodolfo dos santos

A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Vátimo Argiles;

Produções bibliográficas

  • ARGILES, A. V. . ACORDO TRIPS E O PRAZO RAZOÁVEL DE NEGOCIAÇÃO PARA LICENÇA COMPULSÓRIA DE MEDICAMENTOS: UM DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS. Porto Alegre: Revista Justiça & Sociedade, 2020 (Revista Jurídica).

  • ARGILES, A. V. . As Disciplinas de Projeto Interdisciplinares e o Ensino por Competências no Curso de Direito do IPA. Porto Alegre: Perse, 2020 (EDUCAÇÃO SUPERIOR: Projetos Interdisciplinares da Educação Superior).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Sementes Transgências: extensão do direito da propriedade intelectual e reflexos na agricultura brasileira, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Vátimo Argiles - Coordenador.

Prêmios

2019

VOTO DE LOUVOR, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2010

Lançado nos assentos profissionais voto de louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS, Gestão 2007/2010, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Argiles & Vontobel Sociedade de Advogados. , Rua Barão do Cerro Largo nº 11 - conjunto 504, Menino Deus, 90850110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32792019

Experiência profissional

2012 - 2017

Faculdade Luterana São Marcos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2014

Faculdade Luterana São Marcos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
PALESTRANTE. TEMA: PROPRIEDADE INTELECTUAL.

2012 - 2014

Jus Enfoque Instituto Jurídico

Vínculo: Direito Empresarial, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Aluno do Programa de Pós - Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito

Atividades

  • 03/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Uniritter.,Linhas de pesquisa

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil/RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa

Outras informações:
Nomeado pela Portaria n 0142/2011. Função: Relator e parecerista - triênio 2010/2012.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa

Outras informações:
Nomeado pela Portaria n 0009/2007. Função: Relator e parecerista.

2018 - 2018

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PalestranteTemas Atuais do Direito Societário

2017 - 2018

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2018

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - 2018

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PALESTRANTE NO CURSO DE EXTENSÃO EM POLÍTICA, ESTRATÉGIA E GESTÃO. TEMA: GESTÃO DO DIREITO EMPRESARIAL.

2013 - 2018

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2018

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PALESTRANTE NO CURSO DE EXTENSÃO EM POLÍTICA, ESTRATÉGIA E GESTÃO. TEMA: GESTÃO DO DIREITO EMPRESARIAL.

2013 - Atual

Argiles & Vontobel Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Ano de 2000 - 04 meses de estágio junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; ano de 2001 à 2005 - estágio profissional junto ao Escritório Stelo Advogados Associados S/C; ano de 2005 à 2010 - promovido ao quadro de advogados do Escritório Stelo Advogados Associados S/C.

2017 - Atual

Centro Universitário Metodista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2017

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2013 - 2017

União das Faculdades Integradas de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20