Helena Clara Kaplan

Advogada especialista em: Direito de Famílias e Sucessões (Univ. Metropolitana); - Direito Ambiental (Uniderp/MS); - Planejamento e Gestão Ambiental com Ênfase em Avaliação Ambiental Estratégica (Univ. Est. de Mato Grosso do Sul/UEMS); e - Educação Ambiental (Univ. Fed. de Mato Grosso do Sul/UFMS). Terapeuta graduada em Constelações Sistêmicas Familiares. Técnica em Construção Civil (Liceu de Artes de Ofícios/SP), cursou Engenharia Civil (FAAP/SP) e Direito (Universidade Católica Dom Bosco/MS). Consultora Técnica e Gestora de Projetos desde 1999 em estudos ambientais (EIA-Rimas), levantamentos, diagnósticos, projetos, planos, perícias, perícias judiciais, monitoramentos e programas socioambientais, em especial para empreendimentos e/ou atividades a serem licenciados ou para renovação de licenças, incluindo a regularização das atividades e procedimentos. Articuladora para elaboração e desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos em Políticas Públicas. Conduz, defende e apresenta audiências e apresentações públicas, realiza revisão de estudos, relatórios e textos da área jurídica, técnica e socioambiental. Experiência em: Usinas Hidrelétricas; de Açúcar, Álcool e Cogeração de Energia; Concessionárias de Serviços Públicos/Privados de saneamento, geração e distribuição de energia para entidades privadas e públicas. Na área jurídica atua principalmente em Direito Ambiental (incluindo defesas administrativas) e Civil (Família e Sucessões) Monitoramento, elaboração, planejamento, idealização e gestão de programas ambientais como gerenciamento de recursos hídricos, resíduos sólidos, líquidos, industriais, de construção civil, de serviço de saúde e específicos (físico-químicos e nucleares), da qualidade do ar, e de ruídos. Foi Presidente por dois mandatos e membro da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul de 2011-2018. Consultora da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB desde 2013. Contribuiu e atua na construção da Política Sul-mato-grossense de Educação Ambiental desde 2010. Conferencista pelo Estado de Mato Grosso do Sul na Conferência Nacional do Meio Ambiente em 2013. Participou e contribuiu na organização das Conferências Municipais do Meio Ambiente de Campo Grande e Sidrolândia/MS em 2013. Participou da Comissão Organizadora para Conferência Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul em 2013. Participou, liderando e assessorando nos colegiados: Comissão OAB/MS vai à Escola; Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização; Cons Regional da Região Urbana do Centro; Conselho de Regulação de Campo Grande/MS. Revisora jurídica, Advogada, Assistente técnica, Auditora, Educadora, Palestrante e Perita Ambiental desde 2004. Na área da saúde atua na capacitação e prestação de consultoria para órgãos públicos administradores de saúde coletiva (pública), atuando como consultora para gerenciamento de resíduos de saúde. Organizou cursos de Gestão Hospitalar com parceria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em Campo Grande/MS. Foi Presidente da Comissão da Acessibilidade da OAB/MS, e membro do Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência de MS.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2012 - Atual

Universidade Cidade de São Paulo

Especialização em Educação Ambiental

2010 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: OAB MUDANDO O FOCO: Meio Ambiente em 1 Lugar
Orientador: Kláudia Bitencourt

Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental

2008 - 2009

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO: UMA QUESTÃO AINDA EM ABERTO
Orientador: Beatriz dos Santos Landa

Especialização em Direito Ambiental

2007 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Orientador: Rosana Siqueira Bertucci

Aperfeiçoamento em Cadastro Ambiental Rural CAR

2014 - 2014

Ministério do Meio Ambiente
Título: .. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos

2014 - 2014

Agência Nacional de Águas
Título: .. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Fundamentos da Mediação Comunitária

2014 - 2014

Escola Nacional de Mediação e Conciliação
Título: .. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos

2014 - 2014

Agência Nacional de Águas
Título: .. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Formação de Comitê de Bacia Hidrográfica

2012 - 2012

Agência Nacional das Águas
Título: Comitê de Bacia Hidrográfica: O que o que faz?. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Direito Médico e da Saúde

2011 - 2011

Escola Superior da Advocacia
Título: Direito Médico e da Saúde. Ano de finalização: 2011
Orientador: ESA e AASP

Aperfeiçoamento em Acessibilidade Aplicada

2011 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral
Título: .. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Enfrentamento às Drogas

2011 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Conselheira e Líder Comunitária no Enfrentamento às Drogas. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Educação Ambiental

2010 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: OAB Mudando o Foco: Meio Ambiente em 1 Lugar. Ano de finalização: 2011
Orientador: Klaudia Bitencourt
Bolsista do(a): Universidade Aberta do Brasil, UAB, Brasil.

Aperfeiçoamento em Didática e Metodologia do Ensino Superior

2010 - 2010

Escola Superior Aberta do Brasil
Título: Didática e Metodologia do Ensino Superior. Ano de finalização: 2010
Orientador: ESAB

Aperfeiçoamento em Plano de Saneamento Municipal

2010 - 2010

CREA/MS
Título: Plano de Saneamento Municipal. Ano de finalização: 2010
Orientador: Gerson Martins e CREA/MS

Aperfeiçoamento em Perícia Ambiental e Avaliação Monetária de Danos

2010 - 2010

Conselho Regional de Engenharia, arquitetura e agronomia do Mato Grosso do
Título: Perícia Ambiental e Avaliação Monetária de Danos Ambientais. Ano de finalização: 2010
Orientador: Gerson Martins e CREA/MS

Aperfeiçoamento em Perícia Ambiental

2010 - 2010

Portal da Educação
Título: Perícia Ambiental. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Práticas de Sustentabilidade

2009 - 2009

Portal Educação
Título: Práticas de Sustentabilidade. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Auditoria Ambiental

2008 - 2008

Portal Educação
Título: Auditoria Ambiental. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Avaliação de Impacto Ambiental

2006 - 2006

INPAC
Título: Avaliação de Impacto Ambiental. Ano de finalização: 2006
Orientador: INPAC

Aperfeiçoamento em Psicologia Jurídica

2002 - 2002

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Psicologia Jurídica. Ano de finalização: 2002
Orientador: Roberto Fauri

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Conflitos Burocráticos em Matéria Ambiental
Orientador: Dra. Vilma Maria Inocêncio Carli

Graduação interrompida em 1991 em Engenharia Civil

1987 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado
Ano de interrupção: 1991

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1987

Liceu de Artes e Oficios de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Auditoria Ambiental. (Carga horária: 25h). , Gerson Martins, GM, Brasil.

2009 - 2009

Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Marcatto, MC, Brasil.

2006 - 2006

Aperfeiçoamento em Avaliação de Impacto Ambiental. , INPAC, INPAC, Brasil.

2002 - 2002

Psicologia Jurídica. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Hebraico

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.

Organização de eventos

KAPLAN, H. C. . Seminário Meio Ambiente Contemporâneo Urbano e Rural da OAB/MS e ESA/MS. 2014. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Seminário das Águas da OAB/MS. 2013. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Conferência das Cidades de Campo Grande/MS. 2013. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Conferência do Meio Ambiente de Campo Grande/MS. 2013. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Minissimpósio: Aspectos biológicos e econômicos de espécies de morcegos que ocorrem no Pantanal/MS da OAB/MS. 2013. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Conferência Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. 2013. (Outro).

KAPLAN, H. C. . I Simpósio Efeitos Sinérgicos das Hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . 1. Café da Manhã Jurídico da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . II Encontro da Comissão OAB/MS vai à Escola. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Semana Inspire OAB, Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Dia da Árvore da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Fórum Planejamento Urbano da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Ciclo de Estudos sobre Direitos dos Animais da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Simpósio Áreas Degradadas: Questão Econômica e Socioambiental da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Simpósio Novo Código Florestal da OAB/MS. 2012. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Semana Inspire OAB. 2011. (Outro).

KAPLAN, H. C. . Dia da Árvore da OAB/MS. 2011. .

KAPLAN, H. C. . Workshop Comissão do Meio Ambiente OAB/MS. Leishmaniose Visceral: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2011. (Outro).

KAPLAN, H. C. . I Encontro OAB vai à Escola. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

1ª. Jornada Acadêmica do Curso de Gestão Ambiental da Unigran.Oportunidades na Gestão Ambiental. 2014. (Outra).

III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins: Desafios da Advocacia Pública em face da Coletivização dos Direitos e da Tutela ao Meio Ambiente. Enfrentamento das Questões Socioambientais pela Advocacia Pública. 2014. (Congresso).

II PECC: Plantando Educação Colhendo Ciências da UCDB/MS.Responsabilidades jurídicas e administrativas do profissional biólogo como integrante de equipe multidisciplinar. 2014. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente Contemporâneo Urbano e Rural da OAB/MS e ESA/MS.Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

Seminário Serviços Funerários e Cemitérios Públicos da Câmara Municipal de Campo Grande.Debatedora. 2014. (Seminário).

1°. Seminário: Políticas Públicas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nos Governos Municipais do PT.Aplicação das Políticas Públicas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Lei dos Resíduos Sólidos nos Municípios. 2013. (Seminário).

1. Simpósio sobre Águas, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos da Frente Parlamentar Ambientalista. Bonito/MS.Recursos Hídricos. 2013. (Simpósio).

Audiência Pública. Plano de Gestão Integrada de Resíduos.Plano de saneamento municipal. 2013. (Outra).

Audiência Pública sobre Biofertirrigação de Vinhoto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.Implicações da Biofertirrigação de Vinhoto segundo a regulamentação vigente e seus efeitos. 2013. (Outra).

Audiência Pública sobre Carroceiros da Câmara Municipal de Campo Grande.Debatedora. 2013. (Outra).

Audiência Pública sobre Pixação da Câmara Municipal de Campo Grabde/MS.Debatedora. 2013. (Outra).

Audiência Pública sobre Segurança em Bares e Boates da Câmara Municipal de Campo Grande.Debatedora. 2013. (Outra).

Biologia em Foco CCBS/UFMS. Importância do Biólogo em Equipes Multidisciplinares. 2013. (Congresso).

Conferência das Cidades de Campo Grande/MS.Debatedora. 2013. (Outra).

Conferência do Meio Ambiente de Campo Grande/MS.Resíduos sólidos. 2013. (Outra).

Conferência do Meio Ambiente de Sidrolândia/MS.Resíduos sólidos e saneamento básico. 2013. (Outra).

Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. 2013. (Outra).

Conferência Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Resíduos sólidos Moderadora. 2013. (Congresso).

Conferência Nacional do Meio Ambiente. Resíduos sólidos. 2013. (Congresso).

Gestão de Resíduos Sólidos nas Cidades. 2013. (Seminário).

Minissimpósio: Aspectos biológicos e econômicos de espécies de morcegos que ocorrem no Pantanal/MS da OAB/MS.Questões jurídicas e de saúde pública. 2013. (Simpósio).

Os Reflexos do Setor Sucroalcooleiro para o Mato Grosso do Sul da UEMS e UFGD, Dourados/MS.Efeitos Sinérgicos. 2013. (Seminário).

Protocolo de Intenções entre Mato Grosso do Sul, Semac, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, OAB/MS, Assomassul, TCE/MS, Conselho Estadual de Controle Ambiental, sob a interveniência da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente MS.Re. 2013. (Outra).

Semana do Meio Ambiente. Câmara Municipal de Campo Grande/MS.Audiências públicas questões urbanas quatro palestras. 2013. (Simpósio).

Seminário das Águas da OAB/MS.Conflito entre usos dos recursos hídricos. 2013. (Seminário).

Seminário Poluição Sonora da Fundação de Cultura de Campo Grande/MS.Legislação pertinente. 2013. (Seminário).

1. Café da Manhã Jurídico da OAB/MS.Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre Direitos dos Animais.Direitos dos Animais - Questão a ser discutida. 2012. (Encontro).

Dia da Árvore da OAB/MS.Recursos Hídricos. 2012. (Outra).

Fórum Planejamento Urbano.Planejando Campo Grande. 2012. (Simpósio).

I Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul.Resíduos sólidos. 2012. (Seminário).

I Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul.Meio Ambiente. 2012. (Outra).

II Encontro da Comissão OAB/MS vai à Escola.Comissão OAB/MS vai à Escola - Balanço das atividades. 2012. (Encontro).

I Simpósio ?Efeitos Sinérgicos das Hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai.Aproveitamentos hidrelétricos na Bacia Hidrelétrica do Paraguai. 2012. (Simpósio).

Semana Inspire OAB, Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS.Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

Simpósio Áreas Degradadas: Questão Econômica e Socioambiental.Direito e meio ambiente em conflito. 2012. (Simpósio).

Simpósio Novo Código Florestal.OAB/MS discute com a sociedade. 2012. (Simpósio).

Simpósio Novo Código Florestal da OAB/MS.Mediação. 2012. (Outra).

Sustentação oral alteração da Lei Estadual n. 3.576/2008, que trata do tabagismo em Mato Grosso do Sul.Sustentação oral alteração da Lei Estadual n. 3.576/2008, que trata do tabagismo em Mato Grosso do Sul. 2012. (Outra).

Construção da Política Estadual do MS em Educação Ambiental.Construção da Política Estadual do MS em Educação Ambiental. 2011. (Oficina).

Dia da Árvore da OAB/MS.Sustentabilidade. 2011. (Encontro).

Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul.Construção da Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul. 2011. (Outra).

Semana Inspire OAB, Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS.Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS: Meio Ambiente em primeiro lugar. 2011. (Seminário).

Workshop Comissão do Meio Ambiente OAB/MS. Leishmaniose Visceral: Aspectos Técnicos e Jurídicos.Direito Ambiental. 2011. (Simpósio).

I Encontro da Comissão OAB/MS vai à Escola.Comissão OAB/MS vai à Escola. 2010. (Encontro).

Work shop: Direito Ambiental OAB/MS.WORKSHOP DE DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade de Ponta Porã.Setor Sucroalcooleiro e EIA/RIMA. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

KAPLAN, H. C. . Cartilha - Comissão OAB/MS vai à Escola. Cartilha - Comissão OAB/MS vai à Escola, 48 e 92, p. 1 - 130, 10 set. 2011.
KAPLAN, H. C. . OAB MUDANDO O FOCO: MEIO AMBIENTE EM 1o. LUGAR. In: UFMS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 2011, CAMP GRANDE. ENCONTRO FINAL, 2011.
KAPLAN, H. C. ; LANDA, Beatriz . A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO: UMA QUESTÃO AINDA EM ABERTO. Curitiba/PR: REVISTA Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2009 (PROPOSTA DE ARTIGO).

Outras produções

KAPLAN, H. C. . Programas Ambientais: Usina Sucroalcooleira LDC Passa Tempo. 2009.

KAPLAN, H. C. . EIA/RIMA: PCH Cassilândia ? Pantanal Energética (Grupo Energest - Enersul). 2008.

KAPLAN, H. C. . Programas Ambientais: Usina Sucroalcooleira Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S/A ? Samorano Filial Rio Brilhante. 2007.

KAPLAN, H. C. . Estudo Ambiental: Linha de Transmissão e Subestações: Dourados ? Enersul. 2007.

KAPLAN, H. C. . Programas Ambientais: PCH Porto das Pedras. 2007.

KAPLAN, H. C. . Consultoria para Projeto Executivo Arquitetônico: Perkal automóveis Dourados. 2006.

KAPLAN, H. C. . Comissão OAB/MS vai à Escola. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

KAPLAN, H. C. . Setor Sucroalcooleiro e EIA/RIMA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2014

Moção de Congratulações pelo Dia do Advogado, Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

2014

Prêmio Ecologia e Ambientalismo para a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

2013

Moção de Congratulações pela atuação na presidências das Comissões do Meio Ambiente e da Acessibilidade da OAB/MS, Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

2013

Troféu Marco Verde, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

2012

Moção de Congratulações pelo Projeto OAB vai à Escola, Câmara Municipal de Campo Grande.

2012

Prêmio Ecologia e Ambientalismo, Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

2012

Prêmio Destaque Ambiental, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

2012

Moção de Congratulações pelo I Simpósio da OAB/MS sobre Efeitos Sinérgicos das Hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai, Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

2012

Moção de Agradecimento pela Elaboração da Cartilha OAB/MS vai à Escola, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ambiental engenharia e consultoria ltda.. , Rua Catulino Severo Monteiro, 347, Jardim Panamá, 79113040 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33611034, Fax: (67) 33611034

Experiência profissional

2002 - Atual

Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.

Vínculo: Consultivo, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultoria nas áreas de meio ambiente e construção civil

2007 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2010 - Atual

Comissão do Meio Ambiente OAB/MS

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

2013 - Atual

Comissão Nacional de Direito Ambiental OAB

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

2011 - Atual

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande/MS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4

2002 - 2013

Pró-Salute consultoria ltda.

Vínculo: Consultivo, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultora na Área da Saúde para administração de dados e gestão de recursos