Guilherme Pederneiras Jaeger

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Mestre em Direito (área Relações Internacionais) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (2012), Professor de Direito Internacional Privado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (desde 2004), Professor nos cursos de Pós-graduação (especialização) de Direito Empresarial (PUCRS) e de Direito Internacional (UFRGS), Advogado sócio do Escritório Sturmer, Correa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Adv, responsável pelas áreas empresarial e internacional.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

2008 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A liberdade de circulação de capitais e a coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul
, Ano de obtenção: 2013. Martha Lucia Olivar Jimenez. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da integração.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O direito internacional privado brasileiro e a Convenção do México, Ano de Obtenção: 2005
Luiz Otávio Pimentel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito e Negócios Internacionais

2001 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A expulsão do estrangeiro
Orientador: Luiz Otávio Pimentel

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

JAEGER, Guilherme Pederneiras ; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de . Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico. 2007. (Outro).

JAEGER, Guilherme Pederneiras ; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de . Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional Econômico. 2006. (Outro).

JAEGER, Guilherme Pederneiras ; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de . Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico. 2005. (Outro).

JAEGER, Guilherme Pederneiras . I Congresso Sul Catarinense de Relações Internacionais do Comércio. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Introdução ao Estudo dos Contratos Comerciais internacionais.Convenção de Viena sobre Venda Internacional de Mercadorias. 2012. (Seminário).

Expocargo 2011.Recebimento de exportações no exterior. 2011. (Seminário).

Model WTO - ESPM-Sul.Árbitro da simulação acadêmica. 2010. (Outra).

XV Semana Acadêmica Mauricio Cardoso.Direito das Finanças e dos Investimentos. 2009. (Seminário).

Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil.Arbitragem internacional no Brasil. 2008. (Seminário).

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional Econômico.Comércio Internacional / Contratos Internacionais / Investimento estrangeiro. 2007. (Outra).

XII Semana Acadêmica Maurício Cardoso.Regulamentação sobre ingresso de capital estrangeiro no Brasil. 2007. (Seminário).

10 anos da lei de arbitragem. Arbitragem e Contratos Internacionais. 2006. (Congresso).

Comércio Internacional e Desenvolvimento: um passo além da OMC. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho em Homenagem ao Prof. Russomano. Conflito de leis trabalhistas no espaço (DIPrivado às relações do trabalho). 2006. (Congresso).

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional Econômico.Contratos Internacionais / Investimento Estrangeiro. 2006. (Outra).

Os 10 anos da lei de arbitragem.Arbitragem internacional e a convenção de Viena. 2006. (Seminário).

XIII Fórum Brasil Europa - Desenvolvendo pólos de integração. 2006. (Outra).

Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Internacional Econômico.Direito Internacional Econômico / Contratos Internacionais / Investimento estrangeiro. 2005. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Ordem Pública e as Regras Imperativas como Limites à aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). 2005. (Congresso).

Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico.Direito Internacional Econômico / Contratos internacionais. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Responsabilidade Internacional do Estado por Danos Ambientais Transfronteiriços. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Sistema de registro de indicações geográficas. 2003. (Congresso).

Curso de Propriedade Intelectual. 2003. (Outra).

Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico.Direito Internacional Econômico. 2003. (Outra).

I Congresso Sul Catarinense de Relações Internacionais do Comércio. I Congresso Sul Catarinense de Relações Internacionais do Comércio. 2003. (Congresso).

Introduction to USA law. 2002. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Congresso).

Teoria Geral do Direito Internacional Privado. 2002. (Seminário).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 1999. (Outra).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 1998. (Outra).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Luis Schreiner

MOROSINI, F. C.; JAEGER JR., A.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; TASQUETTO, Lucas da Silva.. As regras de investimento dos acordos de comércio megarregionais e os desafios regulatórios para os países latino-americanos: análise da parceria transpacífico. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Olinto Yurgel

MOROSINI, F. C.; MENKE, Fabiano.; FERREIRA DA SILVA, Luis Renato.;JAEGER, Guilherme Pederneiras. Arbitragem comercial como forma de resolução de controversias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro: um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Gerhardt Gavronski

FRADERA, V. M. J.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; MOROSINI, F. C.; BRAGHETTA, Adriana. A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Rocha Postiga

JIMENEZ, M. L. O.; TELLINI, D. E.; MOROSINI, F. C.;JAEGER, Guilherme Pederneiras. A proteção das indicações geográficas: uma questão de coexistência harmônica entre os planos internacional, regional e nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Diniz Vizzotto

JAEGER, Guilherme Pederneiras; MOROSINI, F. C.; TIMM, L. B.; JAEGER JR., A.. O critério de sustentabillidade para biocombustíveis na Europa: incentivo ao desenvolvimento sustentável ou violação aos acordos da OMC?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Pedro Meinero

JAEGER JR., A.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; NARDI, Marcelo de.; CERQUEIRA, Gustavo Vieira da Costa.; CARDOSO, Simone Tassinari.. O prelevement e a violação do princípio da igualdade nas sucessões brasileiras com conexão internacional. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marc Antoni Deitos

JIMENEZ, M. L. O.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; KEGEL, Patrícia Luíza.; FRADERA, V. M. J.; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges.. Entre a ação nacional e a abstenção internacional: o uso de medidas antidumping pelo Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Pedro Meinero

JAEGER JR., A.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; NARDI, Marcelo de.; CARDOSO, Simone Tassinari.. Prelevement nas sucessões brasileiras com conexão internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Vicenci Fernandes

JAEGER, Guilherme Pederneiras; TELLINI, D. E.; FRADERA, V. M. J.; JIMENEZ, M. L. O.. Jus cogens: um salto no escuro - uma perspectiva crítica sobre as normas peremptórias de direito internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marc Antoni Deitos

JAEGER, Guilherme Pederneiras; TELLINI, D. E.; FRADERA, V. M. J.; JIMENEZ, M. L. O.. Entre a ação nacional e a abstenção internacional: o Brasil, a Organização Mundial do Comércio e a Legitimidade do produtor nacional nas medidas antidumping. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Monteiro Hecktheuer

JAEGER, Guilherme Pederneiras; SILVEIRA, P. A. C. V.; JIMENEZ, M. L. O.. As operações de concentração econômica transnacionais e o novo sistema de defesa da concorrência brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Gerhardt Gavronski

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ODY, L. F. W.; FRADERA, V. M. J.. A noção de ordem pública na arbitrabilidade de litígios comerciais e internacionais na perspectiva brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Henrique Bondarczuk

MOROSINI, F. C.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. Comitê SPS na solução de controvérsias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Vicenci Fernandes

JAEGER, Guilherme Pederneiras; AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, M. L. O.. Direitos Humanos: a nova fronteira da imunidade de jurisdição do estado estrangeiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Sica da Cunha

FRADERA, V. M. J.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; MORETTI, C.. A transferência do risco nos contratos de compra e venda mercantil: direito brasileiro e direito internacional (qualificação de mestrado). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Baptista Schwartsmann

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Os principais padrões de proteção ao investimento estrangeiro aplicados em arbitragens do sistema ICSID e sua compatibilidade com o direito brasileiro. 2013.

Aluno: Pascale Chaise Veiga

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Os princípios da OMC para o livre comércio e o protecionismo. 2013.

Aluno: Victor Mor Roveda

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Paraísos Fiscais: a utilização de empresas off shore na blindagem patrimonial. 2013.

Aluno: Cainan Vinícius Serres dos Santos

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. A aplicação do direito estrangeiro no Brasil. 2013.

Aluno: Pablo Romero Nieto

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. As consequencias jurídicas e político-econômicas sofridas pela China frente à adesão à Organização Mundial do Comércio. 2013.

Aluno: Gabriela Abib Teixeira

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Isenções tributárias por meio dos tratados internacionais. 2012.

Aluno: Giordano Catucci Boza

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Uma análise jurisprudencial da lex mercatoria. 2012.

Aluno: Lenine Munari Mariano da Rocha

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Os investimentos estrangeiros diretos no direito brasileiro: uma análise do enfoque protetivo legal do investimento estrangeiro direito e privado no Brasil. 2012.

Aluno: Munique Stragliotoo Isoppo

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Tutelas de urgência nas arbitragens com a administração pública. 2012.

Aluno: Alexandre Garcia Forte

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. A arbitragem como solução de conflitos internacionais e as vantagens de sua aplicação. 2012.

Aluno: Rodrigo Vasconcellos de Paula

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. O contrato de franchising. 2012.

Aluno: Arthur da Silva Poziomyck

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Reflexos econômicos e jurídicos do dumping social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mathias Limeira Fleck

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. A arbitragem e sua atuação nos conflitos envolvidos com a lex mercatoria. 2011.

Aluno: Rafaela Nicolazzi Correa da Silva

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. O investimento estrangeiro direto entre Brasil e Estados Unidos: uma análise comparada. 2011.

Aluno: Lucas da Silva Melo

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. O direito no comércio internacional: princípios e regras existentes nas relações comerciais entre países. 2011.

Aluno: Tiago Lima Selau

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. A intervenção internacional na Libia: uma análise crítica acerca da legitimidade da ingerência estrangeira perpetrada em território líbio. 2011.

Aluno: Camila Garbin Susin

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; FABRIS, Fernando Smith. O dumping e a legislação brasileira: comparação com os acordos da OMC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

JAEGER, Guilherme Pederneiras; TIMM, L. B.; MULLER, S. J. D.. A natureza da intervenção do CADE nos processos judiciais: jurisprudência e efeitos. 2010.

Aluno: Kleber Gaertner de Godoy

JAEGER, Guilherme Pederneiras; TIMM, L. B.; MULLER, S. J. D.. A arbitragem e os contratos de derivativos. 2010.

Aluno: Anderson Jardim d'Avila

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; TIMM, L. B.. Figuras de natureza fiduciária em garantia no project finance no Brasil. 2009.

Aluno: Frederico Comazzetto Sperb

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; TIMM, L. B.. Arbitragem e contrato de adesão. 2009.

Aluno: Alessandro Barbosa Souza Pinheiro

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. O sistema de solução de controvérsias econômicas no âmbito do direito supranacional e intergovernamental: uma análise sistemática da União Européia, Mercosul e OMC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Henrique Ruschel

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. A cláusula hardship nos contratos internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Zoppirolli Proietti

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Sistemas internacionais de integração regional: União Européia e Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita Carmona Carlos

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Arbitragem e sua jurisdicionalidade - meio alternativo para solução de controvérsias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrel Sperotto Anawate

TIMM, L. B.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith. Arbitragem: aspectos relevantes no âmbito contratual e incentivos econômicos no meio empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Borges Rodrigues

TIMM, L. B.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith. A arbitragem no contrato de joint venture. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas de Souza Dias

TIMM, L. B.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith. Arbitragem nos contratos de franquias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Wodtke Bouchut

MEDEIROS, F. L.;JAEGER, Guilherme Pederneiras. Ação civil pública: aspectos introdutórios e controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Palma Umsza

MEDEIROS, F. L.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; RABELLO, F. S.. Proteção internacional do clima: a configuração jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo e a obtenção dos certificados de emissão reduzida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatrice Soares de Melo

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. O papel da ONU frente aos conflitos internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Albrecht Quites

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Contratos eletrônicos e a orem jurídica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Pissaia Ramires

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Acordo antidumping: medida eficiente no combate ao dumping?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Ferreira Gomes

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Arbitragem nos contratos internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME PRITSCH BRAGA

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. A licença compulsória sob a ótica do acordo trips e da Lei 9297/1996. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio B

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. Ramalho.A regulamentaçao e princípios do comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iurqui da Rocha Siqueira

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. A possibilidade do direito internacional econômico ser benéfico para os direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jeferson Silveira de Oliveira

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; PREZZA JUNIOR, Cládio L.. O acordo de implementação da parte XI da Convenção do Mar e a desmitificação do princípio do patrimônio econômico da humanidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Campos Pinto

JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. O tribunal Penal Internacional: criação e impacto em relação ao regime jurídico dos direitos fundamentais do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan da Silveira Espinosa

JAEGER, Guilherme Pederneiras; Abrão, Rosa Maria; SEVERO, Alvaro Vinicius. Medidas cautelares e coercitivas na arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alina Hubner Mazeto

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; TIMM, L. B.. Solução de controvérsias em contratos internacionais: análise da cláusula de eleição de foro e da cláusula arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Velasquez d'almeida

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. Os investimentos externos diretos e a segurança jurídica internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Gustavo Meira

FRADERA, V. M. J.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; LAMB, F.. A formação do contrato de compra e venda entre ausentes sob a perspectiva do direito interno e direito uniforme. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandra Ramos Fantinel

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. O princípio da soberania no contexto internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Leivas Faillace

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. A aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Gil Andrade

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; FABRIS, Fernando Smith. A homologação de sentença estrangeira no Direito Brasileiro face à emenda constitucional 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Rocha Junior

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; FABRIS, Fernando Smith. A lei do abate no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Rossi

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; FABRIS, Fernando Smith. A concretização dos atos processuais e sentenças estrangeiras após a emenda 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Pedro de Oliveira Hoerbe

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. A sistemática da regulamentação do comércio de serviços financeiros no GATS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Parmeggiani Dall Astra

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. A arbitragem como meio de solução de conflitos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia de Azevedo Brasil

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. Adoção internacional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe de Castro Mucelim

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. A relativização do principio da soberania do Estados perante o Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafale Campos de Oliveira

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. A nacionalidade da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Bechstedt

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. A comercialização das quotas de carbono no protocolo de Kyoto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Izabel Borba de Azevedo

JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A autodeterminação dos povos e o direito unilateral de secessão como último recurso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Garcia Mousquer

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; RUSCHELL, Caroline. A revisão do conceito de soberania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Miguel Alles

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline. A intervenção humanitária nos Estados: a questão do Kosovo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Linck Bassani

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline. O registro de patentes: a questão biotecnológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria de Fátima Ramos

RUSCHELL, Caroline;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. Direitos Humanos e sua efetivação pela corte interamericana de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Raabe de Sá

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline. Princípio da autonomia da vontade face aos contratos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joselin Gloria Samuel de Garcia

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline. Violência doméstica contra a mulher: um paralelo entre Brasil e Uruguai. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Wurzel

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline. Arbitragem internacional: uma análise crítica acerca de sua utilização no comércio entre contratantes privados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa Borges de Ávila

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. Responsabilidade civil em acidentes de navegação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel de Araújo Fernandes

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A evolução do sistema de comércio internacional: medidas e contramedidas na perspectiva do direito internacional econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Vaz Ferreira

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A proibição do uso da força pelos Estados perante o direito internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Airton Bombardeli Riella

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. Elisão fiscal internacional: sua problemática frente ao planejamento tributário moderno - a questão do treaty shopping. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciane Cristine Mallmann

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A soberani na nova ordem internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Letícia Baumgarten Bins Ely

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A vontade política na legislação, como elemento indispensável à integração econômica: um cotejo entre a União Européia e o Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Atahualpa Fidel Perez Blanchet Coelho

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A perspectiva histórica da internacionalização dos direitos humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauricio Luís Maioli

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. Sistemática da arbitragem comercial internacional no Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kátia Abrahão Amaral

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A retribalização no mundo e o futuro do estado democrático de direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daiane Mariante

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. Aspectos do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Dorneles Müller

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia; RUSCHELL, Caroline. Responsabilidade internacional do Estado por denegação de justiça ao estrangeiro na atualidade do direito internacional público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Pacheco Nácul

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia; RUSCHELL, Caroline. Intervenção militar: legítima defesa preventiva ou violação ao direito internacional?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Pase Porto

JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline; ALBUQUERQUE, Letícia. Análise jurídica das justificativas apresentadas pelo governo dos Estados Unidos para a invasão ao Afeganistão em resposta aos ataques de 11 de setembro de 2001 e o estudo poso pela carta das Nações Unidas para a solução pacífica de controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Leturiondo Ercolani

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; TIMM, L. B.. A contratação internacional e o contrato internacional de compra e venda de mercadorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iris Saraiva Russowsky

JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; TIMM, L. B.. Princípio da autonomia da vontade e os contratos internacionais do comércio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maicon Trevizan da Silva

JAEGER, Guilherme Pederneiras; TIMM, L. B.; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. O julgamento de Nuremberg como marco originário dos tribunais ad hoc e do tribunal penal internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Nudelman Franken

JAEGER, Guilherme Pederneiras; TIMM, L. B.; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. Compatibilização do common law e o direito positivado romano germânico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Gracia Celiberto

JAEGER, Guilherme Pederneiras; TIMM, L. B.; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. Responsabilidade civil do transportador nos contratos de coisas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Luiz T

ALBUQUERQUE, Letícia;JAEGER, Guilherme Pederneiras; RUSCHELL, Caroline. Osório.Mitigação constitucional de soberania nos processos de integração supranacional e a constituição brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ademir Francisco Rieger

SELAYARAM, Renato;JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith. O processo de recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Figueiredo Rosa

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia. A evolução da responsabilidade do comando por violações praticadas durante conflitos armados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Libardi Rodrigues

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; TIMM, L. B.. A experiência das societas europeas perante a estruturação do direito societário do mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GREICE FEIER

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia. A aplicação específica da extradição no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio Marchesan

SELAYARAM, Renato;JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith. O mar territorial na ordem jurídica brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Cristina Garcia

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia. A responsabilidade civil do transportador marítimo na efetiva confirmação do embarque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Castilho Orengo

PREZZA JUNIOR, Cládio L.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia. A constituição da União Européia e a crise atual da soberania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lauro Vidal Sá de Moraes

FABRIS, Fernando Smith;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. A concretização dos laudos arbitrais estrangeiros no direito interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Biesdorf

GROSSMANN, Elias;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia. O ensaio Kantiano para a paz perpétua - um esboço filosófico e a sua relação com os propósitos e princípios das nações unidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Conversani Junior

ALBUQUERQUE, Letícia;JAEGER, Guilherme Pederneiras; GROSSMANN, Elias. O tribunal penal internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Eduardo Vieira Marques

TIMM, L. B.;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de. O conflito de jurisdição no âmbito dos contratos internacionais do comércio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Vaz dos Santos

ARAÚJO, Ricardo Koboldt de;JAEGER, Guilherme Pederneiras; ALBUQUERQUE, Letícia. Comércio de serviços no setor energético sob a ótica da OMC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Rosso Coelho

JAEGER, Guilherme Pederneiras; CAMARGO, Lester Marcantonio; F JUNIOR, Pedro A. Tutela antecipada sobre pedido ou parte de pedido incontroverso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Everaldo Blasius Becker

JAEGER, Guilherme Pederneiras; THIAGO, Solange Buchele S; PESSOA, Geraldo Paes. A fixação do número de vereadores na Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JAEGER, Guilherme Pederneiras. Banca julgadora das exposições orais da competição Philip C Jessup International Law Moot Court Competition (etapa brasileira). 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JAEGER, Guilherme Pederneiras; FABRIS, Fernando Smith; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; AMARAL, Luciane Corrêa; GRALIA, Michel. Banca examinadora dos trabalhos produzidos no Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Internacional Econômico, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária da PUCRS. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JAEGER, Guilherme Pederneiras; DUTRA, Rafael Davila; ARAÚJO, Ricardo Koboldt de; UEBEL, Paulo Antônio Spencer; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão. Banca examinadora dos trabalhos produzidos no Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Internacional Econômico, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária da PUCRS. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JAEGER, Guilherme Pederneiras. Banca julgadora das exposições orais da competição Philip C Jessup International Law Moot Court Competition, promovida pela International Law Students Association. 2000. International Law Students Association.

Orientou

Iuri Freitas de Almeida

A eficácia da cessão fiduciária de direitos creditórios como garantia de liquidez de contratos de adiantamento de cambiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Monique Ferrarese Stedile Ribeiro

A proteção do consumidor brasileiro nas relações internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Renan dos Santos Ferreira Moreira

Licitação internacional de entes privados e a aplicabilidade do drawback; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Douglas Cunha Ribeiro

A tributação dos dividendos e as convenções internacionais para evitar a bitribução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Daniela Seadi Kessler

A liberdade de escolha da lei aplicável aos contratos internacionais: a autonomia da vontade no direito brasileira e comunitário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Isabela Corina Popolizio Morales

As garantias do contrato de pré-pagamento de exportação no agronegócio e a insegurança jurídica para o credor estrangeiro no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Roberto Russowski

A arbitragem como meio de resolução de conflitos empresariais no direito internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Brenda Ruviaro

O conceito de pessoa razoável da CISG a partir dos princípios do UNIDROIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Lenine Munari Mariano da Rocha

Os investimentos estrangeiros diretos no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Munique Isoppo

Tutelas de urgência nas arbitragens da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Arthur da Silva Poziomyck

Reflexos econômicos e jurídicos da prática do dumping social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Fernanda Dalla Vale

Arbitragem em matéria de investimento estrangeiro: análise jurídica da possibilidade de sua aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Arthur Eduardo Souto Pereira

Patrimônio no exterior em partilha no Brasil e suas conseqüências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Felipe Carlotto

O tratamento legislativo do capital estrangeiro no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Tiago Suñé Coelho Silva

A constituição moderna do direito societário internacional frente aos investimentos estrangeiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Manoela Pascal Martins

A homologação da sentença arbitral estrangeira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Barbara Trevisan

A jurisdição brasileira nos contratos internacionais de trabalho e o problema da lei aplicável a eles; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Cesar Augusto Cavazzola Júnior

A relação e a hierarquia das normas de direito internacional e direito interno no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Cesar Augusto Fagundes Verch

A jurisdição internacional brasileira e a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Douglas Palavro Marques

A cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Jonas Vilasboas Correa

Os reflexos das decisões judiciais sobre os investimentos de capital externo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Leonardo Carvalho Morais

A cláusula de hardship nos contratos internacionais de comércio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Thomaz Cesca Nunes

A aplicação da lei estrangeira em solo nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Rafael Dias Coll Oliveira

A eleição de foro estrangeiro nos contratos internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Thiago Hartmann Burmeister

A eficácia das medidas cautelares estrangeiras entre os estados partes do mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Suelen Sperb Rozales

Elisão fiscal por meio de países com tributação favorecida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Clarissa Karst Riccardi

A liberalização do setor energético no âmbito da organização mundial do comércio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Rael Rogowski

Jurisdição nos Contratos internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Simone Bênia

A carta de crédito como instrumento do comércio internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Luiz Edgar Ramos

Soluções de controvérsias na OMC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Rodrigo Antonio Azambuja da Cunha

Reinvestimento do Lucro Obtido no Brasil com a Entrada do Capital Estrangeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Guilherme Marcon Soledade

A remessa de lucros auferidos do investimento estrangeiro feito no Brasli; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Ellen Grassiane Dal Bello Stella

A operação de Hedge como mitigadora de risco no Project Finance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Mariana Porto Koch

A resposabilidade civil no transporte marítimo internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Mauro Zaffari

O ingresso do investimento externo no Brasil e os efeitos econômicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Roberta Sesti Carvalho

A lei aplicável aos contratos internacionais submetidos à arbitragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Michelle Pimentel

Barreiras comerciais: barreiras técnicas como forma de protecionismo no comércio internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Guilherme Vendruscolo

Responsabilidade civil na ruptura das negociações preliminares para formação de contrato internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

João Alberto dos Santos Moraes

Investimento estrangeiro no Brasil: regulamentação de entrada, permanência e repatriação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Camila Vione

A lex mercatoria com lei aplicável aos contratos internacionais do comércio à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Bibiana Brum Ohira

Os contratos internacionais de compra e venda e as cláusulas de garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Bruno de Oliveira Thomasi

A nova concepção de contrato internacional e a cláusula de hardship; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Rebeca Knijnik

O princípio do desenvolvimento sustentável e o protocolo de quioto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Mauricio Ughini Mondadori

A nova sistemática do doping no esporte; 2005; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Letícia Monteiro Hecktheuer

Contratos internacionais: o critério de lei aplicável segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Beatriz da Fontoura Pinheiro Beck

Homologação de sentença estrangeira no direito brasileiro; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Vanessa Tassi

Certificado de origem no Tratado de Assução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Eder Anastácio

O suicídio no contrato de seguro; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Angela Guessi

Contratos de compra e venda internacional: determinação da lei aplicável; 2003; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger;

Produções bibliográficas

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  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Indicações geográficas. Revista de Direito Internacional Econômico, 2005.

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Propriedade Intelectual. Revista de Direito Econômico Internacional, www.iribr.com, v. 7, 2003.

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Lei Aplicável aos Contratos Internacionais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1.

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  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . A OTAN após o fim da guerra fria. In: Christian G. Caubet. (Org.). A força e o direito nas relações internacionais: as repolarizações do mundo. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, v. 1, p. 153-170.

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Direito Alternativo. Zero Hora, Porto Alegre, p. 2 - 2, 28 set. 2004.

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . A Ordem Pública e as Regras Imperativas como Limites à aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). In: 3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. IV. p. 47-54.

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . A Responsabilidade Internacional do Estado por Danos Ambientais Transfronteiriços. In: 2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. 1. p. 439-446.

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Sistema Multilateral de Notificação e Registro de Indicações Geográficas para Vinhos e Bebidas Destiladas. In: Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, 2003, Florianópolis. Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 944-950.

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . A Ordem Pública e as Regras Imperativas como Limites à aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . A Responsabilidade Internacional do Estado por Danos Ambientais Transfronteiriços.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Sistema Multilateral de Notificação e Registro de Indicações Geográficas para Vinhos e Bebidas Destiladas.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Aspectos Gerais de Direito Internacional Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Jurisdição Internacional e Conflito de Leis em Contratos Internacionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Arbitragem Comercial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Organização Mundial do Comércio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . A Regulamentação Internacional do Comércio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Curso (ensino à distância) preparatório para o Exame de Ordem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Curso (ensino à distância) preparatório para o Exame de Ordem. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Curso preparatório para o Exame de Ordem (OABRS). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • JAEGER, Guilherme Pederneiras . Curso preparatório para o Exame de Ordem (OAB/RS). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

1999

Friends of the Jessup, International Law Students Association.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito (Departamento de Direito Público). , Avenida Ipiranga, 6681 - Prédio 11, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Na graduação, disciplina "Direito Internacional Privado". Na especialização de Direito Empresarial, a temática "Contratos internacionais e investimento estrangeiro". Na especialização de Direito do Trabalho, a temática "direito internacional privado às relações trabalhistas".

1997 - Atual

Sturmer, Correa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado sócio, responsável pela área de direito internacional (contratos internacionais, investimentos estrangeiros, societário internacional e tributário internacional).

Atividades

  • 02/1997

    Direção e administração, Departamento de Direito Internacional.Cargo ou função, Advogado responsável pelo departamento de direito internacional.

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado a lecionar no Curso de Especialização "O Novo Direito Internacional", a disciplina referente a "Contratos internacionais" e "Investimentos estrangeiros" (de 2008 a 2012) e convidado a lecionar o módulo completo de Direito Internacional Privado (2013 em diante).

2006 - 2006

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso de Especialização para Juízes do Trabalho, tendo sido lecionada a disciplina Direito Internacional Privado aplicado às relações trabalhistas.

2002 - 2004

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina "Direito internacional (público e privado)"

Atividades

  • 08/2002 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional