Ângelo Maraninchi Giannakos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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O DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL.CRIAÇÃO E PERFIL ATUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2018. (Seminário).

Aula Inaugural do Serviço de Assessoria Judiciária Gratuira do IPA - SAJIPA.Assistência Judiciária no Brasil. 2008. (Outra).

AGADIE - Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial.Um Panorama atual da Jurisprudência sobre Locação Urbana. 2007. (Outra).

Instituto dos Advogados do RS.Honorários Profissionais de Advogado e a Importância do Contrato Escrito. 2007. (Encontro).

Meeting do Direito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.Honorários Profissionais do Advogado e a Importância do Contrato Escrito. 2007. (Outra).

Seminário - Medicamentos: Políticas Publicas e Judicialização. 2007. (Seminário).

Seminário de Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2006. (Seminário).

Estudos Interdisciplinares sobre a Emenda Constitucional 45.Mediador. 2005. (Seminário).

I Mostra sobre qualidade na Jurisdição. 2003. (Outra).

V Congresso de Magistrados Estaduais. 2003. (Congresso).

VI Encontro de Estudos da Defensoria Pública do Estado. 2002. (Encontro).

Defensoria Pública - Uma visão sobre a atuação da Defensoria Pública e sobre o Estágio Forense.. 2000. (Outra).

III Seminário da Defensoria Pública do Estado. 2000. (Seminário).

II Seminário da Defensoria Pública do Estado. 2000. (Seminário).

MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS;GIANNAKOS, A. M.GIANNAKOS, A. M.. A REPARAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. O DIALOGO ENTRE O PRINCIPIO DA BOA FE OBJETIVA E O RISCO EMPRESARIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS;GIANNAKOS, A. M.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. PENSAO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. A PROBLEMATICA DO ROL TAXATIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. AGRAVAMENTO DE RISCO POR EMBRIAGUEZ NOS CONTRATOS SECURITÁRIOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. UMA ANÁLISE JURIDICO-SOCIAL DO FENOMENO DE ADOÇÃO TARDIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA MULTIPARENTALIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. INTERDISCIPLINARIDADE NA MEDIAÇÃO FAMILIAR.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. INSTITUTO DA USUCAPIÃO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. A OBRIGAÇÃO DO ALIMENTANTE ENQUANTO PRESO POR CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMILIA POLIAFETIVA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. ANALISE DA MULTIPARENTALIDADE NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; MADEIRA, L. G. A.; DANIEL UZTARROS. OS MEIOS DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANIEL UZTARROS; TIMMERS, L. F.;GIANNAKOS, A. M.. A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e sua Relação com o Instituto da Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANIEL UZTARROS; TIMMERS, L. F.;GIANNAKOS, A. M.. Teixeira.Aspectos Juridicos da Alienação Parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Ademir José D'Ávila; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O Processo de Adoção Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. A Efetividade da Tutela Antecipada na Concessão de Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. A Responsabilidade Civil e as Instituições no Bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. A Prova Ilícita no Direito Processual Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. A Lei do Óleo e suas Aplicabilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. Direitos de Personalidade: O Fim da Vida- Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Aposentadoria Especial nas Hipóteses de Excesso de Ruídos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. O Beneficiamento na Lei Complementar n. 116/2003 e os Conflitos de Competência na Matéria Tributária entre IPI, ICMS e ISS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. O Abuso no Direito de Ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Assédio Moral no Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Tratados Internacionais no Âmbito Tributário com Estudo Exemplificativo do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Sistemática de Pagamento de Precatórios no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Lei da Transparência e os Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Irretroatividade, ou não, da Lei n. 9.656/98.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Da Copa do Mundo de Futebol 2014 e sua Regulamentação Perante o Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Contratos de Seguro de Bens Móveis e as Excludentes de Responsabilidade por Parte do Segurador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional: a Demissão por Justa Causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. A Influência da Mídia nas Decisões Judiciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. A Delinquência Juvenil no Brasil e a Questão da Redução da Minoridade Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. A Relativização da Vedação às Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz. A Impossibilidade Jurídica da Prisão Civil do Devedor Fiduciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz. A Renovação Compulsória do Contrato de Aluguel Não Residencial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz. Contrato de Risco e a Proteção do Empregador no Futebol.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz. Conceito de Insumos na Sistemática Não-Cumulativa da CONFINS à Luz da Jurisprudência do CARF e dos Tribunais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz. Questões Controversas da Ação Renovatória do Contrato de Locação de Espaços em Shopping Center.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz. Pretensão Indenizatória Decorrente de Abandono Afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Lopes.O Empregador das Forças Armadas na Garantia dos Poderes Constitucionais, da Lei e da Ordem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Aurélio.Da Responsabilidade do Estado por Atos de Vandalismo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. A Prova Pericial no Processo Civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. A Problemática para Constituir o Devedor em Mora nos Contratos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. O Fato Delituoso sob a Ótica Penal e Criminológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. Cumprimento de Sentença de Obrigação Pecuniária e a Imprecisão do Art. 475-J do CPC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. As Alterações no Código de Processo Penal ao Longo do Tempo e as Implicações ao Tribunal de Júri.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. Ficha Limpa: Impedimentos de Inelegibilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. Coelho.Planos de Assistência Familiar na Concessão do Serviço Fúnebre.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. Das Particularidades do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. O Agente FIFA no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; TORRES, A. L. P.;GIANNAKOS, A. M.. A Lei n. 12.403/2011 e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. Eficiência no Procedimento Licitatório da Modalidade de Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. A Prescrição como Prerrogativa da Fazenda Pública em Juízo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. Adoção por Casais Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. A Obrigação Alimentar dos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. Scislewski.O Dever dos Genitores em Prestar Alimentos aos Filhos Menores e sua Extinção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Azambuja, Fábio Melo de; Sanhudo, João Paulo V.;GIANNAKOS, A. M.. Dattoli.A Não Sucessão dos Passivos Trabalhistas e Tributário pelo Arrematante da Massa Falida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Azambuja, Fábio Melo de; Sanhudo, João Paulo V.;GIANNAKOS, A. M.. O Processo de Abertura de Capital de Sociedades Anônimas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Azambuja, Fábio Melo de; Sanhudo, João Paulo V.;GIANNAKOS, A. M.. A Responsabilidade Civil do Empregador e a Tutela dos Direitos Personalíssimos do Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Azambuja, Fábio Melo de; Sanhudo, João Paulo V.;GIANNAKOS, A. M.. Unificação do Grupo Econômico para Evitar a Fraude contra Credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sanhudo, João Paulo V.; Azambuja, Fábio Melo de;GIANNAKOS, A. M.. A Função Social da Propriedade Privada: como a Inutilidade de Propriedade Particular Afeta Toda a Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sanhudo, João Paulo V.; Azambuja, Fábio Melo de;GIANNAKOS, A. M.. Análise Crítica do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sanhudo, João Paulo V.; Azambuja, Fábio Melo de;GIANNAKOS, A. M.. Os Juros Moratórios na Desapropriação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sanhudo, João Paulo V.; Azambuja, Fábio Melo de;GIANNAKOS, A. M.. Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sanhudo, João Paulo V.; Azambuja, Fábio Melo de;GIANNAKOS, A. M.. Alienação Parental: Uma Abordagem Psicojurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Dias.A Interrupção Extrajudicial da Prescrição e a Possivel Prescrição Intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Multa do Artigo 461 do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. O Benefício do Livramento Condicional na Execução Criminal do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Tutela Coletiva: Legitimidade e Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. O Amicus Curiae no Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Prisão Civil do Depositário Infiel no sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Antecipação de Tutela Exame do Art. 273 do CPC.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Contrato de Locação: Alteração da Lei do Inquilinato e Alugueres - Lei n. 12.112/2009.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Teoria da Causa Madura em Relação ao Pressuposto Processual do Art. 515, 3 do CPC.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Ademir José D'Ávila; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Os Honorários Advocatícios no Processo Civil e Alguns Aspectos Controvertidos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Másera, Marcos Alexandre; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. da Silva.Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas Tributárias das Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Másera, Marcos Alexandre; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Imunidade e Inviolabilidade Parlamentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Másera, Marcos Alexandre; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Aplicação da Pena de Perdimento no Desembaraço Aduaneiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Másera, Marcos Alexandre; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Responsabilidade Tributária do Sócio/Administrador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Másera, Marcos Alexandre; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Aspectos Controvertidos Acerca da Substituição Tributária Progressiva em ICMS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Mortes de Surfistas em Redes de Pesca no Litoral Gaúcho: Análise e Responsabilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Educação - Dever do Estado e Não Bandeira Política de Governo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Início da Prova Material na Aposentadoria Rural por Idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Da Possibilidade da Alteração do Regime de Bens após o Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Cônjuge Varão como Dependente Previdenciário - Lei Estadual n. 7.672/82. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Responsabilidade Civil do Médico: O Dever de Informar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Prova Ilícita no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Teoria Iluminista da Posse como Defesa da Propriedade Burguesa - Um Brevíssimo Ensaio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Tribunal do Júri X Mídia - A Influência da Mídia no Tribunal de Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. O Bullying e Alienação Parental no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Teoria do Diálogo das Fontes à Luz do Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Direito das Sucessões: Exclusão do Herdeiro por Indignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. As Caracteristicas e Efeitos do Conselho de Sentença no Tribunal de Júri. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; LOPES JR., Cláudio Preza.;GIANNAKOS, A. M.. Apelação Cível: sua Admissibilidade e Efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Cláudio Lopes Preza Júnior;GIANNAKOS, A. M.. Contrato de Locação: Alteração da lei do Inquilinato e Alugueres - Lei 12.112/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Da Legitimidade Passiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nas Ações de Direito de Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Aspectos Jurídicos da Reserva Legal no Meio Ambiente face o Direito de Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Os Limites do Contrato de Arrendamento Rural em Relação ao Uso da Água. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Eficácia do Direito de Preferência nos Contratos Agrários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Figura Jurídica do Contrato no Comércio dos Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Análise da Guarda Monitorada: Eficácia ou Inficácia na Medida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Penas Alternativas e a Reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Autorização Excepcional de Modificação de Cláusulas nos Contratos de Adesão Celebrados nas Relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Aspectos Polêmicos da Condenação dos Danos Morais no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Violência Contra a Criança: os Mecanismos de Proteção contra o Abuso Sexual Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Reserva Legal: Aplicabilidade da Lei n. 4.771/65 e seus Conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Garantia Real dos Contratos de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Princípios Constitucionais no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Sequestro Relampago no Cotidiano do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. A Atividade Jurisdicional da Justiça Desportiva sob Aspectos Relativos à Soberania, Independência e Autonomia Constitucionalmente Previstos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O Caráter Perpétuo das Medias de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. (In)Imputabilidade e Esquizofrenia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O Princípio da Insignificância e seus Critérios para Aplicação ao Crime de Descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Efetividade da Tutela Penal nos Crimes de Maus Tratos contra Animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Destituição do Poder Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Função Social das Empresas na Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Efeitos da Revelia no Procedimento Ordinário do Processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. O Benefício da Progressão de Regime na Execução Criminal do Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Aspectos Processuais quanto a Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública: como o Poder Judiciário Brasileiro se Comporta quando o Assunto é Medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Aspectos Jurídicos dos Requisitos da Petição Inicial conforme o Artigo 282 do CPC Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Art. 3 da Lei n. 11.441/2007: Da Indispensabilidade da Assistência do Advogado no Procedimento de Divórcio Consensual Extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O Tratamento Jurídico dispensado ao Embrião e o Descarte do Embrião Criogenado Excedente no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O Princípio da Proporcionalidade e a Prova Ilícita do Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Avaliações das Equipes Multidisciplinares nos Juizados da Infância e Juventude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Demora na Descoberta do Crime de Estelionato contra o INSS Através do Cartão do Benefício Favorece a Impunidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Investigação Criminal: A Perícia Técnica em Local de Homicídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Adolescentes Internas na Unidade Feminina da FASE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Limites da Legítima Defesa - O Excesso Exculpante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CADORE, Márcia Regina.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Controvérsias Acerca das Súmulas Vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CADORE, Márcia Regina.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Aplicação da Exceção de Pré-Executividade na Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Ademir José D'Ávila; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Segurança do Juízo no Processo de Execução dos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cláudio Lopes Preza Júnior; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Mitigação dos Efeitos da Inconstitucionalidade no Controle Híbrido Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Vicissitudes da Alteração do Decreto-Lei n. 911/69.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. A Execução das Medidas Sócio Educativas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Os Embargos do Devedor Após a Lei n. 11.382/2006: Uma Análise do Art. 739-! do CPC e Dispositivos Relacionados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Responsabilidade Civil do Estado pela Omissão na Tutela Ambiental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Separação Consensual Extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Conservação Ambiental para o Futuro de Gerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. dos Santos Oliboni.As Medidas de Segurança e a Aplicação do Art. 75 do Código Penal como Forma de Proibição de Prisão Perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. (In) Imputabilidade no Matador em Série. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.. Da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Necessidade de "Animus Rem habendi" ante o Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: Reflexo na Efetiva Possibilidade Jurídica do Sujeito Ativo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Lei n. 8.666/93, versus Lei n. 10.520/02: Dos Princípios Licitatórios na Ordem Constitucional Brasileira e as Vantagens do Pregão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Duas Modalidades de Assegurar as Obrigações Pecuniárias em Juízo com Advento da Lei n. 11.382/06: Penhora on-line e Seguro Garantia Judicial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. A Possível (In)Constitucionalidade do Art. 557, 1-A como Conseqüência da Ausência do Princípio do Contraditório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Severo, Alvaro Vinicius Paranhos; MILHORANZA, M.;GIANNAKOS, A. M.. Crianças e Adolescentes Drogaditos: um olher interdisciplinar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A Destituição do Poder Familiar Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos Legais, Sociais e Psicológicos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Lei Juizados Especiais Criminais e Lei Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. A Antecipação de Tutela no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. A Cessão de Créditos de Precatórios: Aspectos Controvertidos e seus Efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. Da (Des)Necessidade de Intimação Pessoal do Réu para o Cumprimento Voluntário da Sentença que Condene ao Pagamento de Quantia Certa - em Foco o art. 475 - J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. Lei n. 11.340/1996 - Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. Do Mandado de Injunção como Garantia Imediata de Efetividade dos Direitos Constitucionais no Caso Concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. Contratos no Mundo da Moda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. Ação de Busca e Apreensão nos Contratos com Cláusulas de Alienação Fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Algumas Considerações Quanto ao Crime de Lavagem de Dinheiro - Análise do Discurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Prova Ilícita no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Prova Ilícita no Processo Penal - Da Inadimissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Algumas Considerações sobre o Sistema Prisional Brasileiro, sua Ineficácia e a Prestação de Serviço à Comunidade como uma Alternativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Algumas Considerações sobre os Matadores em Série. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Aspectos Favoráveis e Desfavoráveis da Privatização dos Presídios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Destituição do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Uniões Homoafetivas: Algumas Considerações Acerca do Tema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Conflito de Leis Penais no Tempo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Responsabilidade Civil do Médico Desporto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Responsabilidade Civil Contratual no Transporte Aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Do Princípio da Imunidade Tributária Recíproca nos Serviços Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais no Ensino Superior Brasileiro com Base no Princípio da Igualdade e da Proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Justiça Social Fiscal Através da Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Parceria Público-Privada e sua Possível Implementação no Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O Contrato de Seguro e sua Regulação Estatal no Brasil. 2008 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Aprovação do Orçamento Fora do Prazo Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JR., Cláudio Preza.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Natureza da Sanção da Lei de Improbidade Administrativa: Civil ou Penal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Pensão de alimentos para os filhos e substituição dos genitores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Justiça restaurativa no Direito Processual Penal do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. Princípio da Insignificância na Justiça Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A Medida Socioeducativa de Intervenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. (IM) Possibilidade de dolo eventual nos crimes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Inimputabilidade por doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado e medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Introdução ao Recurso Especial e Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Denúncia genérica nos crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Cumprimento da Sentença na Nova Sistemática do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A Lei da Responsabilidade Fiscal e as Despesas com Pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. Usucapião especial urbano coletivo como instrumento de efetivação da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A Lei de execução penal e a progressão de regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A efetivação das funções da propriedade: aproximações ético-sociais, constitucionais, legais e doutrinárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A liberdade provisória nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O atual regime do agravo no sistema processual civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. A prisão preventiva e o direito à liberdade provisória: a constitucionalidade das vedações à concessão de liberdade provisória previstas na legislação esparsa e sua análise frente aos fundamentos da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.. O ADOLESCENTE PRATICANTE DE ATO INFRACIONAL E A MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A SEDUÇÃO NO PLENÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285 - A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Prates, Flavio Cruz;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A INEFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. A EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. DISPESA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESIOLOGISTA NA INTERNAÇÃO CIRÚRGICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Severo, Alvaro Vinicius Paranhos;GIANNAKOS, A. M.; Prates, Flavio Cruz. O PODER GERAL DE CAUTELA AO EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CADORE, Márcia Regina.;GIANNAKOS, A. M.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. O RECURSO ADESIVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. processo administrativo disciplinar - Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. A ordem pública nas normas dos contratos agrários - arrendamento e parceria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Posicionamentos doutrinários a partir da interpretação do art. 94 da Lei n 10741/03 - Estatuto do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. O suposto objetivo ressocioalizador da pena privativa de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. A difícil caracterização do dolo eventual nos homicídios no trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Medidas sócio-educativas excutadas em meio totalmente aberto: liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Análise da evolução dos aspectos sócio-jurídicos do ato infracional dos adolescentes: continuidade ou mudança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Análise da responsabilidade médica sob a perspectiva penal com base no erro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Medida sócio-educativa de internação - o adolescente envolvido em ato infracional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. O benefício do crédito-prêmio de IPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. A eficácia e a ineficácia das medidas sócio-educativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Medidas sócioeducativas: a liberdade assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. A emenda constitucional n 37 e o princípio da anterioridade nonagesimal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Princípio da não-cumulatividade do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. O instituto da prescrição em matéria tributária no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Da responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Análise da responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do Codigo Civil e do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Ação preparatória de tutela antecipada autonoma: aplicação analógica das normas da tutela cautelar à tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Os aspectos processuais do Decreto-Lei n 911 de 1 de outubro de 1969. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Os pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Juizados Especiais não civeis opção ou obrigatoriedade: campo de abrangência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. O principio do "Pacta Sun Servanda" nos contratos bancarios à luz do Novo Código Civil e do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. O recurso especial e o prequestionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Nulidades no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. A questão da irreversibilidade da antecipação de tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. O recurso extraordinário e seus pressupostos de admissibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Efeitos diretos e reflexos da sentença cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. A tutela de prevenção do ilícito no direito processual civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Embargos de declaração e o prequestionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Os pressupostos de adminissibilidade do recurso especial no direito processual civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. As astreintes no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Os embargos intrigentes e seu processamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Ação anulatórioa dos atos judicias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.. Exame que os bacharéis em direito fazem para receber a carteira da OAB.. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

GIANNAKOS, A. M.. Curso de revisão preparatório para concurso para carreira de Defensor Público do Estado, promovido pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado.. 2001. Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do S.

ISERHARD, A. M. R. F.. Da evolução da assistência judiciária no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ASSIS, Araken de. Da evolução da assistência judiciária no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Dano Moral - O Dever de Indenizar das Construtoras pelo Atraso na Entrega de Empreendimentos Residenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Apelação Cível: Pressupostos e Requisitos de Admissibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Importância da Arbitragem para a Solução de Litígios na Justiça Comum; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Sentença Parcial de Mérito no Processo Civil: Considerações a Par das Mudanças Legislativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Indenização e Legítima Defesa Putativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Análise do Art; 485, inciso IX, do CPC - Da Ação Rescisória Fundada em Erro de Fato, Resultante de Atos ou Documentos da Causa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Apelação Cível: sua Admissibilidade e Efeitos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

O Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais Cíveis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Responsabilidade Civil do Estado pela Fuga de Preso Delinquente: Uma Análise Crítica dos Danos Causados na Sociedade pelo Infrator que Estava sob sua Custódia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Dano Moral Coletivo no meio Ambiente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico e a Importância do Consentimento Informado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Embargos à Execução Fiscal e a Exigência da Garantia de Juízo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Da Constitucionalidade da Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Litigância de Má-Fé na Ação Revisional de Contrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Do Prazo para Cumprimento de Sentença Condenatória Relativa à Obrigação de Pagar Quantia Certa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Pressupostos e Requisitos de Admissibilidade do Recurso de Apelação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Primeira Parte e o Inciso IV do Artigo 14 do CPC e a Garantia Constitucional da Razoável Duração do Processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Contratos de Leasing; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Produção de Prova Ilícita para a Absolvição do Réu; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Intervenção de Terceiros e suas Limitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Solidariedade na Realização do Dano do Código de Defesa do Consumidor nos Juizados Especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Influência Common Law e a Eficácia das Sistemáticas da Repercussão Geral e os Recursos Repetitivos na Prestação Jurisdicional Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

O Sistema Recursal do Juizado Especial Cível Estadual e os Meios de Impugnação Utilizados pelas Partes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Publicidade Enganosa à Luz do Código de Defesa do Consumidor e a Vulnerabilidade na Relação de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Os Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial no Direito Processual Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Contrato de Transporte e Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Coletivo nos Casos de Acidentes de Trânsito à Luz do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Contratos Públicos na Modalidade Concorrência Formalizados pela Administração Pública Indireta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Quebra do Sigilo Bancário no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Friedl; Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos por Acidentes de Consumo no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Dos Julgamentos por Decisões Monocráticas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos Termos do Artigo 557 do Código de Processo Civil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Prescrição Bienal contra a Fazenda Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Repensando a Competência Delegada para Processamento e Julgamento das Ações Previdenciárias Promovidas contra o INSS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Dos REquisitos de Admissibilidade da Apelação no Direito Processual Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Da Ação Rescisória Fundada no Inciso VII: do Documento Novo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Da Interdição e os seus Efeitos no Âmbito Jurídico e Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Princípios Orientadores do Juizado Especial Cível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Astreintes: Forma de Coação, Coerção ou Meio de Promover Enriquecimento à Parte Adversa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Alterações Promovidas no Artigo 3 do Decreto Lei n; 911/1969, através do Artigo 56 da lei n; 10; 931/2004; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Precatórios: Execução contra a Fazenda Pública e Possibilidade de Cessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

O Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Exceção de pré-Executividade: Efeitos da Reforma da Lei n; 11; 232/05; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Exceção de Pré-Executividade: Como meio de Defesa no Processo de Execução e na Fase de Cumprimento da Sentença; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Interpretação Sistemática do Artigo 285-A do Código de Processo Civil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Embargos de Declaração nas Decisões Interlocutórias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

As Alterações do Recurso de Agravo Introduzidas pela lei n; 11; 187/05; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Os Efeitos da Súmula Impeditiva de Recursos frente aos Princíipios do Contraditório e do Duplo Grau de Jurisdição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Responsabilidade Civil por Dano Radioativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Os Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial no Direito Processual Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador de Locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Os Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Pressupostos Processuais de Admissibilidade em Apelações Cíveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Transmissibilidade da Obrigação de Prestar Alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

O Recurso Extraordinário e os Novos Requisitos de Admissibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

O Recurso Adesivo na Legislação Processual Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Omissão da Parte em Caso de Erros da Sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Pressupostos Processuais de Admissibilidade em Apelações Cíveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Os Embargos de Declaração e o Prequestionamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

O Dolo e a Culpa e sua Aplicabilidade nos Delitos de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A Efetividade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral como Instrumento para Coibir o Abuso de Poder no Direito Eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

DA SILVA; ERROS DA SENTENÇA E A INÉRCIA PELA PARTE PREJUDICADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

DO RECURSO DE AGRAVO: ASPECTOS HISTÓRICOS, ESPECÍFICOS E LEI N 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

DA BUSCA E APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ESTABELECIDA PELO DECRETO-LEI N 911/69 E A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N 10; 931/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: EFEITOS DA REFORMA DA LEI 11; 232/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

O DOGMA DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A LEI N 11; 277, DE 2006, FRENTE AOS SISTEMAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

OS REFLEXOS DA SENTENÇA PENAL NA ESFERA CÍVEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

EXAME CRÍTICO DO ARTIGO 285 - A DO CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

CESSÃO DE PRECATÓRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE ADMISSIBILIDADE EM APELAÇÃO CÍVEIS E AGRAVO DE INSTRUMENTO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Penhorabilidade do Bem de Familia do Fiador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A responsabilidade extracontratual do Estado e o exercício da atividade jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

A questão recursal da concessão de antecipação de tutela na sentença de mérito no processo de conhecimento procedimento comum do CPC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Angelo Maraninchi Giannakos;

Da responsabilidade por vício do produto prevista no art; 18 do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;

Da evolução da assistência judiciária no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Araken de Assis;

2004

Título de Mestre em Direito Processual Civil, PUCRS.

2002

Professor Homenageado da turma de formandos 479, PUCRS - Faculdade de Direito.

2001

Patrono da Turma de Formandos 479, PUCRS - Faculdade de Direito.

1996

Título de Professor Especialista em Processo Civil., PUCRS.