Marcos Geromini Fagundes
Doutorando em Direito pela Univali.Mestre em Direito pela Unipar-PR.Especialista lato sensu em Direito Processual pela Unama/Rede LFG.Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS.Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Professor licenciado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Exerceu as funções de Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia (2010-2018), de Procurador do Município de Dourados/MS e de Bandeirantes/MS.
Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica
2023 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2011 - 2013
Universidade Paranaense
Título: Coisa julgada inconstitucional: critérios fixadores de limitações à sua aplicação, Ano de Obtenção: 2013
Fábio Caldas.Bolsista do(a): Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. Palavras-chave: coisa julgada inconstitucional; direito fundamental à coisa julgada; relativização da coisa julgada; limitações à rel da coisa julgada inconstitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em As Grandes Transformações do Processo
2007 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: Princípio da Insignificância na fase Policial
Graduação em direito
1998 - 2003
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: Critério para a fixação do quantun indenizatório do dano moral
Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Ciclo de Estudos em Direito Contemporâneo.Direito Penal na Atualidade. 2014. (Seminário).
Congresso de Estudos em Direito Contemporâneo. 2013. (Congresso).
II Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2009. (Seminário).
Curso de Atualização Jurídica ? Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ? carga horária 25 horas/aulas. 2008. (Outra).
Curso de Atualização para Promoção à 2a Classe para Agente de Polícia Judiciária de 3a classe - c/h 40h. 2008. (Outra).
XI Semana de Atualização Jurídica - ministrada pela Rede de Ensino LFG - carga horária 15 horas. 2008. (Outra).
Atitude - Vencedores e Perdedores - Business Center Treinamentos. 2007. (Outra).
Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica) - Rede de Ensino LFG em parceria com o Instituto Universidade Virtual Brasileira ? carga horária 462 horas/aulas. 2007. (Outra).
Curso de Atualização Jurídica - Rede de Ensino LFG ? carga horária 25 horas/aulas. 2007. (Encontro).
Curso para Polícia Federal ? Rede de Ensino LFG ? carga horária 462 horas/aulas. 2007. (Outra).
Curso para Polícia Federal - ministrado pela Rede de Ensino LFG - c/h 462 horas. 2007. (Outra).
8a Semana de Atualização Jurídica ministrado pela Rede de Ensino LFG - c/h 20h. 2006. (Outra).
Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica) ? Rede de Ensino LFG em parceria com o Instituto Universidade Virtual Brasileira ? carga horária 381 horas/aulas. 2006. (Outra).
Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica) - Rede de Ensino LFG ? carga horária 359 horas/aulas. 2006. (Outra).
Curso de Capacitação em Toxicologia Forense - Acadepol-MS - c/h 53 horas. 2006. (Outra).
Curso Intensivo Regular Básico ? Rede de Ensino LFG ? carga horária 381 horas/aulas. 2006. (Outra).
Curso de Formação Policial para o cargo de Escrivão de Polícia - Acadepol-MS - c/h 708 horas. 2004. (Outra).
Relações Interpessoais e Qualidade no Atendimento. 2002. (Outra).
Semana Jurídica: Expectativas e Perspectivas do Ensino Jurídico Face ao 3o Milênio. 2002. (Congresso).
II Simposio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul - c/h 25 horas. 2001. (Simpósio).
Projeto de Ensino Atualização de Direito Penal Parte Especial. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
FAGUNDES, Marcos Geromini. Assistência no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia.
FAGUNDES, Marcos Geromini. Algumas peculiaridades históricas, constitucionais e práticas da Súmula 11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia.
FAGUNDES, Marcos Geromini. Ressocialização do adolescente em conflito com a Lei, na Unidade de internação masculina sentenciada I. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia.
FAGUNDES, Marcos Geromini. A eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente com relação às medidas protetivas à criança, no 2o Conselho Tutelar de Porto Velho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia.
FAGUNDES, Marcos GerominiFAGUNDES, Marcos Geromini. Um Estudo sobre a Responsabilidade do Comerciante. 2014. Centro Universitário Luterano de Porto Velho.
FAGUNDES, Marcos Geromini. Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação entre médico e paciente. 2014. Centro Universitário Luterano de Porto Velho.
FAGUNDES, Marcos Geromini. Acidentes de Consumo: Análise do Caso do Menino Atacado em um Zoológico. 2014. Centro Universitário Luterano de Porto Velho.
FAGUNDES, Marcos Geromini. O consumidor tem direito à troca. 2014. Centro Universitário Luterano de Porto Velho.
FAGUNDES, Marcos Geromini. Guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos, garantindo o melhor interesse do menor. 2014. Centro Universitário Luterano de Porto Velho.
FAGUNDES, Marcos Geromini. Direito do Consumidor e o Corte no Fornecimento de Energia Elétrica. 2014. Centro Universitário Luterano de Porto Velho.
Orientou
O VALOR PROBATÓRIO DAS PROVAS COLHIDAS NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Porto Velho; (Orientador);
PRISÃO PREVENTIVA COMO MEIO NECESSÁRIO PARA A PERSCUTIO CRIMINIS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Porto Velho; (Orientador);
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ? RO COMO MECANISMO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DO CONTROLE SOCIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
O desempenho profissional eficiente do servidor público federal: Uma questão de moralização do serviço público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ESBULHO POSSESSÓRIO POR MEIO DE ARBITRARIEDADE DO PODER PÚBLICO E AFRONTA AO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
Assistência no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
Algumas peculiaridades históricas, constitucionais e práticas da Súmula 11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
Ressocialização do adolescente em conflito com a Lei, na Unidade de internação masculina sentenciada I; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
A eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente com relação às medidas protetivas à criança, no 2o Conselho Tutelar de Porto Velho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
Estupro de Vulnerável: Quando o agente possui transtorno de preferência sexual denominada pedofilia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior da Amazônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
A LEGITIMIDADE DO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
ABUSO DE AUTORIDADE - ASPECTO JURIDICO DA ABORDAGEM POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
A VIOLENCIA CONTRA O MENOR E O ADOLESCENTE EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS E APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
O Valor Probatório das Provas Colhidas no Curso do Inquérito Policial; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Porto Velho; Orientador: Marcos Geromini Fagundes;
Produções bibliográficas
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FAGUNDES, M. G. ; PEREIRA, Ana Olsen Matos Pereira. . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL. In: SEMANA JURÍDICA, 2008. V Semana Jurídica de Naviraí - Direito Público e Sociedade: Sua Função Social e o paradigma do Estado Democrático de Direito, 2008, NAVIRAÍ, 2008.
-
FAGUNDES, Marcos Geromini ; FAGUNDES, Marcos Geromini . Responsabilidade civil do Estado diante de prisões cautelares indevidas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FAGUNDES, Marcos Geromini ; FAGUNDES, Marcos Geromini . Direito Processual Penal II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Policia Civil do Estado Rondônia, Polícia Civil do Estado de Rondônia. , Rua Alexandre Guimarães, 1196, Areal, 76804-295 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32382950, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior - Direito, Carga horária: 20
2010 - Atual
Policia Civil do Estado RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
2003 - 2008
Polícia Civil do Estado de Mato Grosso Do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Judiciária, Carga horária: 40
2008 - 2010
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo
2012 - Atual
Faculdade RondôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 12
2009 - 2010
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convocado do Curso de Direito
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de DouradosVínculo: Procurador Jurídico, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico/Advogado Efetivo, Carga horária: 20
2008 - 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/MSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico/Advogado Efetivo, Carga horária: 40
2000 - 2003
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30
2009 - 2009
CIA CURSOS E CONCURSOSVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso preparatório para concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e da Polícia Rodoviária Federal nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Civil.
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