José Ferreira Coelho Neto

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2013). Especializações em Direito do Estado (2010) e em Ciências Criminais (2013), ambas pelo JusPodivm. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Tem experiência como professor universitário, advogado e assessor jurídico do Ministério Público Federal. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Pojuca.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: A modernização minimalista do Direito Penal: uma investigação à luz da Criminologia, da Política Criminal e da teoria do bem jurídico, Ano de Obtenção: 2013
Selma Pereira de Santana.Palavras-chave: Teoria do bem jurídico; Criminologia; Política criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

Especialização em Ciências Criminais

2010 - 2011

CURSO JUSPODIVM
Título: O minimalismo penal diante do espelho: uma nova política criminal voltada a proteção penal dos bens jurídicos supraindividuais
Orientador: Selma Pereira de Santana

Especialização em Direito do Estado

2008 - 2010

CURSO JUSPODIVM
Título: A prisão preventiva em prazo razoável:uma proposta de definição de critérios para uma razoável duração da prisão preventiva no Direito Processual Penal brasileiro.
Orientador: Dirley da Cunha Junior

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: A prisão preventiva em prazo razoável. A busca por critérios para definição de uma razoável duração da Prisão Preventiva
Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto

Formação complementar

2007 - 2008

Centro de Estudos e Pesquisa Jurídica (CEPEJ). (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2004 - 2006

Extensão universitária em Serviço de Apoio Jurídico (SAJU). (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

Chezzi, Bernardo ; Coelho Neto, José Ferreira . Seminário sobre Crimes praticados na Internet. 2007. (Outro).

Coelho Neto, José Ferreira . Mesa redonda sobre a redução da maioridade penal. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Cine Debate Famec 2011.Aspectos jurídicos da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). 2011. (Seminário).

XII Semana Jurídica da Unirb.A criminalidade dos poderes e a proteção penal dos bens jurídicos supra-individuais. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Keise Ingrid Valverde da Silva Pitta

Coelho Neto, José Ferreira; ELEOTERIO, A. M.; FIGUEIREDO NETO, P. C.. Execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Regina Brenda Diniz Silva

Coelho Neto, José Ferreira; FIGUEIREDO NETO, P. C.; ELEOTERIO, A. M.. Análise da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Beatriz Lima Gama

Coelho Neto, José Ferreira; Figueiredo Neto, Pedro Camilo; ELEOTERIO, A. M.. A descriminalização do desacato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Bruna Rodrigues Pires

Coelho Neto, José Ferreira; ELEOTERIO, A. M.; FIGUEIREDO NETO, P. C.. A execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: João Rafael Deveza Cunha Pinheiro

Coelho Neto, José Ferreira; ELEOTERIO, A. M.; Figueiredo Neto, Pedro Camilo. A duração e fundamentos da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Jaqueline Silva Machado Moreira

Coelho Neto, José Ferreira; ELEOTERIO, A. M.; FIGUEIREDO NETO, P. C.. Infiltração de agentes policiais na rede mundial de computadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Alber Emanuel Carvalho da Silva

Coelho Neto, José Ferreira; Figueiredo Neto, Pedro Camilo; ELEOTERIO, A. M.. A execução provisória da pena frente ao princípio da não-culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Emanuelly Matos Andrade

Coelho Neto, José Ferreira; ELEOTERIO, A. M.; Figueiredo Neto, Pedro Camilo. A Lei 13.260/2016 e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Orientou

Murilo Almeida Fonseca

A descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Jéssica da Silva Oliveira

Homicídio nos casos de gênero: um estudo sobre a inclusão de transexuais na Lei 13; 104/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Julyana Gomes Souto

Da investigação do ódio racial nas redes sociais: Dificuldades, ferramentas e possíveis soluções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Letícia Santos Nogueira

Corrupção no futebol brasileiro: a máfia do apito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Djavan Luiz Reis

A lavagem de dinheiro e a quebra de sigilo bancário pelo COAF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Érika Oliveira Assis

Sanções penais: A possibilidade de mudança de paradigma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Tamara dos Santos Lima

Saúde mental judiciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Mayana Bittencourt de Mello Pinheiro

Responsabilidade civil do Estado no caso de prisão ilegal e o cumprimento de pena em condições sub-humanas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Tarcísio Lázaro Sales Santos

O valor referencial para arguição do princípio da insignificância no crime de descaminho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: José Ferreira Coelho Neto;

Produções bibliográficas

Coelho Neto, José Ferreira . A seleção dos bens jurídicos penais sob uma perspectiva de política criminal. Jornal Jurid Digital , v. ano IX, p. 1950, 2013.
Coelho Neto, José Ferreira . Uma (re) leitura do garantismo penal à luz da proteção penal dos bens jurídicos supraindividuais. Entre aspas: Revista da Unicorp , v. 03, p. 282-302, 2013.
Coelho Neto, José Ferreira . A prisão preventiva em prazo razoável. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 151, p. 440-450, 2010.
Coelho Neto, José Ferreira . Atual posição dos Tribunais Superiores e mudanças hermenêuticas vindouras na aplicação do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia , v. 08, p. 63-78, 2010.
Coelho Neto, José Ferreira ; OLIVEIRA, J. S. . Homicidio nos casos de gênero: um estudo sobre as transexuais como vítimas de feminicídio. In: Dejair dos Anjos Santana Junior; Pedro Camilo de Figueiredo Neto. (Org.). Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2017, v. , p. 235-253.
ELEOTERIO, A. M. ; Coelho Neto, José Ferreira . Da Criminologia positivista ao ?labeling approach?: rompimento paradigmático ou ?mera? evolução?. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Heron Gordilho; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da pesquisa em Dirieto. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. IV, p. 143-162.
Coelho Neto, José Ferreira . Criminalidade e pobreza: uma relação a ser desmistificada. A Tarde, Populares / Seção Judiciárias, p. 06 - 06, 13 jul. 2010.

Prêmios

2009

2º Colocado no Concurso de Artigos do VII Congresso Novas Teses das Ciências Criminais, Curso JusPodivm.

Histórico profissional

Endereço profissional

Endereço Residencial. , Avenida Luís Viana, Cond. VIla Allegro, Torre Salerno, ap. 2304, Paralela, 41730101 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 988507000

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2021
Serviços técnicos especializados , MInistério Público do Estado da Bahia.,Serviço realizado, Atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Pojuca.
08/2020 - 11/2021
Serviços técnicos especializados , MInistério Público do Estado da Bahia.,Serviço realizado, Atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Barreiras.
03/2020 - 08/2020
Serviços técnicos especializados , MInistério Público do Estado da Bahia.,Serviço realizado, Atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães.

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Subescrivão, Carga horária: 40

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz leigo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação junto à 6ª Turma Recursal, minutando votos em processos das áreas de Consumidor e Fazenda Pública.

2018 - 2019

Ministério Público Federal (BA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo em comissão de assessoria jurídica junto ao Procurador da República, Dr. Rafael Guimarães Nogueira, atuando especialmente nas áreas criminal, improbidade administrativa, comunidades tradicionais e ambiental.

2013 - 2018

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2015 - 01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado.,Cargo ou função, Membro do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante.
10/2013 - 12/2017
Extensão universitária , Programa de Extensão - PEx.,Atividade de extensão realizada, Curso Prático para OAB.
09/2013 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Estágio Superviosionado, Direito Penal Especial

2012 - 2015

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

02/2012 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial, Direito Processual Penal, Legislação penal extravagante, Estágio Supervisionado

2010 - 2012

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

10/2010 - 07/2012
Ensino, Faculdade Regional da Bahia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial, Direito Penal - Teoria Geral

2009 - 2013

Luiz Augusto Coutinho - Advocacia Criminal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia desenvolvida predominantemente na área criminal e administrativo-disciplinar.