Adriano Aquino Ribeiro

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2004). Pós-graduado no Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba - FESMIP/PB (2004). Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar (2007). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2020), concluído os créditos, teve o projeto de tese aprovado, estando em fase de elaboração final. Foi Vice-Presidente e depois Presidente da Comissão de Integração OAB/Universidade (2008/2009). Advogado da ENERGISA (2005/2007). Assistente Jurídico da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (2009). Assistente Jurídico da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba (2010), respondeu temporariamente pela Coordenação Jurídica de Licitações e Contratos desta Secretaria. Advogado militante na área de Direito do Trabalho e Direito Sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba - SINTEENP/PB (2011/2018). Lecionou na Universidade Federal da Paraíba as disciplinas Filosofia Geral e Jurídica no curso de Direito (2007/2008) e Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária no curso de Ciências Contábeis (2008). Ministrante de aulas em cursos preparatórios para concursos públicos, na área de Direito (2008). Junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, do Governo Federal, ministrou aulas para o Curso de Agentes de Projetos Sociais e Condutor Ambiental e Cultural Social (disciplina de Instrumento de Registo e Documentação de Atividades) e para o Curso de Cuidador de Idoso (disciplina Legislação e Direito do Idoso). Ainda na docência, atuou como professor da FESMIP (Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba) em disciplinas ligadas ao Direito Trabalhista no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processual e Previdenciário (2018/2020) Atualmente, atua como servidor efetivo da Controladoria Geral do Município da Prefeitura da Cidade do Recife - CGM/PCR, como Gestor Governamental de Controle Interno, lotado na Gerência de Transparência e Orientação - GTO (2019/2022), dedicado principalmente nas áreas de Governança Pública, Integridade, Compliance e Proteção de Dados. Tutor da Escola de Governo do Recife em cursos direcionados aos servidores públicos da Prefeitura da Cidade do Recife. Em 2021 foi eleito Presidente da Associação dos Servidores do Controle Interno do Recife - ASCIRE.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais

2010 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Em desenvolvimento,
Orientador: Em desenvolvimento
Palavras-chave: Proteção Internacional do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2005 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário
Orientador: Maria do Rosario Arruda de Oliveira

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Evolução das Penas e Ineficiências das Prisões
Orientador: João Arlindo Corrêa Neto

Formação complementar

2004 - 2004

Preparatório para Ingresso nas Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Programação - 10 ANOS - Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP.Apresentação do Projeto Integração OAB/Universidade. 2008. (Outra).

XII Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE. 2006. (Simpósio).

Os Desafios da Previdência Social. 2005. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).

A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário. 2003. (Simpósio).

Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do UNIPÊ. 2002. (Outra).

I Ciclo de Debates de Direito Constitucional do UNIPÊ. 2002. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

A Globalização e os Crimes de Corrupção. 2000. (Outra).

Orientou

Jullyana Coutinho de Aquino

A súmula n 443 do TST e a discussão acerca da garantia de emprego ao portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Adriano Aquino Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, A. A. ; CAMPOS, M. T. M. L. . Apresentação do Projeto Integração OAB/Universidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2010

Professor Homenageado, UFPB - Turma de Direito Maria de Fátima Maques Cavalcante.

2009

Professor Homenageado, UFPB - Turma de Direito Luiz Augusto Crispim.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura da Cidade do Recife, Controladoria-Geral do Município de Recife, Gerência de Transparência e Orientação. , Prefeitura da Cidade do Recife, Recife, 50030903 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33559007

Experiência profissional

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Governamental de Controle Interno, Carga horária: 40

2011 - 2011

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíb

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso preparatório para o concurso do IFPB, nível médio, destinado a funcionários e sindicalizados da entidade.

2009 - 2010

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Jurídico na Secretaria de Administração do Estado da Paraíba. Tendo atuado também, temporariamente, como Coordenador Jurídicaode Licitações e Contratos.

2009 - 2009

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Jurídico da Controladoria Geral do Estado da Paraíba.

2007 - 2008

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, nivel I, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Filofofia Geral e Jurídica (Direito); Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária (Ciências Contábeis)

Atividades

  • 12/2007 - 09/2008

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

  • 10/2007 - 09/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica

2008 - 2008

IE Colégio e Curso

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de curso preparatório intensivo para o Concurso Público da Secretaria de Segurança e Defesa Social, ministrando as disciplinas de: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.

2005 - 2007

S/A de Eletrificacao da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Recém-formado, participou do processo de seleção para contratação de Advogado para a ENERGISA. O processo de seleção originou-se de convênio firmado entre aquela concessionária e a OAB-PB, que apontou os 30 melhores resultados em suas provas de 2004. Após as várias etapas, foi contratado para atuar na Assessoria Jurídica da empresa. Atuou principalmente no Direito do Consumidor, Direito Societário e Direito Civil.

2003 - 2003

Curso Clássico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador/Coordenação, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou na secretaria do Curso Clássico de Português da Professora Valdenora Nogueira Alves durante o ano letivo de 2003.