Eliane Romeiro Costa

Pós-Doutora em "Direito do Trabalho e Seguridade Social" na Faculdade de Direito - USP(2015); Doutora em "Direito" na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP (2003). Mestre em "Teoria do Estado e Direito Constitucional" na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro -PUC-RIO (1995). Pesquisadora, Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estado e Políticas Públicas e Professora do Curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC -GO a partir de 1995, atuando na pós -graduação e na Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Graduada em Ciências Sociais na Universidade Federal de Goiás (1986). Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Cadeira n. 28.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O risco moral previdenciário , o regime complementar fechado e a idade para a aposentadoria
Orientador: Wagner Balera
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: PREVIDENCIA SOCIAL; PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; PREVIDÊNCIA PRIVADA; PROTEÇÃO SOCIAL À VELHICE; SEGURIDADE SOCIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional

1992 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Brasil, Chile e França. Capitalização e Repartição. O Pecúlio Social Entre Dois Caminhos: A Publicização e os Fundos de Pensão, Ano de Obtenção: 1995
Orientador: José Ribas Vieira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Teoria Jurídica e Práticas Sociais

1988 - 1989

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Seguro Social nos anos 20 e 30
Orientador: Salete Maria Polita Macaloz

Especialização em História do Brasil República

1987 - 1987

Universidade Federal de Goiás

Aperfeiçoamento em Filosofia do Direito II

1994 - 1994

Ordem dos Advogados
Ano de finalização: 1994;

Aperfeiçoamento em Teoria da Razão e Ação Comunicativa em Habermas

1991 - 1991

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 1991;

Aperfeiçoamento em Introdução Critica ao Direito

1989 - 1989

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 1989;

Aperfeiçoamento em Sujeitos Sociais e Processos Políticos

1989 - 1989

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 1989;

Graduação

1982 - 1986

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Ciências Sociais

1982 - 1986

Universidade Federal de Goiás

Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO-SÃO PAULO - USP, FDUSP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2016 - 2016

AUDITORIA GOVERNAMENTAL. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, TCE-GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Organização de eventos

COSTA , Eliane Romeiro ; PETTERSEN, RUTH ; CARVALHO, OSVALDO FERREIRA . V SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS :REFORMA DO ESTADO DE DIREITO E O P ROCESSO DE (DES)CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. 2019. (Outro).

COSTA , Eliane Romeiro . IV SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO , OS DIREITOS E A CIDADANIA NO BRASIL. 2018. (Outro).

COSTA , Eliane Romeiro . II SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS : DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE. 2017. (Outro).

COSTA , Eliane Romeiro . III SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS : IGUALDADE DE GENERO E TRABALHO DECENTE. 2017. (Outro).

COSTA , Eliane Romeiro . I SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS. 2016. (Outro).

SILVA, G. C. ; COSTA , Eliane Romeiro . PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO: OS DIREITOS DO HOMEM E O HOMEM SEM DIREITOS. 2010. (Outro).

COSTA , Eliane Romeiro . PÓS-MODERNIDADE : DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. (Outro).

COSTA , Eliane Romeiro ; SILVA, G. C. ; GONCALVES NETO, J. C. . COLÓQUIO DIREITOS HUMANOS TROCAR EXPERIÊNCIAS, TECER AMANHÃS / V SEMINÁRIO : PROBLEMAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO . DIREITOS E GARANTIAS : AVANÇOS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).

COSTA , Eliane Romeiro . IV ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2006. (Outro).

Participação em eventos

CIENCIA EM CASA- PUC-GO.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA e LITERATURA. 2023. (Encontro).

II JORNADA DE DIREITO E LITERATURA-. VOZ E VEZ DE UM NORDESTE JUSLITERÁRIO. HOMENAGEM A JOSE AMERICO DE ALMEIAUFPB.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA e LITERATURA. 2023. (Simpósio).

II SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA DA UNESA: O DISCURSO JURÍDICO ENTRE DADOS E NARRATIVAS."Seres enlutados": violência, racismo, discriminação e invisibilidade.. 2023. (Seminário).

II SEMINARIO ITALO-BRASILEIRO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.A sociedade do cansaço e o envelhecimento protegido: os sintomas das vulnerabilidades e a herança do bem-estar nos termos da convenção interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI 2023.DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ERA DIGITAL.ASSISTENCIA SOCIAL E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTOS PARA A REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESUGUALDADE NO BRASIL. 2023. (Encontro).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. A SOBREVIVENCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO SECULO XXI: BARREIRAS, VULNERABILIDADES E DESIGUALDADES SOCIAIS NO CENÁRIO DA INTERNACIONALIZAÇÃO SOCIAL. 2023. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. A SOCIEDADE PALIATIVA, O SEGURO SOCIAL E O ENVELHECIMENTO PROTEGIDO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS.. 2023. (Congresso).

XII COLOQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA CIDIL:"Artes, Direitos e Cidades".Volta pra tua terra: racismo, discriminação e invisibilidade.. 2023. (Simpósio).

X SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DIREITO- CONSINTER- UNIVERSIDADE DE BARCELONA.O PORVIR DA APOSENTADORIA E O SEGURO SOCIAL INTERGERACIONAL CONTEMPORANEO. 2023. (Simpósio).

CIENCIA EM CASA.DIREITOS HUMANOS E LITERATURA: A EXCLUSÃO, O EXÍLIO, A FOME, A VIOLENCIA, A ( DES) PROTEÇÃO DO ESTADO E A RESISTENCIA. 2022. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL : DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE. Crise e reforma do Estado-providência: manutenção utópica ou retrotopia no cenário de permanente incerteza. 2022. (Congresso).

II JORNADA CIENTÍFICA PUC-GO.REFORMAR A PREVIDENCIA E MINIMIZAR AS POLITICAS PUBLICAS. PARA QUE REFORMAR? AS REFORMAS DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. 2022. (Oficina).

I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA DA UNESA- O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA E A ANTROPOFAGIA ARTISTICA DO DIREITOITO.Mandacaru, regionalismo nordestino e a Semana de Arte Moderna de 1922. 2022. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO E LITERATURA DO SERTÃO: O PODER DAS NARRATIVAS E AS VOZES SILENCIADAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.A LITERATURA DA SECA, DA MISÉRIA, DA EXCLUSÃO E DA VIOLENCIA NO BRASIL REPUBLICANO. 2022. (Simpósio).

IV CONGRESSO DA LIGA ACADEMICA- LAAD- PUC-GO. CAROLINA MARIA DE JESUS: O RACISMO ESTRUTURAL NA CULTURA E NA SOCIEDADE. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.PRIVATIZAÇÃO DO SEGURO SOCIAL NO CHILE E NO PERU: COMPLEXIDADES E INCERTEZAS NA ADOÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO NO BRASIL. 2022. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. MECANISMOS PARAMÉTRICOS PARA A REFORMA DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PROGRAMADOS: A (IN)SUFICIENCIA DOS BENEFICIOS JUBILATÓRIOS PARA A DIGNIDADE EXISTENCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA. 2022. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. SISTEMAS DE SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL GLOBAIS EM TRANSFORMAÇÃO. 2022. (Congresso).

XI COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA- CIDIL- REDE DE DIREITO E LITERATURA - ?DIREITO E LITERATURA NOS 100 ANOS DE MODERNISMO NO BRASIL"..Mandacaru, Regionalismo nordestino e a Semana de 1922.. 2022. (Simpósio).

CIENCIA EM CASA.Direitos Humanos e os princípios do não retrocesso social, da reserva do possível e da dignidade humana em tempos de pandemia.. 2021. (Encontro).

CIENCIA EM CASA.Pensar os Direitos Humanos através da literatura: a literatura da seca, da fome e da violência na obra de Graciliano Ramos. 2021. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (I CDI). A FOME NO BRASIL E A CRISE SANITÁRIA: A TENSÃO ENTRE O SISTEMA PROTETIVO UNIVERSAL E OS BENEFÍCIOS MÍNIMOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (I CDI). DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: A LITERATURA DA SECA E DA FOME NO BRASIL REPUBLICANO. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.Os Desafios da proteção à Seguridade Social na América Latina para o século XXI. Seguro Social e Privatização da Previdência no Peru. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.: A (IN)SEGURANÇA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: OS NOVOS RISCOS DA SEGURIDADE SOLIDÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A (IN)SEGURANÇA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: OS NOVOS RISCOS DA SEGURIDADE SOLIDÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2021. (Encontro).

Jornada da Cidadania da PUG -GO.OS DIREITOS HUMANOS, A CIDADANIA E O TRABALHO NA LITERATURA. 2021. (Oficina).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. OS EFEITOS DA PANDEMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. OS EFEITOS DA PANDEMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. ESTADO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA INTERGERACIONAL: O DIREITO DO TRABALHADOR AOS BENEFÍCIOS PROGRAMADOS E CONTINUADOS DO SEGURADO E DOS DEPENDENTES ECONÔMICOS NO SÉCULO XXI. 2021. (Congresso).

X CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura- AS FRONTEIRAS EM DIREITO & LITERATURA: NARRATIVAS INSURGENTES E INQUIETAÇÕES CONTEMPORÂNEAS "..OS DIREITOS HUMANOS, A SOCIEDADE DO CANSAÇO E O TRABALHO CONTEMPORANEO: BARTLEBY COMO PARADIGMA.. 2021. (Simpósio).

CIENCIA EM CASA.Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado e Políticas Públicas da EDRI. 2020. (Oficina).

CIENCIA EM CASA.A IMPORTANCIA DA PESQUISA NA GRADUAÇÃO. 2020. (Encontro).

II CONFERÊNCIA EUROAMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS.AGENDA 2030. UM NOVO CAPÍTULO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS.. BRUMADINHO E O DESASTRE AMBIENTAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO: OS DIREITOS SECURITÁRIOS E A DIGNIDADE HUMANA.. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Nova reforma e insegurança social no regime geral de previdência social no Brasil. 2020. (Encontro).

IX COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA - NARRATIVAS DE UM DIREITO CURVO: HOMENAGEM A JOSÉ CALVO GONZÁLEZ.DIREITOS HUMANOS E LITERATURA: O CIDADÃO SEM DIREITOS NO BRASIL REPUBLICANO. 2020. (Simpósio).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia Inteligência Artificial: a nova fronteira da ciência Brasileira. REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia Inteligência Artificial: a nova fronteira da ciência Brasileira. CRISE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL. 2020. (Congresso).

XXI Seminário Pensar Direitos Humanos, Mundo em Desalinho: Direitos Humanos, Vida, Ciência e Democracia na encruzilhada da pandemia de COVID -19,.Rede de solidariedade social: direitos protetivos de todos ou de quase todos à saúde, à assistência e à previdência social pós-Covid-19. 2020. (Seminário).

HISTORIA DOS DIREITOS.HISTORIA DOS DIREITOS: REFORMA DO ESTADO E O PROCESSO DE (DES)CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. 2019. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. PREVIDENCIA E O RISCO DE MINIMALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. O DIREITO DO IDOSO NO SISTEMA DE BEM ESTAR:. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. 2019. (Congresso).

Palestra sobre REFORMA DA PREVIDENCIA NO BRASIL. REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. 2019. (Exposição).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? GOIÂNIA.HISTÓRIA E MEMÓRIA: DIREITO À SAÚDE INTEGRAL DAS VÍTIMAS DO CÉSIO-137: TRÊS DÉCADAS EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SECURITÁRIOS MÍNIMOS. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO.HISTÓRIA E MEMÓRIA: DIREITO À SAÚDE INTEGRAL DAS VÍTIMAS DO CÉSIO137: TRÊS DÉCADAS EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SECURITÁRIOS MÍNIMOS. 2019. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA : UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA : UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PROTEÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DE ENSINO DE DIREITO. 2018. (Congresso).

A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. 2017. (Oficina).

DIA INTERNACIONAL DA MULHER.RODA DE CONVERSA: VIDA DE MULHER. 2017. (Encontro).

II SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS : DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE.DIREITO DE TODOS E DE QUASE TODOS. 2017. (Seminário).

IV SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.SEGURIDADE, TRABALHO DECENTE E A CRISE DO CUIDADO NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NO BRASIL. 2017. (Simpósio).

IV SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER , , EEL DERECHO ANTE LOS DESAFIOS DE LA GLOBALIZAIZACIÓN.SEGURIDADE, TRABALHO DECENTE E A CRISE DO CUIDADO NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NO BRASIL. 2017. (Simpósio).

4 REPENSAR GESTÃO E TRABALHO - FORUM DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DO ESTADO DE GOIAS- AUDIENCIA PÚBLICA. 2016. (Simpósio).

HISTORIA DOS DIREITOS.AS DIMENSÕES DOS DIREITOS E O DIREITO À PAZ. 2016. (Seminário).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI: BARCELONA ? ESPANHA FACULDADE DE DIREITO ? UNIVERSIDADE DE BARCELONA. DIGNIDADE HUMANA: SEGURIDADE E A SOLIDARIEDADE ENTRE (DES)IGUAIS NO BRASIL.. 2014. (Congresso).

SEMANA CULTURAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITOS HUMANOS E HARMONIA SOCIAL. 2013. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL - FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE NA AMERICA LATINAINA.FAMILA, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS , DESENVOLVIMENTO HUMANO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

VI JORNADA JURIDICA"DIREITO DAS MINORIAS:POR UMA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS;'.DIREITOS HUMANOS EIGUALDADE DE GENERO. 2013. (Outra).

1o.CONGRESSO GOIANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRI-PREVIDENCIA:O ESPELHO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. -PREVIDENCIA:O ESPELHO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2012. (Congresso).

8O. SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA - PUC-GO.PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2012. (Outra).

8o SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA - PUG-GO.DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outra).

I CONGRESSO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - RPPS. 2012. (Congresso).

SEMANA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PUC-GO.Famílias brasileiras em conflitividade: dimensões sócio históricas, jurídicas, culturais e subjetivas ? Goiânia, Goiás/Brasil: 1989-2012.. 2012. (Seminário).

XIV Jornada Jurídica do Curso de Direito da UniEvangélica em Anápolis-GO?Relações Trabalhistas e Previdenciárias na Sociedade Contemporânea.PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NOS REGIMES PROPRIOS. 2012. (Encontro).

II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO : CULTURA E DEMOCRACIA SOCIAL. 2011. (Congresso).

COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS SOCIAIS E A TERCEIRA IDADE. 2010. (Seminário).

SEMANA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA PUC-GO.O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL NO ATUAL MARCO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2010. (Outra).

SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PUG-GO.O PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL NO ATUAL MARCO JURÍDICO -CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2010. (Outra).

VI SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA -PUC-GO.DIREITOS HUMANOS E QUALIDADE DE VIDA E PREVIDÊNCIA DO IDOSO EM GOIÁS. 2010. (Simpósio).

XIV SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO / AÇOES REGRESSIVAS DO INSS EM FACE DOS EMPREGADORES PELOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE CONCEDIDOS. 2010. (Simpósio).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REGIME PRÓPRIO NO BRASIL : A DIFÍCIL GESTÃO. 2010. (Congresso).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO COMPEDI. 2010. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-COMPEDI.RENDA,GENERO E PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS NO BRASIL. 2010. (Encontro).

5. SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL : DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITO DE CIDADANIA. 2009. (Outra).

5o. SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2009. (Outra).

5o SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2009. (Outra).

IV SEMANA DE ESTUDO INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE DIREITO -UCG.O BRASIL E A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE. 2009. (Oficina).

TCE INTERAGE-SAÚDE E EDUCAÇÃO. 2009. (Encontro).

VIII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).

XII SIMIPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Obrigatoriedade de Regime Proprio para todos os servidores titulares de cargos efetivos e os efeitos decorrentes desta situação e os efeitos decorrentes desta situação. 2009. (Simpósio).

4o. SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.A JUSTIÇA SOCIAL , OS DIREITOS SOCIAIS E A PROTEÇÃO DO CIDADÃO IDOSO. 2008. (Outra).

COLÓQUIO DIREITOS HUMANOS : TROCAR EXPERIÊNCIAS , TECER AMANHÃS / V SEMINÁRIO : PROBLEMAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO.DIREITO SOCIAL - DIREITO FUNDAMENTAL - INCLUSÃO E JUSTIÇA. 2008. (Seminário).

II SEMINÁRIO NACIONAL TRABALHO , GENERO -POLÍTICAS PÚBLICAS, GÊNERO E TRABALHO.PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA, GÊNERO E RENDA NA IDADE AVANÇADA - TENDÊNCIAS NÃO IGUALITÁRIAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Seminário).

VII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).

XXX CONAT- CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - OAB NACIONAL. DIREITOS SOCIAIS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Congresso).

1o.SIMPÓSIO TOCANTINENSE SOBRE RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. PROTEÇÃO À VELHICE E O FUTURO INTERGERACIONAL DOS REGIMES DE APOSENTADORIA. 2007. (Simpósio).

SEMINÁRIO GOIANO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial para o Regime Próprio Previdenciário. 2007. (Seminário).

TERCEIRA SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA.DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2007. (Outra).

VIII FÓRUM DE PESQUISA DA UCG ' IRMÃ LAURA CHAER'.PREVIDENCIA , DIREITOS SOCIAIS E PROTEÇÃO À VELHICE. 2007. (Oficina).

VIII FÓRUM DE PESQUISA DA UCG ' IRMÃ LAURA CHAER'.PREVIDENCIA , DIREITOS SOCIAIS E PROTEÇÃO À VELHICE. 2007. (Outra).

II SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA - UCG.POLÍTICA SOCIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA. 2006. (Oficina).

VI SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE QUALIDADE DE VIDA URBANA.DESIGUALDADE DA RENDA NA VELHICE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2006. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS URBANOS.DESIGUALDADE DA RENDA E PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. 2006. (Seminário).

CURSO DE PREVIDENCIA PRIVADA.PREVIDENCIA PRIVADA NO MUNDO - ANÁLISE DO CASO CHILENO. 2005. (Oficina).

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE A MULHER, GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO. I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE A MULHER , GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005. (Congresso).

I ENCONTRO CIENTÍFICO SOBRE GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO.I ENCONTRO CIENTÍFICO SOBRE GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005. (Encontro).

I ENCONTRO DE PESQUISA SOBRE GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO.POLÍTICAS SECURITÁRIAS , INCLUSÃO SOCIAL E AÇÕES PREVENTIVAS . REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E COMBATE ÀS FORMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL. 2005. (Encontro).

III ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NEP-JUR - UCG.III ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NÚCLEO DE ESTUDOS DO DIREITO - UCG. 2005. (Encontro).

17 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL. 17o. CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2004. (Congresso).

II ENCONTRO DE PROCUÇÃO CIENTÍFICA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO DIREITO - NEP-JUR.II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA - NEP-JUR. 2004. (Encontro).

II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NEP-JUR.II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2004. (Encontro).

II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA - NEP-JUR.II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO DIREITO. 2004. (Encontro).

O ESTADO EM REFORMA E O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.O ESTADO EM REFORMA E O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

PRIMEIRO SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DO DEP. DE CIÊNCIAS JURÍDICAS EM DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL - UCG.DIREITO AGRÁRIO E DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Seminário).

QUARTO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. QUARTO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO : O ESTADO EM REFORMA E O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.HIERARQUIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO : O ESTADO EM REFORMA E O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.TRABALHO, VELHICE E PRÊVIDENCIA SOCIAL. 2004. (Seminário).

XV SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E PLANEJAMENTO. 2004. (Outra).

Atualidades Jurídicas.Atualidades Jurídicas. 2003. (Seminário).

Primeira Jornada de Produção Científica do Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídicas -.Primeira Jornada de Produção Científica - NEP-JUR. 2003. (Encontro).

Reformas Constitucionais -.Reformas Constitucionais - Reforma da Previdencia Social. 2003. (Seminário).

IV Seminário de Sociologia.Trabalho e Direitos Sociais em Tempo de Globalização-2001. 2001. (Seminário).

Debates Sobre concepções de Estado.Debates sobre concepções de Estado. 1998. (Seminário).

II Forum Integrado de Pesquisa - Ensino - Extensão da UCG.Sociedade / Cidadania e Realidade Brasileira. 1997. (Outra).

Debates sobra a Reforma da Previdencia.Debates sobre Reforma da Previdencia. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

CASSAMASSO, M. A. L. G.;COSTA , Eliane Romeiro; VAL, E. M.; ROSA, W. M.. O DIREITO À VELHICE DIGNA E A APOSENTADORIA POR IDADE NO BRASIL, CHILE E ARGENTINA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dayane Aguiar Teixeira

COSTA , Eliane Romeiro; MORAES, G. B. P.; KOWARSK, C. M. B. C.; CASSAMASSO, M. A. L. G.. Discurso de ódio, Intolerância religiosa e Democracia: Uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Claudio Luiz Martins Reis Filho

COSTA , Eliane Romeiro; VAL, E. M.; CASAMASSO, M. A. L.. REDES SOCIAIS DIGITAIS E DEMOCRACIA: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Edileuza Dionízio de Santana

COSTA , Eliane Romeiro; SANTOS, N.;SILVA, G. C.; MACHADO, M. C. S. P.. O PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE E AS RESTRIÇÕES DE ACESSO AO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2018. Dissertação (Mestrado em SERVIÇO SOCIAL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Danilo Ribeiro Miranda Martins

HORVATH JUNIOR, M.; BALERA, W.;COSTA , Eliane Romeiro. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PREVIDENCIA PRIVADA: LIMITES E DIRETRIZES. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Arantes Neuber Lima

DUARTE, DIMAS;COSTA , Eliane Romeiro; GUIMARAES,REJAINE SILVA. ESTUDO DO MODELO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Ana Paula Félix de Souza Carmo Gualberto

COSTA , Eliane Romeiro; FALCONI, L. C.; SANTOS, N.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL . ANOMIA LEGISLATIVA. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO , RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENT) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Marcelo Narcizo Soares

COSTA , Eliane Romeiro; CRUZ, J.; PAULA, G. C. C.. NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMATICA E O DISCURSO JURÍDICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO , RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENT) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Giovana Guimarães de Miranda

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.; PIETROBOM,SILZIA. A. C.. PROTEÇÃO E PREVIDENCIA DO MENOR SOB GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Valtecino Eufrásio Leal

COSTA , Eliane Romeiro; QUEIROZ, ARY F.; LIMA, JOSE JIVALDO. DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: SELÊNIA GREGORY LUZZI DA SILVA

COSTA , Eliane Romeiro; GONCALVES NETO, J. C.; DUARTE, DIMAS. ÃÇÕES AFIRMATIVAS:UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Sebastião Domingues Vargas Neto

GONCALVES NETO, J. C.;COSTA , Eliane Romeiro; Pasqualetto,Antônio. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE. 2009. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Flávia Vinhal Oliveira

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.; VIANA, MARIA JOSE DE FARIA. Políticas sociais e terceira idade uma conquista de direitos e construção da cidadania no município de Patos de Minas-MG. 2009. Dissertação (Mestrado em SERVIÇO SOCIAL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Flávia Vinhal Oliveira

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.; VIANA, MARIA JOSE DE FARIA. POLÍTICAS SOCIAIS E TERCEIRA IDADE- UMA CONQUISTA DE DIREITOS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS -MG. 2009. Dissertação (Mestrado em SERVIÇO SOCIAL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Osvaldo Ferreira de Carvalho

COSTA , Eliane Romeiro; QUEIROZ, ARY F.; NEVES,CLEULER BARBOSA DAS. SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Andréia Aparecida Silva de Pádua

COSTA , Eliane Romeiro; ESTEVAM, L. A.; CAMPOS, ITAMI. MIGRAÇÃO, EXPANSÃO DEMOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM GOIÁS. 2008. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: SORAYA BUENO DO NASCIMENTO ARANTES

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.; SANTOS, N.. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RURAL : DESAFIO ATUAL DE MAIOR INCLUSÃO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE FRAUDE. 2005. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES

COSTA , Eliane Romeiro. O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO IMÓVEL RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rodrigo de Moura Guedes

COSTA , Eliane Romeiro. A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO AGRÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juslene Maria da Luz

COSTA , Eliane Romeiro. PROCEDIBILIDADE PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Theodoro Vicente Agostinho

BALERA, W.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; HORVATH JUNIOR, M.; JABUR, G. H.;COSTA , Eliane Romeiro. A (IM)PENHORABILIDADE DAS RESERVAS FINANCEIRAS CONTIDAS NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA". 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGABRAGABRAGABRAGABRAGA

COSTA , Eliane Romeiro; VAL, E. M.; CASSAMASSO, M. A. L. G.; SANTOS, U. P.; SILVA, P. J. P. C. T.. A INVISIBILIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA BRASILEIRA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aline Cristina Mantovani

COSTA , Eliane Romeiro; MANNRICH, N.; BALERA, W.; IMBRAHIM, F. Z.; IBRAHIM, F. Z.; OLIVEIRA, C. H.; VIEIRA, H. K. D.. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em DOUTORADO FACULDADE DE DIREITO - USP) - FACULDADE DE DIREITO-SÃO PAULO - USP.

Aluno: NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGABRAGABRAGABRAGABRAGA

COSTA , Eliane Romeiro; VAL, E. M.; SILVA, P. J. P. C. T.. POR UMA NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS NA CONDIÇÃO DE IDOSAS NO CONTEXTO LATINO - AMERICANO NA CONTEMPORANEIDADE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dayane Aguiar Teixeira

COSTA , Eliane Romeiro; CASAMASSO, M. A. L.; MORAES, G. B. P.; KOWARSK, C. M. B. C.. Discurso de ódio, Intolerância religiosa e Democracia: Uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Edileuza Dionízio de Santana

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.; MACHADO, M. C. S. P.. O PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE E AS RESTRIÇÕES DE ACESSO AO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em SERVIÇO SOCIAL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello

Eliane Romeiro Costa; PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.. IMPLICAÇÕES JURIDICAS NA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS : OS ALIMENTOS TRANGENICOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Eleonora Alves Lacerda

COSTA , E.R.SILVA, G. C.; PAULA, G. C. C.. A DISPENSA ARBITRARIA DO TRABALHADOR E O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2014.

Aluno: GOLDAMEYR ALVES PEREIRA DE CALVARES

DUARTE, DIMAS;COSTA , Eliane Romeiro; LAMBERT, J. M.. SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS : EXPECTATIVA DE EFETIVIDADE EM GOIÁS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias

COSTA , Eliane Romeiro; PAULA, G. C. C.; NAZARENO, E.. A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NO BRASIL : REFLEXOS DA DESIGUALDADE SOCIAL DE GÊNERO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Paula Felix de Souza Carmo

COSTA , Eliane Romeiro; SANTOS, N.; FALCONI, L. C.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL- ANOMIA LEGISLATIVA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: ARIANE DE SOUSA BELTHODO SANTOS

COSTA , Eliane Romeiro; FARIA, M. Z.. A TRANSFUSÃO DE SANGUE E A TESTEMUNHA DE JEOVÁ UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE A VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.. DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE NO DESASTRE DE BRUMADINHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: JULYENE FIDELIS DA SILVA

COSTA , Eliane Romeiro; SANTOS, N.. O ESTADO BRASILEIRO E SUAS VIAS DE FAZER MORRER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros Chaves

COSTA , Eliane Romeiro; NUNES, P. H. F.. SHAKESPEARE E O DIREITO: OS MODELOS DE JUIZ NAS PEÇAS MEDIDA POR MEDIDA E O MERCADOR DE VENEZA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Jessica Cardoso de Sousa

COSTA , Eliane Romeiro; SILVA, J. A. T. E.. RELAÇÃO JURIDICA E (DES)IGUALDADE ENTRE OS SEGURADOS RURAL NA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: ISAAC TULIO QUEIROZ E SANTOS

COSTA , Eliane Romeiro; MACEDO FILHA, MAURIDES BATISTA. DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

Aluno: Jackeline Vinhal Pereira

COSTA , Eliane Romeiro; CINTRA JR, W. J.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVIDO AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: CAMILA FARIAS DE OLIVEIRA

COSTA , Eliane Romeiro; FERREIRA, F. P.. TRABALHO INFANTIL : A NECESSIDADE DE SUA ERRADICAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Margarida Bittencourt da Silva

COSTA , Eliane Romeiro; FRANCO, V. L. M.. DIREITO SOCIAL DE HABITAÇÃO E A CONCESSÃO ESPECIAL DO USO DO SOLO URBANO PARA FINS DE MORADIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Osvaldo Ferreira de Carvalho

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.. A MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 . UMA ANÁLISE DE SUA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA E SEUS EFEITOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Jackeline Vinhal Pereira

COSTA , Eliane Romeiro; CINTRA JR, W. J.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVIDO AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ANÍSIO BARCELOS DA SILVA

COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.. DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : UMA ANÁLISE DE SUA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA APÓS AS ES.CS.N.20/98 E 41/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: ORIEL DE SOUSA LIMA

COSTA , Eliane Romeiro. O HABEAS CORPUS NO DIREITO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rafael Teixeira Rocha

COSTA , Eliane Romeiro. O CREPÚSCULO DA JUSTIÇA UM PRELÚDIO REALISTA DE TRASÍMACO PARA UMA JUSTIÇA JUSTIÇA DOS MAIS FORTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Goiás.

Aluno: EDAGARD SILVA DE CASTRO

COSTA , Eliane Romeiro. REFORMA DO JUDICIÁRIO . A APLICABILIDADE DO INCISO LXXVII DO ART. 5O. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CONTEXTO DA MOROSIDADE DA JUDICIÁRIA BRASILEIRAI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Aline Pereira Carvalho

COSTA , Eliane Romeiro. RENDA BÁSICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Mércia Helena Siqueira Abinagem

COSTA , Eliane Romeiro. O FIADOR E O DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: LANKER VINÍCUUS BORGES SILVA

COSTA , Eliane Romeiro. PREVIDENCIA PRIVADA E OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: GILSON CARDOSO ALVES

COSTA , Eliane Romeiro; PAULA, G. C. C.. PREVIDENCIA SOCIAL, GARANTIA CONSTITUCIONAL OU UMA EXPECTATIVA DE DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Giselle Miranda

COSTA , Eliane Romeiro. PREVIDÊNCIA PRIVADA : O CARÁTER COMPLEMENTAR DOS BENEFÍCIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: Gisele Miranda

COSTA , Eliane Romeiro. PREVIDENCIA PRIVADA : O CARÁTER COMPLEMENTAR DA PREVIDENCIA PRIVADA NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: LIVIA LOURENÇO GONÇALVES

COSTA , Eliane Romeiro. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS DOS PACIENTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

COSTA , Eliane Romeiro; QUEIROZ, ARY F.. NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE. 2011. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

COSTA , Eliane Romeiro; FARIA, REGINA CELESTE DE CASTRO. BANCA EXAMINADORA DE PESSOAL DOCENTE PARA O CURSO DE DIREITO. 2008. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

COSTA , E.R.SILVA, G. C.. BANCA EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL DOCENTE. 2008. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

COSTA , Eliane Romeiro. Docente - Direito do Trabalho e Prática Trabalhista e Previdenciária. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

COSTA , Eliane Romeiro. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO -UFG. 2004. Universidade Federal de Goiás.

COSTA , Eliane Romeiro. Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

COSTA , Eliane Romeiro. PARECERISTA - AD HOC- PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA PIBIC-CNPQ. 2018. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

CUNHA,GEISA; DUARTE, DIMAS;COSTA , Eliane Romeiro; SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; QUEIROZ, A. F.;SILVA, G. C.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTOCOMISSÃO DE SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

COSTA , Eliane Romeiro; QUEIROZ, ARY F.; PAULA, G. C. C.;SILVA, G. C.; SANTOS, N.; CUNHA,GEISA. COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2009. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS.

COSTA , Eliane Romeiro. GOIÁS-PREVIDENCIA - CRIAÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR DE PREVIDENCIA ESTADUAL. 2008. Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.

COSTA , Eliane Romeiro; QUEIROZ, ARY F.; SANTOS, N.;SILVA, G. C.; RAMOS, DANIELLY SILVA; GONCALVES NETO, J. C.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2008. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

SANTOS, N.;COSTA , Eliane RomeiroSILVA, G. C.; QUEIROZ, A. F.. MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2007. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Orientou

GHEYSA MARIELA ESPÍDOLA

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

SHEILA GOMES FRANÇA

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO INTEGRAL AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICIPIO DE RO VERDE/GO; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Wellington de Bessa Oliveira

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO IDOSO; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias

A VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Nádia Rezende Faria

Tribunal de Contas na Constituição de 1988: Controle Social e Accountability; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ANDREIA MACHADO REZENDE DE MORAES

CONTROLE JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INFANTOJUVENIL; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA NO ESTADO DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Paula Fernandes Teixeira

TRABALHO INTENSO: AFRONTA À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E DANO MORAL INDENIZÁVEL; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Giovana Guimarães de Miranda

PROTEÇÃO E PREVIDENCIA DO MENOR SOB GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARCELO NARCISO SOARES

NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMATICA E O DISCURSO JURÍDICO SOBRE POLÍTICAS PUBLICAS EM FACE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz

A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:ANÁLISE DE UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA; 2010; Dissertação (Mestrado em DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Ruth Barros Pettersen da Costa

A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA; 2010; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tatyane Karen da Silva Goes

A IDEIA DE CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA; 2010; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Carlos Henrique Reis Rochael

O DIREITO À PRIVACIDADE -GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILANCIA E CONTROLE SOCIAL; 2010; Dissertação (Mestrado em DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Sebastião Domingues Vargas Neto

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE; 2009; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Osvaldo Ferreira de Carvalho

SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS; 2009; Dissertação (Mestrado em DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOVIMENTO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS,; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Andréia Aparecida Silva de Pádua

IMIGRAÇÃO , EXPANSÃO DEMOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM GOIÁS; 2008; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

SORAYA BUENO DO NASCIMENTO ARANTES

Beneficio Previdenciario Rural; 2005; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Goiás,; Coorientador: Eliane Romeiro Costa;

MARA RUBIA MENDES

O direito à saúde integral e o Césio-137"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito público) - Atame Pós-Graduação e Cursos; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARA RUBIA MENDES

O direito à saúde integral e o Césio-137; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito público) - Atame Pós-Graduação e Cursos; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

VITORIA REGIA FERREIRA JARDIM

O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE COMO LIMITE À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Marcos Vinicius do Amaral

IMPROBIDADE ADMINISTRATIA E A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Karen Juliana Gornates Coutinho

A velhice na Seguridade Social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

João Paulo Rodrigues da Cunha

(IN)Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Entidades FEchadas de Previdência Privada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Valquíria Oliveira Borges Andrade

Pessoas portadoras de deficiencia provocadas por acidente de trabalho e/ou doença profissional: reabilitação profissional no âmbito previdenciãrio e as dificuldades de reinserção no mercado de trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ANTONIA HELENA GOMES DOS SANTOS

IPASGO " PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR DO ESTADO DE GOIÁS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA VALENTE ALMEIDA

O REGIME PREVIDENCIÃRIO DO SERVIDOR PÚBLICO EM FACE `A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 20/98; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

SONIA MARIA PEREIRA FRANCO

OS BENEFÍCIOS DE INVALIDEZ NA SEGURIDADE SOCIAL; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Dirce Guizzo

Competência no Direito Previdenciário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

GLEYDSON FIRMINO DOS SANTOS

DANO MORAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LUCAS FREITAS G

ALMEIDA; OS DIREITOS DO CONJUGE E COMPANHEIRO NA SUCESSAO LEGITIMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

CARLOS JUNIOR VENEZIANO DO VALE

TRABALHO EVENTUAL RURAL: ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM O TRABALHADOR EVENTUAL RURAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

JANAINA SOUZA DE P E SILVA

A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ESTAGIARIO - LEI 11; 788/08; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Diego Altoé

FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Á LUZ DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DO PRINCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ITTALA CHRYSTIELE P

MARINHO; POLIAMOR: O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS PELO DIREITO DAS FAMILIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

RAQUEL MARIA SAAD

SISTEMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Ully Kárita Ladeia Santana

SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL : RESPONSABILIZAÇÃO E GARANTIAS DO MENOR INFRATOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

VIVIANE RAFAELA CORREIA GOMES VASCONCELOS

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Caio Henrique dos Reis Soares

FORMAS CONTEMPORANEAS DE TRAFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO , REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

KELLEN KAROLLINE RIBEIRO BATISTA

REFLEXOS JURIDICOS DA NEGATORIA ADMINISTRATIVA DO BENEFICO DE APOSENTADORIA ESPECIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ISABELA GOMES LAURINDO

O DIREITO DE ( DAS) FAMILIAS; : O CONCEITO CONTEMPORANEO DE FAMILIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Felipe Vicente Araújo

IMUNIDADE PARLAMENTAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

GRACIELE CARVALHO FERREIRA

O PAPEL DO MAGISTRADO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LUZI NUNES PEREIRA NERY

O MINISTÉRIO PÚBLICO EMFACE AO ESTATUTO DO IDOSO NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

DEISE AQUINO ARAÚJO MAGALHÃES

EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E A PROTEÇÃO ESTATAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

WESLEY DARLEN PRADO SILVA

SÚMULA VINCULANTE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

OSVALDO JACOB DE VARGAS JÚNIOR

TRIBUTAÇÃOVIA MEDIDA PROVISÓRIA COMO OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ANDRÉ FERNANDES CHAVES

CRIMES AMBIENTAIS FACE A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Paulo Cesar Curado Cabral Pucci

A VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA SOBRE O CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

SILVIO ALVES DA LUZ

A INFORMALIDADE DO TRABALHO NO BRASIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

TRABALHO ESCRAVO: O DESRESPEITO ÀS CONQUISTAS SOCIAIS DO TRA

GABRIELA MARTINS GUIMARAES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

EDUARDO JAILTON PRADO NEVES

COOPERATIVAS DE TRABALHO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Wanessa Silveira Costa

A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ELKI SANDRA GONÇALVES EVANGELISTA

CONTEÚDO CONSTITUCIONAL, O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO DA MULHER , DO IDOSO E DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tiago Santana Gonçalves

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Felipe Vilela Aguiar Ribeiro

A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Marina Almeida do Amaral

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA EMENDA CONSTIT; N; 41/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LUZIENE XAVIER BOTELHO ESPÍNDOLA

A CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 41/03 AO INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO PREV; AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Bruno César Vespasiano de Sá

DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

NÚZIA DE OLIVEIRA

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Angelo Chaves Pucci

COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DECORRENTE DE ACIDENTES DO TRABALHO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Gisele Miranda

PREVIDENCIA PRIVADA : O CARÁTER COMPLEMENTAR DA PREVIDENCIA PRIVADA NO BRASIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LIVIA LOURENÇO GONÇALVES

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS DOS PACIENTES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Diego Amaral Bernardes

Seguridade na ordem social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Melissa Araujo Faria

A importância da proteção à gravidez e à maternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Marcelo Domingos Mansour

Instrumentos do controle de constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mariana Costa Cunha

Direitos Autorais dos Músicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Aline Jaime Carneiro

Responsabilidade do Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Flávio Alexandre Guimarães Matos

União Estável; Pensões Securitárias e Alimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARIA VITÓRIA ROSA AMÉRICO

O ABOLICIONISMO NA LITERATURA BRASILEIRA: MARIA FIRMINA DOS REIS, JOAQUIM NABUCO E LIMA BARRETO; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Anna Bannach Menezes

Direitos Humanos e da Cidadania em ?Morte e Vida Severina? e ?O Rio? de João Cabral de Melo Neto; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

IZABEL ARAUJO COSTA NETA

DIREITO E SEGURANÇA SOCIAL; AS REFORMAS PREVIDENCIARIAS NO BRASIL E OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Artur Marques de Almeida Pires

DIREITOS HUMANOS E A LITERATURA DISTÓPICA: IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO E A FILOSOFIA DE HANNAH ARENDT; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Artur Marques de Almeida Pires

Direitos Humanos e a literatura distópica:Ignácio de Loyola Brandão e o pensamento Baumaniano; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Adriana Lima Faquineli

A CONCEPÇÃO DE CIDADANIA NA REPÚBLICA BRASILEIRA: A LITERATURA E O MOVIMENTO DE ARTE MODERNA DE 1922 NA INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros Chaves

ESTUDO SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E OS MODELOS DE JUIZ A PARTIR DA OBRA OS IRMÃOS KARAMÁZOV; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

GUSTAVO NUNES GARCIA GUEDES

SHAKESPEARE, HOBBES E O PRENÚNCIO DO LIBERALISMO: AS MUDANÇAS DO ANTIGO REGIME RUMO AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA LITERÁRIA; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lara Larissa Moura de Sousa

REFORMA PREVIDENCIÁRIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: A MARCHA PARA A DIFÍCIL E ONEROSA APOSENTADORIA NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PROUNI; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

PENSÕES ESPECIAIS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NÃO CONTRIBUTIVAS DA SEGURIDADE SOCIAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Renan Gabriel Schabbach

A PESSOA COM DEFICIENCIA NO BRASIL : PROTEÇÃO SOCIAL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Monissa Fernandes Matias

O DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL, AO TRABALHO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR TRABALHADOR DE 16 ANOS NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Adriana Lima Faquineli

AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS NA PREVIDENCIA SOCIAL: O REGIME GAERAL E A DISTINÇÃO DAS APOSENTADORIAS DAS MULHERES NAS ATIVIDADES RURAIS E URBANAS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Danielle Cristina Moreira

A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO IDOSO PORTADOR DE DEFICIENCIA NO BRASIL : DIREITO À SAÚDE E AMPARO NA VELHICE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

RAFAELA BENJOIM XAVIER

A SEGURIDADE SOCIAL , TRABALHO E IGUALDADE DE GENERO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Kesya Garcia Lacerda de Araujo

A RELAÇÃO JURIDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SEGURADO FACULTATIVO NO RGPS , PAR; 12, ART; 201/CF; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lucas Silverio Parreira

Os direitos sociais fundamentais e o acidente do Cesio 137 em Goiania; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Laíse Ladislau Meireles Geraldine

OS DIREITOS À PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

DIREITOS DAS MINORIAS E O CESIO 137; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

DIREITOS SOCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA : UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS VITIMAS DO CESIO 137; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Talita Fagundes Ramos

DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECURITÁRIA DAS VÍTIMAS DO CESIO 137; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Danielle Cristina Moreira

ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA; LEI 13; 146/15: POLITICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS DO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

RAFAELA BANGOIM

POLITICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS VITIMAS DO CESIO 137: O PAPEL DO ESTADO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Alice Amorim de Santana Mota

ASPECTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICAS ABRIGADAS NA CASA ABRIGO-CENTRO DE VALORIZAÇÃO À MULHERVCONSUELO NASSER; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Marina Nonato de Mello

DESIGUALDADE DAS MULHERES E PROTEÇÃO SOCIAL : DIREITO DE TODOS E DE QUASE TODOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Jessica Cardoso de Sousa

PREVIDENCIA SOCIAL E RELAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES RURAIS; BENEFICIO E CUSTEIO DOS CLASSIFICADOS COMO EMPREGADO RURAL , O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, AVULSO RUAL E O SEGURADO ESPECIAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Nathália Pereira Gomes Gregório

ASSISTENCIA SOCIAL : DIREITO DO IDOSO E DEVER DO ESTADO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Marina Borges David Ferreira

DIREITO DO IDOSO À SAÚDE INTEGRAL COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Isabela do Carmo Oliveira

MINISTERIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE EXISTENCIAL DOS IDOSOS NO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tulio Fernandes Gouveia de Lima

PROTEÇÃO SOCIAL E MINIMO EXISTENCIAL; A ASSISTENCIA SOCIAL DEVIDA AO IDOSO SEM RENDA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tulio Fernandes Gouveia de Lima

Proteção social e mínimo existencial; A assistência social devida ao idoso sem renda; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tulio Fernandes Gouveia de Lima

O direito ao processo de envelhecimento e a saúde do idoso no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Marisa Rodrigues Prado

O DIREITO À VIDA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lara Campos Azevedo

A saúde como direito prioritário da pessoa idosa; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lara Campos Azevedo

Invalidez, relação jurídica previdenciária- RGPS E RPPS- GO E RELAÇÃO JURÍDICA ASSISTENCIAL - BPC; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Ludmylla Marinho de Oliveira

A relação integrada entre o regime jurídico do benefício previdenciário salário-maternidade e a proteção securitária da família?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LARA CAMPOS

A Proteção Constitucional Securitária destinada as pessoas portadoras de deficiência; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Ludmylla Marinho de Oliveira

A RELAÇÃO INTEGRADA ENTRE OS RAMOS DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( SAÚDE , ASSISTENCIA SOCIAL E PREVIDENCIA SOCIAL ) E A PROTEÇAO SECURITÁRIA DA FAMÍLIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Joaquim Roberto dos Santos Filho

ASSISTENCIA SOCIAL E A POLITICA SOCIAL BOLSA-FAMÍLIA NO BRASIL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

CAROLINA COSTA VIEIRA

AS DIFERENÇAS E DESIGUALDADES QUANTO AO GÊNERO NA PREVIDENCIA SOCIAL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Patricia Nolasco Guimaraes

PROBLEMA PREVIDENCIÁRIO : FATORES QUE CAUSAM DÉFICITS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LUIS CARLOS RABELO NAVES JUNIOR

O FINANCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ( RGPS) : DISTINÇÕES E MODALIDADES; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ISAAC TULIO QUEIROZ E SANTOS

DISTINÇÃO POR GÊNERO NA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA URBANA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Patricia Nolasco Guimaraes

A estabilidade previdenciária como meio de ingresso no Serviço Público Civil no Município de Goiânia ? IPSM ((Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia); ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Francielle Souza Silva

O CONTEÚDO SÓCIO -JURÍDICODOS CRIMES CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI N; 9983 /2000; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, OVG; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Juliana Lima dos Santos Bittar

PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

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O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DOS IDOSOS À LUZ DO REGIME GERAL E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

RENATA FERNANDA ALVES DE FREITAS

PREVIDÊNCIA RIVADA E VELHICE ASSISTIDA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Giovana Guimarães de Miranda

A FEMINILIZAÇÃO DA POBREZA NA PREVIDENCIA SOCIAL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A HETEROGENEIDADE DA EXPERIENCIA DAS IDOSAS DEFICIENTES QUE MORAM EM REGIÃO URBANA Á LUZ DO REGIME GERAL E PROGRAMA DE BENEFÍCIO CONTINUADO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Leonardo Rassi Neto

DIREITO DOS IDOSOS : A INCLUSÃO DIGITAL SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

GIOVANA GUIMARÃES DE MIRANDA

A INCLUSÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA SEGURIDADE SOCIAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tatyane Karen da Silva Goes

O CONTEÚDO SOCIO-JURÍDICO DO DIREITO DE INCLUSÃO SOCIAL DO IDOSO NA LEI 10741/03; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Giovana Guimarães de Miranda

O REGIME ESPECIAL DE PREVIDENCIA NA EMENDA CONSTITUCIONAL DE 47/05 COMO MEIO DE INCLUSÃO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lana Gomes Carneiro

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI : POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARIANA COELHO BRITO

PETI- POLÍTICA SOCIAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO , A QUAL VISA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lana Gomes Carneiro

O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E UNIFORMIDADE NA SEGURIDADE SOCIAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

TAMARA THAÍS DE SOUZA SILVA

ESTUDO E FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA A INCLUSÃO DO MENOR DE 16 ANOS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

ROBERTO JOSÉ TEIXEIRA BRAGA

A EXTENSÃO DA COBERTURA DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E DE EXCLUSÃO SOCIAL; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LANKER VINÍCIUS BORGES SILVA

A SEGURIDADE E A EXCLUSÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

BRUNO CESAR JORGE DOS SANTOS

AS DIVERSAS CONEXÕES EXISTENTES ENTRE A ORDEM ECONÔMICA E A ORDEM SOCIAL EM SE TRATANDO DA INCLUSÃO SOCIAL À SEGURIDADE E A INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Léo Dias da Silva

A SEGURIDADE SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INCLUSÃO SOCIAL; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lana Gomes Carneiro

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SELETIVIDADE E DA UNIFORMIDADE NA SEGURIDADE SOCIAL; 2005; Iniciação Científica - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tamara Thais de Souza Silva

POLÍTICAS PÚBLICAS DO MENOR DE 16 ANOS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Lanker Vinicius Borges

A SEGURIDADE INDEPENDENTE E OS REGIMES DE PENSÕES COMPLEMENTARES; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MAYCOM VICENTE INÁCIO

A SEGURIDADE INDEPENDENTE E OS REGIMES DE PENSÕES COMPLEMENTARES; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Márcia Silveira Borges de Carvalho

A SEGURIDADE INDEPENDENTE E OS REGIMES DE PENSÕES COMPLEMENTARES; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARA RUBIA MENDES

MONITORIA DA DISCIPLINA DE DIREITO PREVIDENCIARIO; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

MONITORIA - DIREITOS HUMANOS; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

DENISE MACHADO LEAL

MONITORIA - DIREITOS HUMANOS; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Talita Fagundes Ramos

MONITORIA - TEORIA GERAL DO ESTADO; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

MONITORIA TEORIA GERAL DO ESTADO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

WILTERSON AMARAL CAVALCANTE

HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSORIO NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

HELOISA DA COSTA SANCHES

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS NO BRASIL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES

VINCULO TRABALHISTA NAS RELAÇÕES COM A EMPRESA UBER; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

GABRIEL NETTO NAVES

MEDIAÇÃO, RESOLUÇÃO E CUSTO BENEFICIO ; O PROCESSO AUTOCOMPOSITIVO DA MEDIAÇÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MORGANA FARIAS CORREA

EVOLUÇÃO HISTORIA DOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO BRASIL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

BRUNO CASTRO VENDRAMINI

A INFLUENCIA DA MIDIA NA DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARCUS VINICIUS M BERNARDES

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PREVIDENCIARIO NO BRASIL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARIANNY FERREIRA XAVIER

INVENTARIO EXTRAJUDICIAL E O HERDEIRO MENOR; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Evelyn Oliveira Chaves

OS EFEITOS JURIDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FORMAS DE REDUÇÃO DE SUA INCIDENCIA NO BRASIL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

RAPHAEL FELIPE DEZZEN BESSA

CRIMES VIRTUAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

TEORIA GERAL DO ESTADO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MARA RUBIA MENDES DOS SANTOS

TEORIA GERAL DO ESTADO; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes

TEORIA GERAL DO ESTADO; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tatyane Karen da Silva Goes

FAMILIAS BRASILEIRAS EM SITUAÇÃO DE CONFLITIVIDADE : DIMENSÕES SÓCIO-HISTÓRICAS , CULTURAIS E SUBJETIVIDADES - GOIÁS E GOIÂNIA; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, FIUC; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Tiago Vieira de Sousa Duarte

ESTÁGIO -DOCENCIA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Jackeline Vinhal Pereira

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVIDO AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO; 2006; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Osvaldo Ferreira de Carvalho

A MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 : UMA ANÁLISE DE SUA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA E SEUS EFEITOS; 2006; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Andréia Aparecida Silva de Pádua

PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM GOIÁS; 2006; Orientação de outra natureza; (DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Maycon Vicente Inácio

SEGURIDADE SUPLEMENTAR; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LANKER VINÍCIUS BORGES SILVA

A SEGURIDADE SOCIAL E A SEGURIDADE PRIVADA; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

LANKER V BORGES SILVA

A SEGURIDADE INDEPENDENTE E O REGIME COMPLEMENTARES; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Marcelo dos Santos

monitoria em Direito Previdenciário; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

MAYCOM VICENTE INÁCIO

A SEGURIDADE INDEPENDENTE E OS REGIMES DE PENSÕES COMPLEMENTARES; 2003; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

Maycon Vicente Inácio

SEGURIDADE COMPLEMENTAR; 2003; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Romeiro Costa;

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  • COSTA , Eliane Romeiro ; FERNANDES, M. R. M. S. ; FAQUINELI, A. L. . NOVA REFORMA E INSEGURANÇA SOCIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIALDireito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?. Florianópolis- SC- Brasil: Virtual do CONPEDI (2: 2020)-, 2020. p. 06-26.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; FERNANDES, M. R. M. S. . HISTÓRIA E MEMÓRIA: DIREITO À SAÚDE INTEGRAL DAS VÍTIMAS DO CÉSIO-137: TRÊS DÉCADAS EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SECURITÁRIOS MÍNIMOS. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, GOIANIA. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO :CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO. CURITIBA: Santa Catarina ? Brasil https://www.ufg.br/ www.conpedi.org.br, 2019.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; MIRANDA, GIOVANA GUIMARÃES . RENDA,GENERO E PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS NO BRASIL. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-COMPEDI, 2010, FORTALEZA. XIX CONPEDI, 2010.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; MIRANDA, GIOVANA GUIMARÃES . PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA , GÊNERO E RENDA NA IDADE AVANÇADA - TENDÊNCIAS NÃO IGUALITÁRIAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: II SEMINÁRIO NACIONAL TRABALHO , GENERO -POLÍTICAS PÚBLICAS, GÊNERO E TRABALHO, 2008, GOIÂNIA. II SEMINÁRIO NACIONAL GENERO, TRABALHO. GOIÂNIA: UFG, 2008.

  • COSTA , Eliane Romeiro . POLÍTICAS SECURITÁRIAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL. In: QUINTO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, 2005, SÃO PAULO. JORNAL DO 5O. CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. SÃO PAULO: LTR, 2005. p. 20-21.

  • COSTA , Eliane Romeiro . PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. TIPOS DE PLANOS. In: QUARTO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, 2004, SÃO PAULO. REVISTA DE PREVIDENCIA SOCIAL, 2004.

  • COSTA , Eliane Romeiro . O ESTATUTO DO IDOSO NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL. In: 17 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL, 2004, SÃO PAULO. REVISTA DE PREVIDENCIA SOCIAL, 2004.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; CARVALHO, OSVALDO FERREIRA . MECANISMOS PARAMÉTRICOS PARA A REFORMA DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PROGRAMADOS A (IN)SUFICIENCIA DOS BENEFICIOS JUBILATÓRIOS PARA A DIGNIDADE EXISTENCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, COIMBRA. v. 7 n. 1 (2022): VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. COIMBRA: UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2022. v. V - 7.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; FERNANDES, M. R. M. S. . O DIREITO DO TRABALHADOR AOS BENEFÍCIOS PROGRAMADOS E CONTINUADOS DO SEGURADO E DOS DEPENDENTES ECONÔMICOS NO SÉCULO XXI. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021, COIMBRA. Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar. COIMBRA: UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2021. v. v. 6.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; FERNANDES, M. R. M. S. ; SILVA, G. C. . BRUMADINHO E O DESASTRE AMBIENTAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO: OS DIREITOS SECURITÁRIOS E A DIGNIDADE HUMANA. In: II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a Evolução dos Direitos Humanos, 2020, Coimbra. Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos, 2020. p. 264.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; FERNANDES, M. R. M. S. . PREVIDÊNCIA E O RISCO DE MINIMALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. O DIREITO DO IDOSO NO SISTEMA DE BEM ESTAR: ?EU NÃO ME PREPAREI PARA ENVELHECER? . In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019, COIMBRA. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. COIMBRA: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2019. v. 1.

  • COSTA , Eliane Romeiro . Direitos Humanos e Cidadania: A Literatura da Seca e da Fome no Brasil Republicano. In: I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos Lisboa, 19 e 20 de julho de 2021 [Formato online], 2021, Lisboa. Atas do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos Lisboa, 19 e 20 de julho de 2021 [Formato online]. LISBOA: CEDIS- CENTRO DE I&D SOBRE DIREITO E SOCIEDADE, 2021. p. 355-357.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; FERNANDES, M. R. M. S. . A Fome no Brasil e a Crise Sanitária: A Tensão entre o Sistema Protetivo Universal e os Benefícios Mínimos de Assistência Social e de Saúde. In: I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos, 2021, Lisboa. Atas do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos Lisboa, 19 e 20 de julho de 2021 [Formato online]. LISBOA: CEDIS- CENTRO DE I&D SOBRE DIREITO E SOCIEDADE, 2021. p. 515-516.

  • COSTA , Eliane Romeiro . REDE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL: DIREITOS PROTETIVOS DE TODOS OU DE QUASE TODOS À SAÚDE, À ASSISTÊNCIA E À PREVIDÊNCIA SOCIAL PÓS-COVID-19. In: XI PENSAR DIREITOS HUMANOS: MUNDO EM DESALINHO: DIREITOS HUMANOS, VIDA , CIENCIA E DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA DA PANDEMIA DA COVID 19, 2020, UFG- GOIANIA. XI PENSAR DIREITOS HUMANOS: MUNDO EM DESALINHO: DIREITOS HUMANOS, VIDA , CIENCIA E DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA DA PANDEMIA DA COVID 19. GOIANIA: Goiânia: PPGIDH /NDH/UFG, 2020., 2020. p. 105-105.

  • COSTA , Eliane Romeiro . IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2018, COIMBRA. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. COIMBRA: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2018. v. 1.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; SILVA, G. C. . POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL - DESIGUALDADE DE BENEFÍCIOS NO REGIME GERAL - SELEÇÃO PELA POBREZA. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, BRAGA- CAMPUS GUALTAR. X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. BRAGA: UNIVERSIDADE DO MINHO, 2009.

  • COSTA , Eliane Romeiro . DESIGUALDADE DA RENDA NA VELHICE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. In: VI SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE QUALIDADE DE VIDA ; V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS URBANOS, 2006, BELO HORIZONTE. CADERNO DE RESUMOS. BELO HORIZONTE: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA - PUC - MINAS, 2006. p. 202-203.

  • COSTA , Eliane Romeiro . DESIGUALDADE DA RENDA NA VELHICE E PREVIDÊNCIA SOCIALNO BRASIL. In: VI SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE QUALIDADE DE VIDA URBANA;V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS URBANOS, 2006, BELO HORIZONTE. CADERNO DE RESUMOS P PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA. BELO HORIZONTE: PUC-MINAS, 2006. p. 202-204.

  • COSTA , Eliane Romeiro . DESIGUALDADE DA RENDA NA VELHICE E PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS URBANOS, 2006, BELO HORIZONTE. VI SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE QUALIDADE DE VIDA URBANA. BELO HORIZONTE: PUC MINAS, 2006.

  • COSTA , Eliane Romeiro . Brasil e Argentina . A nova era de privatização do pecúlio social. In: II Forum de Extensão. Ciclo de Debates Laura Chaer sobre Pesquisa, 1997, Goiânia. VI Forum de Pesquisa da Universidade Católica de Goiás. Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 1997.

  • COSTA , Eliane Romeiro . SEGURIDADE, TRABALHO DECENTE E A CRISE DO CUIDADO NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NO BRASIL. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , 2017.

  • COSTA , Eliane Romeiro ; FERNANDES, M. R. M. S. ; SILVA, G. C. . BRUMADINHO E O DESASTRE AMBIENTAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO: OS DIREITOS SECURITÁRIOS E A DIGNIDADE HUMANA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA , Eliane Romeiro . ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REGIME PROPRIO NO BRASIL : A DIFÍCIL GESTÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, OSVALDO FERREIRA ; COSTA , Eliane Romeiro . O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL NO ATUAL MARCO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA , Eliane Romeiro ; MIRANDA, GIOVANA GUIMARÃES . DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA , Eliane Romeiro ; CARVALHO, OSVALDO FERREIRA ; GÓES, TATYANE KAREN DA SILVA ; SILVA, G. C. ; QUEIROZ, CARLA . DIREITOS HUMANOS E QUALIDADE DE VIDA E PREVIDENCIA DO IDOSO EM GOIÁS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA , Eliane Romeiro . VI SEMINÁRIO Latino-Americano de Qualidade de Vida Urbana -. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA , Eliane Romeiro ; SILVA, G. C. ; SANTOS, N. . CIDADANIA ,JUSTIÇA E RELAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORANEAS. GOIANIA: AMERICA, 2014 (ORGANIZAÇÃO).

  • COSTA , Eliane Romeiro ; SANTOS, N. . DIREITOS HUMANOS : EM DEFESA DE UMA CIDADANIA GLOBAL. GOIANIA, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CARVALHO, OSVALDO FERREIRA ; COSTA , Eliane Romeiro . SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. CURITIBA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COSTA , Eliane Romeiro . A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTECIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. GOIANIA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COSTA , Eliane Romeiro . REVISTA ESTUDOS. GOIÂNIA, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

COSTA , Eliane Romeiro . REVISTA DE DIREITO SANITARIO. 2015.

COSTA , Eliane Romeiro . CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDENCIA. 2012.

COSTA , Eliane Romeiro . VICE-PRESIDENCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDENCIA -GOIASPREV. 2012.

COSTA , Eliane Romeiro . CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDENCIA DE GOIÁS. 2010.

COSTA , Eliane Romeiro . ROMÃOZINHA VISITA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 2009.

COSTA , Eliane Romeiro . PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA AUTARQUIA GOIÁSPREV. 2008.

COSTA , Eliane Romeiro ; VALVERDE, P. . OFICINA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2014.

COSTA , Eliane Romeiro . LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR DO ESTADO DE GOIAS. 2009.

COSTA , Eliane Romeiro . RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 2008.

COSTA , Eliane Romeiro ; SILVA, G. C. ; MIRANDA, D. ; CARNEIRO, C. . IV SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO , OS DIREITOS E A CIDADANIA NO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASSAMASSO, M. A. L. G. ; BENTES, H. H. S. ; COSTA , Eliane Romeiro . IV SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO, OS DIREITOS E A CIDADANIA NO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA , Eliane Romeiro . PUC ACONTECE-TV : PREVIDENCIA E VELHICE-. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA , Eliane Romeiro . REFORMA DA PREVIDENCIA : TRABALHAR NA VELHICE NÃO DEVERIA SER QUESTÃO DE SOBREVIVENCIA ,MAS DE OPÇÃO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE REGIMO PROPRIO DE PREVIDENCIA SERVIDOR DO ESTADO DE GOIAS: REFORMA E ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019. 2022. .

COSTA , Eliane Romeiro . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2021. (AVALIADORA do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores).

COSTA , Eliane Romeiro . CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDENCIA DO ESTADO D GOIAS. 2018. (MEMBRO DE COMISSÃO -).

COSTA , Eliane Romeiro . CÓDIGO DE ÉTICA do Tribunal de Contas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . PARECERISTA AD HOC - PUC-GO. 2017. (PARECERISTA).

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro . OFICINAS DE DISSEMINAÇÃO DO CODIGO DE ÉTICA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA , Eliane Romeiro . CODIGO DE ETICA do Tribunal de Contas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . CONSELHO DE PREVIDENCIA DA GOIASPREV. 2014. (MEMBRO DE COMISSÃO -).

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro . PARSEP II. 2011. (MEMBRO DE COMISSÃO -).

COSTA , Eliane Romeiro . REGIME PROPRIO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . REGIME PROPRIO PREVIDENCIARIO DO SERVIDOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro ; SILVA, G. C. . CURSO DE EXTENSÃO EM REGIMES GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro . DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro ; SILVA, G. C. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . NOÇÕES DE ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA , Eliane Romeiro . REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIÁRIO - IPASGO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - GERAL,PRÓPRIO E COMPLEMENTAR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA , Eliane Romeiro . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. .

COSTA , Eliane Romeiro . PREVIDENCIA PRIVADA. 2006.

COSTA , Eliane Romeiro ; GÓES, TATYANE KAREN DA SILVA . O CONTEÚDO SÓCIO JURÍDICO DO DIREITO DE INCLUSÃO SOCIAL DO IDOSO NA LEI 10.741/03. 2007 (DEBATE ACADÊMICO) .

BRITO , MARIANA COELHO ; COSTA , Eliane Romeiro . DIREITOS HUMANOS E A POLÍTICA SOCIAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2007 (DEBATE ACADÊMICO) .

COSTA , Eliane Romeiro ; RASSI NETO, L. . INCLUSÃO DIGITAL: O DIREITO SOCIAL DO IDOSO. 2007 (DEBATE ACADÊMICO) .

MIRANDA, GIOVANA GUIMARÃES ; COSTA , Eliane Romeiro . SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007 (DEBATE ACADÊMICO) .

PADUA, A. A. S. ; COSTA , Eliane Romeiro . PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM GOIÁS. 2007 (DEBATE ACADÊMICO) .

COSTA , Eliane Romeiro ; GÓES, TATYANE KAREN DA SILVA ; PADUA, A. A. S. ; SILVA, G. C. . PREVIDENCIA , DIREITOS SOCIAIS E PROTEÇÃO Á VELHICE. 2007 (DEBATE ACADÊMICO) .

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2006 (Ministrou Curso de Especialização) .

COSTA , Eliane Romeiro ; SILVA, G. C. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2006 (Ministrou Curso de Especialização) .

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2005 (Ministrou Curso de Especialização) .

COSTA , Eliane Romeiro . DEBATE - REFORMA DO JUDICIÁRIO - PLURALISMO JURÍDICO E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2005 (Organização do Debate - REFORMA DO JUDICIÁRIO - PLURALISMO JURÍDICO E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO) .

COSTA , Eliane Romeiro . SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E ENSINO JURÍDICO. 2005 (Organização do Debate - SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E ENSINO JURÍDICO) .

COSTA , Eliane Romeiro . Previdencia Social - REGIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2005 (Cursos de Extensão) .

COSTA , Eliane Romeiro . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2005 (Cursos de Extensão) .

COSTA , Eliane Romeiro . III ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA - NEP-JUR. 2005 (III ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NÚCLEO DE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - NEP) .

COSTA , Eliane Romeiro . PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E FUNDOS DE PENSÃO. 2005 (CURSO DE EXTENSÃO) .

COSTA , Eliane Romeiro . REGIMES PREVIDENCIÁRIOS -- REGIME GERAL, PRÓPRIO E COMPLEMENTAR. 2005 (CURSO DE EXTENSÃO) .

COSTA , Eliane Romeiro . REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - REGIME GERAL , PRÓPRIO E COMPLEMENTAR. 2005 (CURSO DE EXTENSÃO) .

COSTA , Eliane Romeiro . II REVISTA ELETRÔNICA DO NEP-JUR. 2005 (ORGANIZAÇÃO DA II REVISTA ELETRÔNICA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO DEP. DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) .

COSTA , Eliane Romeiro . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2005 (PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO) .

COSTA , Eliane Romeiro . I ENCONTRO CIENTÍFICO SOBRE GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005 (ENCONTRO CIENTÍFICO) .

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PROCESSUAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2004 (Ministrou Curso de Especialização) .

COSTA , Eliane Romeiro . MINICURSO DE PESQUISA - ARTIGO CIENTÍFICO E MONOGRAFIA. 2004 (ORGANIZAÇÃO DE MINICURSO DE PESQUISA) .

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REGIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2004 (Cursos de Extensão) .

COSTA , Eliane Romeiro . SEGUNDO ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2004 (ORGANIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS ANAIS DO SEGUNDO ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO NEP-JUR) .

COSTA , Eliane Romeiro . O ESTADO EM REFORMA E O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004 (ORGANIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO SEMINÁRIO - O ESTADO EM REFORMA E O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS) .

COSTA , Eliane Romeiro . TEMAS DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS - ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS. 2004 (ORGANIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES -TEMAS DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS - EST. E PESQUISAS EM DIR. SOCIAIS) .

COSTA , Eliane Romeiro . REVISTA ELETRÔNICA DO NÚCLEO DE ESTUDOS DO DIREITO -N.1. 2004 (ORGANIZAÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA DO NEP-JUR - UCG- N.1) .

COSTA , Eliane Romeiro . DIREITO PREVIDENCIÁRIO E RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2004 (Cursos de Extensão) .

COSTA , Eliane Romeiro . Curso de Direito Previdenciário. 2003 (Cursos de Extensão) .

COSTA , Eliane Romeiro . Direito Previdenciário. 2003 (Cursos de Extensão) .

COSTA , Eliane Romeiro . PRIMEIRA JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA - NEP-JUR. 2003 (ORGANIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANAIS) .

COSTA , Eliane Romeiro . Direito Previdenciário. 2002 (Ministrou Curso de Especialização) .

COSTA , Eliane Romeiro . Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 2001 (Ministrou Curso de Especialização) .

COSTA , Eliane Romeiro . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2001 (Ministrou Curso de Especialização) .

COSTA , Eliane Romeiro . Previdencia Privada. 1998 (Cursos de Extensão) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LITERATURA, Descrição: ARTICULAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DE CIDADANIA COM A LITERATURA .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    DIREITO E SEGURANÇA SOCIAL. AS REFORMAS PREVIDENCIARIAS NO BRASIL E OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Descrição: ANÁLISE DAS REFORMAS PREVIDENCIARIAS E RETROCESSOS EM DIREITOS SOCIAIS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador / Germano CAmpos Silva - Integrante / OSVALDO FERREIRA - Integrante / CHRISTIAN ABRAAÕ DE OLIVEIRA - Integrante / FRANCISLENE PEREIRA - Integrante.

  • 2017 - 2019

    HISTORIA, DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS NO BRASIL: o direito de todos e de quase todos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    DIREITO, GESTÃO PÚBLICA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL SUSTENTÁVEL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador / GIL CÉSAR COSTA DE PAULA - Integrante / Germano CAmpos Silva - Integrante.

  • 2014 - 2017

    DIREITO DOS IDOSOS:RENDA, GENERO E PROTEÇÃO SOCIAL A VELHICE NO BRASIL, Descrição: Com foco no preceito do não retrocesso social e na crítica ao principio do mínimo existencial investigaremos os Direitos dos Idosos no Brasil a partir dos artigos 6,193 a 230/CRFB de 1988 que ao introduzir os direitos securitários mínimos e a extensão dos direitos e garantias em prol da dignidade existencial - desafia o pesquisador a reconhecer na seara jurídica e na reprodução da cultura social - os (des)níveis e o ?(des) IGUALITARISMO SOCIAL ? entre prestações securitárias destinadas aos idosos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2009 - 2013

    COMPREDER MEJOR LAS FAMILIAS FRAGILIZADAS EN CONTEXTOS LATINOAMERICANOS, Descrição: O PROJETO NA UCG: " FAMILIAS BRASILEIRAS EM SITUAÇÃO DE CONFLITIVIDADE : DIMENSÕES SÓCIO-HISTÓRICAS , CULTURAIS E SUBJETIVIDADES - GOIÁS E GOIÂNIA". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador / GEISA CUNHA - Integrante / MARIA JOSE DE FARIA VIANA - Integrante., Financiador(es): CCI-FIUC - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2010

    PREVIDÊNCIA SOCIAL E BENEFÍCIOS DEVIDOS ÀS MULHERES. DESIGUALDADE DE RENDA POR GÊNERO, Descrição: A ANÁLISE DAS POLÍTICAS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS INTENTAM AVALIAR O GRAU DE DESIGUALDADE PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL EM RELAÇÃO ÀS APOSENTADORIAS URBANAS (REGIME GERAL E PRÓPRIO) E RURAIS , POR GÊNERO , VERIFICANDO OS INDICADORES SOCIAIS DE RENDA , TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL , QUE ASSEGURAM ACESSO , INCLUSÃO AOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS E/OU COMPLEMENTARES PRIVADOS APÓS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NO BRASIL .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador / Germano CAmpos Silva - Integrante / TATYANE KAREN DA SILVA GÓES - Integrante / JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO - Integrante / FRANCO VELASCO - Integrante / GEISA CUNHA - Integrante / RUTH PETTERSEN - Integrante / OSVALDO FERREIRA - Integrante / MARIANA REZENDE MARANHÃO DA COSTA - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2010

    REDE GOIANA DE PESQUISA EM QUALIDADE DE VIDA : RENDA, TRABALHO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IDOSO EM GOIÁS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Integrante / Germano CAmpos Silva - Coordenador / WALDEREZ LOUREIRO MIGUEL - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2009

    PLANEJAMENTO DA RENDA NA IDADE AVANÇADA , VELHICE , GÊNERO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador.

  • 2005 - 2009

    PLANEJAMENTO DA RENDA NA IDADE AVANÇADA , VELHICE , GÊNERO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA, Descrição: PLANEJAMENTO DA RENDA NA IDADE AVANÇADA , VELHICE , GÊNERO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador / Andreia Aparecida Silva de Pádua - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2004 - 2007

    O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E DE EXCLUSÃO SOCIAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador.

  • 2003 - 2004

    A Seguridade Independente e os fundos de pensões, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador.

  • 1996 - 1998

    Brasil e Argentina - A nova era de privatização do pecúlio social, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eliane Romeiro Costa - Coordenador.

Prêmios

2021

MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL- CADEIRA 28, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - ABDSS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS, PUC-GO. , Avenida República do Líbano - de 1402 ao fim - lado par, Setor Oeste, 74115030 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39463032

Experiência profissional

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação de Pesquisa - Nep Jur Pesquisa e Publicação Cursos de Extensão Curso de Especialização CURSO DE MESTRADO- MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL -2004-2006 CURSO DE MESTRADO - MESTRADO EM ECOLOGIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL-2006 CURSO DE MESTRADO - DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO-A PARTIR DE 2007

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO, GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA

  • 09/2007

    Ensino, DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA

  • 03/2006

    Ensino, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS

  • 11/2005

    Ensino, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS

  • 05/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, LIDER DO GRUPO DE PESQUISA ESTADO E POLITICAS PUBLICAS- JUR-PUC-GO.

  • 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 01/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, COORDENAÇÃO NÚCLEO DE PESQUISA - NEP JUR.

  • 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa

  • 07/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa

  • 03/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, COORDENADORA DE PESQUISA DO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS.

  • 01/2002

    Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO.

  • 12/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciencias Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, CURSOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - REGIMES PÚBLICOS E PRIVADOS.

  • 06/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL , DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • 02/2007 - 10/2007

    Ensino, Ecologia e Produção Sustentável, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

  • 10/2002 - 12/2005

    Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO- PÚBLICO E PRIVADO, Seguridade e Previdencia

  • 09/2005 - 11/2005

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - REGIME GERAL, PRÓPRIO E COMPLEMENTAR.

  • 09/2005 - 11/2005

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, CURSO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E FUNDOS DE PENSÃO.

  • 03/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, monitoria - direito previdenciário

  • 03/2003 - 11/2004

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, CURSOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

  • 03/2004 - 06/2004

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E RELAÇÕES TRABALHISTAS.

  • 03/1995 - 06/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA, TEORIA GERAL DO DIREITO, Teoria Geral do Estado

  • 04/1998 - 04/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora da I semana Interdisciplinar de Debates sobre Concepções de Estado.

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40