Rafael de Medeiros Lucena

Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Pós-graduado em Ministério Público, Ordem Jurídica e Cidadania pela Fundação de Ensino Superior do Ministério Público (FESMIP). Especialista em Direito internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduando em pedagogia (UFRN).

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Internacional

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Acordo internacional de propriedade intelectual no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Jahyr-Philippe Bichara

Especialização em Ministério Público, Ordem Jurídica e Cidadânia

2009 - 2010

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba
Título: CRIMINALIDADE ORGANIZADA: PROBLEMÁTICA TRANSNACIONAL
Orientador: Jacyara Farias Souza

Graduação em andamento em Pedagogia

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A relevância da argumentação na educação infantil
Orientador: Alessandra Cardozo de Freitas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2005 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NA REPRESSÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO.
Orientador: Leonardo Figueiredo de Oliveira

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Monitoria em Direito Comercial III e IV. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PPJ: em defesa do direito à infância e Juventude. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

LUCENA, Rafael de Medeiros . I Seminário norte riograndense de direito marítimo, portuário e aduaneiro. 2012. (Outro).

LUCENA, Rafael de Medeiros ; AZEVEDO, E. K. M. . FarnSim - Simulção Inter Mundi. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Colóquio Nacional de Estudos Interdisciplinares sobre infância e Juventude. 2009. (Outra).

I Colóquio Nacional de Estudos Interdisciplinares sobre infância e Juventude.Exploração do trabalho infantil: camuflagem de um problema social. 2009. (Outra).

Mini-Curso: Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos jurídicos e sociais. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica. A Lavagem de Dinheiro como forma de estruturação da Organização Criminosa. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica:.O Toque de Recolher Frente às Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo penal. 2008. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional "CONSTIUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL". Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Congresso).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

III SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. A Sistematização da Teoria da Separação das Funções Estatais e o Funcionalismo. 2007. (Congresso).

III SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. A Responsabilidade Civil por Dano Moral Cometido através da Internet. 2007. (Congresso).

I seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano. 2007. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. (Seminário).

I Congresso Intermacional de Ciências Forenses - Brasil/Espanha: Psicologia | Medicina Legal | Antropologia Forense | Direito Penal. 2006. (Congresso).

I Curso de atualizações jurídicas. 2006. (Outra).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Palestras e Mini-cursos de Direito Público. 2005. (Outra).

I Encontro os Profissionais Jurídicos. 2005. (Encontro).

I módulo da Oficina de Oratória. 2005. (Oficina).

Produções bibliográficas

LUCENA, Rafael de Medeiros ; PERIRA, I. J. L. ; SANTOS, A. F. . O Toque de Recolher Frente às Garantias Fundamentais. In: V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009, Sousa. O Toque de Recolher Frente às Garantias Fundamentais, 2009.
LUCENA, Rafael de Medeiros ; LIMA, L. A. M . A Lavagem de Dinheiro como forma de estruturação da Organização Criminosa. In: V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009, Sousa. A Lavagem de Dinheiro como forma de estruturação da Organização Criminosa, 2009.
LUCENA, Rafael de Medeiros . ACORDO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCENA, Rafael de Medeiros . A Exploração do Pré-Sal e seus reflexos jurisdicionais na Amazônia Azul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUCENA, Rafael de Medeiros . Exploração do trabalho infantil: camuflagem de um problema social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUCENA, Rafael de Medeiros ; PERIRA, I. J. L. ; SANTOS, A. F. . O Toque de Recolher Frente às Garantias Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCENA, Rafael de Medeiros ; LIMA, L. A. M . A Lavagem de Dinheiro como forma de estruturação da Organização Criminosa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCENA, Rafael de Medeiros ; Layana Dantas de Alencar ; Thalita de Medeiros . A Sistematização da Teoria da Separação das Funções Estatais e o Funcionalismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCENA, Rafael de Medeiros ; Layana Dantas de Alencar ; Hallana Garrido Justino . A Responsabilidade Civil por Dano Moral Cometido através da Internet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCENA, Rafael de Medeiros . O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA (artigo em página eletrônica - sítio do IBCCRIM). São Paulo: IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2011 (Artigo).
LUCENA, Rafael de Medeiros . O Crime Organizado e sua consolidação através da Lavagem de Dinheiro. (artigo em página eletrônica - sítio do IBCCRIM). São Paulo: IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2011 (Artigo).

Prêmios

2010

Juiz Conciliador Federal, 8ª vara da Justiça Federal da Paraíba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Centro de Educação a Distância

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina de Direito e Legislação Imobiliária - Curso Técnico em Transações Imobiliárias.

2013 - 2014

Escola Politécnica do Nordeste

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 75

Outras informações:
Legislação e Normas Técnicas I e II - Curso Técnico em Segurança do Trabalho.

2012 - 2013

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Cível, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Previdenciário, Prática Civil, Prática Penal, Direito Civil.

2011 - 2013

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5

2010 - 2011

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 20

2009 - 2010

Colégio e Curso Integral Desafio Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Geografia Geral no nível Médio.

2008 - 2010

Justiça Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Conciliador, Carga horária: 4

2006 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 12