Felipe Augusto Cardoso Soledade

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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SOLEDADE, F. A. C. ; LELLES, F. R. ; BARROSO, L. A. . II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri. 2012. (Congresso).

SOLEDADE, F. A. C. . Congresso dos Defensores Públicos de Minas Gerais. 2012. (Congresso).

1º SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL ? REGIÃO SUDESTE. 2025. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas: Preparatório para a COP30. 2025. (Seminário).

Semana Jurídica.Tópicos Atuais de Processo Coletivo. 2022. (Seminário).

RODRIGUES FILHO, Waldemar;SOLEDADE, F. A. C.; MACHADO, Carlos Henrique Barreto. A Interpretação do Direito Contratual à Luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NEVES, Maria Beatriz Cunha Cicci; RODRIGUES FILHO, Waldemar. A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.. O imposto sobre a renda da pessoa física no Brasil: um instrumento de justiça social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NEIVA, Paulo Ester Gomes. Análise da Aplicabilidade do Sistema de Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES FILHO, Jordelino Barreto; GANEM, Marcos Cesar Magalhaes. Pregão - Nova Modalidade de Licitação na Administração Pública - Lei 10.520 de 10 de julho de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; MACHADO, Carlos Henrique Barreto; NEIVA, Paulo Ester Gomes. Parricídio, uma conseqüência do Abandono Paterno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; GANEM, Marcos Cesar Magalhaes; RASLAN, Jacson Arnaldo. Eutanásia: Implicações Jurídicas no Contexto da Atual Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RASLAN, Jacson Arnaldo; MACHADO, Carlos Henrique Barreto. Despenalização do Uso de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RASLAN, Jacson Arnaldo; RAMALHO, Francisco Williams de Barros. Possibilidade Jurídica: Parceria Público-Privada nas Unidades Carcerárias de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RAMALHO, Francisco Williams de Barros; RASLAN, Jacson Arnaldo. Súmula Vinculante à Luz da Emenda Constitucional nº 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NEVES, Reynaldo do Carmo; RODRIGUES FILHO, Waldemar. Os Requisitos para Concessão da LOAS como Limite aos Direitos Sociais Defesos Constitucionalmente numa Visão Jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; GANEM, Marcos Cesar Magalhaes; RAMALHO, Francisco Williams de Barros. Aborto: Legalizar ou Punir?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

NEVES, Maria Beatriz Cunha Cicci; RODRIGUES FILHO, Waldemar;SOLEDADE, F. A. C.. Lesão de Direitos por Prescrição nos Contratos de Seguros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

NEIVA, Paulo Ester Gomes;SOLEDADE, F. A. C.; Lopes, Francisca de Farias. Contratação de Obras e Serviços de Engenharia através do Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

Soares, Hélio Pedro; MACHADO, Carlos Henrique Barreto;SOLEDADE, F. A. C.. A Problemática quanto à Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; GOMES, José Osvaldo de Souza; RAMALHO, Francisco Williams de Barros. Os Limites do Poder Familiar na Menor Idade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; SOARES, Berenice Nunes; Lopes, Francisca de Farias. O Voto Obrigatório no Brasil e a Legislação Eleitoral Vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; GANEM, Marcos Cesar Magalhaes; RASLAN, Jacson Arnaldo. A Impenhorabilidade das Imagens e dos Objetos do Culto Religioso face ao Artigo 5º, VI da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; SOUSA, N. M.; RODRIGUES FILHO, Waldemar. A Prerrogativa de Função após a Cessação do Exercício Funcional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES FILHO, Waldemar. A Lei Aplicável na Adoção Internacional do Menor Realizada no Brasil a partir de 1990. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RASLAN, Jacson Arnaldo; NEIVA, Paulo Ester Gomes. O Direito à Vida à Luz da Constituição de 1988: Uma Análise Constitucional da Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

GOMES, José Osvaldo de Souza; RAMALHO, Francisco Williams de Barros;SOLEDADE, F. A. C.. Responsabilidade Administrativa pela Má Administração da Água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NEIVA, Paulo Ester Gomes; RASLAN, Jacson Arnaldo. Os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil: Uma Relação Distinta, de Interdependência ou de Submissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

PEREIRA, Jeferson Botelho;SOLEDADE, F. A. C.; HESKETH, Claudio. Tribunal Penal Internacional: Competência Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SALOMÃO NETO, Flavio Henrique; RAMALHO, Francisco Williams de Barros;SOLEDADE, F. A. C.. Abuso de Poder de Administração Pública Municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES FILHO, Jordelino Barreto; SANTOS, João Francisco Pereira dos. O Papel das APAC'S na Ressocialização dos Egressos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

RODRIGUES FILHO, Jordelino Barreto; RASLAN, Jacson Arnaldo;SOLEDADE, F. A. C.. A Força da Ressocialização do Encarcerado pela Laboterapia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

NASCIMENTO, Geraldo Barbosa do; GOMES, José Osvaldo de Souza;SOLEDADE, F. A. C.. Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

GOMES, José Osvaldo de Souza; RAMALHO, Francisco Williams de Barros;SOLEDADE, F. A. C.. Liberdade de Imprensa e Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SALOMÃO NETO, Flavio Henrique; RAMALHO, Francisco Williams de Barros;SOLEDADE, F. A. C.. Execução de Precatórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

RODRIGUES FILHO, Jordelino Barreto;SOLEDADE, F. A. C.; Lopes, Francisca de Farias. A Possibilidade de Reparação do Dano Moral na Separação Judicial Litigiosa por Infidelidade no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES FILHO, Jordelino Barreto; Lopes, Francisca de Farias. O Tratamento do Dependente Químico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

RODRIGUES FILHO, Waldemar;SOLEDADE, F. A. C.; SANTOS, Rízia Rodrigues dos. O Processo de Adoção - A Lentidão do Processo de Adoção no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

NEIVA, Paulo Ester Gomes;SOLEDADE, F. A. C.; RASLAN, Jacson Arnaldo. Eutanásia e Responsabilidade Médica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOARES, Berenice Nunes; Lopes, Francisca de Farias;SOLEDADE, F. A. C.. A Importância do Voto Distrital para Melhor Representação da População Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.. A Cobertura do Contrato de Seguro Médico e suas Implicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; Soares, Hélio Pedro; Lopes, Francisca de Farias. Prisão: Absoluta Falência em Termos de Medidas Retributivas e Preventivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; HESKETH, Claudio; SALOMÃO NETO, Flavio Henrique. Tutela Antecipada em face da Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; SOARES, Claudia Soares; DALVA, Felismina. Restrição Legal ao Direito Fundamental ao Benefício de Assistência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; SANTOS, Rízia Rodrigues dos; Lopes, Francisca de Farias. A Desapropriabilidade por interesse social de imóvel rural para fins de reforma agrária no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; SOUSA, N. M.; RODRIGUES FILHO, Waldemar. A Arbitragem Brasileira e a Possibilidade de se Retirar da Classe Jurídica o Monopólio da Solução dos Conflitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; PEREIRA, Jeferson Botelho; NASCIMENTO, Geraldo Barbosa do. Tutela Antecipada: Perigo de Irreversibilidade. 2003 - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES FILHO, Waldemar; NEVES, Reynaldo do Carmo. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em face dos Contratos Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NEVES, Reynaldo do Carmo; SOUSA, N. M.. Tutela Antecipada na Forma Específica das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES, Péricles Ganem; RASLAN, Jacson Arnaldo. A Aplicabilidade do Artigo 134 da Constituição Federal e a da Lei Complementar nº 80 de 12.01.1994. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; GOMES, José Osvaldo de Souza; NEVES, Reynaldo do Carmo. Maus Tratos e Crueldades contra os Animais Domésticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; SOARES, Berenice Nunes; SALOMÃO NETO, Flavio Henrique. Ação Popular em face da Moralidade Administrativa Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; SOUSA, N. M.; RASLAN, Jacson Arnaldo. A Real Competência dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NEVES, Reynaldo do Carmo; GANEM, Marcos Cesar Magalhaes. Metzker.Gravação de Áudio no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

RODRIGUES, Péricles Ganem;SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES FILHO, Jordelino Barreto. F. Lima.A Constitucionalidade da Legalização da Prática Genérica do Aborto no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

GOMES, José Osvaldo de Souza; PEREIRA, Jeferson Botelho;SOLEDADE, F. A. C.. S. Ferraz.Modificações Estruturais no Serviço Público com a Emenda Constitucional 19/98 e Decreto 2.487/98 e 2.488/98 e Lei 9.649/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RODRIGUES FILHO, Waldemar; NEVES, Maria Beatriz Cunha Cicci. Ricardo.Os Contratos Eletrônicos face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Segurança Digital Necessária à sua Realização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

RODRIGUES, Péricles Ganem;SOLEDADE, F. A. C.; GOMES, José Osvaldo de Souza. C. Pires.Ministério Público no Combate à Corrupção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; RASLAN, Jacson Arnaldo; NADER, Antonio Carlos. A Impenhorabilidade dos Bens Móveis que Guarnecem a Casa face à Lei 8.009/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; GANEM, Marcos Cesar Magalhaes; SOUSA, N. M.. Nulidades Processuais: Aplicação dos Princípios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NEIVA, Paulo Ester Gomes; SANTOS, Rízia Rodrigues dos. O Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NADER, Antonio Carlos; RASLAN, Jacson Arnaldo. A Imunidade Tributária das Entidades sem Fins Lucrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; OLIVEIRA, Maria Aparecida de; SANTOS, Rízia Rodrigues dos. O Regime de Bens da União Estável e a Separação Total de Bens do Casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.; NADER, Antonio Carlos; PEREIRA, Jeferson Botelho. Individualização Administrativa da Pena Privativa de Liberdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni.

SOLEDADE, F. A. C.. VII Concurso para Defensor Público de Minas Gerais. 2014. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

SOLEDADE, F. A. C.. V Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais. 2007. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Ánalise da aplicabilidade do sistema de videoconferência no processo penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

O imposto sobre a renda da pessoa física no Brasil: um instrumento de justiça social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Súmula Vinculante à Luz da Emenda Constitucional nº 45; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Possibilidade Jurídica: Parceria Público-Privada nas Unidades Carcerárias de Minas Gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Despenalização do Uso de Drogas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Eutanásia: Implicações Jurídicas no Contexto da Atual Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Parricídio, uma conseqüência do Abandono Paterno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Pregão - Nova Modalidade de Licitação na Administração Pública - Lei 10; 520 de 10 de julho de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Os Requisitos para Concessão da LOAS como Limite aos Direitos Sociais Defesos Constitucionalmente numa Visão Jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

O Voto Obrigatório no Brasil e a Legislação Eleitoral Vigente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Os Limites do Poder Familiar na Menor Idade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

O Direito à Vida à Luz da Constituição de 1988: Uma Análise Constitucional da Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Lei Aplicável na Adoção Internacional do Menor Realizada no Brasil a partir de 1990; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Prerrogativa de Função após a Cessação do Exercício Funcional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Impenhorabilidade das Imagens e dos Objetos do Culto Religioso face ao Artigo 5º, VI da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil: Uma Relação Distinta, de Interdependência ou de Submissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

O Papel das APAC'S na Ressocialização dos Egressos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

O Tratamento do Dependente Químico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Desapropriabilidade por interesse social de imóvel rural para fins de reforma agrária no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Restrição Legal ao Direito Fundamental ao Benefício de Assistência Social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Tutela Antecipada em face da Previdência Social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Prisão: Absoluta Falência em Termos de Medidas Retributivas e Preventivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Cobertura do Contrato de Seguro Médico e suas Implicações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Arbitragem Brasileira e a Possibilidade de se Retirar da Classe Jurídica o Monopólio da Solução dos Conflitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Tutela Antecipada: Perigo de Irreversibilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Real Competência dos Juizados Especiais Cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Ação Popular em face da Moralidade Administrativa Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Maus Tratos e Crueldades contra os Animais Domésticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Aplicabilidade do Artigo 134 da Constituição Federal e a da Lei Complementar nº 80 de 12; 01; 1994; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Tutela Antecipada na Forma Específica das Obrigações de Fazer ou Não Fazer; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em face dos Contratos Bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Ricardo; Os Contratos Eletrônicos face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Segurança Digital Necessária à sua Realização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Metzker; A Gravação de Áudio no Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Nulidades Processuais: Aplicação dos Princípios; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Impenhorabilidade dos Bens Móveis que Guarnecem a Casa face à Lei 8; 009/90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

Individualização Administrativa da Pena Privativa de Liberdade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

O Regime de Bens da União Estável e a Separação Total de Bens do Casamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

A Imunidade Tributária das Entidades sem Fins Lucrativos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

O Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teofilo Otoni; Orientador: Felipe Augusto Cardoso Soledade;

2023

Medalha do Mérito Profissional, Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais.

2021

Placa Desembargador Herbert Carneiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2020

Prática Homenageada, Innovare.