Rafael Vitória Schmidt

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA. Atua nos cursos de graduação em Relações Internacionais e Direito, bem como no curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça. É Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas UFPel. Possui experiência em ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Relações Internacionais e Direito, com ênfase nos seguintes temas: América Latina, Integração Regional, Direito Internacional Público, Organizações Internacionais, Direitos Humanos e Inovação. Atualmente é coordenador do Grupo de Trabalho do projeto Parque Tecnológico Binacional de Sant'Ana do Livramento. É pai do Pedro.

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais

2012 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNASUL (2004-2012): OS PAPÉIS DE ARGENTINA, BRASIL E VENEZUELA
, Ano de obtenção: 2016. Sonia Maria Ranincheski. Palavras-chave: UNASUL; Integração Regional; Institucionalização; Geopolítica; América do Sul.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Integração. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em Integração Latino-Americana

2005 - 2007

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
, Ano de Obtenção: 2007.Jânia Maria Lopes Saldanha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Integração Latino-americana; Mercosul; Democracia; Cidadania; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz. Setores de atividade: Educação Superior; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Pelotas
Título: Cuba: a Democracia e sua relação com os Direitos Sociais
Orientador: Ivone da Graça Nunes Homrich

Formação complementar

2009 - 2009

Programa Permanente de Profissionalização Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Escola de Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 110h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Projeto Ronda da Cidadania. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Treinamento - Projeto Tribunos da Cidadania. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Projeto Articulação. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Organização de eventos

SCHMIDT, Rafael Vitória . 11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE. 2019. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . 10º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE. 2018. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE. 2017. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . Novas Tendências e Microssistemas Jurídicos. 2003. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . Estado de crise versus Estado de Direito: O institucional e o jurídico na pós-modernidade. 2002. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . Direito e Democracia: desafios e perspectivas. 2001. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE. 2017. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . 10º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE. 2018. (Outro).

SCHMIDT, Rafael Vitória . 11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE. 2019. (Outro).

Participação em eventos

6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A União Sul-Americana de Nações: avanços para a Cidadania e os Direitos Humanos?. 2008. (Congresso).

15 Anos do Mercosul: os Custos Sistêmicos dos Conflitos Regionais. 2006. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

XIV Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM. O papel da educação nos processo de integração e de democratização na América do Sul: a perspectiva da emancipação social. 2006. (Congresso).

3o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Uma reflexão sobre a cidadania no Mercosul: A participação da sociedade civil na construção da cidadania regional. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Direito e Política. Democracia insuficiente, processo de integração em crise e sociedade civil insatisfeita: o papel do Mercosul no desenvolvimento da democracia latino-americana. 2005. (Congresso).

Uma Abordagem Transdisciplinar Sobre a América Latina. 2005. (Seminário).

V Fórum Universitário do Mercosul. 2005. (Congresso).

40 Anos do Golpe Militar no Brasil.40 Anos do Golpe Militar no Brasil. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica de 2003. Novas Tendências e Microssistemas Jurídicos. 2003. (Congresso).

Semana Acadêmica de 2002.Estado de Crise x Estado de Direito: O Institucional e o Jurídico na Pós-modernidade. 2002. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

Semana Acadêmica de 2001.Direito e Democracia: Desafios e Perspectivas. 2001. (Seminário).

Direito: Atualidades em Debate.Direito: Atualidades em Debate. 2000. (Seminário).

I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania. I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania. 2000. (Congresso).

XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2000. (Seminário).

Curso de Extensão Direito e Comunidade.Direito e Comunidade. 1999. (Seminário).

O Papel do Conselho de Segurança da ONU e os 50 anos da OTAN.O Papel do Conselho de Segurança da ONU e os 50 anos da OTAN. 1999. (Outra).

VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Valdemir Ribas da Cruz Junior

SCHMIDT, Rafael Vitória. Integração infraestrutural do Mercosul: O Porto de Rio Grande como vetor de integração do espaço territorial regional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Mariana Lopez Gonzalez

SCHMIDT, Rafael Vitória. A efetiva integração das cidades gêmeas de Santana do Livramento e Rivera: saúde e moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Elaine Graciele Rossi

SCHMIDT, Rafael Vitória. Os efeitos sucessórios havidos pela técnica de inseminação artificial "post mortem". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daiana Pessoa da Silva

SCHMIDT, Rafael Vitória. O princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lizandra Fátima Groder

SCHMIDT, Rafael Vitória. A (im)penhorabilidade do bem de família nos contratos locatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Kelli Regina Guaragni

SCHMIDT, Rafael Vitória. A execução de sentenças estrangeiras provenientes de jogos de azar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Andréia Fascio

SCHMIDT, Rafael Vitória. Ortotanásia: direito à morte digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane Giachini Arisa

SCHMIDT, Rafael Vitória. As prisões preventivas em decorrência do clamor público e sua eventual ofensa ao princípio da presunção da inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Diana Regina Renostro

SCHMIDT, Rafael Vitória. A legitimidade das intervenções humanitárias: relativização da soberania estatal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Francisca Adriana Rocha de Sousa

PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NA CIDADE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rafael Vitória Schmidt;

YAGO MIKAEL ALVES MENDES

A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS EFEITOS DOS ATOS DO PARLASUL (1991-2017): A MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rafael Vitória Schmidt;

Luiz Fernando Silva Chagas

DE ILÍCITO A LÍCITO: O QUE MUDOU NO MERCADO APÓS A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS NA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAY (2013- 2020)?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rafael Vitória Schmidt;

Ivone Muxfeldt da Silva

A eficácia da tutela jurisidicional do Estado ao direito à educação básica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rafael Vitória Schmidt;

Produções bibliográficas

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . Os Direitos Humanos e o Direito Internacional do Meio Ambiente. Unoesc & Ciência - ACSA (Área das Ciências Sociais Aplicadas) , v. 1, p. 71-78, 2010.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . A constituição da UNASUL e as possibilidades de avanços para a cidadania e os direitos humanos na América do Sul. Conjuntura Austral , v. 1, p. 5, 2010.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . O direito internacional e a proteção do meio ambiente como um direito humano fundamental. In: MICHELON, Francisca Ferreira; TAVARES, Francine Silveira. (Org.). Memória e patrimônio: ensaios sobre a diversidade cultural. 1ed.Pelotas: Editora da UFPel, 2009, v. 2, p. -.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . A luta pela democracia na América do Sul e os processos de integração regional: ação política efetiva e os novos movimentos sociais. In: Júlio Quevedo; Zilda Márcia Grícoli Iokoi. (Org.). Movimentos sociais na América Latina: desafios teóricos em tempos de globalização. Santa Maria: Evangraf, 2007, v. , p. 49-70.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; VERENHITACH, Gabriela Daou . O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. In: Josycler Arana; Rozane da Rosa Cachapuz. (Org.). Direito Internacional:seus tribunais e meios de solução de conflitos. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 133-145.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . A União Sul-Americana de Nações: avanços para a Cidadania e os Direitos Humanos?. In: II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais, 2008, Rio Grande. Anais do II Consultais. Rio Grande: FURG, 2008. p. 321-325.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . A União Sul-Americana de Nações: avanços para a Cidadania e os Direitos Humanos?. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XIV. p. 265-273.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; GRUPPELLI, Jaqueline Lisboa ; DALL'ASTA, Liliana Soncini . Direitos Humanos e Cidadania no processode integração sul-americana:a inserção da pessoa humana nos 15 anos de Mercosul. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direitos Internacional: Anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. 3. p. 247-257.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Uma reflexão sobre a cidadania no Mercosul: A participação da sociedade civil na construção da cidadania regional. In: 3o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2005, Curitiba-PR. Estudos de Direito Internacional: Anais do 3o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba-PR: Juruá, 2005. p. 272-277.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Democracia insuficiente, processo de integração em crise e sociedade civil insatisfeita: o papel do Mercosul no desenvolvimento da democracia latino-americana.. In: 2o CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E POLÍTICA, 2005, Florianópois-SC. Anais do 2o Congresso Brasileiro Direito e Política. Curitiba-PR: Juruá, 2005. p. 203-207.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . Cuba: A Democracia e sua relação com os Direitos Sociais no processo de Integração Econômica. In: II Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. p. 491-495.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . A Democracia e a inserção de Cuba nos processos de Integração. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração, 2004, Santa Maria-RS. Anais do Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração, 2004.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . O Mercosul, a sociedade civil e a possibilidade de um processo democrático para além do Estado nacional. In: V FÓRUM UNIVERSITÁRIO DO MERCOSUL, 2005, Goiânia-GO. Caderno de Resumos do V Fórum Universitário do Mercosul. Goiânia-GO: Editora da UCG, 2005. p. 55-57.

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . A União Sul-Americana de Nações: avanços para a Cidadania e os Direitos Humanos?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . A Luta pela Democracia na América do Sul e os Processos de Integração Regional: Ação Política Efetiva e os Novos Movimentos Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; DALL'ASTA, Liliana Soncini ; BLATT, Paulo Roberto . O papel da educação nos processo de integração e de democratização na América do Sul: a perspectiva da emancipação social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; GRUPPELLI, Jaqueline Lisboa ; DALL'ASTA, Liliana Soncini . Direitos humanos e cidadania no processo de integração sul-americana: a inserção da pessoa humana nos 15 anos de Mercosul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Democracia Insuficiente, processo de integração em crise e sociedade civl insatisfeita: o papel do Mercosul no desenvolvimento da integração latino-americana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Uma reflexão sobre a cidadania no Mercosul: a participação da sociedade civil na construção da cidadania regional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . O Mercosul, a sociedade civl e a possibilidade de um processo democrático para além do Estado nacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória ; HOMRICH, Ivone da Graça Nunes . A Democracia e a Inserção de Cuba nos Processos de Integração. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . La Muerta: a Democracia e os princípios de Direito frente à obra de Pablo Neruda. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHMIDT, Rafael Vitória . Seminário de Treinamento - Projeto Tribunos da Cidadania. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Estudo da soroprevalência populacional da COVID-19 e evolução do impacto sociossanitário das medidas de emergência sanitária na População de Sant?Ana do Livramento., Descrição: O objetivo geral deste projeto é estimar a soroprevalência de pessoas infectadas com SARS-CoV-2, a incidência acumulada da infecção e avaliar o impacto sociossanitário das medidas para o controle da epidemia na cidade de Sant´Ana do Livramento, comparando com os dados obtidos pela mesma pesquisa desenvolvida pelas Instituições Superiores, Intendência e Ministério da Saúde uruguaios em Rivera.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Coordenador / Celso Silva Gonçalves - Integrante / Eliézer dos Santos Oliveira - Integrante / Karina Langone Vieira - Integrante / Silvia Romeu Pitrez - Integrante / Vanessa Mattoso Cardoso - Integrante / Thaís Moreira Osório - Integrante / Jeferson Luís Franco - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Política externa e fronteiras: o Brasil e seus dois círculos concêntricos no século XXI, Descrição: As duas áreas de ação prioritárias da política externa brasileira, a partir da assimilação dos dois círculos concêntricos de sua ação (fronteira oriental e fronteira ocidental) no século XXI são respectivamente o Oceano Atlântico (em contiguidade com o continente africano) e a América do Sul. Logo, conceituar e analisar essas duas fronteiras levará à compreensão das potencialidades e mesmo debilidades dessa ação externa do país.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Coordenador / Kamilla Raquel Rizzi - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Cooperação e desenvolvimento da região fronteiriça brasileiro-uruguaia: estudo teórico-prático dos acordos envolvidos, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo geral a análise multidisciplinar dos efeitos teórico-práticos dos Acordos bi ou multilaterais (no âmbito do Mercosul ou Unasul) em vigor, ou que eventualmente vigorem no decorrer deste processo, que estejam relacionados com a cooperação e desenvolvimento da região fronteiriça brasileiro-uruguaia, especialmente a partir da Nova Agenda Binacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Integrante / Rodrigo Alexandre Benetti - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Mercado de Trabalho em Relações Internacionais no Brasil: Da Diplomacia tradicional às novas possibilidades de atuação profissional, Descrição: Nesta pesquisa pretende-se contribuir para o incremento da produção bibliográfica sobre o assunto ? mercado de trabalho para o profissional de Relações Internacionais no Brasil ? pois é possível perceber que, em geral, artigos e materiais acadêmicos sobre o tema são ainda bem incipientes e superficiais. Assim, embora todas as produções sobre o assunto retratem a potencialidade que esse mercado promete para os próximos anos, ainda assim as informações não esclarecem de forma eficiente como poderia ser o ingresso nesse mercado e observa-se que muitos egressos da graduação em Relações Internacionais optam e iniciam suas carreiras no setor público, por desconhecimento do potencial de outras áreas de atuação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Coordenador / Carolina Freddo Fleck - Integrante / Sara Moreno Cyrino Carvalho - Integrante.

  • 2006 - 2007

    O Sistema Autônomo de Solução de Controvérsias do Mercosul e as Cortes Supremas de Justiça dos seus países membros: Direitos Humanos e perspectivas para a consolidação da Cidadania, Descrição: O presente projeto insere-se no gênero de pesquisas que vêm sendo realizadas em torno da busca de alternativas contra-hegemônicas de globalização e de integração regional. Estas alternativas apontam para a promoção dos demais aspectos passíveis de ser considerados nos processos de integração, tais como os aspectos políticos, sociais e culturais, concretizando a idéia de uma cidadania que, sendo global, respeite a singularidade dos sujeitos, comunidades e regiões. Este raciocínio, ligado intimamente à idéia de um projeto de integração regional multilateral voltado para a realização dos anseios das coletividades que o compõem, necessita, por sua vez, de eco no sistema autônomo de solução de controvérsias do Mercosul estabelecido pelo Protocolo de Olivos, bem como entre os sistemas jurisdicionais dos Estados envolvidos. Neste sentido, apresenta-se a necessidade de verificar em que medida esses dois sistemas inseridos no processo de integração regional em curso no Mercosul têm contribuído, através de sua atuação sobre questões relativas à cidadania, para a construção de novos paradigmas sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2002 - 2004

    Cuba: A Democracia e sua relação com os Direitos Sociais, Descrição: Cuba representou uma nova forma de fazer socialismo, e a sua crise reflete o colapso dos valores humanistas e democráticos em que a revolução foi inspirada. Mas a defesa do socialismo, assim como a do capitalismo, só continuará sendo racionalmente possível se a sua prática não sacrificar o ideal democrático. É fundamental investigarmos as alternativas possíveis para um bom desfecho do drama cubano, também para que possamos continuar acreditando que é possível superar as mazelas do capitalismo, em nome de uma sociedade efetivamente justa e livre. Nesse sentido desdobra-se esta pesquisa, que analisa o processo de integração econômica que, sob o primado das normas de direito internacional, hodiernamente, excluiu de forma equivocada o Estado cubano das relações econômicas de integração, notadamente devido à sua opção pelo socialismo marxista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Integrante / Ivone da Graça Nunes Homrich - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2025 - Atual

    Parque Tecnológico Binacional de Sant'Ana do Livramento-RS, Descrição: Este projeto visa estabelecer um Parque Tecnológico Binacional em Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. Este projeto foi aprovado em 1 lugar para receber financiamento para sua implementação em edital do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Publicação da decisão: RESOLUÇÃO N 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Coordenador.

  • 2024 - 2024

    Parque Tecnológico Binacional de Sant'Ana do Livramento-RS, Descrição: Este projeto visa estabelecer um Parque Tecnológico Binacional em Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. Este projeto foi aprovado em 1 lugar para receber financiamento para sua implementação em edital do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Publicação da decisão: RESOLUÇÃO N 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafael Vitória Schmidt - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pampa. , Rua Barão do Triunfo - até 1267/1268, Centro, 97573590 - Sant'Ana do Livramento, RS - Brasil, Telefone: (55) 39671700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2024

    Outras atividades técnico-científicas , Campus Santana do Livramento, Campus Santana do Livramento.Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Trabalho do projeto Parque Tecnológico Binacional de Santana do Livramento".

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organizações Internacionais

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 04/2022 - 02/2023

    Ensino, Relaçoes Internacionais Contemporâneas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, América Latina: Relações Internacionais e Estratégia

  • 03/2021 - 02/2023

    Direção e administração, Campus Santana do Livramento.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Relações Internacionais.

  • 04/2022 - 08/2022

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Política Externa Uruguaia, Relações Internacionais da América do Sul

  • 04/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Integração Latino-Americana

  • 11/2021 - 03/2022

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organizações Internacionais

  • 11/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Relações Internacionais

  • 07/2021 - 10/2021

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Internacionais da América do Sul, Política Externa Uruguaia

  • 07/2021 - 10/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Integração Latino-Americana

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organizações Internacionais

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Relações Internacionais

  • 02/2017 - 03/2021

    Direção e administração, Campus Santana do Livramento.Cargo ou função, Diretor do Campus.

  • 09/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Integração Latino-Americana

  • 09/2020 - 12/2020

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Internacionais da América do Sul

  • 08/2013 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santana do Livramento.Cargo ou função, Representante Docente no Conselho do Campus.

  • 11/2013 - 02/2014

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organismos Internacionais, Seminário de Integração Regional 1

  • 06/2013 - 10/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado, Relações Internacionais da América Latina, Seminário de Integração Regional II

  • 10/2012 - 05/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organismos Internacionais, Relações Internacionais da América Latina

  • 03/2011 - 03/2013

    Direção e administração, Campus Santana do Livramento.Cargo ou função, Coordenador de Estágios do Curso de Relações Internacionais.

  • 04/2011 - 11/2012

    Ensino, Desenvolvimento de Regiões de Fronteira, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processos de Integração Regional

  • 03/2012 - 10/2012

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, Organismos Internacionais

  • 10/2011 - 03/2012

    Extensão universitária , Campus Santana do Livramento.Atividade de extensão realizada, Projeto Relações Internacionais para a Comunidade (RIC).

  • 09/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Comércio Exterior, Relações Internacionais

  • 09/2011 - 12/2011

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Internacionais da América Latina

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, Organismos Internacionais

  • 05/2011 - 06/2011

    Extensão universitária , Campus Santana do Livramento.Atividade de extensão realizada, Seminário Mundo em Debate - 2ª Edição.

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Comércio Exterior, Relações Internacionais

2009 - 2010

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Associativismo, Direito Agrário, Direito Eleitoral, História das Instituições Jurídicas

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bioética e Biodireito, Ciência Política, Associativismo, Direito Internacional

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Associativismo, Ciência Política, Direito Comunitário, Direitos Humanos e Democracia

2007 - 2008

Faculdade Atlântico Sul de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Social e Meio Ambiente, Direito Comunitário e da Integração, Direito Internacional Público

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comunitário e da Integração, Direito Internacional Público

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2005 - 2007

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista da CAPES, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2006 - 09/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos (Docência Orientada - 30 h/a)

  • 07/2005 - 11/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado (Docência Orientada - 30 h/a)

1999 - 2005

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2004 - 08/2004

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento.Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania 7ª Etapa - Assessoria Jurídica Descentralizada - Estágio (192 h).

  • 03/2003 - 11/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento.Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania 6ª Etapa - Assessoria Jurídica Descentralizada - Estágio (348 h).

  • 01/2002 - 12/2002

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento.Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da CIdadania 5ª Etapa - Formador de Agentes Multiplicadores de Cidadania (480 h).

  • 10/2001 - 02/2002

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento.Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania 4ª Etapa - Formador de Agentes Multiplicadores de Cidadania (252 h).

  • 07/2000 - 12/2000

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Terceiro Departamento.Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania 3ª Etapa - Formador de Agentes Multiplicadores de Cidadania (288 h).

2007 - 2007

Easy Centro de Ensino - Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso Preparatório para o Concurso para o Cargo de Auditor da Receita Federal

Atividades

  • 03/2007 - 10/2007

    Ensino,Disciplinas ministradas, Comércio Internacional, Direito Internacional Público

2007 - 2007

Só Concursos - Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso Preparatório para o Concurso para o Cargo de Auditor da Receita Federal

Atividades

  • 07/2007 - 10/2007

    Ensino,Disciplinas ministradas, Comércio Internacional, Direito Internacional Público