Daniel Guedes de Araújo
Doutorando em Direito pelo PPGCJ/UFPB (2023- ). Mestre em Direito Constitucional pela UFRN (2015-2017). Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela FESP/ESMAT-13 Região (2007-2008). Pós-graduado em Mediação e Arbitragem pelo UNIPÊ (2012-2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo UNIPÊ (1999-2004). Assessor Jurídico e Presidente da Comissão de Seleção para o Programa de Estágio da PBPrev (2012-2015). Ex-Presidente da CPA (Comissão Própria de Avaliação) da Faculdade Católica da Paraíba. Professor de graduação e pós-graduação da Faculdade Católica da Paraíba. Advogado Licenciado.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Mediação e conciliação na sistemática processual brasileira: uma análise da autonomia da vontade à luz da legitimidade democrática do Poder Judiciário
Orientador: Gleydson Kléber Lopes de Oliveira
, Ano de Obtenção: 2017.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2008 - 2009
Faculdades de Ensino Superior da Paraiba
Título: FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Orientador: Eduardo Varandas Araruna
Graduação em Direito
2000 - 2004
Centro Universitário de João Pessoa
Título: NATUREZA CONSTITUCIONAL DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Orientador: Eduardo Varandas Araruna
Formação complementar
2009 - 2009
Atualização Jurídica em Recursos Cíveis. (Carga horária: 33h). , Instituto Jurídico José Dervile Araruna, I-JUS, Brasil.
2008 - 2008
Atualização Jurídica em Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 33h). , Instituto Jurídico José Dervile Araruna, I-JUS, Brasil.
2008 - 2008
Atualização Jurídica em Processo de Conhecimento. (Carga horária: 33h). , Instituto Jurídico José Dervile Araruna, I-JUS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualização Jurídica em Reforma Previdenciária. (Carga horária: 14h). , Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, TCE-PB, Brasil.
2003 - 2003
Atualização Jurídica em Licitações e Contratos. (Carga horária: 8h). , Simpósios e Treinamentos LTDA, NDJ, Brasil.
2003 - 2003
Atualização Jurídica em Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , Simpósios e Treinamentos LTDA, NDJ, Brasil.
Organização de eventos
ARAUJO, D. G. . Comissão Científica da VIII Semana Jurídica da FAFIC. 2015. (Congresso).
ARAUJO, D. G. . Comissão Científica da VII Semana Jurídica da FAFIC. 2014. (Congresso).
ARAUJO, D. G. . Coordenador dos GT's de Direito Constitucional nos turnos matutino e noturno na VI Semana Juridica da FAFIC. 2013. (Congresso).
ARAUJO, D. G. . Coordenador de GT na V Semana Jurídica da FAFIC. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
IX Semana Jurídica da FAFIC.Coordenador do GT "Administração Pública: arrecadação tributária e os atos de improbidade administrativa". 2017. (Seminário).
IX Ciclo de palestras de serviço social.Direitos Humanos, estado penal e criminalização da pobreza. 2015. (Simpósio).
XXIV Congresso do CONPEDI. MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES INAUGURADAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: JUSTIÇA DO CONSENSO OU AFRONTA À DIGNIDADE?. 2015. (Congresso).
VII Semana Jurídica da FAFIC.Coordenador de Grupo de Trabalho "O papel da mediação e conciliação ante os conflitos atuais". 2014. (Seminário).
VII Semana Jurídica da FAFIC.Coordenador de Grupo de Trabalho "Direito em expectativas: o limiar da atual sistemática do processo civil brasileiro". 2014. (Seminário).
VI Semana Jurídica da FAFIC- Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais. Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de apelação contra sentença de improcedência liminar. 2013. (Congresso).
6º Seminário Sudeste ABIPEM. 2012. (Seminário).
V Semana Jurídica da FAFIC.Debatedor e avaliador de trabalhos. 2012. (Encontro).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2010. (Seminário).
IV Semana do Judiciário do TRT-PB.IV Semana do Judiciário do TRT-PB. 2003. (Seminário).
Palestras e debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos.Palestras e debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos - UNIPE. 2003. (Encontro).
Palestras e debates sobre temas jurídicos.Palestras e debates sobre temas jurídicos - UNIPE. 2003. (Encontro).
Simpósio de Regulação de Mercados na Visão do Judiciário.Simpósio de Regulação de Mercados na Visão do Judiciário. 2003. (Simpósio).
Ciclo de Debates de Direito do Consumidor.Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do UNIPE. 2002. (Encontro).
II Encontro Acadêmico Trabalhista.II Encontro Acadêmico Trabalhista - Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba. 2002. (Encontro).
Semana Didática Jurídica.Semana Didática Jurídica do Centro Universitário de João Pessoa. 2000. (Encontro).
Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro.Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro do Poder Judiciário da Paraíba. 2000. (Seminário).
Semana Didática Jurídica.Semana Didática Jurídica do Centro Universitário de João Pessoa. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
DUTRA, W. R.;ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.. GARANTIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS ÀS MULHERES GRÁVIDAS: proteção à maternidade no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; DUTRA, W. R.. DIFICULDADES DO SEGURADO ESPECIAL AGRICULTOR NA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS SOBRE A PENSÃO POR MORTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
SILVA, R. G. H.;ARAUJO, D. G.; FORMIGA, J. A.. ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS SOBRE A PENSÃO POR MORTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
SILVA JUNIOR, F. P.;ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.. O PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS :AVALIAÇÃO DA (IN)EFICÁCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
SILVA JÚNIOR, FRANCISCO PAULINO DA;ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
BARBOSA, J. S.;ARAUJO, D. G.; ROLIM, A. B.. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL: uma discussão crítica sobre o modelo decisório de punição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMARCA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica da Paraíba.
ARAUJO, D. G.; FORMIGA, J. A.; SILVA, R. G. H.. UM PARALELO ENTRE OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA DOENÇA PREEXISTENTE E A INCAPACIDADE PREEXISTENTE NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; MORAES, E. G.. INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: novos parâmetros da Lei 14.176/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; FORMIGA, J. A.; SILVA, R. G. H.. INTRODUÇÃO DA TECNOLOGIA DIGITAL NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO: IMPACTOS DA INOVAÇÃO DO INSS DIGITAL PARA O SEGURADO MENOS FAVORECIDO DIGITALMENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
SILVA, R. G. H.;ARAUJO, D. G.; ROLIM, A. B.. Impactos de reforma da previdência de 2019 na concessão do benefício da pensão por morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; MAIA, K. M.; MORAES, E. G.. O tratamento jurídico dos discursos de ódio durante o período eleitoral 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; FERREIRA, C. R.; ROLIM, A. B.. VERDE, AMARELO E NEGRO: raça e Biopoder na narrativa do Capitão América e o Direito sob a perspectiva do racismo de Estado no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Uma análise jurídica sobre a obra Shakespeariana ?Medida por Medida?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; MAIA, K. M.; DUTRA, W. R.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O EFEITO BACKLASH: motivações do Supremo Tribunal Federal em suas decisões acerca da prisão em segunda instância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; ROLIM, A. B.. A virtualização dos atos processuais e suas consequências na promoção do acesso à justiça na Comarca de Ipaumirim-CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; MEDEIROS, J. F.; SILVA, R. G. H.. Aposentadoria especial: a responsabilidade da atividade exercida em ambientes de saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; FORMIGA, J. A.; SILVA, R. G. H.. Os impactos de uma possível legalização da maconha no Brasil: uma análise jurídica e social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.; MAIA, K. M.. O mínimo existencial e a reserva do possível: a importância da atuação jurisdicional na concretização do direito fundamental à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.. A eficácia do ensino no sistema prisional: uma análise do direito a educação na Cadeia Pública do município de São João do Rio do Peixe - PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; DUTRA, W. R.; SIQUEIRA, Y. C. L.. O direito à implementação da gratificação de risco iminente de morte para policiais militares no Estado da Paraíba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; ARAUJO, J. M.; COSTA, R. M. F.. O EFEITO CLIQUET NA EC N°. 103/2019: AS ALTERAÇÕES DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E OS IMPACTOS NA PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, D. G.. Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
MOREIRA, K. L. O.;ARAUJO, D. G.; DUTRA, W. R.. Limitações das partes nas convenções processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; MORAES, E. G.; DUTRA, W. R.. Direito à saúde: A tutela multinível do tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA JUNIOR, F. P.; SIQUEIRA, Y. C. L.. Considerações acerca do aumento do feminicídio no Brasil frente à pandemia do novo coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; MEDEIROS, J. F.. Auxílio-reclusão: uma análise acerca de quem são os verdadeiros beneficiados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; LEITE, N. M.; DUTRA, W. R.. Imunidade parlamentar material à luz da constituição de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; FORMIGA, J. A.; MORAES, E. G.. Análise da viabilidade de implantação do sistema capitalizado nos regimes básicos de previdência social no brasil em cotejo com o princípio da solidariedade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; MOREIRA, K. L. O.; LEITE, N. M.. O oficial de justiça e a materialização da sua função autocompositiva conforme regramento do código de processo civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; ROLIM, A. B.; MOREIRA, K. L. O.. O sistema de precedentes judicias no ordenamento jurídico brasileiro e a hermenêutica interpretativa em dwokin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; MAIA, K. M.. Meios alternativos de resolução de conflitos frente ao direito desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; MOREIRA, K. L. O.. Justiça restaurativa: anelo para novos rumos da composição de conflitos no âmbito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; DANTAS, J. R. A. F.. Efeitos Backlash uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal de admitir e depois proibir a execução provisória da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; DANTAS, J. R. A. F.. Restrição à doção de sangue por homossexuais masculinos do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; DANTAS, J. R. A. F.. Direito real de laje do ordenamento jurídico brasileiro sob a égide da Lei n° 13.465/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; DANTAS, J. R. A. F.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A discricionariedade na concessão da posse e do porte de arma de fogo pelo delegado de polícia federal/SINARM e a exigência da comprovação da efetiva necessidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Acesso a justiça gratuita na Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.. A adoção nas relações homoafetivas e os entraves perante o judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
MORAES, E. G.;ARAUJO, D. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Princípio da vedação ao retrocesso social como garantidor ao direito constitucional a educação no atual cenário legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; MEDEIROS, J. F.. Reforma trabalhista: flexibilização e precarização do trabalho e do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; LEITE, N. M.; DUTRA, W. R.. Uma análise acerca da violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; LEANDRO, D. P.; SILVA, P. K. F. E.. Serviços oferecidos pelo núcleo de prática jurídica da FAFIC: uma análise a partir da percepção dos usuários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FESC.
ARAUJO, D. G.; LEANDRO, D. P.; SILVA, P. K. F. E.. Desafios da guarda compartilhada: uma análise a partir da percepção dos guardiões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FESC.
ARAUJO, D. G.; MOURA, G. P. B. B. L.; GUERRA, F. O.. A tutela de urgência antecipada em caráter antecedente e a inovação da estabilização com base no art. 304 do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
ARAUJO, D. G.; MOURA, G. P. B. B. L.; GUERRA, F. O.. A incidência dos fenômenos da decadência e da prescrição tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
ARAUJO, D. G.; MOURA, G. P. B. B. L.; GUERRA, F. O.. Reflexos de um descaso administrativo tributário: uma cidade paraibana à beira do caos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
ARAUJO, D. G.; MOURA, G. P. B. B. L.; GUERRA, F. O.. Inovação da arbitragem no processo do trabalho pós reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
ARAUJO, D. G.; ARAUJO, J. M.; SILVA, R. P. I.. Dano existencial no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, D. G.; ARAUJO, J. M.; SILVA, R. P. I.. A construção da cidadania social pelo direito ao trabalho: análise da reforma trabalhista consubstanciada na Lei n. 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, D. G.; SILVA, R. G. H.; SILVA, C. R. L.. Mediação no Código de Processo Civil em mitigação ao princípio da autonomia da vontade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; ROLIM, A. B.; DUTRA, W. R.. Direito de imagem e liberdade de expressão jornalística na sociedade do espetáculo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; PORDEUS, C. R.; SILVA, R. G. H.. A grande invalidez e o limbo da proteção social nos regimes próprios de previdência brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; MOREIRA, K. L. O.; ROLIM, A. B.. Negócio Jurídico Processual à luz do Novo CPC: possibilidades e limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; MOREIRA, K. L. O.; ROLIM, A. B.. Humanização da interdição da pessoa com deficiência à luz do Novo CPC e da lei de inclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA, C. R. L.; ROLIM, A. B.. Mediação no novo CPC: de mecanismo integrativo da jurisdição à alternativa consensual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
DUTRA, W. R.;ARAUJO, D. G.; PORDEUS, C. R.. A criminalização da homofobia como meio de promoção da dignidade da pessoa humana para homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; SILVA, R. G. H.. Multiparentalidade, conflitos e mediação: uma interação necessária em face dos novos arranjos familiares da contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; LOPES, F. F. B.; SILVA, R. G. H.. O desafio da sustentabilidade previdenciária e a proteção social no contexto das reformas legislativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; LOPES, F. F. B.; SILVA, R. G. H.. Reflexos do confronto entre liberdade de imprensa face ao direito de imagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; ARAUJO, J. M.; CORDEIRO, W. M.. Execução provisória no processo do trabalho e (in)eficácia dos direitos do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, D. G.; ARAUJO, J. M.; GUEDES, J. R. C.. Programa de Proteção ao Emprego (PPE): Impactos nas relações de emprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, D. G.; ARAUJO, J. M.; CORDEIRO, W. M.. Análise da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho e sua aplicação no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, D. G.; ARAUJO, J. M.; GUEDES, J. R. C.. Conciliação judicial na justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, D. G.; SILVA, E. P.; DUTRA, W. R.. Investigação social à admissão em cargos públicos em face da moralidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; DUTRA, W. R.; MORAES, E. G.. Direito adquirido à aposentadoria por idade do segurado especial: uma interpretação isonômica do art. 39 da Lei n. 8.213/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; DUTRA, W. R.; SOARES, S. R.. Identidade de gênero da pessoa transexual e a repercussão na concessão de benefícios do Regime Geral da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
GUEDES, J. R. C.;ARAUJO, D. G.; PONTES, C. M.. Trabalho infanto-juvenil no Brasil: possibilidades e limites de estabelecimento de vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
GUEDES, J. R. C.; PONTES, C. M.;ARAUJO, D. G.. O dano moral em face do adultério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
GUEDES, J. R. C.; PONTES, C. M.;ARAUJO, D. G.. Agências Reguladoras e o Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
SILVA, E. P.; SILVA, A. F.;ARAUJO, D. G.. Aspectos controversos do benefício de prestação continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; GUEDES, J. R. C.; ROLIM, A. B.. A ressignificação do princípio da celeridade na aplicação dos métodos alternativos de resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
SILVA, E. P.; SILVA, A. F.;ARAUJO, D. G.. Direitos Humanos e Ressocialização: uma análise jurídica e social da recuperação do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA, E. P.; SILVA JUNIOR, F. P.. Da humanização do sistema penal brasileiro: críticas à lei dos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.; SILVA, E. P.; SILVA JUNIOR, F. P.. Política judiciária nacional de resolução de controvérsias: entre a cultura do conflito e a cultura do consenso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, E. P.. Direito humano à alimentação adequada e sua efetivação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; GUEDES, J. R. C.; ROLIM, A. B.. O princípio da legitimidade e sua aplicação no processo eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; GUEDES, J. R. C.; ROLIM, A. B.. Da aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) às eleições do ano de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.; SILVA, E. P.; SILVA, A. F.. Análise da legislação penal brasileira quanto aos crimes contra a honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESC.
ARAUJO, D. G.. Humanização do direito pela jurisprudência: o Poder Judiciário a serviço da integralidade do direito humano à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.. Direito ao humor como modalidade de liberdade de expressão artística e suas repercussões frente aos direitos de personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.. Direito humano de acesso à justiça e conciliação: o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.. Fidelidade partidária: dilemas e contradições na aplicação das normas eleitorais pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras.
ARAUJO, D. G.. Comissão de Avaliação de Pôsteres no XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ARAUJO, D. G.. Avaliador de trabalhos do GT "Direitos Humanos, Estado Penal e Criminalização da Pobreza" do IX Ciclo de Palestras em Serviço Social da FAFIC. 2015. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
Orientou
O IMPACTO DO TRABALHO INFORMAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MECANISMO INSTRUMENTAL NA DURAÇÃO RAZÓAVEL DO PROCESSO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMARCA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
UM PARALELO ENTRE OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA DOENÇA PREEXISTENTE E A INCAPACIDADE PREEXISTENTE NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: novos parâmetros da Lei 14; 176/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
INTRODUÇÃO DA TECNOLOGIA DIGITAL NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO: IMPACTOS DA INOVAÇÃO DO INSS DIGITAL PARA O SEGURADO MENOS FAVORECIDO DIGITALMENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
VERDE, AMARELO E NEGRO: raça e Biopoder na narrativa do Capitão América e o Direito sob a perspectiva do racismo de Estado no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O EFEITO BACKLASH: motivações do Supremo Tribunal Federal em suas decisões acerca da prisão em segunda instância; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Análise da viabilidade de implantação do sistema capitalizado nos regimes básicos de previdência social no brasil em cotejo com o princípio da solidariedade social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Meios alternativos de resolução de conflitos frente ao direito desportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Justiça restaurativa: anelo para novos rumos da composição de conflitos no âmbito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Uma análise acerca da violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Inovação da arbitragem no processo do trabalho pós reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Mediação no Código de Processo Civil em mitigação ao princípio da autonomia da vontade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Direito de imagem e liberdade de expressão jornalística na sociedade de espetáculo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
A grande invalidez e o limbo da proteção social nos regimes próprios de previdência brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Negócio Jurídico Processual à luz do novo CPC: possibilidades e limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Humanização da interdição da pessoa com deficiência à luz do Novo CPC e da lei de inclusão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Mediação no novo CPC: de mecanismo integrativo da jurisdição à alternativa consensual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Multiparentalidade, conflitos e mediação: uma interação necessária em face dos novos arranjos familiares da contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
O desafio da sustentabilidade previdenciária e a proteção social no contexto das reformas legislativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Direito adquirido à aposentadoria por idade do segurado especial: uma interpretação isonômica do art; 39 da Lei n; 8; 213/91; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Identidade de gênero da pessoa transexual e a repercussão na concessão de benefícios do Regime Geral da Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Trabalho infanto-juvenil no Brasil: possibilidades e limites de estabelecimento de vínculo empregatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
A ressignificação do princípio da celeridade na aplicação dos métodos alternativos de resolução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Análise da legislação penal brasileira quanto aos crimes contra a honra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Daniel Guedes de Araujo;
Produções bibliográficas
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MORAES, ÉVERTON GONÇALVES ; SILVA, RAUL GONÇALVES HOLANDA ; ARAÚJO, MARIA QUITÉRIA TAVARES DE ; SILVA JÚNIOR, FRANCISCO PAULINO DA ; ALVES, DAVI DANTAS ; DUTRA, WESCLEY RODRIGUES ; ARAÚJO, Daniel Guedes de ; DIAS, RODOLPHO CAVALCANTI . DESBUROCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA: UMA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO CEJUSC EM CAJAZEIRAS-PB (2013-2022). CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. e3765, 2024.
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ARAUJO, D. G. . O princípio da relatividade das liberdades públicas: um enfoque sobre a liberdade de expressão e a proibição do abuso de direitos fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 1-10, 2012.
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ARAUJO, D. G. ; ARAUJO, J. M. . A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DEMOCRÁTICO DE PROMOÇÃO DOS ESCOPOS CONSTITUCIONAIS: BREVE ENSAIO ACERCA DA LEGITIMIDADE DA TUTELA JUDICIAL COMO DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. In: Jailton Macena de Araújo. (Org.). Algoritmos, poder econômico e direitos humanos: desafios da era digital para a democracia e para o desenvolvimento sustentável. 1ed.Campina Grande: Papel da palavra, 2025, v. , p. 51-.
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ARAUJO, D. G. ; ARAUJO, J. M. . CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E REDIMENSIONAMENTO DAS LIBERDADES HUMANAS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA. In: Jailton Macena de Araújo. (Org.). Cidadania, Trabalho e Justiça Social. 1ed.Campina Grande: Papel da palavra, 2024, v. , p. 51-86.
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ARAUJO, D. G. ; BATISTA, G. B. M. . O trilho sobre o trem e a contradição performativa no trecho ?sob a proteção de Deus? para a fundação do Estado laico brasileiro na Constituição de 1988. In: Adriana Castelo Branco de Siqueira; Auricelia do Nascimento Melo; Enoque Feitosa Sobreira Filho; Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. (Org.). Direitos humanos e desenvolvimento: diálogos contemporâneos. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2024, v. , p. 167-188.
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ARAUJO, D. G. ; ARAUJO, J. M. . A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DEMOCRÁTICO DE PROMOÇÃO DOS ESCOPOS CONSTITUCIONAIS: BREVE ENSAIO ACERCA DA LEGITIMIDADE DA TUTELA JUDICIAL COMO DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. In: Jailton Macena de Araújo; João Batista Moreira Pinto; Giovani Clark. (Org.). Dilemas contemporâneos do Estado Social de Direito : por uma superação das crises do direito sem que o direito ao desenvolvimento seja superado. 1ed.João Pessoa: Edufpb, 2023, v. , p. 94-137.
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ARAUJO, D. G. . MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA E JUSTIÇA DO CONSENSO NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES INAUGURADAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Liana Carine Fernandes de Queiroz. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO no paradigma da ordem constitucional vigente. 1ed.Natal: OWL, 2018, v. , p. 194-218.
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ARAUJO, D. G. ; BASTOS, A. C. F. ; JURANDY JUNIOR, J. H. ; ALBUQUERQUE, M. A. A. . A emergente crise do Poder Judiciário e a arbitragem como solução dos conflitos sociais. In: IV Amostra de Extensão e Pesquisa e 3º Encontro de Inciação Científica do NEPA, 2015, Cajazeiras. Anais da IV Amostra de Extensão e Pesquisa e 3º Encontro de Inciação Científica do NEPA. Cajazeiras: Revista FAFIC, 2015. v. 4. p. 65-67.
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ARAUJO, D. G. ; MAIA, K. M. . Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de apelação contra sentença de improcedência liminar. In: VI Semana Jurídica da FAFIC- Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais, 2013, Cajazeiras. Anais da VI Semana Jurídica da Fafic - Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais, 2013.
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ARAUJO, D. G. . DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS NA ERA DIGITAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, D. G. . VIRADA TECNOLÓGICA DO DIREITO PROCESSUAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, D. G. . DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: GÊNERO, SEXUALIDADE RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, D. G. . O Sistema de Precedentes e sua Aplicabilidade no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, D. G. ; ARAUJO, J. M. . MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES INAUGURADAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: JUSTIÇA DO CONSENSO OU AFRONTA À DIGNIDADE?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO, D. G. ; LISBOA, E. F. ; SOUSA, J. P. S. . (In)acessibilidade à Justiça e formalismo jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO, D. G. ; QUARESMA, A. K. ; FIGUEIREDO, E. M. ; SOUSA, J. P. S. . A Lei Maria da Penha e sua eficácia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO, D. G. ; ALVES, J. N. ; ABREU, M. C. ; PINTO, P. T. . Inovações do status animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO, D. G. ; JURANDY JUNIOR, J. H. ; BARBOZA, M. L. S. . Liberdade de expressão e de imprensa: o equilíbrio do discurso frente às novas demandas sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, D. G. ; NOGUEIRA, A. L. ; PEREIRA, M. L. . Ações afirmativas: prostituição como qualquer outro trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, D. G. ; GALDINO, Z. N. ; NERY, N. F. F. . O direito da transexual de se aposentar no mesmo tempo estipulado pela lei previdenciária para as mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, D. G. ; MACEDO, Y. F. ; GONCALVES, G. M. . Duração razoável do processo: a consequente busca por efetividade e celeridade da prestação jurisdicional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, D. G. ; SOUSA, A. M. ; LIMA, E. A. . Análise do art. 245 da Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade civil do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, D. G. ; BATISTA, C. A. M. ; QUEIROZ, J. V. N. . A Exclusão do agravo retido frente ao instituto da preclusão no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
ARAUJO, D. G. . Relatório técnico de atividades: autoavaliação institucional. 2021.
ARAUJO, D. G. . VII Semana Jurídica da FAFIC. 2014. (Comissão Científica).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Educação Ambiental e Sustentabilidade: incentivos à promoção da cidadania e do desenvolvimento no Semiárido, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Guedes de Araujo - Coordenador.
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2017 - Atual
Direitos Humanos e Políticas Públicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Guedes de Araujo - Integrante / Eduardo Pordeus Silva - Coordenador.
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2016 - 2018
Direito humano ao trabalho e desenvolvimento no contexto do Estado de Bem-Estar Social e(m) crise, Descrição: Em face da apreensão dos direitos humanos do trabalhador, como direitos que merecem guarita e efetividade no contexto hodierno, tornam-se relevantes as pesquisas nas quais se toma em consideração a inserção socioeconômica e laboral dos cidadãos, como pressupostos para a realização efetiva do desenvolvimento. Ao tratar da necessidade de efetivar os direitos humanos do trabalhador é essencial que seja considerado o protagonismo do Estado, enquanto ente promotor e garantidor da eficácia dos direitos humanos, o qual é revelado de modo mais claro pela análise da constitucionalidade das ações e políticas sociais. Ocorre que, hodiernamente, o Estado Social e o próprio constitucionalismo são postos à prova, uma vez que o seu agigantamento, acompanhado das inúmeras mazelas decorrentes da má gestão, ineficiência, corrupção e burocracia impedem que a efetivação dos direitos humanos, especialmente os direitos sociais, ocorra. Reforça-se, então, o papel social do Estado de Bem-Estar Social preocupado com o desenvolvimento socioeconômico viabilizado por meio das práticas das ações sociais, as quais são determinadas por uma ligação clara entre o ideal de solidariedade, mas implementadas num contexto capitalista e, atualmente, de grave crise econômica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Guedes de Araujo - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Coordenador / Suelen Tavares Gil - Integrante / Maria Roneide de Brito - Integrante / Raíssa Carvalho Lins Batista - Integrante / Mariana de Souza Alves Meireles - Integrante / El Santos de Freitas Cavalcanti - Integrante.
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2011 - 2015
Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sócio-laboral como meio de promoção de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador, Descrição: Descrição: É dever do Poder Público estabelecer projetos de desenvolvimento, com vistas a reduzir as desigualdades na distribuição da renda e promover incentivos econômicos. Nesse contexto de assistência social aos mais pobres, a política legislativa e administrativa tem orientado a sua atuação no desenvolvimento de inúmeros programas de inclusão social e sócio-laboral, que tem como principal objetivo reforçar o papel social do Estado Solidarista brasileiro e cuja atuação é alicerçada na distribuição de benefícios pecuniários e no fomento à geração de emprego e renda. Como objetivo geral da pesquisa, o trabalho será norteado pela questão em torno do desenvolvimento socioeconômico com a implantação dos programas sociais brasileiros nos moldes de realização de um mínimo de direitos que proporcionam trabalho, emprego, renda, cidadania e desenvolvimento. Para isso, será utilizado o método de abordagem dedutivo, com o emprego dos métodos de procedimento histórico e monográfico, e com o manejo da técnica de pesquisa documental indireta, eminentemente, pela pesquisa bibliográfica. Dessa forma, afirma-se que o Estado de Bem Estar Social preocupado com o desenvolvimento socioeconômico viabiliza, por meio das práticas das ações sociais, com a efetivação dos direitos sociais, a eficácia do princípio constitucional da solidariedade, no intuito da promoção da justiça social. Portanto, o direito ao desenvolvimento enquanto corolário da atuação estatal plasmada nos programas e ações positivas de superação da condição de pobreza e extrema pobreza garante aquilo que está inscrito na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, que afirma ser o Estado o principal responsável pela implementação das condições propícias à realização do direito ao desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Guedes de Araujo - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Coordenador.
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2010 - 2011
Programa Bolsa Família: Impactos no Desenvolvimento Econômico e Social da População Carente Brasileira, Descrição: As políticas públicas implementadas pelo governo federal têm sido efetivadas, atualmente, para a distribuição direta de renda a pessoas carentes. Embora muito se discuta acerca da efetividade de tal processo, em particular, no que se refere à minimização das mazelas sociais, conforme dados estatísticos levantados, afiguram-se resultados significativos, principalmente, quando estes beneficiários tem no benefício do Programa Bolsa Família sua única fonte de renda, na qual conseguem manter, de alguma forma, seus direitos mínimos para sobrevivência, de modo a possibilitar embrionário desenvolvimento humano dessas famílias. Analisar-se-á, através do manejo da pesquisa bibliográfica, os fatores determinantes para as modificações nos índices de desigualdade social implementados no Brasil a partir de uma novo fator que propõe a redistribuição de rendas de maneira artificial, quais sejam, a distribuição de benefícios em espécie aos desamparados beneficiários do Bolsa Família. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Guedes de Araujo - Coordenador / Jailton Macena de Araújo - Integrante.
Prêmios
2015
Aprovação no 1º (primeiro) Lugar geral da Seleção do Mestrado em Direito da UFRN (2015), PPGD/UFRN.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FESC, FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS. , Rua Padre Ibiapina, s/n, Centro, 58900000 - Cajazeiras, PB - Brasil, Telefone: (83) 35313500
Experiência profissional
2022 - Atual
FescVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 20
2021 - Atual
FescVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante da FESC, Carga horária: 20
2019 - Atual
FescVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Carga horária: 40
2012 - Atual
FescVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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02/2019
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e da Evidência, Decisões e Recursos
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08/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Mediação e Arbitragem, Direito Civil I, Direito Administrativo I, Ética Profissional, Prática Jurídica, Seguridade Social
2017 - Atual
Associação Paraibana de Ensino RenovadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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09/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Civil, Português Jurídico
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - PBVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações:
OAB Pb. 12366
Atividades
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12/2007 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Canguaretama, Prefeitura Municipal de Canguaretama.Atividade realizada, Assessoria Jurídica Previdenciária.
2013 - 2015
Paraíba PrevidênciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da comissão de Estágio
2011 - 2015
Paraíba PrevidênciaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
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01/2013 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Jurídica.Cargo ou função, Presidente da comissão de Estágio da Paraíba Previdência.
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03/2012 - 10/2015
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Jurídica, Procuradoria Jurídica.Atividade realizada, Acompanhamento de processos judiciais.
2011 - 2011
FACULDADE TECNOLÓGICA DA PARAÍBAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 20
Atividades
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02/2011
Ensino, Hotelaria, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional, Legislação Aplicada à Hotelaria
2004 - 2004
Ministério Público Federal - Procuradoria da República da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2004
Procuradoria da Fazenda Nacional da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2015
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
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03/2011 - 11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, CCJS.Linhas de pesquisa
2016 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
2015 - 2017
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: , Enquadramento Funcional:
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