Glaucia Maria de Araujo Ribeiro

Professora de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-2018).Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2004). Especialista em Administração Pública com ênfase em Direito Público. Menção Honrosa no Prêmio Academy CAED-JUS 2018-TESE. Advogada, Conselheira Seccional-OAB/AM, triênio 2019-2021, e Presidente da Comissão de Estudos em Direito Administrativo e Políticas Públicas - CEDAPP/OAB-AM. Membro efetivo do IADA - Instituto Amazonense de Direito Administrativo. Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro do Conselho Editorial da Editora Multifoco. membro Avaliadora da Revista Quaestio Iuris. Atuou como Diretora eleita da Escola Superior de Ciências Sociais ESO/UEA, biênio 2013/2014. Atuou como Pro Reitora de Planejamento da Universidade do Estado do Amazonas (PROPLAN) de Set/2015 a Set/2016. Coordenadora Geral de Direito/Curso de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1981); Graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Amazonas - UFAM (1984); Vice-líder do Grupo de Pesquisa "Direito do Estado e Desenvolvimento" da UEA, com atuação no OSPPA (Observatório Social de Políticas Públicas da Amazônia). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde - LAPPIS" do IMS/UERJ. Experiência profissional na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Saúde Coletiva

2015 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa
Orientador: Felipe Dutra Asensi
Grande área: Ciências da Saúde

Mestrado em Direito Ambiental

2002 - 2004

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO PARA A DEFESA AMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA

Especialização em Administração com ênfase Direito Público

1999 - 1999

Centro Universitario Nilton Lins

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal do Estado do Amazonas

Graduação em filosofia

1978 - 1981

Universidade Federal do Amazonas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Ciências da Saúde.

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Organização de eventos

RIBEIRO, G. M. A. ; ROCHA, P. V. V. . PARADIGMAS PROCESSUAIS DO NOVO CPC, UMA LEITURA DO STJ. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. M. A. . CIDADE E CIDADANIA SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS E PODER PÚBLICO. 2015. (Outro).

RIBEIRO, G. M. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

CAED JUS NAS SEXTAS-FEIRAS ÀS 15 HORAS AO VIVO VIA INSTAGRAM.ENTREVISTA: COMO FAZER PROJETO DE SELEÇÃO DE MESTRADO/DOUTORADO. 2019. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A Desinstitucionalização da Saúde Mental frente à possibilidade de sua judicialização. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito-CAED-JUS. A Constitucionalização do Direito Administrativo e a sua influência no âmbito dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito-CAED-JUS. A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS. 2019. (Congresso).

Congresso Norte de Direito Público. 2019. (Congresso).

I CONFERENCIA INTERNACIONAL:TEORIA DOS PRINCÍPIOS, PROPORCIONALIDADE E DIREITOS SOCIAIS COM ROBERT W ALEXY. 2019. (Outra).

Seminário Internacional: Práticas Inclusivas e as Fronteiras da Exclusão.. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Membro da Comissão avaliadora do Prêmio CERD-JUS 2018. 2018. (Congresso).

CONSINTER 2018.O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. 2018. (Simpósio).

CONSINTER 2018.O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. 2018. (Simpósio).

CRFB+30. O processo coletivo brasileiro e as comunidades indígenas. 2018. (Congresso).

CRFB + 30. Desenvolvimento sustentável: objetivos com ou sem resultados na América Latina contra uma economia convencional. 2018. (Congresso).

ICERI -International Conferenceof Education,Research and Innovation.The tecnology-Mediated Education in Amazonas-a means of inclusion. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. O Contributo do Interesse Público Líquido ante a proteção ambiental. 2017. (Congresso).

IV Simpósio Internacional CONSINTER de Direito ? Universitat de Barcelona ? El Derecho Ante los Desafios de la Globalización.Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. 2017. (Simpósio).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Gestão Pública no Brasil - Passado e Futuro. 2016. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.O Princípio da Boa-Fé Objetiva e a Atuação Administrativa. 2016. (Simpósio).

Oficina Direiro à Saúde e Judicialização durante XV Seminário do Projeto Integralidade e I Congrsso de Saúde Coletiva da Amazônia. 2016. (Oficina).

Paradigmas processuais do novo CPC, uma leitura do STJ. 2016. (Seminário).

Reflexôes sobre o novo CPC e o modelo constitucional processual. 2016. (Seminário).

XV Seminário do Projeto Integralidade e I Congresso de Saúde Coletiva da Amazônia. 2016. (Congresso).

1o Simpósio Internacional CONSINTER/Universitat de Barcelona.Poder Público e Terceirização da Saúde: uma análise do debate sobre as Organizações Sociais no STF. 2015. (Simpósio).

9th Annual International Conference of Education, Research and Innovatioon. Inclusive Education: The right of the disabled to access education regular school. 2015. (Congresso).

IV Congresso 2015: Ciências, Tecnologias y Culturas Internacional del Conocimiento: Diálogos em nuestra América. Simpósio Direito e Saúde: Diálogos interdisciplinares latinoamericanso. Uma nova moldura à articulação entre o poder público e setor privado: o marco legal das organizações sociais segundo o STF. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Poder Público e Terceirização da Saúde: Uma análise do debate sobre as Organizações Sociais no STF. 2015. (Congresso).

Curso Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de contas, sob a ótica do Auditor e Auditado. 2012. (Outra).

Curso sobre Contratações Públicas Sustentáveis. 2012. (Outra).

Curso de Direito Administrativo: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2011. (Outra).

Curso sobre Aspectos Jurídicos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Outra).

Curso sobre Licitações de Obras Públicas e Contrato na Prática. 2011. (Outra).

I Congresso de Licitações e Contratos da Região Norte. 2011. (Congresso).

62a. Reunião Anual da SBPC. As resoluçõesdo CNJ e sua efetividade em face da Constituição Federal de1988. 2010. (Congresso).

A elaboração do projeto básico e termo de referência ? medidas preparatórias para contratação na administração pública. 2010. (Outra).

Aspectos polêmicos em licitações e contratos. 2010. (Outra).

Convênios administrativos e outras formas de parcerias da Administração Pública. 2010. (Outra).

CURSO DE CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES. 2010. (Seminário).

Dimensão jurídica da gestão do setor público.Pós-graduação/Especialização-UFAM/Curso de Administração/Carga horária de 30h. 2010. (Outra).

Direito Administrativo - Curso I.Direito administrativo. 2010. (Outra).

Direito Administrativo - Curso II.Curso de Direito Administrativo. 2010. (Outra).

Direito Administrativo - Curso III.Curso de Direito Administrativo. 2010. (Outra).

Formação de pregoeiros.Curso de Formação de pregoeiros. 2010. (Outra).

Gestão de Contratos e Convênios.Curso de Gestão de Contratos e Convênios. 2010. (Outra).

Licitação de Obras Públicas ? Elaboração de Edital, Planejamento, Orçamento e Análise das Propostas. 2010. (Seminário).

Licitações de Contratos na Administração Pública.Curso de Licitações de Contratos na Administração Pública. 2010. (Outra).

Seminário sobre a Lei 12.232 para Licitação de Serviços de Publicidade. 2010. (Seminário).

2ª OFICINA PARA CAPACITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 2008. (Oficina).

Curso de Formação de Pregoeiros. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Social da CPGE/FUCAPI."Visão jurídica sobre o Terceior Setor da Administração Pública". 2008. (Outra).

Curso de Pregão presencial e eletrônico. 2008. (Seminário).

Curso de questões relevantes sobre contratos administrativos. 2008. (Seminário).

Como licitar, contratar, fiscalizar e utilizar obras públicas-sob os aspectos econômico, técnico e jurídico. 2007. (Simpósio).

Curso de Convênios e outros Repasses. 2007. (Simpósio).

Licitações & Contratos - Novas soluções para velhos problemas. 2007. (Simpósio).

3º Seminário Amazonense de Dirieto Público. 2006. (Seminário).

V Jornada Jurídica. 2006. (Simpósio).

Edital e Julgamento de edital. 2005. (Seminário).

O sistema de Registro de Preços através de Concorrência e Pregão. 2005. (Seminário).

Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Seminário).

Direito Ambiental - Fórum Amazônico de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. 2002. (Seminário).

Congresso sobre Licitações. 2001. (Congresso).

Direito sindical à luz da Constituição de 1988. 1989. (Seminário).

Direito Administrativo. 1981. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Márcio Alexandre Silva

RIBEIRO, G. M. A.; POZZETTI, V. C.; SILVA, G. B. M.. Análise jurídica do estado de impacto de vizinhança como mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável no município da Manaus/AM. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carla Thomas

MOTA, M. N. P. V.;RIBEIRO, G. M. A.; MARQUES, J. R. N.. A TUTELA JURÍDICA DA MATA CILIAR URBANA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Francélia de Jesus Uchôa Paiva

FREITAS, M. C. S.; ROSSINI, R. E.;RIBEIRO, G. M. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; RIBEIRO, O. S.. A Mulher nas Carreiras Jurídicas no País dos Bacharéis: Avanços e Desafios de Advogadas e Magistradas no Estado do Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Instituto de Filosofia, CIências Humanas e Sociais - IFCHS) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marcio Alexendre Silva

POZZETTI, V. C.;RIBEIRO, G. M. A.; PONTES FILHO, R. P.. O estudo de Impacto de Vizinhança como mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável no Município de Manaus. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leonardo Andrade Aragão

RIBEIRO, G. M. A.. Mobilidade urbana por bicicleta em Manaus/AM: Limites e possibilidades. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: CAMILA JATHAY ARAÚJO

POZZETTI, V. C.;RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. C.. Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho seguro e sua efetividade no PIM - Polo Incentivado de Manaus/AM. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Nilcinara Huerb de Azevedo

POZZETTI, V. C.;RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. C.. Personalidade Jurídica sui generis dos animais sencientes como mecanismo de efetiva a proteção jurídico-ambiental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carla Thomas

MOTA, M. N. P. V.;RIBEIRO, G. M. A.; MARQUES, J. R. N.. A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental na construção do desenvolvimento sustentável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos José Sales da Silva

LIMA, N. A.;RIBEIRO, G. M. A.. Bens móveis como meio da pagamento de tributos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Renata Marques de Jesus

LIMA, N. A.;RIBEIRO, G. M. A.. Autonomia de vontade nas controvérsias morais e sociais: Estudo de casos nos Estados Unidos, França e Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luana Bezerra Machado

PEREIRA, C. M. M.;RIBEIRO, G. M. A.; Bruno Souza da Silva. A VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO E A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jean Cláudio Lima Sombra Júnior

SILVA, J. M. P. E.;RIBEIRO, G. M. A.; OLIVEIRA, F. P. B. R.. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA AMÉRICA LATINA MAIS DEMOCRÁTICA E PLURALISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Heloysa Nogueira Barboza

PEREIRA, C. M. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Do casamento e da união estável: uma análise das diferenças e semelhanças, sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eber Cardoso de Freitas

LIMA, N. A.;RIBEIRO, G. M. A.. O controle financeiro dos convênios realizados pela Administração Municipal no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thiago Almeida Rebello

LOUREIRO, S. M. S.;RIBEIRO, G. M. A.. Os direitos LGBT sob a ótica do direito internacional: uma análise das jurisprudências brasileira e colombiana dentro do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leandro Martins de Oliveira

SILVA, J. M. P. E.;RIBEIRO, G. M. A.. Modelo de gestão compartilhada, políticas públicas para o fortalecimento da faixa de fronteira: Governança, Servidores Públicos e a atuação em Fronteira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ileida Pereira Gomes

PEREIRA, C. M. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Lei n. 12.318/10: Uma análise de sua eficácia como inibidora da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Henrique Carloni Fleury Curado

VIANA, R. S.;RIBEIRO, G. M. A.. Análise jurídica da comercialização de Créditos de Carbono por REDD+ em Terras Indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Allex Jordan Oliveira Mendonça

RIBEIRO, G. M. A.. Análise do regime jurídico das universidades públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thaína Souza do Carmo

RIBEIRO, G. M. A.. A necessidade da licitação nos espaços públicos com ênfase nos conjuntos habitacionais na cidade de Manaus: Conjunto Viver Melhor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Susana Gercwolf

ROMERO, A. E. F.;RIBEIRO, G. M. A.; LOUREIRO, S. M. S.. Análise do holocausto e a necessidade de preservação da memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wanessa Beltrão da Silva

ROMERO, A. E. F.;RIBEIRO, G. M. A.; NASCIMENTO, J. B.. Ativismo judicial: uma análise de sua legitimidade e de seus limites na perspectiva da teoria contratualista de Rousseau e do constitucionalismo contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Angelica Coelho Barros

SILVA, J. M. P. E.;RIBEIRO, G. M. A.; CABRAL, S. N. L.. A defesa judicial e extrajudicial da saúde pelo Ministério Público estadual do Amazonas: o caso da UTI pediátrica na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ronan Pinto de Almeida

MARINHO, V. M. P. S. M.;RIBEIRO, G. M. A.; OLIVEIRA, D. M.. A responsabilidade do estado de corrente da violação à Resolução 001/86 do CONAMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wilmar Tabaiares da Silva Neto

MEDINA, M. C. N. F. R.;RIBEIRO, G. M. A.; NORTE FILHO, A. F.. Direito Administrativo Disciplinar: um estudo acerca dos julgamentos de transgressão administrativa na Polícia Militar do Amazonas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luiz Fernando Farias Hellmeister

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; NETTO, A. O.. A incidência do ISS sobre os contratos de franquias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juliano Oliveira Frota

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; HUBNER, R.. Princípio da capacidade contributiva e mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eric Pires Benigno

RIBEIRO, G. M. A.. Hermenêutica jurídica a partir da nova crítica do Direito de Lenio Streck. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ALDEMIR DO CARMO SILVA FILHO

RIBEIRO, G. M. A.. Técnica da ponderação aplicada ao RDD para a investigação de sua possível inconstitucionalidade: Integridade Física e Moral do Preso versus Segurança Pública. Orientado: Aldemir do Carmo Silva Filho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Herica Atayde de Abreu

RIBEIRO, G. M. A.. O neoprocessualismo e os precedentes judiciais como fonte de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jorge Fernando Sampaio Monteverde

RIBEIRO, G. M. A.. A (in)eficiência do serviço médico na rede SUS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Isabella Yolanda Jacob Nogueira

RIBEIRO, G. M. A.. As inovações trazidas pela nova redação da alínea ?g? do artigo 1º, inciso I, LCP 64/1990, definida pela LCP 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thales Gomes Wanderley

RIBEIRO, G. M. A.. Processo Disciplinar Administrativo ante a situação jurídica do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Iviane Roberta Silva dos Anjos

RIBEIRO, G. M. A.. A prestação do serviço público de saúde nas maternidades do município de Manaus e a atuação do Ministério Público como órgão fiscalizador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Renan dos Santos Rodrigues

RIBEIRO, G. M. A.. A obrigatoriedade do voto no Brasil: consequências na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Luiza da Cunha Ferreira

RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade fiscal e as formas de supressão de despesa com pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Liliane Cesar Corrêa

RIBEIRO, G. M. A.. Discricionariedade e arbitrariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tereza Cristina Mota dos Santos

RIBEIRO, G. M. A.. Desfazimento do ato administrativo: nova visão jurídica dos institutos da revogação e anulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Raquel França Ribeiro

RIBEIRO, G. M. A.. Saúde pública: omissão e a repercussão frente ao dano moral coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Yuri Nogueira Pinto

RIBEIRO, G. M. A.. Parceria público-privada como instrumento de prestação de serviço público baseado na gestão pública gerencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mendelsson Costa Duarte

RIBEIRO, G. M. A.. Gestão Urbana de Manaus frente ao crescimento populacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tatiana Dominiaki

RIBEIRO, G. M. A.. Os sistemas de determinação de competência e lei aplicável na resolução de conflitos ambientais envolvendo responsabilidade extracontratual privada no Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dimas Fonseca Pereira

RIBEIRO, G. M. A.. A importância das medidas alternativas ao infrator ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruna Souza de Figueiredo

RIBEIRO, G. M. A.. A possível inconstitucionalidade das súmulas vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Daiana Araújo Ximenes

RIBEIRO, G. M. A.. O Plano Diretor de Manaus e suas peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Edson Frederico Lima Paes Barreto

RIBEIRO, G. M. A.. Atos de aposentadoria sujeitos ao registro pelos Tribunais de Contas e a decadência administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Renata Lorene Dias Cortez

RIBEIRO, G. M. A.. A incidência da imunidade tributária recíproca na Administração Indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ricardo Raposo Xavier Leite

RIBEIRO, G. M. A.. O papel da ANAC na defesa do usuário de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Délio Firmo Alves

RIBEIRO, G. M. A.. Análise comparativa das Áreas de Preservação Permanente à luz do Código Florestal ? Artigo 2. º da Lei 4.771/1965 versus Projeto de Lei n.º 6.424/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Victor de Alencar Araújo Motta

RIBEIRO, G. M. A.. Os estabelecimentos prisionais de Manaus: o Estado cumpre seu papel ressocializador?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vinycius Rodrigues Faleiros

RIBEIRO, G. M. A.. Violações do direito de ir e vir: a falta de acessibilidade como forma de discriminação a usuários de cadeiras de rodas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alcion Correa Monteiro

RIBEIRO, G. M. A.. Do direito de Greve dos servidores públicos civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Danielle Fernandes Cordeiro

RIBEIRO, G. M. A.. Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade do tomador de serviços pelos encargos trabalhistas decorrentes da inadimplência da contratada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aprígio da Gama Siqueira

RIBEIRO, G. M. A.. A importância do estágio de convivência no processo de adoção de infantes no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jefferson Pinheiro de Oliveira Junior

RIBEIRO, G. M. A.. O processo judicial eletrônico e os princípios processuais insertos na Constituição Federal: Uma abordagem teórica sobre as principais inovações trazidas pela Lei n. 11.419/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Samira Moreira Barbosa

RIBEIRO, G. M. A.. A sanção aplicada aos crimes contra a Administração Pública cometidos por servidor e o reflexo na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Allyson de Jesus Dias

RIBEIRO, G. M. A.. O pagamento e o parcelamento do débito como formas de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: a sanção penal como mero instrumento arrecadatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eraldo dos Santos Cardoso

RIBEIRO, G. M. A.. A extinção do Protesto por Novo Júri: uma ofensa à garantia da plenitude de defesa ou um sinal de modernidade ao sistema recursal no processo penal brasileiro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MOREIRA FILHO

RIBEIRO, G. M. A.. A questão probatória do dano moral no assédio moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gabriela de Carvalho Funes

RIBEIRO, G. M. A.. Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais Indígenas: Um conflito cultural e um desafio normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Laurindo Sena Lucas

RIBEIRO, G. M. A.. A Arte dos Atletas Refletida na Proteção do Direito no Uso de Imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Loren Amorim Gomes

RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rogers Ricardo Leite Leão

RIBEIRO, G. M. A.. Violência corporativa: o assédio moral dissimulado em procedimentos organizacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aramis Pereira Júnior

RIBEIRO, G. M. A.. A constitucionalidade das isenções do ICMS concedidas pelo estado de São Paulo aos demais estados ante a exclusão do Amazonas como beneficiário destas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fabiano Rosas NAscimento

RIBEIRO, G. M. A.. O orçamento como instrumento de participação popular na gestão de recursos públicos: Discricionariedade ou vinculação?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Danielle de Ouro Mamed

RIBEIRO, G. M. A.. Tutela penal do meio ambiente nas legislações brasileira e argentina em face dos objetivos do Tratado de Assunção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alex da Costa Mamed

RIBEIRO, G. M. A.. Os desafios da Zona Franca de Manaus face às zonas de processamento de exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sérgio José Ferreira Coelho

RIBEIRO, G. M. A.. A desnecessária existência da prisão temporária para os crimes não hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Egídio Gomes de Queiroz Neto

RIBEIRO, G. M. A.. Termo de ajustamento de conduta como instrumento para resoluções de conflitos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bianca Gabriela Cardoso Dias

RIBEIRO, G. M. A.. Transmissibilidade da obrigação alimentar: configuração e efeitos no ordenamento civil pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bianca de Oliveira Lopes

RIBEIRO, G. M. A.. Direito Internacional Privado do Trabalho à luz da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ivanete Bezerra da Costa Escote

RIBEIRO, G. M. A.. Conflitos de direitos fundamentais: as razões da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luiz Roberto Franklin Muniz Junior

RIBEIRO, G. M. A.. Os princípios da ordem constitucional econômica e a atividade estatal na economia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Maria da Fé Bezerra da Costa

RIBEIRO, G. M. A.. Licenciamento ambiental municipal ? regra ou exceção?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Roseane Rodrigues da Cunha

RIBEIRO, G. M. A.. Captação ilícita de sufrágio: uma análise crítica do art. 41-a da lei 9504/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Taysa Christine Vieira Barbosa Ferreira

RIBEIRO, G. M. A.. O vício de decoro parlamentar como uma nova forma de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ELIO LOUREIRO CROMWELL

RIBEIRO, G. M. A.. Segurança privada - comentários a legislação regulamentadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ferrucio Sandolli Gomes do Nascimento

RIBEIRO, G. M. A.. O poder de polícia das forças armadas nas ações preventivas e repreensivas ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gisele Maria de Oliveira

RIBEIRO, G. M. A.. Legislação ambiental aplicada à indústria de eletrodomésticos ? estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jackson Silva de Souza

RIBEIRO, G. M. A.. O direito à moradia e a proteção de igarapés em manaus. A atuação do Prosamim em Petrópolis e no Beco dos Pretos em Educandos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jorge Abílio Abinader Neto

RIBEIRO, G. M. A.. A reforma do Regime próprio de previdência do município de Manaus face à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leonardo Marcuzzi

RIBEIRO, G. M. A.. A Incidência do Imposto de Renda nas Indenizações por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: RODNEY LOPES ESDRAS

RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade internacional dos Estados pelos danos ambientais causados por atividades não proibidas pelo direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sidelmar Cordeiro da Rocha

RIBEIRO, G. M. A.. Contratos administrativos sob a ótica da Lei n. 8.666/93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ULBRA-Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: Ulisses César da Costa e Silva

RIBEIRO, G. M. A.. A tutela das "Águas" no sistema positivo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ULBRA-Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: Danielle Monteiro Bacelar

RIBEIRO, G. M. A.. A soberania de veredicto do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ULBRA-Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: Afonso Rebelo de Castro

RIBEIRO, G. M. A.. Vedação ao enriquecimento ilícito mediante a nulidade dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alexandre Francisco Ferreira de Moraes

RIBEIRO, G. M. A.. Contratação por tempo determinado na Administração Pública: Análise da Lei estadual nº 2.607, de 28 de junho de 2000, em face da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Erich Augusto Ribeiro Rodrigues

RIBEIRO, G. M. A.. Implementação da Convenção de diversidade biológica na biopiratria e bioprospecção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ericson Padilha Sobral

RIBEIRO, G. M. A.. As provas irregulares no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gustavo Andrade das Chagas

RIBEIRO, G. M. A.. Garantismo jurídico e a legislação penal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juliana da Silva Couto

RIBEIRO, G. M. A.. Constitucionalismo como teoria de limitação de poder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marlon Lobo Souto Maior

RIBEIRO, G. M. A.. O processo administrativo disciplinar na Administração Pública Federal e o dever jurídico-processual de fidelidade às provas dos autos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Renata Cristina Alves de Araújo Lamas

RIBEIRO, G. M. A.. Outorga onerosa do direito de construir no Município de Manaus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thaísa Rodrigues Lustosa

RIBEIRO, G. M. A.. Educação a distância: uma análise jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Moisés Boaventura Hoyos

RIBEIRO, G. M. A.. O direito de greve dos servidores públicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Agassiz Rubim da Silva Filho

SILVA FILHO, A. R.;RIBEIRO, G. M. A.. Pregão como procedimento licitatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Nura Jorge Silva Estevam

Nura Jorge Silva Estevam;RIBEIRO, G. M. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Raphael Corre Campos

CAMPOS, R. C.;RIBEIRO, G. M. A.. A responsabilização penal da pessoa jurídica na Lei de Crimes Ambientais à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Orlando Marques Rodrigues

RODRIGUES, O. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade do agente público e a improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Israel de Sales Gomes

GOMES, I. S.;RIBEIRO, G. M. A.. A responsabilidade civil do Estado e suas excludentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Francisco Monteiro da Nascimento

NASCIMENTO, F. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Pregão: Particularidades da Lei nº 10.520/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Edleni Maria Loureiro Pereira

PEREIRA, E. M. L.;RIBEIRO, G. M. A.. União Homoafetiva - O direito sucessório nas relações homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Andréa Elias Nascimento Pereira

PEREIRA, A. E. N.;RIBEIRO, G. M. A.. O princípio da publicidade em face da Lei das Licitações Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Alberto Souza Barbosa

BARBOSA, C. A. S.;RIBEIRO, G. M. A.. A intergração regional no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Processo seletivo-Transferência Voluntária e Reopção. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2007. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Seleção de Professor-Disciplina Teoria Geral do Processo e Direito Processual III. 2007. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão Revisora das áreas e sub-áreas do Curso de Direito. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão Revisora Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito/ESO-UEA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão Análise de ocorrência e apuração de responsabilidade. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão de Anáilise de ocorrência e apuração de responsabilidade. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão de Análise dos critérios para seleção de discentes-Prêmio Mérito Acadêmico Discente. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão de Anáilise dos critérios para seleção de docentes do Curso de Direito/ESO. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Ozorio Jose de Menezes Fonseca

FONSECA, O. J. M.; COSTA, J. A. F.; JACINTO, A. B. M.; DIAFERIA, A.. A reparação do dano ecológico: a ação civil pública como meio para a defesa ambiental.. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduacao em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; ASENSI, F. D.; PERES, A. M. A. M.; PINHEIRO, R.. O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Henrique de Almeida Rodrigues

ASENSI, F. D.; PINHEIRO, R.; PERES, A. M. A. M.;RODRIGUES, P. H. A.; VAL, E. M.. Direito privado administrativo e a violação à reserva de Adminsitração no Sistema Único de Saúde (SUS). 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social/UERJ.

Paulo Henrique de Almeida Rodrigues

ASENSI, F. D.; PINHEIRO, R.; PERES, A. M. A. M.;RODRIGUES, P. H. A.; VAL, E. M.. O Neo Direito privado Administrativo e a violação à reserva de Administração no Sistema Único de Saúde (SUS). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social/UERJ.

Sandro Nahmias Melo

MELO, S. N.. A Reparação do Dano Ecológico: A Ação Civil Pública como meio para a Defesa Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Sandro Nahmias Melo

ASENSI, F. D.; PERES, Ana Maria Auler M.; PINHEIRO, Roseni;MELO, S. N.; SILVA FILHO, E. C. E.. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANTE AS PERSPECTIVAS DE TERCEIRIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ana Maria Auler Matheus Peres

MELO, S. N.; PINHEIRO, R.; ASENSI, F. D.;PERES, A. M. A. M.; SILVA FILHO, E. C. E.. O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Manuel Val

ASENSI, F. D.VAL, E. M.; PINHEIRO, R.; PERES, A. M. A. M.; RODRIGUES, P. H. A.. O Neo Direito Privado Administrativo e a violação à reserva de administração no sistema único de sáude (SUS). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Felipe Dutra Asensi

ASENSI, FELIPE DUTRA; VAL, E.; PINHEIRO, Roseni; MARTINS, P. H.; AULER, A.. O neo direito privado administrativo e a violação à reserva de administração no SUS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Alexandre Francisco Ferreira de Moraes

Contratação por tempo determinado na Administração Pública: Análise da Lei Estadual nº 2; 607, de 28 de junho de 2000, em face da Constituição Federal; ; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Marlon Lobo Souto Maior

O Processo Administrativo Disciplinar na Administração Pública Federal e o dever jurídico-processual de fidelidade às provas dos autos; ; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Afonso Rebelo de Castro

A contratação direta nos processos licitatórios; ; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Moisés Boaventura Hoyos

o direito de greve do servidor público; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Marilia Noelly Gois Monteiro

Responsabilidade Civil das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em face da Inexecução dos Contratos Administrativos; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Allex Jordan Oliveira Mendonça

O instituto da licitação como meio de controle da verba pública; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Thiago Almeida Rebello

O poder decisório e o efeito político dos Tribunais de Contas do Brasil; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Jaíse Marien Fraxe Tavares

A responsabilidade objetiva e polo passivo nas ações de indenização por dano cometido por agentes públicos segundo o Superior Tribunal de Justiça; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Kesia Teresa Rodriguez Barbosa

O nepotismo e os agentes políticos: a incidência da súmula vinculante n° 13; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Ana Caroline Silva Picanço

FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE OS POSSÍVEIS RETROCESSOS E BENEFÍCIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Gabriele Aparecida de Souza e Souza

Transformações e Tendências do Princípio da Boa Fé: da tutela jurídica da confiança no Direito Administrativo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Karine Nunes Lima

Fundamentação principiológica da licitação sustentável; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Jaime da Silva Beleza

Ampla defesa em processo administrativo disciplinar na visão do STF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Gisele Pontes da Silva

Regulação e agências reguladoras no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Janilson MArtins da Silva

A arbitragem nos contratos administrativos de acordo com a Lei n° 13; 448/2017; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Gláucia da Silva Oliveira

Da Reserva do Possível ante a obrigação estatal de fornecer medicamentos e/ou tratamentos médicos através do Sistema Único de Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Allex Jordan Oliveira Mendonça

O Contributo do Interesse Público Líquido ante a proteção ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Ana Luiza da Cunha Ferreira

Responsabilidade fiscal e as formas de supressão de despesa com pessoal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Liliane Cesar Corrêa

Discricionariedade e arbitrariedade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Mendelsson Costa Duarte

Gestão Urbana de Manaus frente ao crescimento populacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Raquel França Ribeiro

Saúde pública: omissão e a repercussão frente ao dano moral coletivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Tereza Cristina Mota dos Santos

Desfazimento do ato administrativo: Nova visão jurídica dos institutos da revogação e anulação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Yuri Nogueira Pinto

Parceria público-privada como instrumento de prestação de serviço público baseado na gestão pública gerencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

GUSTAVO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Análise da celebração e execução de convênios das prefeituras com a União; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

DANIELLA FREITAS ROQUE

A autonomia do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Jefferson de Oliveira Carlos

O direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Afonso Rebelo de Castro

A contratação direito nos processos licitatórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Moisés Boaventura Hoyos

O direito de greve do servidor público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Marlon Lobo Souto Maior

O Processo Administrativo Disciplinar na Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Sara Moreira de Andrade

O regime constitucional das terras devolutas e seu reflexo na distribuição da propriedade no Estado do Amazonas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo Carvalho

O PANORAMA DO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Pedro Henrique Corrêa de Oliveira

O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Karinna da Costa Sabino Holanda

O NEO DIREITO PRIVADO ADMINISTRATIVO ANTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Agnus da Silva Ferreira

Responsabilidade do Estado perante os contratos de terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Aldivane Brasil Neves

Institutos de participação popular na Administração Pública de caráter vinculante e efetivação de direitos sociais prestacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Andrew João Brito da Silva

Discurso Oficial, Princípio da Publicidade e Presunção de Legitimidade: O Trinômio que revela os riscos do ?Estado-Espetáculo? à sociedade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Sarah Arinana dos Santos

Paradigma da atuação administrativa: Princípio da Segurança Jurídica e seus correlatos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Gabriel da Silva Gonçalves

A discricionariedade administrativa e o controle judicial ? O Princípio da Legalidade e os limites do mérito administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Allex Jordan Oliveira Mendonça

Análise do regime jurídico das universidades públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Thaína Souza do Carmo

A necessidade da licitação nos espaços públicos com ênfase nos conjuntos habitacionais na cidade de Manaus: Conjunto Viver Melhor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

YURY Dutra da Silva

Aspectos controversos do corte do serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Alyssa de Souza Peres

Tribunais de Contas como órgãos do controle público no combate a irregularidades/ilegalidades ante a aplicação de verbas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Janilson MArtins da Silva

O princípio da eficiência na regulação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

João Marcello Rodrigues Uchôa

Tribunais de Contas e a competência para o julgamento das contas do prefeito que atua como ordenador de despesas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Manoel Delmiro Souza

Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC; A atividade administrativa e sua descomplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Felipe Rocha de Moura

O uso de bens públicos por particulares como instrumento de outorga de posse no âmbito do Município de Manaus; Orientando: Felipe Rocha de Moura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Leda Mourão da Silva

A generalização da tese da segurança jurídica e da decadência administrativa aplicadas às aposentadorias sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Orientanda: Leda Mourão da Silva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

LINDOMAR CALDAS DE MELO

A supremacia do interesse público no direito brasileiro sob a perspectiva constitucional; Orientado: Lindomar Caldas de Melo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Mayara Silva Lima

Infraestrutura e Poder Público: A privatização como instrumento de fomento; Orientada: Mayara Silva Lima; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Philipe José Lima de Lima

Gestão Pública e as Agências Reguladoras; Orientado: Philipe José Lima de Lima; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Renata Marques de Jesus

A autonomia da vontade nos casos de desacordo moral razoável: Caso da ADPF N; º 54/2004; Orientada: Renata Marques de Jesus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Caio Miranda Rodrigues

Aplicação das Concessões de Direito Real de Uso nos municípios do estado do Amazonas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Eric Rafael Canto dos Santos

Sistemas constitucionais e controle de constitucionalidade: Supremo Tribunal Federal versus Tribunal Constitucional Português; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Maiara Cristina Moral da Silva

Contrato celebrado por excepcional interesse público no serviço público do Amazonas, frente aos princípios da legalidade e da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Jardel Ulisses Alves de Sousa

Estado regulador: serviços públicos de telecomunicações no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Ronigley Gonçalves de Oliveira Mendonça

A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta do controle externo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Alcion Correa Monteiro

Do direito de Greve dos servidores públicos civis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Danielle Fernandes Cordeiro

Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade do tomador de serviços pelos encargos trabalhistas decorrentes da inadimplência da contratada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Marco Antônio Marinho Nunes

A lei de responsabilidade fiscal e a responsabilização dos agentes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Gunther Aquiles Marques Paz

O direito à terra urbana: aspectos jurídicos e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Sidnei Rocha de Souza

Controle interno executivo federal: Aspectos evolutivos desde a Constituição de 1967; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Alexandre Francisco Ferreira de Moraes

Contratação por tempo determinado na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Agassiz Rubim da Silva Filho

Pregão como procedimento licitatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Luís Felipe de Azevedo Araújo

Administração Pública Dialógica: A atuação do terceiro setor na área da saúde em Manaus; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Andrew João Brito da Silva

Da publicidade governamental no século XXI: quando a utilidade pública torna-se um desserviço à sociedade (SISPROJ ? Nº 34057); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Breno Matheus Barrozo de Miranda

O CADASTRO DE RESERVAS E AS DEMAIS SOLUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SETOR PÚBLICO (SISPROJ ? Nº 33530); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Samanta Morgado Maciel

RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS (SISPROJ ? Nº 33307); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Sarah Arinana dos Santos

EXPLORAÇÃO DE SILVINITA PARA PRODUÇÃO DE POTÁSSIO EM SUBSOLO DE BEM PRIVADO (SISPROJ ? Nº 33601); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Thais Silva Filgueiras

Uso de símbolos pelo Governo do Amazonas e a improbidade administrativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Alyssa de Souza Peres

O QUE É ?FEIO? NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? UMA VISÃO PECULIAR DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NOS DIAS ATUAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Maria Elane de Sousa Silva

Convênios; meios legais de fiscalização e controle social das transferências voluntárias; Orientada: Maria Elane de Sousa Silva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Mayara Silva Lima

Infraestrutura e Poder Público: A privatização como instrumento de fomento; Orientada: Mayara Silva Lima; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Ana Luiza da Cunha Ferreira

A TEORIA DAS NULIDADES DO ATO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICOS: OS ATOS SECRETOS DO SENADO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Eric Rafael Canto dos Santos

Sistemas constitucionais e controle de constitucionalidade: Supremo Tribunal Federal versus Tribunal Constitucional Português; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Caio Miranda Rodrigues

Aplicação das Concessões de Direito Real de Uso nos Municípios do Estado do Amazonas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Raquel França Ribeiro

Prescrição e Decadência dos Atos Administrativos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

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Foi orientado por

Tânia Cristina França da Silva

Burocracia: Fator de exclusão social no Sistema Único de Saúde; Início: 2015; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social da Uerj; (Orientador);

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Produções bibliográficas

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  • RIBEIRO, G. M. A. . Revisão econômico-financeira do contrato administrativo. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. An XVI, p. 741-747, 2009.

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  • RIBEIRO, G. M. A. . O Processo Administrativo Sanitário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • RIBEIRO, G. M. A. ; Asensi, Felipe ; RIBEIRO, L. A. . O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, G. M. A. . O SUS ante as perspectivas da terceirização administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, G. M. A. ; MENDONCA, A. J. O. . O Contributo do Interesse Público Líquido ante a proteção ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, G. M. A. ; Asensi, Felipe . Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, G. M. A. ; Asensi, Felipe . O Princípio da Boa-Fé Objetiva e a Atuação Administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, G. M. A. . Gestão Pública no Brasil: passado e futuro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, G. M. A. ; Asensi, Felipe . Poder Público e terceirização da saúde: uma análise do debate sobre as Organizações Sociais no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, G. M. A. . "Visão jurídica sobre o Terceior Setor da Administração Pública". 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, G. M. A. . A Reparação do dano ecológico: Ação Civil Pública como meio para a defesa ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

RIBEIRO, G. M. A. . Políticas públicas e gestão ambiental na Amazônia ? A Cidade de Manaus. 2011.

RIBEIRO, G. M. A. ; RODRIGUES, C. M. ; MATIAS, J. O. . A APLICAÇÃO DAS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2010.

RIBEIRO, G. M. A. . Professora da UEA mostra como uma ACP pode preservar o meio ambiente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, G. M. A. . Estudos e Informativos de Direito Público do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas. 2011; Tema: Estudos e Informativos de Direito Público do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas. (Blog).

RIBEIRO, G. M. A. ; SANTORO, A. ; PIRES, T. ; REIS, V. . Leituras de Direito Público. 2019. (Editoração/Livro).

RIBEIRO, G. M. A. . CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO ? P.A.S.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, G. M. A. . CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO ? P.A.S.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2014. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, G. M. A. . NOVOS PROCEDIMENTOS APLICADOS AOS CONVÊNIOS A OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E TOMADAS DE DECISÃO DE CONTAS ESPECIAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Eficácia na Administração: Roteiro Prático para Licitar, Contratar e Conveniar. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Gestão e Fiscalização de Contratos e Penalidades Aplicáveis na Administração Pública. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Novos Procedimentos Aplicados aos Convênios a outras Transferências e Tomadas de Decisão de Contas Especial. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Licitações de Contratos na Administração Pública. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Gestão de Contratos e Convênios. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Dimensão jurídica da administração pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Licitações e Contratos Administrativos. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

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RIBEIRO, G. M. A. . Dimensão jurídica da administração pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direito do Estado e Desenvolvimento, Descrição: Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania. Objetivo: Pesquisar e produzir material sobre a dignidade da pessoa humana sob a perspetiva de sua realização no âmbito das cidades, com foco especial na sustentabilidade dos centros urbanos e os direitos à saúde e à moradia, inclusive sob viés histórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Integrante / Jussara Maria Pordeus e Silva - Integrante / Paulo Victor Vieira da Rocha - Coordenador / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Integrante / Renata Lopez Alanis - Integrante / Cássio André Borges dos Santos - Integrante / Ricardo Hübner - Integrante / Meiryjane Moura da Silva - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Políticas Socioambientais da Amazônia-Projeto DCR-Desenvolvimento Científico Regional, Descrição: Analisar, compreender e pesquisar políticas públicas socioambientais regionais de Direitos Humanos, Direitos Difusos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Coordenador / Márcia Cristina Lazzari - Integrante.

  • 2009 - 2010

    SISTEMA AMBIENTAL URBANO: NOVAS PRÁTICAS JURÍDICAS DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO DEMOCRÁTICAS, INCLUDENTES, REDISTRIBUTIVAS E SUSTENTÁVEIS, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo demonstrar que o conceito de cidade sustentável é um conjunto de estratégias sociais, econômicas e político-jurídicas, programas e ações direcionadas para a qualidade de vida urbana, privilegiando o desenvolvimento sustentável com crescimento econômico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Coordenador.

  • 2004 - Atual

    Laborátório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde-LAPPIS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Felipe Dutra Asensi - Integrante.

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Prêmios

2018

Membership do CAED-Jus, Conselho de Altos Estudos em Direito.

2017

Membership do CAED-Jus, Conselho de Altos Estudos em Direito.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Amazonas, Escola de Ciências Sociais-ESO. , Avenida Presidente Castelo Branco - até 1005/1006, Cachoeirinha, 69065010 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 38787808, Fax: (92) 38787809, URL da Homepage:

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Experiência profissional