Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Ciências da Saúde.

RIBEIRO, G. M. A. . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. 2019. (Congresso).

RIBEIRO, G. M. A. ; ROCHA, P. V. V. . PARADIGMAS PROCESSUAIS DO NOVO CPC, UMA LEITURA DO STJ. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. M. A. . CIDADE E CIDADANIA SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS E PODER PÚBLICO. 2015. (Outro).

RIBEIRO, G. M. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Outro).

I Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo. Os desafios e novos caminhos da Administração Pública durante e após a pandemia de Covid-19. 2020. (Congresso).

Administração Pública e Compliance.Administração Pública e Compliance. 2019. (Outra).

CAED JUS NAS SEXTAS-FEIRAS ÀS 15 HORAS AO VIVO VIA INSTAGRAM.ENTREVISTA: COMO FAZER PROJETO DE SELEÇÃO DE MESTRADO/DOUTORADO. 2019. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. A celeuma do conceito de trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre a norma jurídica e ?lacunas axiológicas?. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A Desinstitucionalização da Saúde Mental frente à possibilidade de sua judicialização. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito-CAED-JUS. A Constitucionalização do Direito Administrativo e a sua influência no âmbito dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito-CAED-JUS. A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS. 2019. (Congresso).

Congresso Norte de Direito Público. 2019. (Congresso).

CONSINTER 2019.Casamento Avuncular: O Direito brasileiro, português, espanhol e francês. 2019. (Simpósio).

CONSINTER 2019.O Sistema Único de Saúde e os desafios de governança da saúde pública. 2019. (Simpósio).

CONSINTER 2019. 2019. (Simpósio).

I CONFERENCIA INTERNACIONAL:TEORIA DOS PRINCÍPIOS, PROPORCIONALIDADE E DIREITOS SOCIAIS COM ROBERT W ALEXY. 2019. (Outra).

Seminário Internacional: Práticas Inclusivas e as Fronteiras da Exclusão.. 2019. (Seminário).

VII Seminário Internacional "Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentaisais na Sociedade de Risco".Terceirização Administrativa no cumprimento do Direito Fundamental à Saúde. 2019. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. O novo constitucionalismo latino americano e sua contribuição nas políticas de proteção e de reconhecimento de direitos no Brasil. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Membro da Comissão avaliadora do Prêmio CERD-JUS 2018. 2018. (Congresso).

CONSINTER 2018.O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. 2018. (Simpósio).

CONSINTER 2018.O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. 2018. (Simpósio).

CRFB+30. O processo coletivo brasileiro e as comunidades indígenas. 2018. (Congresso).

CRFB + 30. Desenvolvimento sustentável: objetivos com ou sem resultados na América Latina contra uma economia convencional. 2018. (Congresso).

ICERI -International Conferenceof Education,Research and Innovation.The tecnology-Mediated Education in Amazonas-a means of inclusion. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. O Contributo do Interesse Público Líquido ante a proteção ambiental. 2017. (Congresso).

IV Simpósio Internacional CONSINTER de Direito ? Universitat de Barcelona ? El Derecho Ante los Desafios de la Globalización.Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. 2017. (Simpósio).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Gestão Pública no Brasil - Passado e Futuro. 2016. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.O Princípio da Boa-Fé Objetiva e a Atuação Administrativa. 2016. (Simpósio).

Oficina Direiro à Saúde e Judicialização durante XV Seminário do Projeto Integralidade e I Congrsso de Saúde Coletiva da Amazônia. 2016. (Oficina).

Paradigmas processuais do novo CPC, uma leitura do STJ. 2016. (Seminário).

Reflexôes sobre o novo CPC e o modelo constitucional processual. 2016. (Seminário).

XV Seminário do Projeto Integralidade e I Congresso de Saúde Coletiva da Amazônia. 2016. (Congresso).

1o Simpósio Internacional CONSINTER/Universitat de Barcelona.Poder Público e Terceirização da Saúde: uma análise do debate sobre as Organizações Sociais no STF. 2015. (Simpósio).

9th Annual International Conference of Education, Research and Innovatioon. Inclusive Education: The right of the disabled to access education regular school. 2015. (Congresso).

IV Congresso 2015: Ciências, Tecnologias y Culturas Internacional del Conocimiento: Diálogos em nuestra América. Simpósio Direito e Saúde: Diálogos interdisciplinares latinoamericanso. Uma nova moldura à articulação entre o poder público e setor privado: o marco legal das organizações sociais segundo o STF. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Poder Público e Terceirização da Saúde: Uma análise do debate sobre as Organizações Sociais no STF. 2015. (Congresso).

Curso Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de contas, sob a ótica do Auditor e Auditado. 2012. (Outra).

Curso sobre Contratações Públicas Sustentáveis. 2012. (Outra).

Curso de Direito Administrativo: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2011. (Outra).

Curso sobre Aspectos Jurídicos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Outra).

Curso sobre Licitações de Obras Públicas e Contrato na Prática. 2011. (Outra).

I Congresso de Licitações e Contratos da Região Norte. 2011. (Congresso).

62a. Reunião Anual da SBPC. As resoluçõesdo CNJ e sua efetividade em face da Constituição Federal de1988. 2010. (Congresso).

A elaboração do projeto básico e termo de referência ? medidas preparatórias para contratação na administração pública. 2010. (Outra).

Aspectos polêmicos em licitações e contratos. 2010. (Outra).

Convênios administrativos e outras formas de parcerias da Administração Pública. 2010. (Outra).

CURSO DE CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES. 2010. (Seminário).

Dimensão jurídica da gestão do setor público.Pós-graduação/Especialização-UFAM/Curso de Administração/Carga horária de 30h. 2010. (Outra).

Direito Administrativo - Curso I.Direito administrativo. 2010. (Outra).

Direito Administrativo - Curso II.Curso de Direito Administrativo. 2010. (Outra).

Direito Administrativo - Curso III.Curso de Direito Administrativo. 2010. (Outra).

Formação de pregoeiros.Curso de Formação de pregoeiros. 2010. (Outra).

Gestão de Contratos e Convênios.Curso de Gestão de Contratos e Convênios. 2010. (Outra).

Licitação de Obras Públicas ? Elaboração de Edital, Planejamento, Orçamento e Análise das Propostas. 2010. (Seminário).

Licitações de Contratos na Administração Pública.Curso de Licitações de Contratos na Administração Pública. 2010. (Outra).

Seminário sobre a Lei 12.232 para Licitação de Serviços de Publicidade. 2010. (Seminário).

2ª OFICINA PARA CAPACITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 2008. (Oficina).

Curso de Formação de Pregoeiros. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Social da CPGE/FUCAPI."Visão jurídica sobre o Terceior Setor da Administração Pública". 2008. (Outra).

Curso de Pregão presencial e eletrônico. 2008. (Seminário).

Curso de questões relevantes sobre contratos administrativos. 2008. (Seminário).

Como licitar, contratar, fiscalizar e utilizar obras públicas-sob os aspectos econômico, técnico e jurídico. 2007. (Simpósio).

Curso de Convênios e outros Repasses. 2007. (Simpósio).

Licitações & Contratos - Novas soluções para velhos problemas. 2007. (Simpósio).

3 Seminário Amazonense de Dirieto Público. 2006. (Seminário).

V Jornada Jurídica. 2006. (Simpósio).

Edital e Julgamento de edital. 2005. (Seminário).

O sistema de Registro de Preços através de Concorrência e Pregão. 2005. (Seminário).

Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Seminário).

Direito Ambiental - Fórum Amazônico de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. 2002. (Seminário).

Congresso sobre Licitações. 2001. (Congresso).

Direito sindical à luz da Constituição de 1988. 1989. (Seminário).

Direito Administrativo. 1981. (Seminário).

SOUZA, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.; SEIXAS, B. S.. Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; TEIXEIRA, H. S.. Análise processual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de Manaus. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; RAMOS FILHO, C. A.. ECOCÍDIO E DANO AMBIENTAL NO AMAZONAS: Prevenção para uma tipificação e responsabilização da pessoa jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; CHOY, M. A. L.. ECOCÍDIO NA AMAZÔNIA E A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma análise a partir da nota informativa apresentada pelo Coletivo CADHu e a Comissão Arns à Corte Internacional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

THAMAY, R. F. K.;RIBEIRO, G. M. A.; CASTILHO, R.. Tribunal do Júri e o narcodício: A evolução, a instituição brasileira e as dificuldades contemporâneas do Tribunal do Júri. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BADR, E.;RIBEIRO, G. M. A.; LOPES, F. H. P.. O projeto ECOETHOS da amazônia, desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), como estudo de caso de educação ambiental não-formal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, E. D.;RIBEIRO, G. M. A.; FRAXE, J. M. P.. Conhecimentos tradicionais associados e a proteção jurídica, no âmbito da repartição de benefícios. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C. E.;RIBEIRO, G. M. A.; MONTE, E. R.. Hidrelétricas do Madeira, dano e responsabilidade civil-ambiental: proposta complementar a reparação do dano ambiental no caso do reassentamento "Nova Mutum Paraná". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; BARBOSA, R. V. M.. O desperdício de alimentos e a lei N° 4.484/2017 do estado do amazonas: a colisão entre os princípios defesa do consumidor e do meio ambiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; POZZETTI, V. C.; SILVA, G. B. M.. Análise jurídica do estado de impacto de vizinhança como mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável no município da Manaus/AM. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.;RIBEIRO, G. M. A.; MARQUES, J. R. N.. A TUTELA JURÍDICA DA MATA CILIAR URBANA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NICACIO, C. S.; GONCALVES, G. F. M.;RIBEIRO, G. M. A.; SILVEIRA, E. D.; BRAGA, M. A. P. L.. ANÁLISE DOS CONFLITOS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS SOB O PRISMA DA VISÃO TERRITORIAL: O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, M. C. S.; ROSSINI, R. E.;RIBEIRO, G. M. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; RIBEIRO, O. S.. A Mulher nas Carreiras Jurídicas no País dos Bacharéis: Avanços e Desafios de Advogadas e Magistradas no Estado do Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Instituto de Filosofia, CIências Humanas e Sociais - IFCHS) - Universidade Federal do Amazonas.

SOUZA, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.; SEIXAS, B. S.. (In) Eficácia da política de resíduos sólidos na cidade de Manaus. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; TEIXEIRA, H. S.. A visão colonial do direito nas questões agrárias no Amazonas: Recorte ecofeminista para as mulheres rurais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; TEIXEIRA, H. S.. A judicialização da responsabilidade da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de Manaus. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; TEIXEIRA, H. S.. Conflitos socioambientais e ocupações urbanas: A eficácia da legislação fundiária no município de Manaus. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; TEIXEIRA, H. S.. Os benefícios da floresta em pé: A (não) tributação dos créditos de carbono como forma de incentivo às empresas conservadoras e estímulo do mercado de carbono. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; TEIXEIRA, H. S.. Os benefícios da floresta em pé: a (não) tributação dos créditos de carbono como forma de incentivo às empresas conservadoras e estímulo do mercado de carbono. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; TEIXEIRA, H. S.. Ecocídio na Amazônia e a possibilidade de julgamento pelo Tribunal Penal Internacional: um estudo de caso a partir da denúncia apresentada pelo Coletivo CADHu e a Comissão Arns à Corte Internacional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;RIBEIRO, G. M. A.; RAMOS FILHO, C. A.. Ecocídio e dano ambiental no Amazonas: Prevenção, para uma tipificação e responsabilização da pessoa jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BADR, E.;RIBEIRO, G. M. A.; LOPES, F. H. P.. O Projeto ECOETHOS da Amazônia, desenvolvimento no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), como estudo de caso de educação ambiental não formal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; MONTE, E. R.. Tutela administrativa ambiental: uma análise sobre a política estadual do meio ambiente perante a reparação de danos ambientais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, V. C.;RIBEIRO, G. M. A.; PONTES FILHO, R. P.. O estudo de Impacto de Vizinhança como mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável no Município de Manaus. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

MOTA, M. N. P. V.;RIBEIRO, G. M. A.; MARQUES, J. R. N.. A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental na construção do desenvolvimento sustentável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Mobilidade urbana por bicicleta em Manaus/AM: Limites e possibilidades. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amazonas.

POZZETTI, V. C.;RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. C.. Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho seguro e sua efetividade no PIM - Polo Incentivado de Manaus/AM. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, V. C.;RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. C.. Personalidade Jurídica sui generis dos animais sencientes como mecanismo de efetiva a proteção jurídico-ambiental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; BARBOSA, L F P. Defesa do Consumidor e do meio ambiente: Princípios da ordem econômica em colisão a partir de uma leitura da Lei n. 4.484/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; FERREIRA, P. F. A.; FERREIRA, A. F.. ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.; LIMA, N. A.; AGUIAR, D. M.. Os reflexos do art. 28 do Decreto-lei n. 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) no art. 10 da Lei n. 8.429/1992. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.;RIBEIRO, G. M. A.. Bens móveis como meio da pagamento de tributos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.;RIBEIRO, G. M. A.. Autonomia de vontade nas controvérsias morais e sociais: Estudo de casos nos Estados Unidos, França e Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; DIAS, A. P.; AMORIM JUNIOR, G. U.. Politicas públicas amazônidas: programa de regionalização da merenda escolar ? PREME no âmbito do estado do Amazonas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; SOUZA JUNIOR, A. M.; GUIMARAES, A. C.. O PODER DAS REDES SOCIAIS COMO ARMA DE INFLUENCIAÇÃO SOCIAL: os ataques de 8 de janeiro e a ameaça ao Estado Democrático de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; REIS, E. R. S.. Análise do conflito de competências administrativas no caso Autazes, seus desdobramentos com o advento da ADPF 991 e a efetiva proteção dos direitos dos povos indígenas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; TAVARES, A. D.. Regulamentação das apostas esportivas no Brasil: análise da Lei n 14.790/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, S. M. S.;RIBEIRO, G. M. A.; PANTOJA, A. L. F.. Análise das implicações jurídicas da sucessão do estado nos planos constitucional e internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

FERNANDES, T. B.;RIBEIRO, G. M. A.; SOUZA JUNIOR, A. M.. A FÉ PÚBLICA DOS CARTÓRIOS E A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: Conjugação que fortalece direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

FERNANDES, T. B.;RIBEIRO, G. M. A.; SOUZA JUNIOR, A. M.. A fé pública dos cartórios e a tecnologia Blockchain: conjugação que fortalece direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.; BATISTA, R. A. M.. NORMAS DE COMPLIANCE HOSPITALAR E A GESTÃO DE RISCOS NA FUNDAÇÃO CECON: Caminhos para a saúde pública no Amazonas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.; BOSQUE, A. F. S.. Utilização de fachadas ativas e a influência na Segurança Pública: Uma análise da legislação da cidade de Manaus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA JUNIOR, A. M.;RIBEIRO, G. M. A.; FERNANDES, T. B.. Lei n 14.133/2021 - Das Irregularidades: Primeiras Impressões do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; HUBNER, R.. Ainda sobre a impossibilidade de aproveitamento de créditos da Contribuição ao PIS e da COFINS nas revendas de bens sujeitos ao regime monofásico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

DANTAS, T. B.;RIBEIRO, G. M. A.; PEREIRA, C. M. M.. Análise comparativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre reparação civil decorrente do descumprimento da garantia da razoável duração do processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.;RIBEIRO, G. M. A.; MACHADO, L. B.. O adultério virtual e a possibilidade de concessão de danos morais ao cônjuge enganado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARINHO, V. M. P. S. M.;RIBEIRO, GLAUCIA MARIA ARAUJO; VIEIRA, G. H. B.. A responsabilidade civil das mineradoras por danos ambientais decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARINHO, V. M. P. S. M.;RIBEIRO, G. M. A.; VIEIRA, G. H. B.. Direito ao meio ambiente arborizado na cidade de Manaus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.; ALANIS, R. L.. Procedimento licitatório na pandemia: aquisições diretas de bens de consumo e permanentes e contratação de serviços pelo Poder Público do estado do Amazonas na vigência do decreto de calamidade pública devido à incidência da pandemia causada pela COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SANTOS, C. A. B.;RIBEIRO, G. M. A.; SILVA, T. M. R. E.. Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; DIAS, A. P.; SILVA, C. M.. Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; MARINHO, V. M. P. S. M.; SOUZA JUNIOR, A. M.. Ponderação do interesse público ante contratos da Administração Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; MARINHO, V. M. P. S. M.; SOUZA JUNIOR, A. M.. O marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil e sua aplicação pelo fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Manaus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.; LIMA, N. A.. Conflito de competência entre entes federativos em época de pandemia: uma análise sobre as medidas preventivas de combate à Covid-19 no âmbito da saúde pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARINHO, V. M. P. S. M.;RIBEIRO, G. M. A.; FONTENELE, M. T.. O DIREITO SISTÊMICO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; LEALL, L. F. S.. Auditoria da dívida pública: o descumprimento do ADCT n 26 da Constituição Federal de 1988 como entrave para a eficácia dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; MARINHO, V. M. P. S. M.. Acesso dos hipossuficientes ao devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.;RIBEIRO, G. M. A.. A aplicação de regras e princípios: a divergência existente no Habeas Corpus n. 152.752/2018 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, A. P.;RIBEIRO, G. M. A.. Inovação em Governos: os dilemas do Direito Administrativo frente a tendência "Govtech". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.;RIBEIRO, G. M. A.; Bruno Souza da Silva. A VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO E A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, J. M. P. E.;RIBEIRO, G. M. A.; OLIVEIRA, F. P. B. R.. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA AMÉRICA LATINA MAIS DEMOCRÁTICA E PLURALISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Do casamento e da união estável: uma análise das diferenças e semelhanças, sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.;RIBEIRO, G. M. A.. O controle financeiro dos convênios realizados pela Administração Municipal no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, S. M. S.;RIBEIRO, G. M. A.. Os direitos LGBT sob a ótica do direito internacional: uma análise das jurisprudências brasileira e colombiana dentro do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, J. M. P. E.;RIBEIRO, G. M. A.. Modelo de gestao compartilhada, politicas publicas para o fortalecimento da faixa de fronteira: Governanca, Servidores Publicos e a atuacao em Fronteira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Lei n. 12.318/10: Uma análise de sua eficácia como inibidora da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, R. S.;RIBEIRO, G. M. A.. Análise jurídica da comercialização de Créditos de Carbono por REDD+ em Terras Indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Análise do regime jurídico das universidades públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A necessidade da licitação nos espaços públicos com ênfase nos conjuntos habitacionais na cidade de Manaus: Conjunto Viver Melhor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROMERO, A. E. F.;RIBEIRO, G. M. A.; LOUREIRO, S. M. S.. Análise do holocausto e a necessidade de preservação da memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROMERO, A. E. F.;RIBEIRO, G. M. A.; NASCIMENTO, J. B.. Ativismo judicial: uma análise de sua legitimidade e de seus limites na perspectiva da teoria contratualista de Rousseau e do constitucionalismo contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, J. M. P. E.;RIBEIRO, G. M. A.; CABRAL, S. N. L.. A defesa judicial e extrajudicial da saúde pelo Ministério Público estadual do Amazonas: o caso da UTI pediátrica na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARINHO, V. M. P. S. M.;RIBEIRO, G. M. A.; OLIVEIRA, D. M.. A responsabilidade do estado de corrente da violação à Resolução 001/86 do CONAMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MEDINA, M. C. N. F. R.;RIBEIRO, G. M. A.; NORTE FILHO, A. F.. Direito Administrativo Disciplinar: um estudo acerca dos julgamentos de transgressão administrativa na Polícia Militar do Amazonas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; NETTO, A. O.. A incidência do ISS sobre os contratos de franquias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ROCHA, P. V. V.;RIBEIRO, G. M. A.; HUBNER, R.. Princípio da capacidade contributiva e mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Hermenêutica jurídica a partir da nova crítica do Direito de Lenio Streck. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Técnica da ponderação aplicada ao RDD para a investigação de sua possível inconstitucionalidade: Integridade Física e Moral do Preso versus Segurança Pública. Orientado: Aldemir do Carmo Silva Filho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O neoprocessualismo e os precedentes judiciais como fonte de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A (in)eficiência do serviço médico na rede SUS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. As inovações trazidas pela nova redação da alínea ?g? do artigo 1, inciso I, LCP 64/1990, definida pela LCP 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Processo Disciplinar Administrativo ante a situação jurídica do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A prestação do serviço público de saúde nas maternidades do município de Manaus e a atuação do Ministério Público como órgão fiscalizador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A obrigatoriedade do voto no Brasil: consequências na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade fiscal e as formas de supressão de despesa com pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Discricionariedade e arbitrariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Desfazimento do ato administrativo: nova visão jurídica dos institutos da revogação e anulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Saúde pública: omissão e a repercussão frente ao dano moral coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Parceria público-privada como instrumento de prestação de serviço público baseado na gestão pública gerencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Gestão Urbana de Manaus frente ao crescimento populacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Os sistemas de determinação de competência e lei aplicável na resolução de conflitos ambientais envolvendo responsabilidade extracontratual privada no Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A importância das medidas alternativas ao infrator ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A possível inconstitucionalidade das súmulas vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O Plano Diretor de Manaus e suas peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Atos de aposentadoria sujeitos ao registro pelos Tribunais de Contas e a decadência administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A incidência da imunidade tributária recíproca na Administração Indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O papel da ANAC na defesa do usuário de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Análise comparativa das Áreas de Preservação Permanente à luz do Código Florestal ? Artigo 2. da Lei 4.771/1965 versus Projeto de Lei n. 6.424/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Os estabelecimentos prisionais de Manaus: o Estado cumpre seu papel ressocializador?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Violações do direito de ir e vir: a falta de acessibilidade como forma de discriminação a usuários de cadeiras de rodas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Do direito de Greve dos servidores públicos civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade do tomador de serviços pelos encargos trabalhistas decorrentes da inadimplência da contratada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A importância do estágio de convivência no processo de adoção de infantes no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O processo judicial eletrônico e os princípios processuais insertos na Constituição Federal: Uma abordagem teórica sobre as principais inovações trazidas pela Lei n. 11.419/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A sanção aplicada aos crimes contra a Administração Pública cometidos por servidor e o reflexo na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O pagamento e o parcelamento do débito como formas de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: a sanção penal como mero instrumento arrecadatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A extinção do Protesto por Novo Júri: uma ofensa à garantia da plenitude de defesa ou um sinal de modernidade ao sistema recursal no processo penal brasileiro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A questão probatória do dano moral no assédio moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais Indígenas: Um conflito cultural e um desafio normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A Arte dos Atletas Refletida na Proteção do Direito no Uso de Imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Violência corporativa: o assédio moral dissimulado em procedimentos organizacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A constitucionalidade das isenções do ICMS concedidas pelo estado de São Paulo aos demais estados ante a exclusão do Amazonas como beneficiário destas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O orçamento como instrumento de participação popular na gestão de recursos públicos: Discricionariedade ou vinculação?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Tutela penal do meio ambiente nas legislações brasileira e argentina em face dos objetivos do Tratado de Assunção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Termo de ajustamento de conduta como instrumento para resoluções de conflitos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Os desafios da Zona Franca de Manaus face às zonas de processamento de exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A desnecessária existência da prisão temporária para os crimes não hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Transmissibilidade da obrigação alimentar: configuração e efeitos no ordenamento civil pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Direito Internacional Privado do Trabalho à luz da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Conflitos de direitos fundamentais: as razões da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Os princípios da ordem constitucional econômica e a atividade estatal na economia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Licenciamento ambiental municipal ? regra ou exceção?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Captação ilícita de sufrágio: uma análise crítica do art. 41-a da lei 9504/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O vício de decoro parlamentar como uma nova forma de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Segurança privada - comentários a legislação regulamentadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O poder de polícia das forças armadas nas ações preventivas e repreensivas ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Legislação ambiental aplicada à indústria de eletrodomésticos ? estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O direito à moradia e a proteção de igarapés em manaus. A atuação do Prosamim em Petrópolis e no Beco dos Pretos em Educandos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A reforma do Regime próprio de previdência do município de Manaus face à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. A Incidência do Imposto de Renda nas Indenizações por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade internacional dos Estados pelos danos ambientais causados por atividades não proibidas pelo direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Contratos administrativos sob a ótica da Lei n. 8.666/93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ULBRA-Centro Universitário Luterano de Manaus.

RIBEIRO, G. M. A.. A tutela das "Águas" no sistema positivo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ULBRA-Centro Universitário Luterano de Manaus.

RIBEIRO, G. M. A.. A soberania de veredicto do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ULBRA-Centro Universitário Luterano de Manaus.

RIBEIRO, G. M. A.. Vedação ao enriquecimento ilícito mediante a nulidade dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Contratação por tempo determinado na Administração Pública: Análise da Lei estadual n 2.607, de 28 de junho de 2000, em face da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Implementação da Convenção de diversidade biológica na biopiratria e bioprospecção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. As provas irregulares no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Garantismo jurídico e a legislação penal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Constitucionalismo como teoria de limitação de poder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O processo administrativo disciplinar na Administração Pública Federal e o dever jurídico-processual de fidelidade às provas dos autos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Outorga onerosa do direito de construir no Município de Manaus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Educação a distância: uma análise jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. O direito de greve dos servidores públicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, A. R.;RIBEIRO, G. M. A.. Pregão como procedimento licitatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Nura Jorge Silva Estevam;RIBEIRO, G. M. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

CAMPOS, R. C.;RIBEIRO, G. M. A.. A responsabilização penal da pessoa jurídica na Lei de Crimes Ambientais à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RODRIGUES, O. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Responsabilidade do agente público e a improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, I. S.;RIBEIRO, G. M. A.. A responsabilidade civil do Estado e suas excludentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

NASCIMENTO, F. M.;RIBEIRO, G. M. A.. Pregão: Particularidades da Lei n 10.520/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, E. M. L.;RIBEIRO, G. M. A.. União Homoafetiva - O direito sucessório nas relações homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, A. E. N.;RIBEIRO, G. M. A.. O princípio da publicidade em face da Lei das Licitações Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

BARBOSA, C. A. S.;RIBEIRO, G. M. A.. A intergração regional no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Processo seletivo-Transferência Voluntária e Reopção. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Seleção de Professor-Disciplina Teoria Geral do Processo e Direito Processual III. 2007. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2007. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão Revisora das áreas e sub-áreas do Curso de Direito. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão Revisora Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito/ESO-UEA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.; MONTE, E. R.; FERST, M. C.. Processo Seletivo para Admissão de Alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas?Turma De Ingresso 2022. 2022. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão Análise de ocorrência e apuração de responsabilidade. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão de Anáilise de ocorrência e apuração de responsabilidade. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão de Análise dos critérios para seleção de discentes-Prêmio Mérito Acadêmico Discente. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

RIBEIRO, G. M. A.. Comissão de Anáilise dos critérios para seleção de docentes do Curso de Direito/ESO. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

A DIRETRIZ DE SUSTENTABILIDADE NO CONSUMO PÚBLICO: um estudo a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

O Processo Administrativo Disciplinar na Administração Pública Federal e o dever jurídico-processual de fidelidade às provas dos autos; ; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Contratação por tempo determinado na Administração Pública: Análise da Lei Estadual n 2; 607, de 28 de junho de 2000, em face da Constituição Federal; ; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

o direito de greve do servidor público; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

A contratação direta nos processos licitatórios; ; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

O nepotismo e os agentes políticos: a incidência da súmula vinculante n° 13; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

O instituto da licitação como meio de controle da verba pública; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

A responsabilidade objetiva e polo passivo nas ações de indenização por dano cometido por agentes públicos segundo o Superior Tribunal de Justiça; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Responsabilidade Civil das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em face da Inexecução dos Contratos Administrativos; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

O poder decisório e o efeito político dos Tribunais de Contas do Brasil; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Pandemia de COVID-19 e SUS: dimensões das políticas públicas em saúde no Amazonas; 2023; Dissertação (Mestrado em SAÚDE COLETIVA) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A Diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir de logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O princípio da transparência na Administração Pública ambiental na pandemia de COVID-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM TENDÊNCIA A PREDOMINAR O INTERESSE PRIVADO SOBRE O PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE GARIMPOS DOMÉSTICOS NA AMAZÔNIA E A COLISÃO COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AOS DANOS AMBIENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

JUÍZOS PONDERATIVOS SOBRE INTERESSE PÚBLICO E MEIO AMBIENTE: O CASO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A desinstitucionalização da saúde mental frente à possibilidade de sua judicialização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A constitucionalização do Direito Administrativo e a sua influência no âmbito dos Tribunais de Contas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A responsabilização do parecerista sob a ótica da constitucionalização do Direito Administrativo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE OS POSSÍVEIS RETROCESSOS E BENEFÍCIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Transformações e Tendências do Princípio da Boa Fé: da tutela jurídica da confiança no Direito Administrativo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Fundamentação principiológica da licitação sustentável; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Ampla defesa em processo administrativo disciplinar na visão do STF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Regulação e agências reguladoras no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A arbitragem nos contratos administrativos de acordo com a Lei n° 13; 448/2017; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Da Reserva do Possível ante a obrigação estatal de fornecer medicamentos e/ou tratamentos médicos através do Sistema Único de Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O Contributo do Interesse Público Líquido ante a proteção ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Responsabilidade fiscal e as formas de supressão de despesa com pessoal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Discricionariedade e arbitrariedade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Gestão Urbana de Manaus frente ao crescimento populacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Saúde pública: omissão e a repercussão frente ao dano moral coletivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Desfazimento do ato administrativo: Nova visão jurídica dos institutos da revogação e anulação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Parceria público-privada como instrumento de prestação de serviço público baseado na gestão pública gerencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Análise da celebração e execução de convênios das prefeituras com a União; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A autonomia do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A contratação direito nos processos licitatórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O direito de greve do servidor público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O Processo Administrativo Disciplinar na Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O ELEMENTO SUBJETIVO DE DOLO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DAS REFORMAS TRAZIDAS PELA LEI N 14; 230/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

LICITAÇÕES E OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E EFICIÊNCIA NA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS- AMAZONPREV: UM ESTUDO SOBRE APLICABILIDADE PRINCIPIOLÓGICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL N 14; 230/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Os direitos de saúde da pessoa com epilepsia como grupo de risco frente a ausência de caracterização no Sistema Único de Saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Nova lei de licitações e contratos: mudanças e avanços proporcionados pela Lei n; 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O processo administrativo de cobrança nos Tribunais de Contas: caso do gestor falecido; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

ALCANCE E LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Ponderação do interesse público ante contratos da Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Ponderação do interesse público ante contratos da Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil e sua aplicação pelo fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Manaus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A Teoria da Imprevisão e o Coronavírus: A teoria da imprevisão como instrumento viável na manutenção dos contratos administrativos ante o interesse público em tempos da COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: Direito dos universitários ao transporte público no Médio Solimões, Tefé no interior do Amazonas, ?Região sui generis?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A judicialização da saúde sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

As prerrogativas da Fazenda Pública e a supremacia do interesse público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O regime constitucional das terras devolutas e seu reflexo na distribuição da propriedade no Estado do Amazonas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O PANORAMA DO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O NEO DIREITO PRIVADO ADMINISTRATIVO ANTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Responsabilidade do Estado perante os contratos de terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Institutos de participação popular na Administração Pública de caráter vinculante e efetivação de direitos sociais prestacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Discurso Oficial, Princípio da Publicidade e Presunção de Legitimidade: O Trinômio que revela os riscos do ?Estado-Espetáculo? à sociedade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Paradigma da atuação administrativa: Princípio da Segurança Jurídica e seus correlatos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A discricionariedade administrativa e o controle judicial ? O Princípio da Legalidade e os limites do mérito administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Análise do regime jurídico das universidades públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A necessidade da licitação nos espaços públicos com ênfase nos conjuntos habitacionais na cidade de Manaus: Conjunto Viver Melhor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Aspectos controversos do corte do serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Tribunais de Contas como órgãos do controle público no combate a irregularidades/ilegalidades ante a aplicação de verbas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O princípio da eficiência na regulação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Tribunais de Contas e a competência para o julgamento das contas do prefeito que atua como ordenador de despesas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC; A atividade administrativa e sua descomplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O uso de bens públicos por particulares como instrumento de outorga de posse no âmbito do Município de Manaus; Orientando: Felipe Rocha de Moura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A generalização da tese da segurança jurídica e da decadência administrativa aplicadas às aposentadorias sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Orientanda: Leda Mourão da Silva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A supremacia do interesse público no direito brasileiro sob a perspectiva constitucional; Orientado: Lindomar Caldas de Melo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Infraestrutura e Poder Público: A privatização como instrumento de fomento; Orientada: Mayara Silva Lima; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Gestão Pública e as Agências Reguladoras; Orientado: Philipe José Lima de Lima; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A autonomia da vontade nos casos de desacordo moral razoável: Caso da ADPF N; 54/2004; Orientada: Renata Marques de Jesus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Aplicação das Concessões de Direito Real de Uso nos municípios do estado do Amazonas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Sistemas constitucionais e controle de constitucionalidade: Supremo Tribunal Federal versus Tribunal Constitucional Português; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Contrato celebrado por excepcional interesse público no serviço público do Amazonas, frente aos princípios da legalidade e da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Estado regulador: serviços públicos de telecomunicações no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta do controle externo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Do direito de Greve dos servidores públicos civis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade do tomador de serviços pelos encargos trabalhistas decorrentes da inadimplência da contratada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A lei de responsabilidade fiscal e a responsabilização dos agentes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O direito à terra urbana: aspectos jurídicos e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Controle interno executivo federal: Aspectos evolutivos desde a Constituição de 1967; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Contratação por tempo determinado na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Pregão como procedimento licitatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Administração Pública Dialógica: A atuação do terceiro setor na área da saúde em Manaus; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Da publicidade governamental no século XXI: quando a utilidade pública torna-se um desserviço à sociedade (SISPROJ ? N 34057); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O CADASTRO DE RESERVAS E AS DEMAIS SOLUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SETOR PÚBLICO (SISPROJ ? N 33530); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS (SISPROJ ? N 33307); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

EXPLORAÇÃO DE SILVINITA PARA PRODUÇÃO DE POTÁSSIO EM SUBSOLO DE BEM PRIVADO (SISPROJ ? N 33601); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Uso de símbolos pelo Governo do Amazonas e a improbidade administrativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

O QUE É ?FEIO? NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? UMA VISÃO PECULIAR DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NOS DIAS ATUAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Convênios; meios legais de fiscalização e controle social das transferências voluntárias; Orientada: Maria Elane de Sousa Silva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Infraestrutura e Poder Público: A privatização como instrumento de fomento; Orientada: Mayara Silva Lima; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

A TEORIA DAS NULIDADES DO ATO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICOS: OS ATOS SECRETOS DO SENADO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Sistemas constitucionais e controle de constitucionalidade: Supremo Tribunal Federal versus Tribunal Constitucional Português; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Aplicação das Concessões de Direito Real de Uso nos Municípios do Estado do Amazonas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

Prescrição e Decadência dos Atos Administrativos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro;

RIBEIRO, G. M. A. . Políticas públicas e gestão ambiental na Amazônia ? A Cidade de Manaus. 2011.

RIBEIRO, G. M. A. ; RODRIGUES, C. M. ; MATIAS, J. O. . A APLICAÇÃO DAS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2010.

RIBEIRO, G. M. A. . Professora da UEA mostra como uma ACP pode preservar o meio ambiente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, G. M. A. . Estudos e Informativos de Direito Público do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas. 2011; Tema: Estudos e Informativos de Direito Público do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas. (Blog).

RIBEIRO, G. M. A. ; SANTORO, A. ; PIRES, T. ; REIS, V. . Leituras de Direito Público. 2019. (Editoração/Livro).

RIBEIRO, G. M. A. . CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO ? P.A.S.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, G. M. A. . CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO ? P.A.S.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2014. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, G. M. A. . NOVOS PROCEDIMENTOS APLICADOS AOS CONVÊNIOS A OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E TOMADAS DE DECISÃO DE CONTAS ESPECIAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Eficácia na Administração: Roteiro Prático para Licitar, Contratar e Conveniar. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Gestão e Fiscalização de Contratos e Penalidades Aplicáveis na Administração Pública. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Novos Procedimentos Aplicados aos Convênios a outras Transferências e Tomadas de Decisão de Contas Especial. 2011. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Licitações de Contratos na Administração Pública. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Gestão de Contratos e Convênios. 2010. .

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Dimensão jurídica da administração pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. M. A. . Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Licitações e Contratos Administrativos. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

RIBEIRO, G. M. A. . Dimensão jurídica da administração pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2018

Membership do CAED-Jus, Conselho de Altos Estudos em Direito.

2018

Menção Honrosa - Prêmio Academy - Tese: ?O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa?, Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus).

2017

Membership do CAED-Jus, Conselho de Altos Estudos em Direito.