Pedro Faraco Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Medicina Legal.

IV Semana Jurídica da Unopar - Prevenção, Repressão e Controle da Criminalidade.Debatedor das palestras realizadas. 2017. (Outra).

Palestra "Cultura de Paz e Direitos Humanos".Componente da Mesa de Honra. 2017. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A prática de atividades físicas como instrumento de efetivação do Direito à Saúde por meio da implementação de Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

IX Fórum de Direito "Direito Penal: Liberdade, Vigilância e Punição".Execução Penal e o papel da sociedade civil na reintegração social do condenado. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A riqueza jurídica da música "Filho Adotivo"e a ligação entre a arte e o direito. 2014. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A música "O segundo sol", o apocalipse e a justiça cristã. 2013. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica / VII Encontro de Extensão Universitária / IV Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio).A imagem como Direito da Personalidade e sua tutela jurisdicional. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Honra dos "Homens Públicos": análise de sua violação criminosa pela internet e os Direitos da Personalidade.. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Mensagem da música Adorável Gado Novo : contribuição do Direito para as pessoas humanas que levam uma vida de gado , em total desrespeito aos Direitos da Personalidade. 2012. (Encontro).

PAGNAN, C. L.ROLIM, A. T.FARACO NETO, P.. Noções de Direito no ensino médio. 2018. Dissertação (Mestrado em Metodologias para o Ensino de Linguagens e Suas Tecnologias) - Universidade Norte do Paraná.

DEMERCIAN, P. H.MORAES, A. R. A.FARACO NETO, P.. A nova linguagem do Tribunal do Júri e a aplicabilidade do quesito genérico de absolvição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAGNAN, C. L.ROLIM, A. T.FARACO NETO, P.. Noções de Direito no ensino médio: direito de conhecer o direito para a vida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Metodologias para o Ensino de Linguagens e Suas Tecnologias) - Universidade Norte do Paraná.

CARDOSO, A.MARIN, J. P.FARACO NETO, P.. A necessidade de proteção da memória individual na era do hiperinformacionismo: o surgimento do direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.MORAIS, A. L.FARACO NETO, P.. Irrepetibilidade: erro na concessão do benefício de auxílio-doença após a revisão administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.VERONEZE, P. R.FARACO NETO, P.. A infiltração de agentes como instrumento de combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.FARACO NETO, P.. O Homo sacer de Agamben identificado na crise migratória da atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARDOSO, A.MARIN, J. P.FARACO NETO, P.. Do conflito permanente entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARVALHO, G. M.; DUARTE, G. F.;FARACO NETO, P.. A tipificação do delito de terrorismo na legislação penal brasileira e a possibilidade de diferenciação entre atos terroristas e ações violentas praticadas durante mobilizações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.VERONEZE, P. R.FARACO NETO, P.. Da identificação genética criminal e suas implicações em alguns princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARDOSO, A.MARIN, J. P.FARACO NETO, P.. A responsabilidade civil do empregador por atos de seus empregados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.VERONEZE, P. R.FARACO NETO, P.. A Lei 9.807/1999 e a proteção aos réus colaboradores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.VERONEZE, P. R.FARACO NETO, P.. O sistema penitenciário brasileiro e as formas de ressocialização na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PAULO, A. R.BARETTA, G. A.FARACO NETO, P.. O direito fundamental de situação jurídica de inocência do acusado e a tutela da ordem pública no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.VERONEZE, P. R.FARACO NETO, P.. Considerações acerca da medida socioeducativa de internação e do atendimento acautelatório para adolescentes em conflito com a Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.FELIX, B. G.. Oclientelismo político brasileiro após a Constituição de 1988, métodos versus a lei: a justiça tem que ser o resultado legal da subjunção das práticas clientelistas à lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SILVA, D. J.;FARACO NETO, P.HILLE, M. L.. Protagonismo do Judiciário e Ativismo Judicial: uma análise crítica da atuação do judiciário brasileiro na contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MARIN, J. P.RUIZ, I. A.FARACO NETO, P.. Parâmetros para quantificação da indenização dos danos causados por perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

RUIZ, I. A.MARIN, J. P.FARACO NETO, P.. Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

MARIN, J. P.RUIZ, I. A.FARACO NETO, P.. A possibilidade de usucapião através da posse precária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.; LIMA, J. P. R.. Crimes contra a Lei de Planejamento Familiar. Acerca da Lei Nº 9.263 de 1996. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.MELLO NETO, B. S.. Prisão Preventiva e a análise da Ordem Pública como Fundamento Prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.MELLO NETO, B. S.. A (in)constitucionalidade do Art. 28 da Lei N. 11.343/06: uma revisão da atual politica anti-drogas no Brasil. 2016 - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. O homicídio qualificado-privilegiado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.RODRIGUES, R. C.. A pronúncia nos procedimentos do júri: entre o 'in dubio pro societate' e o 'in dubio pro réo'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.RODRIGUES, R. C.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.RODRIGUES, R. C.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.RODRIGUES, R. C.. A Lei Maria da Penha: da ineficácia das medidas cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.RODRIGUES, R. C.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

BARETTA, G. A.REIS JUNIOR, A. S.FARACO NETO, P.. Da (im)possibilidade de ressocialização dos(as) adolescentes institucionalizados(as) pela violação de direitos: observação dos(as) adolescentes atendidos(as) pelo NEDDIJ-MGÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARVALHO, G. M.;FARACO NETO, P.; DUARTE, G. F.. A aplicabilidade da justiça restaurativa frente ao sistema de Justiça Penal tradicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.FARACO NETO, P.. Mídia e suas peculiaridades: o poder de persuasão que transcende a ordem constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.PEGINI, A. R. B.FARACO NETO, P.. Como a discriminação em razão da obesidade afeta o direito ao trabalho?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.REIS JUNIOR, A. S.FARACO NETO, P.. A discricionariedade do juiz na imposição das condições facultativas na suspensão do processo (Art. 89, Lei 9.099/95). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.FARACO NETO, P.PEGINI, A. R. B.. Desaposentação no regime geral de Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.PEGINI, A. R. B.FARACO NETO, P.. O trabalho contemporâneo em condições análogas às de escravo e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana inerente à classe trabalhadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

SOUZA, N. M. O.FARACO NETO, P.TRINTINALHA, M. E. S. F.. Análise do projeto de Lei 1.028/2011 que altera a Lei 9.099/1995 e proposta de inserção da justiça restaurativa no projeto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.FARACO NETO, P.REIS JUNIOR, A. S.. Do reconhecimento da dupla inimputabilidade: a aplicação da absolvição imprópria para os adolescentes em conflito com a Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PATTO, B. J.FARACO NETO, P.RUIZ, I. A.. Pactos internacionais, Constituição Federal e o Direito ao duplo grau de jurisdição no processo penal: uma análise necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.PEGINI, A. R. B.FARACO NETO, P.. A necessidade de flexibilização dos direitos trabalhistas em momentos de crise econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.FARACO NETO, P.PEGINI, A. R. B.. Do direito à greve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ZENNI, A. S. V.PEGINI, A. R. B.FARACO NETO, P.. Repercussões do novo CPC no processo de conhecimento trabalhista: uma análise sob a ótica da Revista LTr. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.REIS JUNIOR, A. S.FARACO NETO, P.. Da necessidade da infiltração policial para coleta de provas e o princípio da proporcionalidade nessa atuação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.; LIMA, I. C.. Prisão Temporária: análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

ZENNI, A. S. V.FARACO NETO, P.PEGINI, A. R. B.. Os aspectos controversos da terceirização no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.DENORA, E. M.. A violência doméstica, familiar e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.DENORA, E. M.. O infanticídio e o concurso de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. EIRELI: seus benefícios para os empresários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Usucapião Familiar: discussão sobre a sua inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Publicidade ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Foro privilegiado e a suposta contradição aos princípios constitucionasis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Responsabilidade Civil dos geradores de resíduos sólidos da construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Desconsideração inversa da Personalidade Jurídica na SociedadeLimitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Incentivo Fiscal no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. O dano moral e a liberdade de expressão em confronto com o direito da personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. A recuperação judicial de uma empresa e a consagração do princípio da função social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Ressocialização e a perspectiva social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Os direitos da personalidade e a educação pelo direito das crianças de zero a cinco anos à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.BITTENCOURT, B. R.FARACO NETO, P.. Contrato de Barriga de Aluguel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Responsabilidade Civil de estabelecimentos virtuais intermediários em vendas realizadas via internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.PRETO, L. F.FARACO NETO, P.. Responsabilidade Civil do Estado: o fenômeno bala perdida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Extinção da punibilidade nos crimes contra ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Responsabilidade objetiva do construtorna entrega da obra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Necessidade da intervenção judicial, tendo em vista a ausência do poder público no fornecimento de medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de planos privados de assistência à saúde e a atuação do poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Responsabilidade Penal por crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.DENORA, E. M.. Ressocialização e as penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Paternidade Socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Crime cibernético e direito digital brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. (Im)possibilidade de revisão dos termos de ajustamento de conduta firmados antes da edição do novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/2012). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. A responsabilidade civil do Estado na concessãodelicenças ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Os crimes de estupro de vulnerável na Lei 12.015/2009 à luz do Artigo 2017-A do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Experimentação animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Ortotanásia sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. Estado puerperal gerador do crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.SELA, T. N.FARACO NETO, P.. Crime de estupro (e estupro de vulnerável): a palavra da vítima como prova isolada no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. A falta de ofensividade e lesividade no crime deporte de arma de fogo desmuniciada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. O estrito cumprimento do dever legal como causa excludente de ilicitude na função do agente público de segurança no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. História e evolução da pena de prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. A polêmica da creche em presídios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. Contrabando e descaminho sobre a ótica da Lei Nº 13.008 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. Alguns aspectos do crime de abuso de autoridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SELA, T. N.. A hipótese de utilização do sistema de julgamento escabinato no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

DENORA, E. M.SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. Falsidade do documento público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.DENORA, E. M.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. A aposentadoria especial e o adicional de periculosidade do eletricitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Da incidência da contibuição previdenciária devida pelo empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Os danos decorrentes do ato ilícito e o correto valor indenizatório nos danos extrapatrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Lei do Inquilinato atualizada: reflexos da Lei 12.112/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MILANEZ, C. J. C.; MARCONDES, P.;FARACO NETO, P.. A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha no tocante às uniões homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

TAVIL, I. M. O.FARACO NETO, P.GIAZZI, T. C.. Os Direitos Fundamentais: conceitos, atributos e dimensões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

TAVIL, I. M. O.FARACO NETO, P.GIAZZI, T. C.. A reprodução humana assistida heteróloga frente à colisão de direitos fundamentais do anonimato do doador e o direito à identidade genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MARCONDES, P.;FARACO NETO, P.. Medida de Segurança: limite de tempo e possíveis melhorias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.; MARCONDES, P.;FARACO NETO, P.. A influência midiática na elaboração da "Lei Carolina Dieckmann" (Lei Nº 12.737/2012): expansão punitiva no sistema penal brasileiro e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

CARDOSO, A.FARACO NETO, P.. A Responsabilidade Civil do empregador por atos de seus empregados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. E-commerce: relações virtuais de consumo e suas implicações jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.FARACO NETO, P.KELTER, P. J.. Um estado sem Deus: o secularismo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Cláusulas abusivas em contrato de cartão de crédito: abusividade dos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Violência e crueldade contra animais domésticos: aplicabilidade do tipo penal previsto no Artigo 32 da Lei 9.605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.FARACO NETO, P.MONTENEGRO, B. P.. Redução da idade de imputação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Educação integral e a garantia dos direitos da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.FARACO NETO, P.KELTER, P. J.. Código de Trânsito brasileiro e a nova Lei Seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

TANFERRI, A. S.FARACO NETO, P.. O mito do crime de pedofilia: considerações médico-penais acerca do transtorno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.FARACO NETO, P.KELTER, P. J.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

TAMIOZZO, H. C.FARACO NETO, P.PICIRILLO, M. B.. Privatização do sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

KELTER, P. J.PICIRILLO, M. B.FARACO NETO, P.. Alteração na Lei de aposentadoria para deficientes: Lei complementar 142/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

KELTER, P. J.FARACO NETO, P.PICIRILLO, M. B.. Erro de concessão do INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

TAMIOZZO, H. C.FARACO NETO, P.PICIRILLO, M. B.. O direito dos imigrantes e o novo fluxo migratório no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. A função socioambiental da propriedade rural para fins de desapropriação na reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MELATTI, A. G.FARACO NETO, P.MONTENEGRO, B. P.. A (in)eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. O Estado de Necessidade e a Inexigibilidade de Conduta Diversa Aplicados ao Crime de Apropriação Indébita de Tributos e de Contribuições Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. O papel dos bancos de dados de perfis genéticos na busca pela efetivação da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PICIRILLO, M. B.. Responsabilidade Civil dos Sites pelos Contratos Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Contraditório e ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Legislação e direitos das pessoas com deficência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. A reforma agrária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. A responsabilidade Civil pela perda de uma chance na jurisdição brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. O novo código florestal brasileiro: avanços, retrocessos e apontamentos sobre supostas inconstitucionalidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.DENORA, E. M.. Pedofilia - Estupro: crime silencioso contra vítimas imaculadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Pedágio e sua natureza jurídica: tributo ou tarifa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Da responsabilidade tributária dos sócios administradores por débitos oriundos de infração contratual; estatutária; legal e demasia de poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. O princípio da isonomia no Direito Tributário: uma interpretação do inciso II do Artigo 150 da Constituição Federal sobre uma perspectiva da realidade social brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Da inconstitucionalidade da PEC 33/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MONTENEGRO, B. P.. A progressividade fiscal do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MONTENEGRO, B. P.. Responsabilidade civil e deontologia profissional do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MONTENEGRO, B. P.. Contratos comerciais via internet e o seu valor probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MONTENEGRO, B. P.. O menor sob guarda e o direito à percepção ao benefício previdenciário pensão por morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MONTENEGRO, B. P.. Castração Química: uma análise de sua natureza jurídica e incidência à luz dos Direitos da Personalidade e Fundamentais do Indivíduo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

ZAMARIAN, L. P.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Reforma do Ensino Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Os cuidados do magistrado na identificação na Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.. Responsabilidade civil dos empreiteiros, construtores e incorporadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.. Responsabilidade civil dos estacionamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.PRETO, L. F.FARACO NETO, P.. Dano moral da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. O Bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Usucapião e o Artigo 1.240 "A" do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.FARACO NETO, P.NETTO, A. G. F.. Seletividade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.FARACO NETO, P.. Lei 8.429/92. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.. Direito à imagem nos crimes cometidos na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MILANEZ, C. J. C.; MARCONDES, P.;FARACO NETO, P.. A influência da mídia no Tribunal do Júri: imparcialidade dos jurados e sua relação com mass midia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.;MILANEZ, C. J. C.FARACO NETO, P.. A inserção de penas alternativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.;MILANEZ, C. J. C.FARACO NETO, P.. Interceptação telefônica e o encontro fortuito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MARCONDES, P.;FARACO NETO, P.MILANEZ, C. J. C.. Tráfico internacional de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.FARACO NETO, P.MELLO NETO, B. S.. A excludente de ilicitude legítima defesa e suas modalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, M. D. V.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. A corrupção penal infantojuvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.FARACO NETO, P.MELLO NETO, B. S.. Aplicação da teoria do domínio do fato em crimes econômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. Aspectos penas da poluição sonora e da perturbação do trabalho e do sossego alheio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. Análise dos crimes da Lei de Biosegurança (Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. Aspectos constitucionais e penais sobre a imputabilidade do menor de idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.ODEBRECHT, L. T.. Diálogo entre sistema penitenciário e a gestação: o não exercício do direito ao aleitamento materno e soluções compensatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.ODEBRECHT, L. T.. Análise dos crimes ambientais e o princípio da legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.ODEBRECHT, L. T.. Uso de algemas em crimes do colarinho branco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.CAPELARI, R. S.FARACO NETO, P.. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos aos condenados por tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.CAPELARI, R. S.. Teoria do direito penal do inimigo aplicada no combate às drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.ODEBRECHT, L. T.. A remição da pena pelo estudo e a ressocialização do condenado: análise da Lei 12.433 de 29 de junho de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

TESTA, J. V.FARACO NETO, P.PICIRILLO, M. B.. Violação da Dignidade do preso e Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. União civil homossexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. A simulação nos contratos de parceria pecuária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Usucapião de bem familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PRETO, L. F.. Abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PICIRILLO, M. B.. Cláusulas abusivas em contratos de adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.PICIRILLO, M. B.. Maus-tratos aos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PRETO, L. F.FARACO NETO, P.. A indisponibilidade de direitos constitucionais em sede de contratos de reality show's. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICIRILLO, M. B.FARACO NETO, P.TESTA, J. V.. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. O clamor público como critério inconstitucional de decretação de prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. Estupro de vulneráveis, de acordo com ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. O crime de terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro e o direito penal do inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.ODEBRECHT, L. T.. A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos aos condenados por tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.ODEBRECHT, L. T.. Direito penal do inimigo aplicado no combate ao tráfico de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. Crime de corrupção passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. Principais aspectos da Lei 12.737/2012 "Carolina Dieckmann". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.TAVIL, I. M. O.. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.; APARECIDO, W. C.. Destinação de embriões excedentários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

FARACO NETO, P.. Responsabilidade penal decorrente de erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

FARACO NETO, P.. Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Perícia Médica e o DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

CERCI NETO, A.FARACO NETO, P.PINHEIRO, A. C. D.. Psicopatologias e as medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. A embriaguez ao volante sob a ótica da evolução social e da norma penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. A Lei Maria da Penha: A ação direta de inconstitucionalidade 4424 e a Ação declaratória de constitucionalidade 19. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. Do controle penal sobre o uso de drogas: fundamentos da criminalização e o Direito Penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. Nova sistemática nos crimes sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. Aplicação do princípio da insignificância no delito de posse de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MILANEZ, C. J. C.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. A constitucionalidade e a eficácia do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

SANTANA, E. M.FARACO NETO, P.RUIZ, T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTANA, E. M.FARACO NETO, P.. Lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTANA, E. M.FARACO NETO, P.. Direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTANA, E. M.FARACO NETO, P.. Eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTANA, E. M.FARACO NETO, P.. Medidas sócio educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.PRETO, L. F.FARACO NETO, P.. Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTANA, E. M.FARACO NETO, P.. Interrogatório por videoconferência: no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, D. P.CAPELARI, R. S.FARACO NETO, P.. Tribunal do Juri - Lei 11.719 de 2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. Responsabilidade penal do médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. Medidas Substitutivas à prisão no tráfico de drogas: mudanças de paradigma no STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. O tratamento penal visando a reinserção do apenado na sociedade: análise crítica na busca da concretização dos direitos da personalidade no cárcere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. Liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. Conceito de crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. Aspectos relevantes da legítima defesa: análise doutrinária e jurisprudencial dos requisitos do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

AMARAL, A. J. M.SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. Estelionato virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. A inobservância do princípio constitucional da ampla defesa como causa de nulidades processuais penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária, em especial os artigos 1º e 2º da Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.AMARAL, A. J. M.FARACO NETO, P.. A periculosidade como requisito da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

SANTOS, D. P.AMARAL, A. J. M.FARACO NETO, P.. A atuação do ministério público na investigação criminal: condução do inquérito policial e fundamentos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

AMARAL, A. J. M.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. Contrabando e descaminho: análise crítica do discurso dominante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. A relação entre o processo administrativo e o processo penal: a quebra do sigilo bancário e o seu empréstimo à ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. Das penas: pena de prestação de serviços à comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. Interrogatório por videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. Delação premiada: eficácia do benefício como instrumento de controle do crime organizado no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. A ressocialização do preso no sistema penitenciário do Paraná: entendendo o processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

CARDOSO, S. P.FARACO NETO, P.SANTOS, D. P.. Repercussão e consequências do protesto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MORETE, V. S.FARACO NETO, P.TICIANELLI, M. D. V.. Perícia: a importância da entomologia forense nos crimes praticados contra a pessoa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

TICIANELLI, M. D. V.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Uso de algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. Penas Restritivas de Direito e sua Aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

FARACO NETO, P.AMARAL, A. J. M.MELLO NETO, B. S.. A sensação de impunidade penal ocasionada pela atual regulamentação do ato infracional no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

FARACO NETO, P.AMARAL, A. J. M.. O não cabimento do Habeas Corpus em punição disciplinar e os Princípíos Constitucionais violados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

FARACO NETO, P.AMARAL, A. J. M.. Lei Nº 12.015/2009 - Aspectos relevantes sobre o estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

MELLO NETO, B. S.AMARAL, A. J. M.FARACO NETO, P.. Instituto de Criminalística do Paraná - O descaso do Estado frente à Seção Técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.MELLO NETO, B. S.FARACO NETO, P.. Competência Investigatória Criminal do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

FARACO NETO, P.AMARAL, A. J. M.TICIANELLI, M. D. V.. O uso das drogas e a inimputabilidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. J. M.FARACO NETO, P.. Termo Circunstanciado de Infração Penal Lavrado pela Polícia Militar do Estado do Paraná, Implicações e Legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MELLO NETO, B. S.SANTOS, D. P.FARACO NETO, P.. O Bem Jurídico no delito de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino.

Absolvição imprópria por depedência química na Lei de Drogas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

(A)Tipicidade do furto de sinal de TV por assinatura: proibição da interpretação por analogia in malan partem; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Teoria da cegueira deliberada e sua aplicação no Direito Pena brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Dos crimes contra a honra na internet; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A (in) constitucionalidade do art; 28 da Lei Nº 11; 343/06: uma revisão da atual política anti-drogras no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Dosimetria da pena e o uso de atenuantes para a pena mínima; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Paternalismo jurídio-penal: limites da intervenção estatal na autonomia individual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A possibilidade da aplicação do Princípio da Insignificância pelo delegado de polícia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Das dificuldades enfrentadas na apuração dos fatos dos crimes virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Da organização criminosa e o instituto da colaboração premiada (Lei 12; 850/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A influência da mídia nos casos do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O crime de embriaguez ao volante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Da justiça à barbárie; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Crimes de colarinho branco compensam: lavagem de dinheiro - Crimes antecedentes e sua lucratividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Aspectos críticos das nulidades no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Instituto jurídico da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O Labelling Approach à luz da criminologia crítica e seu alcance virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Lavagem de capitais: análise do elemento subjetivo do tipo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Provas ilícitas no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Tribunal do Júri: inseguranças de um cidadão no banco dos réus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O sistema penitenciário e sua eficácia na ressocialização do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A relevância da perícia na processualística penal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A relação dos poderes Judiciário e Legislativo em caso de Impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Delação Premiada: uma análise de sua origem no ordenamento jurídico brasileiro até a Lei Nº 12; 850 de 2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Função ressocializadora da pena privativa de liberdade em regime fechado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Aplicação da justiça restaurativa como meio alternativo ou complementar no âmbito criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A importância da medicina legal no Código Processual Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Redução da maioridade penal nos crimes de maior potencial ofensivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Dolo Eventual X Culpa Consciente nos homicídios de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Ressocialização do menor infrator e sua eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A relativização do conceito de vulnerável diante do artigo 217-A/CP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Quando insetos são vestígios: a importância da fauna cadavérica na Perícia Criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Homicídio no trânsito por razão de embriaguez: Culpa Consciente ou Dolo Eventual do condutor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: um olhar na vertente do gênero feminino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Ressocialização do condenado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A violação de princípios e garantias pelo estatuto do desarmamento e sua eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Latrocínio e seu conceito de culpabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Extinção da punibilidade pela anistia, graça ou indulto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A relação do direito com a música; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Arbitramento mínimo em juízo criminal: uma proposta de indenização eficaz à vítima e de pena alternativa nos crimes contra o patrimônio sem violência ou grave ameaça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O princípio da insignificância e sua diferença com o princípio da irrelevância penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Excludentes de ilicitude e a antecipação da legitima defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Tráfico de órgãos sobre a ótica da obra: tráfico de órgãos no Brasil, o que a máfia não quer que você saiba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A aplicação dos direitos previstos no artigo 41 da Lei de Execuções Penais na delegacia de polícia de Cambé - PR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Concurso material no Direito Penal - Art; 69; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Tráfico de Pessoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A interferência da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A ressocialização do apenado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Crimes Virtuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Introdução dos tratados internacionais do Direito brasileiro e a audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Penas Alternativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O conflito entre o princípio da presunção de inocência e a liberdade de imprensa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Lavagem de dinheiro e as circunstâncias históricas e penais relevantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Progressão de regime: caso Suzane Von Richthofen; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Provas ilícitas e sua possível admissibilidade no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A possibilidade da aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Dolo eventual X Culpa consciente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Análises de casos de violência contra os deficientes sob a ótica da dignidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Estupro de vulnerável: com consentimento do menor de 14 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

As principais temáticas e polêmicas envolvendo asexcludentes de ilicitude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O excesso de reaçãoem casos de legítima defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

As penas restritivas de direito como alternativa ao cárcere e seu efeito ressocializador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A Lei Maria da Penha: aspectos penais práticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A remição como instrumento de um sistema progressivo da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Violência contra mulher e a Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O tribunal do Júri nos dias atuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Direito da Personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Crimes ambientais contra a fauna terrestre e o tráfico de animais silvestres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A influência do laudo psiquiátrico no processo penal: a problematização do valor da prova pericial psiquiátrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Alteração na redação dos parágrafos 1º e 2º do Art; 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente: novas perspectivas para a ressocialização do adolescente reincidente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Princípio do 'in dubio pro societate' sob a perspetiva da pronúncia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Maioridade Penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menor de 14 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Crimes Virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A diferença da perícia com outras provas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A autonomia do Ministério Público na Investigação Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Da violência contra a mulher nas relações familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A ressocialização do preso através da educação profissional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Suicídio: crime; Artigo 122 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Perfil psicológico do criminoso psicopata; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A importância do perito criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Da crítica às principais alterações trazidas pela Lei 12; 015/2009 e a defesa do bem jurídico tutelado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Provas no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Utilização do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Lei Nº 11; 343/2006: Lei de drogas e suas consequências ao réu, ao usuário e à sociedade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Abuso sexual infantil intrafamiliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Interrogatório por videoconferência e a busca pela verdade real; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Psicopatas homicidas e sua imputabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Prisão domiciliar em caso de regime aberto para as grávidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Utilização da ampla defesa e do contraditório na formação do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Remição de pena: a ressocialização do apenado no sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A importância da medicina legal no processo penal, sua história e os principais tipos de perícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Análise da nova lei de crimes virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O desaforamento do Tribunal do Júri como forma de prestação jurisdicional justa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Influência do clamor público na prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O menor infrator e a responsabilidade do Estado da família e da sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Penas Alternativas: resposta penal eficaz e diferenciada como forma de reinserção na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Dosimetria da pena na aplicação da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Aplicabilidade jurídica entre psicóticos e psicopatas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Lei 11; 343/06 e a Penalidade de Advertência, identificando sua eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Políticas de Drogas: história e os sistemas complexos para a regulamentação do mercado da Cannabis como forma de combate à violência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A importância da perícia médico-legal no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A influência da mídia na formação da opinião pública - conflito de princípios constitucionais: Liberdade de Imprensa versus Presunção de Inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A influência da mídia no tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Tribunal do Júri: desaforamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A discricionariedade do juiz na dosimetria da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O menor infrator e a eficácia das medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Violência contra a mulher: Lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O psicopata sob a ótica da ciência criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O perfil do serial killer no direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O menor infrator e seus direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Justiça Retributiva X Justiça Restaurativa: uma abordagem conceitual com vistas à dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A psicologia do menor infrator: a análise no desenvolvimento da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O direito ao silêncio no interrogatório judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Perícia Criminal: da cena do crime ao DNA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Infanticídio indígena: cultura ou crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Reengenharia do Direito e do Judiciário frente ao desenvolvimento tecnológico global; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Absolvição sumária e a aplicação da medida de segurança para psicopatas homicidas e esquizofrênicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Uma análise atual da prisão em flagrante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Sanção para quem merecer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Insignificâncias penais do crime de furto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Menor infrator e suas responsabilidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A imprensa que condena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

dos Santos; Prisão Preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A impossibilidade instrumental da redução da maioridade penal por meio de P; E; C; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Provas ilícitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Dano estético nos acidentes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Uma análise da prescrição no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Infanticídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Do crime de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A responsabilidade do menor infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Prova ilícita por derivação: admissibilidade X inadmissibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A ineficácia da ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Habeas corpus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Progressão do regime prisional nos crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A importância da perícia médico-legal nos crimes dolosos contra a vida e sua influência no Tribunal do Juri: evidenciando casos reais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Estrito cumprimento do dever legal e a atividade policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Valoração da prova pericial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Delação premiada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O consentimento do jovem maior de doze anos no crime de estupro de vulnerável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A utilização de provas ilícitas no processo penal como geradoras de atipicidade constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Uma análise sobre como a Justiça trata (e de como deveria tratar) os psicopatas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Fundamentos da criminalização e da descriminalização do usuário de drogas no direito penal brasileiro na atualidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

A discriminação racial como ofensa aos direitos da personalidade humana: análise das condutas criminosas, dos aspectos históricos e das possíveis soluções a serem buscadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Aborto anencefalico: uma análise sobre a ótica da dignidade da pessoa humana e dos seus respectivos direitos da personalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Aspectos inerentes ao crime de infanticídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

Redução da maioridade penal: solução ou ilusão?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí de Ensino; Orientador: Pedro Faraco Neto;

FARACO NETO, P. . Consultor 'ad hoc' na avaliação de trabalhos científicos do 21º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2018.

FARACO NETO, P. . Avaliador de processo de seleção de projetos de pesquisa submetidos à Funadesp. 2018.

FARACO NETO, P. . Consultor 'ad hoc' na avaliação de trabalhos científicos do 6º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 15º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2012.

FARACO NETO, P. . A importância da perícia criminal na teoria geral da prova. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FARACO NETO, P. . Estado, Poder e Políticas Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARACO NETO, P. . Aspectos da prescrição penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Melhor avaliação junto aos alunos do curso de Direito do Campus Piza - Avaliar 2017, Unopar.