Bráulio Lopes de Assis
Procurador-Geral do Município de Santa Bárbara/MG. Aluno Especial do Mestrado da UFES - 01/2022. Especialista em Advocacia Cível - ESA/OAB. Especialista em Direito Processual Aplicado pela PUC-MG com conclusão no 1 semestre de 2015. Graduação em Direito pela PUC MG com conclusão no 2 semestre de 2012. Graduação em Ciência da Informação interrompida em 2007. Técnico em Microinformática pelo Senai Euvaldo Lodi. Professor. Advogado autônomo em Minas Gerais, atuante nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível. Atuação nas áreas de Direito Processual, Civil, Constitucional, Administrativo, Previdenciário; Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em COMPLIANCE, GOVERNANÇA CORPORATIVA E AUDITORIA
2023 - 2024
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Curso sem TCC
Especialização em Advocacia Cível
2022 - 2023
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Dispensada
Especialização em Direito Processual Aplicado
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FRENTE A UMA NECESSIDADE DECORRENTE DE DIREITO FUNDAMENTAL: Análise do acórdão 5006812- 44.2012.404.7003 da Turma Recursal do Paraná.
Orientador: Lucas Cruz Neves
Graduação em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A função social do Advogado na perspectiva do Processo como Procedimento em Contraditório (Aprovado com nota máxima).
Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila
Graduação interrompida em 2006 em Ciência da Informação
2005 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2006
Formação complementar
2023 - 2023
Gestão de Projetos - Módulo I. (Carga horária: 4h). , Áquila Consultoria e Gestão, ÁQUILA, Brasil.
2013 - 2013
Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).
Fórum Cidades Digitais e Inteligentes. 2022. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais. 2022. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. AUTONOMIA PRIVADA E DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO: APOTEMNOFILIA EM DEBATE.. 2015. (Congresso).
II Semana Jurídica em comemoração aos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito da Puc Minas. (Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas). 2010. (Seminário).
Português Jurídico. 2010. (Seminário).
Produções bibliográficas
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VIEIRA, M. M. ; ASSIS, B. L. . AUTONOMIA PRIVADA E DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO: APOTEMNOFILIA EM DEBATE.. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 1, p. 40-55, 2015.
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ASSIS, B. L. ; COELHO, A. S. P. ; VILELA, J. A. . Súmulas Vinculantes: crítica ao seu conteúdo decisório a partir do método de Karl Popper. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 3, p. 581-594.
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VIEIRA, M. M. ; ASSIS, B. L. . Autonomia privada e disposição do próprio corpo: apotemnofilia em debate.. In: Brunello Souza Stancioli; Letícia Albuquerque; Riva Sobrado De Freitas Tavares. (Org.).. (Org.). Autonomia privada e disposição do próprio corpo: apotemnofilia em debate.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 312-327.
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Marcelo de Mello Vieira ; ASSIS, B. L. . AUTONOMIA PRIVADA E DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO: APOTEMNOFILIA EM DEBATE.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Grupo de Pesquisa de Direito, Constituição e Processo - José Alfredo de Oliveira Baracho, Descrição: O Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho tem como objetivo estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Alternativas de Controvérsias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bráulio Lopes de Assis - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuante nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível.
2013 - Atual
Sistema de Educação ProfissionalVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na disciplina de Legislação Ambiental.
2014 - Atual
Centro Técnico Educacional SOMARTIVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas de Legislação Aplicada I, II e Direito
2014 - 2015
Pogorzelski e Associados Advocacia EmpresarialVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2012 - 2012
Moura Tavares Figueiredo Moreira e Campos AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2011 - 2011
Alfredo Gomes de Souza Júnior - Escritório de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório atuante principalmente em Direito civil, tributário e trabalhista.
2011 - 2011
Isleb & Pinto Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório atuante principalmente em Direito Previdenciário; Atua também em Direito Civil e do Trabalho
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria Geral do Direito na PUC Minas Unidade Barreiro
2009 - 2010
Minas Gerais Administração e Serviços S.AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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