Juliana Mendonça Alvarenga
Doutoranda e Mestre em Direito pela PUC Minas (2016); pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012) e graduada Direito pela Faculdades Milton Campos (2002). É titular da delegação do Cartório de Registro Civil e Notas de Durval de Barros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral.
Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TRANSEXUALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO E REGISTRO CIVIL,Ano de Obtenção: 2016
César Augusto de Castro Fiuza.Palavras-chave: identidade sexual; transexualidade; direitos da personalidade; casamento; filiação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Constitucional
2015 - Atual
Especialização em Pós-Graduação Direito Notarial e Registral
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Transexualismo e suas repercussões no Registro Civil
Orientador: Juliana Zamora
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdades Milton Campos
Título: Condições Gerais do Contrato e Cláusulas Abusivas
Orientador: Míriam de Abreu Machado e Campos
Formação complementar
2016 -
Disciplina isolada doutorado - Tópicos Reconstrução Paradigmas Dir.Privado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2013
Disciplina Isolada - Teoria Geral Direito Privado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2013
Disciplina Isolada - Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Disciplina isolada - Tópicos de Biodireito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Conferência das Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais. 2018. (Seminário).
Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. 2017. (Congresso).
XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de de Minas Gerais. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. Companhias aéreas no Brasil, suas responsabilidades civis e a aplicação do Código de defesa do consumidor (CDC) em caso de danos ocorridos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. Capacidade civil: as alterações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no que tange ao regime das capacidades disposto no Código Civil e os seus efeitos para a pessoa com deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. Os animais como seres sencientes devendo integrar o ordenamento jurídico como tal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. Inteligência artificial e responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. Doação de órgãos e os direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. O combate do brasil à corrupção com a criação da lei anticorrupção (12.846/2013) e a importância do compliance no âmbito empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. Alimentos avoengos e a responsabilidade subsidiária dos avós. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.. GUARDA COMPARTILHADA DE PETS: a proteção jurídica dos animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal dos tutores em análise do REsp N 1.713.167 - SP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Dados Genéticos e o Âmbito Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A Dupla Paternidade no Registro Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A legalização do contrato de barriga de aluguel no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa nas medidas de proteção a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13.146/2015: implicações jurídicas na esterilização compulsória de pessoa com transtorno mental à luz do texto constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Diretivas antecipadas de vontade e os limites de atuação dos médicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Estruturas Familiares: as transformações sociais e as consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel: (In)constitucionalidade da Lei 9.514/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Multiparentalidade no Brasil e seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Os direitos da personalidade no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? Lei n 13.709/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A importância da implementação do programa de compliance eficiente para pessoas jurídicas de direito privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A sucessão do patrimônio cibernético na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Deferimento da medida protetiva de urgência na Lei 11.340/06 e sua influência no convívio do filho menor com o genitor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Sujeitos de Direito: a problemática acerca da inserção dos animais dentro desse conceito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Aplicação do direito ao esquecimento no Recurso Especial n 1.334.097 RJ(2012/0144910-7). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Sucessão legítima e seu cerceamento à autonomia privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Do reconhecimento da paternidade socioafetiva pós morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A multiparentalidade e suas consequências jurídicas: uma análise do Recurso Extraordinário n 898060. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A definição jurídica de esporte e a inclusão dos e-sports no crivo do Direito Desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Possibilidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada compor o quadro societário da Sociedade Limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. O vínculo biológico e socioafetivo sob a perspectiva da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Responsabilidade civil pelo tempo perdido: o desvio produtivo do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. O Princípio da Concentração na nova conjuntura da Lei 6.015/1973 após a vigência da Lei 13.097/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.; SILVA FILHO, A. A.;ALVARENGA, J. M.. Direito à alimentação do feto como Direito Fundamental: paradoxos do ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A deserdação em virtude do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Os institutos da curatela e interdição das pessoas com deficiência mental ou intelectual à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Criança e adolescente transexual: implicações quanto ao registro civil e ao processo transexualizador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A fertilização artificial post mortem interpretada à luz do art. 1597,III, do Código Civil e da Capacidade Sucessória do Embrião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Sistema prisional brasileiro: (Im) possível ressocialização do delinquente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Capacidade sucessória do embrião crioconservado implantado post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Doação de órgãos e tecidos: estudo da Lei 9434/97. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A ética nas relações jurídicas organizacionais contemporâneas: uma análise em torno da governança corporativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. O Casamento e a União Estável no Direito: crítica à equiparação dos dois institutos pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; BIRCHAL, A.S. Do tempo de resposta da justiça diante de uma possível falsa acusação na alienação parental: das possibilidades a partir da análise de um caso concreto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A multiparentalidade e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A Alienação Parental: a guarda compartilhada como forma de solução dos conflitos gerados pelos alienadores nos casos de separação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Negócios do Impacto Social e Ambiental: desafios jurídicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Início da Personalidade Jurídica e os Direitos do Nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. A Mediação em Ambiente Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Adoção de crianças portadoras de deficiência à luz da Lei 12.955/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SA, M. F. F.;ALVARENGA, J. M.; COUTO, M. R. C. M.. Direito de retenção em virtude de benfeitorias necessárias em contrato de locação urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVARENGA, J. M.. Concurso Extrajudicial do TJMG. 2019. Tribunal de justiça de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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ALVARENGA, J. M. . Transexualidade e seus reflexos no Direito e Registro Civil. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2016. 190p .
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ALVARENGA, J. M. . Condições gerais do contrato e cláusulas abusivas. , 2007.
-
ALVARENGA, J. M. . O condomínio no Registro de Imóveis. , 2005.
-
ALVARENGA, J. M. . O Registro de imóveis e seus princípios norteadores. , 2005.
-
ALVARENGA, J. M. ; TORRES, C. T. B. ; AZEVEDO, D. C. . Consentimento informado em ambiente hospitalar para pessoas desprovidas de discernimento, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 133-144.
-
ALVARENGA, J. M. ; COUTO, M. R. C. M. . 'Minha vida em cor-de-rosa': uma vida entre dois gêneros. In: Taisa Maria Macena de Lima; Maria de Fátima Freire de Sá; Wilba Lúcia Maia Bernardes. (Org.). Direito e arte: os desafios da pessoalidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 97-106.
-
ALVARENGA, J. M. . Contratos de namoro. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José. (Org.). Direito de Família na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2015, v. 1, p. 81-98.
-
ALVARENGA, J. M. ; MORAES, K. C. M. . Responsabilidade civil por abandono afetivo. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José. (Org.). Direito de família na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido editora, 2015, v. 1, p. 49-80.
-
ALVARENGA, J. M. . Civil. In: Aurélio Passos Silva. (Org.). Exame da OAB: questões comentadas. 1ed.Leme: JHMizuno, 2014, v. 1, p. 83-146.
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ALVARENGA, J. M. . Transexualidade, Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva e Poliamor nos Cartórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ALVARENGA, J. M. . Parecer de artigo científico - artigo N 453 (quatrocentos e cinquenta e três) Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974),. 2020.
ALVARENGA, J. M. . Parecer de artigo científico - artigo N 404 (quatrocentos e quatro) Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974),. 2020.
ALVARENGA, J. M. . Parecer de artigo científico - artigo N 646 (seiscentos e quarenta e seis) Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974),. 2020.
ALVARENGA, J. M. . Parecer de artigo científico - artigo N 344 (trezentos e quarenta e quatro) Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974),. 2020.
Prêmios
2017
1 Lugar no Concurso para Doutorado em Direito Privado da PUCMinas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2011
Aprovado no Concurso de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais, TJ-MG, Edital 01/2007., TJMG.
2011
Aprovado no Concurso de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais, TJ-MG, Edital 02/2007., TJMG.
2004
Aprovado no Concurso Público para Procurador do Município de Ibirité, Prefeitura Municipal de Ibirité.
2002
Aprovado em Concursos para Oficial Judiciário: 1ª Instância, TJMG.
2002
Aprovado em Concursos para Oficial Judiciário:2ª Instância, TJMG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Cartório de Registro Civil e Notas de Durval de BarrosVínculo: autônomo (delegatário), Enquadramento Funcional: Titular da delegação, Carga horária: 40
2011 - 2011
Cartório de Registro Civil e Notas de Campo FloridoVínculo: autônomo (delegatário), Enquadramento Funcional: Titular de Cartório, Carga horária: 40
2002 - 2010
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 30
2016 - 2018
Associação dos Notários e Registradores de Minas GeraisVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Departamento Registro Civil
2017 - 2018
Escola Superior de Notários e Registradores, SERJUS/MG, BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório para concurso, Carga horária: 4
2017 - Atual
Centro de Estudos em BiodireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenadora Discente do Grupo de Estudos em Bioética e Biodireito (CEBID/CNPq).
2016 - Atual
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação Lato sensu, Carga horária: 4
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