Leonardo Barcelos de Oliveira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2009). É pós-graduado no curso de especialização em Direito Tributário no IBET (2013) e mestre no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos (2020). Advogado com atuação em Direito Público, principalmente na área de Direito Tributário. Integrou o Grupo de Estudos em Direito Constitucional Tributário na UFRGS e foi moderador do grupo de estudos em Direito Tributário na Escola Superior da Advocacia (OAB/RS) por quatro anos. Foi membro da Comissão Especial do Jovem Advogado - CEJA (OAB/RS), coordenador do projeto da OAB/RS denominado OAB vai à Faculdade" (2011, 2012, 2016, 2017 e 2018) e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (2011-2012). Atualmente é advogado tributarista e sócio do escritório Leonardo Barcelos Sociedade Individual de Advocacia. Autor do livro: "A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região." Professor convidado da FADERGS, da UNISC e do CEISC.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

2018 - 2021

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Éderson Garin Porto
Palavras-chave: boa-fé objetiva; direito tributário; acórdãos; análise estatística; JURIMETRIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Estatística.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2012 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Imunidade Constitucional Tributária das Instituições de Educação

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Denúncia Espontânea do Contribuinte no Lançamento por Homologação
Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Nossa Senhora do Rosário

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Oficina de SPSS para Análise e Sistematização de Dados. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO À JURIMETRIA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.

2019 - 2019

Intercâmbio Acadêmico - Aperfeiçoamento. (Carga horária: 30h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2019 - 2019

Contabilidade Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2008 - 2009

Atualização em Direito. (Carga horária: 380h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Caravana Digital AMRIGS - Direito Tributário Médico. 2022. (Seminário).

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. 2021. (Seminário).

Tributação no Futebol. 2021. (Seminário).

A Importância da Gestão Tributária nos Processos de Negócios. 2019. (Outra).

Capacitação para a Jovem Advocacia. 2019. (Simpósio).

I Jornada Luso-Brasileira de Inteligência Artificial e sua Aplicação ao Direito Contemporâneo. 2019. (Seminário).

Perspectivas e Desafios na Autocomposição em Matéria Tributária. 2019. (Simpósio).

Sociedade de Advogados como Instrumento do Exercício Profissional e suas Regras Tributária. 2019. (Simpósio).

Temas Polêmicos na Tributação de Honorários Advocatícios. 2019. (Simpósio).

Tributação de Novas Tecnologias - Bitcoins, E-Saúde, E-Commerce, Streaming e Publicidade On-line. 2019. (Simpósio).

30 anos de CF e a Transformação na Advocacia Corporativa. 2018. (Seminário).

Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Tributação na Advocacia. 2018. (Congresso).

Inteligência Artificial, Robôs, Blockchain e Advocacia. 2018. (Seminário).

OAB Vai à Faculdade - Faculdade Dom Bosco.Advocacia 4.0 e a Adaptação do Advogado ao Mercado de Trabalho. 2018. (Seminário).

OAB Vai à Faculdade - UNISC.Advocacia 4.0 e a Adaptação do Advogado ao Mercado. 2018. (Seminário).

Propriedade Intelectual e os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

Publicidade na Advocacia: Permissões, Vedações e a Fiscalização da atividade. 2018. (Seminário).

Tributação na Advocacia.Tributação na Advocacia. 2018. (Oficina).

"Inovações e Empreendedorismo na Advocacia: É possível fazer Diferente?. 2017. (Seminário).

Aspectos Jurídicos e Tributários da Tecnologia Blockchain e das Bitcoins. 2017. (Seminário).

Curso de Iniciação à Advocacia.Tributação de Escritórios de Advocacia e Supersimples. 2017. (Seminário).

III Encontro Regional de Jovens Advogados Região da Serra.Membro do Grupo de Trabalho do Núcleo de Combate à Morosidade do Judiciário. 2017. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito: As visões multidisciplinares do operador do direito.Como Superar as Dificuldades Iniciais da Advocacia. 2017. (Seminário).

XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia.A Advocacia no Rio Grande do Sul. 2017. (Encontro).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

Análise Econômica do Direito na Advocacia. 2016. (Seminário).

Curso de Iniciação à Advocacia.Tributação de Escritórios de Advocacia e Supersimples. 2016. (Seminário).

Dia do Advogado na FADERGS.O desafio do Exame da Ordem. 2016. (Seminário).

Direito Tributário - ESA.Direito Tributário. 2016. (Simpósio).

Gestão Legal na Prática - Como revolucionar a advocacia individual de pequeno e médio porte. 2016. (Outra).

Os meios expropriativos na execução por quantia certa no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Prática Profissional com a Ótica do Novo -CPC. 2016. (Oficina).

Problemas e Perspectivas do Novo CPC. 2016. (Seminário).

Sociedade de Advogados: Registro de Atos Societários. 2016. (Seminário).

XIV Encontro Nacional do Jovem Advogado. 2016. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil - 30 anos ESA - OAB/RS. 2015. (Seminário).

Curso de Iniciação à Advocacia. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS.Novos Desafios da Advocacia. 2011. (Seminário).

OAB Vai à Faculdade - FMP.O Exame da OAB e a prática da Advocacia. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos - FACENSA.A Prática na Advocacia. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica do Centro Universitário La Salle.Do Estágio à Advocacia: desafios e orientações. 2010. (Simpósio).

O Papel do STF como Corte Constitucional e os Efeitos das suas Decisões. 2009. (Outra).

II Fórum de Jurisprudência. 2007. (Outra).

IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2007. (Simpósio).

XI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários. 2007. (Simpósio).

I Seminário de Direito Penal Empresarial. 2006. (Seminário).

I Seminário Jurídico Maurício Cardoso. 2006. (Seminário).

Os Efeitos da Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

VII Encontro de Direito Constitucional Teoria da Constituição. 2004. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, L. B. . A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1. 133p .
OLIVEIRA, L. B. . Sociedade de advogados: formas de estruturação e formas de contratação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, L. B. ; HENDLER, A. . Sociedade de advogados: formas de estruturação e formas de contratação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, L. B. ; TORRES, Matheus Ayres ; MOTTA, Adriana ; OLIVEIRA, Arthur . Como Superar as Dificuldades Iniciais na Advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; MOTTA, Adriana ; HENDLER, A. . Como Superar as Dificuldades Iniciais da Advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; ZANETTE, A. . Como Superar as Dificuldades Iniciais da Advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. . O empreendedorismo na advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; BREIER, R. ; ZANETTE, A. ; ARAUJO, A. ; ZAFFARI, E. . O Exame da Ordem e o Início da Carreira de Advogado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; SIQUEIRA, DAIANNE . A Contribuição do Estágio para a Escolha Profissional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; EBERHARDT, Marcos . Como Superar as Dificuldades Iniciais da Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; TORRES, Matheus Ayres ; LIMA, PAULA CASSOL . Como Superar as Dificuldades Iniciais da Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; FRANCO, C. M. . O Desafio do Exame de Ordem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. ; TORRES, Matheus Ayres ; EBERHARDT, Marcos ; LIMA, Rodrigo Cassol . Como Superar as Dificuldades Iniciais da Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. . Novos Desafios da Advocacia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. . O Exame da OAB e a Prática na Advocacia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. . A Prática na Advocacia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. . Do Estágio à Advocacia: desafios e orientações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, L. B. . A Imunidade Constitucional Tributária das Instituições de Educação. 2014 (Monografia).
OLIVEIRA, L. B. . A Denúncia Espontânea do Contribuinte no Lançamento por Homologação 2008 (Monografia).

Outras produções

OLIVEIRA, L. B. ; MENEZES, P. ; FRUET, N. . Programa Band Cidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HENDLER, A. ; OLIVEIRA, L. B. . Gestão Estratégica de Escritórios de Advocacia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HENDLER, A. ; OLIVEIRA, L. B. . Gestão Estratégica de Escritórios de Advocacia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, L. B. . Desafie o Amanhã. 2019. Audiovisual.

Prêmios

2008

Prêmio São Marcelino Champagnat, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leonardo Barcelos Sociedade Individual de Advocacia. , Avenida Getúlio Vargas, n.° 489, sala 304, Menino Deus, 90150003 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30263617

Experiência profissional

2009 - 2016

Barcelos & Corrêa Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2005 - 2008

Martinelli Advocacia Empresarial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atividades: 1) Redação de petições (contencioso e administrativo tributário); 2) Criação de teses jurídicas; 3) Consultas jurisprudenciais e doutrinárias; 4) Elaboração de relatórios processuais e cartas de auditoria; 5) Contato com clientes; 6) Diligências forenses.

2004 - 2005

Central de Licitações do Estado do Rs

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atividades: 1) Atendimento aos fornecedores do Estado; 2) Análise dos documentos para habilitação em licitações; 3) Emissão de ofícios e correspondências.

2005 - 2005

Distribuidora de Papéis Braile Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo de Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atividades: 1) Vendas de produtos junto a órgãos públicos; 2) Participação em certames licitatórios; 3) Elaboração dos cálculos de cotações de preço.

2012 - 2012

Centro de Formação Profissional São Francisco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
O Centro Profissional encerrou as suas atividades em 2012. Ministrei a disciplina de "Direito e Legislação" para os estudantes do curso técnico de administração.

2016 - 2018

Advocacia Barcelos e Perez

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2018 - Atual

Leonardo Barcelos Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2020 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Docente na disciplina Tributos em Espécie - Aspectos Teóricos e Práticos do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário na Prática realizado pela CEISC/UNISC.

2019 - 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO FADERGS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrei disciplinas em dois semestres do curso de Pós-Graduação em direito empresarial e tributário da FADERGS.